Helena Sthephanowitz ameaçada de morte por defender Lula

Pessoas inescrupulosas estão divulgando na internet, calúnias e difamações sobre mim, pessoas ligadas ao Presidente Lula que mantém contato com esse blog e este blog.Essas pessoas, visam, primeiramente desacreditar o blog, por ser esse o único meio de comunicação exclusivamente em defesa do Presidente Lula e também, por ter visibilidade na grande mídia.Essas pessoas, tentam ganhar a nossa confiança, aparecem do nada, comentam, faz divulgação de matérias, como se grandes amigos do Presidente Lula fossem.Não são. São da quadrilha tucanos/demos, infiltrados neste espaço que quando são descobertos, revoltam-se e logo partem para a baixaria, mostrando a que vieram. Espalham boatos e mentiras, querem destruir a credibilidade que este blog construiu ao longo de vários anos, pois como todos vocês sabem, meu primeiro blog foi este, o segundo é esse , depois esse aqui ,e finalmente este em que nos encontramos no momento.

Uma dessas pessoas, que aqui frequentava como se fizesse parte dos amigos do Presidente, está divulgando na internet o seguinte texto (Me desculpem, mas eu vou ter que publicar para o conhecimento de vocês)


“Fazenda comprada é certificada.....!!!!


FILHO DE LULA COMPRA FAZENDA NA REGIÃO DE ARAÇATUBA POR 47 MILHÕES



Não preciso dizer, que somente alguém muito idiota, desprovido de inteligencia, acreditaria nessa história. Ou será que essa pessoa não pensa que, se isso fosse verdade a mídia inteira já não estaria divulgando?

Vocês acreditam que este texto é de minha autoria? Pois é isso que esse(a) falso(a) amigo (a) do Lula anda dizendo. Não escrevi e não sou eu, Helena Sthephanowitz, que anda divulgando.

Então meus queridos leitores. Fiquem atentos. Estão querendo destruir o blog e me calar, para que a grande imprensa possa publicar livremente todo tipo de mentiras contra Lula.

Do Blog da Helena

O Serra disse que o PCC acabou. O Estadão diz que renda do PCC cresceu 511% desde 2005. Quem está com a verdade?

Acho que está havendo algum problema entre os tucanos de São Paulo e o jornal Estadão, parece que a relação está em crise! Não é que neste final de semana, o Estadão quebrou a ordem do Serróquio de que a imprensa amiga (Estadão,Folha,Globo,Veja)não pode falar que o PCC existe e ainda por cima domina os presídios de São Paulo?

Pois é rapaz, neste domingo, o jornal Estadão detonaram a (in)segurança pública na Capital, mostrando o nível de descontrole, incompetencia e ineficiência do Governo do Serra na Segurança da Capital(aliás, não só dele, pois os tucanos governam o Estado a 13 anos seguidos; o Alckmin foi o ex-governador tucano que disse que tinha acabado com o PCC em 2002! vejam só).

As matérias publicadas mostram como o PCC domina grande parte dos bairros da periferia da Capital, tem bairro que serviços públicos como de eletricidade, água e esgoto somente podem ser feitos se os irmãos do PCC autorizarem as empresas prestadores de serviços entrar no bairro e fazer o serviço. Tem funcionário que trabalha com colete à prova de bala!

Não vou colocar aqui, o link do estadão. Aqui vai o do Terra, mas fiquem tranquilos, o Terra cita que a matéria publicada lá é do estadão


A contabilidade do Primeiro Comando da Capital (PCC), apreendida no dia 28 de fevereiro com o suposto tesoureiro da facção, Roberto Raposo Olzon, conhecido como Fusca, indica que o dinheiro arrecadado pela facção cresceu 511% desde 2005. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo as 33 páginas do balanço, o PCC lucrou, em dezembro de 2008, R$ 4,89 milhões. Três anos antes, quando Deivid Surur, o DVD, foi preso e um caderno escolar foi encontrado com a contabilidade da organização criminosa, o PCC faturava R$ 800 mil por mês.

Ainda de acordo com os apontamentos de Olzon, a facção possui uma rede de 21 advogados que recebem salário de até R$ 10 mil ao mês.

Merenda do Serra: Macarrão tinha insetos e ovo de barata

Laudos do Instituto Adolfo Lutz de Marília confirmam a péssima situação de higiene em que foram produzidos três lotes de macarrão pelo setor da merenda escolar da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo.

Na amostra do lote produzido em 11 de dezembro do ano passado, o instituto encontrou ovos de barata, insetos mortos e fragmentos de insetos. Na amostra de 17 de dezembro foi constatada a presença de insetos mortos e vivos e larvas de insetos. Esses dois lotes teriam sido distribuídos e consumidos nas escolas de Santa Cruz do Rio Pardo. Na última amostra, referente ao lote de macarrão produzido em 26 de fevereiro deste ano, foram encontrados inseto morto, fragmentos e excrementos (fezes) de insetos. O lote foi interditado e, segundo consta, não chegou a ser distribuído. A conclusão da análise de todas as amostra foi a de que o produto está impróprio para consumo e em desacordo com a lei por conter tais as impurezas.

A reportagem teve acesso aos laudos por intermédio do vereador José Antônio Fonçatti (PTB), que requisitou cópia à Polícia Civil de Santa Cruz em 10 de abril, e retirou o documento na delagacia na quinta-feira. Na semana passada, apesar da requisição, a prefeitura não havia apresentado cópias do laudo ao delegado Renato Caldeira Mardegan, que acompanhava interinamente o caso. Na última quarta-feira, o chefe de gabinete, Marcos Chiappa, entregou as cópias ao delegado Paulo Roberto Cecatto. Cecatto instaurou inquérito policial para apurar crime contra a saúde pública. O delegado deverá ouvir todas as testemunhas envolvidas nesse caso, inclusive possíveis famílias cujas crianças tenham apresentado problemas de saúde após ingestão do macarrão da merenda escolar.

O crime contra a saúde pública está previsto no artigo 272 do Código Penal. As penalidades previstas são de quatro a oito anos de prisão e multa. De acordo com o texto da Lei, incorrem no crime quem fabrica, vende, tem a venda ou armazena em depósito produtos nocivos à saúde pública. Podem ser indiciados e responder judicialmente os responsáveis pela ação ou omissão do crime.

O delegado Cecatto considera que apenas o fato do macarrão estar armazenado já configura o crime. “A lei prevê que armazenar produto nocivo à saúde é crime. Dispensa saber se houve dano a alguém”, declarou o delegado. As amostras foram recolhidas do prédio da merenda em 21 de março pela chefe da Vigilância Sanitária, Regina Marta Honorato Pinheiro. O recolhimento ocorreu durante vistoria no local feita por quatro vereadores e o presidente do PT do diretório de Santa Cruz, Célio Gimenez.

Gimenez afirmou ter conversado com pais de crianças que teriam passado mal após ingerirem macarrão da merenda. “Elas foram levadas para a Santa Casa, onde foi constatado infecção intestinal. Não posso afirmar que a causa seja o macarrão, porém a situação do local e dos lotes leva a crer que tenha sido mesmo em razão do produto”, disse o petista.

No dia da vistoria, a Vigilância Sanitária interditou 465 quilos de macarrão, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. A produção dos lotes apreendidos, segundo a mesma assessoria, é de 890 quilos em dezembro e 415 quilos em fevereiro, ou seja, no total foram produzidos 1.305 quilos. Esses dados levam à conclusão de que aproximadamente 840 quilos do produto provavelmente tenham sido consumidos por alunos de escolas municipais.

Essas informações, com base em declaração da própria assessoria de imprensa municipal, desmentem a versão apresentada pelo prefeito Adilson Donizeti (PSDB) em discurso em emissoras de rádio do município. Donizeti tentou tranqüilizar as mães de alunos dizendo que o macarrão não havia sido consumido nas escolas.

Sindicância — A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo responsabilizou a Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (Codesan) pela produção do macarrão impróprio para consumo. O assessor de imprensa Wellington Sanson Menon afirmou que os lotes de dezembro e fevereiro foram fabricados dentro do prazo de vigência do contrato com a empresa. A informação é contestada pelo ex-presidente da autarquia. “Os problemas ocorreram quando o setor da merenda já estava sob a responsabilidade da secretaria de Educação”, declarou Picinin.

A sindicância apontou ainda que a responsabilidade pela falta de higiene na merenda seria dos funcionários encarregados da chefia e direção do setor. A diretora da merenda, a nutricionista Fabiana Menegazzo, foi afastada do cargo. O secretário de Administração, Miguel Lopes Dias, assumiu a direção da merenda e acumula dupla função. Na semana passada, a ex-diretora da merenda Stefânia Tavares também foi demitida, embora não participasse diretamente da confecção do macarrão. Stefânia estava “desviada” para funções externas e acusa a prefeitura de perseguição política por ser filiada ao PT. Terra

Política industrial eleva compras públicas

O governo Lula investirá nas compras públicas e no consumo das famílias como instrumentos para tentar impulsionar 24 setores da economia na sua nova política industrial, elaborada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.

Estão previstos R$ 256 bilhões em financiamentos públicos e desoneração de impostos para a indústria até 2010.

Alguns setores, como o naval e de informática, porém, devem receber incentivos maiores para aumentar a produção e as vendas internas.

A proposta sugere que estaleiros nacionais tenham isenção de IPI e PIS/Cofins na compra de equipamentos para novas plantas. E que as empresas já beneficiadas pela Lei da Informática possam, também, utilizar mecanismos da chamada MP do Bem.

A nova política visa quatro macrometas até 2010: 1) aumentar a taxa de investimento do país de 16,5% do PIB (Produto Interno Bruto), registrado em 2006, para 21% do PIB, em 2010; 2) elevar os gastos em pesquisa de 0,51% (2006) para 0,65% do PIB; 3) crescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional; e 4) aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.

Para atingir suas metas, por exemplo, o governo aposta em compras governamentais de R$ 12 bilhões por ano até 2011 para incentivar o setor industrial de saúde no país.

Ainda na área de compras públicas, promete baixar medidas para que as Forças Armadas ampliem suas aquisições da indústria aeronáutica nacional.

Setores estratégicos

A política industrial prometida pelo governo classifica seis setores como estratégicos --saúde, energia, tecnologias da informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia. Eles receberão atenção, financiamentos e políticas específicas para ultrapassar deficiências tecnológicas do país.

Uma das metas é reduzir o déficit comercial de US$ 5,5 bilhões provocado pela dependência brasileira de equipamentos importados no complexo industrial da saúde. O governo quer diminuir o déficit para US$ 4,4 bilhões.

No setor de softwares e serviços de tecnologias de informação, a política industrial promete cortes de impostos.

Entre eles, aumento da dedução na base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor.

Prevê ainda que as exportações brasileiras do setor subam dos atuais US$ 800 milhões para algo na casa dos US$ 3,5 bilhões até 2010.

Liderança

A política industrial do governo também reserva espaço para ajudar empresas que já tenham destaque ou mesmo liderança em seus mercados.

Para seis setores --aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes-, a idéia é "consolidar e expandir a liderança". Para isso, há previsão de aumentar as compras do governo, os financiamentos para exportação e mesmo "subscrição de valores mobiliários", o que pode ser entendido como compras de ações. Como resultado, o governo espera duplicar as exportações de helicópteros para a América do Sul e elevar de 2,9 milhões (2007) para 4,4 milhões (2010) o número de automóveis fabricados no Brasil, entre outras metas.

O Ministério do Desenvolvimento também detalhou iniciativas para outros 12 setores competitivos. São estes que poderão representar mudanças mais visíveis nos lares brasileiros. O governo espera aumentar em 30% a venda de móveis no mercado interno e dobrar o número de domicílios com computador, por exemplo.

O conjunto de propostas, batizado de política de desenvolvimento produtivo, será divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Até lá, a equipe econômica deverá apresentar a cifra de desoneração tributária para a indústria.

A promessa era ter divulgado essas medidas no início do ano, mas o fim da CPMF atrasou o cronograma, já que o governo teve de refazer suas contas sobre o tamanho do corte de impostos que será concedido aos empresários.

Recentemente, Lula também mandou ajustar a política industrial para dar uma atenção especial ao setor exportador, diante do aumento das importações e da redução no saldo positivo da balança comercial com o exterior. Folha

Pedido especial

Na coluna do Mário Magalhães ombudsman da Folha...

O jornal (Folha) informa que "os cartões foram criados em 2001, na gestão FHC".

É possível rastrear o uso dos cartões desde aquele ano?

O ombudsman, pediu.

A Veja restreou. A Folha publicou.

Kassab em campanha. Marco Aurélio de Mello faz vista grossa

'Bandeira' de Kassab, AMAs se multiplicam reduzindo espaço de postos já existentes

Médicos sem sala para atender, filas de até uma hora e meia para uma consulta, pedreiros quebrando paredes enquanto a população aguarda na fila para receber remédios. O dia-a-dia em alguns postos de atendimento médico mantidos pela Prefeitura de São Paulo revela contradições do sistema de saúde da principal metrópole do país.

Esse cenário foi encontrado pela reportagem do UOL em visita a três unidades da rede de Assistência Médica Ambulatorial. Promessa de campanha do ex-prefeito José Serra (PSDB), atual governador do Estado, esses ambulatórios de pronto-atendimento converteram-se na principal bandeira do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ponto de ele inaugurar até três novas unidades por semana.

Em maio de 2006, quando o tucano deixou a Prefeitura, elas eram 29. Nesta sexta-feira, Kassab inaugura a de número 80, no Jardim Brasil (Zona Norte), na realidade um anexo à Unidade Básica de Saúde (UBS) que funciona há 26 anos no local. Até o fim do ano, o total deve chegar a 110.

A reportagem visitou a AMA Vila Guarani (Zona Leste), inaugurada há dois anos, a AMA Dr. Flávio Gianotti (no Ipiranga, Zona Sul), aberta há três meses, e a UBS Jardim São Jorge (Zona Oeste), que está em obras para "abrigar" uma AMA.

Obras desse tipo ajudam a explicar como a prefeitura inaugura tantos ambulatórios em um prazo tão curto: na maioria dos casos, são "adaptadas" as unidades básicas de saúde já existentes, em reformas que, de acordo com Secretaria Municipal da Saúde, custam em média R$ 500 mil cada. Mais de 50 das AMAs em atividade atualmente são UBS adaptadas. Na maioria dos casos, o espaço físico é dividido ao meio, e metade fica sendo AMA, metade UBS. Se há terreno livre no local, é construído um anexo, que é equipado com consultórios.

O secretário municipal da Saúde, Januário Montone, disse que existe "uma capacidade física ociosa na rede de postos de saúde de são Paulo". "Se houve uma readequação, foi porque havia esse espaço. Investir em algo que já se construiu é mais vantajoso do que começar do zero", declarou.

A expansão da rede de AMAs se dá ao mesmo tempo em que estratégias antes tidas como prioritárias em São Paulo, como o Programa Saúde da Família (PSF, programa federal de medicina preventiva que repassa verbas ao município), perdem importância. Há casos em que o espaço físico utilizado pelos profissionais do PSF e pelos médicos das UBS, que atendem à população em consultas com hora marcada, é literalmente invadido pelo novo modelo.

É o que está acontecendo na UBS Jardim São Jorge, situada no bairro de mesmo nome, na região do Butantã. Até a primeira quinzena de março, toda a área do prédio era ocupada por equipes do PSF. Na semana passada, os médicos tiveram de desocupar metade dos consultórios, e o edifício foi dividido ao meio, para dar lugar à nova AMA Jardim São Jorge.

Márcia Gadargi, assessora da Coordenação Centro-Oeste da Secretaria Municipal de Saúde, explica que a reforma deve durar de 30 a 40 dias. "Os equipamentos da UBS passaram para o lado direito do prédio, que continuará especializado no atendimento pré-agendado. Do lado esquerdo, haverá uma AMA com 5 consultórios, duas salas de observação, uma para curativos e outra para inalação", disse. De acordo com ela, nesse prédio híbrido, a AMA e a UBS serão instituições independentes, mas dividirão a sala de esterilização, a copa e a farmácia.

O secretário Montone afirma que não houve "desinvestimento" nas UBS por causa das AMAs. Segundo ele, a secretaria enviou à Câmara Municipal projeto pedindo aumento de 72% no salário dos médicos das UBS, de R$ 2.200 para R$ 3.800.

Consultas desmarcadas

Na quarta-feira (26), a reportagem visitou as obras da AMA Jardim São Jorge e constatou que a reforma tem afetado a rotina de médicos e pacientes. A sala do vigia, por exemplo, virou sala de marcação de consultas. Em meio a pintores e pedreiros em atividade, pessoas formam fila aguardando a vez de ser atendidas.

"De uma hora para outra, os médicos tiveram de se adaptar a espaços menores e até desmarcar consultas por falta de lugar para atender. Eu mesma fiquei sem consultório, e recebi um grupo de pacientes no pátio", disse ao UOL uma médica da UBS, que prefere não se identificar. "Por causa da reforma, os funcionários pedem para a gente procurar a AMA de outro bairro, o Jardim Paulo 6º", declarou Cláudio Freitas, representante da comunidade local no conselho gestor do posto de saúde.

Abaixo-assinado
Exibindo um abaixo-assinado com 1.817 assinaturas, Freitas explica que há anos a população do Jardim São Jorge pede a instalação de um posto de saúde 24 horas no local. "A cada administração, mudam o nome do serviço e dizem que vai melhorar. Na época da (Luiza) Erundina, era hospital de pronto-atendimento. Aí veio o (Paulo) Maluf e transformou em PAS. A Marta (Suplicy) chamou de UBS e colocou as equipes do Programa de Saúde da Família. Agora vai ser AMA, aberta das 7h às 19h. Queremos que funcione dia e noite, para não termos de levar criança ao pronto-socorro só por causa de uma febre", afirma.

De fato, o propósito de um ambulatório de pronto-atendimento é desafogar as filas dos pronto-socorros (leia quadro). Mas da forma como as AMAs estão sendo feitas, talvez não resolvam o problema. A reportagem apurou que, atualmente, o critério da Prefeitura para transformar um posto de saúde em AMA é o espaço. Somente prédios de grandes dimensões ou que tenham terreno disponível para a construção de uma edícula ganham roupagem nova. Dessa forma, podem ocorrer distorções: uma região carente, que não tenha espaço "adequado" para receber a AMA, fica sem o serviço.

Ao visitar a AMA Dr. Flávio Gianotti, instalada em um gigantesco ambulatório de especialidades no bairro do Ipiranga, a reportagem se deparou com corredores vazios e sem filas. De acordo com a gerente da AMA, Cilene Trajano, a unidade realiza de 160 a 185 atendimentos por dia, em geral de pacientes jovens com gripe e febre e idosos com pressão alta ou dor no peito.

"Se a pessoa tiver uma crise de pressão alta, vem aqui e recebe medicação. Se detectarmos que tem problema cardíaco, nós a encaminhamos de volta à UBS perto da sua casa, para dar continuidade ao tratamento", afirma Cilene. Como essa AMA não tem ortopedista ou sala de gesso, se alguém chegar com suspeita de fratura, tirar o raio-X e for detectada uma fratura, é preciso chamar uma ambulância e encaminhar o paciente a um hospital.

No outro extremo da cidade, a AMA Vila Guarani, na Mooca (Zona Leste), os corredores estão sempre cheios. De acordo com a gerente da unidade, Lêssemi Rinaldi, o prédio era uma UBS grande, de dois pavimentos, e o piso de baixo virou AMA. "Realizamos 450 atendimentos por dia e a espera para ser atendido varia de uma hora a uma hora e meia", afirma. E isso não ocorre porque falta pessoal. É que a AMA Vila Guarani recebe pacientes de toda a região da Mooca, um público potencial de 45 mil pessoas, que não encontrou atendimento perto de casa.

Na quarta-feira, a doméstica Izilda de Moraes e seu marido, o aposentado Hamilton, procuraram a AMA Vila Guarani porque ela estava com alergia respiratória. "Primeiro tentamos ir à AMA Vila Diva, que é perto de nossa casa, mas não conseguimos. Passamos por uma triagem para pegar senha e nos informaram que o tempo de espera seria de 3 horas", explica Hamilton.

"Descontinuidade"
Para especialistas ouvidos pelo UOL, os problemas na rede AMA refletem a falta de planejamento para a malha de serviços de saúde de São Paulo. "Cada prefeito que chega ao poder tem um projeto diferente, que rompe com o que se estava fazendo até então. Essa descontinuidade tem um efeito dramático sobre a política de saúde pública da cidade", disse o médico Paulo Elias, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

De acordo com Luis Fernando Rolim Sampaio, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, sempre que existem dois modelos diferentes concorrendo num mesmo território, surgem conflitos. "Entre esperar três meses por uma consulta numa UBS e ser atendido na hora na AMA, qualquer pessoa vai preferir a segunda opção. O risco é o paciente crônico, que tem de voltar periodicamente para controlar hipertensão e diabetes, não procurar mais ao médico que o acompanha", afirmou. "Quem faz tratamento preventivo é médico de saúde da família ou posto de saúde."

Tanto Elias quanto Sampaio afirmam que se não houver integração entre os serviços das AMAs, das UBS e o Programa Saúde da Família, há desperdício de dinheiro público. "Se a cada vez que você procura o serviço, é atendido por um médico diferente, não tem como acompanhar seu histórico, e vai ter de repetir uma série de exames. Então o problema não é só a Prefeitura promover maior acesso a serviços de saúde. Também deve haver preocupação com a eficiência do gasto do dinheiro público", conclui Sampaio.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE AMA, PRONTO-SOCORRO E UBS

O termo AMA (Assistência Médica Ambulatorial) foi criado na gestão do prefeito José Serra (PSDB) para designar ambulatórios de pronto-atendimento. São postos de saúde destinados a resolver ocorrências de baixa complexidade, que não envolvam risco de morte ou de lesão irreversível no paciente. Na cidade de São Paulo, se uma pessoa sofre uma fratura, um acidente de trânsito ou um ferimento à bala, é transferida para um pronto-socorro. Já sintomas de mal-estar repentino, como uma dor de cabeça, uma febre ou uma crise de hipertensão, são tratados na AMA. A diferença desse serviço para o de uma unidade básica de saúde (UBS) é que o paciente não precisa agendar consulta com antecedência.Para ler no Uol o link é esse aqui E neste link aqui você confere todas as fotos da obra eleitoreira do Kssab

Maior confiaça

A confiança do consumidor brasileiro aumentou em março, segundo sondagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Neste mês, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 3,5% ante fevereiro, ao saltar de 116,7 para 120,8 pontos, recorde da série iniciada em setembro de 2005. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 5,2%, de 118,6 para 124,8, alcançando o maior nível da série histórica. Já o Índice de Expectativas (IE) cresceu 2,6% sobre fevereiro, para 118,7 pontos. Em março, houve melhora na avaliação dos consumidores sobre a situação econômica da cidade em que residem: a parcela dos que a consideram boa elevou-se de 16,9% para 19,0%, enquanto a proporção dos que a avaliam como ruim diminuiu de 29,2% para 25,5%. As perspectivas para a compra de bens duráveis nos próximos meses continuam bastante favoráveis: a parcela de consumidores que prevêem maiores gastos elevou-se de 21,4% para 24,4%. A dos que prevêem gastos menores diminuiu de 22,1% para 19,8%.

Lula o melhor Presidente que este País já teve

Desde que iniciou sua maratona Brasil a fora para lançar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o Presidente Lula fala aos quatro ventos que não é candidato. Se fosse, seria um nome difícil de ser batido nas urnas. A pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, revela que a avaliação do governo Lula é a melhor desde sua posse em 2003.

A soma dos quesitos ótimo ou bom, em curva ascendente, alcançou 58% este mês contra os 51% obtidos pelo levantamento anterior, em dezembro. A soma dos entrevistados que consideram a administração ruim ou péssima caiu de 17% para 11%. Impedido pela legislação eleitoral de disputar um terceiro mandato, Lula já deu a senha: vai usar os números tão favoráveis para injetar combustível na candidatura presidencial que receber o seu apoio. Já elevada à condição de "mãe do PAC", conforme palavras do próprio presidente, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) é a mais cotada.

Índice semelhante a esse, o presidente só conseguiu em dezembro de 2006, quando a avaliação positiva do governo chegou a 57%. Perguntados sobre qual nota de zero a 10 dariam ao presidente Lula, os entrevistados cravaram um 7,1 contra os 6,6 da pesquisa de dezembro.

"Pode-se afirmar que esse resultado expressa, neste momento, o desempenho da economia, como mostram os indicadores de avaliação do governo no campo econômico e a expectativa da população em relação ao futuro", avalia a pesquisa, uma vez que em todos os itens econômicos há um crescimento da aprovação.

Quando perguntados sobre o combate à inflação, 51% disseram aprovar a estratégia do governo – em dezembro, o índice de 44%. A melhor avaliação da política econômica é justamente o combate ao desemprego, apoiado por 55% dos entrevistados ante os 47% na última sondagem.

Segurança, o ponto fraco

Dentre as áreas de atuação do governo, a segurança pública foi considerada ruim ou péssima pela maioria dos eleitores ouvidos pelo Ibope. Para 22%, a segurança no país é ruim e, para 31%, é péssima. Apenas 3% dos entrevistados disseram avaliar como ótima a segurança pública, ante 15% que disseram ser boa e 29% que responderam que é regular.

Considerada um dos gargalos ao crescimento da economia, a carga tributária também foi objeto da pesquisa CNI/Ibope: 35% dos entrevistados consideram a reforma tributária muito importante, enquanto 47% disseram considerá-la importante. Para 9% dos respondentes, ela é pouco importante. A reforma é nada importante para 4% dos eleitores e 5% não responderam ou não opinaram.

A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 23 de março, em 141 municípios com 2.002 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima e o grau de confiança é de 95%.

Sorvete agradava até a base descobrir que era de tapioca

Em uma alusão à tapioca comprada pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, com cartão corporativo do governo, o deputado Vic Pires (DEM-PA) distribuiu, ontem, sorvete de tapioca aos integrantes da CPI que investiga irregularidades no uso dos cartões. Depois de quase três horas de reunião da CPI, o deputado decidiu distribuir o sorvete para "matar a fome"" dos colegas – mesmo sem admitir oficialmente o simbolismo do gesto.

Queria saber se a senhora gostou do sorvete de tapioca que trouxe do meu Estado para a senhora e todos os membros da comissão questionou Pires à presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

O deputado Silvio Costa (PMN-PE) criticou o gesto de Vic Pires, ao considerá-lo como "palhaçada"".

Tem menino de calça curta trazendo sorvete de tapioca aqui para vulgarizar a CPI. Ou essa comissão parte para o respeito ou vai ser autofágica – criticou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), gostou.

Sistema de cotas é mantido

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região se posicionou a favor do sistema de cotas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que estabelece a reserva de 40% das vagas nos cursos a afrodescendentes e alunos provenientes do ensino público. O tribunal julgou o sistema constitucional ao dar provimento a um recurso interposto pela Universidade contra um mandado de segurança concedido na primeira instância, e que havia determinado a matrícula de uma aluna que se sentiu prejudicada pelo sistema de reserva de cotas.

A estudante obteve a liminar em 2005, alegando que o sistema de cotas feria o princípio da isonomia. Mas, no julgamento do recurso, o TRF da 4ª Região entendeu que o sistema é constitucional, pois está de acordo com o Plano Nacional de Educação, de 2001. Nos vestibulares anteriores, a UFPR enfrentou o mesmo problema - desde 2005, sofreu cerca de 70 ações judiciais movidas por alunos não-classificados no vestibular por causa das cotas. O TRF já havia suspendido uma ação civil pública movida contra o sistema de cotas da UFPR. Mas, assim como no resto do país, o entendimento não é unânime, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se manifestou sobre o assunto.

Decisão do TRF restringe atuação do Ibama no PR

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não é competente para proibir uma atividade comercial. O entendimento se deu em uma ação movida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) contra uma instrução normativa expedida em 2003 pelo Ibama do Paraná que proibia a aviação agrícola no trecho da Mata Atlântica do Estado. Em janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proferiu uma decisão semelhante na qual entendeu que o Ibama não poderia realizar fiscalizações ambientais que são de incumbência de órgãos estaduais de meio ambiente.

Na Instrução Normativa nº 2, de 2003, o Ibama do Paraná proibiu a fertilização, via aérea, do trecho paranaense da Mata Atlântica, onde se localizam principalmente plantações de banana e palmito. O Sindag, que congrega 44 empresas de aviação agrícola, entrou com uma ação na Vara Federal Ambiental de Curitiba contestando a norma e obteve uma sentença favorável. O juízo de primeiro grau entendeu que o Ibama não tem o poder de inibir uma atividade comercial, especialmente se esta se encontra regulamentada e fiscalizada pelo Ministério da Agricultura, como é o caso da aviação agrícola. O instituto recorreu ao TRF da 4ª Região, que confirmou o entendimento da primeira instância. De acordo com o relatório da decisão, as instruções normativas "não se prestam a inovar a ordem jurídica".

Para o advogado Ricardo Vollbrecht, do escritório Kümmel e Kümmel Advogados Associados, que defende o Sindag, a norma do Ibama fere o artigo 8º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - a Lei nº 6.938, de 1981 -, que disciplina a competência do Ibama, além de atingir o princípio da liberdade de trabalho. Segundo ele, a norma afastou a atividade empresarial na região, pois algumas empresas interromperam suas atividades para não correrem o risco de serem multadas - fato que, segundo ele, aconteceu com pelo menos três delas. "Estamos preparando uma ação semelhante em Goiás", diz Vollbrecht.

Em janeiro, a competência do Ibama também foi questionada e limitada na Justiça do sul do país. O TJRS extinguiu uma ação contra um produtor de arroz autuado pelo Ibama por desmatamento, por entender que a fiscalização caberia ao órgão técnico estadual.

O Ibama do Paraná, procurado pela reportagem, disse que ainda não tinha conhecimento da decisão judicial.

Ipea prevê alta entre 4,2% e 5,2% do PIB

- A economia brasileira deve crescer entre 4,2% e 5,2% este ano, mais uma vez impulsionada pelo consumo, prevê o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A instituição, ligada ao Ministério do Planejamento, sugere que a ponta mais baixa será atingida se a crise norte-americana afetar significativamente o País.

O prognóstico consta da primeira edição deste ano da Carta de Conjuntura do Ipea e está ligeiramente abaixo da expansão de 5,4% apurada em 2007. O mercado projeta, segundo o relatório Focus do Banco Central, um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%. Independentemente de cenário, o Ipea acrescenta que a forte expansão do ano passado já estabelece para 2008 um carry over de 2,5%.

De acordo com o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea, Marcelo Nonnenberg, a recessão americana pode atingir o Brasil de várias maneiras: "Com a retração no ingresso de capitais no País – devido ao aumento da aversão global ao risco –, pela queda da atividade mundial, que diminuiria as exportações brasileiras; e também em função da queda no preço das commodities." Caso o ingresso de capitais seja menor do que se imagina, diz Nonnenberg, a economia brasileira pode ser afetada via taxa de câmbio. "Portanto, com efeito na inflação", acrescenta.

Além dos desdobramentos da crise, o estudo do Ipea também atrela as projeções de crescimento da economia brasileira à possibilidade de a demanda superar a oferta. E aponta que desde 2006 a indústria nacional aumenta a capacidade de produção, que atingiu picos históricos no ano passado.

"Esse processo parece ter-se esgotado, visto que os níveis de utilização da capacidade atingiram valores acima do pico histórico, o que pode ser reflexo da incapacidade da oferta em atender a demanda, pressionando os preços", explica Nonnenberg.

Ainda segundo a Carta de Conjuntura, a expansão do PIB esperada para este ano deverá ser influenciada pela manutenção da demanda interna aquecida, como aconteceu no ano passado. "Acreditamos que a demanda doméstica – gastos do governo, consumo pessoal e investimentos – continuará crescendo a um ritmo próximo ao atual", acrescenta. Em relação ao consumo das famílias, a previsão otimista está sustentada "no aumento do emprego, da renda e do crédito".

Segundo o documento do Ipea, o crescimento do consumo privado neste ano vai variar entre 6,1% e 6,7% e o consumo do governo, entre 3% e 3,5%. A inflação medida pelo IPCA (índice oficial) deve ficar entre 4% e 5%. Esta é a primeira vez que o Ipea divulga a previsão em faixas.

Componentes do PIB

O prognóstico do Instituto para o setor agropecuário é de entre 3,6% e 4,4% neste ano. A previsão para a indústria é de uma faixa de alta de 4,5% a 5,3% e a estimativa para o setor de serviços é de avanço de 3,9% a 4,9%.

A formação bruta de capital –-uma medida dos investimentos – deve crescer no ano entre 12,4 % e 14,1%. Por sua vez, o prognóstico para a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de entre 4% e 5%.

O Ipea projeta um superávit comercial de US$ 23,8 bilhões a US$ 27,3 bilhões em 2008. Essa estimativa é mais pessimista que a do mercado, que se situa em US$ 28,77 bilhões.

Sensatos

Quem procura informações não acha. A verba indenizatória gasta nos gabinetes do democrata Marco Maciel, do pedetista Jefferson Péres e do peemedebista Pedro Simon é zero. Eles abriram mão da mordomia.

Nova York

David Paterson assumiu a prefeitura de Nova York depois do escândalo sexual que alijou o antigo prefeito, obrigado a renunciar. Paterson já tinha dito que tivera aventura extraconjugal, mas sua esposa também. Agora surge novidade no pedaço. Ele afirmou que fumou maconha e usou cocaína na juventude. Poderá sair por outra causa. De escândalo sexual todo o país já conhece a história.

Faça-se a luz

A alegação de que o leilão de privatização da Cesp fracassou pela somatória da crise financeira dos EUA, como disse o governador de São Paulo, José Serra, com incertezas regulatórias não resolvidas pelo governo Lula, a versão do ex-presidente Fernando Henrique, é tão crível quanto dizer que a iluminação da rua depende do poste.

O leilão fracassou porque do conjunto de usinas hidrelétricas da Cesp, estatal paulista que Serra pretendia privatizar, a concessão das duas maiores, Ilha Solteira e Jupiá, responsáveis por 70% da energia gerada por ela, vence em 2015 e já havia sido renovada uma vez. Pela legislação aplicável ao setor, após a segunda renovação a propriedade do ativo reverte à União.

Essa é a lei. Não há indefinição regulatória, muito ao contrário: a regra é clara, vem de longe e é estável. O problema é que a área técnica do governo paulista, especificamente a Fazenda e a pasta de Energia, não deram tratos à bola, encomendando a avaliação para o estabelecimento do lance mínimo pelas ações de controle da Cesp em poder do estado como se a renovação das concessões fosse ou um problema do comprador ou um dado sem influência no preço.

Conhecido pela dedicação às questões técnicas até mais que aos minuetos da política, estando nesse perfil sua maior diferença em relação ao colega Aécio Neves, com quem disputa a legenda do PSDB para tentar a sucessão de Lula em 2010, Serra também deixou passar como de somenos a contingência legal das concessões.

Prova disso é que a renovação da concessão de Porto Primavera, um outro ativo valioso do parque de usinas da Cesp, que venceria pela primeira vez este ano, só foi pedida quando já estava publicado o edital de privatização. Seria fácil ao governo Lula, se tivesse a intenção de prejudicar o mais sério pretendente à sua sucessão com base no que dizem as pesquisas de intenção de voto, arrastar pelas salas da burocracia a renovação de Porto Primavera. Não o fez, e a concessão foi prorrogada por outros 20 anos.

Tão logo o edital foi publicado em 25 de fevereiro, marcando para dois meses depois o leilão, as empresas virtualmente interessadas já alertavam para a inconsistência do preço mínimo de R$ 49,75 por ação, dando para São Paulo uma receita de R$ 6,6 bilhões e fazendo a privatização global custar cerca de R$ 22 bilhões, incluindo as dívidas da estatal e a compra das participações minoritárias. Não foi por falta de aviso, portanto, que Serra colheu um fracasso.

Frustração política
A frustração deverá repercutir sobre a corrida presidencial — e não só porque Serra deixa de pôr a mão numa dinheirama grossa que lhe garantiria uma baciada de obras daqui até 2010. A sua imagem de político técnico, obcecado com os detalhes, também sai rachada, e é nela que se sustenta o seu maior capital político.

O alerta dos compradores potenciais foi tomado como jogada para baixar o preço, comprar a Cesp na “bacia das almas”, como disse o governador. Alegou também que os interessados tiveram dificuldade para fechar o pacote de financiamento devido à queda do crédito na esteira da crise bancária nos EUA. O fato é real, mas não foi por isso que pelo menos dois dos grupos interessados desistiram, além do que havia a oferta do BNDES de financiar o comprador.

Tempo para recuar
Serra ainda teve tempo de recuar duas semanas atrás ao sair do gabinete de Lula com a renovação de Porto Primavera e a informação de que as concessões a vencer em 2015 dependem de mudança na lei, e isso se for o caso de mudá-la. Se não o fez, provavelmente não soube recuar. Ele se informou sobre o caso das concessões perto do leilão e o discutiu com um interlocutor externo nos últimos dias.

Não haverá seqüelas
Os cinco grupos inscritos para o leilão tinham interesse real na aquisição, mas entraram na expectativa de que algo mudasse. Sem a garantia da prorrogação das concessões a vencer, a avaliação da Cesp com base no fluxo de caixa trazido a valor presente só faria o negócio viável se o preço mínimo fosse 50% menor, por aí.

É preciso refletir sobre o ocorrido. Os apressados já dizem que o setor está em alerta e que as incertezas sobre as concessões podem afugentar os investidores. Bobagem. O leilão da Cesp deixou claro que há pelo menos cinco grandes grupos com disposição e caixa para investir no setor. Não o fizeram na Cesp pelo preço, não por medo.

É fato que há um lote grande de concessões a vencer até 2015, com os direitos de exploração voltando à União. A maioria é de usinas de empresas estatais federais, como Chesf e Furnas. Mas isso não é acidental, apenas um capricho dos tempos. Foi dos anos 1970 a 1980 que o país mais investiu em infra-estrutura. Com 20 anos mais 20 na primeira renovação, elas chegam ao tempo de maturação do regime de concessão. O que fazer daqui para a frente é questão em aberto.

Uma hipótese é prorrogar as concessões atuais, o que implica não aumentar a tarifa. O investimento inicial já foi 100% amortizado. A outra é levá-las a leilão, abrindo um novo ciclo de concessão, o que impactará as tarifas para permitir ao comprador se ressarcir.

Nada disso se confunde com a concessão das novas usinas, como as de Santo Antonio, já licitada, e de Jirau, em processo, com prazo de trinta anos. A regra é clara e não afugentou ninguém.

Prefeito virtual, problemas reais

A apatia do Poder Executivo Municipal diante da desordem urbana que impera no Rio de Janeiro entristece (e até envergonha) a todos que moram, visitam ou simplesmente amam a Cidade Maravilhosa. A impressão que se tem é a de que o prefeito Cesar Maia deixou de existir fisicamente. Cedeu lugar a um endereço eletrônico que rebate com relativa celeridade as perguntas da imprensa e as provocações de adversários políticos, mas é incapaz de responder às angústias do cidadão comum que vê seu bairro (qualquer um dos 160 oficialmente listados, do Centro à Barra da Tijuca, de Santa Cruz à Ilha do Governador) degenerar-se a cada dia.

Na comodidade do mundo virtual, o governante livrou-se de vez da interação real com outros seres humanos. Quem perde com isso não são apenas os quase 2 milhões de eleitores que lhe confiaram o comando da prefeitura em 2004, mas toda a comunidade carioca de 6 milhões de habitantes. Não há mais tempo para as conversas olho-no-olho ou para o contato corpo-a-corpo tão comum em período pré-eleitoral, de caça aos votos. Ligado ao mundo por um computador, o prefeito sequer escuta os gritos de socorro de quem não suporta mais tanta degradação.

Em recente reportagem, o Jornal do Brasil trouxe à tona a questão da "privatização" das calçadas: prédios, bares e camelôs que se aproveitam da ausência da prefeitura para lotear o espaço público, transformando a passagem de pedestres em garagens a céu aberto. Recebeu da maior autoridade municipal um lacônico e-mail, informando que a Guarda Municipal aplica multas de trânsito para conter a infração. Tanto a resposta oficial quanto a ação repressiva parecem por demais fracas para solucionar o problema - que persiste com a mesma intensidade.

O fato é que o calvário diário do carioca (ruas loteadas, esburacadas e mal iluminadas, proliferação de camelôs e flanelinhas, praças abandonadas e entregues à população de rua, transporte ilegal em franca expansão, favelização crescente, entre outras pragas) só tende a amenizar-se a partir de 1º de janeiro de 2009 - quando toma posse um novo prefeito. Para encarar a realidade e desligar de vez o mundo virtual.

Militares contra a dengue

A guerra contra a dengue no Rio ganhará, esta semana, o apoio das Forças Armadas, conforme anunciou, em Washington, o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A notícia chega já com certo atraso, visto que mais de 32 mil cidadãos fluminenses tombaram doentes este ano, com cinco dezenas de óbitos. Se não pode ser revertido, o quadro grave tende a ser minimizado com o reforço de soldados das três armas.

A estratégia de combate deve ser discutida ainda hoje, na primeira reunião do gabinete de crise criado pelo Ministério da Saúde para que as autoridades federais, estaduais e municipais possam trabalhar juntas na guerra ao mosquito. A idéia é que os militares montem hospitais de campanha em locais de grande circulação - como fizeram na fugaz intervenção federal decretada no sistema de saúde do Rio, há três anos.

A ajuda é mais que bem-vinda, num momento em que a situação nos postos de saúde da rede pública é desesperadora: pacientes com sintomas da doença aguardam horas na fila de atendimento e muitas vezes são instruídos a voltar outro dia. A rede privada também está sobrecarregada, segundo dados da Federação de Hospitais Particulares do Estado. Só com o esforço conjunto e bem articulado das três esferas de governo, e com o apoio da sociedade, o Rio começará a vencer a batalha.

Lobby da cerveja ataca na câmara

O cerco do governo às propagandas de álcool e à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais vai enfrentar nesta semana o primeiro teste no Congresso. O projeto de lei nº 2733/08, que restringe o horário para publicidade de bebidas, e a medida provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no varejo às margens das estradas, passam a partir de hoje a trancar a pauta da Câmara. E ao que tudo indica o lobby da indústria de bebidas para modificar as propostas vai ter resultado.

O projeto altera a atual legislação que não permite no horário nobre a exibição de propaganda de bebidas com concentração de álcool superior a 13 graus. A idéia é reduzir esse índice para 0,5 grau, restringindo os comerciais de cerveja, vinho, cooler e bebidas ice das 21h às 6h no rádio e na TV. Mas a proposta não agrada em nada os empresários que classificam a medida como ineficiente para diminuir o consumo de álcool.

Insatisfeitos, os empresários contam com os deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Gorete Pereira (PR-CE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) para alterar o texto encaminhado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Emendas

Ao todo, eles apresentaram sete emendas que serão votadas pelo plenário da Casa. As principais, elaboradas por Marquezelli e Gorete Pereira, ampliam de 0,5 grau para 6,5 grau a concentração de álcool nas bebidas que poderão ser anunciadas no horário nobre das emissoras. Com isso, ficam liberados os comerciais de cervejas e dos vinhos.

A deputada diz que estudos científicos mostram que o vinho em pequenas doses diárias trazem benefícios para a saúde. Já Marquezelli argumenta que em outros países como Estados Unidos, Bélgica, Espanha e México a legislação é bem mais liberal, estabelecendo o teto em até 21 graus para a publicidade das bebidas.

O governo de uma forma geral errou nesta proposta. Várias pesquisas realizadas nos mais diversos países, que agregam inúmeras culturas, mostram que o foco para reduzir o acidente nas estradas tem que ser o motorista alcoolizado e não os empresários - diz Marquezelli.

O deputado, que recebeu R$ 30 mil da Ambev em doação para a campanha eleitoral em 2006, nega que tenha cedido à pressão dos fabricantes. No Congresso, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 51 deputados e 11 senadores receberam R$ 4,5 milhões do setor para investir em suas campanhas.

Não houve nenhum lobby, nenhuma intervenção. Apenas não posso apoiar algo que não concordo - declarou Marquezelli.

Outra alteração é proposta por Benevides, que pede a aplicação da restrição apenas para as propagandas de TV, livrando o rádio da futura lei. - Não é questão de privilegiar, mas é porque o rádio é um meio de comunicação sem apelo audiovisual - justifica o peemedebista.

Para os representantes dos fabricantes, a proposta do governo deveria focar a grade de programação e não o horário do comercial, uma vez que há programas que não são vistos por crianças e adolescentes e interessam aos anunciantes de bebidas alcoólicas, como os jornais matutinos e programas de esporte.

Se o interesse específico é a proteção a crianças e adolescentes, como tem sido dito, então a medida de restrição de horário não é a mais adequada. A medida mais adequada é ter um parâmetro voltado para a grade de programação - afirma o superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), Marcos Mesquita.

Em meio às investidas a favor das propagandas de cervejas e vinhos no horário nobre, deputados da Frente Parlamentar do Trânsito - com 210 integrantes - também sinalizam que vão alterar a medida provisória que retirou as bebidas alcoólicas das rodovias federais. O plenário vai votar 47 emendas que propõem, principalmente, restabelecer a venda de bebidas nos estabelecimentos localizados nas margens das estradas que estão dentro do perímetro urbano.

Entendemos que a iniciativa é boa por causa do altíssimo índice de acidentes nas estradas em decorrência da ingestão de álcool, mas desta forma generalizada a proposta do governo não vai ter resultado - comenta o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

A medida é a maior reivindicação do setor. Os empresários alegam que a determinação do governo pode deixar até o final do ano 400 mil desempregados, com 50 mil empresas atingidas. O presidente da Frente e vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), reconhece que o governo errou no foco da repressão.

A discussão tem de ser em torno do motorista. É preciso atacar o motorista que pega o volante alcoolizado e não os empresários - destaca o presidente da Frente.

A movimentação dos parlamentares para liberar a venda de bebidas nas cidades que são cortadas por estradas federais ainda não deixa os empresários satisfeitos. Eles defendem a rejeição total da MP. Para convencer os deputados, os representantes de bares e restaurantes denunciam que policiais recebem propina em todo o país para permitir que os estabelecimentos continuem a comercialização de bebidas alcoólicas.

Esta medida introduziu uma espécie de pedágio. Os fiscais chegam lá e fazem vista grossa para a venda de bebidas - denuncia o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.

Sem ataques anti-Lula

A estratégia da oposição para a corrida municipal de outubro já está traçada. E engana-se quem espera um discurso duro, agressivo, pautado por derradeiras críticas contra os aliados do Presidente Lula. A idéia de tucanos e democratas é evitar choques e deixar de lado as picuinhas. A tática sugerida pela cúpula dos partidos é discutir os problemas regionais, com destaque para as classes populares, falando de buracos nas ruas, dificuldades no ensino, problemas em segurança e na saúde.

No Rio, os pré-candidatos, aos poucos, colocam o conselho em prática. O deputado Fernando Gabeira (PV), que conta com o aval do PSDB, adotou um tom moderado e até promete, se eleito, uma aproximação com os governos federal e estadual.

Apostar em ataques, na avaliação dos oposicionistas, é um tiro no pé. Os apadrinhados de Lula contam com a alta popularidade do Presidente e com os bons resultados econômicos do país, alardeados a todo momento. Sem contar que os governistas poderão lançar mão das realizações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal pacote de investimentos do governo, para ganhar alguns votos.

Aliança maldita

A delicada relação entre PT e PMDB a cada dia balança mais. Os petistas não param de levar reclamações ao Palácio do Planalto. As queixas mais freqüentes dizem respeito à insaciável fome por cargos. Com seis ministérios, oito comissões temáticas na Câmara e no Senado, comando das estatais, cargos de segundo e terceiros escalões, lideranças do Senado e do Congresso, o PMDB nunca está satisfeito. Agora, pelos corredores, alguns líderes petistas chegam a questionar se um acordo institucional com o PSDB, permitindo a governabilidade, não teria sido mais lucrativo para o governo do que administrar as cobranças do parceiro pidão.

Musa

Dirigentes do PMDB do Rio Grande do Sul se esforçaram ao máximo para emplacar a dobradinha José Fogaça, candidato à reeleição, e a deputada Manuela d"Ávila (PCdoB-RS), na corrida à prefeitura de Porto Alegre. As investidas não tiveram sucesso. A deputada, reconhecem os peemedebistas, é um fenômeno.

Musa 2

Se as urnas confirmarem o vôo mais alto de Manuela, a deputada terá de deixar o título de musa do Congresso. No que depender dos senadores, a vaga fica com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que tem sido chamada pelos colegas de Ivete Sangalo de Brasília.

Alerta

A cúpula tucana se reúne hoje à noite para discutir a estratégia que será traçada contra o Palácio do Planalto pela produção de um dossiê da gestão Fernando Henrique Cardoso que supostamente seria utilizado para intimidar a oposição na CPMI dos Cartões. Líderes já pensam, inclusive, em utilizar o episódio para dificultar alianças para as eleições municipais que alguns colegas de partido pensam em fazer com o PT, como defende o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Berlinda

Líderes governistas recomendaram aos integrantes da CPI das ONGs uma atenção especial aos convênios e acordos de cooperação do governo federal com organismos internacionais, como Pnud e Unicef. A oposição estremeceu ao receber a notícia.

Novo recorde na agricultura

A agricultura brasileira deve bater mais um recorde na safra 2007-2008, apesar do atraso das chuvas e do plantio na última primavera. As águas chegaram atrasadas, mas ainda a tempo de permitir uma produção superior a 139 milhões de toneladas de grãos e oleaginosas - algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo e algumas lavouras de menor porte. No segundo levantamento, realizado em fevereiro, o IBGE estimou uma produção total de 139,6 milhões de toneladas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, calculou uma safra pouco menor, de 139,3 milhões, mas também recorde.

As duas instituições têm colaborado nesse trabalho e suas estimativas tendem a convergir. As diferenças atuais são muito menores do que haviam sido até a última temporada.

O bom desempenho da agricultura deverá garantir mais um ano de resultados favoráveis no comércio exterior. No ano passado, o superávit comercial do agronegócio - diferença entre a receita da exportação e o dispêndio com a importação - chegou a US$ 49,7 bilhões, segundo as contas do Ministério da Agricultura. Esse resultado, 16,3% superior ao de 2006, foi facilitado pela forte demanda internacional de alimentos, sustentada principalmente pela prosperidade chinesa. Neste ano, as projeções dos especialistas indicam a manutenção de bons preços no mercado internacional.

Internamente, as perspectivas de bons ganhos para a agricultura permitem prever, por enquanto, boas vendas para o comércio varejista no interior e, também, a continuação da forte procura de equipamentos agrícolas. Os fabricantes de tratores, colheitadeiras e implementos tiveram bom desempenho no ano passado e em 2008 o cenário deve continuar favorável ao setor.

A produção de grãos e oleaginosas será 5,8% maior que a da safra anterior, segundo a Conab, ou 5,1%, de acordo com o IBGE. A diferença está nas bases de comparação. Seja como for, as novas estimativas superam as de janeiro e as notícias provenientes das zonas onde se processa a colheita da soja são animadoras.

A perspectiva de preços pelo menos tão bons quanto os de 2007 estimulou a expansão da área plantada da soja, do milho e do trigo. Mas o crescimento da produção deve resultar principalmente do aumento da produtividade: 2,7% para o algodão em pluma, 9,9% para o amendoim, 6,3% para o arroz, 3,3% para o feijão (consideradas as três safras anuais), 4,1% para o milho (nas duas safras), 0,5% para a soja e 65,7% para o trigo (severamente prejudicado, no ano anterior, pelo tempo desfavorável).

A boa produção deve permitir não só a exportação de volumes consideráveis de matérias-primas e de produtos transformados, mas também um abastecimento interno tranqüilo. Como os preços foram altos na última temporada, não deverá haver problemas importantes para o consumidor nacional neste ano. Alguns preços poderão até baixar. O do feijão já recuou no varejo, em fevereiro, e poderá continuar em queda a partir de abril, com a entrada da segunda safra. Esta foi a avaliação do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, feita na apresentação do novo levantamento da Conab.

Stephanes chamou a atenção, também, para um detalhe de considerável importância: a expansão das lavouras de cana, estimulada pelo programa de biocombustíveis, não está impedindo o crescimento da produção de alimentos. As lavouras de grãos e oleaginosas, disse o ministro, estão avançando em regiões de pastagens degradadas. Além disso, o aumento da safra de grãos e oleaginosas continua dependendo mais dos ganhos de eficiência do que da ampliação da área plantada. A Conab estimou em 1,2% o aumento da área destinada a essas lavouras. Está prevista, no entanto, uma produção 5,8% maior que a do ano anterior.

O ministro poderia ter acrescentado um detalhe nem sempre lembrado pelos envolvidos na discussão sobre o etanol: as decisões de plantio continuam sendo amplamente determinadas pela evolução dos preços e isso contribuiu, nos últimos tempos, para deter o avanço da cana, mas não o da soja e o do milho.

A oposição em contagem regressiva

Aí estão os dados unânimes do desempenho do governo, no ineditismo do sucesso de Lula e no vigor crescente do segundo mandato. Não há que repetir o êxito, já cansativo, do controle da inflação, nem do crescimento do dito "pibão", nem da distribuição de renda, nem da política de acesso social dos 11 milhões de famílias, nem do avanço único das exportações, ou da entrada efetiva no mercado de emprego, ou da ampliação da produção agrícola no antigo latifúndio brasileiro.

Também é desnecessário salientar, com o avanço social, o da nossa democracia profunda e do reconhecimento internacional do empenho pela salvaguarda dos Direitos Humanos.

A passagem dos 68% para os 72% da aprovação presidencial propõe a pergunta, e a bem desta mesma democracia, do que sejam e para onde vão as oposições brasileiras. O próximo pleito municipal já abriu a correria dos palanques em volta de Lula, associada às obras do PAC, e à criação das alianças incestuosas, que perturbam, por inteiro, o que se pensava fossem, ainda há um ano, a resistência ao governo.

A sucessão presidencial tira do ringue qualquer possibilidade, a esta altura, de um candidato que não continue o atual governo do Planalto. Torna-se melancólica, agora, no Congresso a ida à tribuna das lideranças partidárias oficialmente contra o regime. Desfiam, com o mesmo discurso anódino, a litania do mensalão passada ao "esconde-esconde" do cartão corporativo. Todos à margem de qualquer apetite popular, ou de interesse do como vai, e para onde marcha a nação de Lula.

O arroubo tribunício de um Arthur Virgílio só soa às exéquias pobres do moralismo ritual, em que cada vez mais se encarquilha o país de antes da consciência da melhoria nacional e o avanço da sociedade civil sobre as tribos partidárias. Murcha a vela dessas oposições nostálgicas, ainda, de um golpismo, como a resposta clássica a um governo de mudança. E a má consciência do que representariam lhes impede de assumir o nome e o papel de um partido conservador no Brasil. A nova militância do PSDB, a partir do sucesso de Aécio Neves, mostra o destino natural de uma legenda de centro-esquerda no rumo de alianças com o PT, a partir do novo quadro de Minas Gerais.

Em contrapartida reponta aí também a pobreza de uma nova geração petista mostra ainda o vácuo entorno de Lula para garantir a nitidez da legenda no futuro interregno. A demasia do sucesso do Planalto só referenda, por outro lado, a maturidade democrática do país, no cumprimento do jogo constitucional. Quem duvidaria do sucesso do insólito de um plebiscito, tão ao gosto de Hugo Chávez e da quebra das regras do jogo?

O êxito da aplicação do PAC por outro lado estabelece uma nova articulação do município com Brasília que vitaliza um pluralismo de condicionamentos políticos, tornando por sua vez - e os viverá a partir das próximas eleições municipais - assimilável aos alinhamentos partidários anteriores.

Este horizonte sem sobressaltos vem de par com a resignação do oposicionismo a um inédito jejum de poder em Brasília. Não se tem um anti-Lula como, sobretudo, um próprio programa, em que o anti-governo se articule para a militância de longo prazo, fora da tradição dos golpes frente ao país do outro lado, que chegou ao poder para ficar. Lula sem sucessores imediatos, torna-se o fiador de um povo e de uma consciência que sobreviveu ao colapso do PT, bem como resistiu ao retorno do velho Brasil.

Encaminhamo-nos, no próximo quadriênio, para um gestor da esperança que ganhou o aval histórico do povo de Lula. E o presidente que já venceu a tentação do carisma é a melhor garantia para que o respeito à democracia leve, também, a oposição a fugir de um exausto "script" no Brasil das elites, sem surpresas nem cartas na manga.

Artigo - Candido Mendes

Taxa pode ser comparada em site do BB

O Banco do Brasil lançou ontem uma página no seu site na internet que permite aos seus próprios clientes - e dos concorrentes - simular operações de crédito e comparar as taxas de juros bancárias dentro do conceito de custo efetivo total (CET), recentemente criado em regra do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O custo efetivo global foi criado pelo governo, para facilitar aos clientes bancários comparar os juros do crédito. Alguns bancos mantinham a prática de dizer aos clientes que cobravam juros mais baixos, mas compensavam a receita menor com a exigência de outros encargos, como as taxas de abertura de crédito (TAC) e ressarcimento de custos com terceiro, como registros em cartório e remuneração de serviços prestados por intermediários.

Com a nova regra, em vigor desde 3 de março, os bancos têm que incluir todos esses encargos em uma uma única taxa, o custo efetivo global, que deve ser informada ao consumidor antes da contratação da operação.

"Estamos vendo na custo efetivo total uma oportunidade para aumentar a nossa fatia no mercado de crédito", disse o diretor de varejo do BB, Paulo Bonzanini. "Resolvemos permitir que clientes de outros bancos comparem as taxas de juros porque acreditamos que nossas condições são as melhores do mercado."

Nos primeiros dias de funcionamento do CET, os bancos tiveram dificuldades para colocar os serviços para funcionar. Tanto que a fiscalização do Banco Central enviou ofícios para todas as instituições financeiras questionando as providências tomadas para cumprir as regras.

O BC informa que seu levantamento identificou problemas como a falta de adequação do sistema de informática, falta de treinamento da rede para atender as demandas dos consumidores, descumprimento da regra que determina a entrega da planilha aos clientes com o cálculo do custo efetivo global e falta de publicidade aos clientes sobre o tema. O BC já sinalizou que, em breve, irá apertar a fiscalização, aplicando penalidades nos bancos que não cumprirem a regra, como multas.

Bonzanini, do BB, reconhece que, nos primeiros dias de vigência da regra, houve problemas - o principal desafio foi adequar os sistemas de informática. Ele diz que hoje, porém, o BB está dentro das regras. O banco deixou mensagens para cerca de 16 milhões de clientes nos terminais de auto-atendimento explicando o que é o custo efetivo total - até agora, 8,5 milhões de clientes já acessaram as informações. As informações também foram incorporadas aos extratos enviados pelo correio e na internet.

No domingo, o BB irá colocar no ar uma ampla campanha publicitária para divulgar o sistema. Entre os grandes bancos de varejo, o BB é um caso isolado de instituição que permite ao público de não-clientes simular e comparar os juros nas novas regras.

Uma das apostas do BB é no segmento de financiamento de veículos, em que custos paralelos, como comissões pagas a revendedores, tem um peso substancial no custo efetivo total. A expectativa é que, quando os consumidores tiverem condições de comparar os valores, eles passarão a tomar linhas nas agências bancárias, onde os empréstimos são feitos de forma massificada, com custos operacionais mais baixos.

Outro segmento em que espera avançar é no crédito consignado. Intermediários usados pelos bancos pequenos e médios, conhecidos como pastinhas, representam uma fatia importante no custo efetivo global.

Turismo criou 8 milhões de postos de trabalho no país

As atividades características de turismo foram responsáveis pela criação de 8,1 milhões de postos de trabalho e geraram um valor adicionado de R$ 131,6 bilhões em bens e serviços consumidos na economia do país em 2005. A marca ficou 16,4% acima do constatado no ano anterior, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor adicionado é o quanto a atividade específica soma aos bens e serviços consumidos durante o processo produtivo de cada setor.

Esse valor representou 7,15% no total da economia verificada naquele ano, e 11% do total que o setor de serviços prestados movimentou no mesmo período. A indústria respondeu por 69,4% desse consumo, seguido pelos setores de serviços (29,6%) e agropecuário (1,22%). A geração de empregos correspondeu a 15,1% do total que o setor de serviços criou naquele ano.

Os dados fazem parte do estudo Economia do Turismo: Uma Perspectiva Macroeconômica 2000-2005, feita pelo IBGE em parceria com o Ministério do Turismo e a Embratur.

Entre as atividades pesquisadas, estão os serviços de transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, hotéis, atividades recreativas, culturais e desportivas, entre outros.

A participação do setor industrial ocorre, por exemplo, no consumo intermediário do setor aéreo. O refino de petróleo foi responsável por R$ 6,9 bilhões desse consumo. Entre os serviços, as atividades auxiliares dos transportes contribuíram com R$ 1,9 bilhão. A atividade de transporte rodoviário teve crescimento de 20,13%, totalizando R$ 55,1 bilhões em termos de valor adicionado.

Os serviços de alimentação somaram R$ 25,7 bilhões, seguido pelos serviços auxiliares dos transportes, com R$ 14,4 bilhões. As atividades recreativas, culturais e desportivas totalizaram R$ 13,2 bilhões em valor adicionado. As atividades de turismo foram responsáveis por R$ 52,9 bilhões em rendimentos em 2005. Desse total, R$ 44,4 bilhões foram pagos em salários.

Agronegócio cresce e chega a R$ 611,8 bilhões

Influenciado pelos preços das commodities agrícolas elevados e safra recorde, o Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio fechou 2007 com crescimento acumulado de 7,89% e ficou acima da taxa do PIB nacional que cresceu 5,4%. Todas as riquezas produzidas pelo setor agrícola, que abrange a produção de grãos, insumos, distribuição e agroindústria, no ano passado bateram recorde de R$ 611,8 bilhões, o equivalente 23,07% do PIB.

No ano anterior, a taxa de crescimento havia sido de apenas 0,45%, quando as riquezas somam R$ 563,6 bilhões ou 22,4% do PIB nacional. Os dados fazem parte do balanço divulgado ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceira com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-USP).

A previsão inicial da CNA para a expansão do PIB do agronegócio este ano é de 5,8%. Ou seja, a taxa tende a acompanhar a evolução da produção no campo, analisou o superintendente técnico da instituição, Ricardo Cotta Ferreira. A instituição leva em conta a projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de uma safra de 139,3 milhões de toneladas de grãos, ante 131,5 milhões na anterior.

Caso os preços altos se mantenham e se confirme a previsão de safra recorde poderemos ter crescimento do PIB agropecuário de 5,8%, disse Cotta Ferreira.

Ele acrescentou ainda que a demanda interna segue crescente, o que deve refletir nas vendas internas.

O agronegócio deverá continuar firme aqui e lá fora.

O resultado obtido no campo em 2007 superou as expectativas da confederação, que esperava um avanço entre 5% e 5,5%. Tais números, disse Cotta Ferreira, demonstram uma recuperação das perdas de receita dos produtores rurais verificadas nos últimos dois anos.

O forte dinamismo do campo é divulgado às vésperas de o governo anunciar um pacote de renegociação de débitos de cerca de R$ 40 bilhões dos produtores rurais. O governo prometeu conceder descontos no endividamento do campo, para aproveitar o cenário favorável e, assim, facilitar a quitação dos débitos.

Indústria já prevê 11% de expansão

A indústria prevê para 2008 a maior expansão da capacidade de produção dos últimos cinco anos, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada ontem. Por outro lado, um quarto das empresas admite a possibilidade de esgotar a capacidade produtiva em até 12 meses caso a demanda se mantenha em patamares elevados, o que pressionaria a inflação.

Com base no planejamento ou em decisões já aprovadas pelas empresas consultadas, a ampliação dos investimentos em capacidade produtiva deve ser de 11% para este ano e de 22% para o triênio 2008-2010 - também o maior percentual da série reconstituída desde janeiro de 2005.

Atender encomendas

Segundo a pesquisa, 31% das empresas cogitam a hipótese de não poder atender às encomendas em decorrência de eventual esgotamento da capacidade produtiva se o ritmo atual de expansão da demanda se mantiver alto.

Em 2005, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez, 29% das empresas mencionaram a possibilidade. Na ocasião, o segmento vinha de forte expansão da demanda, em 2004, sem que os investimentos em capacidade produtiva tivessem acompanhado.

O resultado de agora foi mais equilibrado entre os setores, em relação a 2005 e, estatisticamente, a diferença não é relevante - pondera Aloísio Campelo Júnior, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV). - Mas não se pode ignorar o risco de esgotamento da capacidade de produção caso o ritmo da demanda vigente na virada do ano seja mantido. É preciso ficar de olho aberto.

Segundo Campelo, há variáveis positivas, no início deste ano, que reduzem as chances de esgotamento da produção: a estabilidade do nível da capacidade instalada - em 84,3% em janeiro e 84,7% em fevereiro, ante o patamar de 86% em dezembro de 2007 - e a intenção das empresas em investir mais.

De tapioca ao hambúrguer

A tapioca comprada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, com um cartão corporativo continua a render polêmica. Segundo o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), a tapioca foi explorada por "preconceito" da mídia. Segundo ele, ninguém teria cobrado explicações do colega, se ele tivesse comido um hambúrguer.

Hage foi questionado pelo deputado Vic Pires (DEM-PA) sobre a compra da tapioca. "Se tivesse sido um sanduíche do McDonald"s, um hambúrguer, talvez não tivesse tanto apelo. Alguém ia denunciar?", argumentou Hage.

"Sei que vamos encontrar algo muito além de uma tapioca de R$ 8 na rubrica de alimentos. A compra de alimentos em Brasília, seja tapioca, McDonald"s, Piantella (restaurante freqüentado por políticos) ou caviar, é a mesma coisa. Só estou afastando um comentário preconceituoso em relação à tapioca", afirmou. Ele ressaltou em que se a tapioca tivesse sido comprada fora de Brasília não haveria nenhuma irregularidade.

O PT e o ministro do Supremo

O que é verdadeiramente democrático é o princípio de que pode ser cobrada responsabilidade de qualquer autoridade

O fato é conhecido e óbvio, mas merece sempre ser registrado: somos uma democracia jovem, muito jovem.

Nossa história como sociedade tem mais de cinco séculos. Como país independente, quase dois. Mas nunca tivemos um período tão longo quanto este dos últimos anos, de funcionamento normal das instituições democráticas.

Antes do final do século 20, a mais longa fase democrática que conhecêramos tinha durado apenas 18 anos, de 1946 a 1963. No Império e na República Velha, instituições como o Congresso funcionaram, mas representavam uma minoria mínima do país que já éramos. Liberdade de opinião e de organização, liberdade de imprensa, autonomia dos poderes, tudo funcionava de maneira limitada. Somando Estado Novo e ditadura militar, perdemos quase quatro décadas para o autoritarismo e o arbítrio, pois sequer o que havia até então sobrevivera.

Nossa experiência como democracia é muito pequena. Contada da eleição de Tancredo no colégio eleitoral, em 1984, em diante, ela teria pouco menos de 25 anos. Medida pelo que transcorreu da promulgação da Constituição de 1988 até hoje, apenas 20 anos.

Vinte anos! Na vida de um rapaz ou uma moça, é quando dão seus primeiros passos como adultos. Na trajetória dos países, é apenas um instante.

Tendemos a olhar para os jovens estados africanos e asiáticos com certa condescendência, como se fôssemos muito mais maduros que eles. Na verdade, não o somos. Assim como muitas nações que alcançaram a independência nos últimos anos, nós também estamos apenas começando a conhecer o que é um país democrático e a fazer com que o nosso o seja.

Isso vale para como funcionam as instituições e como interagem, no dia-a-dia. Vale para o que acontece, na prática, quando surge um conflito entre elas. Vale para como devem agir aqueles que não estão satisfeitos com o modo como cada uma se desempenha. Os livros nem sempre ensinam a como proceder nesses casos. Temos que aprender fazendo.

Estas considerações vêm à mente em função da iniciativa do PT de acionar o Conselho Nacional de Justiça contra o comportamento do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Na ação, o partido reclama de “constantes situações onde o ministro exorbita de suas funções constitucionais”, argumentando que ele tem agido “sem a necessária ponderação e sem observar a razoabilidade, imparcialidade e proporcionalidade que devem caracterizar suas ações”.

Faz muito bem o PT, pois não há nada de democrático na suposição de que um magistrado é inquestionável, esteja em qual posto estiver. Ao contrário, o que é verdadeiramente democrático é o princípio de que pode ser cobrada responsabilidade de qualquer autoridade.

Ao procurar o CNJ, o PT segue o caminho juridicamente adequado para corrigir algo que percebe como inconveniente, depois das manifestações do ministro contra o programa Territórios da Cidadania. No seu entender, ele descumpriu a lei que deveria respeitar.

O que deveria o PT fazer? Nada, deixando que outras situações semelhantes se repetissem? Recolher-se em silêncio, queixando-se da parcialidade desse ministro reservadamente? Ou assumindo sua discordância de forma clara, questionando-o no foro adequado?

As reações irônicas do ministro à ação, sua pretensa superioridade em relação ao CNJ, servem apenas para evidenciar de que lado está a razão nesse episódio.

Militar desaparece na Antártida

A Marinha informou ontem que o segundo-sargento Laércio de Melo Olegário, de 42 anos, está desaparecido. Em serviço na Antártida, ele estava a bordo do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. O desaparecimento foi registrado no sábado, durante um período de tempo ruim próximo à Ilha Rei George. De acordo com o 1º Distrito Naval, as buscas foram iniciadas tão logo foi constatado o desaparecimento do sargento.

Saldo volta a ficar positivo

Depois de três semanas de déficits, a balança comercial brasileira voltou a apresentar saldo positivo, de US$ 527 milhões, entre 10 e 16 de março. As exportações somaram US$ 3,49 bilhões e as importações, US$ 2,96 bilhões. No acumulado do mês, o superávit comercial está em US$ 368 milhões e no ano, US$ 2,19 bilhões.

Apesar dessa recuperação, na comparação com o ano passado a queda no saldo acumulado no mesmo período chega a 65% — até a segunda semana de março de 2007, o superávit somava US$ 6,40 bilhões. Isso porque mesmo com um crescimento de 19,9% nas exportações (US$ 32,79 bilhões nos 51 dias úteis deste ano), as importações continuam avançando muito mais rapidamente. As compras internacionais, que em março cresceram mais de 45%, acumulam este ano aumento de 50% sobre as do mesmo período de 2007.

As maiores compras estão no setor de combustíveis e lubrificantes, com um total de importações de US$ 778,5 milhões nas duas semanas de março. A média diária dessas compras no período foi 90,3% maior que a de março de 2007. Equipamentos mecânicos, com expansão de 25,9%, e equipamentos elétricos e eletrônicos, com aumento de 50,2%, vêm logo em seguida. Em quarto lugar, o capítulo dos automóveis e partes, que reúne bens de consumo e insumos, apresentou crescimento de 74,7%.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior calcula que as exportações vão chegar a US$ 180 bilhões este ano, mas evita fazer projeções para as importações. É certo, porém, que o crescimento das compras internacionais já levou a um resultado menor no ano passado, quando o saldo das transações foi de US$ 40 bilhões, enquanto em 2006 o resultado foi de US$ 46 bilhões. A expectativa do mercado financeiro, como registrado na pesquisa semanal do Banco Central, é de um saldo comercial de US$ 29 bilhões.

Salário reposto para 96% das categorias

Balanço divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, aponta que os trabalhadores venceram a maior parte das quedas-de-braço travadas com os patrões em 2007. Das 715 negociações salariais ocorridas no ano passado em todo o país, houve reajuste maior ou igual à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior em 96% delas. Este é o quarto ano consecutivo em que mais de 70% das negociações conseguem repor o poder de compra da classe trabalhadora. No Distrito Federal, o resultado ficou aquém do nacional. Das 25 negociações realizadas exclusivamente na capital federal ao longo do ano, 92% ficaram iguais ou superiores à inflação. Apesar do desempenho inferior, apenas dois acordos não cobriram o aumento de custo registrado no ano.

O balanço revela também que, desde que o Dieese passou a acompanhar os acordos salariais, em 1996, os trabalhadores nunca haviam alcançado êxito como no ano passado. Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), o número de acordos que fecharam com aumento real de salários chega a 88% do total. Vale ressaltar que o estudo acompanha somente as negociações salariais da indústria, comércio e serviços.

Para o economista Eduardo Chagas, da Universidade de São Paulo, os bons resultados decorrem do cenário econômico propício para reposições salariais, já que em 2007 houve crescimento econômico, estabilidade inflacionária e queda na taxa de desemprego. “As exportações do setor do agronegócio, por exemplo, chegaram a R$ 60 milhões em um ano. É o maior valor já registrado até hoje pelo governo”, ressalta Chagas.

Embora o Dieese tenha registrado desempenho positivo nas negociações salariais, os ganhos reais diminuíram, quando comparados com o ano anterior. Em 2006, segundo o estudo, 70% dos reajustes apresentaram aumento real que superavam em mais de 1% o INPC. Também houve queda em relação à proporção de reajustes que superaram 3% de aumento. Neste caso, redução foi de 14% para 6%.

As categorias profissionais que mais se deram bem na hora de negociar foram as do setor industrial. Elas fecharam o ano com o maior número de acordos selados acima do INPC (94%). No ano passado, essa taxa ficou em 90%. O comércio aparece em seguida, com 85%. Em 2006, ficou em 91%. Já o setor de serviços fechou 81% dos acordos acima do INPC. Na análise do supervisor do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, os empregados da indústria foram os mais beneficiados porque o setor foi o carro-chefe da economia em 2007, com crescimento mais consistente e puxado pelo mercado doméstico. “Também é um setor mais homogêneo. O de serviços é mais pulverizado, abrange desde banco até pequenas atividades. Além do mais, tem menos tradição sindical do que as outras categorias”, ressaltou.

O levantamento constatou ainda reajuste igual ao INPC em 59 negociações e variação inferior à inflação em 29 delas. “Os resultados favoráveis vêm de um ambiente propício à negociação coletiva, por conta do cenário positivo e da ação sindical”, conclui. José Silvestre prevê que em 2008 também haverá êxito nas negociações salariais por conta do aumento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e outros fatores. “Se o governo conseguir manter a inflação em 4,5% ao ano se o crescimento econômico passar dos 5%, será fácil manter este patamar”, ressalta o consultor do Dieese.

Distrito Federal
Na capital do país, os trabalhadores também obtiveram vantagens sobre 2006. A quantidade de acordos que ao menos cobriram a inflação passou de 89% em 2006 para 92% no ano passado. A maioria deles garantiu ganhos reais aos trabalhadores. Em 2007, 22 categorias receberam aumentos acima da inflação, a maioria delas entre 1% e 3%. Entre elas estão os metalúrgicos (2,47%) e vigilantes (1,5%). Não tiveram o poder de compra recuperado os profissionais de saúde da cidade, como funcionários de clínicas, laboratórios e hospitais, além dos trabalhadores das empresas de garagem, estacionamentos e de conservação de carros. Segundo o supervisor do Dieese no DF, Clóvis Scherer, apesar de cobrirem a inflação, os reajustes deveriam ser maiores. “Os aumentos não estão compatíveis com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de 5,4%. É este o percentual de ganho real que os trabalhadores deveriam ganhar, para que o bolo fosse distribuído igualmente”, afirma.

Briga nos bastidores

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) avisa em alto e bom som: “Não posso mais desistir de concorrer à Presidência da Câmara. Não tem acordo que me faça”, afirmou ele à coluna, numa conversa na sala de café da Casa. Ele já conta com uma série de apoios espalhados por vários partidos do governo e da oposição. Sinal de que, se o presidente Lula estiver mesmo interessado em fazer Temer feliz, terá de, paralelamente às eleições municipais, ingressar nessa disputa que já corre solta nos bastidores da Câmara e, pelo andar da carruagem, será inevitável.

Para tristeza de Temer, Ciro Nogueira conta com duas vantagens: além da ser da base do governo, o que causa um certo desconforto para o ingresso do presidente Lula nessa briga, ainda tem muitos votos na oposição. Nela, reina o seguinte raciocínio: se tem algo que pode abalar a aliança do PMDB com o governo do presidente Lula é a perda da Presidência da Câmara. Nessa linha, a turma do ex-PFL e muitos tucanos cogitam apoiar Ciro Nogueira e dizer a Temer que não é nada pessoal. Apenas política.

Sindicatos cogitam reajustar salários pelo PIB

A mesa de negociação salarial deverá contar com um novo elemento neste ano: o Produto Interno Bruto (PIB). Em tempos de inflação em baixa, o índice de preços perde força como referência para o reajuste e, agora, os sindicalistas querem que seja levada em consideração a expansão da economia do país - a exemplo do que ocorreu no salário mínimo federal deste ano. Em 2007, o índice de expansão do PIB foi de 5,4%, ultrapassando o do INPC, que ficou em 3,9%.

"O crescimento econômico é favorável à negociação, mas não está se traduzindo na relação entre o PIB e o salário. O percentual do PIB não está na mesa, mas pode vir a estar. Pode ser uma sugestão, já que o ganho real dos salários está abaixo do PIB desde 2004", afirmou José Silvestre Prado de Oliveira, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

"O aumento real do salário deve estar vinculado ao crescimento econômico, que é importante, mas com distribuição de renda", disse Carlos Cordeiro, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

De acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Dieese, 96% das negociações salariais realizadas em 2007 asseguraram, no mínimo, a incorporação das perdas ocorridas com a inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ocorridas desde a data-base anterior. Do total, 88% pagaram algum percentual de aumento real.

"A inflação continua sendo uma variável determinante para a concessão de reajuste. Quanto menor a inflação, menor é o repasse e maior é a proporção de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice", explica Oliveira, do Dieese.

Entre 2003 e 2004, por exemplo, o INPC médio caiu de 17,4% para 6,6% e o percentual de reajustes iguais ou acima desse índice saltou de 42% para 81%. Em 2005, quando o índice de preços do IBGE médio correspondeu a 6%, quase 90% das negociações asseguraram resultados positivos. Em 2006 e 2007, com inflação média acumulada inferior a 4%, quase a totalidade das negociações assegurou percentuais de reajustes idênticos ou superiores ao INPC, de acordo com o levantamento da entidade.

"Há uma nítida influência da inflação sobre a negociação dos reajustes salariais, o mesmo não ocorre em relação ao PIB. Coloca-se a necessidade de incorporar o patamar de crescimento ao salário e à mesa de negociação", argumentou Oliveira.

Conforme o Dieese, comparando-se os ganhos reais obtidos nos últimos quatro anos com a taxa de expansão do PIB referente ao ano anterior, somente em 2004 (quando o índice foi de 1,1% em 2003), a proporção de negociações saltou de 42,3% (em 2003) para 80,9% (em 2004) com reajuste igual ou acima do INPC. Nos anos posteriores, a variação do PIB oscilou entre 3% e 6% e a proporção de negociações que conquistaram aumentos reais manteve o mesmo patamar.

"É neste momento que se deve pautar a necessidade de repartição dos ganhos de produtividade, através da qual os trabalhadores terão a oportunidade de elevar o patamar salarial vigente, profundamente rebaixado nas últimas três décadas", pondera o Dieese, órgão de assessoria aos sindicatos.

Do total de negociações analisadas pelo Dieese, 88% conseguiram aumento real de salário no ano passado, valor próximo do ano anterior quando o resultado foi de 86%, mas ainda assim o melhor resultado da série que foi iniciada em 1996. "Três fatores contribuíram para o resultado. O primeiro é a taxa de inflação baixa e controlada, o segundo é o ambiente econômico propiciado pelo crescimento da economia e o terceiro é a ação sindical que decorre desse ambiente", afirmou Oliveira.

De acordo com os dados do levantamento, nas categorias profissionais vinculadas ao setor industrial 94% dos resultados foram maiores do que os do INPC-IBGE. No ano anterior menos de 90% das categorias no setor obtiveram resultado semelhante. No comércio, o resultado foi de 85% em 2007, e 91% no ano anterior. O pior desempenho ficou com o setor de serviços com 12% das negociações iguais ao INPC.

"O setor industrial teve melhor desempenho porque é o mais estruturado da economia e em 2007 tivemos crescimento econômico mais consistente, melhor distribuído no qual os setores de atividade industrial que produzem para o mercado doméstico tiveram melhor desempenho", afirmou Oliveira.

Saldo comercial no mês atinge US$ 527 milhões

A balança comercial (exportações menos importações) registrou saldo positivo de US$ 527 milhões na segunda semana deste mês, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na última semana, as exportações chegaram a US$ 3,494 bilhões e as importações a US$ 2,967. Com o déficit comercial registrado na primeira semana do mês - US$ 159 milhões -, o mês de março acumula superávit comercial de US$ 368 milhões.

O saldo positivo de US$ 527 milhões da balança comercial na segunda semana de março foi influenciado principalmente pelo desempenho das exportações de produtos como óleo de soja e celulose, e itens básicos, como carnes suína e de frango, e café e milho em grãos. As exportações no período chegaram a US$ 3,494 bilhões, com aumento de 35,6% nos embarques de semimanufaturados (entre eles, óleo de soja, alumínio bruto e ferro fundido, e semimanufaturados de ferro e aço), de 13,2% nas vendas de milho em grão, farelo de soja, fumo em folhas e carnes de frango e suínos - classificados como produtos básicos -, e de 8,1% nas de manufaturas, em função de tratores, álcool etílico, calçados e motores.

Em relação às importações, que alcançaram US$ 2,967 bilhões, houve crescimento nas compras de produtos siderúrgicos, cereais e produtos de moagem, combustíveis e lubrificantes, veículos automotivos, adubos e fertilizantes, eletroeletrônicos e farmacêuticos.

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 32,799 bilhões, valor maior do que o registrado em igual período do ano passado (US$ 25,206), e as importações chegaram a US$ 30,605 bilhões, resultado acima dos US$ 18,802 bilhões observados até a segunda semana de março de 2006. Devido ao crescimento das importações em ritmo maior do que as exportações, o saldo comercial acumulado deste ano chegou a US$ 2,194 bilhões, contra US$ 6,404 bilhões em igual período de 2006.

Brasil é "porto seguro", diz Mantega

A reação negativa do mercado financeiro à comoção provocada pela venda do banco de investimentos americano Bear Stearns ao JP Morgan Chase deu tom mais cuidadoso ao discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ontem, ao comentar a forte queda das bolsas em todo o mundo, ele admitiu que os sinais são de uma crise de grandes proporções, mas manteve-se otimista ao dizer que o Brasil é um "porto seguro".

"A cada dia ela parece um pouco maior. Alguns já começam a falar numa crise parecida com a de 1929. A diferença é que, atualmente, temos mais instrumentos de política econômica que neutralizam os efeitos. Então, ela nunca será da mesma magnitude em termos de repercussões", afirmou.

Esse alerta já havia sido feito pelo ministro pela manhã, durante reunião da coordenação política de governo. Ao comentar a recepção positiva dos mercados às medidas cambiais anunciadas pelo governo na semana passada, Mantega lembrou que a conjuntura internacional ainda inspira cuidados, apesar da situação brasileira ser tranqüila. "Quando nós vemos que o quinto maior banco americano precisou ser comprado para não quebrar, vemos que a jogatina foi maior do que a imaginada", completou um ministro palaciano, que acompanhou o relato de Mantega.

Segundo o mesmo ministro, os próprios especialistas avaliam que o prazo para se avaliar o tamanho da crise é de seis a oito meses. "Estamos no auge da crise, embora o país não tenha ainda sido afetado", afirmou o auxiliar do presidente.

Mantega não vê necessidade de aumentar juros no Brasil e ponderou que as taxas estão sendo reduzidas nos Estados Unidos. A preocupação, na sua visão, é com o nível de atividade e com o crédito e os bancos centrais americano e europeu têm de evitar que esses problemas contaminem toda a economia.

O Brasil, na avaliação de Mantega, nunca esteve tão preparado para enfrentar uma crise como a atual. As reservas estão em US$ 195 bilhões e a economia continua merecendo a confiança de todos os investidores. Ele ressaltou que o jornal inglês "The Guardian" qualificou o país como um porto seguro.

O ministro da Fazenda admitiu que, no Brasil, há uma "movimentação" nos mercados de renda variável e pode haver alguma saída de capitais externos. Esse dinheiro é de instituições financeiras que precisam desses recursos para cobrir perdas. Apesar disso, não há, por enquanto, repercussão sobre investimentos, consumo e atividade.

A crise, na interpretação de Mantega, funciona por "solavancos". Há uma onda e, depois, vem a calmaria. Nas ondas anteriores, disse que os mercados de renda variável se recuperaram. "O Brasil tem condições de forte e rápida recuperação, mesmo que haja conseqüências maiores", concluiu. Ele avisou que o governo está vigilante e tomará as medidas se a crise se agravar ainda mais.

Há muita ansiedade por novas medidas do banco central americano (Fed). O ministro da Fazenda disse aguardar que seja determinada, na reunião de hoje do BC americano, nova redução de 0,75 ponto a um ponto percentual nos juros americanos, o que pode acalmar os mercados. Ontem, o Fed diminuiu em 0,25 ponto a taxa de redesconto e ampliou a possibilidade de crédito não só para instituições financeiras, mas para instituições periféricas.

PT e PSDB juntos

O líder do PSDB na Câmara e integrante da executiva nacional da legenda, deputado José Aníbal (SP), defendeu ontem que se intensifiquem as negociações em busca de alianças para as eleições municipais. Para ele, as conversas entre PT, PSDB e PSB em Belo Horizonte já "estão bem avançadas" e caminham para ter como desfecho um acordo.

"Sempre é o momento de se discutir alianças e devem ser buscadas as convergências, é o que nós estamos fazendo", afirmou o líder. "Até onde eu sei, as conversas em Belo Horizonte estão avançando e vão bem."

Sem querer entrar na polêmica sobre eventuais restrições de parte do PT às negociações em Belo Horizonte, Aníbal tentou uma saída diplomática. "É o desejo da população de Belo Horizonte que exista uma boa relação entre a prefeitura e o governo do Estado. Não é apenas isso que condiciona uma aliança, mas contribui bastante", disse.

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), defendem o nome de Márcio Lacerda. Ontem, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que a definição dos petistas ocorrerá apenas na próxima semana.

No entanto, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reiterou ontem que as negociações evoluem "positivamente" e que o cenário é de fechar a aliança nos próximos dias. "O prognóstico é muito bom. Já tivemos alianças anteriores entre PT e PSDB em cidades como São João Del Rey, por exemplo. Isso é possível", disse o tucano.

No sábado, o grupo ligado ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, perdeu uma disputa em Belo Horizonte, ao retirar - sem nem mesmo levá-la à apreciação - uma proposta para retardar em pelo menos 15 dias a escolha de delegados, que, posteriormente, decidirão sobre a política de alianças nas eleições deste ano. Com isso, os cerca de 400 delegados serão escolhido no dia 30 de março. A intenção de Patrus era atrasar todo o processo para ampliar o diálogo e evitar um racha no partido. (Com agências noticiosas)