segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Serra quer aproximação com sindicatos

Quem convidar o governador de São Paulo para eventos promovidos por sindicatos de trabalhadores deve efetivamente reservar-lhe um lugar à mesa. José Serra, o mais provável candidato do PSDB à Presidência da República, decidiu comparecer a todos os atos sindicais a que for convidado. Confirmará presença na última hora, chegará com algum atraso, mas fará até discurso. Sindicalistas como o padeiro Chiquinho Pereira, tesoureiro estadual do PPS, antigo PCB, articularão os convites.

Ao contrário da campanha de 2002, quando pouca referência fez à sua militância contra a ditadura, Serra quer agora demonstrar que convive com dirigentes sindicais desde quando foi presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE (1963-64), e participou da Frente de Mobilização Popular pelas reformas de base do então presidente João Goulart. Como constituinte, deputado federal, senador e ministro, Serra patrocinou iniciativas como o seguro-desemprego, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o programa de treinamento de mão-de-obra do Ministério do Trabalho e o indicador de desemprego do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).

"A minha obra legislativa mais importante foi na área do trabalho", lembrou Serra sexta-feira para 853 representantes de 584 sindicatos de todo o país, filiados à União Geral dos Trabalhadores (UGT). A central, criada há dois anos numa fusão da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS) e Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), realizava no Ocian Praia Clube, em Praia Grande, sua Primeira Plenária Nacional. "Convidamos Serra, Aécio, Dilma, Marina, Ciro Gomes. Só Serra veio", disse o presidente da UGT, o comerciário paulista Ricardo Patah.

A UGT, segundo Patah, não decidiu a quem apoiará em 2010. Em 2006, Patah era tesoureiro da Força Sindical e apoiou a reeleição de Lula. "Fui vaiado na Força por causa do Lula", disse. Na época, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, hoje na base do governo federal, apoiava a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Patah afirma que está entre os fundadores da UGT porque a Força Sindical, como a CUT, tem predominância de metalúrgicos, e "há categorias de trabalhadores mais necessitados, como os comerciários e o pessoal de serviços. Esses são os verdadeiros excluídos". Os comerciários constituem a base nacional da UGT. Em São Paulo, a central conquistou a filiação do sindicato dos motoboys, categoria de 150 mil profissionais, com 30 mil sindicalizados.

"As pessoas dizem: Serra não gosta de sindicatos. Não é verdade. Ao contrário. Não há democracia numa sociedade forte sem sindicatos fortes", disse Serra, sob palmas. O governador sofre oposição dos sindicatos de servidores do Estado de São Paulo, inclusive da Apeoesp, a entidade dos professores onde Serra obteve seu primeiro emprego ao voltar de um exílio de 14 anos. Referindo-se a essa oposição que considera intolerante, Serra fez distinção entre bons e maus sindicalistas, "como os há no Senado, na área da saúde, na área do ensino, na política. Tudo que é ruim a gente deve combater", disse. E acrescentou: "O atrelamento político é um problema. Passa-se a usar a reivindicação social, de classe, para (beneficiar) partido político: "Vamos fazer greve aqui para desgastar o governador, o prefeito, o presidente". Isso é manipulação, não é luta social autêntica. Me considero aliado dos bons sindicalistas e por isso me considero aliado da UGT (mais aplausos)".

A aproximação com os trabalhadores organizados e, especialmente, a lembrança do passado estudantil é abordada pelo governador, entretanto, com cautela. Em Praia Grande, por exemplo, fez menção à sua amizade com Clodsmith Riani, presidente, em 1964, da Comando Geral dos Trabalhadores, cassado pelo golpe militar, mas a memória não retroagiu até o comício do dia 13 de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio, onde foi um dos oradores mais radicais. O comício foi um dos pretextos para o golpe que viria a 1º de abril. A oposição, na época, chamava de pelegos e oficialistas os dirigentes da UNE.

Esclarecida essa questão de que não é inimigo dos trabalhadores - uma tentativa, no particular, de igualar-se aos adversários petistas - Serra partirá para o diferencial no discurso de candidato a presidente: a política de juros do governo Lula. O governador vai manter-se coerente com a crítica à ortodoxia monetária que já fazia ao próprio governo que integrava, o de Fernando Henrique Cardoso, e vai acentuar esse detalhe na disputa com Dilma Rousseff. Como Serra, a ministra não concorda com os juros praticados pelo Banco Central, mas não o explicitará na campanha para não contrariar o presidente Lula. Serra não fez, em Praia Grande, qualquer crítica a Lula (acusou apenas o prefeito de Carapicuíba, do PT, de omitir o apoio estadual a um programa de saúde local) mas não poupou a política econômica. "O Brasil cresceu menos que a economia mundial porque tem problemas na política econômica, especialmente nos juros. E isso tem a ver diretamente com o emprego dos trabalhadores." Novos aplausos.

domingo, 30 de agosto de 2009

Lula é um gênio

O presidente Lula, em seu discurso na Unasul, que ocorre na Argentina, tocou num ponto sensível para a política externa dos EUA. Disse que os norte-americanos estão combatendo o narcotráfico na Colômbia desde 1952 e que é preciso repensar o modelo de repressão militar ao narcotráfico adotado pelos EUA. Com esta visão, o presidente brasileiro minimizou o discurso do venezuelano Hugo Chávez, de ataque direto ao governo americano.

Se os EUA têm interesse em combater simplesmente o narcotráfico na Colômbia poderiam muito bem repassar equipamentos, tecnologia e recursos financeiros para o país cumprir sua missão. Aliás, já passou o tempo da América do Sul ser tutelada dessa forma pelo grande irmão do Norte.

sábado, 29 de agosto de 2009

Ele quer mídia para se reeleger

Disposto a aparecer como um nome do PT para a disputa pelo governo de São Paulo, o senador Eduardo Suplicy (SP) encontrou no caso José Sarney (PMDB-AP) um caminho para a popularidade. Despontando como uma voz no Senado em defesa da saída do presidente do cargo no momento em que os discursos contra o peemedebista sofrem redução gradual, Suplicy tem conseguido espaço na mídia e nas diferentes rodas de conversas dos brasileiros. Com a real noção das vantagens que tem colhido ao adotar uma postura contrária à orientação do PT sobre o arquivamento das representações contra o presidente da Casa, o petista tem enfrentado o desgaste interno no partido com tranquilidade. Ontem, resolveu cutucar a cúpula da legenda mais uma vez e sugeriu ao presidente Ricardo Berzoini que escute os filiados sobre as denúncias contra Sarney.

O recado a Berzoini foi deixado pelo celular e até a tarde de ontem não havia retorno. "Minha sugestão é que ele ouça os integrantes da legenda. O PT sempre ouviu as bases. Não sei por que não o fez desta vez. Eu tenho ouvido as pessoas e a maioria acha que agi certo ao defender a saída do Sarney", diz o petista, em referência a uma enquete colocada em seu site.

No questionário publicado em sua página na internet, Suplicy pergunta se o internauta concorda com a postura do parlamentar em defesa da renúncia do presidente da Casa, e ressalta que a posição contrariou a orientação de Berzoini. Até o fim da tarde de ontem, 2.249 pessoas haviam votado e 92% responderam "sim". "Esse resultado mostra que o partido não está de acordo com o que pensa a sociedade. Está ignorando a vontade dos brasileiros e é importante rever isso", diz Suplicy.

A colegas da legenda, o senador disse ter conhecimento de que o preço pelo enfrentamento da orientação dos petistas pode ser seu isolamento e a impossibilidade de figurar em uma lista de possíveis pré-candidatos ao governo paulista. Ainda assim, Suplicy espera conseguir popularidade suficiente para, pelo menos, pressionar a cúpula do partido a incluí-lo em uma prévia contra outros possíveis candidatos, como o deputado Antonio Palocci. O problema é que há tempos o PT não tem optado por realizar prévias, alegando que a disputa interna enfraquece a legenda.

Insistência

O discurso do senador petista a favor da renúncia de José Sarney do cargo de presidente se intensificou na semana passada, depois que o Conselho de Ética rejeitou os recursos que contestavam o arquivamento de 11 acusações contra o presidente da Casa. Depois que um mandado de segurança(1) foi apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os arquivamentos, os discursos de ataque ao peemedebista foram reduzidos.

No mesmo momento, Suplicy entrou na briga e causou polêmica ao apresentar, em plenário, um cartão vermelho à permanência de Sarney. "Ainda há muito o que ser explicado e muitos senadores concordam comigo. Acho que o que tem havido é apenas uma trégua para votarmos questões importantes. Mas, em breve, a campanha pela renúncia deve voltar mais forte. Ainda mais porque sabemos que é isso que os brasileiros querem", discursa o otimista senador.

1- Relatoria definida

O mandado de segurança apresentado por 11 senadores contra o arquivamento das representações contra José Sarney no Conselho de Ética terá como relator no STF o ministro Joaquim Barbosa. Como ele está de licença até o dia 31, o processo ficará primeiro nas mãos do ministro Eros Grau. Na ação, o argumento é de que "a competência do plenário não poderia ter sido usurpada pela Mesa Diretora". A segunda vice-presidente da Mesa, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação do processo sob a alegação de que o Regimento da Casa não previa recurso no plenário.

Ainda há muito por ser explicado. Tem havido uma trégua para votarmos questões importantes, mas, em breve, a campanha pela renúncia deve voltar mais forte"

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Caso de polícia


A imagem das polícias na sociedade, tanto a Civil quanto a Militar, não é das melhores. Isso todo mundo sabe. O que ninguém sabia era que o chefe das duas polícias não vê problema em atacar a primeira, em público, com palavras duras.

"Resolver todos os problemas seria muita pretensão, mas não posso comodamente ficar no meu gabinete tendo ciência de todos esses fatos, uma situação de absoluta inépcia e letargia da Polícia Civil", afirmou o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, durante um debate.

São expressões fortes. "Inépcia", ensina o dicionário, significa falta de capacidade ou inteligência. "Letargia", falta de interesse ou ação.

No mundo real dos serviços prestados aos cidadãos, uma ou mais dessas coisas podem, sim, estar em falta. Não é incomum alguém ser vítima da ação de criminosos e, ao procurar a Polícia Civil, ser recebido com burocracia, ineficiência e até indiferença.

Nem todos os policiais ou repartições se comportam assim, mas isso é mais frequente que o desejável. O resultado é o pior possível: as pessoas deixam de contar com os policiais e param de denunciar crimes.

Por mais justo que seja, esse descrédito precisa diminuir. Ao acusar toda a Polícia Civil de inépcia e letargia, sem fazer distinções e sem mostrar o que já fez contra elas, o secretário só piora o conceito de seus comandados aos olhos da população.

Ministério Público denuncia por homicídio ex-deputado que atropelou duas pessoas

O Ministério Público do Paraná informou hoje (27) que protocolou ontem denúncia, na 2ª Vara de Delitos de Trânsito, contra o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, por duplo homicídio qualificado (por dificultar ou tornar impossível a defesa do ofendido), com dolo eventual, por dirigir embriagado e, ainda, por violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.

Carli Filho é acusado pela morte de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e de Carlos Murilo de Almeida, de 20 anos, na madrugada de 7 de maio deste ano, após colisão entre o Volkswagen Passat que dirigia e o Honda Fit conduzido por Yared. O carro do ex-deputado atingiu velocidade entre 161 e 173 quilômetros horários, entre 168% e 188% acima da regulamentada para o local (60 quilômetros horários).

De acordo com a denúncia, a alta velocidade provocou a decolagem do asfalto, atingindo o eixo traseiro do Honda Fit conduzido por Yared, tornando impossível qualquer manobra defensiva da vítima.

Segundo o Ministério Público, considerando os tipos penais pelos quais o ex-deputado foi denunciado (que incluem crimes dolosos contra a vida), o juiz Carlos Henrique Licheski Klein determinou, na manhã de hoje, o envio dos autos para distribuição a uma das duas varas do Tribunal do Júri de Curitiba.

O juiz da Vara do Tribunal do Júri deverá determinar a citação de Carli Filho para apresentar defesa prévia. Recebida a denúncia, informou o Ministério Público, deverá ser marcada audiência para oitiva das testemunhas (que poderão ser oito para cada fato, tanto de defesa quanto de acusação) e interrogatório do acusado.

Segundo as normas do rito, as partes apresentam alegações finais e o magistrado, se entender que existe prova da materialidade e indícios da autoria, poderá pronunciar o réu. A pronúncia é a decisão do juiz ,determinando que um caso vá a julgamento perante júri popular.

Se for condenado pela prática de todos os crimes que lhe foram imputados na denúncia, o ex-deputado poderá receber pena mínima de 15 anos (14 anos de reclusão mais um de detenção) e máxima de 30 anos. Além disso, Carli poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, caso ele seja condenado, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Petrobras puxa alta do crédito em julho

O crédito bancário cresceu 2,6% de junho para julho, maior alta mensal desde outubro de 2008, quando o Brasil já sofria o contágio da crise financeira internacional. Mas a forte expansão se explica quase que exclusivamente por um empréstimo de R$ 25 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Petrobras, que representa 74,8% do crescimento da carteira de crédito dos bancos observada no período, segundo estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central. Sem essa operação, a carteira dos bancos teria crescido apenas 0,6%.

Em virtude da operação contratada com a Petrobras, o BC reviu a sua projeção para o crescimento do crédito. Agora, a previsão é que os empréstimos bancários encerrem 2009 em 47% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção anterior, de 45% do PIB, foi alcançada em julho. O mercado de crédito foi puxado, mais uma vez, pelos chamados empréstimos direcionados (avanço de 7,8%), entre os quais se incluem as operações do BNDES. Mas o grosso do dinheiro está indo para grandes empresas. "O acesso ao crédito não foi completamente restabelecido para as pequenas e microempresas", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. O crédito livre teve expansão de 0,4% no período.

Entre junho e julho, os empréstimos diretos do BNDES, normalmente contratados com grandes empresas, cresceram R$ 25,638 bilhões, ou 22%. Já os repasses do BNDES feitos pelo sistema financeiro, que normalmente atendem empresas menores, aumentaram US$ 1,385 bilhão, ou 1,3%. Juntando os dois, a carteira do BNDES cresceu 12,2% entre junho e julho, para R$ 248,188 bilhões. Algo semelhante havia ocorrido também entre maio e junho, quando os empréstimos diretos do BNDES aumentaram R$ 4,798 bilhões, e os repasses, R$ 809 milhões. De janeiro a julho os empréstimos diretos apresentam incremento acumulado de R$ 34,244 bilhões, e os repasses, de R$ 4,686 bilhões.

O crédito livre às empresas continua relativamente restrito. Entre junho e julho, a carteira de empréstimos com juros livremente pactuados pelo mercado encolheu 0,7%, para R$ 461,278 bilhões. A restrição na oferta de crédito às empresas é explicada, em parte, pelo crescimento do índice de inadimplência. Entre junho e julho, as operações com pessoas jurídicas com atraso superior a 90 dias aumentaram de 3,4% para 3,8% da carteira dos bancos. Mas o BC já vê sinais de acomodação. Evidência disso é a estabilidade, em 2,3%, das operações com atraso entre 15 e 90 dias, entre junho e julho. Em maio, o índice estava em 2,7%.

Lopes pondera que, quando as operações com atraso entre 15 e 90 dias melhoram, o mesmo costuma acontecer cerca de três meses depois com as operações com atraso superior a 90 dias. "A alta da inadimplência se concentra basicamente nas linhas de desconto de duplicatas e na conta garantida." O crédito livre contratado com pessoas físicas cresceu 1,7% entre julho e julho, para R$ 442,306 bilhões.

Parte do lixo ainda não voltou para o Reino Unido

Cerca de 150 toneladas de lixo domestico e eletrônico que chegaram da Inglaterra em abril ainda não foram retiradas de uma estação aduaneira de Caxias do Sul (RS). A carga foi colocada para fora dos contêineres e permanece a céu aberto. Segundo o Ibama, o lixo deve ser recolocado em dez contêineres a partir da próxima semana e ser transportado de volta para a Inglaterra no dia 10 de setembro, partindo do porto de Rio Grande (RS).

Outros 81 contêineres com resíduos ingleses que estavam em Rio Grande e no porto de Santos (SP) foram repatriados no começo do mês. Segundo o órgão ambiental britânico, o lixo deve passar por um procedimento de desinfecção, em que a carga é coberta e recebe produtos químicos.

Supremo julga Palocci hoje e Planalto já faz plano para 2010

O governo espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra hoje o caminho para a candidatura do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao governo de São Paulo nas eleições do próximo ano. A expectativa é de que a maioria dos ministros do STF rejeite um pedido do Ministério Público Federal para que seja aberta uma ação criminal contra o parlamentar.

Palocci é acusado de envolvimento na operação de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, e na divulgação indevida dessas informações. À época ele era ministro da Fazenda, cargo que perdeu em decorrência do episódio.

A eventual absolvição do deputado beneficiará, também, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto, os dois outros envolvidos no caso.

PARTILHA

A violação ao sigilo ocorreu em março de 2006, dois dias após o Estado publicar entrevista com o caseiro, na qual Nildo relatou que Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto, frequentava reuniões com lobistas em uma casa em Brasília, onde haveria festas e partilha de dinheiro. O grupo ficou conhecido como "república de Ribeirão".

Com a quebra de sigilo, apareceu um depósito alto na conta do caseiro, o que levantou suspeitas no governo de que ele tivesse recebido dinheiro para fazer a acusação ao grupo de Palocci. A informação veio à tona pela imprensa. Comprovou-se, no entanto, que o valor fora depositado pelo pai do caseiro, que acabara de reconhecer o rapaz como seu filho legítimo.

Em depoimento à CPI dos Bancos, Nildo declarou que Palocci era chamado pelo grupo de "chefe". Surgiram suspeitas, principalmente após depoimento de Mattoso, de que a quebra do sigilo tivesse sido determinada pelo então ministro. Como consequência, o petista, na ocasião um dos principais ministros da equipe de Lula, foi demitido.

PROCESSO

O deputado foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação na quebra do sigilo bancário do caseiro e divulgação indevida desses dados. A abertura de processo criminal no STF contra ele, agora, atrapalharia a eventual campanha ao Palácio dos Bandeirantes.

No julgamento de hoje, deverá ocorrer uma discussão preliminar. Os ministros decidirão se analisam separadamente as denúncias apresentadas contra Palocci e contra o ex-presidente da Caixa e o ex-assessor de imprensa da Fazenda.

A expectativa é de que o Supremo conclua que o deputado não teve participação na quebra do sigilo. Se isso de fato ocorrer, o tribunal poderá determinar que a denúncia contra Mattoso e Netto seja analisada por um juiz de 1ª instância, já que, ao contrário do deputado, eles não têm o direito ao foro privilegiado no Supremo.

Com a transferência do caso para a primeira instância e as possibilidades de recurso para as instâncias superiores, há grandes chances de o eventual processo prescrever antes de uma decisão definitiva do Poder Judiciário. O que significa que ficariam sem punição.

Outro detalhe importante é que o Ministério Público Federal já propôs ao ex-presidente da Caixa e ao ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda a suspensão do inquérito, no caso de eles concordarem em fazer palestras bimestrais sobre o sistema democrático e o processo eleitoral, durante dois anos, em escolas públicas e doar 50 resmas de papel braile à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV).

Ontem ainda não existia entre os ministros do STF unanimidade sobre o caso que será julgado hoje. Alguns ministros disseram que não estavam com a convicção formada a respeito do caso.

VOTO DO RELATOR

De acordo com esses ministros, o voto do relator do caso no Supremo - o presidente do tribunal, Gilmar Mendes - deve balizar o julgamento. Acredita-se que ele votará contra a abertura da ação. Como o caso é polêmico, não está descartada a possibilidade de a votação ser adiada por pedido de vista de algum dos ministros do Supremo.

Venda de combustíveis bate recorde em julho

O consumo de combustíveis acelerou no mês de julho, em mais um sinal de retomada da atividade econômica no País. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as distribuidoras de combustíveis venderam 9,365 bilhões de litros naquele mês, volume 2,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Trata-se de um recorde para o mês de julho, puxado por boas vendas de álcool e melhoria no mercado de diesel, responsável por quase 40% do mercado brasileiro de combustíveis.


As vendas de diesel, por exemplo, vêm se recuperando da forte retração no início do ano e já se aproximam dos níveis de 2008. Em julho, totalizaram 3,862 bilhões de litros, apenas 0,28% a menos do que no mesmo mês de 2008. Em fevereiro, por exemplo, a diferença chegava a 8,84%.

"Houve forte parada da indústria no início do ano, mas já se vê um processo de recomposição de estoques, que gera movimentação de cargas", comenta o professor Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ.

"O diesel é um produto muito aderente ao PIB (Produto Interno Bruto), ligado a setores que demandam transporte, como exportadores e agronegócio", reforça o vice-presidente executivo do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o PIB do segundo trimestre no dia 11 de setembro, e o mercado espera já um resultado positivo, depois da queda de 1,8% no primeiro trimestre.

Segundo a ANP, o etanol continua sendo o carro-chefe do mercado de combustíveis este ano, com crescimento acumulado de 26%, atingindo um volume de vendas de 9,069 bilhões de litros. Em julho, o consumo do combustível foi de 1,374 bilhão de litros, alta de 22,78% em relação a julho de 2008. Os baixos preços incentivam a substituição da gasolina, cujo consumo tem caído durante todo o ano (-2,32%, em julho).

O mercado de querosene de aviação (QAV) também cresceu (4,25%) acompanhando o bom desempenho do setor aéreo em julho - quando a demanda por voos nacionais subiu 25,6%, maior alta desde setembro de 2005. Segundo os dados da ANP, as distribuidoras do combustível venderam 474 milhões de litros no mês passado. No acumulado do ano, porém, os números apresentam estabilidade com relação a 2008.

No acumulado do ano, diz a ANP, as vendas totais de combustíveis somaram 60,705 bilhões de litros, 0,6% a mais do que no mesmo período de 2008. "Pela maneira como o consumo vem se aproximando dos volumes do ano passado, podemos dizer que há uma clara tendência de recuperação."

Tesouro poupa R$ 1,44 bi e retoma superávit fiscal

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) melhorou seu esforço fiscal em julho, economizando R$ 1,44 bilhão para o pagamento de juros. Em junho, as contas haviam apresentado déficit primário de R$ 615 milhões. Apesar do maior esforço fiscal no mês passado, o governo acumula nos sete primeiros meses deste ano um superávit primário de R$ 20,08 bilhões, resultado 70% (ou R$ 48,7 bilhões) inferior ao verificado em igual período de 2008.


O fraco desempenho fiscal neste ano - determinado pela combinação de desonerações tributárias, queda na atividade econômica e ampliação dos gastos, especialmente os de custeio - fica mais evidente quando se observa o saldo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no País. De janeiro a julho deste ano, o superávit foi de 1,17% do PIB, enquanto nos sete meses iniciais de 2008 foi de 4,16% do PIB.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que, apesar de menor do que no ano passado, o esforço fiscal acumulado em sete meses está próximo da meta de R$ 25 bilhões prevista para o período de janeiro a agosto.

O secretário previu a melhora das receitas e dos resultados primários das contas do governo central ao longo deste segundo semestre. Ele se declarou "animado e satisfeito" com o resultado positivo de julho.

Os dados confirmaram a tendência deste ano de crescimento mais forte das despesas de custeio da máquina pública e de pessoal do que de investimentos. De janeiro a julho as despesas de custeio cresceram 18,7%, as de pessoal 19,1%, enquanto as de capital (investimentos), aumentaram16,7%. Em igual período do ano passado, o quadro era outro. Os investimentos subiam 48,6%, enquanto gastos de custeio e pessoal avançavam, respectivamente, 16,9% e 9,3%.

Segundo o secretário, o menor ritmo da despesa de capital em 2009 é natural diante da base maior de comparação.

Apesar da qualidade do gasto ter claramente piorado, Augustin afirmou que as despesas com investimentos fecharão o ano crescendo mais do que as de custeio. Ele evitou, no entanto, falar em números para esses indicadores. O secretário disse esperar uma aceleração dos investimentos nos próximos meses e ressaltou que houve algumas despesas antecipadas de custeio no primeiro semestre, como repasses para Estados exportadores e aos municípios.

Sobre as despesas com pessoal, que cresceram 19,1% de janeiro a julho ante igual período de 2008, ele atribuiu a expansão aos reajustes dados pelo governo para o funcionalismo .

Petrobras pode aumentar investimento no pré-sal

Após a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, previsto para a próxima segunda-feira, é possível que a Petrobrás aumente seu programa de investimentos, que prevê a aplicação de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos. A avaliação foi feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que, no entanto, não quis se aprofundar no assunto.


"Isso vocês precisam perguntar para o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli", disse ele aos jornalistas, após cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).

De acordo com Coutinho, se houver ampliação dos investimentos, a estatal precisará montar uma estratégia de financiamento. Ele afirmou que a Petrobrás tem condições de buscar os recursos no mercado. "Mas certamente o BNDES também será usado como uma fonte de recursos", ressaltou.

Luciano Coutinho defendeu ainda mudanças na tributação das empresas que atuam da cadeia do pré-sal para que o índice de nacionalização desse setor possa aumentar, como deseja o governo. Segundo ele, é preciso assegurar a competitividade da produção doméstica. "Nos principais países concorrentes, há regimes tributários especiais, bem como de financiamento e de garantias muito generosos", comparou, citando Coreia do Sul, Cingapura, China e Japão.

Segundo Coutinho, o Brasil precisa criar um sistema equivalente, por isso representantes do BNDES e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estudam medidas que possam complementar esse processo no País. "Se quisermos desenvolver a cadeia produtiva (do pré-sal) temos que, no mínimo, resolver a questão de isonomia."

O BNDES também estuda a obtenção de recursos de longo prazo para o pré-sal e a possibilidade de melhora do Repetro, um regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. "Será que não é bom pensar um Repetro em moeda nacional?", disse Coutinho. Ele informou que vai avaliar se a cadeia produtiva está contemplada no Repetro e se o atual escopo do programa é suficiente para essa finalidade.

FUNDO

Coutinho informou ainda que cinco bancos já aderiram ao o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), voltado para micro e pequenas empresas. Já mostraram interesse em participar Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No fim do mês passado, Coutinho havia afirmado em São Paulo que os bancos comerciais ainda estavam relutantes na concessão de financiamentos para as pequenas empresas apesar dos primeiros sinais de retomada da economia. O FGI poderá oferecer até 80% de cobertura do crédito, com teto de R$ 10 milhões por operação.

Senado pode autorizar doação eleitoral por telefone

O Senado poderá autorizar a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet - em portais e sites noticiosos - e permitir doações de pessoa física a campanhas também por telefone. Essas são algumas das propostas do parecer conjunto apresentado ontem pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que fixa novas regras eleitorais. Os relatores tiram do texto original o voto impresso a partir de 2014 e a votação em trânsito para presidente da República e vice.

A proposta original dos deputados regulamenta o uso da internet em campanha eleitoral, mas veda a propaganda paga nesse meio. Quanto à captação de recursos pelos candidatos, inova ao permitir a utilização da internet pelas pessoas físicas, mas não trata de telefone. A sugestão é do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os relatores acataram para "facilitar os procedimentos de doação por pessoa física".

Maciel e Azeredo são relatores do projeto nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT), respectivamente. Apresentaram parecer juntos na tentativa de acelerar a votação nas comissões - o que estava previsto para acontecer ontem mesmo -, e enviar rapidamente ao plenário.

A pressa deve-se ao calendário eleitoral. Para vigorar em 2010, o projeto precisa estar aprovado por Câmara e Senado e sancionado pelo presidente da República até 3 de outubro (um ano antes). O tempo é curto, já que, sendo modificado pelos senadores, retorna à Câmara para nova votação.

A deliberação das comissões, no entanto, foi adiada para terça-feira, porque o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reagiu contra. Alegou não ter havido negociação dos relatores com os partidos da base aliada do governo.

"Os dois relatores são da oposição, o que não impediria a negociação. Mas não houve qualquer tipo de diálogo", afirmou. O petista não havia analisado o texto até ontem. Pedro Simon (PMDB-RS) também se opôs à tentativa de votar o projeto ontem. Argumentou que a importância da proposta exige mais tempo de exame.

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), acabou adiando a votação e dando uma semana de prazo para as negociações. Mas salientou que o projeto tramita no Senado há cerca de um mês e foram realizadas três audiências públicas - havendo, portanto, tempo para estudo por parte dos senadores.

Elaborado e votado na Câmara dos Deputados por acordo entre os partidos, sob a coordenação do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o projeto altera a lei dos Partidos Políticos (9.096, de 1995), a lei que estabelece normas paras as eleições (9.504, de 1997) e o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

A proposta foi idealizada com os seguintes objetivos principais: restringir a atuação da Justiça Eleitoral na regulamentação do processo eleitoral, permitir a propaganda eleitoral e as doações pela internet, definir atividades que podem ser desenvolvidas por candidatos e partidos sem ser consideradas propaganda eleitoral antecipada (é o período da "pré-campanha").

Permitir a propaganda paga em sites noticiosos, segundo os relatores no Senado, "amplia a possibilidade de uso dessa tecnologia e fortalece as empresas que fazem dela sua principal fonte de renda".

O projeto dos deputados permite propaganda eleitoral na internet, por meio de sites do candidato, do partido ou da coligação, mensagens eletrônicas e blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas. Mas veda a propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e de órgãos estatais. A proposta também proíbe a propaganda eleitoral paga na internet.

Os relatores no Senado propõem autorização da propaganda paga. Argumentam que o nível de influência da internet no processo eleitoral ainda é reduzido, porque esse meio de comunicação está presente em menos de 20% dos lares. Além disso, consideram seu usuário "menos tolerante, mais crítico e, portanto, menos suscetível aos efeitos da propaganda".

Citam, ainda, o fato de emissoras terem direito a compensação fiscal pela cessão do horário gratuito. "Nada mais direto e transparente do que a propaganda paga diretamente ao provedor, desde que devidamente contabilizada na prestação de contas", diz o parecer.

Os senadores decidiram retirar a criação do voto impresso a partir de 2014, que foi incluído pelos deputados para possibilitar auditoria na eleição. Os relatores preferiam fazer outra proposta: obrigar a disponibilização, para os partidos, coligações e candidatos, dos arquivos digitais e das urnas utilizadas nas eleições, preservando-as por 180 dias.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Para Meirelles, filiação partidária é "contrato de opção"

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alimentou ontem as especulações de que deve disputar um cargo político nas eleições de 2010, afirmando que sua carreira política depende do desempenho econômico do país, que está em um firme "processo de recuperação", segundo ele. "A decisão não está tomada. Um dos fatores que serão considerados é o desempenho da economia brasileira", disse, depois de apresentação a investidores em Nova York.

Meirelles afirmou que pode se filiar a um partido político até setembro para ter "seus direitos políticos em ordem", mas que isso não significa definitivamente que irá se candidatar. As expectativas são de que Meirelles concorra ao posto de governador de Goiás, seu Estado de origem. "Já que estamos falando com jornalistas especializados no mercado financeiro, podemos usar a analogia de que isso seria um mero contrato de opção", afirmou, referindo-se a uma possível filiação política.

"Os políticos do Brasil fizeram uma outra analogia quando eu estive no Senado, que isso é mais ou menos como tirar um passaporte. Não quer dizer que você vai viajar, mas é bom ter um passaporte no bolso e exercer um direito básico de cidadania", acrescentou. Meirelles, que é o presidente de Banco Central que ocupa há mais tempo tal função, reiterou que decidirá se vai aderir a um partido político até o início de outubro e se concorrerá às eleições até março do ano que vem.

Aposentados terão ganho real em 2010

O governo Lula fechou ontem com líderes de centrais sindicais um acordo destinado a beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acerto, que depende de aprovação de medidas no Congresso, prevê um aumento real dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS. A medida será implantada em duas parcelas. Em janeiro de 2010, a correção levará em conta a inflação de 2009 mais 50% do crescimento do PIB registrado em 2008. Ou seja, algo entre 6% e 7%. O número não está definido porque os dois indicadores ainda não foram fechados. Em janeiro de 2011, o reajuste usará a inflação de 2010 e a metade da expansão econômica em 2009.

A iniciativa beneficiará 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês. “Isso é uma novidade. Nunca tivemos no Brasil aumento real para aposentados. Estamos introduzindo uma política de recuperação de renda desse setor”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores, (CUT), Arthur Henrique, depois de reunião com os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O acerto prevê ainda a votação, o mais rápido possível, do projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo até 2023. Pelo texto, o valor será corrigido pela inflação mais o PIB cheio de dois anos antes.

Essa proposta contemplará 18 milhões de aposentados, além de de trabalhadores da ativa.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

País economiza US$ 77 milhões com juros

O governo fez, em julho, duas operações de reestruturação de dívida externa junto a organismos multilaterais, envolvendo contratos com saldo devedor em torno de US$ 3,6 bilhões. Não houve desconto do principal, mas, no que se refere ao fluxo de juros, a estimativa é de que as mudanças negociadas proporcionem economia de US$ 77,56 milhões. A informação foi dada ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, ao divulgar as estatísticas mensais da dívida pública federal externa e interna.

Os contratos renegociados referem-se a empréstimos tomados no Banco Mundial (Bird) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com o Bird, a operação abrangeu US$ 522 milhões e prazo médio remanescente de dois anos. Com o BID, o alvo foram contratos de R$ 3,1 bilhões, com prazo médio de 7,8 anos.

Em ambos os casos, as taxas de juros eram flutuantes, referenciadas na Libor (inglesa) de seis meses e, portanto, não permitiam conhecer, de antemão, o exato valor dos pagamentos futuros. Buscando dar previsibilidade, elas foram substituídas por taxas prefixadas, equivalentes à Libor vigente no momento da renegociação mais spread de até 1% ao ano, informou o Tesouro Nacional. A economia de US$ 77,56 milhões foi estimada levando em conta essas novas taxas contratuais, que não vão mudar, e a trajetória projetada das antigas taxas flutuantes (Libor futura mais spread) , até o final dos contratos. Alguns vão vencer em um ou dois anos. Outros ainda têm pela frente até 15 anos de vigência.

A renegociação envolveu também a moeda de pagamento dos próximos vencimentos, que será necessariamente o dólar americano. Antes dos aditivos firmados, os organismos credores podiam escolher, dentre uma cesta de moedas, aquela que lhes fosse mais conveniente no momento de receber. Nesse aspecto, a negociação também buscou dar mais previsibilidade ao fluxo de encargos da dívida externa.

As estatísticas mostram que, quando medida em moeda nacional, a dívida do Tesouro frente a credores externos recuou nominalmente 4,9% em julho, encerrando o mês em R$ 107,2 bilhões. A redução nesse critério foi consequência de resgates líquidos de títulos e da valorização do real frente às moedas que compõem a dívida. Expressa na moeda americana, a dívida externa do Tesouro fechou julho em US$ 57,25 bilhões, incluindo títulos e dívida contratual. Do total, US$ 20,49 bilhões eram devidos a organismos multilaterais, entre eles Bird e BID.

Apesar da queda do saldo frente a credores externos, a dívida pública federal toda (DPF) subiu 1,57% em termos nominais em julho, fechando o mês em R$ 1,457 trilhão. É que a dívida interna do Tesouro, toda mobiliária (em títulos) e correspondente à maior parte, subiu nominalmente 2,12% no mês, encerrando o período em R$ 1 trilhão 349,89 bilhões. A incorporação de juros respondeu por um acréscimo de R$ 11,41 bilhões. O restante da variação ocorrida foi consequência das emissões de novos papéis, que superaram os resgates em R$ 16,6 bilhões. O que mais pesou para tamanha emissão líquida foi o aporte de R$ 25 bilhões pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com lastro nesses títulos, o banco concedeu um financiamento de igual valor à Petrobras.

Em março e em junho, o Tesouro já havia feito outras duas emissões de títulos para entrega direta ao BNDES (fora de leilões). Com essa terceira, a instituição já recebeu R$ 64 bilhões em papéis pós-fixados, com remuneração vinculada à Taxa Selic. A emissão de julho não impactou as estatísticas do mês porque a liquidação só se deu em agosto.

No início desse ano, o governo baixou uma medida provisória autorizando o Tesouro a emitir em favor do banco até R$ 100 bilhões em títulos de dívida, para reforçar sua capacidade concessão de crédito. Ainda há, portanto, espaço de R$ 36 bilhões para novas emissões diretas no âmbito da MP.

A emissão em favor do BNDES também se refletiu em mudança na composição da dívida por indexador. A parcela da dívida interna indexada à Selic aumentou de 37,77% para 39,85%. A participação de papéis com remuneração por taxas prefixadas, por sua vez, caiu de 31,74% para 30,06%.

Banco do Brasil corta taxa de juro do microcrédito para menos de 2%

O Banco do Brasil reduziu as taxas de juros das operações de microcrédito de 2% ao mês para percentuais entre 0,99% e 1,8% ao mês. Com isso, os juros do banco federal caem, pela primeira vez, abaixo do teto de 2% fixado pelo governo para os empréstimos de microcrédito voltado ao consumo. O corte ocorreu porque, nas avaliação do BB, juros de 2% ao mês já se mostram relativamente altos depois de seguidos cortes na taxa Selic, que hoje se encontra em 8,75% ao ano, o menor valor nominal da história.

Em 2004, quando foi criado o direcionamento obrigatório de 2% dos recursos captados pelos bancos em contas correntes para operações de microcrédito, os juros básicos da economia oscilaram entre uma mínima de 16% ao ano e uma máxima de 17,75% ao ano. O teto estabelecido pelo governo equivale a 26,8% ao ano. As taxas anunciadas ontem pelo BB vão de 12,5% a 23,9% ao ano.

Na origem, em 2004, foi fixado um teto para as operações de microcrédito com a lógica de que os bancos não pagam nada aos clientes para captar recursos por meio de depósitos em conta corrente, por isso poderiam cobrar juros menores em pequenos empréstimos dirigidos à população de baixa renda. De forma geral, os bancos, com exceção dos públicos, têm mostrado baixo interesse em aplicar recursos em microcrédito, em virtude dos altos riscos de inadimplência. Em junho, as operações de microcrédito do sistema financeiro somavam R$ 1,394 bilhão, cifra que equivale a menos da metade das exigências de aplicação. Bancos que não cumprem suas exigibilidades têm que deixar os recursos retidos no Banco Central, sem receber remuneração alguma.

O diretor de empréstimos e financiamentos do BB, Nilson Martiniano Moreira, informa que a queda dos juros do microcrédito converge as taxas cobradas nesse produto às demais linhas do BB. Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios de baixo valor, que são um dos públicos alvo do microcrédito, também têm acesso ao crédito consignado, com juros a partir de 0,85% ao mês.

"As taxas de juros do BB caíram, faltava o microcrédito", afirma Moreira. "Demorou um pouco mais porque era necessária uma avaliação da área financeira do banco, tomando como base, entre outras coisas, a inadimplência." O banco não revela qual é a inadimplência do microcrédito, mas reconhece que ela é "ligeiramente maior" do que outras linhas de crédito do BB.

O BB aplica R$ 627 milhões em operações de microcrédito, com uma carteira de um milhão de clientes. Com isso, cumpre 84% da exigibilidade de aplicação em microcrédito de recursos captados em conta corrente. "A expectativa é que, entre outubro e novembro, a exigibilidade seja cumprida", afirma Moreira. O banco, porém, pretende continuar a expandir sua carteira mesmo depois de cumprida a exigibilidade. "Faz parte de nossa estratégia atender a esse público, que, no BB, soma 5,2 milhões de clientes", afirma Moreira.

Além de baixar os juros, o BB também ampliou o valor máximo dos empréstimos, de R$ 1 mil para R$ 2 mil, além de esticar o prazo máximo, de 24 para 48 meses. Os juros mais baixos, de 0,99% ao mês, vão se aplicar às operações com prazo entre 4 e 12 meses; entre 13 e 24 meses, a taxa será de 1,77% ao mês; e, entre 25 e 48 meses, será de 1,8% ao mês.

Desemprego cai e rendimento médio cresce 0,5%

A taxa de desemprego nacional, apurada nas seis maiores regiões metropolitanas, situou-se em 8% da população economicamente ativa (PEA) em julho, com leve alteração em relação à marca de 8,1% de junho. No sétimo mês de 2008, o nível de desocupação se encontrava em 8,1%. Os dados são Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O contingente de desocupados nas seis regiões pesquisadas equivaleu a 1,854 milhão, considerado estável pelo organismo perante o 1,867 milhão de desempregados em junho. O estudo mostrou que, em julho de 2008, esse grupo também abrangia 1,867 milhão de pessoas.

Na passagem de junho para julho, ficaram estáveis as taxas em Recife (10,2%) e no Rio de Janeiro (6,3%). A taxa de desocupação de São Paulo teve leve alteração, indo de 9% para 8,9%. Em Belo Horizonte, a queda foi mais marcada, com o indicador ficando em 6,1%, ante os 6,9% do sexto mês de 2009. Já em Salvador, a taxa saiu de 11,2% para 11,4%. Em Porto Alegre, também houve avanço no indicador, que deixou os 5,6% de junho para 5,8% um mês depois.

Conforme o levantamento, havia 21,332 milhão de pessoas ocupadas em julho nas seis regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE, mais do que as 21,148 milhões de pessoas nessa situação um mês antes e também acima dos 21,110 milhões de ocupados em julho do calendário passado.

O IBGE apurou também que rendimento médio real habitualmente recebido pelos trabalhadores correspondeu a R$ 1.323,30 em julho. Isto implica, segundo a pesquisa, um acréscimo de 0,5% perante o mês anterior e alta de 3,4% no comparativo com julho de 2008. No comparativo com junho, o rendimento aumentou em Recife (5,1%, de R$ 849,73 para R$ 893), Salvador (3,3%, de R$ 1.079,90 para R$ 1.115,20), Rio de Janeiro (4,2%, de R$ 1.306,14 para R$ 1.360,50) e Porto Alegre (1,7%, de R$ 1.266,54 para R$ 1.287,70). Foram verificadas quedas em Belo Horizonte, de 1,6%, onde o rendimento passou de R$ 1.260,46 para R$ 1.240,20, e São Paulo, de 1,9%, com o rendimento partindo de R$ 1.461,66 para R$ 1.433,90.

O mercado de trabalho brasileiro teve um aumento na qualidade do emprego em julho, já que os postos com carteira assinada subiram 1,5% entre junho e julho, o que significou a criação de 142 mil vagas formais nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE.

O maior impulso para a geração de empregos formais no período foi em São Paulo, onde foram criadas 106 mil vagas desse tipo, a maior parte no comércio. "Em meio à crise, não perdemos qualidade de emprego", frisou Cimar Azeredo, gerente da pesquisa.

O destaque negativo ainda é a indústria, que gerou 9 mil postos em julho, um crescimento de 0,3% frente a junho. Na comparação com julho do ano passado, houve queda de 4,7% nos postos de trabalho do setor, o equivalente a 171 mil vagas a menos. "Na crise, foram perdidos muitos postos relacionados ao chão de fábrica", disse Azeredo. A boa notícia para a indústria ficou por conta de Porto Alegre, onde o emprego no setor subiu 4,8% entre junho e julho, o equivalente a 17 mil vagas, puxadas pelos segmentos automobilístico de calçadista.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

As batatas

“Ao vencedor, as batatas”, como diria Machado de Assis. Foi com uma delas na mão que o senador Flávio Arns (foto), do PT paranaense, anunciou à apresentadora do Pânico na TV!, Sabrina Sato, da RedeTV!, que está deixando a legenda do presidente Lula. Acusa o PT de rasgar a página da ética de seu estatuto.

Inferno astral

A vida de Aloizio Mercadante (SP) no PT está cada vez mais difícil. Ontem, por causa de Delcídio Amaral (MS), aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o petista colocou o cargo de líder à disposição da bancada, mas sete dos 10 senadores petistas decidiram mantê-lo na função. Para completar o inferno astral, a cúpula da legenda começa a questionar o fato de não se candidatar a governador de São Paulo, abrindo a vaga ao Senado para a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT).

Fatura remetida ao Planalto

O PT está ficando com uma cara antiga. Menos do que a do tucanato associado a FHC, mas ainda antiga. Um eventual governo Dilma corre o risco de nascer velho? O que o eleitor vai achar disso?

A bancada do PT no Senado tem uma dívida com o líder, Aloizio Mercadante (SP). Ao insistir que José Sarney (PMDB-AP) devia explicações ao Conselho de Ética, Mercadante ajudou a proteger os colegas, deixando mais que claro de onde vinham as pressões pelo arquivamento sumário: do Palácio do Planalto. Nesse sentido, o senador João Pedro (PT-AM) também contribuiu, quando leu no conselho um texto com a posição pública do presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP).

Assim, se manter Sarney na Presidência do Senado interessava antes de tudo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o próprio assumisse o ônus. A posição de Mercadante serviu também de escudo a dois colegas em particular, Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC). Ambos candidatos ano que vem poderão dizer que votaram com o partido, com o presidente Lula, que fizeram esse sacrifício em nome do projeto maior. A única coisa que não pode faltar a um político é o discurso. Se o líder não consegue oferecer aos liderados a vitória, que pelo menos dê um discurso.

Lula desenvolveu ao longo dos anos uma tecnologia. É a história do técnico de futebol para quem “eu ganhei, nós empatamos, eles perderam”. Tudo vai se desenhando para que 2010 represente o ápice da estratégia. Será a eleição do tudo ou nada. A cúpula do PT opera para não ter candidatos viáveis nos maiores colégios eleitorais. Uma exceção será o ministro da Justiça, Tarso Genro, que deu o drible da vaca na direção nacional do partido e foi também beneficiado pelo desastre político do tucanato no Rio Grande do Sul.

A tese predominante no PT é abrir mão de tudo que possa representar risco para a montagem de um palanque invencível na sucessão presidencial. Teoricamente faz sentido. O tempo de televisão do PMDB dará um belo trunfo a Dilma Rousseff, ainda mais se houver mesmo o desgarramento de outros pedaços da base do governo. O problema, de novo, é o discurso. Ao PT resta hoje a tese de que fez um governo melhor do que fizera o PSDB. É verdade. Se for só por isso, Dilma pode preparar o tailleur.

Eleições são apostas sobre o futuro. O presente pode ganhar, desde que dispute com o passado, já que em relação ao passado o presente é o futuro. Fernando Henrique Cardoso reelegeu-se em 1998 porque as pessoas não queriam a volta o passado de inflação. E Lula venceu em 2006 porque os eleitores não desejavam a volta do passado representado por FHC.

Aliás, talvez os tucanos nunca tenham entendido como a história das privatizações rendeu tanto ao PT naquele ano. Não foi porque o brasileiro se tornou um estatista fanático, mas talvez porque o ambiente de polarização ideológica tenha reavivado as brasas adormecidas da péssima memória popular sobre o segundo quadriênio do PSDB no Planalto. Que persiste até hoje. Basta olhar para as pesquisas, nas quais invariavelmente o campo político tucano-democrata aparece em minoria quando se pergunta sobre o sucessor de Lula.

Mas o discurso da continuidade encontra o limite quando se vê diante do apelo do futuro. Não qualquer futuro. Um viável. Esse é o risco do caminho pelo qual o situacionismo conduz a guerra. O PT está ficando com uma cara antiga. Menos do que a do tucanato associado a FHC, mas ainda antiga. Um eventual governo Dilma corre o risco de nascer velho? O que o eleitor vai achar disso? E qual é a liderança partidária que poderia encarnar hoje o sentimento de renovação política?

Não é à toa que Lula se movimenta para matar as alternativas. Ele sabe o que faz.

Homenagem
Um último detalhe. O mesmo PMDB que representou contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) votou no Conselho de Ética para arquivar sumariamente o mesmo processo que o partido havia apresentado. Foi uma posição transparente, a admissão de que a coisa se reduzia apenas à política. O PMDB poderia ter votado para abrir o processo contra o líder tucano. Não mudaria o desfecho. Mas preferiu dar os votos que garantiram a unanimidade a favor de Virgílio. Talvez tenha sido uma homenagem.

Sofisticado
Como foi notado ao longo do dia, e finalmente verbalizado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), a senadora Marina Silva (sem partido-AM) escolheu deixar o PT no dia em que a legenda votou para impedir qualquer investigação sobre o presidente do Senado. Talvez agora os que a reduzem a uma “candidata temática” percebam que estão diante de algo mais sofisticado.Correio

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

José Serra cria mais 10 pedágios



O governador José Serra PSDB, tem estudos, já em fase final, que preveem a instalação de pelo menos dez praças de pedágio nas rodovias de acesso às praias paulistas, incluindo a Rio-Santos (SP-55), entre a região de Bertioga e Ubatuba, extremo do litoral norte do Estado.

Dois pontos, nos km 13 e 57 da rodovia dos Tamoios, do Vale do Paraíba a Caraguatatuba, já foram definidos. Os demais ainda estão sob a análise do comitê gestor das PPPs (Parcerias Público Privadas) do governo José Serra (PSDB).

A Rio-Santos, principal estrada no contorno das praias paulistas, poderá receber até seis praças de pedágio, sendo quatro delas no litoral norte --região que compreende São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.

Os estudos da gestão tucana também estabelecem a criação de pontos de cobrança na Mogi-Dutra, na Mogi-Bertioga, já na descida da serra, e na Oswaldo Cruz (SP-125), uma estrada sinuosa que leva a Ubatuba.

O plano do governo Serra é lançar ainda neste semestre a concessão à iniciativa privada de novos lotes de rodovias. Mas a tendência é que a cobrança de pedágio seja iniciada apenas depois das eleições estaduais e presidenciais de 2010. Antes, só haveria a realização de melhorias e de obras nas estradas.

Na Rio-Santos, altura de São Sebastião, há praças em estudo na praia Preta, nas proximidades de Juqueí, e na saída sul da cidade. Outra cabine pode ser instalada em Caraguatatuba, nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Estadual.

A última ficaria no trecho federal da rodovia, entre Ubatuba e Paraty, a 2 km da divisa SP-RJ. Mas isso depende da transferência da estrada ao Estado.

Mobilização

A Folha apurou que a intenção do Estado é privatizar a operação dessas rodovias em dois lotes. Uma das áreas da licitação deve ter somente a Rio-Santos. Já a outra deve reunir as demais rodovias de acesso ao litoral e a Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), entre Taubaté e Campos do Jordão.

A construção de pedágios planejada já mobiliza entidades e políticos das regiões afetadas. Amanhã, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, e o deputado governista Luís Carlos Gondim (PPS) vão se reunir com moradores de Mogi das Cruzes para debater a proposta. "Sou contra pedágio em estrada com pista simples. E também é preciso detalhar as obras que serão feitas na Mogi-Bertioga", afirma Gondim.

O assunto está na pauta da reunião do dia 26 do colegiado dos 39 vereadores da frente parlamentar do litoral norte. "É um temor. Com tanto pedágio, será que algum turista vai querer vir para cá?", questiona o presidente da frente, Valdir Veríssimo (PPS), de Ilhabela.

Moradores do litoral paulista temem ser afetados pela cobrança em deslocamentos pequenos entre praias da região.

Governistas rejeitam de uma só vez 68 requerimentos na CPI da Petrobras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras rejeitou há pouco, a pedido do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), 68 requerimentos apresentados pela oposição.

Aproveitando a ausência dos senadores da oposição, Jucá colocou em votação todos os requerimentos, inclusive dois que pediam a convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Entre os requerimentos rejeitados, também estavam os que pediam informaçoes sobre o patrocínio da Petrobras para a Fundação José Sarney. O único senador oposicionista presente era Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).

Perguntado se a ação dos governistas na CPI da Petrobras era uma resposta à oposição que convocou a ex-secretária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jucá ironizou afirmando que “a posição é política”. O mesmo argumento já foi utilizado por Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, após aprovação de requerimento de convocação de Lina Vieira.

13º: Abono injetará R$7,9 bilhões a mais na economia em agosto e setembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar, na próxima terça-feira (25), o benefício de agosto e junto com antecipação de 50% do 13º salário para 22,8 milhões de beneficiários. A primeira parcela do abono representa uma injeção extra na economia de R$ 7, 982 bilhões nos meses de agosto e setembro. Os beneficiários que quiserem, já podem consultar o extrato mensal de pagamento na página do Ministério da Previdência Social na internet.

Os depósitos serão feitos juntamente com os benefícios do mês de agosto, seguindo o calendário normal de pagamento, que este mês vai do dia 25 de agosto a 8 de setembro. Veja abaixo a relação do abono natalino por estado.

A partir de terça-feira (25) será depositado o pagamento dos beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento com final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que recebem mais que o piso nacional poderão sacar o benefício e o abono a partir de 1º de setembro.

É a quarta vez que os beneficiários da Previdência recebem antecipadamente uma parcela da gratificação natalina. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.

Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do Imposto de Renda (IR) que encontrarão no contracheque deste mês, disponível na internet (www.previdencia.gov.br), refere-se apenas ao valor referente ao benefício mensal. De acordo com a legislação, não incide sobre a parcela do abono o desconto do IR, que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela.

Valores


Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Lula critica qualidade da programação da TV brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (18) a qualidade da programação oferecida pela televisão brasileira e disse que isso causa a degradação da sociedade. Lula reclamou do excesso de violência mostrado diariamente à população.

“Nós precisamos a começar olhar o que a nossa televisão ensina para as nossas crianças todo o dia. A Igreja poderia fazer uma pesquisa para saber quantas pessoas morrem por dia na televisão, nos filmes. Começam atirando a uma hora da manhã e no outro dia ainda tem bala no revólver. É isso que as crianças veem”, disse Lula.

Ele participou à tarde da entrega de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os bairros de Jardim Laranjeiras e Jardim Cabuçu ganharam asfaltamento em 38 ruas e 104 quilômetros de redes de água e esgoto, além de um sistema de drenagem que evitará os constantes alagamentos que atingiam a população em dias de chuva.

Presente ao evento, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), foi alvo de vaias o tempo todo. Ele é um dos prováveis adversários, na próxima eleição ao governo estadual, do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). Lula comentou que os protestos eram um exemplo “glorioso” da consolidação do processo democrático brasileiro. Disse que as pessoas não precisavam vir a uma manifestação só para concordar e que o povo tinha o direito de desabafar.

Depois de ouvir de Cabral que um político não podia colocar projetos pessoais acima dos interesses do povo, Lindberg voltou a confirmar sua determinação de concorrer ao governo fluminense, o que se choca com as orientações das cúpulas do PT e PMDB, de formar uma candidatura única, de apoio ao governo, no Rio de Janeiro.

Lindberg negou que o presidente Lula tenha conversado com ele sobre o assunto: “Há uma parcela grande do PT e também do PDT que quer a construção de um projeto popular no Rio de Janeiro. Não houve enquadramento nenhum, saio mais animado do que nunca."

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Lula pode se afastar para fazer a diferença

No horizonte do Palácio do Planalto figura a hipótese de que o presidente do Senado possa assumir algumas vezes a Presidência da República, no próximo ano, em plena campanha sucessória. Não é à toa, portanto, que Lula estica a corda para manter José Sarney no cargo. O rigor que a Justiça Eleitoral vem imprimindo a suas decisões e as dificuldades, na decolagem, da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) estão na origem das aflições palacianas.

A avaliação corrente é que "se o embate estiver pau a pau", Lula terá de aprofundar seu envolvimento pessoal na candidatura da ministra, envolvimento que já é considerado no limite da responsabilidade, em áreas jurídicas.

Neste caso, Lula não teria outra saída a não ser se licenciar do governo para colocar a candidatura Dilma no colo e tentar fazer a diferença no resultado final da eleição. No cargo, essa seria uma atitude de alto risco, sujeita a pedidos de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Licenciado Lula, a Presidência da República passa para o vice José Alencar, homem de saúde reconhecidamente frágil. Nos últimos meses, Alencar precisou cada vez mais vezes de cuidados hospitalares. Como se diz do sertanejo, é um forte. Mas uma campanha presidencial exige constante estado de vigilância.

O segundo na linha sucessória é o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. A partir de abril do próximo ano, ele não ocupará mais cargos executivos, sob pena de se tornar inelegível em outubro. Ou seja, Temer não poderia disputar a reeleição a deputado e nem a vice-presidência da República na chapa encabeçada pela ministra Dilma Rousseff, como vez por outra é cogitado.

O terceiro é o presidente do Senado. Ele mesmo, José Sarney, a bola da vez, fosse outra a conjuntura política. Por enquanto é a Sarney que cabe segurar o Senado a unha no ano da eleição.

Se chegar à eleição em condições de pressão e temperatura que julgar boas para o PT, Lula segue no cargo e faz campanha para Dilma sentado na cadeira de presidente, apenas alguns tons acima do que até agora tem feito. O temperamento da ministra Dilma Rousseff é que faz petistas e aliados de Lula desconfiar de suas condições para enfrentar uma campanha eleitoral espinhosa, onde provocações de toda ordem são lugar comum. Não é raro se ouvir no Congresso que Dilma só perde a próxima eleição para si mesma.

Cidade de muros baixos, Brasília não tardou a tomar conhecimento da maneira rude de administrar da ministra. Mas muito do que se dizia e se diz a respeito do comportamento da ministra também ficava na conta das lendas e das intrigas brasilienses, que ninguém fica sabendo ao certo de onde vieram e até aonde vão.

O pedido de demissão do ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional Luiz Antonio Eiras teve o efeito de dissipar dúvidas.

Foi durante uma reunião sobre a construção da Transnordestina, quando Eiras teria informado que a rodovia não ficaria pronta no prazo estabelecido, o ano eleitoral de 2010, se o coronograma acordado no encontro não fosse acompanhado de um ajuste de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. A reação de Dilma foi considerado grosseira

Sabe-se agora que mais ou menos no mesmo período - é uma época pessoalmente difícil para a ministra - Dilma teve outro entrevero com uma autoridade do governo. E na presença de mais de uma dezena de testemunhas.

Tratava-se de uma reunião sobre o programa "Minha Casa, Minha Vida". Presentes 11 grandes empresas (Rodobens, Bairro Novo, MRV, Cyrela, Rossi, Gafisa W.Torre, entre outras), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

No início da reunião, Hereda informou que a greve dos engenheiros da Caixa - responsáveis pela análise dos projetos do PAC -havia terminado naquela semana, depois de 52 dias.

A ministra então perguntou se o prazo de 30 dias para os projetos serem aprovados dentro da burocracia da Caixa estavam sendo cumpridos. O vice-presidente tergiversou. Disse que, com a greve, a Caixa estava quase cumprindo o prazo.

Dilma demonstrou irritação. Jorge Hereda tentou explicar a situação: "Tivemos um imprevisto, que foi a greve, ministra", disse, segundo testemunho de presentes.

Dilma rebateu no ato, de acordo com a versão narrada mais tarde por empresários: "Você devia ter se precavido contra imprevistos". Ao que Hereda respondeu: "Mas a greve durou mais do que nós imaginávamos".

O pessoal da construção civil acompanhava a discussão, perplexo: "Se o imprevisto durou mais do que você imaginava, então é porque você não se preparou direito para o imprevisto", criticou Dilma. Hereda começou, então, a apresentar os números do programa. Números que a ministra achou ruins.

"Está ruim o desempenho. Só os Estados pequenos contratando significa que não está bom", ela reclamou. O funcionário da Caixa rebateu dizendo que, diante da greve, era um ritmo razoável. Dilma perdeu de vez a paciência:

"Esse não é o tipo de resposta que eu gosto, Hereda. Você sabe. Ou está bom ou está ruim. E está ruim", disse, segundo a anotação feita por um dos presentes.

Nessa reunião, as grandes empresas disseram que vão conseguir fazer 307 mil habitações de 1 milhão previstos. As outras 700 mil ficariam com as empresas médias e pequenas.

Dilma foi receptiva a aspectos do discurso dos empresários. Eles reclamaram da ação do Ibama e do Ministério Público. Sobre o Ibama, ela prometeu chamar para uma reunião o instituto e os órgãos estaduais a fim de aparar as arestas. Sobre o MP, no entanto, foi cáustica: "Esse, nem Deus", disse. "O MP é muito cioso de sua autonomia".

Depois, diante de uma reclamação sobre o preço da habitação em Porto Velho (RO), onde o custo de construção é 25% maior do que em São Paulo, Dilma aquiesceu, voltou-se para o vice-presidente da Caixa e e falou:

"Hereda, você vai rever (o preço), né?"

Raymundo Costa

Marina terá pouca utopia e muito pragmatismo no PV

São contraditórias as duas pesquisas de opinião que incluiram o nome da senadora Marina Silva (PV-Ac) entre os prováveis candidatos à presidência da República. Na primeira delas, realizada nos dias 22 e 23 de julho, num cenário em que concorrem também o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), a ex-ministra do Meio Ambiente aparece em segundo lugar, com oito pontos de vantagem sobre a candidata do governo (24% contra 16%) e o governador ocupa a cômoda liderança de 37%. A margem de erro é de 4,5%. Na segunda pesquisa, realizada entre 11 e 13 de agosto, com cinco candidatos, Serra mantém-se à frente, com 36%, e Dilma vem em segundo, com 17%, seguida do deputado Ciro Gomes (PSB, Ce), com 14%, e da vereadora Heloisa Helena (PSOL, Maceió), com 12%. Marina Silva tem 3% . A margem de erro é de 2 pontos.

Há um paradoxo nesses dados. Marina recebeu menos opiniões favoráveis agora do que quando ninguém - à exceção dos pesquisadores - a colocava na lista de candidatáveis. São, porém, amostras de resposta estimulada e única com autoria, métodos e critérios diferentes. A pesquisa de julho, "representativa da população por regiões do país", foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), do cientista político Antônio Lavareda, que entrevistou pelo telefone 2.000 eleitores. O Datafolha do domingo foi à casa de 4.100 eleitores em 171 municípios.

Confrontadas as respostas, chega-se à conclusão de que os pesquisados pelo Datafolha tiveram pouco tempo para conhecer e assimilar a intenção de Marina de lançar-se . "A senadora ainda não é reconhecida como candidata", diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha. A candidatura, porém, era muito menos conhecida em julho, quando ocorreu a pesquisa do Ipespe a partir da qual a senadora sentiu-se picada pela mosca azul e o PV adotou a esperança de tornar-se "partido da primeira divisão", como promete seu presidente nacional, o vereador de São Paulo José Luiz de França Penna.

Lavareda, na sua participação semanal no programa de Ricardo Boechat da rádio BandNews de São Paulo, disse que nas pesquisas espontâneas - quando o entrevistado opina sem ser estimulado - nenhum candidato à Presidência chega a mais de 10% dos votos. "Só Lula", diz, "tem mais de dois dígitos". Como Lula revela não pretender um terceiro mandato, Lavareda considera que, a mais de um ano da eleição, ninguém tem a vitória garantida. Daí, as chances que ele constata em Marina, iguais às de todos os outros. Lavareda diz que a própria bancada do PT no Senado, ao tentar, por carta aberta, convencer Marina a permanecer no partido, deu-lhe um "diploma de caráter", qualificando-a de "doce e determinada, calma e perseverante". Segundo o cientista político, o eleitor gosta dessas virtudes e pode votar nessa mulher que tem a experiência de ter sido ministra e senadora por dois mandatos. "Nisso, aliás, Marina supera Barack Obama, que só teve um mandato de senador".

A historiadora Aspásia Camargo, vereadora e reserva intelectual do PV no Rio - criadora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas - é otimista: "O Brasil tem tradição anárquica eleitoral e pode se encantar com a candidatura de Marina", diz. Segundo Aspásia, Jânio Quadros e Fernando Collor se elegeram presidentes apesar de não contar com o apoio inicial dos grandes partidos. "O tema ambiental pode ganhar importância durante a campanha e, se Marina subir nas pesquisas, vai atrair partidos menores".

Se a senadora, porém, sai do PT porque é um partido que já não permite "alimentar utopias", o PV que lhe oferece legenda não lhe desperta a ilusão de ser perfeito, como a própria ministra reconhece. Para alguns analistas, em vez de utópico, o PV seria demasiado pragmático. O deputado estadual paulista José Olímpio Gomes, conhecido e registrado na Justiça Eleitoral como "Major Olímpio", acaba de desligar-se do partido e diz que o PV quer mesmo é ser governo onde o aceitarem. "É assim na cidade, no Estado e na União".

O deputado Fernando Gabeira (RJ), a mais tradicional e reconhecida liderança verde do país, destacou-se no Congresso pela defesa de padrões éticos. O ataque frontal ao então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-Pe) - a própria materialização do atraso e do caciquismo políticos - rendeu a Gabeira em 2006 a reeleição com mais de 100 mil votos , alcançando sozinho o quociente da legenda, sem necessidade de retornar ao PT, como acontecera em acasião anterior. Mas o líder de Gabeira e do PV na Câmara é o maranhense José Sarney Filho, deputado federal desde 1983, que já pertenceu à Arena, ao PDS, ao PFL (hoje DEM) e foi ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Sarney se elege na região de Imperatriz, às margens do Tocantins, sem fazer do ambientalismo seu foco de campanha. Zequinha, como é conhecido, é prócer do PV desde 2003. No mesmo ano, o PV assumiu o ministério da Cultura com Gilberto Gil, e ainda está lá com Juca Ferreira. Carlos Minc, ex-guerrilheiro e sucessor de Marina no Meio Ambiente, foi fundador do PV mas hoje é deputado estadual pelo PT do Rio e virou ministro por indicação do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Outro ex-guerrilheiro e ambientalista, Alfredo Sirkis, hoje vereador no Rio e º vice-presidente do PV, foi secretário do Meio Ambiente da gestão de César Maia, pai do presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia. Sirkis, Gabeira, Sarney e Luiz Penna participaram da reunião em que Marina foi convidada a entrar para o PV. Sirkis tem sido muito requisitado a explicar o que a ex-ministra quis dizer com "refundação para reissignificar o PV", expressões que usou para explicitar as condicionalidades de um realinhamento político e ideológico. Ou seja, a troca de partido. "O programa do PV está ultrapassado. O tema da mudança climática, por exemplo, precisa ser colocado como central, prioritário, transformado num objetivo mais amplo que é o do desenvolvimento sustentável. Isto é refundar o PV, torná-lo um partido programático".

Esse programa teria de incluir a questão da segurança pública, segundo Gabeira. "Fiz isso no Rio e quase ganhei a eleição", diz o candidato de PSDB, PV e PPS à Prefeitura do Rio no ano passado, derrotado pelo PMDB (Eduardo Paes) por menos de 2% dos votos. Agora, Gabeira já foi indicado pelo PSDB como seu candidato a governador em 2010, num movimento que fortaleceria Serra no Estado. Sirkis diz que o alinhamento com o PSDB não é automático. "Na Bahia, apoiaremos Jacques Wagner, do PT e no Acre, estaremos aliados ao atual governador Binho Marques, também do PT".

O PT era chamado de "partido da boquinha" pelo então governador do Rio, Anthony Garotinho (agora no PR), por causa da sua avidez por cargos. "Partido do Hollerith" é como o Major Olímpio chama o PV de São Paulo, referindo-se à marca de uma máquina que perfurava cartões para o contracheque de servidores públicos paulistas. Quando leu que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, acha possível o apoio do PV ao candidato do PSDB no segundo turno das eleições presidenciais de 2010, o Major Olímpio, quarto colocado (52.386 votos) em uma bancada original de oito deputados do PV na Assembleia de São Paulo, comentou: "Aécio acha, mas eu tenho certeza. Digo mais, o PV vai trabalhar pelo PSDB já no primeiro turno, especialmente se o candidato for Serra. Marina tira votos da Dilma, enquanto a máquina do PV trabalha pelo Serra".

O deputado, conhecido e registrado na Justiça Eleitoral como Major Olímpio, saiu do PV há dois meses, e, desde então, não cessa de criticar o partido. Porta-voz de oficiais e praças da Polícia Militar , onde serviu durante 29 anos, Olímpio diz que o PV sabotou na Assembléia as suas propostas de melhoria salarial da corporação e a bancada, de que foi a única exceção, chegou a aprovar vetos do governador José Serra a projetos de proteção ao meio ambiente. Major Olímpio tomou posse fardado e no primeiro dia pediu uma CPI para "devassa no sistema prisional". Precisava de trinta e duas asssinaturas e conseguiu 38. No dia seguinte, os deputados da base do governo estadual, inclusive seus colegas do PV, começaram a retirá-las. A CPI do major Olímpio não vingou, como ocorreu com todas as outras que a minoria oposicionista tentou criar na Assembleia desde que o PSDB é governo em São Paulo - 14 anos.

"Em 2006 tivemos um candidato próprio a governador em São Paulo, que acabou em sexto lugar", diz Olímpio. "Ficou sozinho, pois a direção do Partido mandou votar no Serra". O presidente do PV, Luiz Penna, nega sabotagem interna. "A candidatura de De Mauro simplesmente não pegou", diz Penna. "Na política isso acontece". Presidente do PV há dez anos, Penna diz que o apoio à candidatura de Gilberto Kassab a prefeito de São Paulo é uma prova de que o partido não busca antecipadamente os vencedores. "O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) eram os favoritos quando o PV apoiou Kassab, que só tinha 4% dos votos. Corremos risco nessa eleição", diz.

O escritório de Penna, na avenida Rebouças em São Paulo, fica numa velha casa com um estúdio que o vereador usa para gravar mensagens pela internet. Em vez de fundo infinito, o set tem uma tapadeira com grande painel do Dalai Lama em conversa com o próprio Penna. Nascido no Rio Grande do Norte, em 1945, de pai comunista, Penna passou a juventude em Salvador, onde fez política estudantil secundarista e foi amigo dos filhos de Jorge Amado, João e Paloma. Está em São Paulo, desde 1969, onde foi baterista de rock, ator do musical Hair e parceiro do compositor Belchior ( "Comentário a respeito de John", homenagem a John Lennon). Penna diz que o PV já não é mais "um Juventus ou um América". com quem todos simpatizam mas não chegam à primeira divisão. "Agora, vamos para a disputa da Libertadores, vamos acabar com a disputa bipolar plebiscitária". E chama a atenção para um fato: "Em São Paulo elegemos oito deputados estaduais e o PMDB, 4. Deputados federais, temos 5; o PMDB, 3. E em vereadores, ganhamos de 3 a 2".

"Como estão as prestações de contas do PV na Justiça Eleitoral?". "Não somos o único partido com questões a resolver no TSE. Mas é tudo problema de burocracia, nenhuma má fé", responde o presidente do partido. Seu advogado em Brasília, Alexandre Kruell Jobim, filho do ministro da Defesa Nelson Jobim, confirma que estão para decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com recomendação de não aprovação emitida por uma comissão de triagem, as contas de 2004, 2005, 2006 e 2007. Não há prazo para o julgamento final, mas Jobim está otimista. "Há exigências exageradas", diz ele. "Por exemplo, o PV mandou entregar uma encomenda e pegou o recibo do motoboy que fez o carreto. Agora, querem que o recibo tenha o CPF do motoboy". O PV teve desaprovadas suas contas de 1998 e aprovadas com ressalva as de 1999 a 2002. Praticamente todos os partidos têm processos pendentes.

Ausente no Senado, o PV tem uma única prefeita de capital, Micarla de Souza, em Natal, eleita em coligação com o DEM, mas que se diz recalcitrante entre Dilma e Marina. Os deputados federais são 14 e a sua composição é a que mais revela ser o PV um partido como todos os outros, com perfil mais fisiológico do que ideológico. Segundo Gabeira, entre seus colegas há até estelionatários eleitorais, o que levou dois deles a denunciá-lo por falta de decoro parlamentar. Entre os deputados estaduais, há, até mesmo um eleito em Rondônia, que chegou a ser acusado de de grilagem de terras e crime ambiental no Estado. O processo está na 6ª Vara Cível da Justiça de Rondônia aguardando julgamento.

Sirkis diz que para superar a cláusula de barreira, em 2006 (mínimo de 5% do total de votos para a Câmara, que não chegou a vigorar), o PV foi tolerante no recrutamento. Mas nada indica que a refundação exigida por Marina represente o afastamento de elementos estranhos. Gabeira informa: "Não haverá expurgo. Faremos uma política generosa. Quem quiser sair pode sair e não haverá cobrança do mandato"Valor Econômico

Record vincula Globo à ditadura e exibe entrevista exclusiva com Edir Macedo


Em programa de quase uma hora exibido na noite deste domingo, a Rede Record aumentou o tons das críticas contra a Rede Globo, vinculando a emissora da família Marinho à ditadura militar no país.

Sem intervalos comerciais, o programa "Repórter Record" exibiu a denúncia de que a Globo estaria tratando como terreno particular uma praça pública em São Paulo, além de acusar a emissora de falsificar documentos.

O programa retransmitiu entrevistas com políticos a respeito do "monopólio" da emissora, alegando que essa prática seria "prejudicial à democracia".

Ainda nessa linha, utilizou trechos de um documentário britânico, "Muito Além do Cidadão Kane", para acusar a Globo de ter sido conivente com as autoridades da ditadura militar brasileira.

Pedofilia e islamismo
Depois das críticas dirigidas à Globo, o Repórter Record mostrou uma entrevista exclusiva com o bispo Edir Macedo, que está no centro das acusações dirigidas contra a quadrilha.

Na entrevista, feita nos Estados Unidos, Macedo afirma que as acusações contra ele não são novas, e que as recebe com "alegria -- por causa da fé"

O bispo afirmou que "claro que há bispos ruins na igreja", mas disse que eles são expulsos da organização quando se descobrem irregularidades. Macedo citou como exemplo um suposto caso de pedofilia nos Estados Unidos: "A igreja colaborou com a polícia nesse caso".

Quando perguntado pela repórter qual sua ambição, ele disse que pretende "colocar a Record lá no topo".

"E com a igreja?", continuou ela. "Pretendo chegar aos países muçulmanos", respondeu Edir Macedo. "Eu sei que é uma guerra danada lá, mas é nossa ambição".

"Fantástico" atira de volta
A edição do programa "Fantástico" da noite deste domingo também deu prosseguimento à troca de acusações. Em reportagem mais curta que o concorrente, mostrou casos de fiéis que teriam sido coagidos a doar mais dinheiro do que poderiam.

Uma das entrevistadas dizia que após ter doado cerca de R$ 100 mil à Igreja Universal, não tinha mais dinheiro para comer e almoçava as amostras grátis distribuídas nos supermercados.

O "Fantástico" também citou o caso de Edson Luiz de Melo, ex-zelador, de 45 anos de idade, portador de um "diploma de dizimista" (veja imagem ao lado). Dulce Conceição de Melo, de 65 anos, mãe de Edson, entrou com a ação na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus por prejuízo de R$ 55 mil.

O mesmo programa mostrou uma mansão em Campos do Jordão que seria propriedade de Edir Macedo e que "virou ponto turístico" na cidade.

Guerra das TVs
A troca de acusações entre Globo e Record dominou o telejornal das duas emissoras na última semana, em uma escalada de acusações desencadeada pela abertura do processo no Ministério Público sobre lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por parte dos líderes da Igreja Universal.

Na terça-feira, o "Jornal Nacional" veiculou reportagem de dez minutos sobre as acusações, ao lado de imagens de 1995 do bispo Edir Macedo ensinando pastores a convencer fiéis a doar dinheiro.

A resposta veio na noite seguinte. O "Jornal da Record", durante 14 minutos, fez ataques à Globo e mostrou obras de caridade mantidas pela Universal. Para a Record, a cobertura da concorrente é um "ataque direto e desesperado" de quem tem medo de perder "o monopólio dos meios de comunicação no Brasil". O texto afirmava "não ser novidade que a família Marinho usa a televisão para seu jogo de interesses" e que "o poder da família Marinho teve origem na ditadura militar".

Ao mesmo tempo, a reportagem da Globo (9,5 minutos) detalhava as acusações do Ministério Público contra a Universal e destacava que "a Promotoria concluiu que empresas de comunicação estão entre os que receberam ilegalmente" dinheiro de fiéis. Mostrava imagens de um templo para ilustrar a acusação de que "a religião é apenas um pretexto para a arrecadação de dinheiro".

Na quinta-feira, a Record ampliou a cobertura e, em 22 minutos, disse que, com os "ataques" da Globo, "a fé de todos esses fiéis foi ridicularizada". Insistiu ainda no foco no lado empresarial da Globo. "A ligação com o submundo dos golpes financeiros está presente na Globo desde o seu nascimento."

O "JN" do mesmo dia diminuiu o tempo destinado ao tema, para 6,5 minutos. Sempre citando o Ministério Público ou jornais, reforçou que "o dinheiro doado pelos fiéis para a caridade" acabou "usado em benefício do grupo de Edir Macedo".

A Globo fez nova reportagem na sexta-feira, de seis minutos e 15 segundos. Reproduziu reportagens de jornais e foi atrás do destino de R$ 10 milhões apreendidos com um líder da Universal em 2005. Informou que a igreja já fez seis recursos para reaver o dinheiro, mas não conseguiu convencer a Justiça.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

''O PT só tem boas lições a dar"

Nascida e criada na zona leste paulistana, a advogada Vanda Pignato, 46 anos, jamais sonhou com a vida em palácios. Agora, no entanto, ela só aguarda o término de uma reforma para se mudar, com o marido, o presidente Mauricio Funes, e o filho Gabriel, a quem chama de Bibi, para a residência presidencial, em San Salvador, a capital de El Salvador. Como se não bastasse o papel de primeira-dama, Vanda também assumiu a Secretaria de Inclusão Social do país, que tem sete milhões de habitantes, 10% deles abaixo da linha da pobreza. O tempo livre, dedica ao filho, que ainda não completou dois anos, e teve de ser tirado de El Salvador durante a campanha eleitoral, devido às ameaças que a família sofria. Foi o começo da cota de sacrifício que, acredita Vanda, o filho está pagando em favor do país. O garoto já se adaptou à nova realidade. "O Bibi gosta da ritualística do poder. Desde a festa da posse, em toda solenidade de que participa, ele lança acenos, todo compenetrado, para as pessoas", conta.

Petista de carteirinha, Vanda representou o partido na América Central até junho, quando Funes, antigo correspondente da CNN em espanhol e âncora do Canal 12, foi empossado na Presidência. Há cerca de 13 anos, ela apresentou o marido a Luiz Inácio Lula da Silva, cujos programas agora inspiram o governo Funes. Não se trata, porém, de uma simples clonagem. "A esquerda salvadorenha, mesmo quando estava longe do poder, soube pensar o país", diz Vanda.

"Temos a chance, agora, de colocar isso em prática, somando nossos esforços com a experiência de países amigos, em especial o Brasil."


ISTOÉ - Como a sra. define seu estilo de primeira-dama?

Vanda Pignato - Sou o que sempre fui: uma mulher de ação política e compromisso social. Virei primeira-dama por uma feliz coincidência do amor e da luta política. E não vou trair, jamais, o meu destino. Ser primeira-dama me orgulha e me abre portas dentro e fora do meu país. Mas quero ser mais conhecida por meu trabalho na Secretaria de Inclusão Social.

ISTOÉ - A sra. não corre o risco de cair no clientelismo?

Vanda - Não. A secretaria, aliás, é um símbolo do estilo que queremos implantar. Ela foi criada para substituir a antiga Secretaria de Família e da Juventude, de característica clientelista. A Secretaria Nacional da Família era ocupada, tradicionalmente, pelas primeiras-damas salvadorenhas.

ISTOÉ - É possível exercer o poder sem se afastar das bases?

Vanda - Impossível mesmo é governar longe das bases. Em apenas dois meses de governo, o presidente já se reuniu mais vezes com os movimentos sociais do que em vários anos do antigo regime. O presidente quer ampliar cada vez mais sua base social e política, num trabalho de articulação com os movimentos sociais e os partidos. Ele acaba de criar, inclusive, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

ISTOÉ - Um de seus principais projetos na campanha eleitoral foi o Cidade Mulher. Ele já foi colocado em prática?

Vanda - Já temos o projeto da primeira unidade, que, aliás, é de um dos gênios da arquitetura brasileira, João Filgueiras Lima, o Lelé. Um dos arquitetos de mais sensibilidade social que conheço.

ISTOÉ - Como vai funcionar?

Vanda - O Cidade Mulher é um grande centro de apoio e atendimento às mulheres e seus filhos de até cinco anos. É um misto de espaço de convivência e de formação profissional e cultural. Em cada unidade vão funcionar creche, serviços de atendimento médico e odontológico, oficinas de formação de mão de obra, agências de microcrédito e apoio jurídico, centro de inclusão digital, biblioteca e teatro.

ISTOÉ - Quantos centros como esse El Salvador precisa?

Vanda - A ideia é construir 14 unidades em todo o país, nas capitais administrativas. Estamos buscando financiamento internacional para isso e a receptividade tem sido muito boa. Meu sonho é inaugurar a primeira Cidade Mulher no início do próximo ano.


"Maus exemplos antidemocráticos, como o golpe em Honduras, não prosperam mais na América Latina. Causam nojo e vergonha"

ISTOÉ - A sra. tem um filho, Gabriel, de pouco mais de um ano. Como é conciliar a maternidade com as atividades de primeira-dama?

Vanda - Às vezes é duro. Mas o Mauricio é um grande pai e isso ajuda muito. Minha família toda também é muito presente. O Bibi, como salvadorenho, está pagando a sua cota de sacrifício em favor de um país melhor para os adultos de hoje e para a geração dele, dos seus filhos e netos. E o Bibi gosta da ritualística do poder. Desde a festa da posse, em toda solenidade de que participa, ele lança acenos, todo compenetrado, para as pessoas.

ISTOÉ - Foi a sra. quem apresentou seu marido ao presidente Lula?

Vanda - Sim. Isso aconteceu há uns 13 anos. Desde o primeiro momento, rolou uma boa química e simpatia entre os dois. Além disso, eles têm uma visão de mundo bem parecida.

ISTOÉ - Como se dá o intercâmbio com o governo Lula?

Vanda - Da forma mais madura e solidária possível. O presidente Lula elevou o Brasil a um novo patamar no mundo, e feliz do país que tenha a colaboração do Brasil. Eu e Mauricio temos a felicidade de ser amigos, de muitos anos, do presidente Lula e de vários membros da sua equipe. Estamos ainda estudando as formas mais efetivas de troca de experiências e ações conjuntas em várias áreas.

ISTOÉ - O presidente, o ministro Patrus Ananias e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, estiveram recentemente em El Salvador. Qual a contribuição deles ao governo Funes?

Vanda - Eles são amigos pessoais e velhos companheiros de luta. Todos, agora, com ampla experiência em um dos governos mais exitosos do mundo. As sugestões deles têm sido valiosas para nós. Porém, o melhor é que eles estão opinando em cima de propostas nossas. Não estamos simplesmente importando acriticamente as experiências brasileiras, por melhor que elas sejam. A esquerda salvadorenha, mesmo longe do poder, soube pensar o país. Temos a chance, agora, de colocar isso em prática, somando nossos esforços com a experiência de países amigos, em especial o Brasil.

ISTOÉ - O presidente Funes pretende implantar o Bolsa Família?

Vanda - Na verdade, o governo passado, mesmo sendo de direita, já havia feito uma primeira experiência, fazendo uma cópia malfeita e diminuta do Bolsa Família. Mauricio ampliou o programa e fez modificações. É um começo. Nossa ideia é fazer um programa mais amplo e diversificado.

ISTOÉ - A sra. é filiada ao PT desde 1981 e durante muitos anos representou o partido na América Central. Como vê o PT hoje?

Vanda - O PT está num grande momento de amadurecimento e crescimento. É hoje um dos maiores partidos de massa do mundo e sabe se comportar, muito bem, como partido governante. Vi, recentemente, uma pesquisa em que ele aparece como o partido de maior preferência entre os brasileiros. Isso não é pouco.

ISTOÉ - Na crise que assola o Senado, boa parte do PT defende o presidente da Casa, José Sarney. A sra. apoia esta postura?

Vanda - Sou brasileira, mas sou também primeira-dama de um país estrangeiro. Não me compete comentar particularidades da vida política brasileira. Mas tenho experiência política suficiente para saber que o partido de um presidente deve buscar sempre dar governabilidade ao seu governo. Toda vez que apoiar o presidente e a governabilidade, o PT, na minha opinião, está agindo bem.

ISTOÉ - Quais lições a sra. leva do PT para aplicar em El Salvador?

Vanda - A principal eu posso dizer numa frase: compromisso prioritário com os mais pobres.

ISTOÉ - E quais lições a sra. leva para não aplicar?

Vanda - Acho que o PT, como partido, só tem boas lições a dar. Um ou outro problema individual não significa posição partidária.

ISTOÉ - Honduras faz fronteira com El Salvador. Como a instabilidade política daquele país afeta El Salvador?

Vanda - O caso de Honduras não afeta apenas El Salvador, mas a democracia em todo o mundo. Não é por acaso que os golpistas estão recebendo a desaprovação unânime de todos os países. Mas a democracia em El Salvador é sólida e a transição tem se dado com muito equilíbrio. Maus exemplos não influenciam mais o povo salvadorenho. Até porque tenho certeza de que no desfecho final a democracia vai vencer em Honduras.



"Dona Marisa não gosta de protagonismo, mas trabalha no bastidor. Ela continua sendo a principal conselheira do presidente Lula"

ISTOÉ - Mas a instabilidade política em Honduras pode favorecer a volta de golpes militares na América Latina?

Vanda - Ao contrário. Acho que vai servir para consolidar ainda mais o sentimento e a prática da democracia. Na América Latina vai ficar o sentimento de repulsa a atitudes arbitrárias e criminosas. Repito: é um mau exemplo. E maus exemplos antidemocráticos não prosperam mais na região. Causam nojo e vergonha.

ISTOÉ - O que a sra. acha da atuação de dona Marisa como primeiradama?

Vanda - Tenho o privilégio de conhecer dona Marisa e o presidente Lula há décadas. Dona Marisa é uma petista histórica, das mais apaixonadas. É uma mulher que não gosta de protagonismo, mas que trabalha, com constância e firmeza, no bastidor. É uma pessoa muito sensível e atenta às questões sociais. Ela continua sendo a principal conselheira do presidente Lula.

ISTOÉ - Dona Marisa conheceu Lula no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Como a sra. conheceu Funes?

Vanda - Fui chamada ao Canal 12, para opinar, como diretora do Centro de Estudos Brasileiros da embaixada do Brasil, sobre a compra de um pacote de novelas. Isso foi há mais de 15 anos. Pedi na ocasião para conhecer o Mauricio, de quem eu era fã de carteirinha, por causa de seu estilo destemido e independente. Foi paixão à primeira vista.

Serra queria ser Lula, mas....

A avaliação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e atingiu com 57% dos eleitores que avaliam sua gestão como boa ou ótima.segundo o datafolha.

A taxa dos que consideram seu governo regular variou um ponto para baixo, para 32%, e o índice dos que veem sua administração como ruim ou péssima permaneceu em 9%.
"O resultado sinaliza uma estabilidade, não foi influenciado pelos últimos eventos [como a entrada em vigor da lei anti-fumo", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

O seu desempenho é melhor no interior, quando chega a 63%, do que na capital, onde fica dez pontos percentuais abaixo da sua média, com 47%. Na divisão por renda, seu melhor desempenho é entre os que ganham até dois salários mínimos, com 61% de ótimo ou bom. Entre os que ganham mais de dez mínimos, cai para 48%.Sua nota média, de 6,7, é igual à da última pesquisa.
 

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