segunda-feira, 22 de agosto de 2011

'El País': Brasil luta contra corrupção


Jornal noticia apoio de empresários a movimento "iniciado por Dilma"

Nem a organizadora do ato esperava tanto. Todos Juntos Contra a Corrupção, a manifestação que a empresária Cristine Maza e outro amigos de Facebook pretendem fazer no dia 20 de setembro, na Cinelândia, virou notícia anteontem no espanhol "El País", um dos mais prestigiados jornais europeus. O movimento que nasceu espontaneamente nas redes sociais é citado em reportagem sobre a adesão de empresários à cruzada que, segundo o jornal, foi "iniciada pela presidente Dilma Rousseff" contra a corrupção.

- Saiu no "El País"? Os empresários estão conosco? - perguntava ontem Cristine, surpresa com a repercussão.

Em reportagem de Juan Arias, o "El País" informou que a Fiesp e a Firjan, as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, vão divulgar manifesto em favor da cruzada. Para o jornal, é sintomático que os empresários apoiem o movimento, pois entendem que a corrupção "se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano".

Corrupção representa até 2,3% do PIB, diz Fiesp

O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que, com o dinheiro desviado, daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam as armas e as drogas ilícitas:

- Não podemos fazer vista grossa para o problema. É dever da sociedade apoiar a iniciativa do presidente

Nas ruas do país, segundo o "El País", os brasileiros dizem que Dilma pôs as mãos no vespeiro da corrupção do governo e, agora, nem ela mesma sabe as consequências do gesto. "Rousseff está com medo do apoio que está recebendo, incluindo líderes da oposição, e não quer aparecer como heroína para não criar problemas com os partidos aliados da base do governo", diz o texto.

Organizadores pedem autorização para o ato

Cristine Maza, cuja iniciativa de fazer um protesto público é anunciada na abertura do artigo espanhol, disse que entrará hoje, junto com outros organizadores, com um pedido de autorização para o ato do próximo dia 20.

Embora o apoio ao protesto tenha mobilizado mais de três mil pessoas na internet, ela evitar arriscar uma previsão sobre o público esperado.

Privatização de elétricas em estudo


A possibilidade de privatização de alguns ativos do setor elétrico começa a se tornar uma opção viável e a ser estudada dentro do governo federal. O alto escalão já considera essa a melhor alternativa para as distribuidoras federalizadas que atuam em seis Estados do Norte e Nordeste do país, que estão hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras. Mesmo petistas de carteirinha, em cargos estratégicos no setor elétrico, já aceitam a ideia e inclusive a defendem.

O Valor esteve com seis fontes importantes na Eletrobras, na Agência Nacional de Energia Elétrica e no Ministério de Minas e Energia. Todos dizem a mesma coisa: "sim, a privatização é possível". Esse, admitem, seria o caminho para melhorar a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Eletroacre, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas).

A pecha da "privatização" é o maior obstáculo - por ser político - a ser superado e por isso ainda nenhum estudo formal foi solicitado. Mas se no governo de Luiz Inácio Lula da Silva qualquer discussão sobre o assunto era terminantemente proibida, desde que a presidente Dilma Rousseff apoiou e determinou o programa de concessão dos aeroportos a postura entre os colaboradores da presidente no setor elétrico mudou.

A ideia circula por várias instâncias e conversas com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas

Diversas soluções estão sendo vislumbradas para se fugir dessa questão política. Entre elas, uma das preferidas é a de tratar a privatização como uma "parceria público e privada", ou seja, vender o controle mas deixar a Eletrobras como sócia - a exemplo do modelo dos aeroportos em que a estatal Infraero será sócia dos investidores privados.

A ideia circula por várias instâncias e até conversas informais com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas para se saber o interesse nesse tipo de negócio. Os fundos se interessam, mas o modelo de negócios a ser definido seria fundamental, pois eventualmente envolveria a abertura de capital dessas empresas. Fora dos fundos de pensão, há também interesse. Comprar empresas como a Cepisa, que atua no Piauí, sempre foi um desejo declarado, por exemplo, da Equatorial Energia, que hoje é dona da Cemar (Maranhão), vizinha à Cepisa, e que ainda não conseguiu expandir sua atuação no setor elétrico.

Se a decisão for levada adiante e, principalmente, aceita politicamente, a expectativa do setor privado é de que a privatização comece a ser aceita também dentro de governos estaduais que têm hoje distribuidoras de energia com sérias dificuldades econômico-financeiras ou problemas com qualidade do serviço. Entre os exemplos estão a CEB, que enfrenta os problemas de anos sem investimentos que culminaram com queda na qualidade dos serviços.

A Celg, que atua em Goiás, também enfrenta problemas e busca um sócio para capitalizar a empresa que está altamente endividada, mas tem sido difícil conseguir sócios sem entregar o controle. A empresa de distribuição de Goiás precisa apresentar um plano de recuperação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e evitar um processo de caducidade da concessão, em que o Estado poderia perder o direito de operar a companhia. As eleições em Goiás, entretanto, foram marcadas pelas promessas de não se privatizar ativos.

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O fim das concessões a partir de 2015 também pode ser usado como caminho para se buscar uma alternativa à privatização. Em entrevista publicada na semana passada pelo Valor, o diretor da Aneel, Julião Coelho, propôs que o governo permita a possibilidade de prorrogação desde que a agência tenha a prerrogativa de analisar, com base em critérios objetivos de qualidade e capacidade financeira, aqueles que podem permanecer com a concessão. Com isso, as empresas em dificuldades poderiam ter seus controladores alterados em novos processos de licitação e os atuais donos receberiam indenização pelos investimentos que realizaram e não foram amortizados.

Toda essa discussão em torno de privatização começou a se fazer necessária depois que a administração da Eletrobras começou a perceber que seus esforços para melhorar a qualidade de suas distribuidoras não surtiram efeitos. São seis as concessionárias que há anos sangram o caixa da empresa. Desde 2008, só em conversão de dívidas em capital, as distribuidoras já consumiram cerca de R$ 5 bilhões da estatal, sem contar volume parecido que foi investido ao longo dos últimos dez anos. Mesmo assim, os prejuízos têm sido constantes e os índices de qualidade e perdas não estão a contento. A mais problemática é a Amazonas Energia, que tem sob seu atendimento toda a indústria da Zona Franca de Manaus.

Apesar das injeções de capital em anos anteriores nas distribuidoras, os balanços publicados em 2011 pela Eletrobras apresentaram um dado preocupante. Até o primeiro trimestre, o passivo de curto prazo estava a descoberto em R$ 750 milhões. Situação que levou os auditores privados da empresa a descreverem, pela primeira vez em suas notas de balanço, que há dúvidas sobre a continuidade operacional dessas companhias. O então diretor presidente das distribuidoras, Pedro Hosken, quando esse passivo se apresentou pela primeira vez, afirmou que, sendo essas empresas públicas, só no longo prazo seria possível resolver o problema. Mas a Eletrobras já administra a situação dessas companhias há mais de dez anos.

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, diz que a empresa está empenhada em fazer investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. Neste ano, vai investir R$ 897 milhões nas empresas e, entre 2012 e 2014, mais de R$ 1,1 bilhão. Por Josette Goulart
Valor Econômico - 22/08/2011

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Homenagens dos aliados


O ministro Wagner Rossi coleciona homenagens de aliados e empresários do agronegócio. Uma das últimas foi feita pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), da qual Ricardo Saud, diretor do Ministério da Agricultura, faz parte. A entidade, que recebeu R$ 900 mil do governo federal, concedeu medalhas para o ministro e para o presidente do Grupo Ourofino, Norival Bonamichi.

A empresa cedeu seu jatinho para viagens particulares de Rossi. Também em Uberaba, o ministro recebeu um título do Conselho de Exportadores de Café do Brasil. O prêmio Empreendedores do Café foi concedido a Rossi, ao escudeiro Saud e o presidente da Vale Fertilizantes, Mário Barbosa.

Em 2011, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira do ministério destinou R$ 365 milhões ao setor. O ministro será ainda homenageado e receberá o título de Cidadão Sertanezino, em uma cerimônia aprovada pela Câmara de Sertãozinho, interior de São Paulo.

Rossi prometeu ainda transferir seu gabinete para o município durante a Fenasucro & Agrocana, no fim do mês. A participação de Rossi foi um pedido de empresários do setor. Entre eles, o presidente da Copercana, Antônio Eduardo Tonielo; o presidente da Canoeste, Manoel Ortolan; e o prefeito de Sertãozinho, Nério Costa. As duas cooperativas fizeram doações para a campanha eleitoral do deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro.

Menina dos olhos de Ribeirão Preto no calendário do agronegócio, a Agrishow movimentou R$ 1,7 bilhão na feira que reúne produtores do Brasil e do exterior. Para a realização do evento, o Ministério da Agricultura destinou R$ 285 mil este ano. Há dois anos, Ribeirão Preto quase perdeu a Agrishow para o município de São Carlos, mas o ministro Rossi se empenhou pessoalmente pela permanência da feira na cidade. O ministério é generoso nas transferências de verba pública às cooperativas. Só este ano, a pasta repassou R$ 41 milhões a entidades, na rubrica de equalização de preços e taxas. (JJ)

Intercâmbio
Considerado um evento de referência em tecnologia e intercâmbio comercial para as usinas e profissionais, a feira será realizada de 30 de agosto a 2 de setembro. Um dos painéis deste ano prevê a discussão sobre o futuro do etanol no mercado internacional.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Veto retira de aposentado aumento real em 2012


Sob o argumento da responsabilidade fiscal, já que o país precisa se proteger de efeitos mais pesados da crise mundial, a presidente Dilma Rousseff fechou as portas para o aumento real, em 2012, a aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo. O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a reserva de recursos para a correção, acima da inflação, dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um dos 32 vetados pela chefe do Executivo, a pedido da equipe econômica.

A decisão surpreendeu os congressistas, que tinham negociado o teor da emenda com o Palácio do Planalto e deixado o texto nos moldes ditados pela cúpula governista. Segundo a equipe econômica, a regra para a correção das aposentadorias e pensões acima do mínimo é a manutenção do poder de compra dos benefícios. Nos últimos anos, a Previdência Social usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base de cálculo. A exceção foi 2010, quando o governo concordou em dar um pequeno ganho real para os benefícios mais altos, corrigidos em 7,72%.

Na justificativa para o veto encaminhado ao Congresso, Dilma alegou que não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos na LDO para aposentados e pensionistas, pois a política para as aposentadorias poderá não estar definida no projeto orçamentário a ser fechado até 31 de agosto. "Foi uma desagradável surpresa. O texto previa uma reserva, não ditava valores. Fizemos isso justamente para possibilitar a aprovação.

Mesmo assim, não aconteceu", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da emenda. Para ele, a única esperança de ganho real às aposentadorias será uma intensa pressão popular. Entre os beneficiários do INSS, a reação foi de revolta. "Na era Collor, os caras pintadas invadiram as ruas. Na era Dilma, serão os caras enrugadas", disse o presidente da Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins. "Hastearemos uma nova bandeira e vamos para a rua defender os nossos direitos", acrescentou.

Segundo ele, 22 federações serão convocadas para uma reunião em 1º de setembro em Brasília, com o intuito de definir a pauta de ações. "Partiremos para um movimento de rua pesado. A nossa última salvação está na Câmara e no Senado, que podem propor emenda durante votação do salário mínimo", afirmou. A estimativa da Cobap é de que quase nove milhões de aposentados e pensionistas sejam prejudicados. Para os que recebem o piso salarial, já existe a regra de somar o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior, o que garante aumento real para o benefício - o reajuste ficará próximo de 14%, com o mínimo podendo chegar a R$ 620.

Na avaliação do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ainda há espaço para uma negociação com o governo. "O ganho real para aposentados e pensionistas é uma antiga reivindicação das centrais. Nada está fechado. O que está acertado é a política de reajuste do mínimo", observou. Títulos da dívida O governo também rejeitou todas as tentativas do Legislativo de interferir nos limites dos gastos públicos e de impor controle à emissão de títulos da dívida pelo Tesouro Nacional.

Os congressistas haviam aprovado um teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o deficit nominal do setor público no ano que vem. O limite, que leva em consideração as despesas com juros, tinha como objetivo evitar a disparada dos desembolsos com o custo da máquina governamental. O Ministério do Planejamento alegou, no entanto, que o percentual era muito baixo e limitaria a condução da política monetária e o controle da inflação. Quanto à emissão de títulos, os parlamentares tentaram dar transparência ao aumento da dívida ao exigir autorização prévia do Congresso.

A meta era acompanhar a capitalização de bancos públicos, em especial, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Executivo justificou que as emissões feitas pelo Tesouro são "estratégicas" e não podem ser divulgadas com antecedência. No bolo de artigos barrados, estão dois que foram comemorados pelos parlamentares. Um previa a reserva para a quitação de pelo menos 10% do estoque de restos a pagar relativos a convênios e contratos assumidos pelo governo. Outro proibia o corte de R$ 6 bilhões das emendas individuais de políticos. "O excesso de vetos nos surpreendeu.

Acho que é um enfrentamento desnecessário da presidente ao Congresso", reclamou o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).

Tesoura afiada Veja alguns do pontos limados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 pela presidente Publicação: 16/08/2011 02:00

» Previsão de recursos para o aumento real a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo. Havia um dispositivo que garantia a correção acima da inflação

» Garantia de uma meta para o deficit nominal do setor público consolidado (União, estados e municípios), que seria de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit nominal inclui as despesas com juros da dívida

» Identificação específica das despesas relacionadas a obras do PAC

» Vinculação de recursos para ressarcimento de estados e municípios que perdem receitas por conta da Lei Kandir

» Reserva de pelo menos 10% da programação financeira para o pagamento de restos a pagar (dívidas postergadas de um ano para outro) relativos a convênios e contratos de repasse

» Proibição de que o estoque de restos a pagar relativo às despesas do exercício de 2012 ultrapasse o total acumulado no exercício de 2011

» Garantia de 1% da receita corrente líquida, algo em torno de R$ 6 bilhões, para pagamento de emendas parlamentares individuais

» Exigência para que as instituições financeiras oficiais publiquem, a cada dois meses, na internet, demonstrativo discriminando os financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos a estados, aos municípios e ao Distrito Federal

» Transferências voluntárias com exigência de atestado de adimplência de todos os órgãos da administração direta e indireta

» Proibição de cortes de programas prioritários (chamados de despesas ressalvadas), como os de combate ao uso de drogas e de violência contra a mulher, as ações nas faixas de fronteiras, as despesas relativas a medicamento para diabetes e hipertensão arterial, as emendas parlamentares, etc.

» Obrigação de o Tesouro Nacional pedir aval do Congresso Nacional para emitir papéis para capitalizar os bancos públicos, como, por exemplo, o BNDES

» Previsão de que o crescimento de despesas, exceto com saúde e educação, não pode superar o aumento dos desembolsos para investimentos públicos. Fonte: Ministério do Planejamento.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Trabalhar até morrer

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.A informação é da coluna Mônica Bergamo,

Enquanto o povão rala anos após anos, "nossos" Congressistas se aposentam com oito anos de enganoso "trabalho". Gostaria de conhecer algum político que se aposentou com 35(trinta e cinco) anos de trabalho, vocês conhecem algum?

sábado, 13 de agosto de 2011

Aldo Rebelo lança candidatura a ministro do TCU


O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) lançou-se na corrida pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com o pedido de aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan Aguiar. Aldo engrossa o time de candidatos da base governista, que já conta com nomes do PT, PMDB, PSB, PR e PDT.

Aldo, que foi presidente da Câmara entre 2005 e 2007, diz que, no momento, conta apenas com o apoio de seu partido (15 deputados e dois senadores). Mas o comunista, titular de seis mandatos consecutivos, dispõe ainda do capital acumulado nas últimas duas eleições em que concorreu à presidência da Câmara.

Tradicionalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação de seis das nove vagas de ministro do TCU, sendo que as outras três são indicadas pelo presidente da República. Agora é a vez de um nome da Câmara herdar a cadeira de Ubiratan Aguiar, que foi deputado pelo PDSB.

Não há data agendada para a eleição, que precisa ser designada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Além dos três deputados peemedebistas, disputam a vaga no TCU: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a líder do PSB, Ana Arraes (PE), Sérgio Carneiro (PT-BA), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e José Rocha (PR-BA). O auditor do TCU Rosendo Severo também concorre à vaga com o apoio de movimentos da sociedade civil que defendem a eleição de um técnico ao invés de um político.

'Isolado', chefe da PF no Espírito Santo deixa cargo


O chefe da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Sérgio Menezes, pediu demissão do cargo ontem. Em carta ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, ele alegou formalmente razões de "foro íntimo", mas o que levou o delegado de fato a renunciar ao posto foi o isolamento a que se considera submetido pelo governo Dilma Rousseff. O delegado não aceita o que classifica de "desrespeito a um profissional apolítico".

Menezes está há 15 anos na PF, período em que dirigiu investigações sobre alguns dos mais emblemáticos e recentes episódios da República. Foi de sua responsabilidade o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 2008, para identificar quem acessou clandestinamente arquivos com dados sobre gastos de FHC, o delegado vasculhou a Casa Civil, na época sob comando de Dilma.

O que desconforta o delegado é que, no início deste ano, foi indicado para assumir a chefia da Diretoria de Administração e Logística, cargo estratégico no topo da hierarquia da PF. A indicação de Menezes foi formalizada em 21 de fevereiro. No ofício 75/11, o diretor-geral da PF comunicou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, sobre sua decisão de exonerar o delegado do comando da PF no Espírito Santo e promovê-lo à Logística. Menezes assumiria a cadeira ocupada pelo delegado Rogério Augusto Viana Galloro.

O remanejamento tem de ser corroborado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil. Até hoje, nenhuma das duas instâncias se manifestou. Menezes interpreta o silêncio do Planalto como "um descaso inadmissível". Por isso, renunciou.

O delegado disse a colegas em Vitória e em Brasília que não pode afirmar que se tornou alvo de retaliação por causa do inquérito em que colocou a Casa Civil contra a parede. "Posso afirmar que há uma indicação do diretor-geral até hoje sem solução." Ontem, pelo memorando 2949/11, endereçado ao diretor-geral, Menezes pediu exoneração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MPF-DF acusa sete por contratação irregular e desvios no Ministério da Cultura


O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por fraude a licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos firmados pelas duas entidades para a organização do evento “Ano do Brasil na França”, realizado em 2005. Também são réus na ação a FUB e a União.


O projeto custou mais de R$ 27,7 milhões aos cofres públicos. Para facilitar o desvio de recursos, dirigentes do Minc aproveitaram-se de um dispositivo legal que permite a dispensa de licitação na contratação de instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. Assim, contrataram diretamente a FUB que, por sua vez, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato, tudo sem licitação.

Na prática, a FUB serviu como mera intermediária para repasse dos recursos, o que rendeu à entidade uma taxa de 5% do valor do contrato. Para o MPF/DF, o esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao Minc total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha – sem qualquer concorrência – das empresas subcontratadas pela fundação.

De acordo com a ação, a contratação da FUB sem licitação é ilegal, uma vez que não há relação alguma entre as atividades desenvolvidas por ela e o objeto do contrato. No próprio processo de dispensa, foram encontradas várias irregularidades. Entre elas, falta de planejamento do Minc, que apresentou projeto básico sem estudo preciso sobre o quê iria contratar; inexistência de pesquisas de mercado para justificar o preço contratado; e falta de orçamento adequado.

Além disso, ficou comprovado que o Minc já tinha intenção de contratar a FUB sem licitação. A ideia partiu do próprio representante do Ministério no Comissariado Brasileiro, criado para coordenar a participação do Brasil no evento. O fato, segundo o Ministério Público, evidencia a má-fé dos envolvidos e mostra que o processo já era um jogo de cartas marcadas, desde o seu início.

As irregularidades também se repetiram nas subcontratações realizadas pela FUB. Além da dispensa indevida de licitação, não houve justificativa dos preços e os próprios objetos contratuais não descrevem serviços de natureza artística – argumento alegado pelos envolvidos para a dispensa –, mas apenas de logística, suporte e serviços técnicos de organização.

Prejuízo – Pelo menos R$ 230 mil poderiam ter sido economizados se o Ministério da Cultura tivesse optado por realizar as contratações diretamente ou mediante licitação, sem intermediação da Fundação Universidade de Brasília. O valor corresponde à taxa de administração paga pelo Minc à FUB. Pelos termos do contrato a taxa poderia ser de até R$ 1,3 milhão.

Se forem condenados pela Justiça, os envolvidos poderão ter os direitos políticos suspensos por até oito anos; pagar multa de até cem vezes o valor do prejuízo; ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até cinco anos; e perder a função pública ou aposentadoria, quando for o caso.

Confira abaixo a lista completa dos envolvidos:



- Fundação Universidade de Brasília (FUB)
- Créa Antônia Almeida de Faria – auditora da UnB à época dos fatos
- Elaine Rodrigues Santos – diretora de Gestão Interna do Minc à época dos fatos
- Lauro Morhy – reitor da UnB à época dos fatos
- Marcio Augusto Freitas de Meira – secretário de Articulação Institucional do Minc à época dos fatos
- Romilda Guimarães Macarini – Diretora do Cespe à época dos fatos

O caso será julgado pela 1ª Vara da Justiça Federal no DF, que já ordenou a notificação de todos os envolvidos. Processo 0043778-54.2011.4.01.3400.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Pintura com imagem de ACM gera disputa na Bahia


Deputados da Bahia travam uma discussão acalorada depois que um dos aliados do governador Jaques Wagner (PT) na Assembleia Legislativa propôs banir um painel que retrata o senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e seus aliados políticos.

O deputado do PT Paulo Rangel sugeriu que a obra que adorna o plenário da Casa fosse substituída por outra em que também aparecessem políticos que fizeram oposição a ACM, como o também petista Waldir Pires, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa. A proposta deixou os remanescentes do carlismo revoltados.

Com 16 metros de altura por 10 metros de largura, o óleo sobre madeira "Nosso Senhor do Bonfim" foi pintado por Carlos Bastos (1925-2004), um dos mais importantes modernistas da Bahia, e foi concluída em 1993. A obra foi retirada do plenário para ser restaurada.

Na época que o painel foi entregue à Assembleia, em 1993, ACM era governador e o carlismo era a força hegemônica na política local.

Rangel apelidou o quadro de "nau dos amigos" porque aparecem familiares do senador, aliados dele e ainda baianos ilustres como os escritores Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro, mas nenhum opositor.

"Outras personalidades baianas também fizeram história não aparecem porque eram adversárias deste grupo político. As pessoas diziam que Waldir Pires não aparecia porque estava olhando o mar do outro lado do barco [da pintura]", queixou-se.

A proposta do petista causou alvoroço e ele foi acusado de querer adulterar a obra --substituindo aliados de ACM por petistas no quadro, como o governador Jaques Wagner. Rangel nega.

Herdeiro político do carlismo, o deputado federal ACM Neto (DEM) ironizou a proposta: "Na Bahia, o PT quer aparelhar até obra de arte".

Segundo ele, a intenção do partido é tentar "apagar o senador da memória dos baianos".

Não é a primeira polêmica entre o PT e o legado de ACM. Em junho, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Luiz Alberto (PT-BA) para que o aeroporto de Salvador, que leva o nome do deputado Luís Eduardo Magalhães, volte a se chamar Dois de Julho, em alusão à "independência da Bahia".
 

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