quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Brasil levará a Copenhague uma proposta concreta de corte na 'curva' de emissões

Sob os apelos de empresários e cientistas, o governo brasileiro decidiu levar à reunião da cúpula sobre mudanças climáticas da ONU, em Copenhague (Dinamarca), uma proposta concreta de corte na chamada "curva" de emissões de gases causadores do efeito estufa. A "oferta" brasileira aos países industrializados será inverter, a partir de 2020, a curva ascendente das emissões nacionais com base na projeção de 2 toneladas a 2,2 toneladas anuais de dióxido de carbono (CO2) equivalente.

"Nossa ideia não é levar metas quantificadas absolutas, mas metas para reduzir o desmatamento e a intensidade das emissões de carbono, como a adoção de um "aço verde", fabricado com madeira de reflorestamento, por exemplo", afirmou a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn Ribeiro. "Temos sido conservadores e cautelosos com números. Estamos atrás de "desvios" factíveis nesta curva de emissões".

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a secretária defendeu "metas intermediárias ousadas" já para 2020, e não só para 2050, porque seria "mais fácil", segundo ela. "Precisamos saber o custo da mitigação e explorar oportunidades de negócios", disse. Mas colocou em dúvida os benefícios financeiros imediatos, como o mecanismo de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (Redd).

"A arquitetura financeira está muito aquém. Falta definição de como fazer o fluxo dos ricos para emergentes. Na contrapartida financeira, temos que dar satisfação e abrir para verificação externa. E para o Redd não tem tanto dinheiro lá fora. É uma sensação equivocada", afirmou Suzana.

Em resposta aos questionamentos de parlamentares, a secretária cobrou a adoção de metas de redução das emissões dos países desenvolvidos. "Eles devem reduzir entre 25% e 40% e os países em desenvolvimento adotariam políticas para reduzir desmatamento, por exemplo".

Vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a secretária admitiu que uma proposta mais robusta do governo é "questão de sobrevivência" para as empresas nacionais, que temeriam "perder a vantagem" de oferecer produtos feitos com baixas emissões de carbono. "Mas queremos uma transição suave", disse.

Suzana fez, ainda, um apelo pela aprovação, no Congresso, do fundo que garantiria a destinação de 10% dos royalties do petróleo em ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. O projeto de lei está parado na Câmara desde junho de 2008. "Ficaríamos bem na foto em Copenhague se tivéssemos esse fundo. Seria a demonstração do uso de meios internos e de uma proposta original", afirmou aos deputados presentes.

A secretária defendeu, ainda, a adoção de metas de concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, uma iniciativa da União Europeia. Os europeus querem fixar um limite de 450 partes por milhão em volume equivalente (ppm) de CO2 até o fim deste século. Hoje, esse concentração já atinge 380 ppm, segundo Suzana. "Sem isso, ficaríamos sem uma referência, sem saber o quanto ainda se pode avançar", afirmou. Mas há divergências internas no governo. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) argumenta que essa meta traria constrangimentos ao Brasil, já que 80% da concentração adicional permitida seria dos países ricos.

"O Brasil teria que disputar 20% com todos os demais países", afirmou o coordenador de Mudanças Climáticas do MCT, Adriano Santhiago de Oliveira. Os países emergentes teriam 24 ppm das 70 ppm adicionais, segundo ele. "E teríamos que dividir com China e Índia, que ficariam com a maior parte disso. É duvidoso aceitar isso, porque a meta pode cair a 350 partes por milhão no futuro". O coordenador defendeu, ainda, o limite máximo de 2º Celsius de elevação da temperatura global nos próximos cem anos - divididos em 0,2º Celsius a cada década. "É algo razoável, aceito pelo Itamaraty", afirmou Santhiago.

Justiça pune frigoríficos em Rondônia

A Justiça Federal determinou, a pedido do Ministério Público Federal de Rondônia, o bloqueio de bens de cinco frigoríficos, um laticínio, um curtume e de empresários e funcionários dessas empresas, todas com atuação no Estado. A decisão é o mais recente desdobramento da "Operação Abate", deflagrada em junho. O bloqueio mostra que, a despeito dos holofotes que o setor de carnes atraiu nos últimos tempos por conta de uma sequência de aquisições que acentuaram um movimento de consolidação, o segmento não está livre de problemas.

Na lista das empresas com bens imóveis e veículos bloqueados está a JBS-Friboi. Há duas semanas, a companhia anunciou, no mesmo dia, a compra da americana Pilgrim"s Pride e a fusão com a Bertin, operações que vão transformar a JBS na maior empresa de proteína animal do mundo. Ontem, com a decisão da Justiça, foi bloqueada a unidade da companhia e seus veículos em Porto Velho - a planta localizada em Vilhena não foi incluída na decisão.

De nenhuma das empresas citadas na decisão foram bloqueadas contas bancárias porque, de acordo com comunicado do Ministério Público de Rondônia, "a Justiça entendeu que isso iria gerar "danosa repercussão social"". Em nota, a JBS informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. Quaisquer pronunciamentos serão feitos apenas depois de a empresa tomar conhecimento do teor das decisões, informou a nota.

Bloqueio idêntico foi decretado também para a unidade do frigorífico Margen localizada no município de Ariquemes, distante cerca de 200 quilômetros da capital do Estado. Há cores adicionais para o bloqueio dessa unidade: ela é uma das cinco que foram arrendadas pela Marfrig, operação anunciada há uma semana. Uma semana antes do negócio, a Marfrig havia anunciado a compra da Seara, unidade de carnes da Cargill.

Ontem, a Marfrig também afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não havia sido informada pela Justiça do bloqueio da unidade. O administrador judicial do Margen, por sua vez, Marcelo Valles, do Valles e Braga Advocacia, afirmou que o arrendamento foi acertado pelo Margen, com a anuência do administrador judicial do frigorífico por pedido da Marfrig. O Margen entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2008.

A lista de bloqueios de bens incluiu o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO). "Isso é retaliação porque sempre denunciei a formação de cartel pelos frigoríficos", disse o deputado ao Valor. Ele afirmou desconhecer o motivo de ter sido incluído nas denúncias do Ministério Público e que já requisitou a criação de uma comissão de cinco deputados federais para a elaboração de um novo parecer sobre as denúncias. Essa comissão deverá ser acompanhada por um procurador da república e de um delegado da Polícia Federal. "Queremos saber o teor real das informações levantadas".

Os frigoríficos Quatro Marcos, Santa Marina e Frigopeixe, o curtume Nossa Senhora Aparecida e o laticínio Três Marias também tiveram unidades bloqueadas. Há possibilidade de recurso.

Em junho, quando a Operação Abate foi deflagrada, o Ministério Público Federal de Rondônia afirmou que o grupo de denunciados estava envolvido em ações que incluíam omissões na fiscalização dos frigoríficos, sumiço de documentos que contrariavam os interesses das empresas citadas e simulação de vistorias, entre outros crimes. As atividades ocorriam, de acordo com as denúncias - apresentadas após um ano de investigações -, com a participação de funcionários da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Lula. Lula.Lula

Toffoli na mira da oposição

O governo vai enfrentar uma nova batalha no Congresso Nacional envolvendo a indicação do nome do advogado-geral da União, Antonio Dias Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal. Desta vez, os partidos de oposição pretendem usar a aprovação como moeda de troca para garantir a liberação de mais recursos para os municípios prejudicados pela crise financeira,por conta do recuo dos incentivos fiscais e da produção industrial

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), disse ter dado o recado ao presidente da Casa, José Sarney, caso ele não pressione pela votação do projeto de lei (PLN 62/09) de autoria da Presidência da República, que destina R$ 1 bilhão aos municípios como compensação das perdas resultantes da queda nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Vamos obstruir a pauta do Congresso se a matéria não for aprovada imediatamente”, ameaça. O senador vai fazer frente ao interesse dos governistas e adiantou que não haverá negociação. “Esqueçam votação do Toffoli ou qualquer outro tema de interesse do governo. Enquanto nós da oposição não conseguirmos liberar dinheiro para que os municípios consigam pagar a folha de pagamento do seu pessoal, nada será feito.”

Sobre a situação de Toffoli no Congresso, o senador afirmou que o ambiente ainda é pouco favorável. “Ele é prisioneiro dos seus argumentos . Se apresentar argumentos satisfatórios na sabatina, não enfrentará problemas no plenário”, completa. Para chegar ao cargo, Toffoli precisa ter sua indicação aceita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado — a sabatina está marcada para amanhã. Depois, ainda terá que passar pela aprovação de, no mínimo, 41 senadores em plenário.

A líder do governo na Casa, Ideli Salvatti (PT-SC), reagiu com indignação ao saber da articulação dos opositores e se disse surpresa com a atitude do senador Agripino. “Eles têm mania de fazer chantagem com assuntos que não têm nada a ver. Não entendo essa sangria desatada do Agripino, sendo que eu me dispus a resolver esse assunto esta semana”, rebateu.

Ela foi categórica ao afirmar que o uso do nome do advogado-geral como barganha é uma atitude “inconveniente e desnecessária” e que o assunto não deveria se misturar a interesses como o dos municípios. “O Toffoli é uma indicação do Lula para o Supremo, não podemos misturar as coisas só porque os senadores querem resolver seus problemas. Cada caso é um caso.”

No papel de negociadora, a petista enfrentará um desafio bem maior proposto por ela mesma antes de aprovar o que quer a oposição, que é o de aprovar outros 30 projetos envolvendo repasse de recursos presentes na pauta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Para isso, ela promete fazer um esforço conjunto com os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, para não comprometer o acordo. “Podemos votar tudo até na quinta, se preciso”, conclui.

1 - Recomposição
Se aprovado, o PLN 62/09 será responsável pela recomposição dos repasses do FPM às prefeituras, reduzidos, sobretudo, em razão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido pelo governo a vários produtos. Semana passada, os parlamentares fizeram um esforço conjunto ao aprovarem a Medida Provisória nº 462/09, que prevê mais R$ 1 bilhão para municípios. O texto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



O número

41
Número mínimo de senadores
que precisam apoiar indicação
de Lula para o STF



Chiadeira de prefeitos


No próximo dia 23, os prefeitos se mobilizam mais uma vez em vários estados para colocar em pauta a crise no repasse de recursos. O gargalo, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, está nas áreas de saúde e educação. Segundo estimativas da CNM apresentadas ontem, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) — que recebe repasses de tributos como os impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os fundos de Participação dos Municípios e de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) — já deixou de receber no primeiro semestre deste ano cerca de R$ 9,2 bilhões da receita total. O valor mínimo gasto com aluno/ano também sofreu reajuste, passando de R$ 1.350,90 para R$1.221,34, uma redução de 9,5%.

“Coragem”
“É hora do Congresso Nacional ter coragem de votar leis e de ter coragem de enfrentar o governo federal na questão de distribuição e parcelamento dos recursos, se preciso. Não podemos ver área tão prioritária como a educação básica, que envolve 45 milhões de alunos, e a saúde, que têm recursos escassos dos municípios, padecerem como estão agora”, critica.

Ouça áudio da entrevista com Paulo Ziulkoski



Para saber mais
Compensação financeira


Em julho deste ano, cerca de 4 mil gestores municipais estiveram em Brasília para cobrar um pacote de medidas anticrise do governo. O resultado da mobilização rendeu a assinatura de um decreto presidencial que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Outras medidas emergenciais aprovadas na época foram a liberação de R$ 1 bilhão para os municípios de até 50 mil habitantes dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, e a assinatura de uma portaria reduzindo em até 40% as contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas ações de saneamento ambiental e habitação.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Líder nas pesquisas para o governo, Alckmin isola-se no PSDB

A isolada liderança de Geraldo Alckmin (PSDB) para a sucessão do governo paulista em 2010 não tem sido suficiente para que seu nome tenha a unanimidade de seu partido, muito menos de seus principais aliados, DEM e PMDB. Há uma crescente mobilização para viabilizar a candidatura do seu correligionário, o secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, distante de Alckmin quase 50 pontos nas pesquisas.

O cenário lembra o de 2008, quando os tucanos se dividiram entre a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a de Alckmin. Um ano depois, quem apoiou Kassab está com Aloysio. Já o grupo de Alckmin comporta dissidências.

Em razão disso, há no partido a certeza de que só o governador José Serra (PSDB) pode arbitrar o embate interno entre seus dois secretários e impedir a realização de prévias ou de uma convenção, se avaliar que isso pode atrapalhar sua campanha a presidente da República. A prioridade, por ora, é consolidar seu nome para a disputa ao Planalto, em uma composição com o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB). Isso deve ser feito até janeiro. Depois, focará no cenário estadual até o final de março, prazo final para Alckmin e Aloysio se desincompatibilizarem de seus cargos.

Não havendo definição, o processo pode se estender até a convenção, em junho. O embate, porém, é dado como certo. "Vai ter disputa interna. Não há nenhum problema em passarmos por isso", afirma o líder do governo na Assembleia, Vaz de Lima (PSDB), historicamente ligado a Aloysio.

Até que a disputa seja explícita, o trabalho é nos bastidores, onde Aloysio tem liderança absoluta. Seus apoiadores apostam na força da máquina do governo paulista - da qual Aloysio é o gerente - e na rejeição a Alckmin, no partido e entre os aliados, para construir sua candidatura.

Cálculos do PSDB mostram que na Câmara Municipal de São Paulo, dos 12 vereadores, apenas um tem apoio declarado a Alckmin: seu ex-secretário de Assistência Social, Floriano Pesaro. O ex-governador tinha outro vereador ao seu lado, seu também ex-secretário de Educação Gabriel Chalita que, sem espaço no partido, assina amanhã sua ficha de filiação ao PSB para concorrer ao Senado. Na Assembleia Legislativa, dos 23 deputados, o cálculo é de que 21 estão com Aloysio. A bancada federal se divide, mas ainda assim a preferência é por Aloysio: 9 x 7.

O que explica esse quadro é, primeiro, o relacionamento político-financeiro que Aloysio tem construído com as bases estaduais. É ele o principal responsável pela liberação das emendas parlamentares e pelos convênios assinados entre o Estado e os municípios. Só nos dois primeiros anos do governo, foram liberados cerca de R$ 210 milhões diretamente para prefeitos e R$ 227 milhões para deputados estaduais, ambas dentro de uma rubrica orçamentária específica da Casa Civil, denominada Unidade de Apoio aos Municípios. Na gestão anterior, do próprio Alckmin, os valores dessa rubrica eram, segundo o governo, "muito menores". Cotas orçamentárias para deputados estaduais, hoje em R$ 3 milhões, nem existiam.

Outro fator é o crescente isolamento político-partidário de Alckmin, dentro e fora do PSDB. Sua atuação nos três últimos processos eleitorais levaram a isso. Em 2004, tentou impor seu polêmico secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, como candidato a prefeito, uma figura sem qualquer ligação histórica com o partido.

Dois anos depois, o PSDB sangrou na disputa entre Serra e Alckmin para a candidatura à Presidência. O atual governador ia melhor nas pesquisas, mas Alckmin e seu grupo disseminavam a tese do "candidato natural", uma vez que Serra teria de deixar a prefeitura ao passo que Alckmin estava em seu último ano no governo do Estado.

Mas são das eleições de 2008 que ainda restam as grandes feridas. Parte dos tucanos apoiava Kassab, já que se tratava da manutenção da aliança em que fora eleito em 2004, como vice de Serra. Outra parte, o grupo de Alckmin, se apoiava na liderança nas pesquisas para impor sua candidatura. Ao final, o ex-governador não chegou ao segundo turno.

Muitos dos tucanos que ficaram com Kassab foram chamados de traidores e chegaram a sofrer ameaças de expulsão. Fundador do partido, o secretário paulistano de Esportes e deputado federal licenciado Walter Feldman é um deles. Cauteloso, não se posiciona na disputa mas diz que ela é bem-vinda. "O partido só se fortalecerá na luta interna. O que prejudica o PSDB é ter medo disso. Será uma boa disputa entre os dois."

A formação de uma forte corrente favorável a convenção ou às prévias não é único revés que Alckmin enfrenta. Ele assiste ainda à defecção de antigos aliados. Um exemplo é Tião Farias, muito ligado a Mário Covas e um dos poucos vereadores que em 2008 foram de Alckmin. Lotado na Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, está com Aloysio. Outros dois alckmistas de carteirinha também desembarcaram, o atual vereador Carlos Bezerra Júnior e o deputado estadual Marcos Zerbini. Procurados, Farias e Bezerra não responderam ao pedido de entrevista. Zerbini disse que "não queria comentar o assunto".

O ex-secretário municipal das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, que ajudou Alckmin nos conflitos internos em 2008, está fechado com Serra. Será uma espécie de assessor político especial do governador. O presidente do PSDB paulistano, José Henrique dos Reis Lobo, ligado a Alckmin e importante ponte entre ele e Serra, enfrenta desprestígio com a base municipal. Tem o diretório, mas não o diálogo com a Câmara e a prefeitura.

No DEM de Kassab, o discurso é de que o apoio é total a quem Serra indicar, embora seja nítido o desconforto com a hipótese de que Alckmin seja esse nome. Um sinal disso é a colocação de Kassab como nome viável ao governo do Estado. O DEM também baseia-se em pesquisas internas que dão viabilidade eleitoral a Kassab no Estado e no crítico cenário nacional que o partido prevê enfrentar em 2010, após oito anos de oposição ao popular presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A opção do PSDB pela candidatura Aloysio deixaria uma porta aberta a Kassab caso o secretário tucano se mostre pouco viável até abril, prazo da desincompatibilização.

Mais próximo aliado de Kassab em Brasília, o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), ex-vice prefeito de Campinas e coordenador da bancada paulista federal do DEM, diz que o projeto da legenda é fazer Serra presidente e apoiar quem este indicar à sucessão. Afirma ainda que liderança em pesquisa, a um ano das eleições, é irrelevante. "A pesquisa nessa fase pré-eleitoral é um cenário que mede antes o nível de conhecimento do que de viabilidade eleitoral. Não dá para comparar a exposição e a presença na mídia que o Alckmin tem com a do Aloysio. É só pegar o exemplo de 2008, com o Kassab. Alckmin liderava e perdeu. Kassab decolou", afirma.

O PMDB do ex-governador Orestes Quércia também está fechado com Aloysio, que foi homem forte nas duas últimas gestões do partido no Estado. Além disso, há resquícios de 2008. Na campanha, Alckmin, ao criticar a aliança de Kassab com Quércia, disse que o ex-governador "quebrou o Estado".

Em meio às dificuldades, os alckmistas adotaram a seguinte premissa: esquecer os conflitos de 2008, pois eleição para presidente e governador tem nuances diferentes da de prefeito e o foco agora deve ser construir o melhor cenário no Estado para que Serra seja eleito presidente.

"O objetivo é ganhar a presidência e criar cenários para que isso se dê da forma mais favorável possível. Não se pode pensar 2010 com a cabeça de 2008", diz o deputado federal Edson Aparecido (SP), fiel a Alckmin. Para ele, não se pode querer "turbinar cenários que hoje não existem". "As questões que fazem parte de um processo eleitoral para presidente e governador são absolutamente distintas", diz.

O também deputado federal Silvio Torres (SP), do mesmo grupo político, aposta no governador José Serra para unir o partido. "Os problemas são perfeitamente superáveis a partir do momento em que Serra conduzir esse processo. Não vamos nos perder em malquerências do passado. O projeto Serra presidente passa por candidaturas fortes nos Estados. É essa visão amadurecida que precisamos ter", afirma.

A prioridade de fazer Serra presidente é uníssona entre os dois grupos. A diferença é que os defensores de Aloysio acham que seus 2% nas pesquisas podem ser alavancados com certa facilidade. O partido tem a máquina, a aliança tem a quase totalidade dos 645 municípios paulistas e os investimentos em 2010 serão grandes. Por outro lado, se o crescimento nas pesquisas demorar a acontecer, o PSDB corre o risco de enfrentar uma dura eleição no Estado que comanda desde 1995, colocando em risco o projeto principal de voltar ao governo federal. "As atenções não podem estar voltadas para a candidatura a governador, mas sim para presidente. Uma disputa em Sao Paulo dispersaria os esforços", afirma o secretário-geral do PSDB paulista, Cesar Gontijo.

Serra aguarda a definição do cenário até o início de 2009. Precisa, primeiro, compor com Aécio, pois avalia que sem São Paulo e Minas unidos em uma candidatura tucana - trata-se dos dois maiores colégios eleitorais do país - fica difícil se contrapor ao favoritismo petista no Norte e Nordeste. Quer partir de uma base de 70% em seu Estado. Para atingir esse índice precisa de um candidato forte.

"Para Alckmin ter chance precisa se aproximar desses setores que têm reclamações contra ele, caso contrário corremos o risco de DEM e PMDB até fazerem um candidato. Isso pode ser evitado", diz o secretário municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro (PSDB). Assim como outros tucanos próximos a Kassab, ele também acha que só a pesquisa não será suficiente para dar amálgama à candidatura Alckmin. "Não se iluda com Ibope. Ibope é nível de conhecimento, não é voto definido. Quem acha diferente disso não entende de política."

Procurado por meio de sua assessoria, Alckmin não foi localizado pela reportagem. Em público, tem emitido sinais de composição. Por exemplo, costuma comparecer a eventos em que Kassab está e já conversou com Quércia. Mas ainda que prevaleça seu nome, terá que ceder. O desenho atual, caso isso ocorra, é de que Kassab indique o candidato a vice - possivelmente o secretário estadual de Trabalho, Afif Domingos - e que, para ajudar na campanha de Quércia ao Senado, o PSDB lance apenas um nome ao cargo. Por outro lado, pode avaliar que sua situação no partido está muito difícil e aceitar sair para o Senado ou procurar outra legenda para se candidatar, como fez Chalita ao ir para o PSB. Teria até a próxima semana para fazê-lo.

Esnobado pelo PT, Hélio Costa negocia com Aécio

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), têm intensificado as conversas sobre uma eventual coligação entre seus partidos nas eleições estaduais de 2010, à medida que vai ficando mais difícil a composição local entre PMDB e PT. "Em Minas, o caminho natural do PMDB seria compor com o PT e outros partidos da base aliada do governo Lula. Mas casamento se faz quando os dois querem. Não adianta eu ficar mandando beijinho para o PT e sempre ter alguém virando a cara para mim", diz o ministro Hélio Costa.

O que o PMDB almeja é uma aliança em torno da candidatura de Costa a governador, sem a contrapartida do apoio dos pemedebistas à provável candidatura do governador José Serra (SP) à Presidência da República, caso seja ele o escolhido pelo PSDB para a disputa.

Mesmo sem aliança com o PT, Costa mantém apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente. Se o acordo entre PSDB e PMDB prosperar, caberá a Aécio construir um palanque alternativo para Serra. A hipótese mais forte para o governador mineiro, caso ele perca para Serra o posto de candidato do PSDB a presidente, é a disputa ao Senado.

Na avaliação de pemedebistas, Aécio poderia, como candidato a senador, fazer campanha pelo Estado com Serra, independentemente de sua aliança com o ministro. "As campanhas de Minas são feitas assim: eu era candidato ao Senado (2002) e apoiava a candidatura do presidente Lula. Mas o candidato a governador na época (Newton Cardoso), apoiava outro. Eu fazia o meu palanque de senador e nele o candidato a presidente era o Lula", disse. Cardoso, na verdade, não apoiou nenhum concorrente ao Palácio do Planalto.

Uma aliança com Costa poderia ser eleitoralmente conveniente a Aécio. O vice-governador, Antonio Anastasia (PSDB), seu candidato ao governo, aparece nas pesquisas com cerca de 5% das intenções de voto, enquanto Costa tem uma média de 40%. A eleição do governador ao Senado é considerada absolutamente tranquila, mas o ideal seria também deixar o governo tendo eleito o sucessor.

Costa acredita que, com apoio do governador, ganharia no primeiro turno "disparado". No entanto, prevê dificuldades se concorrer sem alianças, num cenário em que o PT e Aécio lançarem candidatos.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, afirma que as conversas com o PMDB existem, mas estão longe da fase de definições de candidaturas.

"Temos muitos pontos de convergência, mas ninguém ofereceu cabeça-de-chapa e vaga de senador. Tanto um quanto o outro pode encabeçar", diz Castro. Segundo ele, nenhuma definição de aliança local poderá acontecer em Minas antes da decisão do PSDB sobre o candidato a presidente. "O PSDB estadual tem o desejo de ver Aécio na Presidência."

O próprio Hélio Costa reconhece que seu apoio a Dilma na sucessão presidencial só seria colocado em xeque se Aécio fosse candidato a presidente. "Aí todo mineiro teria que voltar para a prancheta, discutir tudo de novo. O máximo que eu poderia fazer, como ministro do governo, é ficar neutro na história", afirma.

As negociações entre Costa e Aécio com vistas a 2010 avançam por causa da recusa de setores do PT estadual - à frente o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel - em abrir mão de uma candidatura própria a governador. Embora o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento e Combate à Fome) lidere uma ala do PT disposta a negociar com o PMDB local, as resistências permanecem insanáveis.

"A conversa prospera mais com Aécio do que com o PT, à medida que uma ala do PT não quer conversar", confirma Costa. "Da minha parte, tem muita chance sim (de aliança com os tucanos). Não tenho a menor dificuldade em fazer essa aliança."

O presidente Lula tem manifestado ao ministro a intenção de pôr fim às divergências entre Patrus e Pimentel e trabalhar por uma coligação do PT com o PMDB em Minas. Patrus admite a aliança e tem bom relacionamento com Costa, mas Pimentel se opõe. Pemedebistas avaliam que Lula não está conseguindo pacificar o PT - ou não está se empenhando para isso.

Costa e seus aliados alertam que uma composição entre as duas siglas em Minas Gerais teria forte influência na decisão que o PMDB tomará em convenção nacional, em junho de 2010, sobre aliar-se ou não ao PT na chapa presidencial. Além de Minas, PT e PMDB enfrentam dificuldades de relacionamento em vários outros Estados, como Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

O PSDB aproveita para avançar sobre os pemedebistas desses Estados. A conversa está adiantada no Rio Grande do Sul, onde há uma chance de a governadora tucana Yeda Crusius desistir de disputar a reeleição. Nessa hipótese, o PSDB apoiaria o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB).

Em São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina a aliança do PMDB já é com o PSDB. O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, presidente do PMDB estadual, tem sido o principal articulador do apoio do partido à candidatura Serra. Na semana passada esteve em Brasília para atacar a tentativa do presidente nacional licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), presidente da Câmara dos Deputados, de antecipar o acordo nacional com o PT para 2010.

Quércia argumenta que até a realização da convenção nacional, a tendência atual pró-Dilma poderá ser revertida, diante das dificuldades entre PT e PMDB em vários Estados. O ex-governador paulista esteve com Aécio para defender a aliança com o PMDB no Estado.

É pelo rol de problemas à aliança em torno de Dilma que aliados de Costa alertam para a importância de Lula interferir no Estado. Ao contrário de outros Estados, Minas ainda não é visto um caso perdido para a aproximação entre PT e PMDB, assim como o Rio de Janeiro - onde o prefeito petista de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, lançou-se candidato a governador, contra o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), aliado do presidente. Mas, se Lula não conseguir unir PT e PMDB nem nesses dois locais, a aliança nacional pode correr risco.

domingo, 27 de setembro de 2009

Ciro afirma não ser segunda opção de Lula para 2010

O ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou na noite de ontem, em encontro estadual de seu partido em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, não ser "nenhuma segunda opção na disposição do presidente Lula em eleger, com o PT, o novo presidente do País", referindo-se à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), virtual candidata ao cargo pelo PT.

O deputado, um dos pré-candidatos à Presidência, disse que sua luta é para impedir o retorno do grupo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao poder. "Farei todo o possível para que isso não aconteça. Vamos bater com toda a força." Em tom de brincadeira, disse que tem "um trunfo na manga para acabar com Serra". E concluiu: "Vamos tirar todos os votos dele."

O parlamentar, que descarta a possibilidade da Vice-Presidência, afirmou esperar o apoio de Dilma "nesta luta". A afirmação deu a entender que o presidente poderá abandonar a pré-candidatura da ministra. Ciro disse não acreditar nisso. "Não é justo esperar isso dele. Fica a critério da ministra lutar ao nosso lado."

Pela manhã, em encontro do PSB em Bauru, Ciro Gomes amenizou as críticas feitas na véspera ao governador José Serra (PSDB). O discurso mais brando serviu para evitar constrangimentos para o PSB local, já que a cidade paulista é reduto tucano.

"Faço política com humor, não tenho nenhum desentendimento pessoal com o Serra, mas não tem jeito, trazem para os jornais essas bobagens. Aquilo foi uma brincadeira, depois de eu falar sobre diversos temas", argumentou Ciro, referindo-se ao comentário feito sobre o governador de São Paulo na sexta-feira, em encontro da Força Sindical. "É feio para caramba, mais na alma do que no rosto", disse na ocasião.

No mesmo dia, Ciro acusou Serra de ter uma "atitude destrutiva" em relação aos adversários. "A conduta dele é feia, de não enfrentar adversário com linguagem civilizada." Ciro Gomes tem reforçado o discurso contra Serra principalmente após pesquisa CNI-Ibope que o colocou empatado com a candidata do PT, a ministra Dilma. Ao saber que tinha sido chamado de "feio" por Ciro, o governador tucano se recusou a responder ao adversário. "Não vou entrar em nenhuma baixaria", afirmou.

Em Bauru, Ciro voltou a criticar a relação do PMDB com o PT de Lula. Disse ser essa uma relação "frouxa" e que é preciso saber qual é o tipo de relação moral e intelectual existente nessa aliança.

É assim mesmo?

A eleição presidencial de 2010 terá pelo menos duas novidades marcantes na fase pós-redemocratização. Pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva não será candidato a presidente e, também fato inédito, nenhum dos pretendentes a chefe do Executivo será maior do que o partido, característica que marcou todos os pleitos desde 1989. Na eleição em que se elegeu (1989), Fernando Collor era maior que o nanico PRN, que ele mesmo fundou e nunca prosperou. Lula, que disputou com Collor, já era maior do que o PT, do qual é fundador.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso apareceu como herdeiro de Itamar Franco - que havia feito um governo de coalizão após a queda de Collor, em 1992 - e do Plano Real. Era maior do que o PSDB, fundado seis anos antes. Reeleito em 1998, FHC pôde apresentar a bandeira da estabilidade econômica e da inflação sob controle. Já em 2002, Lula se elegeu na quarta tentativa. Pôde apresentar um nome muito maior do que o PT. E, em 2006, enquanto os petistas afundavam no escândalo do mensalão, Lula tirava proveito do fato de não ter deixado a crise colar em seu nome.

Candidata imposta por Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai para a campanha com dois problemas: não construiu sua candidatura a partir de si mesma nem pela força no partido. Lula fez esse trabalho para ela. E ela é bem menor que o PT, ao qual aderiu após uma temporada no PDT. "O segredo para Dilma vencer a eleição e a questão de ter um nome menos conhecido do que Lula é ela se identificar com o crescimento, a geração de emprego e renda, a inflação controlada, de nosso governo, mostrando que está no caminho certo", disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

No Palácio do Planalto, a orientação é para que Dilma apareça mais e use as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para se tornar conhecida. De acordo com um auxiliar de Lula, ela deve mostrar sempre que "pertence a um governo vitorioso, que não só vai continuar a administração de Lula como fará mais para a área social, educação, saúde, segurança". Dá, de acordo com os palacianos, para mostrar Dilma como boa gestora.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), acha que uma forma de os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, os dois pré-candidatos à Presidência, aparecerem bem para a população é colar no partido. "O PSDB tem o que mostrar. Então, vamos mostrar o que aconteceu no governo FHC e o que está acontecendo em nossos governos, tanto em São Paulo quanto em Minas. É o segredo para ter um bom desempenho na eleição e vencer. O eleitor já não quer nomes. Quer trabalho."

No caso de Ciro Gomes (PSB), a intenção dos articuladores é dizer que ele foi ministro de Lula e sempre o apoiou em todos os momentos do governo. Ou seja, Ciro sabe que, para ter condição de disputar a eleição com chance de vencer, não pode ficar apenas fazendo pregação de difícil entendimento para o eleitor mais simples, pois o importante é fazer-se próximo de Lula, mais até do que Dilma.

Das candidaturas expostas, a mais identificada com a causa que defende é Marina Silva, do PV. Para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), ela tem condição de buscar o "voto do sonho", do eleitor desapontado com candidatos e governos, além de conquistar a juventude. O PV pretende vender a ideia de que Marina é o exemplo da esperança que pode tocar cada um dos brasileiros - a sobrevivente que abraçou uma causa, a da preservação do meio ambiente. Difícil será avançar, deixando a armadilha de uma candidatura monotemática. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 26 de setembro de 2009

Ciro é um aliado que incomoda

Na noite de 19 de agosto, o mundo de Brasília prestava atenção nos movimentos da senadora Marina Silva, que naquele dia deixava o PT, após três décadas de militância. Ninguém reparou na presença de um grande número de autoridades no Palácio da Alvorada, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia convidados para um jantar em que o cardápio eleitoral estava à mesa. Pelo PT, compareceram a ministra Dilma Rousseff, vários deputados, senadores, ministros e lideranças do partido. Pelo PSB, vieram o deputado Ciro Gomes, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e outros dirigentes.

O encontro foi amistoso e terminou em ambiente de fraternidade. Nas despedidas, estava claro que havia divergência entre os aliados. Convencido de que a transformação da eleição presidencial de 2010 num plebiscito entre seu governo e o de Fernando Henrique Cardoso será a melhor forma de garantir a vitória, Lula defendeu que o conjunto de partidos que apoiam o Planalto entrasse na campanha em defesa de uma candidatura única, da ministra- -chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que ele mesmo escolheu e impôs ao PT.

Com índices de popularidade nada desprezíveis, além de duas campanhas presidenciais no currículo, Ciro deixou claro que também gostaria de concorrer. Argumentou que sua presença poderia ser uma boa estratégia para vencer a oposição. Quando ficou claro que não seria possível chegar a um acordo, todos decidiram adiar a decisão. "Você faz como quiser, e em março a gente resolve", disse Lula. Ele parecia convencido de que, até lá, seria possível persuadir Ciro a abandonar seus planos presidenciais e entrar na campanha de 2010 como candidato ao governo paulista, num pleito dificílimo contra o tucano Geraldo Alckmin.

A pesquisa do Ibope mostra que Ciro cresceu entre todas as faixas etárias do eleitorado

Na semana passada, com a divulgação dos números da última pesquisa CNI/Ibope, alguns dos presentes àquele jantar puderam perceber a desvantagem de adiar sua decisão. A pesquisa desenhou um novo panorama para a sucessão:

 como era esperado, Marina cresceu. Com tão pouco tempo de vida útil fora do PT, soma 8% das intenções de voto;

 surpreendentemente, Ciro acumula 17% das intenções de voto, num avanço de 5 pontos em quatro meses;

 Dilma recuou 3 pontos e aparece em empate técnico com Ciro;

 o governador paulista, José Serra, principal candidato no PSDB, ainda lidera a pesquisa, mas perdeu 4 pontos.

É evidente, portanto, que a eleição deixou de se apresentar como um plebiscito entre Dilma e Serra, como desejava o Planalto. A principal novidade é a ascensão de Ciro. "Ele foi o que mais cresceu", diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope. Numa simples simulação, quando o Ibope retirou o nome de Serra entre os pretendentes, Ciro ficou em primeiro lugar, com 25% das intenções de voto, o dobro do governador mineiro, Aécio Neves, segunda opção do PSDB.

Reprodução

É verdade que os números do Ibope receberam uma proteína especial. Nos dias anteriores à pesquisa, o PSB inundou as TVs de todo o país com a propaganda política no horário nobre, o que sempre ajuda a ativar a preferência do eleitor ao responder às pesquisas. Mas os dados trazem tendências que podem mudar os rumos da campanha. A alta de Ciro - combinada à entrada de Marina na disputa - obriga todos os participantes a redesenhar suas estratégias. Ciro cresceu em todas as faixas etárias. Entre os brasileiros de nível superior, Dilma caiu 7 pontos, e Serra caiu 5 pontos. Ciro subiu 9. Ciro ainda subiu 4 pontos na Região Sudeste, que abriga o maior colégio eleitoral do país, e 9 pontos no Norte- -Centro-Oeste. No Sul, cresceu 8 pontos. "De uns tempos para cá, Ciro parece outro homem", diz um governador. "Está feliz, sorri, conta piadas. Tudo parece bem para ele."

A dúvida que se coloca agora diante de todos é: será que essa onda Ciro tem sustentação no futuro? Até que ponto ele estará disposto a entrar em disputa com a candidata do presidente mais popular da história do Brasil? Pela coreografia imaginada no Planalto, já era hora de Ciro partir para o sacrifício geográfico e preparar-se para o confronto com Alckmin. Com bons índices de popularidade em São Paulo, ele poderia ajudar a levantar o palanque de Dilma e impedir o PSDB de cravar uma vantagem de até 6 milhões de votos com os paulistas. Essa é uma diferença que mesmo um cabo eleitoral tão poderoso como Lula teria dificuldade para compensar em outras regiões.

Interessada em contar com o prestígio de Lula nos palanques estaduais, a executiva do PSB apoia o acordo paulista por ampla maioria. Antes da pesquisa eleitoral, Ciro estava disposto a cumprir pelo menos uma formalidade indispensável: transferir seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, num prazo que vence nesta sexta-feira, 2 de outubro. Seria, pelo menos, um sinal de que ele estaria disposto a entrar no jogo de Lula. Depois da pesquisa, Ciro ficou tão animado com a perspectiva de disputar o Planalto que ele se recusa a fazer isso. Ciro acha que os eleitores podem interpretar a mudança de domicílio como prova de incerteza quanto à candidatura presidencial. Embora diga que está disposto a ouvir argumentos de aliados, em especial do presidente Lula, e reafirme que "cumprirá o que o partido decidir", sua postura é de quem não pretende mudar de ideia. "Antes, a transferência era provável", diz um dos governadores do PSB. "Agora é apenas possível."

Para ajudar, um grupo de deputados do PMDB decidiu procurar Ciro para uma conversa. "Queremos mostrar que precisamos caminhar juntos, direitinho, na mesma estratégia", diz Henrique Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara. Outro que falou com Ciro foi Aécio Neves. A interlocutores, Aécio afirmou que Ciro demonstrou estar mais animado, mas está consciente de suas limitações: rejeição alta e falta de estrutura para uma campanha presidencial. Ciro também manifestou a Aécio, segundo esses interlocutores, a convicção de que jamais será a alternativa preferida de Lula. Ciro teria dito ainda que apoiaria Aécio, caso ele fosse o candidato escolhido do PSDB.

Entre tantos interlocutores que terá nos próximos dias, o único que importa é Lula. Ciro já disse mais de uma vez que nada fará "sem a anuência do Lula". Um senador do PSDB traduz essa afirmação em termos fortes: "Se quiser, o presidente esvazia a candidatura do Ciro com algumas canetadas. Corta os empregos do PSB e anuncia que não vai mais ajudar a eleger seus governadores no Nordeste. Pode cortar ministérios e postos importantes dos aliados. A candidatura do Ciro não dura uma semana". A dúvida é saber se Lula terá disposição para um gesto dessa natureza. Não só porque não combina com sua fama de bom negociador. Mas porque ninguém sabe como Ciro pode reagir caso se considere atingido por um punhal fundo demais.

Se o problema do governo é convencer Ciro, a dificuldade está em encontrar bons argumentos. No momento, a campanha presidencial parece uma boa alternativa numa carreira política que ficou estagnada nos últimos anos. Depois do primeiro mandato de Lula no Planalto, quando foi ministro da Integração Regional, Ciro cumpre um mandato apagado na Câmara. No final de 2008 se mobilizou para eleger a ex- -mulher Patrícia Saboya como prefeita de Fortaleza, seu berço eleitoral, e sofreu uma derrota. Para complicar, teve uma paralisia facial, doença que, como é natural, o levou a evitar aparições públicas. Com realismo, a perspectiva de disputar a eleição paulista não é animadora. O saldo provável, pelos dados disponíveis hoje, é colher uma derrota - e, na melhor das hipóteses, reunir cacife para disputar a prefeitura paulistana em 2012.

Petistas afirmam que Ciro parece um cavalo de largada,

que costuma tropeçar na reta final

Petistas diziam na semana passada que Ciro tem um histórico presidencial de cavalo de largada, que entra na corrida com ótimos números, mas tropeça na reta final. Ele chegou a ficar em segundo lugar em 2002, mas acabou em quarto. Também não chegou ao segundo turno em 2006. A maioria dos marqueteiros descreve Ciro como aquele candidato que levanta esperanças dos eleitores, mas tem um temperamento que destrói o apoio ao longo da campanha. Ele diz que amadureceu, mas isso terá de ser testado.

São questões verdadeiras, mas parecem pequenas diante das dificuldades da candidata oficial. Dilma surpreendeu dois de seus principais interlocutores ao receber os dados da pesquisa, na terça-feira de manhã. "Estava doente todo esse tempo (cinco meses) e, com o aumento do número de candidatos, permaneci quase no mesmo lugar. Nunca disputei nada na vida, e o Serra está com 35% com todo o recall que ele tem", disse. "Nesse quadro, estou superanimada." Na semana passada, Dilma recebeu dos médicos a informação de que os vestígios do câncer foram eliminados e ela poderá voltar à rotina da campanha. "A imagem Dilma- -Lula ainda não pegou nos grotões. Mas isso é bom. Quando pegar, ela vai subir muito. O eleitor de Lula é fiel", diz um publicitário envolvido na campanha petista. "Pesquisa, neste momento, não quer dizer nada", diz um assessor de Lula. "Tudo estará bem se ela chegar a 20 pontos no início do ano que vem. E acho difícil não chegar a isso."

Ricardo Marques

DÚVIDAS

O governador de Minas, Aécio Neves, em evento em Brasília. Ele avisou Serra que não aceita ser vice

Mas a pesquisa revelou uma possibilidade preocupante para o governo. Ao menos nos últimos meses, o desempenho de Dilma não acompanhou o de Lula. Lula manteve-se praticamente estável entre uma pesquisa e outra, com uma diferença positiva de 1 ponto. A aprovação do governo até cresceu em vários itens. Enquanto isso, Dilma perdeu 3 pontos. É uma péssima notícia para uma concorrente criada à sombra do criador.

Os números do Ibope também provocaram uma mudança de humor no PSDB. A queda de Serra serviu de argumento a seus aliados para tentar convencê-lo a mostrar-se mais e assumir que é candidato, em vez de ficar querendo dar a impressão de que só pensa em governar São Paulo. "Se ele fizesse isso, já estaria com 45 pontos", diz um tucano. Embora tenha um desempenho fraco nas pesquisas, Aécio tem dito que se considera no jogo. Ele teve uma longa conversa com Serra na semana passada, quando os dois fizeram um acordo de procedimento. Até dezembro, Serra e Aécio decidirão se realizam ou não prévias para a escolha do candidato do PSDB. Há duas hipóteses, segundo Aécio, para que as prévias não se realizem. A primeira é que ele mesmo decida cair fora, depois de concluir que não tem potencial de crescimento. A segunda é que o próprio Serra desista da disputa. Nas próximas semanas, Aécio pretende tirar licença do governo de Minas e visitar vários Estados para avaliar a força de seu nome.

Na conversa, Serra disse a Aécio que quer ser candidato, mas que só poderá fazer isso se tiver o apoio dele. Aécio deixou claro que não vai dificultar o caminho de Serra se o PSDB resolver que ele é o melhor nome, mas diz que não há hipótese de aceitar ser vice de Serra. Ou será candidato à Presidência, ou a senador. Se o fim do plebiscito entre Dilma e Serra fez, do lado do governo, despontar nomes como Marina e Ciro, também injetou ânimo em Aécio, do lado da oposição.IstoÉ

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Esse cara é bom!

O meu único adversário neste momento se chama volta ao passado. E este passado se chama Serra. Ele foi ministro do Fernando Henrique Cardoso e eles construíram uma agenda perversa para o País", declarou Ciro, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O deputado frisou que a base governista deve se unir em defesa do lançamento de dois candidatos à Presidência e ressaltou que não está em antagonismo com o projeto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre a última pesquisa CNI/Ibope, em que chega a aparecer à frente da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele frisou que é um cenário de momento. "Eu vejo estes números preliminares com gratidão, porém quase nada tem a ver com o que ainda vai acontecer", ponderou.

Indagado acerca da posição que adotará na campanha, se disputar com outro governista, Ciro evitou de novo o tom de confronto. "Minha única ferramenta de luta será minha palavra e, nesse contexto, espero contar com 80% do povo brasileiro do meu lado."

Ciro defendeu alianças na composição de sua candidatura à Presidência, mas disse que aplicará um "filtro" muito especial, fundamentado na moral e intelectualidade de pessoas "que estão comprometidas com o futuro do Brasil".

Mais uma vez, ele descartou a possibilidade de sair candidato ao governo de São Paulo, como defende Lula, afirmando que seu compromisso é com a Nação. "No meu íntimo não desejo esta transferência", disse, sobre o domicílio eleitoral.

Ciro também elogiou Lula, ao dizer que a política econômica do atual governo é "exemplar". Fez referência aos índices positivos associados ao desenvolvimento do País, considerando a ampliação da renda nacional, impulsionada pelos reajustes do salário mínimo. No final da entrevista, falou até de pré-sal. "Não podemos cair na loucura de gastar este dinheiro. O pré-sal tem de ser visto como um fundo para financiar o Brasil e as crianças que vão nascer pelos próximos 30 anos."

Dilma e Serra: prévia em SP

Prováveis candidatos à Presidência da República no próximo ano, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), usaram ontem o palanque em um evento do setor imobiliário na capital paulista para mostrar o poder de fogo de cada um em uma área de forte apelo popular, a habitacional. Numa prévia do que pode ser a campanha de 2010, eles expuseram um cardápio de realizações e promessas.

A ministra propôs como meta zerar o déficit habitacional de 8 milhões de moradias em 15 anos. "Eu acho 15 anos uma meta factível. Vamos atingir com tranquilidade, porque tenho certeza de que este país vai crescer."

Serra prometeu entregar até o fim de sua gestão 100 mil unidades habitacionais e ainda lembrou que foi um dos criadores da estatal paulista Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). "Até há pouco a CDHU talvez fosse a única do Brasil, pelo volume e pela ênfase, a atender a faixa da população de 0 a 3 salários mínimos", disse, na abertura de tradicional feira de imóveis na zona norte da capital.

Em 14 minutos de discurso, ele mencionou sete ações de seu governo na habitação e apresentou uma lista de números sobre investimentos e obras. Cerca de R$ 1,9 bilhão de gastos com moradia e urbanização de favelas, 367 mil casas entregues até agora e outras 65 mil em construção foram alguns dos itens citados. "Nunca em São Paulo o poder público esteve tão envolvido com essas comunidades como nos últimos anos", afirmou.


Deixando claro que vai trabalhar o programa Minha Casa, Minha Vida como uma de suas bandeiras de campanha, Dilma até ressuscitou a promessa feita por Lula de comandar o "espetáculo do crescimento", feita ainda no início do governo petista. "Acho que o programa Minha Casa, Minha Vida é uma pré-estreia. Porque vai ser, como o presidente uma vez disse e foi muito ironizado, o espetáculo do crescimento." Serra, sem citar o nome do programa federal, anunciou que fechou parceria com o Ministério das Cidades para a construção de 13 mil moradias no Estado.

A aparição conjunta de Serra e Dilma num evento público ocorre dois dias após a divulgação de pesquisa CNI/Ibope. Segundo a sondagem, Serra mantém a liderança na corrida presidencial, apesar de uma queda de 4 pontos em relação ao levantamento anterior, e Dilma aparece tecnicamente empatada com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no segundo lugar.

Embora em lados opostos no campo político, o clima ontem foi amistoso. O governador e a ministra cumprimentaram-se com dois beijos, caminharam pela feira lado a lado e trocaram algumas palavras no percurso.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Saneamento básico

O percentual da população brasileira que tem acesso a saneamento básico cresceu de 61,4%, em 2003, para 66% em 2008. Se o desempenho se mantiver, só em 2055 o acesso vai ultrapassar a barreira de 95%. Os dados são da análise que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e que serão divulgados hoje, também pelo Twitter (ipeaonline) da instituição.

Sarney defende MST e critica 'demonização'

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em discurso no plenário da Casa. Sarney pediu que o movimento não seja demonizado.

O pronunciamento do expresidente da República, que criou o Ministério da Reforma Agrária em seu governo, acontece no momento em que o Senado está prestes a instalar, a partir de requerimento de Katia Abreu (DEM-TO), uma CPI que investigará o uso de verbas do governo pelo MST.

No longo discurso, citando a Roma do final do século II a.C.

para montar a defesa do MST, Sarney destacou que a violência no campo tem sido atribuída, por toda parte, ao movimento.

— Temos atrasado o processo de reforma agrária. Não modernizamos nossos métodos, não atualizamos nossas leis, não fomos, em suma, capazes de superar a imensa injustiça existente no campo. Somos todos nós, se não culpados, responsáveis, e sabemos que os sem-terra são vítimas de permanente frustração de sua esperança de poder ter um pequeno pedaço de terra para produzir — disse Sarney, afirmando que vê um potencial de crescimento do confronto cada vez mais violento no campo: — À frente o MST, mas também as Pastorais da Terra, entre tantos grupos. Temos que saber que a não realização da justiça social é o maior fator para esse risco. É um erro olhar o problema dos sem-terra pelo lado penal, criminalizálo.

Os excessos, e eles existem, devem ser punidos, bem como o respeito à propriedade. Mas não devemos radicalizar. Temos que evitar o confronto e não demonizar o MST.

Segundo Sarney, 370 mil famílias foram assentadas via MST, e outras 90 mil estariam em acampamentos da organização. Ele mencionou as mais de 400 associações e cooperativas que trabalham para produzir sem transgênicos e agrotóxicos, sob orientação do MST, e as cerca de 2 mil escolas com 10 mil professores e 300 mil estudantes criadas com a ajuda do movimento, além de parcerias com pelo menos 50 instituições de ensino.

— Mas teimamos em culpar a febre, em vez de combater a infecção generalizada. Assim, temos seguidamente investigado o MST. É um caminho que não traz nenhum resultado positivo para a solução do grande problema da distribuição fundiária e da política agrária.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Pelo Senado, Chalita deixa PSDB e se filia ao PSB

Depois de construir sua carreira política no PSDB, o vereador paulistano Gabriel Chalita sela hoje em Brasília sua filiação ao PSB. O anúncio oficial deve ocorrer em um entrevista coletiva amanhã, em São Paulo.

Ligado ao ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), em cujo governo ocupou duas secretarias - Juventude, Esporte e Lazer; e Educação -, Chalita deixa a legenda por não ter visto nela espaço para a sua candidatura ao Senado em 2010.

Antes de optar pelo PSB, conversou ainda com o PV e o PT. Fez pesquisas qualitativas sobre a saída do PSDB, que revelaram que a maior parte do seu eleitorado o acompanharia em outro partido, embora em menor número caso a opção fosse o PT. O resultado, segundo assessores, mostrou fidelidade de seus eleitores e animou o vereador. Boa parte de seus eleitores é ligada a Igreja Católica e ao Movimento Católico Carismático, em especial à Igreja Canção Nova, onde Chalita apresenta um programa de televisão. Em um dos 45 livros que escreveu, conta a trajetória de seu fundador, padre Jonas Abib.

Mas foi em uma conversa com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, na semana passada, que definiu seu destino. Conversaram sobre projetos educacionais, principal área de atuação de Chalita. Na ocasião, o governador assegurou-lhe a legenda em São Paulo para 2010.

Em 2008, Chalita foi o vereador mais votado na capital paulista, com 102 mil votos. Por ser ligado no PSDB ao grupo de Alckmin, atuou em favor da candidatura a presidente do então governador paulista contra José Serra, em 2006, e para prefeito contra Gilberto Kassab (DEM), em 2008, o que o isolou na sigla e motivou a saída. Com a ida ao PSB, será palanque da candidatura petista a presidente, Dilma Rousseff. O deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP), também do grupo alckmista, criticou a saída. "Achei pessoal e errada, porque vai para o campo oposto do partido que o projetou".

Na busca de candidatos puxadores de votos, ontem o PSB filiou, no Rio, o ex-jogador Romário. Ele afirmou que se filiou para ajudar as crianças carentes através do esporte. "Para ser candidato é preciso ter projetos, mas nesse momento quero apenas dar qualidade de vida aos que precisam. Vamos criar escolas de futebol ligadas a centros de educação". Outro que se filiou foi o ex-sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo, que em junho de 2008 revelou ter uma relação amorosa com o então sargento Laci Marinho de Araújo.

O pré-sal e os maus brasileiros

O desempenho da economia brasileira indica, neste último trimestre, a superação das piores dimensões da crise. Parte da mídia, saudosa dos tempos de dominação neoliberal, prepara o discurso contra a neoestatização. Execra a tonalidade dominante da uma nova política petroleira, que propõe a ampliação do controle nacional sobre o Eldorado azul do pré-sal, e lista variados argumentos a favor da prevalência do regime de concessões às petroleiras mundiais. Adverte que o País deve extrair o máximo de petróleo possível, alegando preocupação de que se desenvolvam tecnologias alternativas com novas fontes energéticas e sinalizando a progressiva redução dos "desperdícios" no uso de combustíveis fósseis.

Como o petróleo é, obviamente, não-renovável, sublinham como forte preocupação sua futura desvalorização, apesar de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter declarado que "até 2050 temos um bom cenário, porque os custos do pré-sal ficam abaixo de US$ 40 o barril". O petróleo é "ouro negro", tanto que já recuperou o patamar entre US$ 65 e US$ 75 o barril, após ter atingido mais de US$ 130 o barril, com a especulação desenfreada em 2008. Não há risco de o petróleo do pré-sal brasileiro virar um "mico" mais além do próximo meio século. É previsível que a Petrobras desenvolva tecnologia de extração e operação de campos petroleiros, reduzindo seus custos de produção, enquanto a pressão internacional dos consumidores de petróleo empurre para cima o preço do barril, principalmente se houver uma retomada do crescimento mundial. Com o petróleo são obtidos mais de 3 mil produtos, entre os quais os usos energéticos são as utilizações mais amplas e menos nobres deste recurso natural.

Se o Brasil construir uma economia de petróleo, sem se converter em país exportador de petróleo, o pré-sal, combinado com a utilização de nossas fontes hídricas para a geração de eletricidade, dará sustentação às forças produtivas industriais, agropecuárias e de serviços. Em futuro remoto, podemos dispor de tecnologia para outras fontes de energia sem a necessidade de destruir e desarticular as bases produtivas internas, dependentes do petróleo. Não devemos ser exportadores de petróleo cru, a não ser em circunstâncias comerciais específicas, singulares e de alta conveniência para nossos planos de investimento e desenvolvimento. A parcimônia de manter nossas reservas provadas ao abrigo da fúria predatória das petroleiras-exportadoras é uma excelente aplicação financeira e uma salvaguarda de nossa economia futura.

Devemos vigiar excessos internos de consumo de petróleo. Não tem sentido o Brasil construir termelétricas quando dispomos de importante potencial hídrico. Devemos melhorar nossa logística de transporte ampliando a participação das modalidades ferroviária e aquaviária, que usam menos petróleo por tonelada-quilômetro. É particularmente importante o transporte pessoal intrametropolitano e intraurbano utilizando modalidades sobre trilhos consumidoras de energia elétrica; o ônibus se restringiria à coleta periférica, alimentadora de eixos de metrô e ferrovias urbanas. Veículos de luxo com alta potência, desperdiçadores de petróleo, devem sofrer forte penalização tributária.

É importante que o Brasil faça arranjos empresariais que minimizem desperdício de energia. É um erro institucional estratégico permitir a competição predatória entre o não renovável e o renovável. No âmbito do governo federal, deveria ser estudada uma empresa que combinasse a Petrobras com a Eletrobrás e com as atividades nucleares nacionais. A "Energibrás" poderia, sem perder mercado, projetar melhor estrutura de preços de variantes energéticas. A fusão das duas grandes estatais diluiria a excessiva participação estrangeira, em termos percentuais, no capital da Petrobras.

Faço parte de uma geração que leu o "Poço do Visconde", publicado em 1938. Neste livro, Monteiro Lobato, conta que a turma da Dona Benta encontrou petróleo no Sítio do Picapau Amarelo, deixando claro ao leitor infanto-juvenil que o Brasil tinha petróleo. Participamos, quase todos muito jovens, da campanha "O Petróleo é Nosso". Vimos a Petrobras nascer, crescer e dar origem ao moderno setor brasileiro de máquinas e equipamentos. As refinarias garantiram o abastecimento interno. As equipes de engenheiros, geólogos e operários encontraram petróleo interno e se deslocaram para o oceano, descobriram o óleo pesado da Bacia de Campos; em parceria com universidades brasileiras, aperfeiçoaram e dominaram a tecnologia de produção em águas profundas. Com audácia empresarial e excepcional persistência em pesquisa geológica, desvelaram o pré-sal que, no momento, já duplicou nossas reservas com óleo leve e valioso. As estimativas conservadoras vão de prováveis 40 bilhões à euforia de 100 bilhões de barris no pré-sal. Confirmada a euforia, o Brasil terá a quarta maior reserva de petróleo do planeta.

Monteiro Lobato ilustrava os "maus brasileiros" como os que duvidavam, no início dos anos 50, que o Brasil tivesse petróleo ou que pudesse ter uma empresa nacional de refino e pesquisa de petróleo. No Poço do Visconde, esses brasileiros tinham orelhas de burro de papelão e, nas ilustrações, eram mostrados desfilando sob vaias da população. Apesar do imenso sucesso da Petrobras, os neoliberais da atualidade recomendam concessões às petroleiras estrangeiras como a fórmula para explorar o pré-sal com eficiência! Os netos de minha geração irão vaiar estes neoentreguistas.

Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira da UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Marina Silva diz que futuro presidente deve reconhecer avanços de FHC e Lula

A senadora Marina Silva (PV-AC) disse hoje (21) que o próximo presidente do Brasil deve reconhecer os avanços da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não necessariamente terá que romper com as conquistas dos últimos 16 anos. Marina elogiou os avanços nas áreas econômicas e social dos governos do PSDB e do PT, respectivamente.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina afirmou que as conquistas na área econômica, relacionadas à estabilização da moeda “deverão continuar”. Em relação às políticas sociais, a senadora disse acreditar na continuidade de programas de transferência de renda, mas com mudanças. “Não apenas a inclusão, mas a evolução, para que as pessoas não dependam para sempre do Bolsa Família. Tem que haver um processo de libertação das pessoas de qualquer tipo de dependência em relação ao Estado”, disse.


Marina disse que ainda não é candidata pelo PV e evitou falar diretamente sobre as possíveis propostas eleitorais. Ao comentar quais deverão ser as prioridades do próximo governo, a senadora somou às tradicionais plataformas da educação e saúde à necessidade de investimentos em desenvolvimento sustentável, pesquisa e produção tecnológica.
Perguntada sobre a exploração das reservas de petróleo e gás da camada do pré-sal, a senadora afirmou que “o petróleo é uma fonte de energia da qual infelizmente o mundo ainda não conseguiu se livrar”, mas que pode ser utilizado como vetor para uma economia mais sustentável. “É uma fonte de energia que precisa ser utilizada para ser substituída. Tem que ser utilizado muito mais para produzir conhecimento, para nos fazer transitar desse modelo baseado em combustível fóssil”, afirmou.

Marina evitou comentar os projetos de regulamentação do pré-sal enviados recentemente ao Congresso e disse que “vai se debruçar” sobre as propostas com os colegas de bancada.

A senadora reafirmou a sua posição contrária à energia nuclear – que considera cara e insegura – defendeu a geração eólica, solar e hidráulica e sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, que chegou a ser apontada como entrave para a aprovação de novas usinas hidrelétricas.

“As pessoas não estavam acostumadas a cumprir os procedimentos corretos. No caso das usinas do Madeira, por exemplo, se não fossem as condicionalidades, o lago seria oito vezes maior”, disse.

O programa Roda Viva vai ao ar hoje (21) às 22h30 na TV Cultura e também é transmitido pela TV Brasil.

Quase metade dos 180 milhões de brasileiros já passou a integrar a classe média


Entre 2003 e 2008, em torno de 26 milhões de brasileiros ascenderam das classes mais baixas para a média, que tem renda domiciliar entre R$ 1.115 e R$ 4.807. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2008), do IBGE, no mesmo período outros 6 milhões de pessoas subiram às classes econômicas de maior poder aquisitivo, A e B, cuja renda mensal está acima de R$ 4.807. Quase metade dos mais de 180 milhões de brasileiros (49,22%) encontra-se na classe média - em 2008 era um total de 97,1 milhões de pessoas. A classe alta conta com 10% da população.

RIO - Entre 2003 e 2008, mais de 25 milhões de brasileiros migraram das classes mais baixas para a média, que tem renda mensal domiciliar entre R$ 1.115 a R$ 4.807. O cálculo, feito a partir dos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2008), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi apresentado segunda-feira pela Fundação Getúlio Vargas e mostra que, no mesmo período, outros 6 milhões de pessoas ascenderam à classe econômica de maior poder aquisitivo, a A/B, que ganham acima de R$ 4.807 por mês. Quase metade dos mais de 180 milhões de brasileiro (49,22%) estão na classe média. Ao todo, em 2008, eram 97,1 milhões de pessoas. A classe alta tem 10% da população.

– São 32 milhões que subiram às classes A, B e C. Podemos dizer que meia França entrou nesse mercado consumidor – compara o economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV.

A pesquisa da FGV calculou também o impacto da crise nas regiões metropolitanas do país, que, em janeiro desse ano, tirou 2,7% da população das classes A/B.

– A cada ano, na classe alta, 19 pessoas caíam da AB. Agora, são 25 que caem – diz o economista da FGV, lembrando que, segundo a Pnad, esse grupo concentra 55% da renda domiciliar do país. Logo abaixo, contando somente as regiões metropolitanas, a classe média ganhou 2,5% da população entre julho deste ano e de 2008, atingindo mais de 53, 2% da população brasileira, calcula a FGV.

Queda

A mesma pesquisa mostra também a contínua redução do número de pobres e miseráveis no país, aqueles cuja renda domiciliar máxima é de R$ 804. Nos cálculos da FGV, 34,96% da população brasileira era da classe E em 1992. No ano passado, a parcela dos brasileiros nessa classe econômica passou a 16,02%. “Desde o fim da recessão em 2003 a pobreza (classe E) caiu 43%, 19,4 milhões de pessoas cruzaram a linha”, diz um trecho do estudo. Apesar da melhora, existem no país ainda 29,2 milhões de pessoas entre os de menor poder aquisitivo da população.

– Sem dúvida foi uma década muito boa para a redução da desigualdade. Recuperamos o que perdemos nos anos 60, tivemos crescimento em 70, estabilidade em 80 e agora estamos próximos da menor desigualdade – diz Neri, ressaltando duas informações importantes da pesquisa. – De 2007 ao ano passado, entre o décimo da população que recebe menos houve aumento de 16% da renda per capita. Um crescimento chinês.

Na composição de cada classe econômica por tipos de fontes de renda, destaque para os programas sociais governamentais – como o Bolsa Família, que representaram 16,25% na classe E no ano passado, ante 4,87% em 2003. A classe D é a maior beneficiada do reajuste do valor da previdência social, com 12,66% das rendas vinculadas ao piso. Entre as classes AB, o acréscimo de valores acima do piso de pensões e aposentadoria beneficia 18,94%. Na classe C, há uma mistura de componentes: 20% da composição de renda vêm de benefícios da previdência.

A pesquisa da FGV mostra que, entre 2003 e 2008, o potencial de consumo do brasileiro cresceu 14,98%. Seguindo a tendência de crescimento da economia brasileira, também no mesmo período, o chamado potencial de geração de renda familiar (ou potencial do produtor) cresceu ainda mais: 28%.

domingo, 20 de setembro de 2009

Delfim: ‘Lula salvou o capitalismo’

Para o ex-ministro Delfim Netto, o capitalismo deve aos programas oficiais de distribuição de renda a sua sobrevivência no país em meio à crise global. “Ele (Lula) mudou o país de forma importante, de forma a salvar o capitalismo”, disse Delfim. “Não há mercado sem Estado forte”, acrescentou.

Entrevista publicada pela Revista Eletrônica Poder, de Joyce Pascowitch, o ex-ministro Delfim Netto diz que o capitalismo deve aos programas oficiais de distribuição de renda a sua sobrevivência no país em meio à crise global. Leia a declaração de Delfim:

“Lula tem uma inteligência absolutamente privilegiada. Eu acho que o Lula salvou o capitalismo brasileiro. Os economistas têm um vício terrível, de ignorar a distribuição de renda. O capitalismo é uma competição, uma guerra. O que você exige de mínimo para uma corrida ser honesta? Que todos tenham duas pernas. Construir um mecanismo que aumente a igualdade de oportunidades (programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família) é fundamental para dar moralidade ao capitalismo. Se você não combinar esse sistema com o sufrágio universal, com a urna, termina muito mal.

O Lula conseguiu um fato elementar: aumentar a igualdade de oportunidades. É preciso que todos tenham a mesma oportunidade, senão vamos criar dois países. Isso não é garantia de resultado: é garantia de honestidade do ponto de partida. O homem é ele e suas circunstâncias, como dizia o nosso companheiro Ortega y Gasset.

A idéia de que (os programas sociais) é assistencialismo é verdade. Só que é um assistencialismo que está montando uma porta de saída. É um assistencialismo que condiciona a educação, e agora, quando estende para as pessoas de 15 a 17 anos, está tentando colocar essa gente no mercado de trabalho. Há uma mudança de concepção. Essa é que é a contribuição do Lula. O Lula é um sobrevivente. O Lula é o Darwin andando. É um processo da seleção natural mesmo, e com uma vantagem: nunca leu Karl Marx.

Não adianta estar com ilusão: quando você entrega tudo para o economista, faz uma política economicista, sem levar em conta esses aspectos (as desigualdades), vem a urna e corrige. Nem (Hugo) Chávez, nem (Evo) Morales, nem (Rafael) Correa são acidentes. São tentativas de correções. O problema é que o sufrágio universal não garante correções na direção certa.”

sábado, 19 de setembro de 2009

Polícia italiana apreende brincos de Maradona após sonegação

Autoridades do fisco italiano apreenderam nesta sexta-feira brincos do argentino Diego Maradona avaliados em 4 mil euros para ajudar a pagar impostos sonegados.


A agência de arrecadação de impostos da Itália, Equitalia, afirmou que a polícia financeira apreendeu os brincos em uma clínica no norte da Itália, onde Maradona se internou recentemente para perder peso.

Não é o primeiro problema de Maradona com as autoridades tributárias, que garantem que ele deve 31 milhões de euros ao país em impostos sonegados no período em que ele jogava pelo Napoli, entre 1984 e 1991.

Há três anos, a polícia tributária tomou dois relógios Rolex de Maradona, que havia ido à Itália para uma partida beneficente. Em 2005, ele perdeu o cachê por participar de um programa de dança na TV, e em 2001 foi recebido por 20 policiais quando desceu do avião em Roma.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Marta Suplicy penhora Clodovil

Marta Suplicy faz questão dos R$ 188 mil a que tem direito de processos por danos morais ganhos na Justiça contra Clodovil. Em 2004, quando apresentava o programa "A Casa É Sua", Clodovil chamou Marta de "idiota, inútil, desocupada", e disse ainda que "[ela] é uma perua que tem sorte, por isso deu certo". O apresentador estava indignado porque Agnaldo Timóteo havia sido impedido, pela prefeitura, de vender seus CDs nas ruas. O dinheiro da indenização, necessariamente, terá de sair da Fundação Isabel Hernandes, em fase de construção, idealizada por Clodovil para ajudar meninas carentes. Segundo a assessoria da ex-prefeita, o dinheiro será doado para outra associação de caridade, mas não à dele. A resposta não demorou. Da parte da Fundação Isabel Hernandes, a advogada Maria Hebe não desiste. "Vou fazer de tudo pelo perdão, afinal, trata-se de uma instituição que vai ajudar meninas carentes."

Gerando pobreza

O país podia passar sem essa. Cinco anos depois de proibidos pelo governo federal, os bingos contra-atacam. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por larga maioria, um projeto que novamente legaliza bingos e caça-níqueis no território nacional. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara; deve ser longo o processo de sua tramitação.

Para quem pensava que a novela já estava encerrada, eis uma péssima notícia. Os bingos não deixaram saudades. Não só pelo mal que fizeram aos dependentes do jogo e às suas famílias, mas também pelas oportunidades incomparáveis que abrem para a lavagem de dinheiro e o crime organizado.

O argumento que se costuma invocar a favor dos bingos é o de seu potencial de geração de emprego. Criar novos empregos, claro, é uma prioridade. Mas empregos servem para gerar riqueza, para melhorar o nível de vida da população. Cada emprego gerado pelos bingos impõe, ao contrário, um custo altíssimo para a sociedade. Gera pobreza para muita gente e beneficia várias pessoas que já ganharam muito dinheiro em atividades ilícitas e querem uma fachada para continuar nos seus negócios.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Gilmar Mendes afirma que Toffoli é 'qualificado' para STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, é uma pessoa "qualificada" para compor a Corte e "com bom diálogo no tribunal".

Mendes avaliou que Toffoli tem realizado "um bom trabalho" na AGU. Com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, no início do mês, abriu-se uma vaga de ministro no STF. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar quem irá preenchê-la.

"Ainda não fui informado oficialmente. Vamos aguardar. Essa é uma prerrogativa do presidente da República", disse Gilmar Mendes antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

O relator escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para analisar a indicação do Executivo para que Toffoli assuma o cargo no STF será Francisco Dornelles (PP-RJ). Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, declarou: "Esta indicação para o STF deve ter o respeito da Casa"

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Sarney: "Mídia virou inimiga das instituições democráticas"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira (15) que o avanço das novas tecnologias transformou a mídia em “inimiga das instituições democráticas”. Em discurso dedicado ao Dia Internacional da Democracia, comemorado em sessão especial no Senado, o senador afirmou que há uma contradição entre o papel do Parlamento e o dos veículos de comunicação.

"A tecnologia, hoje, levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós, e dizemos nós representantes do povo: somos nós. É dessa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas", declarou.

Sarney defendeu a realização de uma reforma política para adequar o sistema representativo e os avanços tecnológicos. O peemedebista disse que a internet permite ao cidadão participar ativamente da discussão de assuntos importantes, favorecendo uma espécie de democracia direta.

Segundo o senador, o Congresso é um “fórum de diálogo e harmonização”. As críticas recebidas pelo Congresso, prossegue Sarney, estão associadas à tradição do Legislativo brasileiro de tomar decisões de maneira aberta. De acordo com o presidente do Senado, o Executivo e o Judiciário, ao contrário, decidem de forma solitária.

“No nosso modelo de Estado, a grande diferença entre os três Poderes é que, enquanto os poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras. Isso é uma das fontes e somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com a Nação assistindo e, então, isso serve de uma crítica permanente. Ao mesmo tempo, essa crítica debilita, porque, sempre no fim de uma lei, há os que perdem e há os que ganham”, declarou.

Acordo no Senado derruba restrições à internet nas eleições

O Senado derrubou ontem (15) as restrições ao conteúdo veiculado na internet durante o período de campanha. Um novo texto proposto pelo relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Averedo (PSDB-MG) contribuiu para que houvesse o acordo. O novo texto prevê que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral por meio da rede mundial de computadores (internet)”.

O relator explicou que a emenda apresentada pelo senador Aloízio Mercadante (PT-SP) anulava a imposição das regras já previstas para televisão e rádio em veículos poderia abrir espaço para que o Judiciário criasse as regras para a internet. “Se simplesmente tirarmos o artigo podemos dar o direito à justiça eleitoral de criar as regras, como ocorreu no passado”, disse Azeredo.

Mercadante concordou que sua emenda não fosse votada devido ao acordo. “A internet é a rua, só que nas ruas nós não somos obrigados a conviver, na internet somos”, defendeu o senador. “Temos que apostar na mais ampla liberdade.”

As restrições à internet estavam previstas no texto base da reforma eleitoral do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovado na semana passada e que manteve as restrições aos sites noticiosos da internet, durante o período eleitoral Os sites vinculados às empresas de comunicação e aos provedores tinham ficado proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.

A emenda previa ainda multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as regras. O candidato beneficiado também estaria sujeito a multa caso fique comprovado que ele sabia da veiculação previamente.

As regras para a utilização da internet provocaram os mais polêmicos debates durante a discussão da reforma no Senado. A proposta terá agora que ser apreciada pela Câmara, antes de seguir para a sanção do presidente da República. Para que a reforma vigore na próxima eleição, ela precisa ser sancionada até o próximo dia 2 de outubro.

Câmara condena republicano que chamou Obama de mentiroso

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou hoje uma resolução que condena a conduta do deputado republicano Joe Wilson, que acusou aos gritos o presidente Barack Obama de mentir e se negou a pedir desculpas perante o Legislativo.

Wilson, deputado republicano pela Carolina do Sul, gritou "O senhor mente!" para Obama durante o discurso que o presidente fazia sobre a reforma no setor de saúde perante o Congresso.

Por 240 votos a favor e 179 contra, os legisladores aprovaram a resolução que não é vinculativa e não tem peso legal, mas que condena as ações de Wilson.

O congressista tinha se negado a pedir perdão por sua conduta no plenário da Câmara por considerar que bastava a desculpa que ofereceu em caráter privado à Casa Branca.

A resolução é o castigo mais leve que a Câmara pode dar a um de seus membros.

O mundo de Lula

Em política, raramente existe uma “coincidência”. E a reunião de ontem do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, não foi exceção à regra. A convocação do encontro no dia do aniversário de um ano da quebra do grupo Lehman Brothers, nos Estados Unidos, foi proposital.

No dia em que o mundo refletia tudo o que foi feito em um ano desde a queda do gigante norte-americano, o presidente tricotou o tempo todo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sentada ao seu lado. E, no embalo, mostrou à opinião pública e aos empresários reunidos no Itamaraty que o Brasil está melhor do que muitos países do primeiro mundo e que enfrentou a crise com promoção do consumo e ações rápidas, como a derrubada do IPI dos automóveis.

Em meio a uma parafernália de números apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a perspectiva de crescimento de 4,5% para 2010, Lula aproveitou para pincelar tudo o que deseja apresentar como seu legado para que o eleitor julgue no ano que vem. E, pelo andar da carruagem, ele não quer deixar um buraco para a oposição tentar plantar seus frutos.

Até o momento, o governo se sai bem na área econômica, mas um setor do empresariado considera que ainda é preciso gerar mais empregos e prestar atenção nos gastos públicos, para não deixar estourar o caixa. Também existe uma grande preocupação para uma maior atenção às portas de saída do programa Bolsa Família, que o Conselhão prefere tratar de “porta de entrada no mercado de trabalho”.

O governo calcula que a capacidade de atendimento às famílias chegou ao limite, ou seja, está cada vez mais difícil ampliar o atendimento do Bolsa Família. Portanto, avaliam muitos no Conselho, está passando da hora de o governo fazer com que todos os programas da área social se comuniquem e caminhem juntos de forma a permitir que seus beneficiários ingressem no mercado de trabalho formal. Assim, quanto mais pessoas saírem para esse mercado, mais vagas vão aparecer para que outros, menos afortunados, recebam o Bolsa Família.

Lula avisou ontem que não deixará esse papel para seu sucessor, nem mesmo para o ano eleitoral. Ele encaminhará ao Congresso ainda este ano o novo marco regulatório da área social. Estuda-se, por exemplo, integrar os programas do Ministério do Desenvolvimento Social aos que hoje estão sob o abrigo das pastas da Educação e do Trabalho.

O presidente, que já tem a marca do Programa Bolsa Família como um projeto seu, quer agora ganhar o status de que deu o passo seguinte. Afinal, na opinião dos empresários, a grande política social é gerar um posto de trabalho. E, se Lula conseguir aprovar essa proposta no ano que vem, pode fazer uma festa nas vésperas da eleição para mostrar que não só unificou as bolsas que o governo anterior deixou pulverizadas em vários ministérios, como deixou abertas as portas de entrada ao mercado de trabalho.

Assim, dizem os analistas, o mundo de Lula estará cor-de-rosa no horário eleitoral gratuito: o governo do presidente segurou a economia, criou o Bolsa Família — a porta de saída — e deixou até o marco regulatório da exploração de petróleo do pré-sal, que só vai jorrar para valer daqui a uns seis anos.

Dilma e as pesquisas

Só Fernando Henrique, em 1997, e Lula, em 2001, lideravam e venceram, o que não aconteceu em 1989, 1994 e 2006, pois o próprio Lula perdia para Serra em novembro de 2005. Ou seja, é uma lei não confirmada pela maioria dos casos. Ou seja, não serve para nada

Há dois tipos de erro nas tentativas de deduzir das pesquisas de agora o que vai acontecer com Dilma: imaginar que ela já ganhou e achar que ela já perdeu. São erros parecidos em mais de um aspecto. O traço comum mais importante é que ambos vêm da interferência das preferências nas análises. Quem deseja que ela perca olha as pesquisas e enxerga a confirmação do que gostaria que acontecesse. Quem torce por ela vê o oposto nos mesmos resultados. O problema é que os números não dizem nem uma coisa, nem outra. Na verdade, dizem muito pouco.

Pode-se fazer malabarismos com eles, como escolher algumas eleições presidenciais passadas para elocubrar sobre o futuro. Por exemplo, para sustentar que quem lidera as pesquisas 12 meses antes de uma eleição termina ganhando — o que condenaria inapelavelmente a candidatura da ministra. Aliás, acabaria com todas as dúvidas, restando ao governador de São Paulo, José Serra, apenas mandar costurar seu terno de posse.

É, no entanto, uma hipótese desprovida de qualquer base teórica, desconhecida nos manuais de ciências sociais e de estudos eleitorais. Nossa já expressiva história eleitoral moderna tampouco a justifica, sendo centenas os casos de candidatos a prefeito e governador que ganhavam nas pesquisas feitas um ano antes e perderam as eleições.

Em três das cinco eleições presidenciais pós-redemocratização, nada de semelhante ocorreu. Só Fernando Henrique, em 1997, e Lula, em 2001, lideravam e venceram, o que não aconteceu em 1989, 1994 e 2006, pois o próprio Lula perdia para Serra em novembro de 2005. Ou seja, é uma lei não confirmada pela maioria dos casos. Ou seja, não serve para nada.

Imaginar o que vai acontecer em outubro de 2010 a partir de simples pesquisas quantitativas de intenção de voto não faz sentido. Mais: revela falta de compreensão sobre como se estrutura o eleitorado brasileiro na atualidade.

O projeto da candidatura Dilma está assentado em dois supostos fortes. De um lado, na constatação de que o maior contingente do eleitorado é, hoje, formado por “lulistas”, pessoas que votaram nele uma, duas, três ou mais vezes, muitas em todas as eleições a que compareceram. Como vimos em 2006, a quase totalidade desses eleitores votou nele e, a crer nas pesquisas, votaria de novo se pudesse. Parece que tendem a votar em quem ele apontar.
De outro lado, o projeto apoia-se nos indicadores de aprovação do governo, que sinalizam que a base do lulismo se ampliou e passou a incluir muitos não eleitores de Lula, que o consideram um bom presidente, à frente de políticas e programas que merecem ser preservados. Daí, que podem vir a temer pela sua interrupção e a aumentar a proporção dos que votariam em quem representa a continuidade.

Quem não gosta da candidatura da ministra saudou alguns resultados das últimas pesquisas. Elas registram uma estagnação de seu crescimento, logo vista como sinal de sua inviabilidade. É bom evitar julgamentos apressados, no entanto. Nada há nessas pesquisas que contrarie as premissas da candidatura, que nunca calculou que sempre cresceria. Ao contrário, se elas indicam que maus momentos para o governo (a crise do Senado, por exemplo) têm reflexo negativo, bons momentos (pré-sal, por exemplo) podem ter impacto inverso, vindo a impulsionar as intenções de voto em Dilma.

Mas erra igualmente quem avalia as pesquisas e só vê motivos para acreditar que Dilma já ganhou. Em nossa cultura política, a vasta maioria dos eleitores vota em pessoas, e não em teses. Por mais que gostem de Lula e queiram que várias coisas de seu governo permaneçam, não vão tê-lo na urna. Dilma pode subir e cair pelo mesmo remédio: a “quantidade” de Lula em sua candidatura. Bem dosado, ela cresce. Mal calculado, ela sofre. Só a campanha real vai conseguir encontrar a medida. Daqui a outubro de 2010, há tanta água para correr por baixo da ponte que dá até preguiça ouvir quem acha que sabe tudo.Por:Marcos Coimbra

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Governo restringe terras para estrangeiros na região amazônica

A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo e no aguardo do presidente Lula para ser enviado ao Congresso. Hoje o limite é de 25% em todo o país, inclusive na região amazônica.

O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas rurais nos Estados do Norte, em Mato Grosso e em parte do Maranhão, que integram a Amazônia Legal. A proposta do governo federal mantém para o restante do país os 25%.

Por exemplo: num município paraense com área de 50 mil hectares, as propriedades de estrangeiros, somadas, não poderiam ultrapassar os 5.000 hectares (10%).

Já num município paulista com a mesma dimensão, seria mantido o limite atual de 12.500 hectares (25%).

As restrições, listadas na minuta do projeto de lei obtida pela reportagem, valem para três categorias: estrangeiro que vive no Brasil, pessoa jurídica estrangeira residente no país e pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro. As limitações são a solução jurídica para o governo, no papel, fechar o cerco à invasão estrangeira na Amazônia e, no discurso, falar em soberania nacional.

Economia

O resultado do PIB no segundo trimestre, de 1,9%, deve ter deixado a oposição de cabelo em pé e de penas eriçadas. Se confirmados os prognósticos de crescimento do país para 2009 e para 2010, vai ser difícil para a oposição propor aos eleitores que precisa mudar a atual política. Os tucanos têm experiência nisso. Em 1998, o presidente FHC foi reeleito principalmente pelo Plano Real que, apesar de estar fazendo água, os brasileiros ainda sonhavam com o seu sucesso.

Lula quer fortalecer a ideia do plebiscito

O governador de Minas, Aécio Neves, já está admitindo que não há necessidade da realização de prévia para o PSDB escolher seu candidato à Presidência da República. Por conta disso, volta a circular a ideia de uma chapa puro sangue para concorrer pelo partido. Quer dizer: o paulista José Serra para presidente e o mineiro Aécio Neves para vice.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, faz agrados para o deputado Ciro Gomes, e seus aliados espalham que está próxima uma composição do PT com o PSB, com Dilma Rousseff encabeçando uma chapa que terá Ciro como seu vice. É uma maneira de zerar o jogo e fortalecer a ideia do plebiscito para o eleitorado escolher entre os nomes do PSDB e do PT. Lula quer comparar seu governo com o do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Resta saber quem ganha mais com essa disputa plebiscitária: PSDB ou PT. Os tucanos entendem que José Serra fecha com São Paulo e todo o Sudeste e Sul do país, enquanto Aécio Neves fica com Minas Gerais e tem condições de articular o Nordeste. Os petistas apostam que a chapa Dilma Rousseff-Ciro Gomes sai fortalecida no Norte e Nordeste, por conta do prestígio de Lula e do próprio Ciro. Sem contar a popularidade do presidente em todo o país.

Ocorre que o segundo lugar na chapa presidencial não é prioridade nem de Aécio Neves e nem de Ciro Gomes. Mas há quem aposte que eles poderão ser obrigados a aceitar as candidaturas a vice-presidente pelo PSDB e PT. É um jogo que interessa particularmente ao governador José Serra e ao presidente Lula. A ver.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Filho de Piquet fala que o pai xinga Lula



Neste vídeo o crápula filho, Nelsinho, tinha 5 anos. Veja o que ele diz para o crápula velho, Otávio Mesquita


Ta aí.Piquet cuspiu pra cima quando disse que Senna era "filhinho de papai" e "não gostava de mulher". Agora, ajeite-se com seu despeito, pois tudo que aconteceu com seu filho é culpa dele, Piquet. Nelsinho só resolveu falar a verdade porque foi demitido, se ainda estivesse na Renault garanto que continuaria concordando com as falcatruas para garantir o seu lugar. Não adianta, quando o piloto é ruim, nem falcatrua segura

O moleque assinou o documento confessando o crime, e jurou ser verdade suas declarações. Ou seja, é uma canalha assinado e juramentado.Tomara que ele diga que é alemão, pois foi lá que ele nasceu

PT quer dobrar a bancada

O PT quer dobrar a bancada de senadores na eleição do ano que vem, quando dois terços das 81 vagas na Casa estarão em disputa. O partido ocupa hoje apenas 10 cadeiras no Senado, o que deixa o governo refém da base aliada, em especial do PMDB, que tem 19 senadores. Candidato da corrente do presidente Lula (Construindo um novo Brasil) à presidência nacional do PT na eleição interna que acontece em novembro, José Eduardo Dutra defende que o partido não concentre esforços apenas na tentativa de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ele, é importante também pensar na governabilidade de um eventual terceiro mandato petista. “É fato que o principal problema de Lula no Congresso Nacional nestes oito anos foi a bancada do Senado. Não só pelo pequeno número de senadores do PT, mas pelo fato de alguns senadores de partidos da base aliada raramente votarem com o governo”, lembra.

Entre as muitas derrotas no Senado, o presidente Lula não esquece o fracasso, em 2007, na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o que causou um prejuízo anual na arrecadação de R$ 40 bilhões. No primeiro mandato, um dos golpes mais sentidos foi em 2004, quando o Senado aprovou o salário mínimo de R$ 275, contra o valor de R$ 260 defendido pelo governo. “O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estado”, argumenta Dutra.

Vice-líder do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também defende a estratégia de dar mais atenção à eleição de senadores. “Temos de ter mais votos do PT dentro do Senado. Não dá para contar com a base aliada, que na hora das votações mais importantes se dilui”, reclama. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende a ampliação da bancada como forma de o governo ser mais independente. “Só com uma bancada do PT mais forte, o governo poderá deixar de pedir votos em troca de nomeações para cargos no ministério ou nas estatais”, critica. Delcídio vai além, lembrando que é preciso pensar também na hipótese, admitida por poucos petistas, de Dilma perder a eleição. “Todo mundo só pensa em vitória. Mas é preciso pensar no osso. Se perdermos, temos de fazer o contraponto, para voltar quatro anos depois”, admitiu.

Da bancada atual de 10 senadores, apenas dois petistas têm garantidos mais quatro anos de mandato: Eduardo Suplicy (SP) e Tião Viana (AC). O suplente João Pedro (AM) também pode ficar até 2015, se o titular da vaga, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ganhar a disputa pelo governo do Amazonas. O partido faz as contas e acredita que pode reeleger três senadores – Delcídio Amaral (MS), Aloizio Mercadante (SP) e Paulo Paim (RS) – e eleger 13 novos nomes na Casa, como o ex-prefeito de Recife João Paulo e a mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, no Paraná.

Em 2006, ela encostou no veterano senador Álvaro Dias (PSDB), que acabou conquistando a única vaga em disputa por 50,51% a 45,14% dos votos válidos. O partido está preocupado também em substituir senadores que tentarão a eleição para governador. É o caso de Rondônia, onde o deputado federal Eduardo Valverde deve disputar a vaga do Senado já que a senadora Fátima Cleide vai tentar a eleição para o governo, e em Santa Catarina, onde a senadora Ideli Salvatti deve ser candidata ao governo e o deputado federal Cláudio Vinhati vai tentar o Senado.

Estratégia em Minas
Nas duas últimas eleições, o PT privilegiou as alianças estaduais para garantir um palanque forte para o presidente Lula, deixando de lado a disputa pelo Senado. Foi o que aconteceu em Minas, onde concentrou esforços na campanha do PMDB, em 2002, carregando votos para a campanha vitoriosa de Hélio Costa (PMDB) ao Senado, em detrimento de Tilden Santiago (então filiado ao PT). Quatro anos depois, nem sequer lançou candidatura própria, tendo como candidato único a senador pela coligação o ex-governador Newton Cardoso (PMDB), derrotado por Eliseu Resende (DEM).

O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estados”
José Eduardo Dutra,candidato a presidente do PT



O número

10
Número de senadores que o Partidos dos Trabalhadores tem atualmente

O número

19
Quantidade de cadeiras no Senado que a legenda pretende conquistar
 

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