sábado, 28 de fevereiro de 2009

Os mortos


Oito ex-governadores de São Paulo (Laudo Natel, Paulo Egydio Martins, Paulo Maluf, José Maria Marin, Orestes Quércia, Luiz Antônio Fleury Filho, Geraldo Alckmin e Claudio Lembo) vão se reunir na próxima semana para discutir a "pujança" de São Paulo. O encontro, organizado pela Faap, será realizado na próxima terça-feira.

Provas em números


Para o movimento sindical, a liminar que suspendeu as 4.200 demissões na Embraer tem um valor que independe do desfecho da ação judicial. No entender de quem acompanha o assunto de perto, "é a 158 na prática". Trata-se de convenção da Organização Internacional do Trabalho que impõe limites à dispensa não-justificada. O texto havia sido ratificado pelo Brasil, mas foi descartado no governo FHC. Para ressuscitar, tem de ser aprovado outra vez pelo Congresso.

Em sua decisão, o desembargador Luís Carlos Sotero solicita da Embraer "a apresentação dos balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais". A nota em que a empresa anunciou os cortes não trazia nem mesmo o número de demitidos, falando apenas em "20% do efetivo".

Kassab tem v48 mi em caixa, para gastar com48 mi em caixa, obra antienchente. Mas não usa



Enchentes em São Paulo causaram 19 mortes desde dezembro

Dezenove pessoas morreram desde dezembro na capital e em mais 12 cidades do Estado vítimas de incidentes ligados às enchetes, segundo a Defesa Civil de SP.
No Estado, 1.058 pessoas ficaram desabrigadas (perderam as casas) e 9.803 foram desalojadas (tiveram que sair de casa temporariamente) desde dezembro. Há um ano, nesse período, houve 28 mortes, 1.894 desabrigados e 15.393 desalojados.
Na capital, segundo dados da prefeitura, as enchentes nesta semana causaram duas mortes e deixaram cerca de 3.000 desabrigados e desalojados. Duas crianças morreram no Guarujá (litoral de SP) e 270 estão em abrigos.
No Vale do Ribeira, cerca de 3.000 pessoas em 12 municípios tiveram de deixar suas casas devido às enchetes.


Em 1995, quando foi aprovada a lei que criou a Operação Urbana Água Branca, uma das obras previstas visava evitar enchentes no bairro paulistano, Pompeia, . Treze anos depois, carros continuam flutuando em dias de tempestade como se fossem patinhos de borracha.

Nenhuma obra antienchente saiu do papel. A tradicional desculpa dos políticos, de que não há dinheiro, não vale para a área. A operação da Água Branca tem em caixa R$ 48,2 milhões para aplicar na Pompeia, na Barra Funda e em Perdizes. O dinheiro já rendeu R$ 9,45 milhões em juros, muito mais do que já foi aplicado em projetos (R$ 1,42 milhão). Não é um caso isolado. As quatro operações urbanas têm R$ 440,4 milhões para gastar, segundo a prefeitura. Operação urbana é o instrumento jurídico que a prefeitura usa para recuperar ou intervir numa área.

Para ter dinheiro para a intervenção, permite que uma empresa construa acima dos limites legais -uma empreiteira paga, por exemplo, para fazer um prédio de 20 andares onde a lei só permitia dez. Quando o dinheiro se acumula no caixa da prefeitura, o sentido da operação se inverte: o estrago já foi feito, mas a cidade não recebeu a melhoria.

O paradoxo de ter dinheiro em caixa e não conseguir realizar obras indica que a prefeitura enfrenta problemas com as operações urbanas, segundo três especialistas. "Há um problema crônico de gestão. Isso ocorre em todas as operações urbanas. Faltam políticas que tenham continuidade", diz Eduardo Della Mana, diretor do Secovi, o sindicato das empresas imobiliárias. "A prefeitura não consegue gastar esse dinheiro porque usa um modelo inviável para esses negócios: é preciso criar uma empresa para gerenciar essas obras", diz Nadia Somehk, professora de urbanismo da Universidade Mackenzie que fez uma pesquisa sobre operações urbanas para o Urban Age, um encontro internacional realizado no final de 2008 em São Paulo.

Londres, Paris e Roterdã, diz ela, criaram empresas só para tocar essas operações. Somehk é do PT e dirigiu a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) na gestão de Marta Suplicy. Della Manna, que é empresário, endossa a proposta dela. Os dois dizem que é "absurdo" o dinheiro das operações ficar parado quando a cidade precisa de obras. "Essas operações não funcionam bem porque a cidade perdeu a capacidade de planejamento.

Não há clareza sobre os benefícios que as operações vão trazer para a cidade", afirma Sueli Schiffer, professora de pós-graduação em urbanismo da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo). O caso da Água Branca é um exemplo de falta de clareza e de lentidão na gestão de que fala Della Mana. A prefeitura não tem um plano de obras contra enchentes para a região da Pompeia, mas dois -o mais antigo é de 2002. Agora, contratou um empresa para conciliar os dois projetos. "Com R$ 48 milhões, dá para melhorar muito o problema de enchente na região da Pompeia, Perdizes e Barra Funda", diz o engenheiro Aluísio Canholi, que fez um dos planos.

Para Sueli Schiffer, a ideia de que o recurso obtido pela operação tem de ser aplicado na região que a gerou é um pouco obtusa. Um exemplo da ineficácia de obras pontuais é o túnel que a então prefeita Marta Suplicy (PT) abriu na região da Faria Lima. "Para essas coisas funcionarem a cidade precisa ter um plano de desenvolvimento. Sem essa articulação da obra pontual com o cenário geral, o risco de fracasso é enorme."

Obras só para os ricos

A operação urbana que tem o maior volume de obras na cidade é a da Faria Lima. Lá, a prefeitura reurbaniza o largo da Batata, no bairro de Pinheiros, para acomodar uma estação do Metrô.

No Itaim, estão previstas a construção do boulevar Juscelino Kubistcheck e o alargamento da rua Funchal, que será interligada com a avenida Faria Lima no futuro.
Orçada em R$ 99 milhões, as obras do largo da Batata devem ficar prontas no final do ano.

Os dados financeiros da operação espelham as obras em curso. Dos R$ 873,2 milhões arrecadados, R$ 700,8 milhões já foram aplicados.

A prefeitura já tem planos até para o dinheiro que as operações urbanas ainda não têm. Faltam repassar R$ 302 milhões ao metrô para obras de expansão da rede que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) prometeu entregar no ano passado.

O principal projeto é a construção de um metrô de superfície que passará pelo aeroporto de Congonhas e cortará toda a avenida Jornalista Roberto Marinho, na área da Operação Urbana Água Espraiada. O dinheiro também deve ir para a expansão da linha 5-lilás de Santo Amaro até a estação Chácara Klabin.
Na Água Branca, ocorre o oposto. Foram arrecadados R$ 57,3 milhões e só foram gastos R$ 9 milhões.

Apesar do bom desempenho financeiro, a operação da Faria Lima tem problemas conceituais, diz a urbanista Nadia Somehk. "Têm muitas obras para carro e poucas para a população nessa operação. Isso precisa mudar."(Folha)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Embraer vai reformar na França 43 jatos da FAB


O Diário Oficial da União trouxe em sua edição de 20 de fevereiro deste ano, um dia após o anúncio das demissões de 4.273 empregados pela Embraer, a publicação do extrato de dispensa de licitação, número 1/2009, no qual contrata a Embraer Aviation International, subsidiária sediada na França, para reformar 43 aeronaves AMX da Força Aérea Brasileira (FAB). O valor do negócio é de US$ 147.565,954,11.

A nova negociação não foi divulgada pela direção da Embraer nem pelo Comando da Aeronáutica. O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luis Carlos Prates, estranhou o fato de o Diário Oficial só informar a dispensa de licitação para a contratação na sexta-feira de Carnaval, um dia após anúncio das demissões. O sindicalista também contesta o fato do negócio envolver uma subsidiaria fora do Brasil.

O processo de contratação, identificado pela numeração 017-08/SDDP, tem como função a aquisição de equipamentos para a modernização das 43 caças subsônicos fabricados pela Embraer em parceria com a Itália, denominado também como A-1. A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) aparece no contrato como anuente solidária.

Está nas mãos do brigadeiro do Ar, Dirceu Tondolo Nôro, a dispensa de licitação e a contratação direta da Embraer francesa. Nôro ocupa o cargo de subdiretor de Desenvolvimento e Programas (SDDP) e presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac).

O acordo foi ratificado pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Juniti Saito, sob a justificativa de elevar a "capacidade operacional e de sobrevivência das aeronaves A-1, colocando-as em condições de emprego".

O valor da negociação é de US$ 147.565,954,11 e tem amparo legal no artigo 24, IX, da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, I, do Decreto nº 2.295, de 05 de agosto de 1997.

A presença da Embraer na Europa vem desde 1983, quando foi criada a Embraer Aviation International, uma subsidiaria situada em Paris e estabelecida para cuidar das atividades de marketing e venda, armazenamento, gestão de logística e de reparo de componentes.

Em episódios anteriores em que o caça AMX necessitou de reparos, a manutenção foi feita na sede da empresa, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O procedimento foi repetido, inclusive, em 2007, quando a FAB iniciou junto à Embraer o processo de modernização dos aparelhos.

A unidade na França foi a segunda instalação da Embraer fora do Brasil, após o estabelecimento da Embraer Aircraft Corporation (EAC), em 1979, nos Estados Unidos.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Amorim pede a Hillary menos protecionismo


No primeiro encontro entre dois membros do ministério de Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, reclamou de emenda protecionista recém-aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos para sua colega americana, a secretária de Estado Hillary Clinton. "Eu disse que é preciso que nós encontremos uma maneira de defendermos o emprego nos nossos países sem criarmos problema de emprego para os outros países, porque, se não, o problema volta para nós", disse Amorim.

Segundo ele, Hillary tomou notas e sua reação foi "positiva". Em público, ao posar para fotos ao lado de Amorim, a chanceler norte-americana disse apenas o protocolar "nossos países têm um conjunto grande de oportunidades e responsabilidades".


Na semana retrasada, Obama assinou medida de estímulo à economia que inclui a cláusula "Buy American" (compre produtos americanos, em tradução livre), que prevê que obras de infraestrutura que recebam dinheiro do pacote de US$ 787 bilhões usem ferro, aço e manufaturados nacionais ou de parceiros de tratados comerciais, o que exclui o Brasil.


A versão aprovada foi amenizada depois de reclamações da comunidade internacional. Ainda assim, o assunto ocupou parte da conversa dos dois diplomatas, que durou cerca de 40 minutos, segundo Amorim, que definiu o encontro como amistoso, espontâneo e franco. "Não gosto de usar a palavra franco, porque dá a impressão de um encontro cheio de críticas e reclamações, e não houve isso."


Amorim pediu a aprovação rápida do secretário especial de Comércio Exterior (USTR, na sigla em inglês), já apontado por Obama, mas ainda não confirmado pelo Senado. "A principal mensagem que eu dei nesse campo é que é muito importante que o governo americano dê prioridade à confirmação", disse. Seu titular é Ron Kirk, ex-prefeito de Dallas. Amorim aproveitou para pedir a retomada da Rodada Doha, negociação de liberação do comércio internacional emperrada há anos e que já havia sido citada em conversa telefônica entre Obama e Lula.

O paraíso fiscal de Naya em Minas


O empreiteiro e ex-deputado federal Sérgio Naya figurou como segundo titular de uma conta aberta na agência do Bradesco em Leopoldina (MG), a 30 km de sua terra natal, Laranjal, onde foi sepultado semana passada. Para driblar a Justiça – que bloqueou seus bens – usou como titular um ex-eleitor de Laranjal. Apesar de cercado pela toga, Naya não teve problemas para abrir a conta corrente, há aproximadamente seis meses. Disse no banco que nela entrariam entre R$ 3 milhões e R$ 6 milhões. Naya foi esperto. Na condição de segundo titular, ficava oculto e poderia retirar seu nome da conta a qualquer momento. Mas do Coaf ninguém escapa. Se movimentou este montante, a Fazenda interceptou e o investigou. E deve saber de onde vem o dinheiro.



No Rio, a construtora do ex-deputado, a Sersan, foi proibida de erguer qualquer prédio depois do desabamento do Palace 2. Foi barrado pela Lei Municipal 2.765/1999, de iniciativa do então vereador Otávio Leite (PSDB).

Esta lei gerou filhote em Brasília, onde anos depois a Câmara Distrital aprovou ideia semelhante, de autoria do deputado distrital Rodrigo Rollemberg (PSB).

Dono do mundo

Nos tempos de bonança, dono de hotéis e edifícios país afora, um hobby de Naya era voar nos seus helicópteros por cidades de Minas, seu reduto eleitoral, jogando doces e dinheiro para a população

Gestão Kassab quer "Privatizar" bairros para revitalização


Projeto da prefeitura será entregue hoje à Câmara e prevê transferir direitos de desapropriação à iniciativa privada

Objetivo é tentar acelerar processo de desocupação de áreas com dinheiro de empreendedoras para criar novos bairros na cidade


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), entrega hoje à Câmara Municipal um projeto que prevê a "terceirização" de bairros inteiros.
Pelo projeto, a prefeitura poderá transferir à iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis para a construção de novos bairros, revitalização de áreas degradadas ou mesmo a construção de equipamentos de interesse público, como terminais de ônibus ou centros de convenções.

A ideia é acelerar o processo de desapropriação, já que a iniciativa privada poderá pagar um pouco a mais que o valor de mercado para evitar o processo judicial ou até mesmo aceitar o proprietário do imóvel como sócio do empreendimento. O mecanismo chama-se concessão urbanística e já está previsto no Plano Diretor, aprovado em 2002, mas nunca foi regulamentado. Ele será usado primeiro no projeto Nova Luz, que pretende revitalizar a área conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo.

O advogado Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, especialista em direito empresarial e em desapropriações, disse que a transferência do direito de desapropriar para a iniciativa privada é positiva inclusive para os donos dos imóveis. Segundo ele, a dívida do poder público, quando feita a desapropriação, entra em regime de precatório e o pagamento pode demorar até uma década. No caso da empresa privada, a cobrança é mais rápida.

Além disso, a prefeitura estuda fazer a concessão urbanística de antigas áreas industriais, como na Mooca e na Vila Leopoldina, e em Pirituba (zona norte) para a construção de um centro de convenções.

O modelo também pode ser implantado para construir um bairro na Barra Funda (zona oeste), em um terreno entre as avenidas Marquês de São Vicente e Francisco Matarazzo -o projeto foi feito na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Cracolândia

A prefeitura espera, até meados deste ano, lançar o edital da Nova Luz (ou cracolândia). A revitalização da área já está sendo discutida desde 2005, mas emperra na desapropriação das áreas. Daí a ideia de transferir para a iniciativa privada o direito de desapropriar.

A prefeitura vai apresentar um projeto definindo as obras que interessam ao governo (praças, garagens subterrâneas, cinemas, teatros, escolas, habitações populares etc). A empresa que fará as obras será escolhida por licitação e terá o direito de desapropriar os imóveis para viabilizar o projeto. Depois que a área estiver revitalizada, a empresa poderá revender os imóveis a preços muito mais altos do que os praticados hoje no mercado.

Ou seja, o lucro da empresa sairá da valorização que a região terá após as obras. O mercado calcula que hoje o metro quadrado de um apartamento próximo à cracolândia custe cerca de R$ 1.000. Em cinco anos, após a revitalização da área, pode custar até R$ 10 mil.

"A concessão urbanística é um instrumento moderno para atrair recursos privados para projetos urbanísticos", afirmou o arquiteto Jorge Wilheim, secretário municipal de Planejamento quando o Plano Diretor foi aprovado, na gestão Marta. O vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo na Câmara, afirmou que o projeto deve ser aprovado em até dois meses e sem oposição. "Eu não espero resistências. O mecanismo da concessão urbanística foi incorporado no Plano Diretor pela gestão anterior." Folha

Governo tenta adiar decisão em Furnas


Após reunião do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), com o presidente Lula, ficou decidido que não haverá hoje reunião do conselho deliberativo do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários da estatal Furnas. O encontro decidiria a substituição do presidente do fundo, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, e do diretor de investimentos, Ricardo Gurgel Nogueira. Eles têm mandato até outubro.

A pressão pela troca é atribuída ao PMDB. Em mensagem aos empregados, na semana passada, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, disse que a estatal não está sendo tratada pela administração do fundo com o merecido respeito e que, por isso, Lobão orientou pela mudança na diretoria. Nadalutti é funcionário de carreira de Furnas e foi indicado pelo PMDB.

Antes de decidir sobre a substituição na diretoria, a estatal deverá tentar resolver os problemas com a atual gestão. Segundo a Folha apurou, Lobão informou a Lula dois problemas: 1) o atual conselho mudou o prazo de mandato dos diretores de três para quatro anos e criou a possibilidade de reeleição, em uma reunião que, na visão da estatal, aconteceu "na surdina"; 2) Furnas pediu, em outubro, informações sobre o desempenho das aplicações financeiras do fundo e, até o momento, não recebeu.
Pela regulamentação do fundo, Furnas não tem o poder de, unilateralmente, decidir se haverá ou não reuniões do conselho. Mas como a estatal indica pelo menos 3 dos 6 membros do conselho e era ela a interessada na reunião, bastará que recue, ainda que temporariamente, da intenção de modificar os diretores.

Um dos integrantes do conselho, o representante dos aposentados, Geovah Machado, contesta a validade do cancelamento proposto pelo governo. Segundo ele, deve haver maioria entre os conselheiros.

A Folha apurou que dificilmente a proposta seria aprovada hoje, porque o parecer dos advogados da fundação é o de que ela fere o regimento interno do fundo de pensão.
Mesmo com o suposto adiamento, está confirmado o protesto dos sindicatos na manhã de hoje contra as mudanças no fundo. Funcionários em vários Estados devem parar as atividades administrativas, sem prejuízos à produção e distribuição de energia.
As entidades farão protesto em frente às sedes da estatal e do fundo de pensão. Até ontem, 11 sindicatos haviam aprovado a paralisação desta manhã.

Furnas é a maior geradora estatal de energia elétrica do país. Com uma carteira de investimentos de R$ 6,5 bilhões e 12.500 associados, o Real Grandeza é o 11º maior fundo brasileiro de previdência privada fechada. A estatal tem 4.576 empregados efetivos.

Funcionários e aposentados avaliam que os atuais gestores obtiveram bons resultados. No ano passado, apesar da crise econômica, o Real Grandeza teve rentabilidade de 2,4% contra a média de 0,7% negativo do setor. A rentabilidade acumulada nos últimos três anos foi de 80%.

Esta é a terceira tentativa de substituição dos dois dirigentes, em 15 meses. As duas anteriores aconteceram em novembro de 2007 e em setembro de 2008, na gestão do antecessor de Nadalutti, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde (PMDB-RJ). A primeira foi rejeitada por unanimidade pelo conselho. Após a derrota, os dois conselheiros nomeados por Furnas renunciaram e foram substituídos

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

A Record vendeu a alma ao "demônio"


A Record do Paco vendeu a alma ao "demônio" por R$ 2,6 milhões. Esse é o valor que a AmBev pagou para ter uma hora de Carnaval na rede do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

Neste ano, a Record transmitiu diretamente do camarote da cerveja Brahma, no sambódromo do Rio, dois programas de meia hora cada um. O primeiro foi ao ar à 0h30 de ontem, antes da programação religiosa. O segundo, hoje, no mesmo horário. Serviram mais para promover o camarote "número 1" do que o consumo de cerveja. Segundo um executivo da Record, foi uma operação de venda de horário, ou seja, a Brahma não atuou como patrocinadora, mas como dona dos 60 minutos de folia na Record. Os R$ 2,6 milhões também cobriram custos de produção da Record. A marca de cerveja teve total controle editorial, determinando quem Maria Cândida, da Record, entrevistaria.

Vestindo camiseta do camarote, a jornalista Maria Cândida, sem aparente constrangimento, perguntou: "Este aqui é o camarote número 1 para você?" (ao jogador Ronaldo), "Por que o camarote da Brahma é o número 1?" (a Amandha Lee, atriz, e Nalbert, do vôlei), "Você gosta de cerveja?" (a Rodrigo Santoro, "derretendo" de calor). Aplicada, Maria Cândida ainda se referiu ao camarote como "o mais disputado, o mais glamouroso" e agradeceu a Santoro em nome da Brahma.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Pra quem foi o recado?


Élio Gaspari contou a seguinte estórinha com tom de recado;Eremildo é um idiota enamorado da polícia paulista. Ele segue com atenção o movimento da tropa em Paraisópolis. Trata-se de um daqueles lugares que os candidatos chamam de bairro e os governantes de favela.

O idiota é um devorador de estatísticas e adorou o último balanço que os coronéis divulgaram. Em 10.642 revistas a PM apreendeu 3,4 quilos de maconha, 1,3 quilo de crack, 337 gramas de cocaína e quatro armas.

Feita a conta, Eremildo concluiu que as revistas renderam, na média, três gramas de maconha (não dá uma tragada), um grama de crack (não dá para acender), e 0,3 grama de pó (não dá para achar). Mais: uma arma para cada 1.300 revistas.
O idiota acredita que a pontaria social e os métodos da PM paulista estão acima de qualquer suspeita.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Não sobra um, meu irmão


O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi cassado sob a acusação de distribuir 35 mil cheques nominais no ano em que disputava a reeleição.

Seu sucessor, José Maranhão (PMDB), responde a nada menos que 8 processos, sendo que 2 são por suspeita de compra de votos e podem dar em nova cassação. E o sucessor do sucessor no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), também está sendo processado por corrupção na Justiça Federal. É uma teia sem fim.

Cunha Lima ainda tem duas chances de recurso, uma à presidência do próprio TSE e outra ao Supremo, mas Maranhão não perdeu tempo. Nem bem assumiu, já deu uma canetada botando para fora uns mil funcionários herdados do antecessor. Provavelmente, não por moralização, mas por retaliação -e para dividir a boquinha com a sua própria turma.

Já Cavalcanti não é bobo nem nada: ganhou o mandato de senador e, de brinde, o foro privilegiado. Entrou mudo para sair calado. Se sair. A depender da tradição do Supremo, ele pode ir ficando tranquilo, cumprindo o mandato que seria de Maranhão, que agora cumpre o mandato que seria de Cunha Lima, que... está a ver navios, mas já pode voltar a se candidatar.

Coitado do povo paraibano. Mas a Paraíba não está isolada, muito pelo contrário. Governador processado é o que não falta, e um deles está para ser encaçapado a qualquer momento: Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Se cair, sobe Roseana Sarney (PMDB).

Ou seja: o PMDB já tem o maior número de governos, de prefeituras e de cadeiras no Congresso, acaba de ganhar as presidências da Câmara e do Senado e três comissões importantes na Câmara e deve ficar com mais dois Estados: a Paraíba, de Maranhão, e o Maranhão, de Roseana. Assim mesmo, complicado. Mas o pior é que o partido não ganhou, mas está levando. E o eleitor não tem para onde correr.(Eliane Catanhêde)

PSOL acusa Yeda de prática de caixa 2 e desvios , um morreu e muitas penas vão voar


O PSOL afirmou ter tido acesso a vídeos e áudios que mostram a prática de caixa dois na campanha do PSDB ao governo gaúcho e o envolvimento direto da governadora Yeda Crusius no desvio de dinheiro do Detran.

As alegações foram apresentadas ontem, em entrevista coletiva, por dois dirigentes do PSOL, a deputada federal Luciana Genro (RS) e Pedro Ruas, advogado do partido e vereador de Porto Alegre, que afirmam ter visto os vídeos. O partido formalizou as acusações ao Tribunal de Contas do Estado.

Dizem que ele foi entregue à Justiça Federal pelo ex-coordenador da campanha de Yeda ao governo, Lair Ferst, como parte de acordo de delação premiada. Ferst é um dos 33 réus na ação sobre o desvio de R$ 44 milhões do Detran.

Em agosto de 2008, em entrevista à Folha, Ferst afirmou que estava negociando com procuradores e com a Justiça implicar integrantes e ex-integrantes do primeiro escalão do governo gaúcho, além de pessoas com foro privilegiado, em troca da retirada de parte das acusações contra ele.


Segundo Ruas, as gravações foram feitas por Ferst. Quatro vídeos, diz o PSOL, referem-se a reuniões em que empresários teriam entregue R$ 1,4 milhão a tucanos antes da eleição de 2006. O valor não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. Yeda estaria presente na ocasião em que, segundo o PSOL, o deputado José Otávio Germano (PP) deu R$ 400 mil à campanha tucana no segundo turno.

Morte

Esse encontro -que foi gravado, de acordo com o PSOL- teria sido presenciado por Ferst e pelo ex-secretário Marcelo Cavalcante, 41, que foi encontrado morto em Brasília na terça-feira em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Demitido no auge da crise do governo, no ano passado, seu corpo foi encontrado no lago Paranoá -ele havia desaparecido no sábado. Em análise preliminar, a polícia afirmou que o corpo do ex-chefe do escritório do governo gaúcho em Brasília não apresentava sinais de violência. As linhas de investigação são suicídio e assassinato.

Ontem, após o enterro, a mulher de Cavalcante, Magda Koenigkan, afirmou ao jornal "Zero Hora" que seu marido daria um depoimento ao Ministério Público Federal no dia 27. Ela confirmou que a governadora havia convidado Cavalcante a retornar ao governo -o que ele não teria aceitado.

Segundo o PSOL, em outra reunião em que teriam sido entregues R$ 500 mil doados por uma empreiteira, estariam presentes, além de Ferst e Cavalcante, o marido de Yeda, Carlos Crusius, e o ex-secretário de governo da Prefeitura de Canoas Francisco Fraga (PSDB).

Ruas afirmou ainda que seu partido teve acesso a outros vídeos que mostrariam o ex-secretário de Fazenda Aod Cunha em reuniões para a captação de R$ 500 mil com empreiteira e empresas do setor de tabaco.

Outra acusação teve como alvo a compra de uma casa pela tucana em dezembro de 2006. Segundo o PSOL, outros dois vídeos revelam que teriam sido entregues mais R$ 400 mil em dinheiro não declarado para complementar os R$ 750 mil que constam no contrato.
Investigações sobre a compra da casa foram arquivadas pelo Ministério Público Estadual. Resta ainda ação no TCE. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o eventual surgimento de fatos novos -devidamente comprovados- podem influir no processo.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

6 Mil vagas no serviço público


O sinal verde para seleções no Ministério da Fazenda e no Banco Central (BC) vão movimentar ainda mais os mercado de concursos neste começo de ano. As autorizações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU). No ministério serão dois mil postos destinados à Receita Federal e no BC, 20 procuradores. Esses concursos estão entre os mais esperados do ano, mas as permissões ainda estão aquém do que os candidatos esperam.

As duas mil vagas de assistente técnico administrativo da Receita Federal vão atender, principalmente, as demandas por atendimento ao público e demais áreas administrativas. A remuneração inicial do cargo que exige nível médio é de R$ 2.590,42. O pedido atendido está no mesmo pacote de autorização para analistas tributários (1.080) e auditores fiscais (710).

A Receita Federal não informou se toda a oferta de postos liberados ontem será preenchida de uma só vez. A portaria publicada no DOU esclarece que o provimento das vagas exige uma outra autorização do Ministério do Planejamento. Também traz a informação de que o edital de abertura deve ser publicado em seis meses, ou seja, até agosto deste ano.

O último concurso promovido pela Receita Federal ocorreu em 2005. Foram oferecidas 2.820 vagas — mil para auditor fiscal e 1.820 para analistas tributários. Tradicionalmente, os concursos da Receita Federal são organizados pela Escola Fazendária de Administração Pública (Esaf).

Bom salário
O Banco Central também está na lista dos pedidos de autorização. O Planejamento já liberou 20 vagas para procuradores. Ficaram para trás 500 oportunidades: 350 para analistas (nível superior) e 150 para técnicos (nível médio). A remuneração inicial prevista para estes cargos é de R$ 14 mil para procuradores, R$ 11 mil para analistas e R$ 4,5 mil aos técnicos.

Como o prazo de lançamento de edital é de seis meses, as regras do concurso devem ser publicadas até 18 de agosto. O Banco Central tem uma demanda de servidores motivado por demissões e aposentadorias. Há representações do órgão em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife.

O último concurso ocorreu em 2005 e oferecia 417 vagas para técnicos, analistas e procuradores. Na época, os salários oferecidos era de R$ 3.154, R$ 6.292 e R$ 7.872, respectivamente.

Minc: Dilma não roubou 'cofre do Ademar' em 1969


Ex-colega de Dilma Rousseff na luta armada contra a ditadura, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a chefe da Casa Civil teria desempenhado papel de pouco destaque na organização clandestina VAR-Palmares, da qual ambos participaram no fim dos anos 60. Presa e torturada pela repressão, Dilma já relatou sua participação no grupo.

Em entrevista publicada da edição deste mês da revista "Playboy", Minc disse que a pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula não participou da mais conhecida ação da organização: levar US$2,6 milhões de um cofre do ex-governador paulista Adhemar de Barros, em julho de 1969. Minc estava entre os militantes que invadiram a casa de Anna Capriglione, suposta amante do governador, em Santa Teresa.

- Posso falar com tranquilidade que ela não participou dessa ação. Eu garanto - disse o ministro.

Perguntado se Dilma liderava a organização, o ministro disse que os relatos sobre a atuação dela são exagerados:

- Realmente não é verdade. Numa certa época nós fomos do mesmo grupo, mas ela não tinha nenhuma proeminência. Como ela é uma pessoa importantíssima, fala-se qualquer coisa sobre ela, que teve participação em determinadas ações, e realmente isso não aconteceu.

Em pelo menos três ocasiões, Dilma afirmou não ter participado do assalto ao cofre

Novo senador é processado por corrupção


Em processo de 2004, Roberto Cavalcanti foi acusado de cometer cinco crimes

Herdeiro da cadeira de José Maranhão (PMDB) no Senado, o empresário Roberto Cavalcanti (PRB) é processado por corrupção na Justiça Federal. Maranhão assumiu o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado por crime eleitoral.


Suplente do senador José Maranhão, o empresário Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB) é processado por corrupção numa ação que tramita desde 2004 na Justiça Federal. Ele foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.

Cavalcanti foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ser um dos ex-diretores da Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort). As duas empresas, segundo a denúncia do MPF, deixaram de pagar um financiamento de R$18,8 milhões junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ainda de acordo com os procuradores da República na Paraíba, o esquema foi feito por meio de operações fraudulentas realizadas por uma quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PNF).

O escritório de advocacia que defende Cavalcanti confirma a existência do processo, mas esclarece que um habeas corpus concedido no ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu das acusações os crimes de estelionato e formação de quadrilha. Com a posse do empresário no Senado, o processo que tramitava na Justiça Federal agora deverá passar a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, o foro privilegiado dos parlamentares. A ação, no entanto, não parece constranger o novo senador.

- Nenhum desses processos me preocupa. Referem-se a fatos ocorridos em 1997, ou seja, há doze anos, e não comprometem meu mandato. Não estou desconfortável em assumir o mandato - disse ele, que já havia exercido o mandato interinamente por quatro meses, em 2006, quando Maranhão da vaga se licenciou para disputar o governo do estado.

Mas, antes mesmo de assumir, o novo senador foi questionado da tribuna pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O suplente é dono do Sistema Correio de Comunicação, que inclui uma afiliada da TV Record, e o jornal "Correio da Paraíba".

- O novo senador deverá dar explicações sobre os crimes a que responde na Justiça em razão de seu envolvimento no estado do chamado escândalo da Fazenda Nacional - provocou Virgílio, que já manifestara o descontentamento do PSDB com a cassação de Cunha Lima.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Parente de Cunha Lima assume interinamente governo da PB


O presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima, foi empossado nesta quarta-feira, 18, como governador interino da Paraíba. Ele é tio do governador Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado na última noite pelo Tribunal Superior Eleitoral. Lima fica no cargo até a posse de José Maranhão (PMDB-PB) , que se licenciará do cargo de senador. Quem vai assumir a função será o primeiro suplente, o empresário Roberto Cavalcanti.

Maranhão será diplomado ainda nesta quarta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba no cargo de governador do Estado.

Cássio Cunha Lima e seu vice,José Lacerda Neto (DEM), são acusados de terem se valido da distribuição de cheques para eleitores por meio de um programa assistencial. Maranhão foi o segundo colocado nas eleições, por isso, vai assumir o governo da Paraíba Estado.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20 de novembro. Ele é acusado de envolvimento com a distribuição de cheques à população por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo. Os cheques teriam sido distribuídos durante a campanha eleitoral de 2006. O TSE determinou a perda de mandato por sete votos a zero por prática de abuso de poder político e econômico. Quem assume o mandato é o segundo colocado nas eleições, o atual senador José Maranhão, do PMDB. Cunha Lima tenta reverter a decisão na Justiça.

Além de Cunha Lima, outros seis governadores estão na mira do TSE. As acusações vão desde propaganda eleitoral irregular até abuso de poder econômico, passando pela mais comum: compra de votos. Está incluído na lista do TSE Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, que teve o mandato cassado anteontem por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em suas defesas, segundo a assessoria do tribunal, todos afirmam inocência.

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é quem tem a maior lista de acusações. Seus adversários, a coligação União do Tocantins e o ex-candidato José Wilson Siqueira Campos (PSDB), citam abuso de poder econômico e político, compra de votos, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação.

Marcelo Déda (PT), de Sergipe, é alvo de uma acusação. Um dos partidos adversários, o PAN, o acusa de propaganda eleitoral antecipada. Jackson Lago (PDT), do Maranhão, foi denunciado por seus ex-adversários por compra de votos na eleição do ano passado.

Em Santa Catarina, os adversários acusam o governador Luiz Henrique (PMDB), reeleito no ano passado, de abuso de poder econômico e político, propaganda institucional indevida e uso indevido de meio de comunicação. Os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), e de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico e político.

No tribunal eleitoral, também tramitam ações contra o mandato de quatro senadores e 25 deputados. Desses, nove são do Rio.



As acusações

1. Marcelo Déda (PT-SE): propaganda eleitoral antecipada

2. Jackson Lago (PDT-MA): compra de votos

3. Marcelo Miranda (PMDB-TO): compra de voto, abuso de poder, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação

4. Luiz Henrique (PMDB-SC): uso indevido de propaganda e meio de comunicação, abuso de poder

5. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): abuso de poder, conduta vedada a agente público e compra de votos

6. Ivo Cassol (PPS-RO): abuso de poder e compra de votos

7. Ottomar Pinto (PSDB-RR): abuso de poder e compra de voto

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Balança registra superávit na 2º- semana do mês


O saldo da balança comercial (exportações menos importações) na segunda semana deste mês ficou em US$ 225 milhões, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No mês, o superávit comercial está em US$ 696 milhões. No ano, o saldo é de apenas R$ 172 milhões, por conta do déficit comercial de US$ 524 milhões registrados em janeiro (o valor divulgado anteriormente era de um resultado negativo de US$ 518 milhões e agora foi ajustado para US$ 524 milhões). No mesmo período de 2008, o superávit comercial era de US$ 1,658 bilhão, valor 89,6% maior do que o registrado neste ano.

Na primeira semana do ano, o país teve superávit de US$ 130 milhões na balança comercial. No entanto, nas semanas seguintes, foram registrados déficits, fazendo com que o mês de janeiro fechasse com saldo negativo de US$ 524 milhões, informou o ministério.

Na primeira semana de fevereiro, o país registrou superávit comercial de US$ 471 milhões, o que não reverteu o saldo negativo do acumulado do ano, que ficou em US$ 47 milhões. Com o resultado da segunda semana do mês, no valor de US$ 225 milhões, o Brasil teve superávit de US$ 172 milhões no acumulado do ano.

De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, janeiro e fevereiro são, tradicionalmente, meses de comércio externo fraco, "em especial neste ano, porque estamos no ápice da crise financeira internacional".

Na segunda semana de fevereiro, as exportações chegaram a US$ 2,361 bilhões e as importações a US$ 2,136 bilhões. No mês, as vendas brasileiras ao exterior estão em US$ 5,101 bilhões e compras somam US$ 4,405 bilhões.

No acumulado do ano, até a segunda semana de fevereiro, as exportações estão em US$ 14,883 bilhões e as importações em US$ 14,711 bilhões.

Angra 2 registra maior nível de produção de energia desde 2001


A usina nuclear Angra 2, instalada em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, registrou em 2008 a segunda maior geração de energia elétrica da história, só perdendo para 2001, ano em que a central entrou em operação. Foram gerados no ano passado 10.488.289 megawatts-hora (MWh), enquanto em 2001 a geração atingiu 10.498.432 MWh.

A produção de energia de Angra 2 ficou bem próxima do volume recorde mesmo após ter ficado parada por 35 dias, para a reposição de combustível, uma operação considerada normal para este tipo de usina (em 2001, porém, não houve paralisação).

O montante de eletricidade produzido pela central nuclear no ano passado é suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte durante um ano. "O desempenho de Angra 2 representa uma garantia de disponibilidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica ao sistema interligado nacional (SIN)", disse, por meio de comunicado, Antônio Carlos Mazzaro, superintendente de central Angra 2. "O aumento da produção deve-se à experiência operacional adquirida, à troca de experiência com a indústria mundial, às modificações de projeto realizadas ao longo dos anos, aos investimentos feitos em equipamentos e treinamento de pessoal e ao comprometimento de seu corpo técnico", acrescentou.

De acordo com a Eletronuclear, estatal responsável pela operação da usina, "a performance (de 2008) torna-se ainda mais significativa quando levamos em conta que a produção foi obtida apesar de ter sido interrompida por 35 dias, tempo de duração da parada para reabastecimento de combustível". Ainda de acordo com a estatal, o resultado da geração coloca Angra 2 entre as 20 maiores usinas nucleares do mundo.

Juntas, as usinas nucleares Angra 1 e 2 (as únicas em funcionamento no Brasil) somam capacidade de cerca de 2 mil megawatts. A geração elétrica das unidades corresponde a pouco mais de 3% da matriz energética nacional.

Programa brasileiro

No início do segundo semestre de 2007, o governo federal aprovou a retomada da construção de Angra 3, que irá gerar cerca de 1,4 mil megawatts e será a terceira usina nuclear do Brasil. Segundo planos do Ministério de Minas e Energia, a nova central deve entrar em operação em 2014.

Além disso, o governo estima construir, até 2030, quatro novas centrais nucleares. Pelo menos duas das novas unidades deverão ser construídas na região Nordeste do País e as outras duas na Sudeste. Até o momento, quatro estados se propuseram a abrigar as usinas: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil tem a sexta maior reserva de urânio (combustível das usinas nucleares) do mundo, além de possuir tecnologia própria de processamento, parque industrial do setor ocioso e centro de pesquisas bem montados para suportar uma ampliação da capacidade geradora.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Subprocurador afirma que “cadeia no Brasil é para preto, pobre e prostituta”

Quem nunca ouviu a expressão “cadeia no Brasil é para os três ‘p’: preto, pobre e prostituta”? Pois bem. O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves também concorda com o dito popular. Em entrevista ao Contas Abertas, ele afirma que, infelizmente, há uma grande lacuna entre os que podem pagar bons advogados e os mais desfavorecidos econômica e socialmente.

Para o subprocurador, os réus que dispõem apenas de assistência judiciária gratuita (defensores públicos) são prejudicados, pois, ainda que existam esses profissionais nas Comarcas, eles estão abarrotados de processos, seja por falta de estrutura ou pela reduzida quantidade de pessoal. Segundo ele, os defensores não conseguem acompanhar uma ação penal, em todas as instâncias, como os advogados regiamente pagos fazem. “Assim, eles não podem, nunca - e isso é óbvio - acompanhar uma ação penal da mesma forma”, acrescenta.

Gonçalves, que já ganhou o V Prêmio Cidadão Mundial, em 1999, concedido àqueles que contribuem para a prosperidade da humanidade, também comentou a respeito da aparente contradição da Justiça brasileira ao julgar o caso da mulher que pichou uma parede de uma salão na 28ª Bienal de Artes de São Paulo, no fim do ano passado, e o caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes considerados mais graves. Caroline Pivetta da Mota ficou presa por cerca de dois meses e Dantas foi solto duas vezes durante a mesma semana depois ter sido preso pela Polícia Federal.

“Um é poderoso, tem recursos e pode pagar bons advogados. Se a moça tivesse o mesmo advogado, ou outro que ela pudesse pagar regiamente, também não ficaria tanto tempo presa ou estaria solta no dia seguinte. Além disso, havia muito mais fundamentos a justificar a prisão de Daniel Dantas, com base nos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) do que quanto à prisão da moça. Aliás, a favor dela havia todas as razões para relaxar o flagrante”, disse.

Confira a entrevista na íntegra:

CA: O senhor defende que a concessão de habeas corpus (HC) deve ter limites. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concederá habeas corpus a todos os réus cuja sentença não houver transitado em julgado (decisão da qual não se pode mais recorrer). Qual a sua opinião sobre essa decisão do Supremo?

Wagner Gonçalves: Entendo que os parâmetros à interposição do HC foram tão alargados pela jurisprudência, que se deve discutir, sim, os limites deste instrumento. A Constituição diz que “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. Acontece, por exemplo, que hoje é comum receber e dar seguimento a habeas corpus, após sentença transitada em julgado, em ação na qual, conseqüentemente, já houve denúncia, sentença condenatória, embargos de declaração, acórdão do tribunal, embargos de declaração ou embargos infringentes, recurso especial e extraordinário, agravos de instrumento, julgamento do recurso especial (ou, antes, agravo regimental) novos embargos de declaração, julgamento do recurso extraordinário, novos embargos de declaração, etc.

Já vi chamar a julgamento na Suprema Corte o seguinte recurso: embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento em recurso extraordinário. No HC cabem também os recursos especiais e extraordinários e todos os recursos ‘menores’. Após tudo isso, com o trânsito em julgado, o réu apresenta, mesmo assim, um HC para dizer que a denúncia é inepta, que o juiz não obedeceu ao sistema trifásico da pena, que a agravante não existe, que não se obedeceu, na aplicação da pena, ao art. 59 do CPP etc. - todas as questões discutidas amplamente durante o correr da ação penal, que, como se demonstra, é quase infinda. E durante o andamento desta ação, cada ato judicial ainda é questionado mediante HC. Após, com a execução, se essa chegar, é também atacado com outros HCs.

Estado é omisso por manter docente "nota zero", diz juíza


A juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou anteontem que o governo é omisso por manter "professores despreparados" na rede e deve criar mecanismos para retirá-los das escolas.

Foi a juíza Maria Gabriella que suspendeu as notas da prova aplicada aos docentes temporários da rede estadual. O exame foi aplicado em dezembro pela Secretaria da Educação da gestão José Serra (PSDB) como novo critério para escolher os 100 mil docentes temporários que suprem todos os anos a falta de concursados. Cerca de 3.500 professores não acertaram nenhum dos 25 testes. Destes, 1.500 darão aulas neste ano, por serem antigos na rede. Com a suspensão da prova, o tempo de serviço voltou a ser o principal critério.

Segundo a juíza, sua decisão determinou apenas que a prova não pode ser usada no processo de atribuição (distribuição) de aulas, por conter problemas legais e indícios de irregularidades. Mas pode servir, "no mínimo, como medidor da capacitação dos professores".

Para a juíza, "causa estranheza a manutenção de "professores nota zero" na matéria que ministram diariamente ao longo de tanto tempo". As críticas ao governo foram feitas em decisão proferida anteontem, na qual ela pede que o Ministério Público investigue eventual responsabilidade criminal e administrativa no caso.

Para ela, "choca o número de 3.000 professores que obtiveram nota zero e que serão consagrados com a atribuição de aulas [são, na verdade, 1.500]". Ela diz ainda que "impõe-se a adoção de medida cabível para aferição da capacitação destes professores com a suspensão, se o caso, da possibilidade de sua participação no processo de atribuição de aulas".

A Folha solicitou entrevista com a juíza para esclarecer como os professores poderiam ser retirados das escolas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A Secretaria da Educação diz que tentou retirar os professores despreparados, mas que foi impedida pela suspensão da prova, pedida pela Apeoesp (sindicato dos professores).

O impasse judicial fez com que a atribuição de aulas atrasasse, o que forçou o adiamento do início das aulas na rede (que seria na quarta-feira passada e foi transferida para a próxima segunda-feira).

A Apeoesp afirma que fez o pedido por conta de denúncias de irregularidades (como o registro de ausências a professores que fizeram o exame) e que o ideal é que seja feito concurso público, para diminuir o número de temporários -e não retirar docentes com experiência com base em uma "provinha".

A secretaria nega irregularidades e diz que estuda criar 75 mil cargos públicos. O governo chama temporários para suprir a falta de concursados. Atualmente, a rede possui 230 mil docentes, sendo 130 mil efetivos e 100 mil temporários -este número vem caindo lentamente desde 2003, quando eram 143 mil, e chegou a ser de 174 mil em 1998.

Divulgação
A Apeoesp anunciou ontem que entrou na Justiça para pedir a divulgação completa dos resultados da "provinha".A entidade afirma que a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, manipulou os dados referentes ao número de docentes que tiraram zero no exame.O governo nega a manipulação e afirma que fará a divulgação caso a Justiça determine. A secretaria entende que a liminar que suspendeu a prova também proibiu a divulgação dos resultados.Folha

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Ministro atribui Transnordestina à 'ternura' de Dilma


Num antecipado clima de eleição presidencial, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, foi cortejada ontem pelos ministros Geddel Vieira Lima (Integração) e Alfredo Nascimento (Transportes) durante o início das obras de um trecho da ferrovia Transnordestina em Salgueiro, no sertão de Pernambuco.

Ambos os ministros não pouparam elogios a Dilma, nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sucedê-lo. Tanto Geddel quanto Nascimento relacionaram as obras que estão acontecendo no Nordeste ao esforço da ministra Dilma. "Dilma é a maior responsável pelo acontecimento de hoje. Não fora sua dureza e determinação, a Transnordestina não estaria acontecendo. Agradeço a sua ternura pela obra estar hoje acontecendo", afirmou Nascimento no palanque.


O ministro Geddel comparou Dilma a uma mãe cuidando do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Tenho percebido Dilma tratar cada projeto da forma que uma mãe trata de um filho Aqui fica minha homenagem à ministra Dilma."


Os discursos do presidente Lula e da ministra afinaram-se na exaltação às obras do governo na região. Os dois falaram à plateia da importância das obras do PAC - principalmente da transposição do rio São Francisco e da Transnordestina - para o desenvolvimento da região Nordeste.


"Olhando os dados financeiros, a Transnordestina não teria saído. Mas nosso compromisso é com o povo, principalmente com o Nordeste. O Brasil não se desenvolve enquanto o Nordeste não tiver infra-estrutura e emprego", disse Dilma, única dos seis ministros presentes a ser aplaudida pelo público ao subir no palanque.


A importância das obras para combater o desemprego em um momento de turbulência econômica mundial foram citados pelo presidente e pela ministra. "A crise traz a possibilidade de termos problema de desemprego no Brasil, mas decidimos que todas as obras do PAC serão aceleradas para contratar pessoas, principalmente da localidade", falou Lula.


O discurso do Palácio do Planalto encontra respaldo nas ruas de Salgueiro. Palco da transposição, da Transnordestina e de uma obra de saneamento do PAC, a cidade parece quase não sentir o impacto da crise. O novo trecho da Transnordestina, por exemplo, vai gerar a contratação de mil pessoas.


No hotel Sertão, no centro do município, o movimento cresce há um ano. "Antes das obras tínhamos 40% de ocupação. Agora ficamos com 70% dos quartos cheios", disse a gerente Flávia Alves. "É muita gente de fora também que está chegando à cidade", afirmou Cilene Alves, responsável pelo supermercado Pague Menos, que comemora o crescimento das vendas.


Porém, em setores mais dependentes do crédito, a crise dá sinais em Salgueiro também. "A aprovação da ficha dos clientes está bem mais difícil. As vendas caíram 40% de setembro para cá", explicou Roberto Ribeiro, vendedor da Moto Carlos, no centro da cidade.


Apesar da geração de emprego imediata que os projetos do PAC causam, Lula admitiu que ele pode não colher os créditos de todas as obras. O presidente admitiu que não chegará a inaugurar todas elas. "Certamente não vou ver tudo pronto no meu mandato, mas meus filhos vão ver", disse.


A plateia que lotou a Estação do Forró, espaço de eventos da sertaneja Salgueiro, era formada principalmente por estudantes. Convidadas pela prefeitura para participar do evento, todas as escolas da cidade transferiram as aulas matutinas de dentro da sala para ouvir Lula debaixo do sol.

Lucro da Caixa cresce 62,3% e atinge R$ 3,8 bi


A Caixa Econômica Federal obteve lucro de R$ 3,88 bilhões em 2008. Isso representa um crescimento de 62,3% sobre os R$ 2,39 bilhões registrados em 2007. A forte alta no resultado consolidado do ano não consegue disfarçar, no entanto, a queda de fôlego depois da explosão da crise econômica. Conforme a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, "a Caixa se consolidou como uma instituição estratégica para o Estado brasileiro", tanto pela implantação de políticas públicas como pela presença comercial estratégica, ao ampliar o acesso ao crédito no País. A carteira de crédito da Caixa cresceu 43% no ano passado, chegando a R$ 80 bilhões.

Apesar de os executivos da instituição insistirem que a crise econômica não prejudicou a Caixa, dados referentes exclusivamente ao quarto trimestre indicam um lucro de R$ 619 milhões, o que representa uma queda de 8% sobre os R$ 673 milhões do quarto trimestre de 2007 e de 14,5% sobre os R$ 723 do trimestre anterior. O lucro do quarto trimestre poderia ter caído para R$ 200 milhões, caso não fossem os "fatores extraordinários", ou seja, o recebimento de créditos tributários. Sem essa "ajuda", o lucro recorrente - do qual se desconta os fatores atípicos - teria sido de R$ 3,1 bilhões, frente a R$ 2,9 bilhões, em 2007. Os números do balanço consolidado de 2008 foram divulgados ontem, em Brasília.

O vice-presidente de controle e risco da Caixa, Marcos Roberto Vasconcelos, creditou a queda do lucro no último trimestre do ano ao aumento das despesas, como o impacto do dissídio de 10% no salário de seus servidores. Só o dissídio, argumentou Vasconcelos, representou um gasto adicional de R$ 400 milhões. Ele argumentou também que a instituição "vinha em um ritmo de crescimento muito forte", ao justificar a desaceleração do lucro.

"Para a Caixa, não tem crise", disse Vasconcelos, deixando claro qual é a postura de mercado da instituição. A carteira de crédito aumentou 43% no ano passado, saltando de R$ 55,8 bilhões para R$ 80 bilhões. Estão incluídas nessa conta operações como o empréstimo de R$ 2 bilhões para a Petrobras e a compra de carteiras de outros bancos. Só a compra de carteiras somou cerca de RS$ 1 bilhão em 2008, explicou o vice-presidente de finanças da Caixa, Márcio Percival Alves Pinto, e há mais voracidade guardada para este ano. Segundo Percival, "o potencial de compra de crédito" chega a "até R$ 4 bilhões em 2009 e mais R$ 4 bilhões em 2010". A Caixa segue comprando carteiras de crédito de outros bancos, admitiu o executivo.

A Caixa pretende chegar ao final de 2009 com carteira de crédito de R$ 105 bilhões. Para isso, aposta em crescimento de 35% no segmento de pessoas jurídicas e de 25% em pessoas físicas. Na estratégia de expansão do crédito, os executivos destacaram a importância em concentrar operações no público que fica nas melhores faixas de risco, ou seja, entre AA e B. Da carteira total de crédito, 69,8% estava nessas melhores faixas, frente a 67,3% no final do ano anterior. No crédito comercial, as categorias entre AA e B concentravam 78% do estoque ao final do ano passado, contra 73,8%, no final de 2007.

O saldo da carteira comercial no segmento de pessoa jurídica subiu 67,2%, para R$ 15,1 bilhões no final do ano passado. A inadimplência (considerando atrasos superiores a 90 dias) caiu de 4,8% para 2,2% no segmento de pessoas jurídicas, comparando o final de 2007 com o final de 2008. No segmento de pessoas físicas, houve aumento de 5,8% para 5,9%.

O aumento do estoque de operações de crédito provocou uma redução do índice de Basileia de 28,9% para 20,6%. Mais isso ainda significa folga em possibilidade de fornecimento de crédito. Caso caísse para o índice mínimo de 11%, haveria ainda possibilidade de alavancar novos R$ 50 bilhões em crédito. "Isso é só o potencial de crescimento", disse Percival. Os ativos totais somaram R$ 295,9 bilhões no final de 2008, em um crescimento de 16,7% sobre 2007 e o patrimônio líquido chegou a R$ 12,7 bilhões, uma alta de 20% em um ano.

Cesta básica mais barata


O preço da cesta básica da cidade de São Paulo caiu 0,47% na semana entre 6 e 12 deste mês, passando de R$ 285,46 para R$ 284,13, segundo levantamento do Procon, feito em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A alta do grupo alimentação foi compensada pela baixa de outros itens. Em 12 meses, o conjunto de itens básicos subiu 7,84%. Considerando apenas fevereiro, a alta soma 0,04%. Dos três grupos pesquisados, o único a subir foi alimentação, com alta de 0,44% no período. O grupo higiene pessoal recuou 0,16% e limpeza teve baixa de 0,88%.

STF pressiona Congresso por aumento salarial de 13%


supremo Tribunal Federal pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, o que representaria um reajuste de 13,12%. Os gastos extras com o aumento - que provocaria efeito cascata em toda a magistratura federal - já foram até incluídos no Orçamento da União deste ano. O subsídio de ministro do Supremo é o teto da remuneração de todo o setor público brasileiro, uma vez que nenhum servidor pode ganhar mais do que esse valor.

Se aprovado no Congresso, o reajuste da magistratura federal representará um gasto adicional de R$ 347 milhões. O Ministério Público da União também tem previsão de aumento no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129 milhões. Juntos, STF, Justiça Federal e Ministério Público terão R$ 476 milhões para reajustes salariais neste ano.

A discussão sobre a revisão do salário da magistratura da União já começou na Câmara e algumas lideranças manifestaram preocupação, em conversas reservadas, com a despesa extra neste momento de crise econômica, quando se esperam mais demissões de trabalhadores e queda da receita tributária, o que dificultará o fechamento das contas públicas.

A votação do projeto vem sendo barrada há três anos, mas agora, com a posse do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na presidência da Câmara, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, repôs o assunto nas conversas entre os dois Poderes. O constitucionalista Temer tem simpatia pelas demandas do Judiciário.

O subsídio de ministro do STF está sem correção desde 2006, quando foi fixado em R$ 24,5 mil. Naquele ano, a então presidente do STF, Ellen Gracie, encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 7.297, prevendo correção de 5%. O novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2007.

O porcentual foi reduzido pelos deputados para 3,14%, que foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a dezembro de 2006. Mas o projeto não foi votado até hoje.

No final do ano passado, a pedido de Mendes, o projeto foi colocado na pauta de votação da Câmara, mas terminou excluído em 17 de dezembro, por decisão dos líderes partidários.

RETROATIVO

O projeto 7.297 choca-se com um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, que proíbe o pagamento de diferenças salariais de forma retroativa. Assim, mesmo que o reajuste seja aprovado, ele não poderá ser pago a partir de janeiro de 2007, conforme determina o projeto.

Para contornar esse obstáculo, e diante da perspectiva de que o texto não fosse aprovado em 2008, o Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma planilha prevendo a correção do subsídio de ministro também pelo IPCA de 2007 e 2008.

Essa planilha, à qual o Estado teve acesso, serviu de base para a definição, no Orçamento da União deste ano, do montante de recursos destinados ao pagamento de salários de toda a magistratura federal.

De acordo com a planilha, a correção do subsídio de ministro, dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 26.396 (reajuste com base no IPCA de 2006 e 2007, que ficou em 7,74%), custaria R$ 204,2 milhões aos cofres públicos. A elevação do subsídio de R$ 26.396 para R$ 27.716 (reajuste feito com base na previsão de 5% para o IPCA em 2008) custaria R$ 142,8 milhões.

Os dois valores foram incluídos no Orçamento da União para este ano, ou seja, o Judiciário dispõe de R$ 347 milhões para reajustar os salários dos ministros do STF e de toda a magistratura federal (STF, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Justiça Eleitoral).

CARONA

Pegando uma "carona" na proposta do STF, o Ministério Público da União apresentou projeto que reajusta salário de procurador-geral da República.

A remuneração dos demais membros é vinculada à do procurador-geral. No final de dezembro, o projeto do Ministério Público também foi retirado da pauta de votação da Câmara, por decisão dos líderes.

No Orçamento da União deste ano, porém, existe dotação suficiente para elevar o salário do procurador-geral da República com o mesmo reajuste a ser aplicado aos vencimentos do ministro do Supremo. O mesmo expediente orçamentário do CNJ foi utilizado pelo Ministério Público, pois constam dois valores para que se possa fazer a alteração do subsídio do procurador-geral.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Durou pouco, muito pouco a ética do PSOL.PSol volta atrás em denúncia


A ofensiva que o PSol ensaiava travar contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono de um castelo no interior de Minas Gerais, começou a perder força. Ontem, o líder da legenda, Ivan Valente (SP), praticamente recuou da decisão de denunciar o mineiro ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, alegando que as provas existentes atualmente são insuficientes para levar uma representação adiante. O DEM também decidiu não expulsar o parlamentar da legenda como havia prometido e disse que vai analisar novamente a ideia na próxima quinta-feira. Com os recuos, Moreira, que é dono de um castelo e acusado de sonegação de impostos, respira aliviado por alguns dias e ganha tempo para armar estratégias para se livrar do peso das suspeitas que recaem sobre ele. “O que temos ainda não é suficiente. Temos a intenção de denunciá-lo, mas não podemos deixar que a legenda fique com a fama de que faz representações inconsistentes. Isso só isola nosso partido”, explicou o líder do PSol.

Na avaliação de Ivan Valente, a representação contra Moreira somente poderá ser levada adiante se houver divulgação das notas fiscais apresentadas por ele, e elas mostrarem que a verba indenizatória a qual o parlamentar tem direito foi usada para beneficiar suas empresas. “Se ficasse provado que ele usou a verba pública para contratar uma empresa que lhe pertence, teríamos um fato e uma prova. Mas essas questões de sonegação fiscal e sonegação de bens que hoje recaem sobre ele não são suficientes para uma representação. Pelo menos por enquanto”, disse.

Briga
Livre, por ora, do ataque do PSol — famoso pelas representações contra parlamentares suspeitos de cometer irregularidades —, Edmar Moreira terá de enfrentar uma batalha com seu próprio partido, o DEM. A legenda decidiu não expulsar o parlamentar até que saia a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de desfiliação apresentado pelo deputado. Com isso, os democratas pretendem usar a regra da fidelidade partidária para tirar o mandato de Moreira e ficar com a vaga da legenda disponível. Ao mesmo tempo, evitam que o dono do castelo use o argumento de expulsão sumária para brigar pelo mandato na Justiça.

A ofensiva do DEM não é apenas uma retaliação do partido ao deputado pelas denúncias e suspeitas que recaíram sobre ele desde que foi eleito segundo vice-presidente da Casa. Reflete também uma questão pessoal do presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), que ficou irritado com a decisão de Moreira de desafiá-lo apresentando uma candidatura avulsa ao cargo da segunda vice, mesmo depois que a legenda fechou um acordo em torno da candidatura de Vic Pires (PA). Hoje a executiva do partido vai protocolar uma consulta ao TSE questionando se o ato de Moreira de pedir ao tribunal seu desligamento da legenda já é considerado desfiliação partidária. “Analisamos e achamos melhor questionar o TSE sobre o caso e evitar que mais tarde o deputado brigue pela vaga ou alegue que não teve direito à defesa”, disse Maia.

PAGAMENTOS SUSPENSOS
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu suspender o pagamento dos subsídios em espécie. Cinco parlamentares, entre eles Edmar Moreira (DEM-MG), faziam opção por não receberem os salários por meio de depósito bancário, preferindo retirar os pagamentos diretamente no caixa do banco. Segundo determinação do presidente, a partir do próximo mês, todos os repasses deverão ser feitos por meio das contas bancárias dos parlamentares. A assessoria de Temer afirmou que o pagamento em espécie não evitava que os parlamentares se livrassem de execuções judiciais.

Ponto a ponto
Sonegação de imposto


Moreira é acusado de não ter feito repasses à Previdência


Saiba quais são as denúncias que pesam sobre Edmar Moreira.

Empresas de Segurança

Utilização de cerca de 80% da verba indenizatória a qual teve direito nos últimos 12 meses na contratação de empresas de segurança. Ele é dono de três empresas do ramo.

Funcionários
Sonegação de impostos previdenciários de cerca de R$ 50 milhões e mais uma execução de mais de R$ 1 milhão referente ao não recolhimento de ISS dos funcionários de suas empresas por dois anos.

Castelo
Omissão na declaração de imposto de renda da propriedade de um castelo avaliado em R$ 25 milhões . O castelo com 36 suítes está situado no interior de MG. -Correio Braziliense

Tocando fogo na palheiro


A definição do candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser a maior bandeira do PSDB no momento. E à bancada do partido na Câmara Federal cabe centrar foco em duas questões prioritárias: estratégias de oposição responsável ao governo e fiscalização sobre as ações de combate aos efeitos da crise internacional. Em linhas gerais, foi esse o saldo da conversa mantida ontem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com parte do grupo de parlamentares que ficou descontente com a recondução do deputado José Aníbal à liderança do PSDB na Câmara.

Durante a reunião, conduzida em tom conciliador segundo relato de vários parlamentares, os defensores do esquema de rodízio para a vaga de líder de bancada concordaram com a tese de que a escolha de Aníbal está consolidada e, portanto, questioná-la a esta altura seria apenas uma forma de trazer exposição negativa, “desgaste” e “desagregação” para dentro do PSDB. Na avaliação do ex-presidente Fernando Henrique, a discussão acabaria mudando o foco central do partido que precisa estar unificado para escolher, e o mais rápido possível, quem será o candidato da legenda à sucessão presidencial em 2010.

A crescente exposição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, até agora a mais provável candidata do PT à vaga do presidente Lula, contribuiu para engrossar o discurso em torno da urgência da unidade e da escolha do candidato tucano. “Esperávamos do governo a administração da crise econômica e não aquilo que vem fazendo, que é perambular pelo país, com Lula e com Dilma, como se a gente estivesse vivendo um período de estabilidade. Enquanto Lula e Dilma fazem isso, o PSDB não pode ficar em lutas. Deve buscar unidade e construir sua candidatura rapidamente para fazer o enfrentamento na questão política sem divergências internas”, afirmou o deputado federal e secretário de Esportes da prefeitura paulistana, Walter Feldman.

Ele mesmo, que liderou a insurreição tucana em São Paulo, quando parte do PSDB rejeitou a candidatura à prefeitura do ex-governador Geraldo Alckmin para apoiar a reeleição do prefeito, Gilberto Kassab (DEM), considerou, após a reunião, que a liderança da Câmara é agora assunto da executiva nacional. Feldman e outros deputados presentes ao encontro, como Júlio Semeghini, trataram de transmitir serenidade após a reunião com Fernando Henrique. Para os tucanos, o partido tem obrigação de tomar uma decisão sobre 2010 bem cedo, seja ela favorável ao governador paulista, José Serra, ou ao mineiro, Aécio Neves, os dois principais presidenciáveis dos tucanos.

Juro menor para casa própria


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros da área econômica e aos presidentes dos bancos públicos uma “limpeza na estrutura de financiamento” da casa própria antes da divulgação do Plano Nacional de Habitação. A prioridade de Lula é a redução do peso do seguro nas taxas de juros praticadas nos empréstimos imobiliários. Atualmente, para a liberação de um financiamento para a aquisição da casa própria, os bancos exigem a contratação de um seguro de morte e invalidez permanente e de danos físicos ao imóvel. O custo varia conforme a idade e o saldo devedor do mutuário.

Segundo dados apresentados ao presidente, 35% dos juros cobrados de uma pessoa com mais de 60 anos são relativos ao seguro. “Se fosse você, conseguiria o financiamento antes dos 40 anos”, diz, num misto de ironia e brincadeira, um assessor presidencial. Lula ficou ainda mais contrariado ao saber que, no caso dos empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), o seguro é responsável por cerca de 80% da taxa de juros.

O FNHIS atende as classes mais baixas, justamente o público que o governo pretende beneficiar com o Plano Nacional de Habitação. “Nas parcelas da casa própria, o grande peso é do seguro de vida. O presidente mandou resolver essa questão”, afirma o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O Palácio do Planalto quer divulgar o novo pacote habitacional até março.

Uma simulação feita pela Caixa Seguros a pedido do Correio confirma a preocupação do presidente. Considerando um empréstimo de R$ 50 mil para aquisição de um imóvel novo no Distrito Federal, o seguro terá um peso de 3,23% na prestação do mutuário de 30 anos com renda mensal de R$ 2.325. Se tiver 40 anos, a participação do seguro sobe para 3,74% do valor da parcela. Já aos 50 anos, esse custo passa a corresponder a 5,92%. A simulação leva em conta ainda que o crédito será pago em 240 meses. “O seguro tem um peso grande nas prestações”, afirma o advogado da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Geraldo Tardin.

Segundo ele, em muitos casos, a entidade sugere aos mutuários que usem o crédito consignado para fugir desse elevado encargo do seguro. Para amenizar esse problema, na avaliação de Tardin, o governo precisa estimular a concorrência. Isso porque muitas instituições financeiras fazem venda casada, ou seja, só liberam o financiamento se o mutuário fizer o seguro.

Resolvendo esse entrave, o governo federal pretende construir 1 milhão de casas até 2010 com o Plano Nacional de Habitação. O objetivo é estimular o setor de construção civil que, além de ser um grande empregador, tem um peso muito importante na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as medidas em estudo pelo governo estão a redução a zero do IPI sobre alguns produtos e a ampliação do valor dos imóveis financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 350 mil para até R$ 600 mil.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Sorria, você vai pagar tarifa mais caro


A tarifa do metrô de São Paulo e dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) passa a custar mais 6,3% a partir de hoje. O bilhete unitário do metrô passa de R$ 2,40 para R$ 2,55.
Já o bilhete de integração entre os ônibus da capital e os trens do metrô e da CPTM, que custava R$ 3,65, a partir de hoje irá custar R$ 3,75

Também foram reajustados os bilhetes dos ônibus metropolitanos, geridos pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

A média de reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais na região metropolitana de São Paulo foi de 7,45%; na da Baixada Santista, de 8,60%, e na de Campinas, de 9,18%. As 13 linhas do Corredor Metropolitano ABD (São Mateus-Jabaquara), subiram 6,25%, de R$ 2,40 para R$ 2,55. Segundo a EMTU, além da inflação, o cálculo considerou o aumentos de custos do setor de transporte coletivo em 12 meses, como mão-de-obra, que teve alta de 8,5% e pesa 44% no custo da tarifa, e óleo diesel, que representa 22% dos custos e teve alta de 11,54%.

Também começam a valer hoje novos benefícios para a compra dos cartões de fidelidade e descontos na tarifa na madrugada. A "tarifa do madrugador" dá desconto de R$ 0,20 sobre o valor cheio, para quem usa o metrô das 4h40 às 6h e os trens das 4h às 5h20 -o valor da tarifa sai por R$ 2,35. Mas, para comprar, é preciso ser cadastrado no Bilhete Único.

O cartão fidelidade terá duas novidades. Serão oferecidos a partir de agora bilhetes que darão direito a oito e a 50 viagens. O de oito será vendido a R$ 19,60 -cada viagem a R$ 2,45. O de 50, a R$ 112,50 ou R$ 2,25 por viagem. O de 20 viagens, que já existia, sobe para R$ 47 -2,35 por viagem.
A tarifa BLA, com dez viagens, aceita das 18h de sábado até o final do domingo, passou a R$ 21,50 -R$ 2,15 por viagem.
Os bilhetes integrados metrô-ônibus simples e ida-e-volta foram extintos; os já comprados valerão até 8 de maio.

CNPq cobra bolsistas que não voltaram para o Brasil


Casos analisados em 2008 somam R$ 22 milhões; alguns estudantes desistiram do curso


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, pretende reaver cerca de R$ 22 milhões referentes a 65 bolsas de estudo concedidas a bolsistas que estudaram em outros países, mas que não concluíram a pós-graduação ou não voltaram ao Brasil. O montante é referente a processos analisados em 2008 pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Muitos deles são de bolsas concedidas há anos, no entanto, só em 2008 foram finalizados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União. Desde 2002, a CGU recebeu processos do CNPq que totalizam cerca de R$ 71 milhões (valor corrigido). Com o recurso, seria possível pagar 300 bolsas no exterior.

Ao cursar pós-graduação em outros países, o bolsista assina um termo de compromisso que o obriga a permanecer no Brasil depois de voltar do exterior por um período igual ao da vigência da bolsa. Ele também precisa terminar o curso e apresentar dissertação ou tese. Em caso de desobediência a essa cláusula, o contrato prevê o ressarcimento integral das despesas, corrigidas e acrescidas de juros de 1%. A exigência vem gerando polêmica.

Com uma dívida de R$ 608 mil (em valores corrigidos), o advogado Cláudio Rollemberg está recorrendo da cobrança. Seu processo é um dos foram enviados ao TCU em 2008. Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ele foi para a França em 1991 fazer um mestrado em direito internacional. Em no máximo quatro anos deveria voltar e apresentar a dissertação ao CNPq - o que não aconteceu até hoje. "Você vai com o objetivo de fazer, mas podem ocorrer mil coisas e você não conseguir entregar a dissertação ou a tese", diz. "O dia que eu conseguir, vou entregá-la." Hoje morando em São José do Rio Preto, cidade onde foi candidato a vereador pelo Partido Verde (PV), ele questiona a cobrança, afirmando que quando assinou o contrato não foi avisado de que poderia ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica", diz. O advogado diz ter uma série de colegas na mesma situação, todos questionando a cobrança.

Um pesquisador, que trabalha numa universidade americana e pediu para não ser identificado, considera que devolveu ao País mais do que recebeu para sua formação. Seu nome também foi enviado ao TCU, pois permaneceu nos Estados Unidos após um doutorado financiado pelo CNPq. "Havia cerca de 200 processos na época. Apenas dois, o meu e mais um, tiveram sentença favorável ao bolsista", afirma. Ele apresentou a soma dos projetos de financiamento de entidades americanas para pesquisas no Brasil firmados por causa do seu trabalho. Como o valor excedia a bolsa, o argumento foi aceito. "Mas os investimentos que consegui para o Brasil são só uma pequena parcela do que fiz", diz o pesquisador, citando como exemplo alunos brasileiros que acolheu em seu laboratório e contato com instituições do País.

O pró-reitor de pós-graduação da USP, Armando Corbani, considera importante que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos. "Senão, o Brasil pode investir na formação de um sujeito que vai trabalhar para outro país." Corbani considera que a necessidade de enviar pessoas para fazer doutorado no exterior diminui a cada ano. "Eles podem estudar no Brasil. Temos excelência em várias áreas. (...) A exceção são as fronteiras do conhecimento. Nesse caso, devemos enviar só os melhores alunos."

Tudo pago por nós


Nos próximos dias, o Senado fará uma licitação para comprar 3,5 mil luminárias fluorescentes por R$ 708 mil. Por meio de outra concorrência, vai adquirir cerâmicas estimadas em R$ 58 mil para trocar os pisos das entradas dos elevadores da Casa e das rampas de duas secretarias. Por R$ 62 mil, será comprado um sistema completo de sonorização para o setor de transportes. No edital, estão previstos microfones, amplificador, 20 caixas acústicas, entre outras coisas.

Mais R$ 50 mil serão despendidos com materiais gráficos, e R$ 19 mil para trocar 50 estantes de aço com sete prateleiras. Segundo o edital, as “estantes solicitadas substituirão algumas existentes, que se encontram em estado ruim”. Outros R$ 36 mil serão gastos para compras de equipamentos da TV Senado. Todas essas licitações serão realizadas em fevereiro. Na última sexta-feira, o mural da Secretaria de Compras e Contratações do Senado anunciava 17 concorrências neste mês e informava o resultado de duas recentes: uma de R$ 221 mil para uma empresa realizar “a execução física do projeto de implantação do arquivo de fitas da TV Senado” e outra de R$ 155 mil destinada à “implantação de infraestrutura onde serão instaladas as subestações de atendimento da Gráfica e do edifício administrativo”.

Quando assumiu a presidência da Casa, na segunda-feira passada, o senador José Sarney (PMDB-AP) prometeu cortar 10% dos R$ 511 milhões previstos para despesas com custeio e investimento em 2009. Por enquanto, só mostrou o caminho de R$ 5 milhões: R$ 3,7 milhões na gráfica, com a exclusão de impressões não ligadas ao mandato parlamentar, e R$ 1,4 milhão que seriam gastos com cursos feitos por servidores fora de Brasília. A promessa é de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, como a redução das despesas com telefonia. É o que garante o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.

Antes de deixar a Primeira Secretaria do Senado, órgão responsável pela gestão administrativa, uma espécie de prefeitura, o senador Efraim Morais (DEM-PB) assinou um contrato de R$ 1,3 milhão na contratação de uma empresa especializada em “chapas digitais” para a gráfica.

O parlamentar ainda havia autorizado uma concorrência para o último dia 3, no valor de R$ 2,4 milhões, para comprar 1.724 cadeiras novas, incluindo 85 luxuosas aos senadores, e 62 sofás. Para o dia seguinte, marcou uma licitação de R$ 234 mil destinada à colocação de vidros e espelhos no Senado e nas residências oficiais. Heráclito mandou suspender as duas concorrências.


Memória
Um festival de novas despesas

No último dia 29, o Correio revelou a artimanha do Senado para inflar sua estrutura administrativa e engordar os vencimentos de muitos servidores com adicionais de até R$ 2,2 mil nos salários. Das 36 secretarias, 22 eram subsecretarias e subiram de status a partir de 2001. As novas pastas deram origem a 56 subsecretarias, triplicando o número de servidores com cargos de chefia.

Em 2006, outro tema espinhoso: a Casa foi alvo da Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou contratos terceirizados com as empresas Conservo e Ipanema. A apuração apontou para a participação de um lobista, Eduardo Bonifácio Ferreira, ligado ao então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB). O senador sempre negou envolvimento nas irregularidades. Os contratos foram prorrogados pelo parlamentar no ano passado, mas suspensos logo depois pelo ex-presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Novas licitações foram realizadas. O então secretário de Compras, Dimitrios Hadjinicolau, foi afastado do cargo, embora ainda tenha um certo comando informal sobre o setor. A caixa-preta do Senado ainda inclui a verba indenizatória de R$ 15 mil paga a cada senador mensalmente para despesas com o mandato. Os parlamentares se negam a revelar as notas fiscais da prestação de contas. Somente no ano passado, foram gastos R$ 10 milhões com essa ajuda extra.

Aos poucos, a gente vai descobrindo de onde veio o dinheiro


Documentos obtidos no cartório de registro de imóveis de São João Nepomuceno (MG) levantam suspeitas sobre a origem do patrimônio do deputado Edmar Moreira (DEM-MG). Indicado pelo parlamentar para o segundo escalão da administração de Juiz de Fora, o presidente da Empresa de Habitação do município, Daniel Ortiz Miotto, desembolsou R$ 326 mil por uma fazenda e, três meses depois, revendeu-a para o delegado da Polícia Civil Júlio Fernandes Moreira. Filho do deputado, o delegado é um dos donos oficiais do castelo Monalisa.

Segundo certidões do cartório, foi registrado, em maio de 2000, que Ortiz adquiriu “propriedade com área remanescente de 211 hectares” — vizinha ao castelo Monalisa — no distrito de Carlos Alves. Na época, Ortiz era funcionário da Itatiaia Segurança, que pertencia a Edmar Moreira e faliu, deixando dívidas trabalhistas e previdenciárias. Em setembro de 2000, Ortiz vendeu a fazenda por R$ 310 mil ao filho do deputado e, assim, teve um prejuízo de R$ 16 mil. A terra renegociada fazia parte da massa falida de uma empresa que pertencia ao irmão mais velho do deputado e um dos seus maiores desafetos, Elmar Batista Moreira.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

O STF e os inquéritos sigilosos


Em sua primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 9 votos contra 2, mais uma súmula vinculante. Foi a 14ª súmula aprovada pela Corte desde que esse instituto jurídico foi introduzido na legislação processual, em dezembro de 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 45, que reformou o Poder Judiciário.

A nova súmula garante o acesso irrestrito de advogados a dados já coligidos de inquéritos sigilosos, obrigando delegados de polícia, juízes e promotores de Justiça a entregar as provas documentais que podem ajudar o trabalho da defesa. Essa é a primeira súmula editada pelo Supremo no âmbito do direito penal e os nove ministros que a aprovaram justificaram o voto invocando o reforço da segurança jurídica e o respeito aos direitos fundamentais.

Permitindo que os processos mais corriqueiros sejam encerrados rapidamente e evitando recursos protelatórios impetrados na segunda instância pelos advogados das partes derrotadas nos julgamentos de primeira instância - para desafogar os tribunais do País, onde tramitam cerca de 68,2 milhões de ações -, a súmula vinculante obriga as instâncias inferiores da magistratura a seguirem a jurisprudência firmada pelo Supremo. Em 2008, a Corte aprovou dez súmulas, ante apenas três, em 2007. A última súmula votada pelo Supremo no ano passado foi a que reforçou a proibição dos dirigentes dos Três Poderes de contratar parentes até o terceiro grau para ocupar cargos de confiança, de comissão e de função gratificada, impedindo parentes atingidos de entrarem com pedidos de liminar.

Até 2008, as 13 súmulas vinculantes foram propostas e votadas por iniciativa de ministros do próprio Supremo. O inédito na súmula aprovada esta semana é que ela foi pedida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa está prevista desde 2006 pela lei que regulamentou a EC nº 45. Segundo ela, além dos ministros do STF, a aprovação, a revisão e o cancelamento de uma súmula vinculante podem ser solicitados pelo presidente da República, pelas Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e de Assembleias Legislativas, pela Defensoria-Geral Pública da União, pelo procurador-geral da República, por governadores de Estado, por presidentes de tribunais superiores, por partidos políticos com representação no Congresso, por confederações sindicais, por entidades de classe de âmbito nacional e pelo Conselho Federal da OAB. Os municípios também ganharam a prerrogativa de propor a aprovação, revisão e extinção de súmulas vinculantes quando forem parte numa ação judicial, mas sem a suspensão do processo.

Dos 24 pedidos de súmula vinculante atualmente protocolados no Supremo, 21 foram encaminhados por entidades que representam os interesses de instituições financeiras, ruralistas, titulares de cartório, servidores públicos e advogados. A súmula reivindicada pela OAB, a primeira que não foi proposta por integrantes da mais alta Corte do País, sofreu a oposição de dois magistrados.

O ministro Joaquim Barbosa alegou que as questões de direito penal, por serem complexas e envolverem especificidades técnicas, não são "vocacionadas ao tratamento em súmula". E a ministra Ellen Gracie afirmou que as súmulas vinculantes deveriam tratar apenas dos litígios de massa, que interessam à maioria da população e se circunscrevem ao âmbito do direito tributário e do direito administrativo. A proposta da OAB, disse ela, só interessaria a investigados de alto poder aquisitivo. "A Corte não deve permitir que a súmula seja manipulada para tratar de temas que vão além da administração judiciária", concluiu. Contudo, os demais ministros acompanharam o parecer do relator, Menezes Direito. Segundo ele, a nova súmula, por assegurar o direito à ampla defesa e transparência de atos públicos, "garante a estabilidade do sistema jurisdicional, simplifica as atividades do Estado e dá previsibilidade ao funcionamento da Justiça".

De fato, a edição de novas súmulas vinculantes e a possibilidade de órgãos públicos e entidades representativas acionarem o STF, nessa matéria, só ajudam a Justiça a se tornar mais rápida e eficiente na prestação de um serviço essencial para o Estado de Direito. (Estadão)

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Bolsa família: Construtora irá capacitar 5.000 atendidos para trabalhar no PAC


O governo federal fechou ontem um convênio com a construtora Odebrecht para oferecer emprego aos atendidos pelo Bolsa Família, principal programa social do governo Lula.
As primeiras turmas serão formadas para atender a demanda de operários da construção civil na usina de Santo Antônio (RO), umas das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A expectativa é treinar, somente para a usina, cerca de 5.000 beneficiários, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desse montante, a empresa prevê a contratação de cerca de 3.000 alunos.

Uma das principais críticas ao Bolsa Família, que atende a 11,1 milhões de famílias, é a de que não há porta de saída para os beneficiários, que se acomodam fora do mercado de trabalho.

Questionado se o convênio era uma resposta às críticas ao programa, o chefe da pasta, Patrus Ananias, disse que se tratava de "um passo importante".

O Brasil avança na transparência


SALVO POUCAS exceções, entre as quais uma notícia nesta Folha, passou despercebida da mídia brasileira pesquisa divulgada pelo IBP (Parceria Internacional sobre Orçamento), uma ONG com sede em Washington, situando o Brasil em oitavo lugar num ranking de 85 países que tiveram analisado o grau de transparência de seus Orçamentos. Ao registrar o desinteresse dos meios de comunicação, tão avidamente interessados quando se trata de rankings que colocam mal o nosso país, considero relevante destacar a posição obtida pelo Brasil. Sobretudo pela importância que isso tem para nossa imagem como país, em momento de intensa crise internacional, quando todos disputam a confiança do investidor estrangeiro.

De início, vale frisar que o Brasil ficou atrás apenas de seis países do Primeiro Mundo e de um único emergente -a África do Sul-, colocando-se muito à frente de todos os demais, inclusive Índia, Rússia e China. Entre os latino-americanos, fomos o mais bem colocado, muito à frente, por exemplo, do México e da Argentina. O resultado dessa pesquisa não me surpreendeu. Considero, até, que o Brasil poderia ter obtido posição ainda melhor. Isso porque ela foi feita com dados de até setembro de 2007, e o nosso país não parou de avançar em medidas de transparência.

De lá para cá, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou novas formas de consulta ao Portal da Transparência, colocou na internet o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e criou o Observatório da Despesa Pública; vários órgãos lançaram suas próprias páginas de transparência; o Ministério do Planejamento lançou o sistema de controle on-line dos convênios, entre outros instrumentos. O nosso portal é hoje referência internacional e foi várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas.

Não é por acaso, também, que temos sido convidados para expor, em eventos internacionais, as medidas adotadas pelo Brasil nessa área: em julho último, no Conselho Econômico Social da ONU, em Nova York; em novembro, na sede do UNODC, em Viena; e em fevereiro será em nova reunião, desta vez em Doha, no Qatar, com um grupo seleto de não mais que 15 países. Na pauta, as melhores iniciativas mundiais em transparência e prevenção da corrupção, para subsidiar a próxima Conferência dos Estados-Parte da Convenção da ONU.

Ora, se o Brasil é convocado para oferecer cooperação técnica a outros países, além de receber sucessivas delegações que vêm conhecer nosso trabalho, é porque o país mudou de patamar no cenário mundial. E, como disse, em meio à atual crise mundial, a melhoria da imagem do Brasil é de crucial importância para aumentar não só a confiança dos investidores mas também o respeito dos demais governos ao Estado brasileiro -o que tem sido conquista diuturna da nossa política externa-, de modo que não se pretendam mais discutir as soluções para os grandes problemas do mundo ignorando o Brasil. Como se vê, a pesquisa do IBP não é fato isolado.

O Brasil vem sendo positivamente avaliado também pela ONU, pela OEA e pela OCDE quanto ao combate à corrupção, todos reconhecendo nosso esforço persistente nessa área.

Duas outras pesquisas recentes apontam na mesma direção. Uma delas, feita pela ONG chilena Latinobarômetro, mostra que 45% dos entrevistados reconheceram progressos na luta contra a corrupção no Brasil, percentual superior à média continental (38%); outra, realizada pela UFMG, com o Instituto Vox Populi, apontou que cerca de 75% dos entrevistados reconheceu que cresceu neste governo "a apuração dos casos de corrupção, que antes ficavam escondidos".

Observe-se, ainda, que a ênfase na prevenção não importou em negligenciar a investigação, a auditoria e a repressão. E, como resultado, já expulsamos quase 2.000 agentes -incluindo diretores, superintendentes, procuradores, auditores e outros altos funcionários- dos quadros do serviço federal, por práticas ilícitas, num combate inédito à histórica cultura da impunidade. Por tudo isso, cabe a pergunta: não será já a hora de abandonarmos velhos hábitos, de ficar repetindo, inercialmente, como mantras verdades de ontem que hoje já não correspondem à realidade? Como se o país nada estivesse fazendo contra a corrupção e a impunidade. Como se nada estivesse sendo feito em termos de transparência pública, quando o Brasil é visto hoje, no mundo, como um bom exemplo para outros países.

A quem interessa isso? A quem serve a atitude autodestrutiva da nossa imagem? Certamente não ao povo brasileiro.

JORGE HAGE , 70, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União). (Folha de S. Paulo)

O homem aposentado da PM que comprou um castelo. De onde veio o dinheiro?


O recém-eleito corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), confia na rapidez da Justiça. Em seu primeiro pronunciamento público, no início da semana, defendeu o fim do envio ao Conselho de Ética de pedidos de cassação de deputados. Cabe atualmente ao corregedor, uma espécie de xerife da Casa, apontar quem deve ser julgado por quebra de decoro. Inovador e fugindo de sua mais nova incumbência, Moreira afirma que a Corregedoria deveria, após analisar a viabilidade das denúncias, remetê-las para julgamento nos tribunais. Mas é justamente na Justiça que o deputado foge de suas obrigações como empresário: o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cobra R$ 45 milhões em dívidas previdenciárias contraídas por ele e suas empresas de segurança.

A cobrança se refere a seis processos de execução fiscal contra Moreira, sua mulher, Júlia Fernandes, e empresas do casal que tramitam na Justiça Federal paulista desde 2005. A execução corresponde a quase cinco vezes patrimônio declarado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo deputado quando se reelegeu em 2006, de R$ 9,5 milhões, e quase o dobro do valor pelo qual o Castelo Monalisa, da família Moreira, que está à venda há mais de 10 anos. A suntuosa construção erguida na Zona da Mata mineira, segundo o próprio corregedor, vale R$ 25 milhões — embora no mercado imobiliário a avaliação chegue a R$ 58 milhões. Segundo Moreira, o castelo foi “doado” aos dois filhos.

Essas ações se referem às empresas que o deputado abriu em São Paulo desde a década de 1980. Foi principalmente com elas que Moreira, policial militar mineiro, fez fortuna depois de ser reformado pela corporação. Os processos de execução fiscal têm caráter administrativo e buscam reaver recursos de tributos não quitados com a União. Não há prisão por dívidas dessa natureza no Brasil. O processo segue um rito especial: se a dívida for quitada, a ação é extinta e suspensa, caso o devedor adira a programas de parcelamento de débitos. A máxima penalidade a que um cidadão incorre é o sequestro de bens.

Como empresário do ramo de segurança, Moreira já esteve na mira da cobrança judicial em mais de 20 processos. Na área criminal, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas denúncias contra o deputado e sua mulher. A primeira, de agosto de 2003, por se apropriar indevidamente de obrigações previdenciárias de seus funcionários. Esse caso subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o MPF voltou a carga. Denunciou-o por crime contra ordem tributária e sonegação fiscal. Sem saber se tratar de parlamentar, a Justiça de primeira instância recebeu a denúncia.

O corregedor esquivou-se ontem de todas as perguntas sobre as dívidas de suas empresas de segurança privada. Limitou-se a dizer que é normal empresas, “ainda mais com mais de 10 mil funcionários”, ser alvos de processos trabalhistas e não soube especificar o valor do débito com a União — a última lista de devedores do INSS, disponível na Internet, aponta para uma dívida cobrada na Justiça e a cobrar de cerca de R$ 50 milhões. O deputado disse não reconhecer o débito de R$ 45 milhões. “Não vou entrar em detalhes. Eu não sei quantificar essa dívida”, afirmou.

Moreira tentou minimizar o processo que já corre no STF. “Ainda não fui ouvido nesse processo”, sustentou. Mas ele enfatizou que qualquer passivo que esteja sendo cobrado pela União já foi quitado. “Eu já juntei todos os documentos nesse processo do Supremo Tribunal Federal mostrando que já paguei tudo o que eu devo”, afirmou. (Correio Braziliense)

O número

R$ 45 milhões
é quanto as empresas do corregedor devem ao INSS na Justiça

PCC volta agir em S.Paulo: A imprensa esconde, Serra passeia, Kassab finge que não viu


Passados três dias dos confrontos entre um grupo de moradores da favela de Paraisópolis e a Polícia Militar, na última segunda-feira, a Polícia Civil recebeu informações de que a ordem para enfrentar a polícia partiu mesmo do detento Francisco Antonio Cesário da Silva, 32, o "Piauí", de dentro Penitenciária 1 de Mirandópolis (594 km de SP). Essa era uma das hipóteses para o tumulto. "Piauí" é apontado pelos policiais como o principal chefe da facção criminosa PCC dentro da favela da zona sul.

O confronto de segunda durou cerca de seis horas. Carros foram incendiados, barricadas foram montadas e três policiais ficaram feridos. Os grupos de moradores usaram pedras, paus e armas de fogo.

Policiais civis denunciaram para na pelafirmam que "Piauí" autorizou o confronto por dois motivos. Um deles seria sua revolta ao saber da prisão de seu cunhado, Antonio Galdino de Oliveira, 24, no último domingo. Familiares teriam relatado ao preso que Oliveira foi preso numa ação forjada por policiais militares. Eles teriam plantado uma arma em seu veículo porque Oliveira teria presenciado a execução de Marcos Porcino, 25. Prisão e morte ocorreram no último domingo. Essa é a mesma versão que conta a mulher de Galdino, Francisca Cesário da Silva, 35, irmã de "Piauí".

Outro motivo seria o descontentamento de "Piauí" com PMs que trabalham rotineiramente na comunidade. Eles estariam cobrando "pedágio" de pontos-de-droga dentro da favela.Moradores ouvidos pela reportagem também reclamaram de policiais. Dizem que alguns deles, tanto militares quanto civis, são corruptos e extorquem dinheiro de parte da comunidade.

A Folha apurou que o comando da PM na capital não acredita na versão de que Porcino foi morto quando já estava rendido. Está convencida, por ora, que os policiais agiram dentro da lei. Sabe, porém, que o confronto não surgiu espontaneamente e foi organizado por alguém. "Piauí" assumiu o controle da favela a mando do PCC em meados de 2003 com o objetivo de intensificar o tráfico de drogas na região. Ele foi preso pela PM em agosto de 2008, em um baile, usando documento falso.

Um criminoso conhecido como Vitor tentou assumir seu lugar, mas foi preso. Atualmente o tráfico em Paraisópolis seria comandado pelo gerente de "Piauí", conhecido como "Boneco", que dificilmente vai à favela, para não ser preso.
 

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