terça-feira, 30 de junho de 2009

O sistema político brasileiro está falido


A recente enxurrada de denúncias sobre irregularidades no Congresso Nacional não foi suficiente para mobilizar parlamentares, população ou mesmo a mídia no esforço de exigir uma reforma política profunda no país. Todos parecem preferir o atual quadro, deixando-o inalterado. Além dos recentes atos (ou ausência deles) que fecharam as possibilidades de se promover uma verdadeira reforma no sistema político brasileiro, há números que corroboram com essa constatação.

Com amostra de 150 parlamentares, entre deputados federais e senadores, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) realizaram uma pesquisa nos meses de abril e maio, com a assessoria de uma consultoria política da UnB. O diagnóstico é de total inviabilidade de alguma mudança qualitativa nos procedimentos, nas regras, nas normas e na prática política que vige hoje no país.

A maioria dos entrevistados (54,7%) é contra nova regulamentação para os mecanismos de democracia direta e a ampliação dos mecanismos de democracia participativa. Os parlamentares reconhecem a baixa representação dos negros e negras, mas não querem alterar as regras atuais, pois 70% não admitem a política de quotas para mulheres, negros e índios. A posição contra a reserva de vagas por sexo obteve a maioria, com 51,3% dos votos. Esquecem que 51% da população brasileira são de mulheres, mas, na Câmara dos Deputados, elas não ocupam nem 9% das cadeiras. Seria de se perguntar que democracia representativa é esta que temos no Brasil, que exclui mais da metade da população.

As frustrações em torno da reforma política, sabemos, não datam de agora. Os últimos episódios se deram em 2007, quando da apresentação do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, fruto da Comissão Especial da Reforma Política. Relatado pelo deputado Ronaldo Caiado, o projeto foi aprovado em 2003, não só pela Comissão Especial, mas também pela Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, apenas em 2006 o projeto foi ao plenário, sendo rejeitado em 2007. O substitutivo, apresentado pelo deputado Regis de Oliveira, incorporando uma série de projetos que tramitavam na Câmara, também foi rejeitado naquele ano.

Foi por ocasião da apresentação da proposta da apresentação à Comissão Especial que surgiu a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Diferente das frentes parlamentares existentes na Câmara, essa conta com a presença e a participação não só de deputadas e deputados, mas também de representantes da sociedade civil organizada, em sua coordenação, na definição de sua pauta e na realização de iniciativas e eventos. Isso tem contribuído decisivamente para a compreensão mais larga do tema e para o acúmulo de força política que respalde na Casa uma reforma política que responda aos anseios da sociedade brasileira e corrija as enormes distorções do nosso sistema político, não só do ponto de vista eleitoral e partidário, mas também da própria concepção do Estado, de sua organização e dinâmica de funcionamento. A Frente é uma ponte entre o parlamento e a sociedade civil organizada.

Consciente da dificuldade em se construir consenso ou maioria em relação a alguma proposta de reforma, e contrária a apenas apresentar emendas às propostas que tramitam na Câmara, a Frente Parlamentar decidiu construir um projeto de lei alternativo, de iniciativa popular, agora apresentado por intermédio da Comissão de Legislação Participativa.

A conquista da cidadania brasileira tem de ser preservada e aperfeiçoada. Para isso é preciso ampla, estrutural, democrática e popular reforma política. Só assim haverá condições não só de preservar as conquistas da Constituição Federal de 1988, mas também de ir muito além, com o aperfeiçoamento democrático dos sistemas político, eleitoral e partidário no país.-Luiza Erundina

Planalto e baixa com a revoada


As baixas na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vão parar nos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), que vai para o Tribunal de Contas da União (TCU), e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que voltará para a Universidade de Harvard (EUA). Outros ministros deverão deixar o governo, a começar pelo advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que deve ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), está escalada para ser candidata a presidente da República. O titular das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), quer disputar o governo de Minas. Na Justiça, Tarso Genro é candidato ao governo gaúcho. Edison Lobão (PMDB) deixará Minas e Energia para concorrer ao governo do Maranhão ou ao Senado. O ministro da Integração, Geddel Vieira Lima (PMDB), concorrerá a governo baiano ou ao Senado. Na Previdência, José Pimentel disputará uma vaga no Senado pelo Ceará. Na Defesa, Nelson Jobim (PMDB) é um curinga para a vice de Dilma.


Excelências

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin (PT), disputará uma cadeira de deputado por Santa Catarina. O da Igualdade Racial, Edson Santos (PT-RJ), e o da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), concorrerão à reeleição para a Câmara. Na Cultura, o baiano Juca Ferreira (PV) quer virar deputado federal. No Meio Ambiente, o carioca Carlos Minc (PV) também. Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT) será candidato ao Senado por Minas. Na Educação, Fernando Haddad (PT) tem pretensões eleitorais em São Paulo. No Esporte, Orlando Silva (PCdoB) idem. No Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR) quer renovar seu mandato na Câmara. Na Saúde, José Gomes Temporão (PMDB) será candidato a deputado federal. No Trabalho, Carlos Lupi (PDT) disputará um mandato na Câmara.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Golpe na democracia


O povo hondurenho assistiu ontem, com perplexidade, à destituição do presidente da República, Manuel Zelaya, eleito em 2006 e cujo mandato terminaria em janeiro de 2010. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vinham travando nas últimas semanas uma intensa disputa entre si pela defesa do que consideram “valores democráticos”, que culminou com a derrubada do presidente.

Zelaya defende que sofreu um “golpe de Estado técnico”. A Corte Suprema ordenou que o Exército o expulsasse por sua insistência em realizar uma consulta para aprovar a reeleição presidencial, vedada pela constituição atual do país. Ele foi preso e levado à Costa Rica. “O que fizemos aqui é um ato democrático, porque nosso Exército só cumpriu com a função que lhe ordenou a Corte Suprema de Justiça, o Ministério Público e o sentimento maior do povo hondurenho”, disse o presidente do Congresso, Roberto Micheletti — que, no fim da tarde, foi escolhido pelos congressistas como “presidente provisório”. O Parlamento alegou que Zelaya incorreu “reiteradas violações” da Constituição, além de outras leis e sentenças judiciais.

“É muito lamentável que na América Latina continuemos a resolver nossos conflitos acudindo às Forças Armadas e que os militares sigam atuando como árbitros”, disse ao Correio, por telefone, o analista político venezuelano Trino Márquez. “O ideal seria que tivesse havido uma negociação entre o congresso e Zelaya.” Para Trino, a situação atual é muito complicada, porque o presidente hondurenho também se pôs à margem da Constituição ao insistir na consulta popular vetada pela Justiça. “Temos que lembrar que Zelaya não é um cidadão comum, mas foi designado presidente e chefe de Estado, e portanto, é o primeiro hondurenho que deve respeitar e fazer respeitar a Constituição”, enfatizou.

Sequestros
Chávez denunciou, em um programa ao vivo na tarde de ontem, transmitido pelo canal Telesur, o sequestro dos embaixadores da Venezuela, Cuba e Nicarágua, em Tegucigalpa, quando se encontravam com a chanceler hondurenha, Patricia Rodas. O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton Matos, interrompeu a sessão de urgência da OEA para informar sobre o sequestro. “Não continuem a dar passos de besta. Até onde pode chegar isso? Se nossa embaixada e nosso embaixador foram atropelados, esta junta militar entraria em estado de guerra”, ameaçou Chávez. Até o meio da noite, porém, não havia confirmação do suposto sequestro dos embaixadores.

Outros governos se manifestaram de forma mais diplomática contra a retirada de Zelaya do poder. Micheletti, contudo, garantiu que exigirá respeito a “qualquer nação que tente se atrever a pisotear” a soberania do país. O congressista teoricamente permanecerá no poder até que sejam realizadas novas eleições, em novembro, e avisou que receberá Zelaya de volta a Honduras “de braços abertos”. “Se ele, em seu momento, desejar regressar ao país sem o apoio de dom Hugo Chávez, nós, com muito prazer, vamos recebê-lo.”

Repúdio

“Não podemos ceder perante os gorilas. Eu os conheço. Eu os vi na Venezuela, e nós os derrotamos. Há que lhes dar uma lição. Digo aos militares que tenham sentido de pátria, que não se deixem levar por essa ação das cavernas.”
Hugo Chávez, presidente da Venezuela

“Denuncio o caráter criminal e brutal desse golpe de Estado. Reitero a solidariedade de Cuba e dos países da Alba com o povo hondurenho que se mobiliza, resiste e luta contra o golpe.”
Bruno Rodríguez, ministro de Relações Exteriores de Cuba

“Assim como fez a Organização de Estados Americanos (OEA) na sexta-feira, insto a todos os atores políticos e sociais a respeitar as normas democráticas, o Estado de Direito e os princípios da Carta Democrática Interamericana.”
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos

“Estou sumamente preocupada com a situação em Honduras. As Forças Armadas acabam de sequestrar o presidente constitucional, em um fato que nos remonta à pior barbárie da historia da América Latina.”
Cristina Kirchner, presidenta da Argentina

Entenda o caso
Reeleição polêmica

“Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte para aprovar uma nova Constituição política?” Essa era a pergunta que constaria do referendo que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, pretendia realizar ontem e deveria servir para permitir a reeleição no país. A ideia não recebeu apoio do Congresso, nem de outras instituições do Estado, como o Tribunal Eleitoral, o Ministério Público e a Suprema Corte de Justiça. Mesmo contra decisões judiciais desautorizando a consulta, insistiu na realização do referendo, alegando ter cerca de 400 mil assinaturas de iniciativa popular.

O chefe do Estado Maior, Romeo Vásquez, se recusou a distribuir o material eleitoral para o referendo e foi destituído por Zelaya. O analista político venezuelano Trino Márquez atribui o começo da crise à guinada que deu Zelaya, grande empresário do setor agropecuário que se elegeu em 2006 com uma propaganda neoliberal e detinha a maioria no Congresso, dominado por seu Partido Liberal, quando se aproximou do chamado “socialismo do século 21”, corrente dominante na Venezuela, na Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador. Foi então que ele perdeu a base política dentro do próprio partido.

A reação brasileira

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, passou o sábado no gabinete articulando uma ofensiva diplomática vigorosa em apoio a Zelaya. O embaixador brasileiro na Costa Rica, Tadeu Valadares, foi instruído a receber Zelaya no aeroporto e expressar o firme apoio do governo Lula à sua recondução ao cargo. O representante do Itamaraty na OEA, embaixador Ruy Casaes, recebeu a orientação de mobilizar esforços para que a organização se mantenha em reunião permanente até que seja aprovada uma resolução condenando o golpe e determinando o retorno do presidente constitucional a Honduras. Amorim manteve contato permanente também com o presidente Lula, que acompanha a crise com grande preocupação. As articulações se estenderam a outros governos da região, no empenho de costurar uma ampla frente de apoio ao restabelecimento da ordem constitucional e democrática no país centro-americano. (Sílvio Queiroz)

Pressão sobre os Kirchner

As primeiras previsões sobre os resultados mais esperados nas eleições legislativas de ontem, na Argentina, mostram que não será fácil para o casal Cristina e Néstor Kirchner continuar a liderar o país. Até o meio da noite, todas as informações sinalizavam uma disputa voto a voto entre a chapa do ex-presidente Kirchner e do oposicionista Fernando de Narváez, na província de Buenos Aires. Mesmo calculando que ganhariam por até seis pontos percentuais da União-PRO, representantes do kirchnerismo se mantinham cautelosos com o resultado, devido às projeções que indicavam uma disputa muito mais apertada. Na capital, porém, a vitória se desenhava claramente para a oposição, com a liderança folgada da lista à Câmara dos Deputados encabeçada por Gabriela Michetti, ex-vice-prefeita de Mauricio Macri, grande crítico dos Kirchner.

María Matilde Ollier, cientista política da Universidade Nacional de San Martín (Unsam), chama a atenção para a divisão no próprio Partido Justicialista (PJ) do primeiro-casal. “Se o oficialismo perde, sobretudo Néstor Kirchner na província de Buenos Aires, as consequências terão a ver com o estilo de gestão do casal presidencial”, analisa. “Eles teriam duas opções: seguir como até agora, agindo sem consultar a ninguém, ou vendo-se obrigados a buscar consensos, dentro do mesmo PJ onde se encontra a oposição mais importante aos Kirchner.”

A cientista política afirma que “não seria de se estranhar” se, em caso de perder a maioria na Câmara dos Deputados (que renova metade de seus quadros) e no Senado (que troca um terço dos mandatos), o governo de Cristina Kirchner passe a recorrer aos “decretos de necessidade e urgência” — uma espécie de ato emergencial como a medida provisória utilizada no Brasil.

domingo, 28 de junho de 2009

Oposição depende do empresariado, diz presidente do PSDB


Da Folha;Presente nos discursos políticos, o militante tem modesta participação na receita dos partidos. Dos R$ 93 milhões captados pelo Diretório Nacional do PT em 2008, apenas R$ 2 milhões (2,15%) são produto da contribuição dos filiados. Em compensação, R$ 60,3 milhões (64%) saíram dos cofres das empresas. Em 2008, filiados do PT paulista colaboraram com R$ 658 mil no caixa do diretório estadual do partido -meros 2,28% da receita total. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirma que a sofisticação das campanhas alimentou a dependência ao empresariado.

"A contribuição do militante é importante, mas não cobre as despesas do partido", justificou Ferreira, prevendo uma campanha cara em 2010. Ferreira admite que parcela do PT chegou a defender a opção "pelo esforço militante", "mas vigorou a tendência de profissionalização das campanhas eleitorais".
"O PT cresceu, é uma instituição. Em razão disso, há maior exigência da qualificação da mensagem eleitoral", disse.

Oposição depende do empresariado, diz presidente do PSDB

Distante do poder desde 2003, partido desistiu de fazer recadastramento para não perder filiados

No PSDB, a contribuição dos filiados é ainda menos expressiva do que a do PT. Desde 2002, o Diretório Nacional do PSDB não recebe nem sequer um centavo de colaboração dos militantes filiados. O diretório estadual do partido em São Paulo captou meros R$ 3.400 de seus militantes em 2008.

Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) admite que, no partido, "nunca ninguém trabalhou isso [a mobilização de filiados]".
Guerra reconhece também que, sem a contribuição dos filiados e distante da máquina federal desde 2003, os partidos de oposição são obrigados a recorrer ao empresariado:
"Todos os partidos de oposição dependem da contribuição dos empresários".
Apesar do reconhecido trânsito no empresariado, o PSDB não tem, de acordo com Guerra, a mesma capacidade de arrecadação que o PT.
"Os empresários doam para o PSDB por causa da expectativa de poder. Mas são dois para a oposição e oito para o PT".

O emagrecimento do PSDB é objeto de preocupação do tucanato. Com 1,1 milhão de filiados oficialmente registrados, o partido sabe que esse número não corresponde à realidade.

Por isso mesmo, conteve o movimento para o recadastramento de seus filiados.
Tanto que optou por uma expressão mais branda no documento que propõe a regulamentação das prévias para a escolha de seu candidato à Presidência da República. No lugar de recadastramento, "inscrição" de filiados interessados em participar da escolha.

Recadastramento

Pela proposta originalmente apresentada pelos aliados do governador Aécio Neves (MG), o universo de eleitores seria delimitado após o processo de recadastramento. Dele, só teriam direito a voto aqueles que estivessem filiados ao partido até outubro de 2008. Mas, por decisão do comando do partido, a expressão foi substituída por "inscrição dos filiados".

"Em todo recadastramento de filiados, o número cai a 10%. Não tem jeito. O partido não tem que se preocupar com isso, mas com o candidato que mobilize o partido", declarou o presidente do Instituto Tancredo Neves, Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).
Para integrantes do PSDB, com a abertura de inscrição é possível mensurar a mobilização do partido sem o risco de expor uma desidratação.

Segundo a proposta, a data da prévia deverá ser fixada ainda em setembro. E deverá acontecer entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010. O formato deve passar pelo crivo da Executiva do partido. Mas, segundo Guerra, a fixação de regras não significa que a disputa interna acontecerá. "Só se não houver acordo", diz Guerra.



Contraída em 2004 -um ano antes da explosão do escândalo do mensalão-, a dívida do PT (de R$ 40 milhões no ano passado) também pesa para a busca ao empresariado.
Além disso, frisa, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo a doação de ocupantes de cargos comissionados abortou, segundo Ferreira, a captação de R$ 210 mil mensais a partir de 2007. O partido pediu que a resolução fosse reconsiderada.

Defensor do financiamento público de campanha, Ferreira diz que é preciso desmistificar a ideia de que os empresários doam para se esconder. Segundo Ferreira, eles fogem do assédio dos candidatos.

O peso do empresariado na receita ainda é alvo de discórdia dentro do PT. Mesmo lembrando que os outros partidos não têm a tradição petista de "fundo militante", o secretário de Relações Internacionais, Valter Pomar (Articulação de Esquerda), admite: "É evidente que um partido de trabalhadores não pode viver de contribuições empresariais. No médio prazo, isto altera o caráter de classe do partido". A contribuição dos militantes nunca atingiu cifras significativas no partido. Em 2002, ano da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era de 1,9% da arrecadação do PT. A partir de 2003, com a acomodação dos petistas na máquina administrativa, a participação dos filiados esboçou crescimento, chegando a 8,67% da arrecadação (R$ 35,6 milhões) em 2005.

Em 2006 -ano da reeleição de Lula-, a participação do filiado representou apenas 3,71% de uma receita que, turbinada por expressiva contribuição de pessoas jurídicas, chegou a R$ 77 milhões. Desabou em 2008.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Petrobrás e Vale se unem para explorar petróleo e gás


As duas maiores empresas da América Latina, Petrobrás e Vale, anunciam hoje parceria para explorar petróleo e gás natural no Espírito Santo. O memorando de entendimentos será apresentado pelos presidentes das duas companhias - José Sergio Gabrielli e Roger Agnelli - como um passo na direção de uma estratégia conjunta no setor de energia. Diretores da Vale já adiantaram, porém, que os investimentos da mineradora em energia estão voltados exclusivamente para suprimento próprio.

Esse primeiro acordo visa à aquisição, pela Vale, de 25% da concessão da Petrobrás no bloco BM-ES-22, no norte da Bacia do Espírito Santo, área com elevado potencial de gás natural. Fontes do mercado e das empresas, no entanto, adiantam que outras aquisições não estão descartadas. Há indicações também de que estão em andamento negociações para a produção conjunta de fertilizantes e outros investimentos na produção de gás.

A Vale iniciou em 2007 a estratégia de garantir autossuprimento de gás natural. Depois de estrear na 9ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP) adquirindo nove blocos - todos em parceria com a Petrobrás - a Vale comprou, com autorização da ANP, participações de companhias privadas em outras sete áreas nas bacias de Santos e Espírito Santo.

Em 2008, também adquiriu a PGT, empresa de pesquisas geológicas, e firmou com a Shell memorando para a aquisição de blocos no Espírito Santo.

Adquirido integralmente pela Petrobrás na 6ª Rodada da ANP em 2004, o bloco BM-ES-22 começou a ser perfurado em março. Ainda não foi anunciada descoberta efetiva na área. A expectativa era de que os resultados fossem concluídos este mês. Na mesma região, a Vale já havia adquirido 10% de um bloco vizinho, o BM-ES-21, operado pela Petrobrás (80%), com participação da Repsol (10%). E ainda comprou metade da participação da Shell (17,5%) no bloco BM-ES-27, operado pela Petrobrás (65%).

A preparação do anúncio com a presença de Gabrielli e Agnelli causou grande expectativa no mercado financeiro. As ações de ambas as companhias iniciaram em alta à tarde, na casa de 1,5%, que não se sustentou conforme se confirmavam os rumores de que o anúncio trataria apenas do acordo sobre o bloco capixaba. No fechamento, as ações da Vale recuaram 2,35%, liderando as quedas da Bovespa, e as da Petrobrás caíram 1,32%.

O analista do Banco do Brasil, Nelson Rodrigues de Mattos, disse que a área merecia destaque por conta de seu potencial e sua extensão. Com mais de dois mil quilômetros quadrados - o dobro da área de Tupi na Bacia de Santos - o bloco está localizado próximo ao litoral do Espírito Santo, onde a Vale concentra, com infraestrutura própria, a maior parte de suas atividades de exportação de minério de ferro.

Verbas, sofás e as funções do Congresso


Para que serve ou deveria servir o Congresso? Quais os meios necessários para um parlamentar realizar seu trabalho? A discussão sobre os escândalos no Senado e na Câmara dos Deputados passou longe, até agora, dessas questões simples e fundamentais. Não tocou nos pontos mais importantes e, por isso, está fora de foco e não levará às soluções necessárias. A troca de diretores anunciada anteontem no Senado é tão viciada quanto qualquer nomeação anterior. Como resposta a um problema, é tão eficiente quanto a remoção ou troca de um sofá em caso de adultério. Alguns mencionam os últimos capítulos da bandalheira como crise administrativa. Mas a administração é apenas a matéria-prima da malandragem. Analistas conhecidos perdem tempo e espaço repisando o lugar-comum do contraste entre legalidade e imoralidade, como se esse exercício fosse esclarecedor. Não é, porque não toca no essencial.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) arquivou há poucos dias o caso do colega Fábio Faria (PMN-RN), ameaçado de processo por haver usado passagens de sua cota para viagens de sua namorada, da mãe dela e de artistas convidados para seu camarote no carnaval fora de época. A decisão foi respaldada pelos pareceres de dois juristas. A consulta custou R$ 150 mil. Segundo os dois advogados, as normas em vigor até março permitiam o uso de passagens aéreas pagas pela Câmara para viagens particulares e de pessoas beneficiadas pelos deputados. Se os dois juristas estiverem certos, não há problema de legalidade nem de ética pública. Argumentos a favor desse ponto de vista circulavam desde muito tempo e pareciam bem fundamentados.

O uso das passagens aéreas para passeios e para agrados a amigos e parentes chamou a atenção por seu aspecto escandaloso, não por sua ilegalidade. Mas a questão relevante não é a legalidade nem a qualidade moral desses e de outros procedimentos considerados normais no Congresso Nacional. O problema politicamente importante é outro: para que os parlamentares precisam de uma cota de passagens aéreas? Se as passagens forem destinadas a uso pessoal, só haverá uma reposta plausível: para viagens entre seus Estados de origem e Brasília. Bastará uma passagem de ida e volta por semana? Parece razoável. Qualquer outra viagem ou será de interesse da instituição e paga com dinheiro público ou de interesse privado e, neste caso, a despesa não deve caber ao Tesouro. Deputados e senadores, como quaisquer funcionários públicos, devem receber os meios necessários à realização de suas tarefas na condição de congressistas. Fora disso, apenas os salários, como ocorre com a maior parte dos trabalhadores.

As famosas "verbas compensatórias" não passam de uma distorção. Se o dinheiro é destinado a cobrir gastos de trabalho, o procedimento mais seguro é a prestação regular de contas, com a justificação de cada despesa. Este é o método usado na maior parte das empresas privadas. Pode-se pensar em fórmulas alternativas e menos burocráticas, mas não é aceitável o uso do dinheiro para finalidades estranhas à função do parlamentar. Viagens à base eleitoral e manutenção de escritório político não têm valor funcional para a instituição pública. São assuntos de interesse exclusivo do parlamentar e de seu partido. Não se justifica o seu financiamento com dinheiro do contribuinte. Congressista é eleito para exercer as funções descritas nos artigos 48 a 75 da Constituição federal. Nenhum desses artigos inclui o atendimento de interesses eleitorais ou familiares entre as funções próprias dos parlamentares.

Também não é função de congressista distribuir a amigos, parentes e companheiros postos administrativos no Senado e na Câmara. Deputados e senadores devem ser livres para nomear um número razoável de auxiliares para cada gabinete, de acordo com critérios administrativos defensáveis. A escolha de pessoas de confiança é perfeitamente natural. Mas é preciso estabelecer uma barreira funcional entre o poder dos integrantes da Mesa e o aparelho administrativo de cada Casa do Congresso. Sem isso, a promiscuidade é inevitável.

Antes de falar em moralidade, é preciso cuidar da questão política. O primeiro passo para ordenar as instituições democráticas é definir os papéis atribuídos a cada classe de autoridade e a extensão do poder e dos meios necessários a cada função. Essa é a base da legalidade. O resto vem depois.

sábado, 20 de junho de 2009

Para ela He.... I Want To Know What Love Is

Eu quero saber o que é o amor



Eu quero saber o que é o amor

Eu preciso achar um tempo
Um tempo para pesar melhor as coisas
É melhor eu ler nas entrelinhas
Caso eu precise quando envelhecer
Eu preciso escalar esta montanha
Parece que o mundo está sobre os meus ombros
Através das nuvens eu vejo o amor brilhar
Ele me aquece enquanto a vida vai ficando mais fria


Na minha vida
Só tem havido sofrimento e dor
E eu não sei, se eu posso encarar isso de novo
Eu não posso parar agora
Eu já fui longe demais
Para mudar esta minha vida solitária


Eu quero saber o que é o amor
Eu quero que você me mostre
Eu quero sentir o que é o amor
E eu sei que você pode me mostrar
Eu vou achar um tempo
Um tempo para cuidar melhor de mim
Não sobrou nenhum lugar para me esconder
Parece que o amor finalmente me encontrou
Na minha vida
Só tem havido sofrimento e dor
E eu não sei, se eu posso encarar isso de novo
Eu não posso parar agora
Eu já fui longe demais
Para mudar esta minha vida solitária


Eu quero saber o que é o amor
Eu quero que você me mostre
Eu quero sentir o que é o amor
E eu sei que você pode me mostrar
Pare meu amor
Amor, você pode sentir no seu interior
Eu me sinto muito apaixonado
Você simplesmente pode

A operação limpeza do judiciário


A sede do Superior Tribunal de Justiça em Brasília entrou para a história da cidade como símbolo de obra faraônica. A preços de hoje, custou R$ 409 milhões. Mas há quem queira superar esse recorde. Uma cratera gigante no centro da capital tornou-se grande preocupação para a cúpula do Judiciário. Trata-se da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), orçada em R$ 477 milhões. Cada um dos nove andares do prédio terá banheiros coletivos para homens e mulheres com 800 metros quadrados. Pelo projeto,todos os banheiros terão boxes para massagem com 60 metros quadrados. As lojas ocuparão 200 metros quadrados e o bicicletário, 100 metros. Diante de tamanho descalabro, o Conselho Nacional de Justiça embargou a obra, em maio, até que o presidente do TRF1, Jirair Migueriam, apresente um projeto mais econômico. Mas já foram gastos R$ 41,5 milhões na cratera, na base subterrânea, com superfaturamento pago de R$ 2,4 milhões.

A nova sede do TRF1 não é um caso isolado no Poder Judiciário. O CNJ está às voltas com dezenas de abusos pelo Brasil afora, que incluem superfaturamento de obras, contratações irregulares e muito engavetamento de processos. Em sua ação saneadora, o CNJ também tomou providência para aparar os excessos da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fechou acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, depois que o Ministério Público Federal denunciou irregularidades nas obras. Britto concordou em reduzir o custo da armação de concreto, que já consumiu R$ 117 milhões. O valor total é de R$ 369 milhões. O Tribunal desistiu de construir uma "ponte elevatória", espécie de elevador gigante para empilhar mercadorias também gigantes, um "carrinho de limpeza de fachada" e antenas de tevê a cabo. O TSE promete economizar R$ 18 milhões ao final da obra, mas o CNJ espera que a redução chegue a R$ 30 milhões.

Serra, o demagogo

No confortável gabinete instalado no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes, o governador paulista, José Serra, atende de cinco a seis telefonemas por dia com apelos para que oficialize sua candidatura à sucessão presidencial. Os interlocutores, na grande maioria, são líderes nacionais e regionais do PSDB e do DEM. Alguns do PMDB. A eles, o governador responde como mineiro. Não nega o desejo de se mudar para Brasília, mas afirma que não chegou a hora de agendar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, dependendo de quem esteja do outro lado da linha, prolonga a prosa por alguns minutos, especulando sobre possíveis palanques nos Estados. O diálogo é sempre finalizado com Serra dizendo que há muito a fazer por São Paulo. O governador, no entanto, já está em campanha. E caberá exclusivamente a ele definir a hora em que colocará as bandeiras nas ruas. "O político deve ter o faro e a argúcia para traçar o timing exato de suas ações", diz o sociólogo Antônio Lavareda, especialista em pesquisas eleitorais.

Faro e argúcia são atributos que não faltam a José Serra. Nos últimos meses, ele tem conseguido ser candidato sem lançar candidatura. "Aonde quer que Serra chegue, todo mundo sabe que ele é candidato", confirma à ISTOÉ o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). De fato, todos sabem que Serra é candidato, mas, como ele não se declara candidato, não pode ser oficialmente tratado como candidato. Trata-se de uma pensada estratégia da indecisão, que tem rendido bons frutos. Um bom exemplo foi o acordo selado na segunda-feira 15, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo qual a União elevou o nível de endividamento do Estado de São Paulo de R$ 10,2 bilhões para R$ 11,6 bilhões. Desse total, já foram investidos R$ 5 bilhões e os R$ 6,6 bilhões restantes serão contratados até 2010.

Ao firmar o compromisso com Mantega, Serra fez questão de ressaltar sua boa convivência com o presidente Lula, com quem havia acertado os detalhes do empréstimo em audiência em Brasília. "Temos tido uma relação de cooperação com o governo do presidente Lula, em matéria administrativa, muito boa. Não tem tido nenhuma discriminação em relação a São Paulo. Há uma interação positiva", destacou. Se Serra fosse candidato declarado, certamente seria mais difícil a obtenção do empréstimo ainda em 2009. -IstoÉ

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Governo pede salário de volta a parente de senador


Uma sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lotada na Casa, foi cobrada pelo governo federal a devolver dinheiro por acúmulo de cargos públicos. Ofício do Ministério da Agricultura enviado ao Senado em 26 de novembro de 2003 solicitava que Vera Macieira Borges devolvesse o valor "recebido indevidamente". Funcionária de carreira do ministério, ela foi cedida à presidência do Senado seis meses antes da cobrança. Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente do Senado. Sua nomeação, naquela época, deu-se por meio de ato secreto. Apesar de morar em Campo Grande, a 1. 079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil.

Supremo arquiva denúncia contra Antonio Palocci


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18) pelo arquivamento das denúncias lançadas contra o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) durante sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto (interior de São Paulo), entre 2001 e 2004. Ex-ministro da Fazenda, Palocci foi beneficiado pelos votos de nove magistrados – o único a votar contra o arquivamento foi o ministro Marco Aurélio Mello.

Ontem (quinta, 18), os ministros do Supremo analisaram a acusação de recebimento de propina, por parte de Palocci, que teria viabilizado o superfaturamento na licitação de empresa responsável pela coleta de lixo na cidade paulista. O STF informa que, segundo uma testemunha arrolada no processo, o secretário municipal de Fazenda na gestão Palocci recebia da empresa Leão Leão, mensalmente, R$ 50 mil, valor que seria repassado ao PT por ordem do prefeito.

Palocci respondia pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e falsificação de documento público. No encaminhamento do caso ao Supremo, no entanto, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou o arquivamento por falta de provas consistentes, que justificassem abertura de processo judicial.

O que foi apresentado, considerou o procurador, não é suficiente para provar "recebimento de valores, e por isso fiz o pedido para que não se receba a denúncia". "Falta em relação ao deputado Antônio Palocci qualquer elemento que justifique a sua inclusão no pólo passivo, como denunciado", sustentou Antonio, ressalvando a possibilidade de reabertura do processo caso surjam elementos consideráveis para tanto.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, acatou a orientação e elaborou relatório considerando não haver elementos consistentes que mostrassem a ligação do deputado com algum esquema criminoso. "A denúncia carece em relação ao acusado Palocci de elementos que demonstrem sua efetiva participação nos fatos investigados", argumentou Barbosa, no que foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello (decano) e Gilmar Mendes (presidente da corte).

"República de Ribeirão Preto"

À época do surgimento das denúncias contra Palocci, em 2005, dois pseudônimos marcaram o escândalo, cunhados pela oposição ao petista no município paulista: "máfia do lixo", que seria o esquema de desvio de recursos públicos supostamente orquestrado pelo ex-ministro, e "República de Ribeirão Preto", sua base eleitoral.

Ex-assessor de Palocci na primeira gestão da Prefeitura de Ribeirão Preto (Palocci já havia exercido o mandato entre 1992 e 1996), Rogério Buratti foi o responsável pelas denúncias de pagamento de propina pela empresa Leão Leão. Às voltas também com o escândalo do mensalão, que eclodiu em meados de 2005, Palocci renunciou ao comando do Ministério da Fazenda em março de 2006. Em junho de 2007, Buratti retirou as acusações contra o deputado, mas as investigações prosseguiram.

Outros nove suspeitos foram incluídos no processo, mas foram desmembrados do caso Palocci e responderão à Justiça comum pelas acusações, por não terem foro privilegiado. Na condição de deputado, Palocci adquiriu a prerrogativa, o que justificou o encaminhamento do seu inquérito ao STF.

Caso Francenildo

Palocci ainda terá pela frente outro processo no STF. Trata-se da acusação de suposto uso do poder político para determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Francenildo da Costa, seu ex-caseiro numa casa de bairro nobre em Brasília.

O ex-ministro assegura que não há no processo, que tramita em segredo de Justiça, provas que fundamentem a acusação. Caso os ministros do STF o inocentem em mais esse caso, crescerão as chances político-eleitorais de Palocci, que aspira ao governo de São Paulo nas eleições majoritárias do próximo ano.(Congresso em Fcco)

Brasil avança no ranking da produção científica mundial


O anúncio foi feito com orgulho pelo governo federal: o Brasil subiu mais duas posições e entrou no G-13 das nações com maior volume de produção científica. Conhecido pela excelência no jogo com os pés, o país também se revelou um lugar de cérebros privilegiados. Rússia e Holanda, tradicionalmente com muito mais presença na área, ficaram para trás. Do nacionalismo de chuteiras chegamos à pátria de jalecos: a comunidade científica brasileira - que lotaria dois Maracanãs, com 200 mil pessoas, entre mestres e doutores - aproxima-se da ponta de lança. Hoje, o país responde por 2,12% da produção internacional. Entre as principais razões para a façanha, o governo destaca o aumento dos investimentos públicos em ciência e tecnologia ocorrido nos últimos anos.

Ph.Ds nessa espécie de campeonato mundial da ciência - no qual os gols correspondem a artigos publicados em revistas científicas de alto padrão - passaram a fazer marcação cerrada no discurso governamental. A tese desses especialistas é que o espetacular aumento de 56% de artigos publicados, entre 2007 e 2008, não se deve a uma elevação da produtividade dos cientistas brasileiros, mas à ampliação do número de periódicos nacionais indexados na Web of Science.

Primeira base de dados a catalogar as revistas científicas mais importantes do mundo, a Web of Science (originalmente Institute for Scientific Information-ISI) reúne mais de 10 mil publicações, num universo que ultrapassa 100 mil revistas. Ou seja, seleciona a nata da produção mundial. É nesse campo que a competição se dá: uma numerologia ou, mais precisamente, uma cienciometria, que estabelece indicadores e rankings que procuram medir a quantidade e a qualidade da produção - seja de pesquisadores, publicações científicas, universidades ou países.

Foi justamente o espaço ocupado pelas revistas brasileiras nesse território o que mais cresceu nos últimos anos. De fato, o número de publicações brasileiras indexadas na base de dados da Web of Science, que pertence à empresa canadense Thomson Reuters, quadruplicou em três anos. Era de 26, em 2006; passou para 63, em 2007; e chegou a 103, em 2008. Mal comparando, é como se o Brasil passasse a marcar mais pontos no campeonato não porque o time melhorou, mas porque está se beneficiando por jogar mais partidas em casa.

"Essa explicação foi ignorada durante a divulgação do novo ranking. Não se mencionou essa mudança no número de revistas indexadas", critica Rogério Meneghini, coordenador científico do programa Scielo, que indexa as melhores revistas científicas brasileiras, num papel semelhante ao da Web of Science, com a diferença de que o acesso é aberto.

Essa conjuntura explicaria pelo menos 80% do crescimento da produção brasileira, segundo Meneghini. "O aumento não foi real. Tenho visão otimista a respeito da ciência brasileira, mas é difícil filtrar exatamente o que é um fato ou um desejo do Ministério da Ciência e Tecnologia", afirma. "A pasta anuncia que há aumento de recursos na área, mas frequentemente há impedimentos. As verbas federais, vencido o ano oficial, acabam retornando para o caixa." O orçamento executado em 2008 foi de aproximadamente R$ 5 bilhões.

Cálculo da Scielo indica que, se o número de revistas indexadas na Web of Science permanecesse o mesmo entre 2007 e 2008, o aumento da produção brasileira teria sido de apenas 10%. Meneghini lembra que, em dois anos, a base de dados saltou de cerca de 6.500 para 10 mil publicações. Tal fenômeno refletiria uma mudança de política da Thomson Reuters, que, por razões comerciais, teria passado a ampliar seu acervo depois da entrada no mercado da Scopus, base concorrente que pertence à editora holandesa Elsevier e conta com 16 mil publicações.

José Cláudio Santos, gerente regional da Thomson Reuters para a América do Sul, rebate as insinuações de que o aumento da base de dados esconde uma guerra fria entre as duas plataformas. Santos afirma que, embora algumas pessoas tendam a pensar que interesses comerciais estejam prevalecendo, os critérios científicos continuam em primeiro lugar.

"Haveria concorrência se os produtos fossem os mesmos", diz Santos. "A concepção é parecida, mas o conteúdo e o resultado são totalmente diferentes. A Scopus tem a maior base de dados de revistas científicas do mundo, o maior número de publicações em cada continente. Mas o foco da Web of Science não está na quantidade de títulos e sim na qualidade deles."

A Thomson Reuters "está de olho na parte comercial", reconhece Santos, mas ele pondera que se a empresa vende mais informação é porque ela é demandada. Não haveria necessidade de indexar por indexar uma nova revista. Para ele, o aumento do número de publicações brasileiras não é um fenômeno artificial. Deu-se exatamente porque a produção científica de certas áreas no país despertou interesse lá fora.

"O Brasil desponta em muitos campos", diz. Ele cita a agropecuária, com as crescentes exportações de laranja, soja, cereais, gado, frango, suínos; o setor de automação bancária e de votação eletrônica, nos quais o país é muito avançado; a aviação; o setor de mineração, o de biocombustíveis, a tecnologia do pré-sal. "Os usuários do nosso banco de dados querem saber o que o Brasil faz, que pesquisas estão por trás dessas conquistas. Vejo que há uma falta de patriotismo quando a discussão recai sobre a entrada das revistas brasileiras na Web of Science", diz José Cláudio Santos. Ele ressalta que países como China e Coreia do Sul também tiveram aumento no número de revistas indexadas.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, está alinhado com a tese de que a principal razão para o salto do Brasil de 15º para o 13º lugar no ranking mundial tenha a ver com a maior entrada de revistas brasileiras na base de dados da Thomson Reuters. Mas enfatiza que o fato, em si, é positivo. Reflete o crescimento do país, que é consistente e ocorre há anos. O Brasil vem ultrapassando países que, apesar de pequenos, têm fortes comunidades científicas e são ganhadores de prêmios Nobel, como Polônia, Suécia, Suíça e Dinamarca, observa o ministro. A novidade, agora, é que o Brasil superou a Holanda, que também é pequena, mas com tradição científica secular, e a Rússia, com grande comunidade de cientistas.

"O Brasil, diferentemente dessas nações, não tem tradição em ciência e tecnologia. Começamos a formar mestres e doutores em 1963. Antes disso não havia formação para pesquisadores. E apenas em 1969 foi criado o regime de dedicação exclusiva para docentes pesquisadores", diz o ministro.

Se o Brasil já ultrapassou tantos países de tradição no ranking quantitativo, que mede o volume de artigos publicados, o mesmo ainda não se pode dizer em relação ao ranking qualitativo, que se baseia no impacto e na repercussão dessas publicações na comunidade científica internacional. No ranking de citações,o Brasil está em 19º lugar.

Para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, esse avanço só não é maior por causa da presença muito recente da ciência brasileira no cenário mundial. "A maior das nossas universidades tem sete décadas, enquanto algumas lá fora têm quase mil anos. Há um componente cultural forte quando falamos de citações", diz.

Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências, segue a mesma linha de raciocínio de Guimarães. Ele lembra que quanto mais prestigiosa e mais lida é uma revista, mais citações os artigos publicados ali terão. Mas, como boa parte destas publicações pertence aos países centrais, isso demandaria dos pesquisadores brasileiros um duplo esforço.

"O autor brasileiro ou de outro país em desenvolvimento tem que produzir duas vezes melhor do que os pesquisadores dos grandes centros" afirma Palis. "A impressão inicial favorece mais o autor que pertence ao círculo de pesquisadores do próprio país do que quando vem de um centro menos conhecido."

Mesmo com esses obstáculos, o Brasil consegue destaque internacional em algumas áreas específicas, nas quais seu desempenho está bem acima da 13ª colocação que ocupa no quadro geral e da média de 2,12% da produção científica mundial.

É o caso de medicina tropical e parasitologia, áreas em que o país ocupa o segundo lugar no ranking, respondendo por 18,4% e 12,34% das publicações, respectivamente. Odontologia, em quarto lugar, é detentora de 8,19% da produção mundial.

"Temos grande conhecimento, por exemplo, em doenças tropicais, mas não há vacina porque não temos indústrias. Parte do desinteresse deve-se ao receio de que, em se tornando a vacinação uma política pública, o governo iria impor seu preço, reduzindo a rentabilidade do negócio. Não fosse isso, já teríamos produzido uma vacina contra a dengue", diz Guimarães.

O calcanhar de Aquiles da produção científica brasileira, diz o presidente da Capes, são as ciências humanas sociais e aplicadas. Ele reconhece que, em muitos casos, há um componente regional inerente a esses estudos, que dificulta a inserção de artigos no cenário internacional. Mas Guimarães lembra que enquanto essa área corresponde, em média, a 10% do total de artigos publicados no mundo, na produção nacional ela ainda não passa de 2%, levando a média brasileira para baixo. Ele cita campos que têm pouca presença como economia, direito e filosofia. A exceção é a área de ciências sociais, cuja produção aumentou consideravelmente nos últimos anos.

Mas será que a frieza dos números, dos índices e das estatísticas é capaz de dar conta da importância do conhecimento produzido? Rogério Meneghini diz que todo o esforço da cienciometria é significativo e os resultados têm bastante correspondência com as percepções dos próprios cientistas sobre o que é mais relevante em sua área. Ele afirma que estudos desse tipo mostram uma correlação de até 70% entre as respostas subjetivas, oferecidas pelos entrevistados, e as objetivas, baseadas em análises bibliométricas. Mas a fixação pelo quantitativismo pode gerar efeitos perversos, admite.

"Às vezes, fatos anedóticos são pegos para criticar a cienciometria. Mas existem problemas, claro. Chega-se ao ponto em que editores de certos periódicos recomendam aos seus autores que citem artigos já publicados naquela revista, para que o fator de impacto dela cresça. Isso tem sido muito criticado, e com razão", diz.

Jacob Palis também reconhece que a valorização excessiva dos números acaba gerando um "campeonato mundial de ciência". Mas, por um lado, diz, "todo mundo gosta, não somos os únicos" - mesmo que o jogo fique cada vez mais acirrado. Ele conta que a comunidade científica da Coreia do Sul, por exemplo, é uma das mais ufanistas e agressivas. Luta com todas as armas para sediar congressos internacionais, entre outros expedientes, cujo objetivo é dar visibilidade para o país e seus pesquisadores.

Apesar de criticar esse comportamento beligerante e considerar que o desempenho da Coreia na ciência está aquém da fama que ganhou recentemente, Palis afirma que o país asiático fez a opção correta pela educação e agora colhe os frutos. É o que pode ocorrer com o Brasil, caso alguns nós sejam desatados, como a maior interação entre a pesquisa acadêmica e o setor produtivo.

"Temos de avançar na transformação de conhecimento científico em tecnologia", afirma Palis. "Nosso meio está completamente consciente desse problema. É uma prioridade. Precisamos investir em inovação tecnológica. Até agora jogamos mais ênfase em formar uma comunidade científica forte, que é muito jovem."

Mas mesmo a criação dessa forte comunidade científica não está garantida, gerando preocupações. O ritmo de crescimento na formação de doutores, que ultrapassava os 10% anuais no começo da década, caiu para a casa de um dígito depois de 2004. Com isso, a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Pós-Graduação, de se chegar a 16 mil titulações no próximo ano, quase certamente não se concretizará. Como no ano passado foram formados 10.711 doutores, seria necessário um salto de quase 60% em dois anos.

Para Meneghini, o valor de R$ 1,4 bilhão destinado à Capes, agência federal mais importante no fomento à pós-graduação - ao lado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - é relativamente escasso dentro do orçamento do Ministério da Educação, que atualmente é de R$ 41 bilhões. Já os recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual é ligado o CNPq, têm crescido nos últimos anos. Passou de R$ 2,835 bilhões, em 2002, para R$ 6,632 bilhões, em 2008.

Para o ministro Sérgio Rezende, esse aumento é representativo, mas deve ser acompanhado pelos investimentos estaduais, sobretudo por meio das chamadas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), o que já começa a ocorrer. Além de São Paulo, com a Fapesp, ator tradicional no fomento à produção científica, outros Estados passaram a investir pesadamente no setor, multiplicando seu orçamento, como no caso da Faperj e da Fapemig. Outras FAPs destacam-se na consolidação dessa rede, como as de Pernambuco, Bahia, Ceará, Amazonas, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

"Trabalhamos para que haja programas conjuntos entre o governo federal e esses órgãos estaduais. É preciso estimulá-los a participarem de um sistema integrado de ciência", afirma Rezende, ministro e ainda cientista nas horas vagas.

Com doutorado em física pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), título obtido em 1967, Rezende costuma se comparar ao ex-ministro da Cultura, o cantor Gilberto Gil. A política não o afastou da vocação. Recentemente, publicou um complexo artigo que tenta explicar matematicamente um novo estado da matéria previsto por Einstein em 1925, mas só produzido em laboratório a partir de 1995. Foi sua contribuição para o salto brasileiro no ranking da produção científica mundial.

O trabalho foi publicado na revista "Physical Review B", da Sociedade Americana de Física, cujo fator de impacto é de 3,172. O índice mais alto no mundo é o da "Nature" (28,751). O periódico brasileiro mais bem colocado nesse ranking é o "Journal of the Brazilian Chemical Society" (1,539), o que pode ser considerado um feito. Mais da metade das revistas indexadas na Web of Science tem fator de impacto abaixo de um. (Agência Estado

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Substituto sob suspeita


Ansioso para ser empossado no cargo de senador no lugar de Expedito Júnior (PR-RO) — cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob acusação de compra de votos — o empresário Acir Marcos Gurgacz (PDT) responde a 200 processos na Justiça, entre eles por estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo, que o tem como um dos sócios, é acusada pelo Ministério Público Federal no Amazonas de fraudar um empréstimo de R$ 19 milhões do Banco da Amazônia (Basa).

Segundo a denúncia de 2006, para receber o empréstimo a empresa apresentou ônibus como se tivessem sido produzidos em 2004. Mas perícia determinada pela Justiça mostrou que os chassis eram de 1993. O banco forneceu R$ 290 mil para a compra de cada ônibus, mas o chassi antigo teria custado só R$ 12 mil.

O empresário afirmou ser normal a Eucatur, que tem 45 anos, ser alvo de processos, seja na área civil, execução tributária ou trabalhista. Sobre o empréstimo do Basa, negou irregularidade. “Houve empréstimo normal para compra de carroceria de ônibus.”

Gurgacz promete empenho para conseguir a vaga de Expedito Júnior. Mas isso ainda deve demorar. Segundo o TSE, o senador do PR tem a possibilidade de recursos no próprio tribunal e no Supremo Tribunal Federal (STF). A Mesa não pretende retirar o mandato de Expedito antes de se esgotarem todos os recursos.

A grande família Sarney


Shirley Duarte Pinto de Araújo foi lotada durante seis anos no gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). Deixou o cargo em abril passado, época em que Roseana se desligou do Senado para governar o Maranhão. Shirley seria apenas mais uma entre os 3 mil funcionários comissionados da Casa não fosse o fato de viver em São Luís ao lado de Ernane Sarney, tio da ex-senadora e irmão do presidente José Sarney (PMDB-AP). É mais um galho na árvore de parentes cultivada no Senado pela família Sarney nos últimos 25 anos.

A revelação da existência de atos secretos para encobrir mordomias e contratação de parentes no Senado aguçou a busca por irregularidades na Casa. Desde que assumiu pela terceira vez o comando do Parlamento, Sarney atribui a seus antecessores “os erros” administrativos, esquiva-se da pecha de patrocinador do nepotismo e empurra o problema para a próxima semana, quando o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) retoma as atividades. As descobertas, porém, encurralam ainda mais o peemedebista.

Além de Shirley, o Correio identificou nos boletins administrativos do Senado que Ivan Celso Furtado Sarney, irmão do presidente do Senado por parte de pai, ocupou um cargo de assistente parlamentar na Segunda Secretaria. A nomeação ocorreu em maio de 2005, quando o setor era comandado por um aliado de Sarney: João Alberto (PMDB), atual governador em exercício do Maranhão com o afastamento para tratamento médico de Roseana. Sete meses antes do ato de nomeação, então presidente da Câmara Municipal de São Luís, Ivan havia perdido a reeleição. O irmão de Sarney foi exonerado em fevereiro de 2007, em ato assinado pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e publicado somente no boletim suplementar de 30 de abril daquele ano.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Sarney ponderou que só poderia responder pelo caso de Ivan Celso. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta edição. No caso de Shirley, mulher de Ernane Sarney, os auxiliares do peemedebista recomendaram que se contatasse assessores da governadora Roseana. O Correio pediu informações à Secretaria de Comunicação do Maranhão, mas não obteve resposta. Foi deixado recado na casa de Shirley e também não foi respondido. Ivan Celso não foi localizado.

Com os nomes de Shirley e Ivan, sobe para oito o número de pessoas ligadas à família Sarney que são ou já foram comissionadas em gabinetes parlamentares ou outros setores do Senado. O primeiro caso a surgir foi o de João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa. Ele ocupava uma função de confiança no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e foi exonerado em outubro do ano passado, após a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes na administração pública. João Sarney foi substituído pela mãe, Rosângela Teresinha Michels Gonçalves.

No dia seguinte ao discurso de Sarney, um grupo de nove senadores anunciou ontem que pretende enviar ao peemedebista o que chamou de “pacote moralizador” para estancar a crise na Casa. Os parlamentares pedem a anulação dos atos secretos e o afastamento de José Alexandre Gazineo da Direção Geral. Gazineo foi o responsável por assinar número significativo das instruções. Ele assumiu o comando administrativo do Senado em substituição a Agaciel, afastado após a denúncia de ter ocultado a propriedade de mansão no Lago Sul.


“COMBATE AOS MAUS”
Um dia após ir à tribuna do Senado para rebater a série de denúncias de irregularidades, José Sarney disse ontem que é dever de deputados e senadores combater os “maus parlamentares”. Num discurso na solenidade que lançou a campanha institucional “O Congresso faz parte da sua história”, ele afirmou que cabe aos parlamentares corrigir os erros praticados. “Nossa função é procurar de toda maneira que nós, nesses novos tempos, tenhamos condições de corrigir todos os erros e fazer com que o povo não olhe o Parlamento pelos seus defeitos. Nossos valores não podem ser julgados pela imperfeição do exercício, dos valores morais e dos valores do Parlamento que são feitos muitas vezes por maus parlamentares a quem devemos combater.”


Arquivos históricos

Nos arquivos do Senado é possível identificar as andanças dos Sarney na Casa durante os últimos 25 anos. Em novembro de 1984, quando o nepotismo ainda não fazia parte das discussões públicas, Roseana Sarney, filha do senador José Sarney, foi nomeada pelo então presidente, Moacyr Dalla (PDS-ES), para trabalhar como assessora no gabinete do pai. De acordo com o ato, ela tinha direito a salário mensal equivalente ao cargo DAS-3 (R$ 3,8 mil em valores atuais), nomenclatura usada pelo Executivo.

Em maio do ano seguinte, quando Sarney já exercia o cargo de presidente da República, o Senado cedeu Roseana para trabalhar na Casa Civil. O empréstimo foi decidido em reunião ordinária da comissão diretora, presidida pelo senador José Fragelli (PMDB-MS), e foi registrado em ata.

Concurso
Com a nova Constituição de 1988, que criou a obrigatoriedade do concurso público, Roseana foi efetivada servidora do Senado, mas pouco tempo trabalhou como funcionária pública em razão de sua atividade política. Licenciada sem direito a salário, ela, no entanto, pode usar esse período em caso de aposentadoria.

A filha do presidente do Senado se desligou da Casa em março para assumir o governo do Maranhão com a cassação de Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela precisou se afastar, no início do mês, para tratar uma aneurisma em São Paulo. Quando estourou o escândalo dos atos secretos, Sarney estava em companhia da maranhanse. Voltou essa semana para tentar contornar a onda denuncista, mas o remédio — um discurso na tribuna e a promessa de ações na próxima semana — não conseguiu abrandar a crise. (MR)




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O clã

Confira os nomes de parentes e de pessoas ligadas a José Sarney no Senado:

Ivan Celso Furtado Sarney
Irmão, por parte de pai.

Em maio de 2005 foi nomeado para ser assistente parlamentar (AP-4) no gabinete do então segundo-secretário do Senado, João Alberto (PMDB-MA). Dois anos mais tarde, foi exonerado do Senado

Shirley Duarte Pinto de Araújo
É namorada de Ernane Sarney, irmão de José Sarney.

Shirley foi nomeada como assistente parlamentar sigla AP-3 para o gabinete de Roseana Sarney por ato assinado por Agaciel Maia em fevereiro de 2003. Em fevereiro de 2007, teve o cargo alterado para o de secretário parlamentar. Foi exonerada em abril passado

João Fernando Michels Gonçalves Sarney
Neto de Sarney. É filho de Fernando Sarney com Rosângela Terezinha Michels Gonçalves.

Em fevereiro de 2007, foi nomeado — por ato assinado pelo atual diretor-geral José Alexandre Lima Gazineo — como secretário parlamentar no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Foi exonerado em outubro de 2008 por ato secreto

Rosângela Terezinha Michels Gonçalves
Mãe de João Fernando. Foi namorada de Fernando Sarney, filho de José Sarney.

Substituiu o filho no gabinete de Epitácio Cafeteira em outubro de 2008

Isabella Murad Cabral Alves dos Santos
Sobrinha de Jorge Murad, genro de José Sarney.

Nomeada, em fevereiro de 2007, como assistente parlamentar na liderança do PTB no Senado. Apesar do vínculo com o Senado, ela está atualmente na Espanha

Maria do Carmo de Castro Macieira
Sobrinha da mulher de José Sarney, Marly.

Nomeada por Agaciel Maia, em junho de 2005, para o gabinete da ex-senadora e prima Roseana Sarney — atual governadora do Maranhão — trabalha no escritório em São Luís

Vera Portela Macieira Borges
Sobrinha de Marly Sarney.

Funcionária pública do Ministério da Agricultura, foi cedida para trabalhar na Presidência do Senado em 2003. Mas, por morar em Campo Grande (MS), foi cedida para o escritório político do senador Delcídio Amaral (PT-MS) naquela capital

Virgínia Murad de Araújo
Parente de Jorge Murad, genro de José Sarney.

Nomeada em maio de 2007 para trabalhar como assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, cargo na época comandado pela ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Iniciou com salário de R$ 1.247 e, 11 meses depois, passou a receber o dobro

Estamos incomodados com essa situação e elaboramos um documento com sugestões ao senador José Sarney com prazo para que ele possa executar essas medidas até a semana que vem


Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre documento assinado por oito senadores pedindo ações contra irregularidades e a demissão imediata do diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo-Correio-

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Ciro diz que é fofoca mas não descarta candidatura em SP


O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta quarta-feira, em Porto Alegre, que a possibilidade de abandonar a pré-candidatura presidencial para concorrer ao governo de São Paulo é uma "fofoca forte". No entanto, admitiu que vai considerar a hipótese já que estaria sendo procurado por "pessoas sérias".

"Estou chamando de fofoca uma possível candidatura minha ao governo de São Paulo. Minha missão no partido é colocar a pré-candidatura à Presidência da República", disse Ciro Gomes a jornalistas na Federasul, que reúne o setor de comércio, onde realizou palestra.

Segundo o deputado, ex-governador do Ceará, a "fofoca" da troca da candidatura presidencial pela disputa paulista teria duas origens: um grupo que pretenderia afastá-lo da eleição ao Planalto e outro que estaria preocupado em oferecer uma alternativa viável para interromper o ciclo de quatro governos consecutivos do PSDB em São Paulo, num total de 16 anos.

"Tem um grupo tentando me tirar do caminho. Ainda estou avaliando quem são, mas sei que não é coisa pequena", disse Ciro Gomes, que concorreu à sucessão presidencial em 2002.

Apesar de reafirmar sua disposição em concorrer à sucessão presidencial, Ciro admite cogitar o governo paulista e enumera Márcio França, presidente estadual do PSB em São Paulo, e os deputados Aldo Rebelo (PCdoB), Paulo Pereira da Silva (PDT) e Cândido Vaccarezza (PT) como o grupo de pessoas sérias cujos pedidos estariam "obrigando-o a pensar" na idéia.

A possível candidatura de Ciro provocou uma crise no PT de São Paulo, que tem ao menos seis postulantes ao cargo. O tema será debatido em reunião ampliada da executiva na próxima segunda-feira.

Para Ciro Gomes, nenhuma candidatura será capaz de unificar a base do governo Lula em 2010 e não haveria qualquer possibilidade de participar de alianças eleitorais com setores do PMDB.

"Vocês não vão me ver junto com o Quércia, não vão me ver junto com o Jader Barbalho ou o Newton Cardoso", disse Ciro.

O deputado faz uma avaliação positiva do retrospecto do governo Lula, mas acredita que as contradições de uma opção que teria sido feita pela "heterogeneidade" política criaria "maiorias amorfas" que impediriam avanços no futuro.

Na sua opinião, se mantida a tendência atual, a candidatura da situação perderia a disputa em 2010.

"Eu represento um setor que é favorável ao governo, mas não é petista e não quer deixar que o governo se acomode. É um setor grande no Brasil", disse Ciro Gomes.

Internet é a fonte de informação mais popular--pesquisa


A Internet é, por larga margem, a mais popular fonte de informação e a escolha preferencial para obter notícias, adiante da televisão, jornais e rádio, de acordo com uma nova pesquisa veiculada nos Estados Unidos.

Mas apenas uma pequena fração dos adultos norte-americanos considera que sites sociais como o Facebook ou MySpace sejam boas fontes de notícias, e ainda menos deles optariam pelo Twitter.

Mais de metade das pessoas entrevistadas durante a pesquisa da Zogby Interactive afirmaram que selecionariam a Internet, se tivessem de escolher uma única fonte de notícias; o percentual que optou pela televisão foi de 21 por cento, e o rádio e jornais ficaram cada qual com 10 por cento.

Apenas 10 por cento dos entrevistados descreveram os sites de redes sociais como importantes em termos noticiosos, e apesar do entusiasmo da mídia com relação ao Twitter, apenas 4 por cento dos pesquisados recorreriam ao serviço para informação.

A Internet também foi selecionada como a mais confiável das fontes de notícia por cerca de 40 por cento dos adultos, ante os 17 por cento que optaram pela televisão, os 16 por cento que ficaram com jornais e os 13 por cento do rádio.

"A pesquisa reforça a idéia de que os esforços dos jornais e estações de televisão e rádio estabelecidos para conduzir os consumidores aos sites que esses veículos mantêm na Web estão funcionando", afirmou a Zogby em comunicado.

Quase metade dos 3.030 adultos entrevistados na pesquisa online afirmaram que os sites dos grandes jornais nacionais eram importantes para eles, seguidos por 43 por cento de entrevistados que disseram o mesmo sobre os sites de canais de TV.

Os blogs são vistos como menos necessários do que os sites, e apenas 28 por cento dos entrevistados declararam que blogs que compartilham de seus pontos de vista político são importantes.

"Que os sites da mídia noticiosa tradicional sejam considerados por larga margem como mais importantes que os sites de blogs -a maioria dos quais expressam opiniões desprovidas de informações objetivas- pode ser visto como desdobramento positivo para a mídia como um todo", acrescentou a Zogby.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Sarney quer emplacar termo ''erro técnico''


O termo "ato secreto" não deve predominar no relatório final da comissão instalada para tratar dos boletins administrativos mantidos sob sigilo pela Casa nos últimos anos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressiona para que haja uma explicação que diminua o estrago político causado pela revelação de que há decisões sigilosas na Casa. Prefere que o texto final admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, mas outros com "erro técnico de publicação" ou "publicação deficiente". A solução evitaria um mal-estar para o próprio senador, que era presidente do Senado em quatro dos 15 anos investigados pela comissão - 1995 a 1997 e 2003 a 2005. E também acalmaria o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a Casa entre 2005 e 2007. Os dois são os principais responsáveis pelo crescimento do poder de Agaciel Maia na Diretoria-Geral, período em que os atos secretos se multiplicaram. Entre os beneficiados, estão um neto e duas sobrinhas de Sarney e afilhados políticos de Renan em Alagoas.

PDT não obriga filiados a apoiar CPI contra Yeda


O PDT gaúcho liberou três de seus seis deputados estaduais de assinar o requerimento para instalar uma CPI sobre supostos atos de corrupção da gestão Yeda Crusius (PSDB). Com isso tornou-se mais remota a criação da CPI, pois a oposição à tucana só conseguiu 17 das 19 assinaturas necessárias. Há três deputados pedetistas a favor da CPI, que já assinaram, e três contra. Por 79 votos a 43, o Diretório Estadual do PDT, que faz oposição a Yeda, decidiu recomendar, e não determinar, que os deputados assinem o requerimento. A recomendação não os obriga a assinar. Após a reunião, deputados disseram que não veem motivos para abrir a CPI.

Atos secretos serviram para negociação de cargos entre senadores


Atos secretos do Senado foram usados para uma troca de nomeações entre os gabinetes do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do então colega Edison Lobão (PMDB-MA), que hoje exerce o cargo de ministro de Minas e Energia. Diretor-geral do Senado à época, Agaciel da Silva Maia nomeou em 8 de outubro de 2003 a filha de Crivella, Deborah Christine, para o gabinete de Lobão, que exercia mandato. Nesse mesmo dia, Renato Lobão Ferreira foi exonerado do gabinete de Lobão e nomeado para o de Crivella. Renato Lobão é filho de Célio Lobão, que foi chefe da Casa Civil do governo de Edison Lobão no Maranhão, entre 1991 e 1994. Renato nega ser da família do ministro e diz que tem como provar. Mas a mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), diz que Célio é primo distante de seu marido.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

PEC dos Precatórios: um atentado à Constituição Federal


A Constituição Federal de 1988, no parágrafo 4º do artigo 60, estabelece um rol de direitos e garantias não passíveis de alteração por emenda constitucional, com vistas a proteger as instituições democráticas - a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes - e os direitos e garantias individuais. É o que convencionou chamar de cláusula pétrea. As garantias individuais recebem também a proteção que lhes advém por estarem consagradas em tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro, que assumem perante os demais Estados a obrigação de respeitá-las.

O artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição contém uma das principais garantias individuais, o direito adquirido, que, como ensina José Afonso da Silva, corresponde à premissa de que uma lei nova não tem o poder de desfazer a situação jurídica consumada. Segundo o caput e o parágrafo 2º do artigo 6º do Código Civil, a lei em vigor "terá efeito imediato e geral, respeitado (...) o direito adquirido (...)" que é aquele "que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem". É nesse contexto que se insere a discussão jurídica sobre a inconstitucionalidade flagrante da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, de 2006 - a PEC dos Precatórios - aprovada recentemente no Senado Federal.

Como se sabe, o precatório é uma ordem, emitida pelo Poder Judiciário, para que o Poder Executivo proceda ao pagamento de determinada quantia a que a Fazenda pública foi condenada em um processo judicial por sentença transitada em julgado. O precatório consolida e caracteriza o débito da Fazenda e o crédito do seu beneficiário. O seu valor, integrado ao patrimônio do credor, está protegido também pelo direito de propriedade, nos termos do caput e inciso XXII do artigo 5º da Constituição Federal. Assim, são inequívocos os valores devidos (por força da sentença judicial), a atualização desses valores (de forma a não prejudicar o credor que aguarda o que lhe é devido) e a ordem de pagamento, sendo justo prever que aqueles que reivindicaram primeiro o precatório devido sejam restituídos antes dos demais.

No mais, a PEC nº 12 afronta a coisa julgada - a decisão judicial de que já não caiba recurso -, ignorando-a, em absoluto desrespeito ao disposto no inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal e ao caput e parágrafo 3º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. A PEC nº 12, porém, distorce esses conceitos, uma vez que fere o direito adquirido e o direito de propriedade, limitando os valores que poderão ser pagos, prevendo um teto limitado à receita do ano anterior, criando um sistema de leilões que concede ao devedor um arbítrio descabido sobre o pagamento dos precatórios e substituindo as taxas de remuneração que haviam sido estabelecidas por outra mais favorável ao credor, ato que por si só representa uma expropriação. E, finalmente, rompe a regra de equilíbrio entre os poderes. Concluindo, a PEC nº 12 não pode ser apreciada, pois a cláusula pétrea impede ataques às garantias individuais constantes do caput do artigo 5º da Constituição Federal.

Pouco importa a conveniência econômica e política do pagamento dos precatórios, como discutem alguns políticos. O que está em jogo é mais importante do que isso: é o respeito às garantias individuais contempladas na Constituição Federal. Por isso, não basta a realização de marcha contra a PEC nº 12, como a liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades. É preciso que sejam tomadas medidas judiciais perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação desse vírus jurídico que ameaça a higidez do sistema. A defesa da ordem jurídica é dever de todos os advogados. A Procuradoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU) também devem tomar as providências cabíveis para evitar que a PEC nº 12 se realize. Não é possível que o expediente político e econômico seja utilizado ao arrepio da Constituição Federal e da ordem jurídica. No fim das contas, não há sequer justificativa moral para o que está sendo proposto, o que é facilmente verificado por qualquer cidadão que acompanha noticiários que, dia após dia, informam como são mal versados os recursos públicos no país.

Bric deverão estudar swap de moedas


Os países do Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - poderão examinar "troca (swap) de moedas" entre eles e outros mecanismos inovadores de financiamento, em sua primeira cúpula, amanhã, em Ecaterimburgo (Rússia), disse o chanceler Celso Amorim.

Na crise global atual, os acordos de "swap cambiais", como o Federal Reserve fez com o Brasil, a China e com países do Sudeste Asiático foram para dar liquidez e preservar as reservas internacionais. Outros acham que isso estimulará o comércio em moeda nacional.

Com a confiança no dólar abalada, aumenta o interesse dos países em salvaguardar suas reservas e relações comerciais da volatilidade da moeda dos EUA. Os emergentes têm 60% de suas reservas em dólar e devem acumular mais US$ 156 bilhões em 2009 e US$ 500 bilhões em 2010, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF).

Mas Amorim é cauteloso sobre o que pode sair já amanhã de concreto na reunião entre os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o russo, Dmitri Medvedev, o chinês, Hu Jintao, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. "Reduzir a dependência do dólar é positivo, mas há diferentes formas de avançar nesse tema", afirmou ele, em entrevista ao Valor.

O encontro de Ecaterimburgo marca "uma mudança evidente no cenário internacional", na visão brasileira. "Seguramente vai coordenar posições para responder à crise global e para o além da crise também". A agenda inclui discussão sobre a nova arquitetura financeira global, segurança energética e alimentar, mudança climática, comércio e mecanismos para cooperação entre os quatro países.

A expectativa maior é em torno da estabilidade do sistema monetário global e como reduzir a dependência em relação ao dólar americano. Realisticamente, as alternativas ao dólar são limitadas e o IFF, representando os grandes bancos, insiste que diversificação em outras moedas "não é prático".

Medvedev, que organiza o encontro, contesta a existência de um "grande centro de consumo financiado por gigantescos déficit e dívida" que agravam as turbulências do dólar. O dirigente russo defende a criação de uma "cesta de novas moedas de reserva". Argumenta que a existência de um euro forte como moeda de reserva atenuou o impacto da crise global sobre a economia da Europa.

Certos assessores russos falam em criação de um banco dos Bric, mas o assessor internacional do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, disse que não sabia disso. Para o especialista russo Serguei Kurginnian, "um resultado substancial de Ecaterimburgo já pode ser qualquer avanço na direção de amplos acordos de troca de moedas entre os Bric e isso abre o caminho de utilização das moedas nacionais no comércio".

O Brasil cita como exemplo de desdolarização o começo da experiência no comércio entre Brasil e Argentina. Na prática, em seis meses de existência, a utilização do real e do peso só envolve 0,12% das trocas bilaterais.



Amorim advertiu que o que sair dos Bric "será sem prejudicar a indústria brasileira", procurando atenuar receio de setores industriais de que a proposta do presidente Lula para Brasil e China financiarem o comércio bilateral em real e yuan signifique um estímulo a mais de compra de produtos baratos chineses.

O rumo a ser tomado nos Bric sobre desdolarização dependerá da China, o novo peso pesado financeiro global, com mais de US$ 2 trilhões de reservas. O presidente do Banco Central chinês, Zhou Xianchuan, causou tremores em março quando propôs a moeda do FMI, os Direitos Especiais de Saque, para substituir o dólar. Na semana passada, ao apresentar a agenda para os Bric, o vice-chanceler chinês, He Yafei, disse que "ninguém quer abandonar o dólar".

"A cooperação nos Bric é importante, mas complicada para a China", diz o professor Ho-fung Hung, da Universidade de Indiana (EUA).

De um lado, Pequim quer reduzir a excessiva dependência em relação ao dólar americano, temendo persistente desvalorização da moeda no longo prazo. De outro, quer salvaguardar o valor de suas gigantescas reservas denominadas principalmente em dólar. Enquanto o primeiro ponto é um incentivo para Pequim participar ativamente de uma iniciativa coletiva dos Bric para depender menos do dólar, o segundo leva a China a acelerar o diálogo e a cooperação com os EUA para estabilizar o valor da moeda americana e, assim, perpetuar sua dominação na economia global.

A China não tem, desse modo, como apoiar proposta mais radical e os quatro países evitarão sugestões dramáticas que ameacem a era do dólar, diz Ho-fung.

Em contrapartida, o encontro de Ecaterimburgo fará mais pressão pela democratização das organizações financeiras internacionais como FMI, com data precisa para obter mais direito de voto proporcional ao peso dos quatro na produção mundial. Com isso, podem obter maior influência nas questões financeiras globais, mesmo com a dominação do dólar. "Os EUA também podem se beneficiar dessa forma, e os únicos perdedores serão alguns países europeus que têm poder de voto maior que sua fatia na produção global", diz o professor chinês.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Sensação de ter sido colocado para escanteio


O DEM sente-se como mero espectador dos tucanos no desenho da estratégia do PSDB para a campanha eleitoral de 2010. Não se vê participando e está incomodado. Palpite, só nos bastidores. O DEM preferiria falar sobre tudo, abertamente e já. Inclusive sobre a opção do governador de São Paulo, José Serra, de adiar a oficialização de seu nome na disputa pela Presidência.

Os democratas acham que assistir com indiferença ao crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas de intenção de voto só é bom para ela mesma. A avaliação majoritária é que Aécio e Serra deveriam fazer mais: criticar mais o governo, delimitar mais as conquistas de seus governos, buscar mais espaços na mídia e fazer mais oposição.

Para o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, os dois governadores deveriam se lançar na pré-campanha. Ele, no entanto, ressalva que não se pode usar todas as armas mais de um ano antes da eleição. “A campanha é uma maratona e a antecipação sempre deve ser na dose certa, para não ‘vencer’ antes do dia”, respondeu Maia. O partido comemorou a decisão de Serra sair mais de São Paulo, mas ainda acha tímida a agenda pelo Nordeste definida pela cúpula do PSDB.

Dentro do DEM, também se discute a viabilidade de cada candidato tucano. Os democratas avaliam se o favoritismo de Serra nas pesquisas de intenção de voto resiste a um ano e meio de campanha. Analisam as possibilidades de Aécio agregar mais partidos na aliança eleitoral. E concordam que hoje o cenário ideal é a chapa puro sangue, caso a aliança se limite a PSDB, PPS e DEM.

“Atualmente Serra é o favorito com a possibilidade de uma chapa pura com o Aécio. Essa é uma possibilidade bem visível”, disse o deputado Paulo Bornhausen (SC). Não é o que opina um dos vice-presidentes do DEM, senador Eliseu Resende (MG). “Gostaríamos de ver o mais cedo possível a definição do candidato de oposição porque precisamos equilibrar o jogo. O Aécio é o que tem mais condição. Pode somar mais”, disse.

O sentimento generalizado no DEM é não deixar Dilma e o PT falando sozinhos. As divergências são em relação ao momento de entrar de cabeça na disputa. Os partidários da candidatura de José Serra, como o ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen, defendem a postura mais comedida. Defensores de Aécio querem agilidade, mas concordam que a definição deve ficar para adiante.

Até na Bahia há divergência. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto tem dito a aliados que o PSDB deveria estar em campanha. Seu conterrâneo, José Carlos Aleluia, acha que o momento está correto. “Nós não vamos nos envolver na briga interna do PSDB”, disse. “Os nossos dois candidatos existem, têm vida política, realizações nos seus governos. Não precisam antecipar campanha e entrar nessa loucura do PT”, disse.

Para o presidente do DEM, Rodrigo Maia, a oposição deve elaborar propostas em cima de erros do governo. Fazer campanha sobre a taxação da poupança, da alta carga tributária e da política monetária do Banco Central. O DEM também demonstra incômodo com a insistência de Aécio em discutir o pós-Lula e não olhar para trás. Há um temor de que essa estratégia acabe por ajudar indiretamente a candidata do governo. O ex-prefeito do Rio, por exemplo, não demonstra tanta preocupação com os altos índices de popularidade do presidente da República. “A campanha é em 2010. Não sei se essa popularidade se mantém. A oposição deve fazer oposição em suas teses em contraste com as do governo”, afirmou.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reafirmou que os dois pré-candidatos do partido vão se dedicar à campanha eleitoral a partir de agosto e manter a agenda de divulgação das ideias do partido pelo país. O parlamentar pernambucano se dedica à elaboração dos palanques estaduais, numa forma de agilizar a campanha. A meta é colocar Serra e Aécio nos estados já ao lado dos candidatos a governador e senador.


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A campanha é uma maratona e a antecipação sempre deve ser na dose certa, para não ‘vencer’ antes do dia


Cesar Maia, ex-prefeito do Rio


O que pensam os Democratas


Os democratas não participam como queriam da elaboração da pré-campanha do PSDB à Presidência da República. Mas nem por isso deixam de dar palpites. Conheça abaixo alguns deles:

Sem indiferença
O PSDB deveria ter posição mais agressiva em relação ao crescimento eleitoral da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Equilíbrio
É preciso tratar com seriedade do crescimento de Dilma para que se possa equilibrar o jogo e não deixar os petistas falando sozinhos sobre 2010.

Mais
Aécio Neves e José Serra deveriam fazer mais: criticar mais o governo, delimitar mais as conquistas de seus governos, buscar mais espaços na mídia e fazer mais oposição. Sobretudo, não se furtarem a entrar de cabeça na pré-campanha.

Quem?
Serra tem maior percentual eleitoral pelo recall das últimas eleições. Aécio parece ter possibilidade de agregar mais partidos na aliança eleitoral.

Tímido
O partido comemorou a decisão de Serra sair mais de São Paulo, mas ainda acha tímida a agenda definida pela cúpula do PSDB para o governador.

Contraponto
Mostrar o que Lula não está fazendo e acirrar campanha contra a taxação da poupança, a alta carga tributária e a política de juros do Banco Central.

Tucanos
O PSDB está mais preocupado em fechar os palanques estaduais do que em se lançar na pré-campanha, que oficialmente começará a partir de agosto para o partido.

Anvisa faz Danone mudar marketing do Actimel


Mal a Danone lançou seu novo iogurte Actimel no mercado brasileiro e o produto já criou polêmica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou "como medida cautelar de interesse sanitário", a suspensão e recolhimento em todo o território nacional da publicidades do iogurte, seja ela veiculada em impressos, pela internet ou outros meios de divulgação. Conforme a resolução, publicada no último dia 2, a Danone não pode divulgar material publicitário que "atribua ao produto propriedades funcionais", uma vez que a bebida, segundo a Anvisa, "não possui autorização neste órgão de vigilância sanitária para divulgação de propriedades funcionais."

A Danone, conforme sua assessoria de imprensa, vinha divulgando o Actimel desde o meio do mês de maio. Todo material publicitário, entretanto, foi retirado dos meios de comunicação e só voltou às ruas nesta semana, após a modificação de seu conteúdo. A menção às propriedades funcionais foi suprimida.

A companhia, apesar de acatar a decisão da agência, divulgou em nota oficial que tem documentos da Anvisa (carta número 079/04 da Anvisa, de 17 de fevereiro de 2004), que "confere ao Actimel o seu reconhecimento como um alimento funcional e autoriza a divulgação das suas propriedades funcionais em todo o território nacional."

O Actimel , uma bebida fermentada à base de leite, foi lançado pela Danone na Europa em 1994, sob a promessa de reforçar o sistema imunológico do consumidor regular.

O produto, na verdade, foi desenvolvido para concorrer com um produto bem familiar aos brasileiros: o probiótico da japonesa Yakult, cujo leite fermentado havia sido lançado no continente europeu em 1993. Assim como o Yakult, que contém a bactéria Lactobacillus casei Shirota, o Actimel - vendido desde 2007 nos Estados Unidos e Canadá com o nome de DanActive - contém o Lactobacillus casei DN-114001, também chamado de Lactobacillus casei Defensis.

As vendas do Actimel - que se tornou mundialmente um dos carros chefes da empresa - somam mais de € 1 bilhão ao ano. Conforme a empresa, o Actimel é vendido em 36 países e "a sua eficácia e segurança estão comprovadas por mais de 30 estudos científicos, incluindo 24 publicações em revistas científicas reconhecidas internacionalmente."

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Serasa revela queda na inadimplência


A taxa média de inadimplência dos consumidores apresentou desaceleração em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado e também no acumulado do ano, informou a Serasa Experian. Segundo a empresa de análise de crédito, a inadimplência em maio avançou 8,4% sobre o mês de 2008. Na comparação entre os meses de abril deste ano e do ano passado, o índice havia fechado em 8,9%. No acumulado do ano até maio sobre igual intervalo de 2008, a taxa média é de 10,3%, contra os 10,9% registrados na comparação entre os primeiros quadrimestres dos dois anos.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Abilio Diniz distribui farpas e critica analistas em evento


O constrangimento era indisfarçável entre os analistas de investimentos que assistiam, ontem pela manhã, a uma apresentação do empresário Abilio Diniz, sócio e presidente do conselho do grupo Pão de Açúcar. A varejista realizou, no auditório de sua sede, em São Paulo, o encontro anual com representantes do mercado de capitais.

Em sua palestra, o empresário soltou farpas, foi irônico e fez críticas aos analistas que, segundo ele, sempre veem o Pão de Açúcar com ceticismo apesar dos resultados apresentados pela companhia. A desconfiança com que a aquisição do Ponto Frio foi recebida pelo mercado parece ter sido a gota d"água para Diniz.

Ao responder a uma pergunta do analista do Citi, Gustavo Pires, Diniz passou a confrontá-lo, dizendo que sempre quis saber quem era a pessoa que assinava os relatórios. "Se esse moço conhece tanto sobre o varejo, então eu não conheço nada", afirmou o empresário. "Quero lhe dar os parabéns por estar falando [comigo]", acrescentou, em um tom que soou provocativo, dizendo que encoraja os funcionários a discordar dele (Diniz). "Vejo isso como um cumprimento", respondeu o analista, que não retrucou.

Durante o encontro, a varejista divulgou pela primeira vez algumas metas para este ano. A previsão da companhia é faturar mais de R$ 23 milhões, com o crescimento de 2,5% pelo critério mesmas lojas (abertas há mais de um ano). Para o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, a companhia espera superar a marca de R$ 1,5 bilhão. Os investimentos estão orçados em R$ 755 milhões.

Em relação ao comércio eletrônico, o grupo estima que as vendas combinadas das duas lojas pontocom - Ponto Frio e Extra - alcançarão R$ 1 bilhão ainda neste ano.

Para 2012, a meta do Pão de Açúcar é superar a barreira de R$ 40 bilhões em vendas brutas, com o recorde de mil lojas.

A empresa também anunciou que concluiu o desmembramento de sua divisão imobiliária. Todos os ativos no setor, bem como as receitas com aluguéis, foram transferidos para uma nova subsidiária, a GPA Malls & Properties.

Segundo Caio Mattar, executivo que irá presidir a nova companhia, o valor contábil dos ativos imobiliários do grupo supera R$ 2 bilhões e as receitas com aluguéis ultrapassam R$ 70 milhões por ano. O objetivo da companhia é construir galerias, prédios residenciais e comerciais nas áreas das lojas.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Supremo adia julgamentos polêmicos


O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de pelo menos três grandes casos polêmicos e de repercussão nacional de sua agenda neste mês: o destino do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins e o pedido extradição do italiano Cesare Battisti. Os três seriam solucionados neste mês, mas foram retirados da pauta por causa da licença médica do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele foi submetido a uma operação de mais de seis horas no fim de maio para a retirada de um cisto no pâncreas e deverá voltar ao tribunal apenas em agosto.

Os dois primeiros casos são considerados fundamentais para o mercado financeiro.

A expectativa de que Palocci possa voltar ao governo antes de 2010 (ano eleitoral em que ele pode ser o candidato do PT ao governo de São Paulo) mexe com a bolsa de valores, com a sucessão paulista e com o primeiro escalão do governo federal .

O deputado é visto como uma figura capaz de contornar as disputas entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda em torno da condução da política monetária, sobretudo a definição da Taxa Selic. Palocci seria um "conciliador" no campo econômico e as notícias de que ele poderia voltar levam a altas na Bolsa. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera pela definição do STF a respeito da suposta quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa para decidir o destino de Palocci.

Já o julgamento da possibilidade de se contabilizar o ICMS na base da Cofins é o caso tributário mais importante na pauta do Supremo. Caso o governo saia vitorioso, haverá a garantia de R$ 12 bilhões anuais de arrecadação, além do recebimento de um passivo de R$ 60 bilhões, segundo a Receita Federal. As empresas querem evitar essa contabilização para evitar mais um aumento de carga tributária. Elas reclamam contra o fato de o STF já ter proferido seis votos a favor de sua tese num recurso e o governo ter ingressado com outro tipo de ação (ação declaratória de constitucionalidade), levando o placar à estaca zero novamente. O ministro Direito é o relator dessa ação e já havia liberado o processo para julgamento quando teve de ser operado repentinamente.

Por fim, o pedido de extradição de Battisti foi adiado porque o STF só quer decidi-lo com quórum completo. Neste caso, o tribunal pode alterar a sua jurisprudência a respeito de extradições e, por ser uma definição paradigmática, todos os ministros deverão estar presentes.

Direito é considerado um ministro-chave no atual STF e a sua participação nos julgamentos pode ser o "fiel da balança". Primeiro, pelo fato de ele ser o primeiro a votar, logo após o relator. Em dois casos de suma importância que foram julgados recentemente - a liberação de pesquisas com células-tronco e a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima -, Direito pediu vista logo após o voto do relator e levou ao Supremo propostas diferenciadas de votos, indicando condições para que o STF autorizasse as pesquisas e para que a demarcação de terras indígenas em Roraima fosse reconhecida. No caso das células-tronco, a proposta de impor condições às pesquisas com células obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização "in vitro" obteve cinco votos entre onze. No julgamento da reserva indígena, a imposição de condições foi aprovada por unanimidade.

Em segundo lugar pelo fato de Direito ter se notabilizado pelo amplo diálogo que mantém com ministros de perfis distintos. De perfil tradicional (católico praticante e forte defensor da jurisprudência do STF), ele é próximo aos ministros conservadores, mas também conversa muito bem com os ministros mais progressistas. Direito mantém um amplo trânsito na Corte. É ouvido e respeitado por todos os colegas.

A assessoria do Supremo não esclarece o estado de saúde do ministro e tampouco comenta as expectativas a respeito de sua volta à Corte. Reitera apenas que espera pela sua melhora e que esses processos foram adiados porque há a intenção de que sejam julgados com o plenário completo, com onze ministros.

Nessa quarta-feira, o STF deve julgar pelo menos três casos de repercussão que não puderam aguardar pelo quórum completo: a adoção de procedimentos para agilizar o julgamento dos réus do escândalo do mensalão, a exigência de diploma para jornalistas e se entrega o menino Sean, filho de um americano e sob a guarda de família brasileira, para o Consulado dos Estados Unidos.

Pressões para impedir abertura da caixa-preta do Senado


Após uma semana afastado, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), retoma as atividades diante de um tema delicado. Terá de decidir se aciona o Tribunal de Contas da União (TCU) para auditar a folha de pagamento da Casa. Considerada uma caixa-preta, ela tem estimativa de R$ 2,4 bilhões em 2009 — valor correspondente a 80% de todo o orçamento da instituição.

A Secretaria de Controle Interno do Senado sugeriu o TCU a Heráclito porque avalia não ter condições de promover o pente-fino na base de dados, que reúne informações de mais de 6 mil servidores, entre funcionários do quadro efetivo e comissionados. Se ele der o aval, será a primeira auditoria realizada no arquivo e representará um precedente. Algo que muita gente não quer. “Se em 20% apareceu o que apareceu, imagina em 80%”, disse um servidor da Casa, numa referência às irregularidades apuradas em contratos do Senado.

Nos últimos dois anos e meio, o acesso à folha de pagamento acabou sonegado aos auditores internos. Essa dificuldade foi imposta por João Carlos Zoghbi, o ex-todo poderoso do Recursos Humanos. Em 2008, Zoghbi chegou a desconsiderar autorização assinada por Agaciel Maia, então diretor-geral, para que os técnicos do Controle Interno pudessem manipulá-la — mais um capítulo na disputa interna travada entre os dois funcionários. Zoghbi é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em supostas irregularidades na concessão de crédito debitado em folha oferecido aos servidores.

Há uma parcela de servidores que discorda da ideia de acionar o TCU por temer que vire rotina submeter a bilionária folha de pagamento aos auditores do tribunal. O arquivo pode revelar detalhes importantes sobre a rotina da Casa. Logo que tomou posse como primeiro-secretário, em fevereiro, Heráclito Fortes foi comunicado da dificuldade de acesso e exigiu a base de dados. Ainda assim, o material demorou a chegar, o que o irritou bastante. Finalmente, o acesso foi franqueado.

O sistema que controla a folha de pagamento do Senado se chama Ergon — um programa de computador adquirido pela Casa na iniciativa privada. A manutenção é feita pelo Prodasen (Secretaria de Informática). Nesse banco de dados, o Recursos Humanos registra, além de salários pagos a funcionários do quadro efetivo e comissionados, férias, licenças, horas extras cumpridas pelos servidores, adicionais por participação em comissões especiais, pensões e aposentadorias. Daí, a polêmica. “Não se sabe o quanto a Casa paga de hora extra”, disse um outro servidor ouvido pelo Correio.

Sem opção
Procurado pela reportagem, Heráclito desconversou. Disse que precisa tomar pé da situação após uma semana ausente e soltou a frase que tem carregado na ponta da língua: “Isso é briga interna. Tem um grupo que estava no poder, outro que está no poder e um terceiro que quer o poder. Vocês não podem ouvir só um lado”. Ele, porém, confirmou que a intenção ao pedir o arquivo foi desvendar o RH do Senado. Como a Secretaria de Controle alega não ter condições de fazê-lo, Heráclito fica sem opção. Naturalmente, o primeiro-secretário terá de levar o assunto ao presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP).

Uma parcela significativa de servidores reclama da ausência de Sarney. Em fevereiro, quando disputou a Presidência da Casa com Tião Viana (PT-AC), o peemedebista foi a aposta de uma parte do funcionalismo contra o discurso de moralização entoado pelo petista e por alguns parlamentares que o apoiavam — os senadores do PSDB, por exemplo. Sarney ganhou, e o Senado mergulhou numa onda de denúncias. O presidente transferiu a Heráclito a tarefa de administrar a crise. Nos bastidores, o primeiro-secretário tem sido acusado de jogar no “próprio time” e não defender o funcionalismo da Casa.


Zoghbi administrava folha de pagamento de R$ 2,4 bilhões

Os técnicos da Secretaria de Controle Interno (SCINT) do Senado querem se proteger e estudam denunciar na próxima tomada de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) — uma espécie de prestação de contas anual — a dificuldade no acesso ao banco de dados da folha de pagamento. Avaliam que a iniciativa pode livrá-los de uma eventual punição pela falta de auditoria no arquivo. Entre outras tarefas, a secretaria é responsável por verificar a legalidade e exatidão da remuneração e benefícios pagos a senadores e servidores.

Nos últimos dois anos e meio, porém, o acesso ao arquivo foi dificultado pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Ele foi afastado após denúncia da revista Época. A reportagem levantou a suspeita de que o servidor pode ter tirado proveito da condição de “dono” da folha de pagamento do Senado.

Descobriu-se que uma empresa registrada em nome da ex-babá de Zoghbi, uma senhora de 83 anos, intermediava o crédito consignado no Senado. Atuando como correspondente bancário de apenas uma instituição, ela teria faturado cerca de R$ 3 milhões. Zoghbi nega as irregularidades. Atribui a atuação da empresa a um de seus filhos, Marcelo, exonerado do Senado no ano passado após a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que baniu o nepotismo da administração pública. A Polícia Federal investiga o caso.
 

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