quarta-feira, 30 de abril de 2008

Lula pede fim de subsídios


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que “é uma distorção absurda” atribuir o aumento mundial no preço dos alimentos aos programas de biocombustíveis. Ele discursou na cerimônia de formatura dos novos diplomatas brasileiros, no Itamaraty. O evento atraiu atenção das agências de notícias internacionais e Lula não perdeu a chance de dar um recado ao público externo. Cobrou dos países ricos a redução dos subsídios agrícolas.

As cobranças internacionais têm incomodado Lula. “Alguns querem atribuir a crise mundial dos alimentos aos biocombustíveis”, disse. “Essa é no mínimo uma distorção absurda. A experiência brasileira demonstrou que os biocombustíveis, além de não ameaçarem a segurança alimentar gera emprego e renda no campo e ajuda a combater o aquecimento global.”

Lula voltou a dizer que a pressão sobre o preço dos alimentos não vem de perda de área cultivável para os biocombustíveis, mas do aumento mundial no consumo, graças a programas sociais e ao crescimento da economia. “Se mais gente está comendo, deveríamos comemorar”, afirmou. “Nunca pensei que a redução da fome seria usada contra nós”, disse o presidente.

Mais uma vez, ele esforçou-se para virar o eixo da discussão em direção aos países mais desenvolvidos. “Se os países ricos desejam realmente aumentar a oferta de alimentos, por que não eliminam os subsídios que dão à sua agricultura?”, provocou. “Isso estimulará a produção nos países mais pobres que têm mais terras, mais mão-de-obra, e agora, como no caso do Brasil, têm tecnologia avançada.”

Política externa
Discursando aos formandos do Instituto Rio Branco, o presidente reafirmou que a política externa brasileira continuará voltada à ampliação das ligações com a América Latina e África. Ele anunciou a criação de duas universidades internacionais no Brasil. Uma para estudantes da América Latina e outra para alunos da África. “Se a crise imobiliária dos Estados Unidos tivesse pego o Brasil há 15 anos seria muito pior”, disse. “Nossa dependência da economia americana era muito maior.” O presidente disse que “não se trata de esquecer os antigos parceiros. Mas quanto mais amigos nós tivermos, mais os velhos amigos vão lutar para não perder a nossa amizade”.

Câmara aprova MP que compensa perda de arrecadação da CPMF


A Câmara dos Deputados, depois de quase um mês de negociações, votou ontem a Medida Provisória nº 413, destinada a compensar a perda de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Inicialmente editada para aumentar a alíquota da Contribuição Sobre o Lucro Líqüido (CSLL) para instituições financeiras, a MP foi alvo de diversas polêmicas depois de o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), fazer 42 alterações no texto.

O texto base foi aprovado pelos parlamentares, mas diversos pontos ainda teriam de passar por votações em separado. Até às 21h de ontem a votação não havia terminado e poderia haver mudanças.

A maior de todas as polêmicas tinha como principal foco o sistema de tributação das bebidas frias (refrigerantes e cervejas). Por pressão dos pequenos produtores, sobretudo de refrigerantes, Cunha incluiu a alteração da forma de tributação de refrigerantes.

Hoje, toda a contribuição de PIS/Cofins e IPI do setor é calculada com base na quantidade ("ad rem") vendida por cada fabricante. Os pequenos produtores pressionaram o petista. Queriam levar o cálculo para o preço ("ad valorem") de venda do produto. O movimento era liderado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), sócio da Refrigerantes Cerradinho.

Em negociação com os líderes da base aliada, Cunha definiu uma forma intermediária. A base de cálculo para o pagamento do imposto continuará sendo a quantidade. Mas o valor terá de ser aplicado a uma tabela, com a variação de preço do produto final. Desta relação entre o cálculo da litragem produzida e do preço praticado no mercado sairá a alíquota a ser aplicada aos fabricantes do setor.

Os grandes produtores criticavam a mudança, alegando que o cálculo com base no preço facilita fraudes fiscais. "Isso não vai acontecer porque mantivemos a litragem como base do cálculo e o medidor de vazão continuará dando à Receita Federal a quantidade online produzida pelos fabricantes", diz Cunha.

Outra mudança no texto que criou enorme polêmica na Câmara foi a previsão de mudança no sistema tributária da produção de álcool do setor sucro-alcooleiro. Hoje, o setor contribui cumulativamente em sua cadeia produtiva. A MP acaba com a cumulatividade da cobrança e fixa em 9,25% o PIS/Cofins, a ser pago apenas pelas usinas produtoras. Cunha alterou o texto. Fixou em 9,25% o teto de cobrança do imposto e dividiu o recolhimento em 40% para as usinas e 60% para os distribuidores. Como forma de manter a redução das fraudes fiscais, o relator manteve o medidor de vazão nas usinas.

Uma terceira grande polêmica acabou ficando de fora na votação. Lobby realizado na Câmara pretendia premiar o pagamento de dívidas tributárias parceladas trazendo a valor presente o débito parcelado a perder de vista. Havia previsão, na proposta do relator, de leilão de dívidas. Para a Receita, a novidade poderia resultar em descontos de até 90% a contribuintes que já haviam sido beneficiados em programas de refinanciamento. "Ficou acertado que o Ministério da Fazenda enviará um projeto de lei ou uma medida provisória sobre o tema", disse Cunha.

Com relação à CSLL de bancos, casas de câmbio, administradoras de cartão de crédito e outras instituições financeiras - que sofreu aumento de 9% para 15% - a principal alteração feita por Odair Cunha foi a retirada das bolsas de valor, dos mercados de balcão e das entidades de liqüidação e compensação. Esses três setores continuarão a recolher sob a alíquota de 9%. "As bolsas não fazem intermediação financeira, mas prestação de serviço. E não há histórico de lucro até o ano passado, quando a Bovespa lançou suas ações no mercado", justifica o relator.

A MP ainda reduz o Imposto de Renda pago clínicas de radiologia e laboratórios de análise clínica. Os dois tipos de estabelecimento pagam hoje 32% de IR. Com a MP, passarão a recolher apenas 9% (como ocorre com clínicas e laboratórios que funcionam dentro de hospitais). O texto também amplia a isenção de PIS/Cofins na compra de papel jornal por mais quatro anos.

Paulo Henrique o oportunista

Só mesmo um blog corajoso como o da Helena, que tem ao seu lado um "companheiro" igualmente de coragem, que não foge a luta, para contar coisas que percebemos mas não sabemos o motivo real. Eis ai uma boa matéria assinada ppor José Agusto.


Nunca havia entendido porque Lula nunca concedeu uma entrevista exclusiva ao Paulo Henrique Amorim.O presidente é um estadista, generoso e conciliador. Ele nunca vai dizer o motivo. Nem nós queremos viver desavenças do passado. Que bom quando as pessoas mudam para melhor.Mangabeira Unger foi crítico, e hoje colabora com o presidente em um ministério.Mas apenas para que ninguém coma gato por lebre, há uma história na cobertura da campanha eleitoral de 1998 que nos esclarece. Conforme está narrado no Observatório de Imprensa, recentemente, em 6/11/2006. O texto não é de um Lulista, é de Alberto Dines:"... Em setembro de 1998, véspera da segunda disputa Lula-FHC, ele [Paulo Henrique Amorim] comandou na TV Bandeirantes uma viciosa cruzada contra Lula com os mais torpes argumentos. Pretendia denunciar a operação financeira que permitira ao então líder sindical a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo.Não foi um ataque político, foi um golpe baixo. Não foi um surto pontual, foi uma cruzada contínua, demorada, persistente. Em todas as edições do principal telejornal da Band, durante longos minutos, com todos os recursos de edição, depoimentos, documentos...., tentando levantar os ânimos para derrotar Lula logo no primeiro turno."Por causa disto, Lula conseguiu na justiça, na época, direito de resposta de 6 minutos e 4 seguntos.O motivo dessa nota não é viver do passado. É para não permitir que ele volte.Gosto do PHA que eu conheço de 2006 pra cá, sem as críticas desleais.

Presidente da Oi vai ao Cade para que órgão não 'congele' compra da BrT


Luiz Eduardo Falco, futuro presidente da "supertele" resultante da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, irá hoje ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça para evitar que o negócio seja suspenso até o julgamento final.

Acompanhado de advogados e representantes das operadoras, Falco deverá defender a tese de que as estruturas da BrT e da Oi não poderão ser unificadas até que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conceda a anuência prévia ao negócio. Com isso, ele quer convencer os conselheiros de que seria inócuo o Cade determinar que as empresas mantenham estruturas separadas, pois elas só poderão se unir com a autorização da Anatel.

A preocupação dos representantes da Oi e da BrT é justificada pelo fato de o Cade ter "congelado" várias operações de fusão e aquisição no ano passado. Quando se trata de uma grande aquisição, o órgão antitruste procura os representantes das empresas para discutir a possibilidade de assinatura conjunta de um acordo pelo qual elas se comprometem a não alterar as suas respectivas estruturas de funcionamento. Por estes acordos, as empresas não podem trocar informações estratégicas sobre a venda e distribuição de produtos, realizar alterações em suas sedes administrativas e fabris e, em algumas ocasiões, ficam proibidas até de demitir funcionários. O objetivo é preservar a estrutura isolada de cada uma das empresas e, com isso, permitir que o negócio se torne reversível no futuro. Assim, caso o Cade decida vetá-lo ou impor condições para a aquisição, esta decisão poderá ser tomada na prática.

No ano passado, o órgão antitruste assinou vários acordos deste tipo. Alguns exemplos são a AmBev, durante a análise da compra da cervejaria Cintra; a Gol no processo de compra da Varig; e a Ipiranga, no processo de venda da empresa para a Brasken e a Petrobras. Tecnicamente, são chamados de Acordos de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apros). O primeiro Apro da história do Cade foi assinado em março de 2002 no processo da compra da Biobrás pela Novo Nordisk, que levou a uma concentração de mais de 80% nas vendas de insulina. No mesmo dia, o Cade também fechou o seu Apro mais famoso, ao suspender a compra da Garoto pela Nestlé, negócio que acabou vetado dois anos depois. Se as empresas se recusarem a assinar o Apro, o Cade pode impor a suspensão da aquisição por medida cautelar. A criação da AmBev (fusão entre Brahma e Antarctica), foi suspensa por cautelar do Cade, em julho de 1999. Naquela época, porém, ainda não existia a prática de assinar Apros.

Os representantes das teles também deverão informar ao Cade que as empresas deverão se restringir às suas respectivas áreas de concessão, de modo a afastar a alegação de que haverá sobreposição de participações de mercado na telefonia fixa. A notificação formal do negócio só será levada ao órgão antitruste a partir da semana que vem. Isso porque a Lei de Defesa da Concorrência (nº 8.884) dá 15 dias para as empresas notificarem as suas aquisições. Este prazo começa a ser contado a partir do primeiro documento vinculativo entre as empresas, que pode ser desde uma carta de intenções até o contrato final de compra.

Após o encontro no Cade, Falco irá às secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico dos ministérios da Fazenda e da Justiça (Seae e SDE). Cabe a estes órgãos emitir pareceres preliminares para auxiliar o Cade a tomar sua decisão final

Construção civil vive momento de expansão


A construção civil passou a ser uma das principais atividades econômicas em Manaus depois da indústria de transformação na Zona Franca. O prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), disse ao Valor que, em 2007, o município licenciou 4,4 milhões de metros quadrados de obras na construção civil, número 76% maior do que o registrado em 2005, de 2,5 milhões de metros quadrados.

"O crescimento da construção civil se deve ao bom momento da economia, que aumentou o consumo dos bens produzidos pelo Pólo Industrial de Manaus", diz Corrêa, candidato à reeleição. Ele afirma que grandes construtoras nacionais, como Cyrela, Gafisa e Abyara, se instalaram em Manaus.

O grupo português Sonae Sierra Brasil constrói um shopping center em Manaus, o Manauara Shopping, com investimento de R$ 175 milhões. O início da operação do shopping, que terá 43 mil metros quadrados de área bruta locável e 262 lojas, está previsto para março de 2009.

Corrêa avalia que a expansão da construção civil também foi impulsionada por medidas adotadas pelo município como a redução da carga tributária (ISS) para o setor e a desburocratização na análise de projetos. "O efeito foi que em três anos (2005 a 2007) cresceu em 10 mil o número de empregos com carteira assinada em Manaus", diz Corrêa. Nas obras públicas, Manaus tem uma série de projetos em andamento. A prefeitura investe em viadutos para desafogar o trânsito e na ampliação do abastecimento de água.

Situada à margem dos maiores rios do mundo, Manaus enfrenta historicamente graves problemas de abastecimento de água. Dos cerca de 2 milhões de habitantes, 250 mil são abastecidos de forma precária. O Estado também desenvolve um programa de saneamento de igarapés. Mas uma das obras que mais chamam a atenção, no momento, em Manaus, é a construção de uma ponte com cerca 3,5 quilômetros de extensão sobre o rio Negro que ligará Manaus a Iranduba e de lá até Manacapuru.

A ponte integra o projeto de desenvolvimento econômico e social do Amazonas, que conta com financiamento do BNDES e contrapartidas do governo do Estado, diz Nafice Galoz, que preside a comissão de cooperação e relações institucionais do governo do Amazonas. O projeto de desenvolvimento, incluindo a ponte, prevê investimentos de R$ 576 milhões.

A ponte permitirá levar o desenvolvimento de Manaus para o outro lado do rio Negro e facilitará o escoamento de produtos locais via transporte multimodal (fluvial e rodoviário), prevê Rene Levy Aguiar, da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus.

Petrobras vai reinjetar CO2 tirado do pré-sal

A exploração do campo gigante de Tupi exigirá das petroleiras cuidados com a emissão de gás carbônico. A Petrobras, a BG e a Petrogal, sócias nas reservas com potencial de 5 a 8 bilhões de barris, decidiram que vão reinjetar o gás nocivo à atmosfera.
"Dado o teor existente de CO2 presente na região do pré-sal, não achamos adequado emiti-lo. Decidimos então reinjetá-lo (para o poço), disse o gerente-executivo da área de pré-sal da Petrobras, José Formigli.

O gerente executivo da Exploração e Produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno, disse ´à Gazeta Mercantil que as companhias perfuraram até agora sete poços da promissora camada pré-sal na bacia de Santos. E todas apresentaram descobertas. O fato é suficiente para manter suspeitas de que a região colocará o País no ranking dos maiores produtores do mundo. Mas ainda é prematuro, segundo os executivos da Petrobras, quantificar as reservas provadas.

"Não há dúvida de que estamos diante de expectativas importantes de grandes volumes de reservas", disse o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Os executivos participaram do seminário Camada Pré-Sal, organizado pela Coppe, da Universidade Federal do rio de Janeiro (UFRJ). Vagas para o evento se esgotaram rapidamente.

As companhias planejam começar a produzir óleo a partir de Tupi em 2010. Enquanto isso, um projeto piloto vai extrair da reserva da bacia de Santos 100 mil barris por dia. A unidade de produção, uma FPSO, vai explorar o mineral a uma profundidade 6 mil metros. O óleo se ligará a estação de Mexilhão por gasoduto de 250 quilômetros. As companhias estão, porém, estudando alternativas a gasodutos. "Os gasodutos não serão nossa única forma de escoar a produção da camada pré-sal", disse Estrella.

No Espirito Santo, as descobertas da camada pré-sal, também promissoras, estão próximas da produção do campo de Jubarte, que já possui estrutura pronta para explorar óleo e gás por meio da plataforma P-34. Estrella afirmou que o tamanho das reservas já está criando oportunidade de redução de custos na produção de Tupi. O projeto tem escala suficiente para a criação de novas tecnologias, necessárias para a aceleração da produção.

Além do badalado de Tupi, Jupiter e Carioca, o bloco vizinho BM-S-8 apresentou descoberta de petróleo. Junto com Petrobras, BG, Repsol e Petrogal, que já comemoravam importantes reservas na bacia de Santos, por causa de Tupi e do campo Carioca, a Shell acaba de confirmar suas suspeitas no bloco BM-S-8. Petrobras, Shell e Petrogal, parceiras na exploração do bloco, notificaram a descoberta à Agência Nacional.

Segundo matéria feita semana passada pela "Bloomberg News" , a exploração na camada pré-sal exigirá desafios técnicos nunca vistos no setor. "Até que as ferramentas necessárias para a exploração dos reservatórios sejam inventadas, o petróleo permanecerá debaixo do mar", disse Matt Cline, economista norte-americano.

Crédito tem alta de 3,5% em março e chega a 35,9% do PIB

Após dois meses com expansão moderada, as operações de crédito do sistema financeiro voltaram a acelerar em março. O volume total dos financiamentos realizados com recursos livres e direcionados cresceu 3,5% em março, acumulando expansão de 31,1% em 12 meses, a R$ 992,7 bilhões. A relação crédito/PIB alcançou 35,9%. A expansão, segundo nota divulgada pelo Banco Central, decorreu principalmente do avanço do crédito às empresas. A carteira de crédito com recursos livres, correspondente a 71% do total, somou R$ 705,3 bilhões, com acréscimos de 3,7% no mês e de 35,8% sobre março de 2007.

Sustentou o desempenho a expansão de 5,1% nas operações contratadas por pessoas jurídicas e de 2,2% das pessoas físicas. Para o consultor do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) Júlio Gomes de Almeida, dois fatores explicam a maior expansão do crédito para a pessoa jurídica. "Acredito que, em parte, houve uma antecipação de empréstimos pelas empresas para fugir do aumento do IOF", diz Almeida. Outro fator, segundo o consultor, está ligado à piora no ambiente externo. "As empresas têm optado por captar no mercado interno, em detrimento de emissões externas, o que contribui para a expansão do crédito aqui." Por setor, os financiamentos concedidos à indústria cresceram 5,3% em março. As operações realizadas com o segmento de serviços apresentaram expansão de 4,8%, e as destinadas ao comércio evoluíram 3,1%.

Para o consultor do IEDI, embora a expansão crédito destinado à pessoa física seja bem menor do que na pessoa jurídica, ainda assim é um número muito positivo. "A expansão de 2,2% em março, em termos anualizados, chega a 20%, o que é um número alto", diz. Os empréstimos contratados pelas famílias refletiram, principalmente, a maior procura das modalidades de crédito pessoal e de aquisição de veículos. Os empréstimos consignados em folha de pagamento, que respondem por 56,4% da carteira de crédito pessoal, cresceram 2,6% no mês, alcançando R$ 69,2 bilhões.

Consumo brasileiro cresce 3,1% em março


A demanda brasileira por eletricidade alcançou o montante de 32.159 gigawatts-hora (GWh) em março, um aumento de 3,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Trata-se, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade responsável pela divulgação dos dados, da menor taxa mensal de crescimento desde fevereiro de 2007.

Segundo o órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, o baixo desempenho do consumo de energia no terceiro mês do ano foi motivado pela ocorrência de um verão ameno durante todo o trimestre no Sudeste, Centro-Oeste e Sul, ou seja, as temperaturas nessas regiões ficaram abaixo da média histórica dos últimos dois anos. O calor menos intenso faz com que os consumidores, sobretudo os de baixa tensão (classe residencial e comercial), liguem com menor freqüência aparelhos de refrigeração e climatização.

O consumo comercial de eletricidade subiu 2,4% em março, em relação ao mesmo período de 2007, enquanto a demanda na classe residencial teve acréscimo de apenas 0,6%. Na área industrial o aumento em igual período foi de 4,4%.

Entre janeiro a março, houve um avanço de 4,3% o consumo de energia elétrica. No acumulado dos últimos 12 meses, o acréscimo foi de 5,5%.

Produção

A Eempresa de Pesquisa Energética destacou no seu boletim mensal de consumo o crescimento da autoprodução de energia, uma estratégia observada principalmente na área industrial. A entidade ligada ao Ministério de Minas e Energia aponta como exemplo o aumento da produção própria da Companhia Níquel Tocantins, grande consumidor no estado de Goiás. Segundo a EPE, "parte expressiva da carga" da empresa está agora atendida por autoprodução.

Medida Provisória tem votação polêmica

A votação da Medida Provisória 413 adentrou a noite na Câmara dos Deputados e transcorreu sob clima sombrio. Lobistas ligados ao ramo de bebidas circularam aflitos pelo corredores da Casa durante todo o dia. Nas conversas privadas, deputados falavam que negociações atípicas pululavam nos bastidores. Já depois da leitura do texto, o deputado Sarney Filho (PV-MA) tomou o microfone irritado e falou abertamente que “interesses individuais” estavam sendo defendidos dentro do plenário. Depois de mais de cinco horas de discussão, a matéria acabou aprovada perto das 22h. Agora, segue para o Senado.

O núcleo da controvérsia foi um lote de artigos inseridos na MP pelo governo alterando a tributação das fábricas de cervejas e refrigerantes. Pela regra atual, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidem sobre a quantidade de bebida produzida. Tecnicamente, o método é chamado de ad ren. Por ele, mesmo que a indústria fabrique o litro da bebida a, digamos, R$ 0,50, paga exatamente o mesmo imposto que aquela que venda seu produto por R$ 3.

O atual sistema é defendido pelas grandes empresas do ramo, Coca-Cola e AmBev à frente. Seu oposto, portanto defendido pelas pequenas fábricas de refrigerante e cerveja, é o chamado ad valoren. Nele, o tributo incide sobre o valor do produto. Quem vende por menos, paga menos. Quem vende por mais, paga mais.

A MP do governo, originalmente editada para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, patrocinou uma guinada no ramo de bebidas. O ad ren cedeu lugar ao ad valoren, para gosto dos defensores das tubaínas, como as pequenas firmas de refrigerante são conhecidas, e desgosto da bancada defensora das grandes empresas.

Pressão
Em meio às negociações, um dos mais ativos era o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF). Proprietário da Refrigerantes Cerradinho Ltda., tubaína cuja fábrica fica no Gama e é vendida em todo o Distrito Federal, ele literalmente atuou em causa própria no plenário. Discursou, pressionou e articulou pela mudança nas regras sobre os impostos que recolhe em sua empresa.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Alemanha vê oportunidade 'excelente'


O ministro de Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, afirmou que o Brasil pode se beneficiar com regras mais rígidas para importação de biocombustível, que estão em estudo pela União Européia. As normas, ainda em fase de discussão, deverão fixar critérios mínimos para que a produção seja feita de forma sustentável. Países que atendam a esses requisitos, disse, continuarão com mercado aberto.

“É uma excelente oportunidade para o Brasil”, afirmou, depois de um encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na reunião, Marina fez um relato sobre a forma de produção brasileira. Ela garantiu ao colega alemão que o biocombustível brasileiro não oferece riscos nem para a floresta nem para a produção de alimentos.

Sumiço de papéis terá de ser investigado


O desaparecimento de documentos secretos do serviço de informações das Forças Armadas, muitos referentes à guerrilha do Araguaia, terá que ser analisado pelos ministérios da Defesa, da Justiça e Casa Civil. Ofício da Procuradoria-Geral Militar pediu aos ministros Nelson Jobim, Tarso Genro e Dilma Rousseff informações sobre providências tomadas para investigar o sumiço de papéis que vão de 1964 a 1985. Os ministérios ainda não responderam à solicitação.

Serra é vaiado e ganha afago


No palanque com Lula e Marta Suplicy, em Osasco, o governador José Serra ouviu vaias, que duraram uns dois minutos e mereceram a reprovação do presidente, que abraçou, aplaudiu e chamou o tucano de “meu caro amigo governador”. Lula disse: “Em outros tempos não seria possível que políticos de partidos diferentes estivessem juntos em uma cerimônia de lançamento de obras.” Embalado pelo apoio, Serra apelou para o futebol e o testemunho do prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT). “Presidente Lula, o Emídio e eu somos de partidos diferentes, mas temos uma coisa em comum. O Emídio, como eu, é palmeirense.” Dividiu a multidão - metade vaiou, metade ovacionou.

Gravações da PF apontam vice do PDT no caso BNDES


Gravações feitas pela Polícia Federal durante a investigação sobre suposto esquema de desvio de recursos do BNDES apontam para mais dois políticos do PDT paulista: JoséGaspar Ferraz de Campos, vice-presidente estadual do partido, e Farid Said Madi, prefeito do Guarujá. Citados em conversas telefônicas como beneficiários de dinheiro desviado, os dois são ligados ao deputado federal Paulo Pereira da Silva, presidente do PDT em São Paulo.

O relatório da Operação Santa Tereza, deflagrada contra suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aponta mais dois nomes de políticos ligados ao PDT - José Gaspar Ferraz de Campos, vice-presidente estadual do partido, e Farid Madi, prefeito do Guarujá.

Grampos da Polícia Federal, que compõem o inquérito BNDES, indicam que Gaspar teria sido beneficiário da divisão de dinheiro de contratos fraudulentos. Em duas conversas distintas, 4 das 11 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça mencionam “a parte do Gaspar”.

No dia 23 de janeiro, o foragido Manuel Fernandes de Barros Filho, o Maneco, dono da construtora Fernandes & Bastos e sócio do prostíbulo W.E., fala por mais de meia hora com o empresário Boris Bitelman Timoner sobre o empréstimo de R$ 126 milhões aprovado no BNDES para a Prefeitura de Praia Grande. A liberação do dinheiro garantiria ao grupo R$ 4 milhões - depois o repasse foi reduzido para R$ 2,6 milhões. Na partilha inicial, R$ 1 milhão, segundo os policiais depreenderam da conversa, seria para o “custo político” do esquema - o prefeito Alberto Mourão (PSDB) e “alguém do BNDES”.

Maneco ficaria com R$ 400 mil, só para “cobrir custos” do golpe. “De dois milhões e seiscentos, um milhão e trezentos seriam divididos por (Marcos Vieira) Mantovani, entre ele próprio, ‘Paulinho’ (possivelmente o deputado Paulo Pereira da Silva, segundo a PF), Ricardo Tosto e ‘José Gaspar’”, registra o relatório.

O construtor ainda ficaria com mais uma fatia do R$ 1,3 milhão restante - montante que seria repartido com Timoner, o assessor de gabinete do prefeito Mourão, Jamil Issa Filho, e o ex-conselheiro do BNDES e ex-assessor do deputado Paulinho da Força João Pedro de Moura.

No dia 11 de fevereiro o nome de Gaspar é citado em outra escuta, de Mantovani e João Pedro. Mantovani diz “que já recebeu a sua parte da propina referente ao esquema da Praia Grande”. Conta que separou a parte do “RT e PA”, que a PF aponta como sendo Tosto e Paulinho. “João Pedro diz que tem que conversar sobre a parte do Gaspar”, afirma o relatório.

Outro pedetista, o prefeito do Guarujá, Farid Madi, também é citado. Issam Osman, filho de uma prima do prefeito, é apontado como “assessor informal” por obter “concessão de obras da prefeitura, obviamente sem licitação”. Ele aparece no grampo de Maneco, cuja construtora conseguira duas obras no Guarujá. Nos áudios negociam no dia 13 de dezembro um projeto para a construção de um hospital, e Maneco “reclama que 2% não dá” - o valor do desvio, segundo a PF.

As conversas prosseguem até 7 de abril, quando os dois falam sobre a liberação de verbas e Issam confirma que “liberou”.

A PF pediu buscas no Guarujá e afirmou que “serão instaurados inquéritos próprios, observando-se a prerrogativa de foro” contra os prefeitos do Guarujá e de Praia Grande.

Mantega vai ao STF para garantir votação favorável


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, tiveram ontem à tarde, no Supremo Tribunal Federal, audiências privadas com os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Este é mais um capítulo da romaria destinada a convencer o plenário da Corte a conceder – possivelmente já na próxima semana – a liminar na ação declaratória de constitucionalidade destinada a suspender, até o julgamento do mérito, todas as ações em curso que contestam a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Caso a União perca a questão e a decisão tenha efeito retroativo, a União teria de arcar com um prejuízo estimado por José Antonio Toffoli em R$ 76 bilhões.

Tramita no STF, há quase 10 anos, um recurso extraordinário ajuizado contra a União por uma empresa distribuidora de peças de automóveis, que já conta com seis votos favoráveis e apenas um contra. O julgamento foi interrompido, há mais de um ano, com um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, que receberia, ontem à noite, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

Como faltam votar, além de Mendes, apenas os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie, a causa está praticamente perdida pelo governo, a não ser que algum dos que já votaram mude de entendimento.

Em setembro do ano passado, a União entrou com pedido de liminar em ação declaratória de constitucionalidade, com base na qual pretende interromper o julgamento do recurso extraordinário e de todas outras ações em curso nas demais instâncias, e fazer com que a Corte reexamine a questão a partir da ação, que tem efeito vinculante.

O advogado-geral da União explicou ontem que a defesa do governo é que o ICMS e os demais impostos integram o faturamento das empresas. Ou seja, o ICMS faz parte da base de cálculo da Cofins, já que compõe o preço da mercadoria ou do serviço, conjuntamente com os demais custos tributários.

Segundo Toffoli, o STF já reconheceu, mais de uma vez, que o tributo incide sempre sobre o faturamento, ao contrário do que acham as empresas. A ação declaratória de constitucionalidade cuja liminar está para ser julgada tem como relator o ministro Carlos Alberto Direito que, ao que consta, já tem o voto pronto desde dezembro último

‘Wall Street Journal’ elogia desempenho da Vale


A companhia mineradora Vale do Rio Doce chama a atenção do mundo pelo "ritmo de crescimento tórrido", segundo extensa reportagem publicada ontem pelo jornal americano Wall Street Journal.

"Enquanto a gigante da mineração baseada no Rio abre caminho para a dianteira do palco de negócios globais, mais e mais pessoas fora do Brasil estão descobrindo", afirma a reportagem, e inclui que "a Vale é hoje a maior produtora mundial de minério de ferro, matéria-prima chave do aço".

Segundo a reportagem, "companhias de mercados emergentes como a Vale vêm escalando a lista das maiores e mais bem-sucedidas empresas do mundo nos últimos anos. A Vale está crescendo em um ritmo tórrido. No ano passado, ela contratou 9.281 novos funcionários no Brasil, elevando o número total de funcionários em todo o mundo para 124.013. Extraiu minério de ferro suficiente para encher 50 mil piscinas olímpicas e gerou receitas de US$ 39,7 bilhões - quase 10 vezes mais do que em 2001".

O Wall Street Journal atribui o sucesso à demanda da China por matérias-primas e outras commodities – que teria provocado aumento no preço do minério de ferro – e a estratégia da Vale de ter comprado outras mineradoras pequenas no Brasil. "Os preços do minério de ferro da Vale subiram em percentuais de dois dígitos em quatro dos últimos cinco anos, e o aumento de preço deste ano de 65% deve acrescentar até US$ 12 bilhões às receitas anuais".

O jornal afirma que Agnelli é famoso por seus "abraços de urso e olhar penetrante", mas cita relatos de funcionários e ex-funcionários que o descrevem como "durão". A reportagem ainda fala do trabalho de Agnelli com as agências de classificação de risco, que obteve grau de investimento para a Vale em 2005 e 2006, fazendo com que a empresa conseguisse arrecadar fundos junto a investidores estrangeiros e pudesse competir em pé de igualdade no mercado internacional.

A Vale informou ontem que assinou contratos de longo prazo com a ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo e sua maior cliente, para fornecer 480 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas nos próximos 10 anos. Os contratos valem para as plantas da empresa na Europa, África e Américas e inclui a ArcelorMittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão) e são os maiores já assinados entre uma siderúrgica e um produtor de minério.

Lula com a bola toda nas pesquisas


Amigo do Presidente Lula, o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) terá o apoio da maioria da população caso leve adiante a proposta de mudar a Constituição para garantir a Lula o direito de concorrer a um novo mandato em 2010. É o que revela pesquisa divulgada ontem, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao Instituto Sensus. De dois mil entrevistados nas cinco regiões do país, 50,4% disseram apoiar a tese da re-reeleição, enquanto 45,4% rejeitaram a idéia. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a situação é de empate técnico, segundo Ricardo Guedes, diretor do Sensus.

Ele fez questão de ressaltar, no entanto, ser “muito expressivo o apoio” à proposta de alteração na regra da reeleição. Foi a primeira vez que o instituto abordou o assunto nas sondagens que faz para a confederação. O resultado é diferente do detectado pelo Datafolha no fim do ano passado, quando 65% dos entrevistados rejeitaram um terceiro mandato consecutivo para Lula e 31% mostraram-se favoráveis à iniciativa. Em entrevista exclusiva aos jornais dos Diários Associados, publicada no último domingo, Lula descartou a possibilidade de concorrer ao Palácio do Planalto em 2010, classificando-a de “coisa obscena para a sustentabilidade da democracia”.

Se as eleições fossem hoje, Lula bateria o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por 58,2% a 41,2%, considerando-se só os votos válidos. Os percentuais são próximos aos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002, quando os dois conquistaram, respectivamente, 61,3% e 38,7%. Sem Lula no páreo, Serra lidera em todos os outros cenários e aparece como imbatível em qualquer simulação de segundo turno. Outro dado festejado por aliados refere-se à aprovação ao governo, que atingiu novo recorde em abril, quando 57,5% consideraram positiva a atuação da equipe comandada pelo presidente.

PAC
Em fevereiro deste ano, a marca era de 52,7%. Em janeiro de 2003, no início do primeiro mandato de Lula, era de 56,6%. “O crescimento econômico e principalmente o aumento da renda são os principais fatores da avaliação positiva”, afirmou o presidente da CNT, Clésio Andrade. Ele também mencionou como trunfos de Lula os programas sociais, o discurso facilmente assimilado pela população e a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas viagens Brasil afora. “A sigla pegou. O governo investe muito pouco em infra-estrutura perto da necessidade do país, mas a sigla dá a sensação de eficiência do governo e de que o programa está por trás do crescimento”, acrescentou Andrade.

A avaliação pessoal do presidente também subiu na comparação com fevereiro, de 66,8% para 69,3%. O percentual só fica abaixo dos níveis registrados em 2003. De todas as variáveis analisadas na pesquisa, Guedes chamou a atenção para a renda mensal. Para 37,8% dos entrevistados, a renda aumentou nos últimos seis meses, ante 29,5% em fevereiro. Ou seja, houve alta de 8,3 pontos percentuais. Na outra ponta, 21,1% disseram que a renda diminuiu, 4,9 pontos a menos do que no levantamento anterior. A mesma trajetória foi verificada no caso do mercado de trabalho, só que com menor intensidade.

Em abril, 48,2% afirmaram que o emprego cresceu nos últimos seis meses, e 21,3% manifestaram opinião em sentido contrário. Dois meses antes, os percentuais eram de, respectivamente, 45,4% e 25,1%.

Veja a íntegra da pesquisa e comentários no Blog do Krieger

Dilma ganha fôlego

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é o nome do PT mais bem colocado na disputa pela Presidência da República segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. Apelidada de “mãe do PAC” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresenta uma trajetória ascendente dentro da margem de erro do levantamento, de três pontos para mais ou para menos, mas ainda não atingiu a casa dos dois dígitos. Nas consultas estimuladas, nas quais os nomes dos candidatos são informados aos entrevistados, a ministra figura na quarta colocação. A ministra está em viagem aos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente norte-americano George Bush e discutiu a liberalização do comércio mundial.

No primeiro quadro, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera com 36,4%. Em seguida, aparecem o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 16,9%, a ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL), com 11,7%, e Dilma, com 6,2%. Na comparação com fevereiro, os três primeiros colocados caíram, respectivamente, 1,8, 1,6 e 0,5 ponto percentual. Já a ministra subiu 1,7. “A Dilma está na margem de erro, mas é claro que a visibilidade dela está pesando”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade. Quando o concorrente do PSDB é o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, Ciro Gomes passa a comandar o páreo.

Credenciais

O deputado federal fica com 23,5%, contra 17,5% de Heloísa Helena, 16,4% de Aécio e 7% de Dilma. A ministra cresceu 1,6 ponto percentual em relação a fevereiro. Já seus adversários perderam, respectivamente, 2,3, 1,6 e 0,2 ponto percentual. “Entre ser uma figura extraordinária para gerenciar e ser candidata à Presidência é uma outra conversa, porque aí entra um ingrediente chamado política, que exige outras credenciais”, declarou Lula, sobre a auxiliar, em entrevista publicada pelos Diários Associados no domingo passado.

Aventada pelo presidente em conversas reservadas, a candidatura de Dilma depende de uma série de fatores. Entre eles, estão o apoio do próprio PT e de partidos aliados e a necessidade de a ministra ganhar mais jogo de cintura político e se tornar mais conhecida. Na consulta espontânea feita por CNT/Sensus, na qual nomes não são apresentados aos entrevistados, Dilma obteve apenas 0,8% das intenções de voto. Ficou atrás de Lula (29,4%), Serra (5%), Aécio (2,9%), Geraldo Alckmin (2,4%), Heloísa Helena (1,7%) e Ciro Gomes (1,5%).

Outro petista considerado pré-candidato à Presidência, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, registrou desempenho ainda pior, de 0,3 ponto percentual. A titular do Turismo, Marta Suplicy, sequer consta de uma lista com 33 nomes. Se as eleições fossem hoje, Patrus, que comanda o Bolsa-Família, conquistaria no primeiro turno 3,8% dos votos, contra 34,2% de Serra, 17,8% de Ciro Gomes e 14,1% de Heloísa Helena.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Lista põe dois brasileiros entre 200 mais ricos da Grã-Bretanha


Dois brasileiros aparecem na lista dos moradores mais ricos da Grã-Bretanha, segundo uma lista anual publicada pelo jornal britânico Sunday Times.

O dono da Natura, Antonio Luiz Seabra, e a viúva do banqueiro Edmond Safra, Lily Safra, aparecem nas posições 138 e 156 da lista, que compila as mil maiores fortunas do país.

Seabra, de 65 anos, mora em Londres e tem um patrimônio estimado em 600 milhões de libras (R$ 2 bi) pela revista americana Forbes. Ele caiu no ranking em relação ao ano passado, quando esteve na 84ª posição entre os mais ricos.

Segundo o Sunday Times, a gaúcha Lily Safra teria uma fortuna estimada em 504 milhões de libras esterlinas (cerca de R$1,6 bi). O jornal afirma ainda que Safra apóia muitas instituições de caridade britânicas. Em 2007, ela aparecia na 109ª posição.

Entre os 20 primeiros também aparece o banqueiro e ex-ator Michel de Carvalho, filho de um brasileiro com uma inglesa. Ele aparece na 12ª posição da lista, ao lado da mulher, Charlene, que herdou a cervejaria holandesa Heineken depois da morte de seu pai, em 2002. O casal tem uma fortuna estimada em 3,6 bilhões de libras (R$ 12 bi).

Bilionários

O magnata do setor siderúrgico Laskshmi Mittal, nascido na Índia, foi o primeiro colocado na lista dos bilionários da Grã-Bretanha, com uma fortuna de cerca de 27,5 bilhões de libras (cerca de R$ 92 bi). O jornal ressalta que Mittal aumentou sua fortuna em 44% com relação ao ano passado e cita a aquisição da Arcelor como uma das principais razões para o aumento no patrimônio do indiano.

Logo atrás aparece o russo Roman Abramovich, dono do time de futebol Chelsea, de Londres, com uma fortuna de 11,7 bilhões de libras esterlinas (R$38, 8 bi).

O Sunday Times diz que, apesar da crise mundial do crédito, "os super-ricos nunca estiveram tão ricos". Segundo o jornal, somadas, as mil maiores fortunas da Grã-Bretanha totalizam 412,8 bilhões de libras (R$1,3 trilhões) - um aumento de 14,7% com relação ao ano anterior.

O jornal destaca ainda que uma das principais razões para o aumento na riqueza observado neste ano é o número de milionários estrangeiros que fizeram de Londres sua residência e base de seus negócios.

Segundo o Sunday Times, dos 10 mais ricos, apenas 3 nasceram na Grã-Bretanha. Além disso, dos 75 mais ricos, 40 são estrangeiros. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Tosto pede afastamento do conselho do BNDES


Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, advogado que a Operação Santa Tereza aponta como beneficiário de suposto desvio de recursos públicos, assinou ontem, carta ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, pedindo seu afastamento do cargo de conselheiro da instituição. Ele requereu, ainda, abertura de auditoria interna sobre concessão de empréstimos para as prefeituras de Praia Grande e do Guarujá e para as Lojas Marisa - contratos que estão sob suspeita da Polícia Federal.

Peço minha saída em caráter temporário até que sejam apurados os fatos em questão, diante das acusações de que exerci tráfico de influência junto ao BNDES para a liberação desses empréstimos?, escreveu Tosto, que ficou 56 horas detido na Custódia da PF, por decisão judicial. ?Eu quero que investiguem logo. Depois, vou avaliar. Quero colaborar. O BNDES é um banco muito sério, sua estrutura é séria e seu presidente (Coutinho) é um profissional transparente.?


Sob efeito de comprimidos Valium e em meio a constantes crises de choro ao lado da mulher e dos três filhos pequenos, um de 7 anos, dois de 4, Tosto mencionou ontem a história do irmão mais velho do presidente Lula, Genival Ignácio da Silva, o Vavá, que a Operação Xeque-Mate pegou no grampo, em 2007. ?Já que ele (Lula) falou de mim, eu lembro que o Vavá, irmão dele, foi pego dizendo que o Lula ia ajudar nisso e naquilo. As pessoas usam seu nome. Só que o Lula não foi preso?, comparou.

Assessora de senador é o novo alvo da investigação


Maria da Glória é o novo alvo da Santa Tereza. Apontada pela Polícia Federal como chefe de gabinete de um senador, ela caiu na interceptação telefônica do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Ela é suspeita de ser um dos elos entre a quadrilha supostamente especializada em desviar recursos do BNDES e políticos que teriam poder de fogo para aprovar financiamentos no banco estatal. Era a ela que João Pedro recorria sempre que pretendia viajar para o Rio de Janeiro.

Prestes a embarcar para o Rio no dia 12 de março, João Pedro liga para a casa de Maria da Glória “para marcar um encontro”. Esse encontro é acertado logo após o lobista conversar, também por telefone, com um de seus comparsas, o empresário Marcos Vieira Mantovani - diálogo gravado pela PF às 9h08. “Eles falam sobre um projeto de interesse do grupo relativo a construção de terminal rodoviário em Campinas”, registra o relatório da Operação Santa Tereza.

A reunião é concretizada após novo telefonema de João Pedro para Maria da Glória, às 11h02 do dia 17 de março. É nesse mesmo dia, segundo a PF, que João Pedro e o advogado Ricardo Tosto, outro alvo da operação, vão à sede do BNDES no Rio - Tosto assumiu em agosto de 2007 a vaga no Conselho de Administração do banco, antes ocupada por João Pedro.

Às 17h45 o lobista liga para Mantovani e fala que o resultado da reunião “foi positivo”. No relatório da polícia apresentado à Justiça, os federais comentam esse diálogo: “Presume-se que ele (João Pedro) conseguiu mais autorizações para financiamentos.”

Outros projetos e tratativas de financiamentos são citados reiteradamente nas conversas telefônicas entre o lobista e Mantovani. Também no dia 12 de março eles falam sobre as negociatas para a construção de uma siderúrgica no Maranhão com dinheiro do BNDES.

A dupla participa de reunião na Prefeitura de Francisco Morato (SP), cidade que teria R$ 90 milhões de crédito no BNDES. Outra cidade paulista rastreada nos telefonemas foi São João da Boa Vista. Um vereador mantém contato com o grupo e promete reunião com o governo municipal. Como o prefeito teria pendências na Justiça, João Pedro sugere indicar Tosto para defendê-lo, “como forma de agrado”.

Ressentimentos podem enterrar candidatura de Alckmin


O golpe foi tão fulminante que o grupo político do ex-governador Geraldo Alckmin pediu tempo. "Essa foi na jugular", "vamos sentar para respirar" são frases ouvidas de alguns alckmistas, depois do acordo feito pelo PMDB de Orestes Quércia para apoiar a candidatura à reeleição do prefeito "demo", Gilberto Kassab, com o beneplácito do governador tucano José Serra. Na negociação, Quércia ofereceu os 4 minutos e meio do tempo de seu partido na televisão para a campanha de Kassab e pediu para virar o candidato a senador da aliança PSDB-DEM, em 2010.

Depois de constatar a gravidade da situação, o grupo alckmista chegou a procurar socorro junto ao governador de Minas Aécio Neves, que não está disposto a meter sua mão na cumbuca de Serra. E sem fato novo, Alckmin está oferecendo entrevistas às redações da imprensa paulista. Ficou isolado. Se não aceitar o acordo, pelo qual ele desiste da candidatura a prefeito de São Paulo, agora, em troca do apoio formal de Serra para o governo paulista em 2010, correrá o risco de ter sua campanha desidratada.

Tudo isso é desdobramento de um jogo político de ressentimentos pessoais que vêm de 2006, quando Geraldo Alckmin tomou a legenda tucana de José Serra para ser o candidato do PSDB a presidente da República. O pior é que o tamanho da rasteira que Alckmin levou de Serra agora dá a dimensão das feridas ainda abertas, e não garante nenhum apaziguamento entre essas lideranças tucanas em São Paulo.

Na periferia desse jogo rolou outro fato político que pode dar muito o que falar. Ao fazer uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab, Orestes Quércia, que não tem voto para eleição majoritária, mas tem liderança em seu partido em São Paulo, está dando o troco ao deputado peemedebista Michel Temer, interessado em retornar à presidência da Câmara dos Deputados. Para fortalecer seu projeto, Temer tentou vitaminar a candidatura da petista Marta Suplicy, acenando com o apoio peemedebista na campanha paulistana, para agradar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só que se esqueceu de consultar Quércia. E aí dançou....É o Radar Eletrônico de olho na política

Oi e BrT encerram disputas e formam operadora nacional


A reestruturação da Oi (ex-Telemar) e a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) colocam fim à maior disputa societária do mercado brasileiro - com mais de 90 ações judiciais, que começam a ser encerradas hoje em vários tribunais do Brasil, dos Estados Unidos e das Ilhas Cayman.

O apetite de Carlos Jereissati, da La Fonte, e Sergio Andrade, da Andrade Gutierrez (AG), para concretizar a "supertele" resultou numa operação em que, após pelo menos oito anos de brigas e capítulos novelescos, todos saíram aparentemente satisfeitos, tanto na reestruturação societária da holding Telemar Participações quanto na venda da BrT. Os dois empresários serão os controladores da operadora, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

São mais de R$ 12,5 bilhões envolvidos na operação, que prevê R$ 5,8 bilhões pelas ações do bloco de controle da BrT, mais ofertas aos minoritários da companhia e uma reestruturação societária na Oi.

Segundo estimativas de fontes que acompanharam o processo, o Citigroup deixa o setor de telecomunicações no país e com quase R$ 2 bilhões, incluídas suas ações em BrT e Oi. A GP Investimentos vende sua fatia na Oi em partes iguais para La Fonte e AG, e embolsa em torno de R$ 640 milhões.

O Opportunity, de Daniel Dantes, que no início desta década já acalentava o sonho de unir as duas operadoras, não conseguiu ser o condutor do processo. Mas, além deixar para trás um histórico de litígios, sai com uma quantia estimada em R$ 1,46 bilhão pelas fatias na BrT e na Oi.

Para o fundo Investidores Institucionais, cujos principais cotistas são fundos de pensão, o ganho deve ser de pouco mais de R$ 3 bilhões. Porém, o único a embolsar efetivamente sua parcela em dinheiro deve ser a Previ (Banco do Brasil). A Petros (Petrobras) e a Funcef (Caixa Econômica Federal) devem fazer uma compensação dos recursos para elevar a participação na "supertele".

A idéia da criação de uma empresa única já pairava sobre as duas companhias fazia alguns anos. Porém, ambas tinham agendas societárias complexas a tratar. No segundo semestre do ano passado, os fundos e o Citi compraram as ações da Telecom Italia na BrT, o que abriu espaço para vislumbrarem a pulverização do controle da operadora no mercado, em moldes semelhantes aos que a Oi já havia tentado fazer, sem sucesso, no ano anterior. Os acionistas da BrT chegaram a contratar o Itaú BBA para desenhar uma operação, em novembro de 2007.

Foi a senha para que a AG e a La Fonte optassem por uma investida mais incisiva na concorrente, com o incentivo do Palácio do Planalto - que encampou a idéia de criar uma operadora de controle nacional para combater o avanço da espanhola Telefónica e do mexicano Carlos Slim no mercado brasileiro.

Logo na virada do ano, os acionistas chegaram a um consenso sobre o valor a ser pago pela BrT. Porém, definir o preço era o menor dos problemas numa empresa com tantas disputas societárias e um comprador que a queria livre desses litígios. Começou aí uma árdua costura para acabar com essas pendências, que levou quatro meses e em alguns momentos foi tão penosa que alguns chegaram a crer que a operação poderia não ser concretizada.

Segundo fontes envolvidas no negócio, a relação entre Opportunity e Citigroup estava tão desgastada que resolver detalhes consumia dias inteiros. "No fim de um acordo cuja magnitude era de bilhão, havia uma discussão que parecia que não chegaria ao fim em torno de itens que representavam R$ 1 milhão", contou uma fonte.

O acordo entre Dantas e o banco americano ocorreu em 27 de março e desde então trabalhou-se na formatação dos mais de 40 contratos. Assinar a papelada, na última sexta-feira, consumiu nove horas. Foi uma semana em que os advogados envolvidos praticamente não dormiram e, na véspera do anúncio, foram 55 pizzas pedidas para o batalhão que trabalhou noite adentro num "bunker" montado na sede da Telemar Participações, na Praia de Botafogo, zona sul do Rio.

A operadora quer crescer dentro e fora do país, tendo como meta atingir, em cinco anos, 110 milhões de clientes, afirmou o presidente da companhia Luiz Eduardo Falco, que será mantido por um mandato de três anos, segundo prevê o novo acordo de acionistas. Numa entrevista na sexta-feira, o executivo procurou ressaltar a lógica do negócio para o país, as duas companhias e o consumidor. O executivo repetiu várias vezes que a concorrência não será afetada porque as empresas têm atuações complementares.

Os recursos para a compra da BrT virão do caixa da Oi, mas os controladores poderão tomar empréstimos da ordem de R$ 16 bilhões. Serão pagos R$ 3,9 bilhões em dividendos na Oi. O BNDES fará aporte de R$ 2,6 bilhões para a reestruturação da controladora da Oi, a Telemar Participações. Além da GP, subsidiárias do Banco do Brasil se retiram da holding.

O negócio ainda depende de mudanças no marco regulatório para ter validade. A Anatel está alinhavando um novo modelo para o setor, de forma a permitir a consolidação de concessionárias. Por isso, o contrato de aquisição da BrT estabelece 240 dias para que a transação seja validada. Até lá, fica tudo como está.

Após anos de disputas, os acionistas que permaneceram na estrutura societária da chamada "supertele" tiveram o cuidado de discutir os mínimos detalhes para manter o alinhamento de interesses e evitar uma nova era de litígios. Nas quase 40 páginas do novo acordo de acionistas da Telemar Participações, assuntos como aquisições, escolha de altos executivos, alteração de estatuto social e política de doações, entre outros tópicos, estão sujeitos aos chamados quóruns especiais. Ou seja, não dependerão simplesmente do grupo que detém o controle - AG, La Fonte e Fundação Atlântico.

Estão previstos no acordo três tipos de quóruns especiais. Para alguns assuntos, será exigida a concordância de pelo menos 66,67% das ações ordinárias daqueles que assinam o documento, ou seja: LF Tel (La Fonte), AG Telecom, BNDESPar, Fundação Atlântico e fundos de pensão que compõem Fiago (Previ, Petros e Funcef). Para outros temas, que incluem questões de destinação de lucros e distribuição de dividendos, é exigido quórum mínimo de 70%.

E há questões que vão necessitar de 84% dos votos dos signatários para ser aprovadas, como é o caso de abertura ou fechamento de capital da companhia e controladas e também a alienação de ações ou outros valores mobiliários que possa acarretar perda de controle.

Não há explicitamente no acordo um direito de veto, embora, na prática, a exigência de quórum elevado para determinadas questões acabe funcionando como um poder concedido ao grupo de acionistas que não detêm os 50% mais 1 das ações ordinárias.

O documento prevê condições especiais para o exercício do direito de preferência (em caso de venda das ações) para La Fonte, Andrade e Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi). Quando um deles receber uma proposta por suas ações, deverá oferecer primeiramente aos outros dois o direito de adquiri-las. Somente se não houver interesse, a participação será oferecida aos demais acionistas.

Já o BNDES tem o direito de preferência na aquisição de ações se algum dos outros sócios quiser vender, mas não está obrigado a ceder o direito sobre sua parcela. Se o banco estatal quiser vender suas ações, deverá promover um leilão público

sábado, 26 de abril de 2008

Filho de governador de RO é investigado pela Justiça


Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, foi denunciado, na quarta-feira, pela Procuradoria da República do Espírito Santo, junto à 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, pelos crimes de tráfico de influência e formação de quadrilha. Na mesma denúncia foram incluídos o capixaba Adriano Mariano Scopel, dono da Tag - Importação e Exportação de Veículos S.A., o primo de Ivo Júnior, Alessandro Cassol Zabott, e os empregados da Tag Aguilar de Jesus Bourguignon e Ronaldo Benevidio dos Santos.


Ivo Junior e Zabott são acusados de intercederem junto ao governador Cassol para manter o benefício fiscal que beneficiava a Tag naquele Estado e que havia sido suspenso. Em troca, eles assistiram à corrida de Fórmula 1 em São Paulo, em outubro, com as despesas pagas por Scopel.

A Tag se notabilizou por importar veículos de alto luxo com preços subfaturados, motivo pelo qual seu principal proprietário continua preso em Vitória, desde que a Operação Titanic foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 7. Nos depoimentos na PF, Scopel confirmou os pagamentos feitos e o interesse na intermediação do filho do governador.


Foro especial

Em Porto Velho (RO), o diretor de Comunicação Social do governo, Marco Antônio Santi, explicou que o filho e o sobrinho do governador não foram oficialmente notificados da denúncia. O governador estava ontem no interior do Estado e, segundo Santi, não tinha sido informado do fato. Santi acredita na inocência do filho e do sobrinho, uma vez que não cometeram nenhum crime, nem causaram nenhum dano ao patrimônio público. O benefício fiscal da Tag, segundo ele, permanece e é igual ao que foi concedido a outras empresas.

Por ter direito a foro especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a situação do governador está sendo analisada pela Subprocuradora da República Débora Duprat, em Brasília.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

A educação da mão-de-obra


Chega hoje à mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o texto do projeto de lei destinado a trazer para a discussão pública a participação empresarial num dos maiores gargalos ao crescimento: a formação da mão-de-obra. O projeto é ambicioso nos propósitos e na disputa política que pretende travar. Propõe ampliar a participação federal na oferta de ensino médio profissionalizante utilizando-se para isso de recursos do Sistema S, conjunto de 13 entidades financiadas com o desconto de 2,5% sobre a folha de pagamentos e cujas siglas mais conhecidas são o Sesc e o Senai. É uma montanha de dinheiro equivalente a tudo que o governo gasta em suas universidades federais.

A proposta, que tem à frente o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem como seu principal adversário o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e deputado federal, Armando Monteiro (PTB-PE).

O primeiro sensibiliza suas platéias com o argumento de que o ensino médio é o elo frágil da educação. A melhora na expectativa de ingresso no ensino superior, com a ampliação de vagas, ao contrário do que o MEC esperava, não surtiu efeito sobre as notas dos adolescentes nem sobre a elevada evasão escolar. Esperar que o investimento que se vem fazendo na educação fundamental surta efeito no ensino médio levaria anos. E relegaria ao abandono um contingente de 2 milhões de adolescentes que não estudam porque não vêem como descolar um emprego decorando a tabela periódica.

Não há discordância sobre as vantagens de se associar o ensino médio ao profissionalizante, a divergência é sobre quem deve bancar essa ampliação. Haddad estima que o Sistema S, se redirecionado, seria capaz de ter um número de matrículas 25 vezes maior do que hoje oferece ao ensino médio profissionalizante.

Monteiro argumenta que é na rubrica das universidades federais e não no Sistema S que deveria ser buscado o financiamento da proposta. E que o ensino profissionalizante do sistema foi criado para atender às demandas das empresas e não do MEC. Ao limitado número de alunos do seu ensino médio rebate com os mais de 2 milhões de matrículas em cursos de curta duração. Apenas metade deles, gratuitos.

Frustrada a tentativa de entendimento na semana passada, ambos já saíram a campo na tentativa de arregimentar aliados para a batalha campal no Congresso. Haddad larga com a vantagem o projeto de lei ser de iniciativa do Executivo numa conjuntura favorável aos governistas.

Ao tomar conhecimento da proposta no início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou-o obter o aval de seus colegas de Esplanada. O ministro procurou os ministros Carlos Lupi (Trabalho), cuja adesão acabou por torná-lo parceiro da proposta, Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff. Depois de obter o aval dos colegas, mostrou-o ao vice-presidente José Alencar. Este chamou o filho, Josué Gomes da Silva, presidente do Conselho do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que também acolheu a idéia com entusiasmo.

Peso de Lula pode decidir futuro do Sistema S

Num recente encontro com lideranças políticas e empresariais, o ministro recebeu um bilhete de caloroso apoio de um ex-presidente da Fiesp que mantém em sua carteira de bolso. No mesmo encontro, dois deputados do DEM o abordaram: se o debate não for partidarizado, o ministro contaria com o apoio de ambos.

O presidente da CNI foi alertado, a partir da publicação de um artigo assinado por Haddad e o ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), Roberto Mangabeira Unger ("Folha de S.Paulo", 18/02/2008), que a proposta de ampliação do ensino médio profissionalizante avançaria sobre o Sistema S. Mas sua reação veio apenas quando Haddad e Lupi esboçaram publicamente as principais idéias da proposta no fim do mês passado. A resposta veio na forma de um calhamaço de 70 páginas, intitulado "Premissas do MEC são equivocadas".

A briga promete porque estão em cena habilidosos negociadores políticos. Monteiro foi capaz de arrancar um veto presidencial à fiscalização do TCU sobre o Sistema S enquanto a cobrança da opinião pública por isso recaía nas centrais sindicais. Promete arregimentar apoio de pesos pesados como Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), Roger Agnelli (Vale) e Antonio Ermírio de Moraes (Votorantim) e da vasta bancada de parlamentares simpáticos às suas causas.

Haddad conseguiu, além do Fundeb, aprovar o Prouni numa intricada negociação com as poderosas entidades filantrópicas. Também assumiu a negociação direta com parlamentares para incluir em emendas repasses diretos a prefeituras cujas escolas apresentam desempenho sofrível e que não são elegíveis a transferências voluntárias.

Desde sua criação, no Estado Novo, o Sistema S tem sido alvo de tentativas de mudança por parte de sucessivos governos. A chance de a proposta vingar desta vez pode depender do peso que o ex-torneiro mecânico formado pelo Senai jogar na negociação.

Cabo de guerra

A constatação de que ninguém se elegerá contra Lula em 2010 e a permanência no PSDB já começavam a demonstrar sua incompatibilidade para o governador de Minas, Aécio Neves, quando se noticiou o acordo DEM-PMDB. É, por enquanto, uma aliança do PMDB quercista com o governador de São Paulo, José Serra. Mas traz de volta o fantasma da fragmentação pemedebista num momento em que Aécio começava a considerar mais seriamente que uma postulação abençoada por Lula não seria viável sem uma mudança de partido. Enquanto o PSDB serrista se vale de Orestes Quércia para minar as chances de o tucano-petismo evoluir, o PT, com a decisão da Executiva Nacional de proibir a aliança com o PSDB, em Belo Horizonte, vai na mesma direção. De uma só tacada, os petistas miram Aécio e o prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT), o mais fiel aliado da ministra Dilma Rousseff no partido. E ainda se queixam quando se lhe acusam de patrocinar o terceiro mandato.

Cresce a confiança da indústria


A CNI afirmou que a confiança maior dos empresários industriais reflete o bom desempenho da economia, mas o "mais importante é que o resultado da pesquisa indica a manutenção da disposição dos empresários em investir e em aumentar a produção de suas empresas - o que significa manutenção do crescimento da indústria".

Por setores, os destaques couberam a "outros equipamentos de transporte" e "indústria extrativa", nos quais o indicador de confiança ficou em 67,9 pontos e 66,3 pontos, respectivamente. Em abril de 2007, as leituras obtidas foram 61,6 pontos e 62,1 pontos. Leituras acima de 50 significam empresários mais confiantes.

O levantamento da FGV mostrou que em abril, o Índice da Situação Atual marcou 117,4 pontos, abaixo dos 124,8 pontos de março. A FGV notou uma cautela maior do consumidor com relação à intenção de fazer compras de bens duráveis nos próximos seis meses - 12,7% dos consultados esperam realizar mais gastos dessa natureza no período e 24,1% manifestaram o contrário. No mês passado, essas proporções correspondiam a 24,4% e 19,8%, respectivamente.

Brasil pode tornar os EUA independentes do Oriente Médio


As descobertas do Brasil do que poderão ser dois dos três maiores novos depósitos de petróleo encontrados do mundo nos últimos 30 anos poderão contribuir para pôr fim à dependência do continente americano em relação ao petróleo do Oriente Médio, disse a empresa Strategic Forecasting Inc.

A influência da Arábia Saudita como o maior exportador mundial de petróleo esmorecerá se os campos brasileiros foram tão grandes quanto foi anunciado, e a China e a Índia se tornarão os compradores dominantes do petróleo do Golfo Pérsico, disse Peter Zeihan, vice-presidente de análise da Strategic Forecasting de Austin, no Estado norte-americano do Texas.

A empresa de Zeihan, que dá consultoria a companhias privadas e governos de todo o mundo, foi descrita em artigo de 2001 do Barron""s como "a CIA paralela".

Entre os sete maiores

O Brasil deverá extrair "vários milhões""" de barris de petróleo bruto ao dia até 2020, guindando o País para as fileiras dos sete maiores produtores mundiais do combustível, disse ontem Zeihan em entrevista concedida por telefone. A presença da Marinha norte-americana no Golfo Pérsico e adjacências se reduziria, deixando a região exposta a mais conflitos, afirmou.A estatal brasileira Petrobras disse em novembro que o campo de Tupi, em águas profundas, na chamada camada pré-sal, deve encerrar 8 bilhões de barris de petróleo bruto recuperável. Entre as descobertas de novos depósitos ocorridas nos últimos 30 anos, apenas o campo de Kashagan, de 15 bilhões de barris, no Cazaquistão, tem capacidade maior.

33 bilhões de barris

Haroldo Lima, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), disse recentemente que outro campo marítimo, o de Carioca, deve conter 33 bilhões de barris de petróleo. Esse volume o qualificaria como o terceiro maior campo da história, atrás apenas dos campos de Ghawar, na Arábia Saudita, e de Burgan, no Kuwait. Lima, o diretor da ANP, atribuiu posteriormente o número a uma revista.

Dúvidas sobre o Carioca

Mark Flannery, analista do Credit Suisse Group, e Gustavo Gattass, especialista do UBS AG, contestam a estimativa da capacidade do campo de Carioca. Flannery disse a clientes durante conferência por telefone realizada a 16 de abril que 600 milhões de barris é uma estimativa "razoável""" e sugeriu que Lima pode ter-se referido à formação geológica como um todo que abriga o campo de Carioca.

Petrobras não confirma

Carioca é um dos sete campos identificados até o momento na área de exploração BM-S-9, parte de uma formação chamada de Pão de Açúcar. Se novas perfurações da Petrobras confirmarem as estimativas da capacidade de Tupi e de Carioca, os campos, juntos, encerrarão o volume de petróleo suficiente para abastecer todas as refinarias do litoral norte-americano do Golfo Pérsico por 15 anos. A Petrobras disse que precisa de pelo menos três meses para estimar o volume de petróleo encerrado por Carioca.

Aumento da oferta

O vice-presidente de análise da Strategic Forecasting disse que, além do aumento da oferta originária do Brasil, será necessária a triplicação da produção de petróleo do Canadá, a partir do arenito betuminoso, e o aumento da economia dos automóveis para pôr fim à dependência do continente americano em relação ao petróleo do Oriente Médio.

Importação dos EUA

Os Estados Unidos importam cerca de 10 milhões de barris de petróleo por dia, ou 66% de sua demanda, de acordo com o Departamento de Energia de Washington. A Arábia Saudita foi o segundo maior fornecedor para o mercado norte-americano em janeiro, atrás do Canadá.

Os países do Golfo Pérsico responderam por 23% do petróleo bruto importado pelos Estados Unidos, comparativamente à participação de 1,7% do Brasil. A produção brasileira de petróleo bruto subiu 1,9% no ano passado, para 2,14 milhões de barris/dia, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE) .
"A independência do continente americano em combustíveis soa como um desejo um tanto imaginoso, em vista de esse continente já estar gerando um terço da demanda mundial total" do combustível fóssil, disse Jason Gammel, analista de petróleo do Macquarie Bank Ltd, localizado em Nova York. "É bem arriscado falar em autosuficiência, a menos que os biocombustíveis assumam um papel ainda maior nos próximos cinco a 10 anos do que o que já foi determinado por lei" no caso dos Estados Unidos.

Prospecção no Brasil

Petrobras, Chevron Corp., Royal Dutch Shell Plc e Norsk Hydro ASA pretendem começar a extrair petróleo de oito campos brasileiros nos próximos dois anos e meio, que produzirão um total de 1,02 milhão de barris por dia - volume correspondente a dois terços do petróleo empregado pelas refinarias norte-americanas do Golfo do México.

Abrir a torneira dos poços

Novas descobertas deverão se seguir nas bacias em águas profundas brasileiras, a maior parte das quais ainda não foram abertas à exploração, disse o vice-presidente de análise da Strategic Forecasting. "As descobertas feitas até agora são apenas a ponta do iceberg", disse Zeihan. "O Brasil vai mudar a correlação de forças dos mercados mundiais de petróleo, e a Petrobras vai se tornar uma superpotência geopolítica".

PF paulista prende quadrilha acusada de fraudar o BNDES


A Superintendência da Polícia Federal de São Paulo deflagrou ontem a Operação Santa Teresa, que investiga crimes como fraude na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lavagem de dinheiro, exploração de prostituição e tráfico local e internacional de mulheres. No mesmo dia, dez pessoas foram presas, entre elas o advogado Ricardo Tosto, que é membro do Conselho de Administração do BNDES e já teve como cliente o deputado federal Paulo Maluf. Também foi detido ontem o executivo Boris Timoner, ligado à Lojas Marisa.

Segundo o delegado da operação, Rodrigo Levin, diversos financiamentos feitos pelo BNDES estão sendo investigados, mas com relação a dois deles o desvio está comprovado. Seria um financiamento de R$ 220 milhões para uma loja de rede de varejo - supostamente a Lojas Marisa - e outro para uma prefeitura paulista, de R$ 130 milhões.

O delegado explicou que dois ou três membros da quadrilha usaram a influência que têm com políticos de Brasília para conseguir a liberação dos empréstimos. "Cerca de 3% a 4% do empréstimo são desviados", afirmou Levin em coletiva à imprensa. Considerando o projeto de R$ 220 milhões, isso significa um desvio de R$ 8, 8 milhões.

O delegado descreveu que a empresa procurava um grupo de consultores do BNDES, que indicava qual escritório poderia fazer o projeto de pedido de empréstimo. Levin disse que o escritório fazia o projeto e recebia o pagamento já com uma porcentagem a ser desviada para o grupo de consultores. "De cada parcela mensal do empréstimo do banco, parte era desviada", disse o delegado da operação.

O empréstimo realizado à loja varejista seria para a expansão de lojas, segundo o delegado. Levin disse ainda que a rede varejista já havia tomado empréstimo do BNDES no valor de R$ 174 milhões, em 2007, consumado no ano passado mesmo. Por nota, o BNDES disse que já se colocou à disposição da PF para colaborar com as investigações e tem o máximo interesse no rápido esclarecimento dos fatos. Disse ainda que aguardava a divulgação das operações envolvidas para tomar atitudes práticas.

"O BNDES aguarda a divulgação pela PF das operações do Banco que possam ter sido objeto de ação supostamente criminosa para, a partir daí, providenciar a suspensão imediata dos desembolsos dos financiamentos que estiverem sob investigação, bem como adotar medidas legais que possam ser necessárias", diz a nota.

Lavagem de dinheiro

A investigação começou em dezembro de 2007. O chefe da delegacia de combate a crimes financeiros, Ricardo Saadi afirma que estava sendo realizada uma investigação sobre tráfico internacional de drogas e acabou sendo descoberto tráfico de mulheres e uma casa de prostituição. "Essa casa era usada para a lavagem do dinheiro, que era o desvio dos financiamentos do BNDES", detalhou na coletiva.

Levin afirmou que o dono majoritário da casa de prostituição, que segundo a PF fica na Capital paulista, é também proprietário de uma construtora que realizou obras para uma prefeitura do estado de São Paulo. "Investigamos inclusive se houve licitação para esta obra", afirmou o delegado.

Os demais detidos são empresários, empreiteiros e servidores públicos. "Todos os que foram presos estavam participando ativamente do processo de liberação e distribuição de verbas", afirmou o superintendente regional da PF-SP, Jader Saadi.

O escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros divulgou nota contestando a acusação feita contra Tosto. Disse que as operações envolvidas na operação da PF aconteceram antes de o advogado integrar o conselho do banco. "É de se esclarecer ainda que conselheiros do BNDES não têm qualquer função executiva na instituição. Seu papel é consultivo. Sua função é a de debater a política institucional da agência de financiamentos", diz a nota. As prisões efetuadas são temporárias (de cinco dias, renováveis por mais cinco), mas podem ser pedidas prisões preventivas.

Também foram expedidas na operação 18 ordens de busca e apreensão. De acordo com Levin, foi apreendido US$ 220 mil na casa do dono da construtora e foram recolhidos diversos veículos e cheques de valor que ultrapassavam R$ 1 milhão.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Iminência de acordo entre PMDB e DEM pressiona por saída de Alckmin


A iminente aliança entre o PMDB e o DEM, que deverá ser anunciada hoje, levou ontem a um último esforço dos aliados do governador paulista, José Serra (PSDB), para fazer com que o ex-governador tucano Geraldo Alckmin desista da candidatura à Prefeitura de São Paulo e apóie a reeleição de Gilberto Kassab (DEM). Pela primeira vez, diante da ameaça de isolamento político, o grupo alckmista deu mostras de que poderá ceder à pressão. Um dos articuladores do ex-governador afirmou que a hipótese de não disputar este ano, em troca de concorrer a outro cargo em 2010, já é vista como "muito mais confortável".

Por esta razão, os aliados de Serra no PSDB e o próprio Kassab resistem em aceitar a presença do PMDB na chapa majoritária. "Isto fecha a possibilidade de um acordo e quebra definitivamente a aliança entre PSDB e DEM", disse um serrista no PSDB. A pedido de Kassab, o ex-governador Orestes Quércia adiou de ontem para hoje a reunião do diretório estadual paulista do PMDB, o qual preside, em que seria anunciada a aliança.

Pouco antes de Quércia adiar a reunião, Kassab havia feito um apelo para uma aliança que unisse os três partidos. "Todo meu esforço continua sendo no sentido de buscar, com energia, a manutenção da nossa aliança com o PSDB. Agora, de uma maneira bastante otimista, porque está se incorporando a esta aliança o PMDB", disse o prefeito, após encontro com vereadores.

Depois de cancelar a reunião, Quércia divulgou uma nota em que demonstra que pretende insistir na presença do PMDB na chapa majoritária. "Na eventual composição DEM/PSDB, se ficar acordado que caberá ao PMDB apresentar o nome do candidato a vice-prefeito na chapa de Kassab, será indicado o nome de Alda Marco Antonio", escreveu, referindo-se à engenheira que foi sua secretária estadual do Menor em sua gestão como governador.

A aliança PMDB/DEM, que contraria a tendência pemedebista de buscar um alinhamento com o PT, desagradou os dirigentes nacionais pemedebistas. Em conversas isoladas, pemedebistas estranhavam a opção de Quércia pelo que consideram "aliança para perder". A avaliação era que Quércia não teria recebido do PT garantias de apoio à sua candidatura ao Senado em 2010, em troca de apoio à ministra do Turismo, Marta Suplicy, para prefeita. Para pemedebistas, o adiamento pode ter sido provocado pelo empenho de Kassab de buscar um acordo com o PSDB.

Apesar de articuladores de Alckmin sinalizarem com a possibilidade de desistência sob reserva, de forma pública o ex-governador ainda demonstra inflexibilidade. Um de seus aliados, o deputado Silvio Torres, divulgou uma nota em que afirmava que diante da aliança entre Kassab e o PMDB, a candidatura de Alckmin era irreversível. "O anúncio desta aliança é uma demonstração de que não há possibilidade de negociação entre o DEM e o PSDB fora do segundo turno. Trata-se de um tema vencido. Não há cogitação de Alckmin se retirar", disse, acrescentando que o diretório municipal da sigla irá oficializar a candidatura própria "ainda este mês". Por correio eletrônico, o presidente do Diretório, José Henrique Lobo, ligado a Serra, afirmou que "não há nada agendado até este momento".

Os aliados de Alckmin acreditam que o vice-governador Alberto Goldman, e o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, ambos tucanos e ex-aliados diretos de Quércia até o início dos anos 90, foram os principais artífices da aliança. Neste sentido, o acordo teria envolvido o apoio a sua candidatura ao Senado em 2010 e o apoio a prefeitos ligados a ele no interior paulista.

A iminente aliança irritou o PT, que ofereceu a vice na chapa e a vaga ao Senado em 2010. Quércia e o presidente estadual do PT, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, conversaram na noite de terça sobre a aliança na capital, mas no mesmo dia, o ex-governador sinalizou que apoiaria Kassab. Ontem pela manhã o pemedebista e o petista conversaram novamente e segundo relato de Edinho, Quércia ainda falava em acordo. "Ele ainda não confirmou nenhuma posição", disse ontem o dirigente petista. "Não vamos mudar nosso método de negociação, como o DEM e o PSDB mudaram", disse.

Edinho reuniu-se no feriado de Tiradentes com o senador Aloizio Mercadante (PT) para discutir o apoio do PT à candidatura de Quércia ao Senado em 2010. "Havia muita especulação se Mercadante concordaria com isso e ele foi muito claro ao dizer que é homem de partido", relatou o dirigente petista. O presidente do PT estadual disse ainda que em pelo menos 23 cidades de São Paulo o PMDB será cabeça de chapa e o PT será vice, na disputa eleitoral.

As mesmas ofertas teriam sido feitas pelo DEM ao PMDB: a vice na prefeitura e o Senado, em dois anos. A candidatura petista, com a ministra Marta Suplicy, seria mais atrativa ao PMDB, por ter maiores chances de vitória. Mas Kassab tem um diferencial: a retirada de um concorrente direto, o secretário estadual do Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM).

Na avaliação dos petistas, a negociação com Quércia feita por interlocutores do PSDB passaria também por participar de uma composição da chapa de Serra à Presidência, em 2010. "Uma aliança entre os três partidos obviamente terá reflexo na sucessão presidencial. Alinha o PMDB com outro projeto de país e seria uma forma de Serra colocar esta eleição em outro patamar", disse Edinho Silva.

Vendas crescem 10,26% no primeiro trimestre


O crescimento real de 13,84% nas vendas dos supermercados brasileiros em março, perante o mesmo mês do ano passado, garantiu ao setor uma alta real de 10,26% no faturamento do primeiro trimestre - a maior variação para os três primeiros meses do ano desde 2003. Essa expansão pode ser explicada pelo crescente consumo das famílias, mas a Páscoa também afetou a comparação, já que este ano a data foi comemorada em março, e em 2007, em abril.

Assim, os dados de abril deste ano já devem apontar uma retração e diminuir a variação acumulada em 2008. "Mas, se retirada essa sazonalidade (da Páscoa), as vendas continuam indo bem neste mês", diz o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, que divulgou os dados do setor ontem.

A projeção da entidade para a alta real nas vendas de 2008 é de 4,5%, mas o dado tende a ser revisto para cima se os próximos meses continuarem aquecidos. "Em junho já será possível refazer os cálculos", afirma Honda. Esse movimento é sustentado não só pelo andamento positivo da economia e da recomposição da massa salarial - especialmente das famílias de renda menor -, mas também pelo aumento de compras de maior valor agregado.

O maior acesso das classes de renda mais baixa às gôndolas pode ser comprovado até mesmo pelas formas usadas para pagar as compras. Levantamento feito pela Nielsen junto a 480 empresas do setor mostra que em 2007, as compras pagas em dinheiro somaram 35% do faturamento do setor. Em 2006 essa fatia havia sido de 28%. A participação do cartão de débito também subiu, mas de forma mais modesta: de 15% para 16,1% no período.

O presidente da Abras ressalta que a evolução das vendas neste ano se dá sobre uma base que já foi bastante alta no ano passado. A associação revisou o resultado das vendas de 2007, de crescimento de 5,92% para 6% em termos reais, com faturamento de R$ 136,3 bilhões. O montante representa 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Levantamentos feitos entre 1995 e 2006 mostram que o setor vinha se equilibrando com receitas anuais entre R$ 121 bilhões e R$ 126 bilhões, com um salto destacado em 1998, quando o faturamento alcançou R$ 128 bilhões. Portanto, as vendas reais de 2007 mostram que o setor avançou para um patamar importante, acima dos R$ 130 bilhões.

Ainda assim o lucro líquido médio no ano ficou em 1,7% sobre o faturamento, o que, se não foge à média da década, ainda está abaixo dos 2% alcançados em 2001. "A questão concorrencial não permite lucros maiores. No mercado brasileiro o forte é a venda promocional", explica o dirigente. No Chile, a rentabilidade do setor, que é mais concentrado, gira entre 4% e 4,5%.

A respeito dos preços, Honda acredita que a alta internacional do trigo e do arroz deve chegar à ponta de consumo até maio. Conforme levantamento da entidade, no mês de março houve um queda real de 0,12% no preço da cesta AbrasMercado, que comporta 35 produtos de largo consumo e fechou o mês valendo R$ 232,62.

"A partir de abril e maio os indicadores vão captar a expansão dos preços de trigo e arroz", diz, lembrando dos problemas de importação de trigo com a Argentina e quebra de safra de arroz na Tailândia. O dirigente evitou, entretanto fazer estimativas sobre a proporção que esses aumentos terão sobre a cesta.

Governo suspende exportação de arroz


Para evitar uma disparada nos preços dos arroz e garantir o abastecimento no mercado doméstico, o governo decidiu ontem suspender temporariamente as exportações do cereal e também leiloar seus estoques.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem, segundo comunicado de sua pasta, que uma reunião hoje, com técnicos do Ministério da Agricultura, Conab e produtores, vai definir que volume dos estoques oficiais de arroz irá a leilão. O objetivo da medida é evitar uma disparada nos preços do produto, que já vêm registrando fortes altas no mercado doméstico.

Conforme o indicador Cepea/Esalq/BM&F, a saca de (50 quilos) de arroz com casca ficou em R$ 32,06 ontem, alta diária de 2,89%. No mês, o produto acumula valorização de 37,48%. Atualmente, conforme o Ministério da Agricultura, o estoque governamental tem 1,6 milhão de toneladas de arroz.

Ao interromper temporariamente as exportações de arroz, o governo quer evitar problemas no abastecimento interno. "O Brasil é auto-suficiente em arroz e tem um pequeno estoque de excedente, mas para a segurança do abastecimento nos próximos seis a oito meses, quando tiver o período da entressafra, as exportações foram suspensas", disse o ministro, segundo nota.

Conforme o ministério, o Brasil havia recebido a solicitação de países da África e da América do Sul para a venda de cerca de 500 mil toneladas de arroz. Os maiores produtores mundiais, localizados na Ásia, paralisaram as exportações causando um desequilíbrio na oferta mundial, explicou o ministro da Agricultura.

Nas últimas semanas, Índia e Vietnã deixaram de exportar o produto para garantir a oferta no mercado doméstico e evitar mais altas nos preços, em mais um efeito da chamada agroinflação.

"A questão do arroz é um fenômeno novo. Vamos acompanhar o movimento dos maiores produtores mundiais. Com o preço favorável é possível que haja um aumento na produção e que a situação do abastecimento seja sanada até o ano que vem. Com base nisso é que vamos tomar outras providências no Brasil", afirmou o ministro da Agricultura, segundo o comunicado.

Arrecadação da Previdência sobe 9,9% no trimestre e déficit fica 17,2% menor


O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro trimestre deste ano com déficit de R$ 9,81 bilhões, com redução de 17,2%, em termos reais, sobre o resultado do mesmo período de 2007. De janeiro a março, a arrecadação, impulsionada pelo aumento do emprego formal, cresceu 9,9% chegando a R$ 35,44 bilhões. As despesas com pagamento de benefícios foram de R$ 45,25 bilhões, o que mostra aumento real de 2,6%.

Nesse cenário do primeiro trimestre, com a receita crescendo em ritmo bem maior que o da despesa, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, revelou que suas projeções para o Regime Geral, em 2008, já permitem esperar déficit de aproximadamente R$ 42 bilhões. No ano passado, foram R$ 46 bilhões. Ele também disse que "não é impossível" alcançar um resultado negativo ainda menor: R$ 40,4 bilhões, segundo cálculos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento.

O modelo de projeções elaborado pela equipe de Schwarzer considera que o déficit de R$ 42,03 bilhões seria decorrente de arrecadação de R$ 159,273 bilhões e despesas de R$ 201,307 bilhões. Essa é a segunda revisão do governo para o RGPS neste ano. A última perspectiva era a de resultado negativo de R$ 43 bilhões em 2008.

As receitas correntes da Previdência Social foram de R$ 37,95 bilhões no primeiro trimestre, o que indica aumento real de 12,9% sobre igual período em 2007. Na recuperação de créditos, os R$ 2,09 bilhões representaram queda de 5,2% sobre o apurado nos três primeiros meses do ano passado.

No lado das despesas, o RGPS teve R$ 42,45 bilhões em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que mostra crescimento de 2,3% sobre o valor do primeiro trimestre de 2007. Quanto aos pagamentos de sentenças (R$ 2,8 bilhões) nesse período, houve aumento real de 6,8%.

Na análise de mais de um milhão de benefícios concedidos de janeiro a março, a comparação com igual período do ano passado revela crescimento de 2,6% na quantidade. Considerando apenas benefícios previdenciários e acidentários, o aumento foi de 1,3%. Os dois tipos de auxílio-doença (previdenciário e acidentário) tiveram, somados, 514.658 concessões no primeiro trimestre do ano. No auxílio-doença previdenciário, foi verificada redução de 15,2%. Na modalidade acidentária, em quantidade bem menor, houve crescimento de 152,1%.

O estoque de benefícios emitidos em março chegou a 25,25 milhões. Nesse universo, 22,12 milhões são previdenciários e acidentários. No caso do auxílio doença previdenciário, o Regime Geral da Previdência tem estoque de 1,2 milhão de benefícios, patamar considerado "estável" por Schwarzer. O estoque de auxílios-doença acidentários é de 140.119 benefícios.

O secretário também informou que, no primeiro trimestre, chegaram a R$ 3,83 bilhões as renúncias previdenciárias que beneficiam micro e pequenas empresas no regime tributário do Simples, entidades filantrópicas e exportadores de produtos rurais. Portanto, se elas não existissem, o déficit de R$ 9,81 bilhões seria de R$ 5,98 bilhões no período.


Cana será matéria-prima de biodiesel


A sucroalcooleira Santaelisa Vale anunciou ontem uma joint venture entre sua controlada Crystalsev e a americana Amyris, especializada em biotecnologia, para a criação de uma companhia voltada à produção e comercialização do inédito biodiesel renovável extraído da cana-de-açúcar. Batizada de Amyris Crystalsev Biocombustíveis, deverá entrar em operação em 2010 usando como plataforma a sede da Santaelisa. Localizada em Sertãozinho (SP), a meta é produzir cerca de 4 bilhões de litros do biocombustível até 2015. A Amyris ficará com 70% do capital da nova empresa e a Santelisa com 30%.

No ano passado, o Brasil consumiu 45 bilhões de litros do diesel convencional. Com isso, o foco da companhia será o mercado doméstico e a projeção é ocupar pouco menos de 10% desse mercado nos primeiros cinco anos. "A estratégia é agregar valor ao produto com a Santelisa e utilizar a logística de distribuição da Santelisa", observa Rui Lacerda Ferraz, presidente da Crystalsev.

A vantagem apontada em relação ao biodiesel convencional, extraído de oleaginosas, seria em relação ao percentual de mistura no tanque e principalmente ao custo de produção. Com o diesel de cana, o percentual de mistura ao diesel convencional pode chegar até 80% sem a necessidade de adaptações dos motores. A diferença está no processo de fermentação, onde são adicionadas leveduras que estimulam a produção do óleo a partir do suco da cana, que logo em seguida é encaminhado para a finalização.

"O foco do produto não é substituir o diesel convencional e nem o biodiesel. Mas obtermos uma nova matriz renovável e mais limpa", disse o presidente da Amyris, John Melo. Ele estima que o custo do barril do diesel de cana deve ficar próximo de US$ 60,00, enquanto o de biodiesel é de US$ 150,00. O produto ainda reduz em até 80% a emissão de poluentes. Melo lembra que o processo para obter o diesel de cana é o mesmo que o do álcool.

A estimativa é de um investimento de até US$ 35 milhões para adaptar o processo na usina. Ancelmo Lopes Rodrigues, presidente da Santelisa, explicou que o futuro do setor depende de novas tecnologias e ressaltou que é importante agregar mais um produto ao portfólio da empresa, gerando uma maior participação no mercado. "Essa diversificação na usina pode reduzir em 10% os custos operacionais. Atualmente, o custo total é de US$ 100,00 a tonelada", avaliou.

Ferraz disse ainda que a tendência é de que o Brasil seja referência em biocombustíveis e ressaltou que a crise dos alimentos não é causada pela cana. "A cana ocupa apenas sete milhões de hectares no Brasil". Avaliou também que a produtividade de etanol por hectare de cana é 7,5 mil litros, contra 3 mil litros do milho. "Isso significa maior produção em uma área menor".

PF e MP vão apurar fraude na compra da VarigLog


Depois da decisão da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Camargo Magano, o chinês Lap Wai Chan deve estar repensando o seu conceito sobre os mercados emergentes e especialmente o Brasil. Em 1º de agosto de 2006, em um e-mail enviado aos sócios e que o original foi juntado ao processo, ele dizia "bem-vindo ao tempo real do mundo dos mercados emergentes, onde a esperteza e a rapidez de raciocínio atropelam as leis e regras na definição dos acordos".

Só que atropelar as leias e as regras na definição dos acordos vai custar agora caro para o gestor do fundo Matlin Patterson. Em sua sentença, Magano determina que "tendo em vista o quadro probatório apontar a prática de ilícitos civis e criminais, inclusive o crime de quadrilha, para obtenção da concessão, remeta-se cópia de todo processo à superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis". Trata-se da burla do artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico que proíbe a presença de estrangeiros no comando de companhias aéreas, tanto na gestão e na condição de sócios majoritários.

Ainda sobre a conduta do chinês, o juiz afirma que "Lap Chan, realmente, adotou e foi orientado a adotar uma postura francamente desonesta". Sobre a ordem de deter o passaporte, o juiz Camargo Magano diz que "a ordem para reter o passaporte e impedir a viagem de Lap Chan teve como finalidade evitar que se efetivasse a manipulação da decisão judicial que deferiu à ré-reconvinte a gestão e administração da Volo do Brasil S/A e da Varig Logística S/A, não mais se justificando, tanto em razão do fato de a viagem ter ocorrido como também, e principalmente, em razão de ter se logrado êxito na manutenção do bloqueio judicial".

Magano aprovou a petição para que o Banco da Suíça informe quem esteve na agência determinando a liberação. Uma das suspeitas, que será comprovada ou não com a resposta ao ofício enviado pela Justiça paulista ao Lloyds Bank em Genebra, é que na tentativa de liberar os US$ 86 milhões compareceram pessoalmente à agência Lap Wai Chan em companhia de uma advogada brasileira.

O juiz Magano recusou a petição da Matlin Patterson que alegava que os documentos sobre o pedido de transferência para Suíça foram obtidos de forma ilícita. Com o chinês afastado do comando da VarigLog e com o caso encaminhado à PF e ao Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá dar outro encaminhamento ao caso VarigLog, que até terça-feira está limitada, segundo a sua assessoria de imprensa, a acompanhar as decisões da Justiça paulista.

Gestão da VarigLog

Na prática, o juiz aumenta os poderes do comitê fiscalizador. A gestão da companhia será assumida pelo argentino Santiago Born, na condição de preposto do fundo. Determina o juiz: "terá de providenciar carta de fiança bancária idônea para se manter investida na gestão e administração da Volo do Brasil e Varig Logística e indicando diariamente as despesas para efeito de liberação paulatina de recursos a fim de se alcançar a finalidade da decisão judicial (respeito aos princípios da função social do contrato, mitigação do princípio da relatividade contratual e perfil corporativo empresarial e o erguimento das pessoas jurídicas em proveito próprio e dos terceiros mencionados em diversas outras decisões)".
E decidiu manter o bloqueio das ações da Gol Linhas Aéreas, dadas em pagamento pela compra da Varig - no total de R$ 140 milhões. Manteve também o bloqueio no Lloyds Bank, na Suíça, onde estão depositados US$ 86 milhões.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Lula convoca reação ao aumento de gastos públicos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reunir três ministros - Guido Mantega (Fazenda), Luiz Marinho (Previdência) e José Gomes Temporão (Saúde) - para questionar líderes e presidentes de partidos aliados sobre a fonte de recursos para custear o aumento de gastos públicos aprovado pelo Senado há duas semanas.

Os senadores, impulsionados pelos petistas Tião Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS) aprovaram a Emenda 29, garantindo mais recursos para a Saúde, extinguiram o chamado fator previdenciário - que obriga o cidadão a trabalhar mais tempo para assegurar a aposentadoria integral - e vincularam o reajuste de todos os benefícios da Previdência ao aumento do salário mínimo.

Durante reunião da coordenação política, ontem, Lula demonstrou muita preocupação com o assunto, sobretudo porque o aumento dos gastos não veio acompanhado da fonte de onde partirão os recursos. O governo teme que, sem isso, seja comprometida a política implementada de reajustes do salário mínimo. Por isso, o assunto será tratado na reunião do Conselho Político de quinta-feira.

A presença dos ministros servirá para conciliar o discurso técnico com o político. Lula vai mostrar aos aliados que não há viabilidade de financiamento das novas propostas. Mas é ano eleitoral e o governo precisa usar uma técnica de convencimento mais requintada do que o simples discurso. "Os ministros vão estar lá para mostrar que não adianta aprovar matérias que comprometam as políticas de governo", afirmou uma fonte governista.

Um dos integrantes do Conselho Político já avisou que o governo não se furtará ao debate e, se preciso for, vetará os projetos aprovados pelo Senado, caso a base aliada na Câmara não consiga derrubar as iniciativas aprovadas no Senado. O governo já mobilizou uma vez a base quando a oposição, sobretudo o DEM, aprovou um projeto concedendo às aposentadorias o mesmo reajuste dado ao salário mínimo. Na época, fim de 2006, o governo havia anunciado um aumento de 5% para as aposentadorias e de 16,67% para o salário mínimo.

A oposição queria que esse mesmo percentual fosse aplicado aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, mas o governo conseguiu mobilizar a base aliada, derrubou a MP e editou uma nova medida, concedendo um reajuste de 5,01% às aposentadorias.

Ciro disputa em 2010, se for para "servir o país


O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse ontem, durante a sabatina da "Folha de S.Paulo", que poderá concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 se entender que "é uma candidatura que servirá ao país. (...) Se for o meu destino, será uma honra". Segundo o deputado, ainda é cedo para discutir o assunto pois o presidente Lula "mal inteirou um ano e três meses do seu mandato".

Durante a sabatina, o parlamentar adotou um tom ameno e descontraído ao responder às perguntas. Ele agradeceu o fato de não ter sido eleito em 2002 e disse que aprendeu com seus erros. Porém, ressaltou que não mudou o comportamento para "paz e amor", pois quer continuar sendo uma pessoa capaz de se indignar.

"Eu não mudei de comportamento. Eu falei à vontade, falei o que penso. O que eu sou é a mesma pessoa com 50 anos e menos cabelo. Se você fica mais velho, comete erros e aprende com eles. Apenas nenhum deles foi de má-fé. Eu não quero jamais ser uma pessoa que não tenha a capacidade de se indignar. Às vezes eu exagerei, mas nunca foi de má fé."

Ciro disse que deveria ter evitado a discussão que teve em fevereiro com a atriz Leticia Sabatella no plenário do Senado sobre a manutenção das obras de transposição do rio São Francisco. Na ocasião, Ciro disse à atriz: "Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão na massa, às vezes suja de cocô, às vezes. Mas minha cabeça, não, meu compromisso, não".

Ao ser questionado pelo repórter Kennedy Alencar se esta frase não seria um destempero pouco compatível com um político que tem possibilidade de se candidatar à Presidência da República, Ciro admitiu que deveria ter evitado o debate. "É evidente que deveria ter evitado (a discussão), mas passamos mais de sete horas debatendo", afirmou.

O deputado falou ainda sobre o terceiro mandato. "Esse pseudo fato (terceiro mandato) prejudica o país. O Lula já disse que não quer e no Senado (o governo) não tem nem maioria simples (para aprovar a proposta). Não quero nem comentar uma coisa que não faz bem para o país", afirmou.

Sobre o dossiê com informações sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe, Ciro seguiu o discurso de integrantes do governo Lula e disse que crime é vazar informações sigilosas, e não a confecção de dossiê.

"Consta que quem vazou o dossiê à revista ´Veja´ foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Vazar é crime. Não sou eu que diz, é a lei. Ele nega (o vazamento). Pode negar. Tem muitas evidências (contra ele)." Para Ciro, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não tem nenhuma responsabilidade com o dossiê. "Conheço a Dilma. Sei da sua seriedade, da sua compostura, da sua ética. Sei que ela está dedicada 24 horas por dia a servir ao país."

Ciro disse que seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) deve explicações à população e à imprensa sobre a carona que deu para a sogra num jatinho que foi para a Europa em viagem oficial. "Acho francamente que governador do Estado do Ceará deve se explicar. Deve chamar imprensa e se explicar. Ele deve uma explicação", disse Ciro.

Depois, o deputado pediu para não falar mais sobre o assunto. "Se me permitirem, peço permissão para não comentar assunto. Sou irmão dele."


 

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