sábado, 31 de janeiro de 2009

Lula: "Como é que eles vão consertar a crise que criaram?"

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

IGP-M recua 0,44% e registra a menor taxa desde setembro de 2005


O Índice Geral de Preço - Mercado (IGP-M) registrou deflação de 0,44% em janeiro, a menor variação mensal desde setembro de 2005, quando recuou 0,53%. Em dezembro, o indicador medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) caiu 0,13%.

Com o forte recuo nos custos de produtos industriais, o Índice de Preços por Atacado (IPA) apresentou variação negativa de 0,95% em janeiro, após retração de 0,42% no mês anterior. O IPA industrial ampliou a queda, passando de -0,48% para -1,48%.

Na avaliação do coordenador de análises econômicas do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, Salomão Quadros, o IGP-M pode apresentar uma nova queda em fevereiro, mas em menor intensidade. Segundo o economista, a taxa do próximo mês deixará de contar com a contribuição de pelo menos dois fatores que puxaram o indicador para baixo em janeiro. O primeiro deles é a queda dos preços de automóveis provocada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de dezembro. Em janeiro, o IGP-M apontou uma retração de 6,98% no preço de automóveis para passageiros no atacado em janeiro. "O ciclo de impacto da desoneração do IPI já foi concluído", afirmou Quadros.

O economista acrescenta ainda que a expressiva redução de preços de itens industriais, especialmente commodities como produtos químicos e metais, não deve se repetir no próximo mês. "Acho improvável, mas não impossível, que eles continuem caindo no mesmo ritmo", disse o coordenador do índice.

Além disso, os preços agrícolas voltaram a subir no início do ano, influenciados por problemas climáticos, e também podem pressionar o IGP-M de fevereiro. Em janeiro, os produtos agropecuários apresentaram alta de 0,55%, ante queda 0,28% no mês passado. Esse movimento de elevação deve-se principalmente aos aumentos da soja em grão (5,16%) e do milho em grão (9,71). "Um fator deflacionário a menos e um fator inflacionário a mais podem fazer com que essa queda de janeiro não se repita com essa intensidade, mas não quer dizer que vamos passar para o terreno positivo", afirmou Quadros.

Com a queda de 0,44% em janeiro, a taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 9,81% em dezembro para os atuais 8,15%. Segundo o economista da FGV, a tendência é o processo de queda se mantenha, mas em menor intensidade, até abril. Mesmo que essa redução de ritmo de queda aconteça, há "gordura para queimar" nos meses seguintes, já que entre maio e julho do ano passado as altas mensais superaram 1%. Com isso, avalia o economista, há espaço para chegar ao meio do ano com uma taxa acumulada em 12 meses entre 2 a 3 pontos percentuais menor que a atual, ou seja, próxima de 5%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou de 0,58% para 0,75%, influenciado, principalmente, pela elevação dos gastos com alimentação (de 0,81% para 0,96%) e de educação, leitura e recreação (de 1,22% para 2,30%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,26%, acima do resultado do mês anterior, de 0,22%.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Taxa de desemprego cai para 14,1% em 2008


O desemprego caiu no ano passado em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Salvador), segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). A taxa média caiu para 14,1% em 2008, ante os 15,5% de 2007. Essa é a menor taxa média anual desde 1999.

De acordo com a pesquisa, o contingente de desempregados foi estimado em 2,812 milhões de pessoas no último mês do ano, uma redução de 190 mil indivíduos em relação a 2007.

Em 2008 foram gerados 804 mil postos de trabalho, o que contribuiu para absorver o conjunto de pessoas que entraram no mercado de trabalho (613 mil). Em 2008, o total de ocupados nas seis regiões analisadas foi de 17,15 milhões de pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA) foi de 19,96 milhões.

"Dois mil e oito foi o melhor dos últimos anos em termos de performance do mercado de trabalho, com ocupação gerada em intensidade forte, absorvendo um incremento de pessoas que chegaram ao mercado de trabalho e com posse de trabalho formal, com carteira assinada, o que dá garantia, confiança e estabilidade aos trabalhadores e tem reflexos no mercado de consumo", disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Na comparação mensal, a taxa de desemprego caiu de 13% em novembro para 12,7% em dezembro. O índice era de 14,2% em dezembro de 2007. Esse resultado se deve à criação de 29 mil postos de trabalho e à saída de 49 mil pessoas do mercado. O total de ocupados nas seis regiões foi de 17,557 milhões de pessoas e a PEA, de 20,102 milhões.

A pesquisa indica que o nível de ocupação aumentou no setor de comércio, com 100 mil novas ocupações, um crescimento de 3,6%, e na construção civil, onde foram criadas 28 mil novas vagas (aumento de 2,8%).

Segundo Ganz Lúcio, o comércio foi responsável pela melhoria das taxas de desemprego em dezembro, porque nesse período sempre há um incremento dos postos de trabalho no segmento. "No ano passado, nós tivemos o mesmo comportamento, com uma geração significativa de vagas nesse setor, apesar do trabalho autônomo e temporário, mas o importante é que resultou na queda da taxa de desemprego".

Em 2008 os setores que mais se destacaram foram construção civil, com 90 mil novas vagas (10,3%); serviços, com a criação de 466 mil novas ocupações (5,3%); indústria, com alta de 5,0% ou 130 mil novos postos de trabalho; e comércio, com 129 novos postos (alta de 4,8% em relação ao ano anterior).

Ganz Lúcio avaliou que o desemprego no primeiro trimestre do ano de 2009 tem um comportamento sazonal que aumenta a taxa de desemprego, mesmo com crescimento econômico. "Provavelmente em 2009 nós observaremos um crescimento um pouco maior, decorrente do impacto da crise internacional. É provável que os setores de comércio e serviços apresentem um efeito maior".

Ele disse ainda que Belo Horizonte pode sentir mais esses efeitos devido à sua dependência da indústria, que é fortemente vinculada à exportação. "A indústria como um todo já refletiu em dezembro. Há um reflexo sazonal, mas esse comportamento também ocorre agora por influência da crise".

Brasil é nova sede para as Américas do Standard


O banco de capital sul-africano e chinês Standard Bank decidiu mudar a sede de suas operações para as Américas de Nova York para o Brasil, em um claro sinal de que sua prioridade de expansão é mesmo nos mercados emergentes. Para levar à frente a nova estratégia, o banco contratou um brasileiro, Eduardo Centola, que estava no Goldman Sachs há cerca de 10 anos e veio da área de fusões e aquisições, hoje ainda fraca no Standard Bank do Brasil.

"Estou de chefe novo", diz Fábio Solferini, presidente do Banco Standard de Investimento, a filial brasileira do grupo. Ele afirma que não conhecia Centola antes, mas há duas semanas tomou uma cerveja com ele. Para Solferini, a decisão mostra a importância do Brasil para a instituição financeira, que pretende manter seus planos de crescimento no país, apesar da crise financeira internacional. "Vamos apenas adequar o ritmo de crescimento a essa nova realidade", afirma.


Em 2008, o Standard Bank mais do que dobrou seu capital no Brasil, com injeção de US$ 120 milhões. Revelou planos de constituir com cerca de US$ 250 milhões um fundo de "private equity" para comprar participação em empresas no Brasil e depois tentar vendê-las com lucro.


Diferentemente do que a maioria das instituições financeiras, o banco continua a contratar. Primeiro, foi buscar no no Paraná a empresária e executiva Gisele Luna de Mello, ex-Bank of America, para chefiar a área de relacionamento com instituições financeiras no Brasil e na América Latina. Aproveitando a fusão com o Santander, de uma só vez tirou do ABN AMRO o time quase completo de assessoria a financiamento de projetos de investimento (área de "project finance"). Chefiado por Guilherme Alice, o time é composto por Rodolfo Valente, Lucas Martinelli, Fábio Kono, Fábio Souza e Wilson Chen. O Standard acaba de contratar Luciana Costa, também ex-ABN AMRO, para atender os clientes da área de mídia e telecomunicações.


Na Argentina, o Standard Bank comprou um banco de varejo com 90 agências do BankBoston. Tem também escritório de representação no Peru e no México, além de uma corretora e banco nos Estados Unidos, que continua um importante centro de distribuição de empréstimos e títulos de renda fixa e variável.


Bill Dorson, que até então dirigia a operação para as Américas do Standard, terá agora sob sua responsabilidade o escritório de Nova York e operações de cobertura e investimentos na região toda.


Centola era presidente do banco de investimento da Goldman e co-responsável pelo banco de investimento na América Latina. No dia 18 de outubro, rumores de sua demissão com outros 45 funcionários do Goldman tomaram conta do mercado. No dia 12 de novembro, o Goldman anunciou que Centola deixaria suas funções antigas e continuaria no banco atendendo clientes. Ele assume no Standard no dia 16.


O Banco Industrial e Comercial da China (BICC), um dos maiores bancos do mundo em valor de mercado, comprou 20% do capital do sul-africano e quer usar o Standard como sua plataforma de crescimento nas Américas. Com a transação, o Standard recebeu, em 2008, injeção de US$ 5,5 bilhões de capital. Seu foco em emergentes - o Standard é o maior banco da África do Sul, mas tem participação em 18 países - deixou o banco longe da crise de hipotecas americanas. O Standard tem ativos estimados em US$ 175 bilhões.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Brasil quer antecipar temas de cúpula com EUA


Para "evitar surpresas", segundo informou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o governo brasileiro quer discutir antecipadamente com o governo dos Estados Unidos as questões que serão levadas à próxima Cúpula das Américas, entre os governos do continente, em abril. Esse será um dos principais temas a serem tratados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso se confirme o encontro com o recém-eleito presidente americano, Barack Obama.

Obama e Lula conversaram por telefone, na segunda-feira, por 25 minutos, e, em seguida, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton telefonou a Amorim, para agradecer a mensagem de felicitações que o ministro havia enviado. Lula informou a Obama que estaria em Nova York, para um evento promovido pelo "The Wall Street Journal", e o presidente americano sugeriu que poderiam se encontrar, caso ele fosse a Washington. O governo brasileiro já contava com essa possibilidade, e, agora, trata das datas com a assessoria da Casa Branca.


Segundo Amorim, que convidou Hillary Clinton ao Brasil e ouviu uma resposta afirmativa, a agenda a ser discutida entre os dois chefes de Estado é "ampla, do etanol às Nações Unidas". Aproveitando o incentivo de Obama, que, na conversa com Lula disse ver com interesse a participação do Brasil no chamado G-20 financeiro, que reúne as maiores economias do planeta e os países emergentes de maior influência, Amorim informou que o Brasil quer discutir com os outros governos maiores facilidades de financiamento para o comércio exterior entre países em desenvolvimento.


"O comércio Sul-Sul é o que mais pode sofrer com essa crise no crédito internacional", explica Amorim, que quer discutir o tema também durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para onde viajou ontem. "O papel do financiamento, nas relações comerciais é muito importante, e é importante a criação de linhas para facilitar o comércio Sul-Sul, no Banco Mundial, por exemplo".


À margem do Fórum, haverá uma reunião de ministros dos países sócios da organização Mundial do Comércio (OMC), que deve tratar também desse assunto. Para surpresa do governo brasileiro, Obama tomou a inciativa de citar a necessidade de retomar as negociações de liberalização comercial na OMC. A menção às negociações, travadas, entre outras discordâncias, pelas resistências americanas a baixar subsídios agrícolas e abrir mais seu mercado a exportações de alimentos foi considerada ótimo sinal por Lula e Amorim.


"É um momento muito político; o que existe a ser negociado depende fundamentalmente da vontade política dos governos", comentou Amorim.


A Cúpula das Américas, a ser realizada neste ano em Trinidad e Tobago, em abril, será o primeiro evento em que Obama participará com outros mandatários do continente, inclusive os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, que têm um histórico de conflitos diplomáticos com os EUA.


Segundo Amorim, é importante que Brasil e Estados Unidos conversem antecipadamente sobre a Cúpula das Américas "para evitar surpresas de parte a parte", e aproveitar a cooperação existente entre os dois países. Amorim não antecipou que tipo de discussão sobre a Cúpula pretende ter com o governo americano, mas adiantou que o Brasil está disposto a "ajudar" nas relações dos EUA com a região. "A América Latina mudou, e isso é um fato que tem de ser introjetado pelos Estados Unidos", comentou o ministro.


Nas conversas entre Obama e Lula e Clinton e Amorim, os brasileiros ouviram elogios à "liderança" brasileira, à participação do governo brasileiro nas negociações de paz do Oriente Médio e ao programa do país em energia renovável e biocombustíveis. Hillary Clinton disse a Amorim que quer trazer para os debates no continente o tema da mudança climática.

Promon prevê crescer 80% com contratos de Vale e Petrobras


Com aposta na manutenção de grandes projetos da Petrobras e da Vale do Rio Doce, seus principais clientes, a Promon Engenharia espera faturar R$ 700 milhões neste ano. Mesmo com a crise econômica, a antiga divisão de negócios da Promon S.A., desde o ano passado com vida própria, está abrindo em Minas Gerais uma filial para captação e execução de obras. A idéia é ter mais uma base de operações, além de São Paulo e Rio.

De contratos com a estatal petrolífera deverão vir neste ano dois terços da receita projetada para essa divisão de negócio. Se confirmada a meta de faturamento, vai representar crescimento de 80% sobre os R$ 385 milhões obtidos pela empresa no ano passado. O negócio de engenharia, dessa forma, deverá se transformar no principal da Promon após a fusão da área de tecnologia (telecomunicações) com o grupo Logicalis na América Latina, onde o grupo passou a deter 30%. A outra operação é a Trópico (uma joint venture com CPqD e Cisco Systems).


Conforme dados ainda preliminares, o grupo Promon obteve receita total de R$ 900 milhões em 2008 e engenharia alçou à liderança. Essa área voltou a retomar fôlego no início desta década com os investimentos em energia no país (principalmente nas térmicas emergenciais), logo depois com a área de óleo e gás e a partir de 2004 foi impulsionada pelo boom das commodities metálicas e pela expansão e novos projetos em siderurgia, além de petroquímica e indústria de fertilizantes.


A empresa faz desde projetos conceituais e básicos, consultoria, até obras completas, as EPC, que envolvem engenharia básica, compras de materiais e equipamentos e a construção dos empreendimentos. Os principais setores de atuação são óleo e gás, energia, mineração, química e petroquímica, fertilizantes e manufatura industrial.


Gilson Krause, presidente da Promon Engenharia desde meados do segundo semestre, afirma que o receio da empresa era que os grandes projetos envolvidos com Petrobras e Vale fossem suspensos ou adiados por conta da crise econômica global. "Felizmente estão mantidos", disse o executivo na véspera da estatal lançar seu novo plano estratégico para o período 2009-2013, que cresceu 55%, para US$ 174 bilhões no período. A expectativa era se orçamento da companhia seria ampliado, contemplando exploração do pré-sal.


Atualmente, com a Petrobras, a empresa está contratada desenvolvimento de processos e instalações voltados ao diesel limpo nas suas principais refinarias. Esse investimento é prioritário dentro da estatal, afirma Krause, que desde 2002 comandava como diretor essa divisão da Promon.


Com a Vale, informa o executivo, a empresa firmou em dezembro contrato para levar avante o projeto da nova refinaria de alumina, no Pará. Além disso, está envolvida em outros empreendimentos, como a térmica de 600 MW, minas de ferro e obras de expansão na ferrovia e no porto.


No ano passado, 45% da receita do negócio engenharia veio de contratos com a Petrobras, 30% com a Vale, 15% da área de siderurgia e outros de mineração e 10% dos setores químico, petroquímico, álcool e açúcar e de fertilizantes. Para 2009, entre 60% e 70% são projetados de serviços fechados com a petrolífera.


"Nosso grande receio era de que os projetos da Vale e Petrobras viessem a sofrer alongamentos de execução", comentou. Ele admite que muitos, de porte menor, de outros clientes, foram adiados e até suspensos. "Estamos otimistas, mas com cautela".


"Em 2007, deixamos de aceitar alguns projetos por falta de mão-de-obra especializada no mercado", observou Krause. Ele informa que no ano passado contratou 381 pessoas para o quadro da Promon Engenharia, que conta com 1,2 mil funcionários. "Hoje, nosso ritmo de contratação está menor, em torno de 20", diz.


A filial na capital mineira foi projetada para ter 100 funcionários. Vai começar com 20 e no médio prazo tem plano de dobrar esse número. A decisão, garante, foi porque São Paulo e Rio estavam saturados em termos de pessoal capacitado (engenheiros e técnicos) e Minas é uma fonte natural desses profissionais. Além disso, apesar da crise, é no Estado que estão a maioria dos projetos para mineração e siderurgia. A Usiminas, por exemplo, planeja fazer pelo menos a primeira fase de sua nova usina.

Instituições públicas e empréstimo direcionado sustentam expansão


Os bancos públicos e os empréstimos direcionados sustentaram a expansão do crédito bancário em dezembro, mostram estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central. O crédito mostra sinais de recuperação, com as contratações retomando os níveis observados em setembro, antes de o Brasil ser atingido pela crise financeira mundial.

Os empréstimos direcionados, que incluem financiamentos imobiliários, crédito rural e operações do BNDES, cresceram 3,4% entre novembro e dezembro, chegando a R$ 355,473 bilhões. É um percentual quase quatro vezes maior do que a expansão de 0,9% observada no mesmo período no crédito livre, que chegaram a R$ 871,930 bilhões. Juntando créditos direcionados e livres, a carteira dos bancos cresceu 1,6% no mês, chegando ao volume de R$ 1,117 trilhão.


O destaque foram os financiamentos do BNDES, que aumentaram 4,3% em um mês, subindo para R$ 209,228 bilhões, incluindo os empréstimos feitos diretamente pelo banco estatal e repasses de recursos por meio de outras instituições financeiras. Os financiamentos imobiliários cresceram 1,8%, para R$ 59,377 bilhões, e o crédito rural, 2,3%, para R$ 78,185 bilhões.


Os créditos consignados chegaram a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro, o mais alto percentual observado na série estatística do BC. Eles representam 29% do crédito bancário, que subiu de 40,4% para 41,3% do PIB entre novembro e dezembro.


Os bancos públicos lideraram a expansão do crédito. A soma de suas carteiras cresceu 3,6% no mês, chegando a R$ 445,030 bilhões. A crise financeiras mundial tem criado uma oportunidade única de crescimento para os bancos públicos. No último trimestre de 2008, a participação das instituições financeiras públicas no crédito total cresceu de 34% para 36%. Nos três primeiros trimestres do ano, havia ficado estacionada em 34%.


O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, informa que o crescimento dos bancos públicos se deve, em parte, à compra de carteiras de crédito de bancos pequenos e médios, que antes eram consideradas na estatísticas do sistema financeiro privado. O empréstimo da Caixa Econômica Federal para a Petrobras, de R$ 2 bilhões, também contribuiu para ampliar a carteira de crédito dos bancos públicos.


De novembro para dezembro, a carteira dos bancos privados nacionais cresceu apenas 0,6%, chegando a R$ 524,726 bilhões. A participação dos bancos privados nacionais do total de crédito caiu de 44,72% para 42,75% no último trimestre de 2008. Os bancos privados estrangeiros aumentaram suas carteiras em 0,3%, para R$ 257,646 bilhões. Sua participação no crédito total caiu de 21,38% para 20,99% entre novembro e dezembro.


O ritmo de concessões continuou a se recuperar em dezembro. O volume total contratado chegou a R$ 162,334 bilhões no mês, alta de 14% em relação ao período imediatamente anterior. Com essa alta, o ritmo de concessões mensais recupera os valores observados em setembro, quando as contratações somaram R$ 162,202 bilhões. A média diária das contratações subiu 3,6% entre novembro e dezembro, chegando a R$ 7,319 bilhões. Com isso, recupera o nível de R$ 7,373 bilhões observado em setembro, quando o país foi atingido pela crise financeira.

Ministérios querem recuperar recursos perdidos no Congresso


O Ministério do Planejamento negocia com alguns ministérios a recomposição de dotações orçamentárias reduzidas ou eliminadas pelo Congresso para acomodar emendas dos parlamentares durante a tramitação do projeto de Orçamento para 2009. A demanda dos ministros passa de R$ 5 bilhões, informa Paulo Bernardo, titular da pasta. Segundo ele, um dos objetivos do bloqueio de R$ 37,2 bilhões anunciado ontem é justamente reservar recursos para as recomposições solicitadas.

Um dos mais insatisfeitos com as alterações feitas pelo Congresso é o Ministério da Ciência e Tecnologia, que informa já ter acertado com a área econômica recomposição de pelo menos R$ 550 milhões. Dependendo das novas projeções de arrecadação, previstas para março, o montante pode chegar a R$ 800 milhões ou R$ 900 milhões, o que é suficiente para garantir a manutenção de bolsas, mas não evitará provável atraso no lançamento de editais dos fundos setoriais e coloca em risco a amplitude do programa de subvenção econômica a empresas com projetos inovadores.


"Não há mais perigo de cortes de bolsas de pesquisa, mestrado e doutorado", afirmou ao Valor o ministro Sérgio Rezende, demonstrando alívio com a reprogramação financeira anunciada pelo Planejamento. As bolsas, que tinham previsão de orçamento de R$ 730 milhões em 2009, tiveram R$ 180 milhões cortados no Congresso. Agora, os recursos foram assegurados pela equipe econômica


Excluídas despesas de pessoal, o projeto de orçamento chegou ao Congresso, em agosto de 2008, destinando cerca de R$ 5,2 bilhões para custeio e investimentos da pasta da Ciência e Tecnologia. Na lei aprovada, esse montante foi reduzido para R$ 4,21 bilhões, dos quais R$ 4,03 bilhões já estão liberados para empenho pelo decreto anunciado ontem. Os valores em negociação com o Planejamento ainda não estão nessa conta.


Comparativamente ao projeto original, excluídas as tipicamente obrigatórias (pessoal, benefícios previdenciários, por exemplo), a lei aprovada autoriza volume até maior de despesas para todos ministérios e orgãos do Executivo. No projeto, o universo de gastos que serve de base para decreto de programação financeira do governo era de R$ 145,48 bilhões, e não de R$ 148,47 bilhões, como ficou na lei. Por causa do remanejamento promovido pelas emendas, porém, o Congresso fez cortes sobre ações definidas originalmente pelos ministérios, o que gera a demanda por recomposição.


Bernardo não garantiu que dará os R$ 5 bilhões pedidos, mas lembrou que o texto da lei permite ao governo retirar dinheiro de emendas coletivas e redistribuí-lo em outras ações orçamentárias, defendidas pelos ministérios. Só em emendas coletivas o Congresso incluiu no Orçamento cerca de R$ 13,5 bilhões. No Ministério da Educação, a demanda por reforço refere-se, principalmente, a verba para livros didáticos e bolsas de estudos da Capes, também alvo de corte pelos parlamentares.


O Ministério da Ciência e Tecnologia explicou que mesmo emendas que colocaram recursos na pasta são insuficientes, porque têm enfoque mais local, como investimentos em centros de inclusão digital, o que exigiria sacrifício em projetos de âmbito nacional. É o caso dos fundos setoriais, segundo Rezende, cujos novos editais ficarão para o fim do ano, com o objetivo de pegar recursos de 2010.


O ministro se compromete a fazer uma ginástica orçamentária para preservar todos os recursos prometidos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, focados em pesquisa básica e aplicada, e dar impulso ao Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que promove articulação entre universidades e empresas.


No entanto, ainda não há garantias de total recomposição das perdas no programa espacial , cujo orçamento caiu 35% em relação à proposta original, e na subvenção econômica às empresas que recebem recursos não-reembolsáveis, cujo programa foi cortado pelos parlamentares, de R$ 520 milhões para R$ 130 milhões.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Lula ordena fim da disputa entre ministros


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou demitir os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, caso eles insistam em continuar com o bate-boca público sobre as alterações na legislação ambiental. Lula fez chegar aos ministros que as divergências devem ser resolvidas "dentro do governo", e não em público. O presidente também mandou dizer que, se eles não parassem de brigar com declarações à imprensa, seria melhor que entregassem as respectivas cartas de demissão.

"Esta atitude não ajuda absolutamente em nada, nem ao país, nem ao governo", disse ao Valor um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Lula ficou profundamente irritado com a postura dos dois ministros, que transformaram divergências técnicas em torno da reforma do Código Florestal em uma briga pública pela imprensa. Lula sempre estimulou divergências de idéias no governo, uma herança das mesas de negociação dos tempos de sindicalista, mas, em sua avaliação, neste episódio, a situação passou dos limites. "Stephanes classificou Minc de incorreto. Minc respondeu que Stephanes estava descompensado. Isto não é possível", comentou um auxiliar direto do presidente.


Um ministro que participa das reuniões de coordenação política do governo disse que o tema não foi tratado durante o encontro de ontem, no Palácio do Planalto, mas revelou que Lula comentou a situação com ministros mais próximos. "Se eles têm divergência, que levem para o presidente arbitrar. O que aconteceu foi bate-boca explícito e isto não é admissível", disse o ministro. Na avaliação do Palácio do Planalto, a "bronca" de Lula nos ministros torna "desnecessária" a mediação da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, como chegou a sugerir Carlos Minc. "Ele fez isso não para conseguir uma mediadora, mas para tentar uma aliada", avalia um assessor de Lula. "Duvido que ela topasse: qualquer lado que ela escolhesse, arrumaria um inimigo. Essas coisas são mediadas por quem manda de fato", disse outro assessor presidencial.


As divergências entre os ministros de Lula ficaram públicas depois que Stephanes resolveu extinguir um grupo de trabalho que discutia uma proposta para revisar o Código Florestal, em vigor desde 1965. A idéia de criar o grupo havia sido decidida em comum acordo pelos dois ministros. Mas a pressão de ambientalistas e ruralistas, sempre em oposição de interesses, fomentou um mal-estar entre os colegas de Esplanada, segundo participantes das reuniões. Em desvantagem numérica nos encontros, os ambientalistas decidiram boicotar as reuniões. E exigiram de Minc um recuo nos acordos feitos com Stephanes.


Ambos já haviam acordado, por exemplo, a possibilidade de permitir a plantação de espécies exóticas, como o dendê, para auxiliar na recuperação de determinadas áreas da Amazônia, além da possibilidade de manter usinas de álcool já instaladas na região do rio Paraguai, no Pantanal. Contrariadas, as ONGs ambientalistas partiram para uma cobrança pública das ações de Minc. E a briga pública acabou por desfazer os acordos costurados nas reuniões anteriores.


Stephanes acusou Minc de não cumprir esses acordos e de acertar uma coisa nas reuniões e anunciar outra em encontros com a imprensa. Minc classificou de "descompensado" o colega. E o presidente Lula ficou ainda mais irritado com o pedido público de Minc para uma mediação da ministra Dilma Rousseff. A agenda negativa cairia no colo da principal auxiliar do presidente e a levaria a um desgaste inevitável com ambientalistas e ruralistas.


Uma fonte graduada que acompanhou as reuniões entre Minc e Stephanes classificou os encontros como um "erro de avaliação" e a postura do titular do Meio Ambiente como "inocente". Ao abrir o debate para a bancada ruralista, Minc teria ficado fragilizado. E o recuo dos ambientalistas nas discussões, teria tornado a situação de Minc insustentável. "Por isso, houve essa ruptura pública. Cada um tem que falar o que sua base quer ouvir". A fonte avalia que a Casa Civil deveria ter feito "desde o princípio" a mediação da reforma do Código Florestal, assim como fez com o processo de criação do zoneamento econômico-ecológico da cana-de-açúcar na Amazônia. "É um tema difícil, que está há anos parado no Congresso".


As discussões sobre onde será permitido aos produtores plantar, ou não, cana-de-açúcar na Amazônia ajudou a "entornar o caldo" dos debates entre os ministros. Mesmo após admitir o plantio da matéria-prima do etanol no Pantanal, Minc voltou atrás e passou a rejeitar qualquer acordo. Stephanes manteve sua reivindicação de permitir o plantio em parte do Pantanal. Mesmo em debates acalorados, cheios de argumentos de ambos os lados, as divergências ficaram restritas ao governo. Stephanes perdeu a batalha, mas o episódio não foi tornado público como o caso da reforma do Código Florestal. "É preciso uma arbitragem política no Congresso, porque a disputa ficou pública e houve perda de confiança entre as partes", diz o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). "Este debate será vencido por argumentos técnicos, não espetaculosos".


Questões partidárias também têm interferido nos bastidores dos debates. Deputado federal pelo PMDB do Paraná, Stephanes foi avalizado pelo governador do Estado, Roberto Requião. Mesmo sendo do PT, Minc é apadrinhado do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Mas o que tem pesado nos bastidores do PMDB é o apoio, mesmo tímido, da bancada ruralista do partido a Stephanes. O ministro tem vivido às turras com seus correligionários, que o acusam de não atender os pleitos do setor. No Congresso, Stephanes já foi alvo de duas listas de deputados que exigiram, da cúpula do partido, sua demissão.


Mas o "enfrentamento" das posições ambientalistas por Stephanes gerou simpatia na bancada. "A situação dele já esteve pior. Agora, está melhorando", resume o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Sobre uma eventual demissão do correligionário, Colatto prefere a cautela: "Essas conversas sempre se ouvem nos corredores, mas são coisas internas". Candidato natural ao cargo, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) afirma que a situação de Stephanes é "ainda desconfortável", mas avalia que "tende a melhorar".

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Kassab gasta R$ 4,17 bi por ano com conselheiros


Apesar de declarar aperto no orçamento por conta da crise financeira, o governo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tem despesa de até R$ 4,17 milhões ao ano com jeton de integrantes dos conselhos de administração das empresas da Prefeitura. Hoje em R$ 6 mil mensais, a remuneração teve dois aumentos na gestão passada: o primeiro foi em 2005, com José Serra (PSDB), de quem Kassab era vice; o último foi há pouco menos de dois anos. O mesmo ocorreu com o total de conselheiros, que hoje chega a 58 - eram 48 no início do governo passado. Os jetons têm sido usados para ?turbinar? o salário de secretários - que gira em torno de R$ 5 mil.

As informações sobre os integrantes dos conselhos foram levantadas com auxílio de funcionários das empresas municipais. Procurada por mais de uma semana para confirmar os dados, a Prefeitura não o fez. Das seis empresas municipais - Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam), São Paulo Transportes (SPTrans) e São Paulo Turismo (SPTuris) -, apenas o conselho da Cohab tem oito pessoas. Os demais têm dez integrantes há pelo menos dois anos.

Responsáveis por estabelecer diretrizes das empresas, os conselhos fazem, em média, uma reunião por mês, segundo integrantes. Em muitos casos, os conselheiros são nomeados pelo prefeito. São, em boa parte, integrantes do primeiro ou segundo escalões do governo. Dos 58 nomes apurados pela reportagem, 15 são secretários municipais - ao todo, o governo paulistano conta com 27 secretarias. Destes, oito estão lotados em dois conselhos e, por isso, têm direito a R$ 12 mil por mês em jetons, além do salário. A soma - R$ 17 mil - supera, inclusive, o salário do próprio prefeito: R$ 12,3 mil brutos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Confiando no Brasil


A confiança dos empresários da indústria paulista melhorou na primeira quinzena de janeiro. A pesquisa Sensor, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ficou em 43,5 pontos. Embora o resultado seja considerado fraco, já que variações abaixo dos 50 pontos indiquem pessimismo, o dado mostra recuperação em relação à segunda quinzena de dezembro, quando o Sensor estava em 35,1 pontos. Na primeira quinzena de dezembro, a pesquisa registrou o pior resultado de sua história, com 34 pontos. O resultado de janeiro de 2009 também é melhor do que o registrado na primeira e segunda quinzena de novembro de, respectivamente, 43,3 pontos e 42,5 pontos.

Brasil deve receber presos de Guantánamo, afirma ONG


O Brasil deveria oferecer ajuda ao presidente americano, Barack Obama, para fechar a prisão de Guantánamo. A recomendação é do diretor-geral da Human Rights Watch, Kenneth Roth. "Uma atitude como essa demonstraria o interesse do Brasil em resolver problemas globais. A responsabilidade de ajudar é de todos", afirmou o diretor de uma das principais entidade de defesa dos direitos humanos no mundo.

No total, o governo americano estima que precisará encontrar um destino para cerca de 60 presos de Guantánamo para fechar o centro de detenção. "Esses prisioneiros seriam menos perigosos que os demais, mas não podem voltar a seus países de origem, pois correriam o risco de tortura e mesmo assassinatos", afirmou Roth, que apresentou na sede da ONU o relatório anual de sua entidade. Na Europa, os governos debatem receber os prisioneiros. Mas a Human Rights Watch alerta que a responsabilidade de ajudar o novo governo americano não deve vir apenas dos europeus.

"Uma iniciativa do Brasil de receber alguns dos prisioneiros seria uma grande jogada para elevar o status da política externa brasileira, que em termos de direitos humanos tem se mostrado lamentável", disse. Para ele, a política externa do Brasil não tem sido consistente em relação aos direitos humanos. "O Brasil tem optado por decisões que surpreenderam, ao apoiar alguns governos pouco democráticos nos órgãos internacionais", afirmou. No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil vem tomando uma postura de aproximação à África e outros países emergentes.

Roth alerta que países como Uruguai, México, Chile e Costa Rica tem tomado uma postura diferente "e mais coerente com os princípios internacionais". Ele alerta que não será apoiando países emergentes, incondicionalmente, que o Brasil conseguirá um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. "O Brasil apenas conseguirá um posto no Conselho de Segurança se mostrar compromisso com direitos humanos, e não tentando agradar países", completou Roth.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Para procurador, dinheiro de Daniel Dantas nos EUA indica lavagem


O Ministério Público Federal suspeita que US$ 450 milhões bloqueados em uma instituição financeira de Nova York possam caracterizar crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Opportunity, de Daniel Dantas - banqueiro condenado a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa e alvo maior do inquérito Satiagraha, investigação federal sobre suposto esquema de fraudes fiscais, evasão de divisas e ocultação de ativos ilícitos.


O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha, vai examinar extratos bancários que as autoridades americanas irão enviar ao Brasil, para decidir quais medidas poderá adotar. Ele trabalha com duas hipóteses: pode juntar os papéis ao procedimento que já existe contra Dantas ou abrir nova frente de apuração ensejando mais um processo penal contra o banqueiro.

O Ministério Público não contesta a informação do Ministério da Justiça, mas desconhece o bloqueio de US$ 2 bilhões. Calcula que o valor embargado até agora se aproxima de R$ 1,7 bilhão, montante apurado em três medidas de confisco - incluídos US$ 450 milhões de Nova York, mais US$ 46 milhões retidos no Reino Unido e outros R$ 535 milhões que o Opportunity havia transferido para o BNY Mellon, gestor de fundos de investimento, além de mais R$ 10 milhões que um sócio de Dantas depositou na conta da irmã, no Recife.

PARCERIA

O bloqueio dos US$ 450 milhões foi comunicado ao procurador na última quarta-feira. Grandis destaca que a medida que imobilizou valores de fundos vinculados ao Opportunity decorre essencialmente da parceria internacional entre o Ministério Público, a Polícia Federal, o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e o governo dos Estados Unidos.

"O sequestro foi possível a partir da troca de informações e tratativas geradas dentro dessa cooperação", declarou o procurador.

Grandis anotou que essa colaboração já trouxe resultados importantes em outros casos em que brasileiros são réus no exterior. Assim como o ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996), formalmente investigado nos EUA por movimentação de recursos, Dantas também poderá sofrer acusação perante o tribunal de Nova York.

O procurador desconhece se a transferência dos US$ 450 milhões ocorreu antes ou depois do estouro da Satiagraha. A operação foi deflagrada na manhã de 8 de julho, quando Dantas foi capturado em seu apartamento, no Rio - mas o banqueiro acabou beneficiado por decisão do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que revogou o decreto de prisão.

"Vou solicitar cópias do procedimento que levou ao sequestro", disse o Grandis. "Não há elementos para dizer se a transferência é posterior à Satiagraha." A análise dos documentos permitirá a ele verificar se a remessa foi realizada para driblar o bloqueio em bancos brasileiros. Ele esclareceu que o embargo do dinheiro nos EUA foi decretado com base em "indícios de irregularidades".

Recorde de novo


A taxa de desemprego nacional teve queda no último mês do ano passado e marcou 6,8% da população economicamente ativa (PEA), a menor da série iniciada em março de 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro, o indicador se situou em 7,6%. Em dezembro de 2007, a taxa de desocupação tinha sido de 7,4%.

O contingente de desocupados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo instituto caiu 11% perante novembro, para 1,6 milhão de pessoas. Ante dezembro de 2007, a diminuição desse contingente foi de 6,3%. Pelo levantamento, o número de pessoas ocupadas ficou em 22,1 milhões, estável ante novembro. Na comparação com o mês final de 2007, esse contingente subiu 3,4%, com a criação de 734 mil vagas.

Esses números divulgados pelo IBGE, entretanto, ainda não refletem os efeitos da crise, alerta o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), Cimar Azeredo. Segundo ele, possíveis efeitos poderão ser observados em janeiro, quando as dispensas de trabalhadores temporários contratados no fim do ano se refletirão na pesquisa. "O efeito da crise demanda um tempo. Temos que levar em conta que em dezembro entram muitos trabalhadores temporários e, na última semana, praticamente não há procura por emprego, o que reduz a população desocupada", afirmou o pesquisador.


O economista José Márcio Camargo atribuiu as divergências entre a pesquisa de emprego do IBGE e a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que computou 650 mil demissões no mercado de trabalho formal do país em dezembro, a diferenças metodológicas.


Ele disse que o Caged leva em conta informações das empresas do mercado formal no mês inteiro, enquanto a PME entrevista os trabalhadores no domicílio e computa emprego formal, informal e os que estão fora do mercado, além de fazer esse levantamento só até o dia 20 de cada mês e pesquisar apenas em seis regiões metropolitanas.


Para Camargo, que hoje trabalha como economista-chefe da gestora de recursos Opus, por conta dessa metodologia do IBGE, que não leva em conta também a questão da sazonalidade, "parte importante do emprego de dezembro só vai aparecer na pesquisa de janeiro".


Para ele, pelo método do IBGE, sazonalmente, a taxa de dezembro é sempre a menor do ano. Se a taxa for dessazonalizada, como fez Camargo, o desemprego do último mês do ano aumenta. Ele calculou a taxa dessazonalizada de dezembro em 8,03%, ante os 6,77% efetivos levantados pelo IBGE. "Essa diferença é substancial e está aumentando entre a taxa de desemprego dessazonalizada e a taxa efetiva. Isso indica que quando chegar janeiro, mês sazonal, tende a aumentar a taxa de desemprego. O fator sazonal vai puxar a taxa para cima. Deve ter um pulo na taxa de desemprego de janeiro", alerta.


Camargo está preocupado com a crise e acredita que o primeiro trimestre do ano terá um forte aumento no desemprego. Ele atribuiu essa situação à forte contração do crédito e, como disse, as economias modernas funcionam à base do crédito. Ele explicou que as empresas usam o crédito para pagar a folha salarial e usam o lucro para investir. "Empresa que usa o caixa para pagar a folha salarial vai à falência", ensinou.


Camargo acredita que este ano a taxa média de desemprego do país deve subir entre 1,5 a 2 pontos percentuais ante 2008. Ele projeta uma taxa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano entre 1,5% a 2%.


Cimar Azeredo, do IBGE, diz que outro fator que pode ter influenciado a diferença entre os números é o fato de o Caged ter captado as admissões a demissões durante todo o mês de dezembro. A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE registrou o movimento do mercado de trabalho nas seis regiões metropolitanas entre 30 de novembro e 26 de dezembro. Nessas regiões, estão concentrados 25% da população ocupada do país.


Os dados da PME de dezembro mostram que as contratações temporárias, concentradas no comércio, refletiram-se na abertura 113 mil postos de trabalho no setor, incremento de 2,7% frente a novembro, e de 2,2% sobre dezembro de 2007. Ao mesmo tempo, foram fechadas 90 mil vagas na indústria, redução de 2,4% em relação a novembro. Na comparação com igual período em 2007, porém, houve alta de 3%.


Azeredo destacou que essas estatísticas estão em linha com o que ocorreu em 2007, quando o cenário econômico era diferente. Por isso, reforça, não houve efeitos da crise na PME de dezembro. "Um possível efeito da crise pode ter acontecido nos empregos relacionados a serviços domésticos, que caíram tanto em relação a novembro, como na comparação com o ano passado. As pessoas, quando começam a cortar custos, geralmente começam pelos serviços domésticos. Mas isso precisa ser melhor avaliado nos próximos meses."

BNDES terá mais R$ 100 bilhões para investimentos


O Tesouro vai conceder um empréstimo de R$ 100 bilhões ao BNDES. Como o banco estatal deverá captar mais R$ 66 bilhões de outras fontes, dos quais R$ 55 bilhões do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), terá em 2009 um orçamento total de R$ 166 bilhões para serem dirigidos aos seus financiamentos.


Os R$ 100 bilhões que o Tesouro colocará à disposição do BNDES representam pouco mais da metade da carteira de empréstimos do banco. Em novembro, o BNDES tinha uma carteira de R$ 202,639 bilhões, dos quais R$ 103,185 bilhões eram financiamentos diretos e R$ 99,453 bilhões repasses feitos por meio de outros bancos.


Em 70% do financiamento concedido pelo Tesouro, o BNDES vai pagar uma remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais um adicional de 2,5% ao ano. Isso equivale a um custo de 8,75% ao ano, já que a TJLP está fixada em 6,25% ao ano. Na outra parte, equivalente a 30% do financiamento, o BNDES pagará o custo médio das captações internacionais do Tesouro. Na mais recente emissão soberana, feita há três semanas, o custo ficou em 6,19% ao ano. Hoje, o custo total ponderado do financiamento ao BNDES ficaria em 7,98% ao ano.


Segundo Mantega, o financiamento não tem prazo de vencimento. O Tesouro colocará imediatamente os recursos à disposição do BNDES, que poderá sacá-los de acordo com o ritmo de concessão do crédito. Hoje, o governo deverá publicar uma medida provisória (MP) que dá base legal à operação. "Esse é o maior volume de recursos já colocado à disposição do BNDES", disse.


O ministro informa que, como a injeção de recursos no BNDES é apenas uma operação financeira, ela não terá impactos no superávit primário nem na dívida líquida do setor público. Ele ponderou, entretanto, que há custos financeiros, porque o custo de captação do Tesouro é mais alto que os juros cobrados no empréstimo ao BNDES.


Pela engenharia financeira montada pelo governo, o Tesouro vai emitir dívida mobiliária ou sacar recursos de suas disponibilidades financeiras para emprestar ao BNDES. Quando o Tesouro emitir títulos, vai criar um novo passivo, mas terá um ativo correspondente de outro lado do balanço, representado pelo crédito com o BNDES. Se o Tesouro sacar recursos das suas disponibilidades financeiras, vai apenas trocar esse ativo, que tem remuneração maior, por outro com remuneração mais baixa - o empréstimo feito ao BNDES. Assim, do ponto de vista contábil, não há impacto fiscal direto. Mas, ao longo dos anos, a operação tende a aumentar os gastos líquidos com juros da dívida, pressionando o déficit nominal.


A dívida líquida do setor público não deverá sofrer nenhuma mudança substancial porque o novo passivo é anulado por um novo ativo. Mas a chamada dívida bruta do governo geral, no qual são contabilizados basicamente passivos, tende a aumentar, dependendo dos critérios adotados pelos analistas econômicos no seu cálculo. Agências de avaliação de risco acompanham de perto a evolução da dívida bruta porque ela costuma captar os financiamentos que o poder público concede para suas próprias empresas.


A operação não será isenta de custos para os cofres públicos. "O custo de oportunidade do Tesouro é a taxa Selic", disse Mantega. O Tesouro paga a Selic (12,75% ao ano), quando capta recursos no mercado pela emissão de títulos. Ou deixa de receber a Selic na aplicação de suas disponibilidades financeiras.


Mantega não fez os cálculos de quanto seria o custo fiscal, ponderando que ele tende a mudar, já que a taxa Selic está em queda. Assumindo a hipótese de que a Selic fique estável em 12,75% ao ano ao longo de 2009, o custo do empréstimos seria de R$ 4,770 bilhões. Se a Selic cair na velocidade prevista pelo último boletim Focus, ficando na média de 11,78% em 2009, o subsídio implícito do Tesouro para o BNDES seria de R$ 3,8 bilhões no ano.


O ministro informou que o BNDES havia pedido inicialmente R$ 50 bilhões ao Tesouro, que, complementados pelos R$ 66 bilhões que vai levantar de outras fontes, dariam uma capacidade de empréstimo de R$ 116 bilhões em 2009. O governo, porém, concluiu que, para combater os efeitos da crise mundial sobre o Brasil, o ideal seria colocar mais R$ 100 bilhões no BNDES. Mantega disse que os recursos serão usados para financiar investimentos da cadeia de petróleo e gás, com destaque para a Petrobras, e também para bancar os financiamentos no setor de energia elétrica e de infra-estrutura. "Não faltarão recursos para investimentos no Brasil", disse.


Segundo ele, a contrapartida dos empréstimos é que sejam gerados empregos. "O BNDES terá de explicar quantos empregos estão sendo criados com cada projeto de investimento", disse. Não existe impedimento para as empresas demitirem, mas é obrigatório que o projeto financiado gere novos postos. Mantega não informou quais tipos de punições estarão sujeitas as empresas que descumprirem as regras.

Tarso Genro pede o bloqueio de US$ 2 bi de Daniel Dantas aplicados no exterior


O Ministério da Justiça anunciou ontem o bloqueio de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) - o maior da história do País - em contas bancárias no exterior rastreadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suspeita de origem ilícita. Desse montante, cerca de US$ 500 milhões (R$ 1,2 bilhão) resultam do acordo de cooperação com o governo dos Estados Unidos. O restante foi retido em vários países, entre os quais a Inglaterra e paraísos fiscais do Caribe.

Parte da fortuna está registrada em nome de investidores de fundos do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, preso em julho na Operação Satiagraha, sob a acusação de comandar um esquema de corrupção, desvio de recursos públicos, tráfico de influência, evasão de divisas, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

O Opportunity informou, por meio da assessoria, que desconhece o valor e a titularidade das contas bloqueadas. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, recusou-se a dar os nomes dos titulares das contas, por força de compromisso com os governos que colaboraram com o bloqueio e também para não atrapalhar investigações subsequentes.

Tuma Jr. disse também que começa agora a segunda fase da investigação, que consiste em definir o tipo de ilícito por trás de cada conta bloqueada, para providenciar a repatriação do dinheiro. "Se o dinheiro teve origem em corrupção, a repatriação será de 100%, mas, se deriva de outros crimes, parte ficará no país de destino e o Brasil receberá entre 40% e 60%."

O secretário de Justiça rebateu a informação do Ministério Público paulista de que o valor bloqueado seria bem inferior, cerca de R$ 1,7 bilhão. "A autoridade central com atribuição para cumprir acordos internacionais de repatriação, contabilizar e bloquear valores desviados do país somos nós", disse Tuma Jr., referindo-se ao Departamento Nacional de Recuperação de Ativos (DRCI), subordinado a ele.

Para o secretário, o valor levantado pelo Ministério Público pode estar incluído nos US$ 2 bilhões congelados. Tuma Jr. confirmou, porém, que o montante do dinheiro retido tem origem na Operação Satiagraha, iniciada pelo delegado Protógenes Queiroz e entregue atualmente a uma força-tarefa da PF.

O advogado de Dantas, Nélio Machado, negou todas as acusações e afirmou que até agora não há nenhuma acusação comprovada contra o cliente. "O que existe é uma verdadeira devassa, que já se estende por alguns anos, na qual se busca, a qualquer preço, imputar crimes inexistentes", afirmou.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Lula comemora decisão do Copom


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem o corte de 1 ponto porcentual na taxa básica de juros e disse, em conversa reservada, que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) está "à altura" da mudança no ambiente macroeconômico. Nos últimos dias, Lula atuou fortemente para a queda dos juros e chegou até mesmo a chamar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na segunda-feira, quando avisou que um corte menor do que 0,75 ponto seria "inaceitável".


Lula estava reunido com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, quando soube da decisão do Copom. Sem demonstrar surpresa, abriu um largo sorriso. A poucos metros dali, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também teve a mesma reação. "Qual foi o placar?", perguntou ele a um de seus secretários.

Nos bastidores do Planalto e da Fazenda, porém, o diagnóstico é que o Banco Central demorou para reduzir a Selic, pois deveria ter iniciado esse processo ainda em dezembro. Para integrantes da equipe econômica, o atraso teve custo para a economia e os cofres do governo, que pagou mais caro para refinanciar a dívida pública. O comentário é que o BC ficou preocupado com a inflação e não viu que o desemprego já estava batendo à porta. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, em dezembro, foram fechadas 654.946 vagas com carteira assinada, um recorde histórico no País.

De qualquer forma, a decisão do BC deu mais tranqüilidade ao Ministério da Fazenda para o anúncio, nos próximos dias, do pacote destinado a combater a crise. O "timing" e o conteúdo das medidas estavam condicionados à decisão do Copom e à posse de Barack Obama nos Estados Unidos.

"Estamos no caminho certo. Foi dado um passo importante e, junto com as medidas fiscais de redução de tributos, de estímulo a setores específicos e aumento do crédito, este corte ajudará a minimizar o impacto da crise financeira internacional no Brasil", afirmou Mantega. O ministro admitiu, porém, que, mesmo com a queda de 1 ponto porcentual, "o Brasil ainda tem as taxas de juros mais altas do mundo".

Há tempos Lula já não conseguia esconder a contrariedade com os juros na estratosfera. Cobrado por sindicalistas em reunião realizada na segunda-feira, não esticou a polêmica, mas fez um gesto que não deixou dúvidas sobre o desconforto: puxou o colarinho para o lado, como se estivesse sufocado.

Para o presidente, se os juros tivessem começado a cair em dezembro, provavelmente a onda de demissões não estaria tão forte como está agora. O raciocínio é que uma atitude mais flexível do BC teria atuado sobre as expectativas dos empresários e amenizado o pessimismo que tomou conta do setor produtivo.

Mais do que diminuir a taxa básica administrada pelo Copom, a preocupação do governo, agora, é baratear o custo do crédito. Na conversa com Lula sobre juros, Meirelles argumentou que de nada adianta reduzir a Selic se os bancos, incluindo os oficiais, exageram nos juros cobrados na ponta.

Fernando Henrique Cardoso demite maestro John Neschling por e-mail


Por causa de reações negativas a entrevista concedida ao Estado, o maestro John Neschling foi demitido ontem da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) por e-mail. A decisão, assinada pelo presidente do Conselho de Administração da Fundação Osesp, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi unânime. Por meio de assessor, Neschling, que está na Grécia, afirmou que recebeu a carta por e-mail ontem à tarde, que vai conversar com algumas pessoas para entender melhor a situação e que não vai se pronunciar sobre a demissão até seu retorno, no final da próxima semana.

Neschling já havia comunicado, em 13 de junho do ano passado, que só permaneceria à frente da orquestra até 31 de outubro de 2010. Mas, diz a carta de FHC, como as declarações do maestro ao Estado, em entrevista publicada no dia 9 de dezembro, repercutiram negativamente entre os músicos, o conselho reuniu-se para analisar a entrevista e "estimar seu efeito" nas condições em que a sucessão no comando da orquestra se daria "nos quase dois anos ainda por decorrer até a expiração do atual contrato".

"À luz da gravidade dos termos daquela entrevista, que coroa uma série de manifestações na mesma direção, o Conselho de Administração, com pesar, mas no cumprimento de seu dever estatutário (...), decidiu, por unanimidade, pela ruptura contratual imediata", afirma o texto. "A manifestação pública de Vossa Senhoria deixa poucas dúvidas quanto à possibilidade - como era nossa intenção - de uma convivência harmoniosa, no processo de sucessão, evidenciando conduta indesejável e inconciliável com o desempenho das atribuições contratuais", prossegue a carta.

''PROJETO MEU''

Na entrevista, Neschling criticou ter sido marginalizado do processo sucessório. "Estou preocupado com a maneira como a sucessão está sendo feita. E magoado por ter sido excluído do processo", disse. Ele também declarou que há 12 anos a Osesp "era inexistente, existia mal e porcamente, estava acabando" e que, sob seu comando, "uma orquestra que não existia fez de São Paulo um centro sinfônico".

Ele afirmou ter proposto uma transição "mais lenta" e "pacífica". "Pedi mais dois anos de contrato ao longo dos quais eu regeria menos e ajudaria a procurar um substituto. Não obtive resposta", declarou.

Neschling afirmou também estar preocupado com o futuro. "A Osesp é um projeto meu, não deles. Mas, agora, é deles, daqueles que não me quiseram mais na orquestra, a responsabilidade de levá-la adiante. O perigo é imenso. A possibilidade de dar errado é grande porque não há um projeto claro."

Na carta de demissão, Fernando Henrique Cardoso lamenta que "o passo natural de renovação" não tenha sido "percorrido de melhor maneira" e encerra com "justas homenagens pelo admirável trabalho realizado".

Acesso a material de construção mais fácil


O pacote de estímulo à habitação em estudo pela equipe econômica deverá facilitar a compra de materiais de construção e reduzir a burocracia na concessão de financiamentos pela Caixa Econômica Federal. O governo pretende incluir a compra de materiais de construção entre as operações que podem ser financiadas com os 2% do compulsório dos bancos atualmente destinados ao microcrédito.


O governo estuda, ainda, a redução da burocracia nos financiamentos do Construcard, linha de crédito da Caixa Econômica com juros especiais para a compra de materiais de construção. Apesar de o limite dos financiamentos ter aumentado de R$ 7 mil para R$ 25 mil, as exigências para a concessão do empréstimo continuam elevadas. Uma das propostas em análise pela Caixa para diminuir as exigências nos financiamentos do Construcard seria tornar as lojas de material de construção avalistas dos clientes. Existem, atualmente, 138 mil pontos de venda de material de construção no Brasil.


As medidas foram antecipadas ontem pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), ao sair de reunião no Ministério da Fazenda. “Todos os bancos podem utilizar 2% dos depósitos compulsórios para financiar o microcrédito. Só que entre as alternativas onde pode ser utilizado o dinheiro não estava incluído o material de construção. Vão deixar isso explícito para dar o efeito formiguinha”, explicou.


Ideli acompanhou representantes do comércio varejista e da indústria da construção numa reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O Construcard já foi ampliado, mas o governo está pensando em diminuir as exigências de fiador e de avalista, substituindo isso por outros mecanismos que a Caixa está apresentando hoje para a equipe econômica”, acrescentou ela. Outra medida que fará parte do pacote para estimular o setor da habitação e da construção civil é o aumento do orçamento para crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal para este ano, que será de R$ 27 bilhões, ante R$ 22 bilhões no ano passado quando foram financiadas 45% unidades a mais pelo banco do que em 2007.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Banco público tem juros menor


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se reunir hoje com dirigentes de bancos públicos - encontro que até o início da noite de ontem não estava confirmado pelo Palácio do Planalto - para discutir novamente juros e spreads (diferença entre as taxas pagas pelos bancos para captar recursos e as que cobram de seus clientes nas concessões de empréstimos) praticados pelas instituições, que, no seu entender, estão muito altos. A última pesquisa da Fundação Procon-SP, divulgada ontem e realizada em 12 de janeiro, contudo, mostra que os bancos públicos foram os que mais contribuíram para o leve decréscimo nas taxas médias de juros de empréstimo pessoal e cheque especial para pessoa física, medidas a partir dos indicadores das dez principais instituições financeiras do País - juntas elas detêm cerca de 85% das operações de crédito.


Conforme o levantamento, as taxas continuam bastante salgadas, mas cederam um pouco ante dezembro, que praticamente ficou estabilizado em relação a novembro, quando a instituição verificou a maior alta desde 2003, observa Diógenes Donizete, assistente de direção da Fundação Procon-SP. A taxa média para empréstimo pessoal nos dez bancos pesquisados pela entidade (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal - Caixa, HSBC Bank Brasil, Banco Itaú Holding Financeira, Banco Nossa Caixa, Banco Real, Banco Safra, Santander e Unibanco) foi de 6,01% ao mês, comparativamente aos 6,25% ao mês apurados em dezembro, o que representa um queda de 0,24 ponto percentual. Já a taxa média do cheque especial sofreu uma redução de 0,08 ponto percentual, passando a 9,25%, ante os 9,33% ao mês verificados anteriormente.

Segundo o Procon, as quedas no Banco do Brasil (de 23,23%, de 6,50% para 4,99% ao mês), Real (de 8,59%, de 8,15% para 7,45%), HSBC (de 4,35%, de 4,83% para 4,62%) e na Caixa (de 1,11%, de 4,49% para 4,44%) foram determinantes para a redução na taxa média de empréstimo pessoal, já que os demais bancos mantiveram inalterados os seus índices. No cheque pessoal, as quedas nas taxas do Banco do Brasil (de 7,31%, de 8,62% para 7,99% ao mês) e na Caixa Econômica Federal (de 6,14%, de 7,98% para 7,49%) foram as que impactaram o decréscimo na taxa média. As outras instituições pesquisadas também mantiveram suas taxas, exceto a Nossa Caixa, que a elevou em 3,53%, para 8,80%.

A pesquisa do Procon considera contratos de 12 meses para a taxa de empréstimo pessoal e 30 dias para o cheque especial. Os dados também referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, explica. Donizete lembra que a taxa média de cheque especial passa a 189,14% ao ano e no empréstimo pessoal, a 101,36% ao ano. O executivo diz que o percentual de redução, apesar de não muito significativo, já era esperado pelo Procon, pelas próprias altas consecutivas anteriormente, a partir do agravamento da crise financeira mundial, e por causa da expectativa de redução da taxa básica de juro (Selic), que será decidida hoje.

Para Donizete, apesar de pequena, a redução pode ser considerada como um sinal de mais queda no futuro, como deseja o presidente Lula, para quem as altas taxas emperram o mercado de crédito, o que contribui para desacelerar o crescimento da economia e tem como consequência o aumento do nível de desemprego. O Banco do Brasil mesmo informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que deverá anunciar hoje novas quedas em suas taxas, de acordo com a redução da Selic, que será repassada.

O professor do laboratório de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Keyler Carvalho Rocha, vê com razão a preocupação do presidente em relação aos juros bancários no País, exorbitantes na sua opinião. "Os bancos captam via CDB, poupança e conta corrente. Poupança tem custo baixo, conta corrente não tem custo e CDB gira em torno de 1% ao mês. Emprestam a 6%, 7%, e essa diferença é o spread, que aumenta mais ainda de acordo com o risco." Rocha acredita que os juros estão altos porque os bancos buscam liquidez em momentos de crise. "Cobram caro para emprestar menos. No mundo inteiro está assim."

Uma alternativa para o bancos abrirem mais torneiras do crédito, segundo Rocha, seria o governo diminuir a oferta de títulos públicos, opinião compartilhada pelo economista e consultor da FGV Projetos, Robson Gonçalves. "Nesse cenário atual, uma redução corajosa de um ponto na Selic levaria liquidez para o mercado e irrigaria o crédito, já que os bancos têm preferido se refugiar na compra de títulos", diz. Uma possível redução na Selic deixa o mercado de títulos menos atrativo, já que a remuneração está atrelada à taxa.

José Serra repassa verbas milionárias à candidatos ao governo de SP


Apontados como potenciais candidatos ao governo de São Paulo, o recém-anunciado secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, contarão, no ano que vem, com cifras milionárias destinadas a obras e projetos no interior do Estado.

Além da agência de fomento - com um aporte de R$ 1 bilhão a cargo da Fazenda e do Desenvolvimento- Alckmin terá à disposição R$ 363 milhões para investimentos, incluída aí a inauguração de escolas e faculdades de ensino técnico.
Já Nunes Ferreira terá sob sua responsabilidade gastos que podem somar R$ 639 milhões em obras pelo Estado.

Apesar de um modesto orçamento próprio, de apenas R$ 189,5 milhões, o chefe da Casa Civil é o avalista da assinatura de convênios com prefeituras num total de R$ 357 milhões. Reservado dentro do programa "Articulação municipal e consórcios de municípios", esse dinheiro é liberado pela Secretaria do Planejamento por orientação da Casa Civil.

Além disso, as emendas - uma cota de R$ 3 milhões por deputado, num total de R$ 282 milhões- são atendidas segundo orientação de Nunes Ferreira. É a Casa Civil que autoriza as secretarias a pagar.

Foi Nunes Ferreira, por exemplo, quem negociou com o PT a liberação de R$ 40 milhões para as prefeituras comandadas pelo partido.
Esse poder político é encarado por aliados de Nunes Ferreira como um trunfo sobre Alckmin. O diálogo com diferentes partidos consolidaria a imagem de articulador político conferida ao chefe da Casa Civil.

Como esse recurso está livre dos carimbos para Saúde e Educação, o governo pode escolher os beneficiários do dinheiro. Serra reage à ideia de que esse seja um instrumento político: "Nós não governamos seguindo a cor partidária".
Popular no interior, Alckmin viajará pelo Estado nas inaugurações de Fatecs e Etecs. Só para a expansão de matrículas no ensino público técnico, terá R$ 258,4 milhões. Para o ensino público tecnológico, outros R$ 41,1 milhões.
"Vocês sabem que, para mim, o desenvolvimento é uma área chave. Contar com Alckmin é uma aquisição", disse Serra.

Apesar de todos os sinais de pacificação, o balanço do vice-governador Alberto Goldman contém uma alfinetada no governo passado, comandado por Alckmin.
"Logo no ato de sua posse, em 1º de janeiro de 2007, o governador José Serra mudou a antiga Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, criando a nova Secretaria de Desenvolvimento. As mudanças não ficaram apenas no nome, o órgão passou a ter um foco mais contemporâneo sobre a missão do governo do Estado no que se refere à competitividade da economia paulista", diz o documento entregue a Alckmin.(Folha)

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

General Félix na mira de Jobim


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negocia nos bastidores a derrubada do general Jorge Armando Félix da chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ministério ao qual a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está vinculada. A operação, costurada desde a queda de Paulo Lacerda da direção-geral da Abin, conta com o apoio de parte da cúpula do Exército e de setores do serviço secreto insatisfeitos com Félix. A negociação deve ser deflagrada nos próximos meses, aproveitando uma eventual acomodação política que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faria para terminar o mandato.

Jobim já escolheu seu candidato a ministro do GSI. Trata-se do general-de-exército Darke Nunes de Figueiredo, de 65 anos. Darke tem trânsito no Palácio do Planalto, já tendo ocupado a chefia da segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor. Ele tem experiência na área de inteligência e de segurança. Atualmente, ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, segundo cargo mais importante da hierarquia da Força.

Desde setembro, o ministro da Defesa está em rota de colisão com o chefe da Segurança Institucional. Quando surgiu o grampo da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi Jobim quem levou ao presidente Lula o pedido de afastamento de Paulo Lacerda da direção da Abin. A agência virou alvo porque se atribuiu a ela o grampo contra Mendes. Com essa manifestação, o ministro da Defesa, que é ex-presidente do STF, vocalizou o desejo dos colegas de toga. Durante reunião no Palácio do Planalto, Jobim disse a Lula, na frente de Félix, que a Abin tinha equipamentos para fazer grampos. Essa informação foi decisiva para que Lula retirasse Lacerda da Abin, o que irritou o ministro do GSI.

Depois disso, os dois ministros trocaram acusações públicas sobre qual órgão, de fato, possui aparelhos capazes de realizar interceptações telefônicas. A Abin, vinculada a Félix, acusou o Exército, ligado a Jobim, de comprar, nos Estados Unidos, equipamentos que fazem grampos. Jobim contra-atacou. Enviou à CPI dos Grampos um laudo do Exército segundo o qual a agência é quem tinha aparelhos para grampear.

Cartada
Se bem sucedido, o movimento de Jobim resolveria dois problemas numa só cartada. O ministro da Defesa derrubaria Félix, que se tornou seu desafeto. Com a eventual nomeação de Darke Nunes para a Segurança Institucional, Jobim agradaria um grupo na cúpula da caserna porque abriria mais uma vaga de general-de-Exército, com quatro estrelas. Até o meio do ano, três dos 16 generais-de-exército devem ser reformados. Com Darke, seriam 25% de renovação no topo da carreira dos generais. Isso provocaria efeito cascata nas promoções, beneficiando militares de patentes mais baixas, que teriam maiores chances de serem promovidos. De quebra, haveria um ministro aliado no Palácio do Planalto acostumado ao jogo político, talento que Félix não tem.

Remanescente do começo do governo Lula, em 2003, Félix chegou ao cargo por indicação do general Oswaldo Muniz Oliva, pai do senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Ao colocá-lo no GSI, Lula fugiu à tradição dos “alemães do Exército”, que fez fama nas ditaduras de Emílio Garrastazu Médici (1969-74) e Ernesto Geisel (1974-79). O pai do ministro do GSI é de origem libanesa.

Mas a avaliação de ministros palacianos é que Félix se enfraqueceu na crise dos grampos e coleciona um histórico de erros à frente da pasta É nesse vácuo político que Jobim costura o nome de Darke. O ministro da Defesa, entretanto, corre contra o tempo. O chefe do Estado Maior vai para a reserva em dezembro, quando completará 66 anos. Jobim, segundo militares que conversaram com ele nas últimas semanas, deseja nomeá-lo nos próximos meses, quando três generais-de-exército vão para a reserva. A palavra final, não custa lembrar, é do presidente Lula, avesso a empreender mudanças no governo, ainda mais no final do mandato.(Correio Braziliense)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

"The New York Times" pode receber injeção de recursos de Slim


O bilionário mexicano Carlos Slim negocia um investimento milionário que pode ajudar o "New York Times" a solucionar seus problemas financeiros, segundo reportagem do "Wall Street Jounal". O principal diário norte-americano possui uma dívida de US$ 1,1 bilhão.

Não se sabe o quanto Slim estaria disposto a investir, mas fontes ouvidas pela reportagem falam em centenas de milhões de dólares.

A opção mais provável é a compra de ações preferenciais do jornal, sem direito a voto, algo similar a um empréstimo. Para tanto, Slim receberia dividendos anuais do jornal. O "Times" se recusou a comentar a questão, mas admitiu que prepara uma reunião de seu conselho, nesta semana.

Slim, o segundo homem mais rico do mundo no ranking da revista "Forbes", é dono da empresa telefônica Telmex, no México, e da companhia de telefonia celular América Móvil, proprietária da Claro.
O empresário mexicano já possui uma participação de 6,4% no "Times", que valia US$ 128 milhões antes de a crise se agravar, em setembro. Hoje, as mesmas ações valem US$ 60 milhões.

Além de Slim, há rumores de que o fundo de hedge Harbinger Capital Partners, que já possui 20% das ações do jornal, possa fazer mais investimentos no "Times".
A crise que abate o "Times" fez o jornal, pela primeira vez, aceitar um anúncio publicitário na primeira página, no início do mês. As negociações acontecem às vésperas do vencimento de uma linha de crédito de US$ 400 milhões, em maio. Em 2010, vence outra fatura, de US$ 250 milhões, e, em 2011, uma de US$ 400 milhões.
Para obter fundos, o jornal considera uma operação de venda e leasing de seu prédio, em Manhattan, que poderia render US$ 225 milhões.

Caso Celso Daniel completa sete anos sem punições


Há exatos sete anos, a localização do corpo do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), jogado em uma estrada de terra, em Juquitiba (SP), com marcas de tortura e alvejado por oito tiros, foi o desfecho de dois dias de sequestro. Na Justiça, a punição de seus supostos algozes ainda está longe do fim.

Apesar de a denúncia, que é a acusação formal feita pelo Ministério Público ao Judiciário, ter sido apresentada em junho de 2002, até agora a Justiça de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), que ficou encarregada de julgar o homicídio, está parada na fase de oitiva de testemunhas de defesa.

Oito pessoas foram denunciadas pelo Gaeco de Santo André, grupo especial de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo assassinato do prefeito. Uma delas era um amigo e ex-segurança de Celso Daniel, o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o petista no dia em que ele foi sequestrado.

Celso Daniel e Gomes da Silva haviam jantado em um restaurante em São Paulo e voltavam para Santo André em uma Pajero blindada, conduzida pelo ex-segurança. No caminho, o carro foi interceptado e o prefeito foi levado por sete homens armados.
Para o Ministério Público, o sequestro foi simulado pelo empresário, que encomendou a morte do amigo. Gomes da Silva, que responde em liberdade, nega com veemência e afirma também ter sido vítima.

Ao final das oitivas de todas as testemunhas de defesa dos oito denunciados pelo homicídio, a Justiça deverá fazer a pronúncia do caso, ou seja, se reconhecer como provada a existência do crime e de indícios suficientes de serem os réus os autores, irá submeter o processo ao julgamento final no tribunal do júri. Caso contrário, o Judiciário poderá arquivar o processo.

Em 2006, familiares de Celso Daniel saíram do Brasil e buscaram asilo na Europa. Disseram que vinham sendo vítimas de constantes ameaças de morte por insistirem na resolução do crime.

Refugiados, uma decisão soberana do Brasil


No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado


UMA DECISÃO recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e político.

É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500, é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos, como o uso arbitrário da força.

Assim, na segunda metade do século 20, pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e obtiveram no Brasil a condição de refugiados.

Deixando de lado as conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.

Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.

Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.

Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.

Além daquela contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.

Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.

Entretanto, muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?

Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.

Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a matéria.

A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro.


DALMO DE ABREU DALLARI , 76, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Erundina).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Refugiados, uma decisão soberana do Brasil


No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado


UMA DECISÃO recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e político.

É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500, é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos, como o uso arbitrário da força.

Assim, na segunda metade do século 20, pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e obtiveram no Brasil a condição de refugiados.

Deixando de lado as conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.

Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.

Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.

Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.

Além daquela contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.

Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.

Entretanto, muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?

Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.

Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a matéria.

A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro.


DALMO DE ABREU DALLARI , 76, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Erundina).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Lula e Evo inauguram corredor


São 241,2 quilômetros de estradas asfaltadas ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou ontem na Bolívia dois trechos do corredor rodoviário interoceânico, lançado pelo Brasil, Bolívia e Chile em dezembro de 2007 para ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico. São 241,2 quilômetros de estradas asfaltadas, sendo 139,2 quilômetros interligando as cidades bolivianas de Arroyo Concepción e El Carmen, e 102 quilômetros no trecho El Carmen a Roboré.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, as obras ficaram, respectivamente, a cargo das construtoras Odebrecht e do consórcio Camargo Corrêa e ARG, e foram financiadas pela Corporação Andina de Fomento (CAF). A inauguração aconteceu no município de Arroyo Concepción, na fronteira com Corumbá (MS). Depois, Lula e Morales seguiram para o 6º Distrito Naval, em Ladário (MS), e de noite, o presidente brasileiro viajou para a Venezuela onde encontrará o homólogo Hugo Chávez.

Para a conclusão da via trinacional, que passa também pelo Chile, falta a construção de 82 quilômetros em território boliviano. Lula propôs um encontro tripartite, que inclua a presidente chilena Michelle Bachelet, para inaugurar o corredor intraoceânico antes de dezembro. O Brasil anunciou ainda ajuda antidrogas à Bolívia e a legalização de imigrantes irregulares.

Lula defendeu o referendo para ratificar a nova Constituição na Bolívia, que deve ocorrer em 10 dias, como uma forma democrática de propor mudanças no país.

– O Evo, ao propor um referendo e antecipar as eleições e garantir apenas uma reeleição, está dando um exemplo democrático que muita gente que governou esse país não deu.

Lula comparou a eleição de Morales à de Nelson Mandela para a África do Sul. Segundo Lula, a exemplo de África do Sul, a Bolívia também foi governada por muito tempo por uma minoria:

– A maioria negra na África do Sul descobriu que na democracia prevalece à vontade da maioria, não a vontade do poder econômico ou da minoria, e Mandela mudou a história da África do Sul. Na Bolívia ocorreu o mesmo: a maioria se descobriu. O povo boliviano descobriu que, tendo maioria indígena, poderia eleger um presidente índio.

Lula prognosticou uma vitória do "Sim" no referendo constitucional e disse que as mudanças na democracia e a estabilidade interessam a toda região, em especial ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

O Brasil vai financiar a construção de uma estrada no centro da Bolívia para unir a região andina às planícies amazônicas no valor de 400 milhões de dólares. A nova obra, de pouco mais de 300 quilômetros, unirá a região produtora de coca de Chapare, berço político de Morales, ao departamento de Beni, forte em pecuária e um dos bastiões da oposição direitista ao presidente boliviano.

Gás natural e G-20

O Brasil já financia, com quase US$ 1 bilhão, outros projetos de rodovias na Bolívia e, segundo Lula, está disposto tanto a ampliar sua cooperação como a cumprir seus compromissos de compra de gás natural, a principal fonte de divisas do país.

O Brasil tentará estabelecer ainda regras rígidas para o sistema financeiro internacional na próxima reunião do G-20, no dia 2 de abril, disse Lula. A reunião do G-20, em Londres, será a primeira com a presença do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e Lula vai insistir na regulação do sistema "para que o povo não seja mais vítima da sandice especulativa".

Advogados pedem ao Supremo liberação imediata


O ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou ontem à tarde ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição de Cesare Battisti, em curso ainda no Supremo Tribunal Federal, o Aviso nº 109, no qual comunica a sua decisão de acolher como refugiado político, nos termos da Lei 9.474/97, o ex-militante de organização comunista que atuava na Itália, na década de 70, acusado de quatro homicídios. Ao mesmo tempo, o advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, protocolou requerimento a Peluso - que está em Portugal - a fim de que seja revogada a prisão preventiva do extraditando e determinada a expedição do alvará de soltura, tendo em vista a decisão do ministro da Justiça.

Cesare Battisti - que foi preso em março de 2007 e está desde outubro do ano passado no Presídio da Papuda, em Brasília - deveria ser solto imediatamente, e arquivado seu processo de extradição, de acordo com seus defensores. Caso o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que viajou ontem para São Paulo, não determine sua soltura ainda hoje, os advogados do ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo pedem que ele seja mantido em prisão domiciliar.

Antecedentes

O atual presidente do STF foi o único voto vencido no julgamento de 21/3/2007, em que o plenário arquivou (extinguiu) o processo de extradição do padre Oliverio Medina, ex-dirigente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), acusado pelo governo de seu país de ter comandado ataque a um quartel do Exército, em 1991, quando foram mortos dois militares e seqüestrados outros 17.

Nesse julgamento, nove dos 10 ministros que dele participaram entenderam que a concessão de refúgio político ao ex-guerrilheiro, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, não violou a competência constitucional do STF de processar e julgar extradição solicitada por Estado estrangeiro.

O artigo 33 da lei 9.474/79 dispõe que "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio". O ministro Gilmar Mendes - que era o relator do caso - levantou então questão de ordem sobre se não estaria em causa o princípio da separação dos poderes, já que a concessão do status de refugiado a um extraditando – resultante de um ato administrativo do Executivo – estaria impedindo o seguimento de um processo ainda em curso no Judiciário. A seu ver, o Supremo deveria analisar se, no caso, houve ou não crime político. Ou seja, referendar ou não a decisão do Conare.

Contudo, prevaleceu a tese defendida pelo ministro Sepúlveda Pertence de que o "juiz final" da concessão de refúgio ou de asilo é o Executivo, embora seja sempre possível um pedido de extradição, mas apenas quando se tratar de concessão de asilo - como ocorreu nos casos da cantora mexicana Gloria Trevi e do general paraguaio Lino Oviedo. O ministro Cezar Peluso – hoje vice-presidente do STF – sustentou que lei ordinária é competente para definir os casos de admissibilidade de refúgio, como está na Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, regulamentada pela Lei 9.474. Na mesma linha, Celso de Mello sublinhou que o tratado internacional e a lei de 1997 impunham a extinção do processo de extradição.

No processo polêmico de Cesare Battisti, ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, na década de 70 – acusado de crimes de homicídio e de terrorismo pelo governo italiano – o Conare rejeitou, por 3 a 2, o seu pedido de refúgio. A defesa de Battisti recorreu, com base na Lei 9.474, que prevê (artigo 31): "A decisão do ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso, devendo ser notificado ao Conare, para ciência do solicitante, e ao Departamento da Polícia Federal, para as providências devidas".

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Pronaf financia fábrica de leite em pó em SC


Em busca de mercados no exterior e margens maiores, as cooperativas agropecuárias aprofundam investimentos na industrialização de leite apoiadas em financiamento a juros subsidiados pelo governo. Um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo objetivo é ampliar a base de produtores familiares nessas sociedades, prepara o segmento para atuar como "plataforma" de exportação de produtos lácteos nacionais.

Beneficiadas pela linha Pronaf Agroindústria, cinco cooperativas ligadas à central catarinense Aurora terão R$ 96 milhões, a juros de 3% ao ano, para erguer uma fábrica de leite em pó e soro de leite na cidade de Pinhalzinho (SC). A Aurora usará seus canais de distribuição de frango e suínos para emplacar os lácteos de sua marca.


O grupo já investiu R$ 80 milhões de recursos próprios na construção da usina de beneficiamento para 1 milhão de litros/dia e parte, agora, para a segunda etapa do projeto com a edificação da torre de secagem de leite. Serão produzidos 650 mil litros de leite em pó e 750 mil litros de soro de leite por dia.


"Hoje, os preços estão abaixo dos US$ 5,2 mil [por tonelada] do início de 2007, mas ainda vale a pena exportar com cotações próximas do preço histórico de US$ 3 mil", diz o vice-presidente da controladora Cooperalfa, Dilvo Casagranda.


O mercado está mais disputado, segundo ele, porque os grandes produtores Austrália e Nova Zelândia, afetados por uma forte seca em 2007, voltaram a vender com força e os preços recuaram. "Mas podemos abrir canais através dos clientes que já temos na Rússia ou Venezuela, por exemplo". Mesmo afetada pela crise financeira global, a Aurora prevê iniciar a nova fase da indústria no início de 2010.


O projeto da Aurora reforça a estratégia do MDA no segmento cooperativista de leite. Antes, essas sociedades tinham acesso apenas a linhas com juros mais caros da chamada agricultura empresarial. Agora, um acordo entre MDA e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) permitiu o enquadramento dos grupos nas exigências legais para esse financiamento - 70% do quadro tem que ser composto por agricultores familiares. A Aurora tem 17 cooperativas com 77 mil pequenos e médios produtores associados.


"Estamos incluindo os agricultores familiares nas cooperativas e preparando uma plataforma para exportar leite em pó", diz o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniran Sanches Peraci. Ele aponta a Venezuela, onde há forte demanda por lácteos e laços políticos com o Brasil, como um dos principais alvos das exportações. "Se vendermos a US$ 3 mil por tonelada, a cooperativa pode garantir até R$ 0,54 por litro ao produtor".


Os planos do MDA já beneficiaram outras cooperativas do Sul do país. Com juros baixos e prazos longos do Pronaf Agroindústria, a Confepar Agroindustrial, que reúne oito cooperativas do interior do Paraná, investiu R$ 38 milhões na construção de uma fábrica de leite em pó para processamento de 1 milhão de litros por dia em Pato Branco (PR).


A Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), de Cruz Alta (RS), obteve R$ 48 milhões para processar 1 milhão de litros de leite por dia dos associados de 16 cooperativas. A Cooperativa Sul-Riograndense de Laticínios (Cosulati), com sede em Pelotas (RS), aplicou R$ 25,5 milhões no beneficiamento de 1 milhão de litros de leite por dia e 600 mil litros de leite em pó, inclusive com recursos do BRDE.


Mesmo sem dinheiro barato do governo federal, a mineira Itambé investiu R$ 140 milhões na ampliação da fabricação de leite em pó para atender à demanda crescente no exterior.

A opção de Alckmin


Geraldo Alckmin (PSDB) planeja disputar o Palácio dos Bandeirantes em 2010. Caso não se entenda com José Serra, já tem pavimentado o caminho para o PTB, onde conta com a simpatia do presidente regional da legenda, deputado Campos Machado

Vem ai a guerra pelo poder


A última pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional de Transportes, fez o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, abandonar o seu plano inicial de seguir numa campanha mais discreta e precipitar o anúncio de que é mesmo candidato à Presidência da República em 2010, disputando internamente o posto com o governador de São Paulo, José Serra. Na pesquisa, Aécio pela primeira vez aparece como provável presidente eleito sendo o candidato do PSDB. Até então, ele perdia sempre para Ciro Gomes, do PSB. Os resultados levaram o governador a entrar de vez no campo da disputa . Até junho, ele quer rodar por 15 Estados e ir pelo menos uma vez a cada uma das 27 unidades da Federação até o final do ano.

Segundo a pesquisa CNT/Sensus, Aécio teria hoje 32,3% dos votos contra 20,2% de Dilma Rousseff. Embora a vantagem de Serra ainda seja bem maior (53,7% contra 14,5% de Dilma), esses números deram a Aécio uma indicação de que ele já não está mais fora do páreo. “Serra é um nome nacionalmente muito mais conhecido que o de Aécio. Nos últimos dez anos, ele disputou uma eleição presidencial e eleições majoritárias em São Paulo, que sempre recebem a atenção da mídia. Aécio não. Se mesmo nessa situação ele já se coloca como um nome competitivo, imagine o que pode acontecer quando ele se tornar mais conhecido”, raciocina o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), um dos principais cabos eleitorais de Aécio. “Estou no jogo”, avisa Aécio. “E o jogo, qualquer que seja ele, tem de passar por Minas”, completa.

A agenda de viagens que está sendo elaborada tem dois objetivos. O primeiro é buscar reverter o quadro de maior conhecimento de Serra pelos eleitores. Aécio quer criar fatos que o mantenham em constante exposição na imprensa. O roteiro ainda não está montado, mas deve priorizar as regiões Norte e Nordeste, onde Aécio é menos conhecido do eleitorado, mas onde Serra também tem fragilidades. O segundo objetivo é explicitar que o plano de Aécio é mesmo ser candidato à Presidência pelo PSDB, diminuindo a ideia de que ele possa trocar o partido por algum outro. “O que queremos é deixar claro que o PSDB tem mais de um candidato competitivo. Agora, temos que debater outros aspectos, como a capacidade de aglutinar aliados”, explica Castro.

Ao contrário do que vinha fazendo até então, agora Aécio deixará claro que é candidato. E pregará a ideia de um processo amplo de escolha da opção do PSDB em 2010, numa prévia semelhante à que ocorre nos partidos americanos. “Nos Estados Unidos, se a candidatura do Partido Democrata tivesse sido uma decisão de cúpula, o candidato seria Hillary Clinton e não Barack Obama”, raciocina Aécio. O governador de Minas só não inicia as viagens agora por uma questão estratégica. Sabe que o ritmo político cai em todo o País por conta do recesso parlamentar. Aécio esperará, então, que o Congresso Nacional e as assembleias legislativas retomem seus trabalhos em fevereiro para iniciar suas viagens.
 

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