Serra e Kassab vão de helicóptero. Hoje em São Paulo

Aqui o Kassab de helicóptero

Daqui pra baixo é o povo...que votou nele...ou não

Kassab prevê gasto recorde com publicidade em 2010 para limpar o nome do DEM

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal autorizou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a gastar no próximo ano R$ 126 milhões com ações de publicidade. A dotação recorde para a área supera em 2010 as estimativas de gastos com as obras e o gerenciamento de áreas de risco (R$ 25 milhões) e o montante destinado à reforma de corredores de ônibus (R$ 20 milhões). Até o fim deste mês, o governo deve encerrar o ano com gasto de R$ 90 milhões aplicado nas "publicações de interesse do Município". Já nas "obras e serviços nas áreas de riscos geológicos" o prefeito empenhou R$ 12,9 milhões até o momento.

A oposição ao prefeito no Legislativo critica o fato de o governo utilizar mais verbas nas campanhas publicitárias do que nas obras em áreas de risco e promete dificultar a aprovação da nova peça orçamentária. Nos últimos cinco dias, enchentes mataram 13 pessoas na Grande São Paulo. Na zona leste da capital, houve três mortes por soterramento em áreas de risco do Parque São Rafael. O governo, porém, vem dizendo estar preparado para as cheias, com o monitoramento frequente das áreas de risco. Nos últimos cinco anos, segundo a Prefeitura, cerca de 18 mil moradores dessas áreas já receberam atendimento habitacional.

A previsão de um gasto maior com publicidade surgiu com o adicional de R$ 780 milhões que o governo espera ter com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o crescimento de outros tributos, como o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Até 2008, contudo, o gasto do governo com publicidade atingiu R$ 37 milhões, valor 240% inferior à projeção para o ano que vem.

Segundo o relator do orçamento, Milton Leite (DEM), que ampliou a previsão de gastos com publicidade de R$ 98,7 milhões para R$ 126 milhões - e abriu espaço para outros R$ 6 milhões serem realocados nessa área -, a Prefeitura precisa de dinheiro para divulgar a execução do Plano de Metas, lei que obriga o governo a dar publicidade às obras. "É verba necessária para campanhas, como o combate à dengue", diz Leite, que também ampliou em R$ 151,8 milhões a verba destinada às subprefeituras. Kassab também defende a verba como forma de realizar "prestação de serviços" para a população.

Saúde e Educação

Por orientação de Kassab e por causa da arrecadação adicional prevista no IPTU, as áreas de Saúde e de Educação tiveram os maiores aumentos nas projeções das verbas no projeto substitutivo apresentado ontem pela Comissão de Finanças da Câmara. Ao todo, as duas pastas tiveram incremento de R$ 1 bilhão, pois foi transferido R$ 1,7 bilhão do recurso carimbado para o pagamento de precatórios.

A área de Educação vai receber 31,15% das receitas correntes (a previsão inicial era 30%), segundo Leite. Para a Saúde, a estimativa cresceu de 18,96% para 19,71%. Como prevê um desgaste por causa dos aumentos do IPTU e da tarifa de ônibus, Kassab quer acelerar obras prometidas na campanha eleitoral, como a construção de três hospitais na periferia (Brasilândia, Vila Matilde e Parelheiros) e de creches para tentar zerar o déficit de 45 mil vagas.

Metrô

Depois de um ano sem investir na Companhia do Metropolitano (Metrô), a Prefeitura poderá aplicar até R$ 1,7 bilhão na ampliação da rede em 2010. O texto aprovado ontem determina que a verba obtida na venda da folha de pagamento do governo para o Banco do Brasil seja investida no sistema.

Na semana passada, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou que iria transferir a gestão das contas dos funcionários e fornecedores da Prefeitura, hoje feita por Itaú e o Bradesco, ao Banco do Brasil, que pagaria R$ 726 milhões. Mas o valor deve ser maior para Leite. "Pode chegar a R$ 1,7 bilhão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MPF de SP pede investigação em 14 obras da Camargo Corrêa dentro da Operação Castelo de Areia

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu hoje (7) a investigação em 14 obras da construtora Camargo Corrêa e suspeita que a empresa fez pagamento de propina a parlamentares e autoridades do Poder Executivo, reveladas na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, em março deste ano.

O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da União (PGR), ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), à Procuradoria Regional Eleitoral e aos Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro, já que o MPF em São Paulo não tem competência para investigar os supostos crimes de improbidade administrativa e irregularidades eleitorais que fazem parte da esfera estadual e envolvem autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

A Polícia Federal apreendeu planilhas e outros documentos na construtora. De acordo com o MPF, ao lado de nomes das obras, são citados nomes de parlamentares e autoridades do Executivo. A empresa pagaria a propina para vencer licitações de obras públicas.

Concessão do trem-bala vai depender também da tarifa

Já estão definidos os parâmetros pelos quais será escolhida a empresa vencedora da concessão do trem de alta velocidade (TAV), que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que a oferta de menores tarifas nas viagens do trem-bala também será levada em consideração na escolha do o consórcio vencedor, além do pedido menor de financiamento oficial para a construção da linha.

Passos explicou que o preço das tarifas será apenas mais um critério para fazer a melhor escolha, ou seja, o peso será menor, enquanto que a demanda por financiamento terá um peso maior na definição do consórcio, podendo passar dos 60%.

Na reunião, em que estava presente também o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi apresentado ao presidente Lula o edital do projeto do TAV , que deve ser divulgado para consulta pública na internet, na semana que vem. O edital deve ficar em consulta pública pelo período de um mês.

Até o fim desta semana, o Ministério dos Transportes encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos técnicos referentes ao projeto do trem-bala. A expectativa do secretário-executivo do ministério é que o TCU finalize sua análise até janeiro. Se isso ocorrer, o governo federal planeja publicar o edital já em fevereiro e fazer o leilão em maio.

A empresa vencedora será responsável pela construção da linha e também pela operação do trem-bala durante 40 anos. Há empresas de sete países interessadas no projeto: Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha, França, Itália e Japão.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes afirmou, também, que, para que um grupo possa entrar no leilão, ele terá que comprovar experiência em projetos desse tipo. "Será necessário que as empresas tenham experiência com projetos desse porte, além de domínio da tecnologia." Outro pré-requisito é que a empresa vencedora possua tecnologia, para que possa transferi-la ao Brasil.

O secretário-executivo foi cauteloso em relação ao período de conclusão das obras do trem-bala. Segundo ele, só se pode ter alguma certeza sobre o cronograma para funcionamento do TAV após concluído o leilão, pois depende do cronograma do grupo vencedor.

"É pouco provável que esteja concluído todo o trajeto em 2014, o prazo está curto e o projeto não é simples. Ainda é cedo, porém, para tomar posição sobre isso, já que só teremos alguma certeza quanto ao prazo na licitação", afirmou o secretário.

No caso de a estimativa de Passos estar correta, significaria um atraso em relação ao que o governo informou no último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alí a estimativa era de se realizar o leilão até o primeiro trimestre de 2010.

Em relação à possibilidade de o governo federal assumir riscos de demanda para as empresas interessadas na concessão, Passos disse que "não é possível assumir risco de demanda, levando-se em consideração o tamanho da participação do governo no projeto."

Mercado revê para 0,21% previsão para alta do PIB

Os analistas do mercado financeiro aumentaram ligeiramente a projeção para o crescimento da economia neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 0,20% para 0,21%. Para 2010, a projeção foi mantida em 5%. As informações constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC) com base em estimativas de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Sobre a produção industrial, os analistas esperam retração neste ano, com recuperação em 2010. A expectativa para 2009 passou de -7,72% para -7,73%. Para o próximo ano, a estimativa de crescimento da produção industrial passou de 6,88% para 6,85%.

No caso da inflação, o mercado revisou para cima suas projeções para o IPCA, que é o índice oficial. A estimativa agora é que ele encerre o ano em 4,26%, ante previsão de 4,25% feita na semana passada. Para 2010, a previsão também piorou, e os economistas esperam que o IPCA encerre o ano em 4,48%, diante de 4,45% da semana anterior. As duas projeções estão abaixo do centro da meta para os dois anos, que é de 4,5%.

A previsão para o superávit comercial neste ano foi mantida em US$ 25 bilhões. Para 2010, os analistas reduziram a estimativa de US$ 13 bilhões para US$ 12 bilhões. A expectativa para o investimento estrangeiro direto foi mantida em US$ 25 bilhões em 2009. (Agências noticiosas)

No caminho de Lula, Suplicy. Mais uma vez

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) poderá atrapalhar os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no governo de São Paulo em 2010. Ontem, Suplicy enviou ao diretório estadual paulista do PT uma carta na qual defende prévias no partido e manifesta o desejo de se candidatar ao cargo hoje ocupado pelo presidenciável José Serra (PSDB). “Tomei essa decisão depois de fazer um balanço da minha atividade como senador”, justificou o petista.

Os correligionários de Suplicy vão, agora, correr o estado de São Paulo em busca de 3 mil assinaturas para validar a pré-candidatura do senador, já que o estatuto do PT prevê que 1% do total de filiados (297,5 mil) concorde com o nome apresentado. Os panos de Suplicy batem de frente com o desejo de Lula, que sonha em ver Ciro candidato a governador do maior estado brasileiro, o que fortaleceria a aliança para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidente da República.

Suplicy não tem escondido de ninguém que é contra a candidatura de Ciro por São Paulo em aliança com o PT, já que o partido tem nomes fortes para concorrer ao cargo. Segundo o senador, em uma conversa que teve recentemente com Ciro, ele havia dito que pretende concorrer mesmo é ao Palácio do Planalto e não ao governo de São Paulo. No entanto, o deputado cearense não descarta a possibilidade de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, uma vez que ele mudou o domicílio do seu título de eleitor para São Paulo seguindo uma orientação do presidente Lula.

Debate

A carta de Suplicy foi encaminhada ao presidente do diretório regional do PT de São Paulo, Edinho Silva. “O caminho mais saudável é abrir o debate entre os pré-candidatos”, ressalta. O senador tem mandato até fevereiro de 2015 e conta com apoio de uma ala grande do PT. No entanto, poucos se manifestam para não entrar em rota de colisão com Lula, que tem como prioridade eleger Dilma. A ex-prefeita Marta Suplicy, por exemplo, torce pela candidatura de Antônio Palocci ao governo de São Paulo, mas sempre ressalta que vai fazer o que Lula mandar.

Além de Palocci, Eduardo e Marta Suplicy, outros figurões do PT paulista sonham em se candidatar ao governo do estado e torcem pelas prévias e que o partido não endosse a candidatura de Ciro Gomes. Entre eles estão o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, o partido só vai eleger o governador de São Paulo se fizer uma frente partidária forte formada pelo PT, PSB (partido de Ciro), PDT, PR e outros. Ele defende que no melhor nome é Ciro e avisa que as prévias, apesar de previstas no estatuto do PT, podem não ocorrer, caso haja um acordo. “Aos poucos, estamos conversando com os pré-candidatos”, diz o parlamentar. Nessas conversas, os petistas que apóiam Ciro tentam demover a ideia da candidatura própria. “Se o Ciro aceitar se candidatar ao governo paulista, nem se discute mais isso”, avisou Vaccarezza.

1- Do contra

Não é de hoje que Eduardo Suplicy toma atitudes polêmicas e que nem sempre agradam ao PT. Em 2002, o senador disputou as prévias do partido para ser candidato à Presidência da República. Perdeu para Lula por mais de 80%. Em 2003, defendeu um grupo de deputados e senadores do PT que foram expulsos da legenda. O grupo era liderado pela senadora Heloísa Helena que, depois, fundou o PSol. Em 2005, chorou ao assinar um abaixo-assinado para criar a CPI que investigou denúncias de irregularidades nos Correios. Recentemente, ganhou destaque por ter dado um cartão vermelho ao presidente do Senado, José Sarney.(CB)

Propina no orçamento 2010

O esquema revelado por Durval Barbosa aponta a teia de interesses em torno do Orçamento do Distrito Federal. Nas gravações obtidas pela PF, o secretário afastado do governo Arruda afirma a um empresário que R$ 10 milhões já estavam assegurados nos contratos previstos para 2010. O orçamento está no meio de uma intensa negociação entre os envolvidos no escândalo. Governistas pressionam Leonardo Prudente (DEM) a renunciar à presidência da Casa. Manobra permitiria aos aliados escolher um substituto no comando do Legislativo, aprovar rapidamente a previsão orçamentária e encerrar o ano parlamentar.

Projeto que prevê quanto e como o governo vai gastar está contaminado por benefícios a empresas citadas nas denúncias de propina. Mesmo assim, a lei está prevista para ser votada logo, o que permitiria aos distritais entrar em férias e abafar a crise

Dentro da Câmara Legislativa está uma peça-chave na teia de interesses financeiros que une empresas prestadoras de serviço, deputados distritais e o Governo do Distrito Federal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 aponta o caminho e o volume de repasses públicos previstos às empresas citadas de participação no esquema de pagamento de propina. Não será necessário lupa para enxergar na papelada o benefício a setores que estão no epicentro das denúncias da Operação Caixa de Pandora — em que o governador José Roberto Arruda (DEM) é investigado por receber dinheiro ilegalmente e repassar parte a sua base de apoio no Legislativo.

Em conversa com um representante de empresa prestadora de serviço ao GDF, Durval Barbosa diz que já havia R$ 8 milhões assegurados neste ano e outros R$ 10 milhões garantidos no orçamento para 2010. Os vídeos que fazem parte do material de provas no inquérito revelam que empresas de informática, por exemplo, recebiam recursos do GDF e tinham de retornar parte a integrantes do governo local como propina.

O projeto de lei do Orçamento de 2010 enviado pelo Executivo está debaixo do braço do deputado Cristiano Araújo (PTB), que é relator do texto na Câmara Legislativa, onde os deputados incluem emendas para atender seus interesses eleitorais. Ritual em que cada centavo é negociado entre GDF, bloco governista e oposição. E, agora, a maioria dos deputados tem um interesse ainda maior para aprovar o mais rapidamente possível o texto: a corrida para encerrar o ano legislativo e entrar logo em recesso. Essa é a estratégia dos distritais para fugir do desgaste (veja quadro) de enfrentar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar o escândalo no GDF. A manobra é entrar em férias o quanto antes. E isso, pela lei, só é possível depois de apreciada a LOA.

O projeto está previsto para ser votado pelos deputados nos próximos 10 dias — isso, claro, contando que os manifestantes obedeçam a determinação da Justiça e desocupem o plénário da Câmara Legislativa. E já existe articulação para antecipar a votação. Antes é preciso uma medida emergencial para o sucesso da “operação-abafa”: retirar da presidência da Casa o deputado Cabo Patrício (PT), obstáculo para votação da LOA. Ele já manifestou a intenção de não colocar em pauta agora o projeto. Por isso, é muito forte a pressão dos governistas para que Leonardo Prudente (DEM) renuncie de uma vez ao cargo de presidente. Prudente apenas se licenciou. Se renunciar, pelo regimento interno, uma nova eleição para Mesa-Diretora tem de ser realizada. E o bloco governista está unido para emplacar um nome de seu grupo para substituir o petista Patrício. O cotado entre os arrudistas é Raimundo Ribeiro (PSDB).

Corregedor

Ontem à noite, Prudente e o governador José Roberto Arruda teriam se reunido para conversar sobre a renúncia do deputado. Caso recupere o controle da Câmara, o bloco governista colocará em votação a LOA e decretará férias na Casa. Também faz parte da estratégia eleger amanhã como corregedor Wilson Lima (PR). E, da forma como estão agrupados hoje os blocos partidários, a CPI proposta para apurar as denúncias que recaem sobre o GDF nasce praticamente morta. Não é de interesse de arrudistas nem de aliados ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) dentro da Câmara que ela saia.

Uma reunião amanhã entre os líderes de partido vai decidir o período de gestão administrativa que seria alvo das investigações, já que Durval também fez parte do governo Roriz. Mesmo que as assinaturas necessárias sejam recolhidas, não haverá tempo — pelos trâmites do Legislativo — de se instalar a CPI ainda este ano. Da mesma forma, deverão ficar emperrados os processos de quebra de decoro parlamentar contra os oito deputados distritais envolvidos. Caso a CPI sobreviva, provavelmente ficará sob controle dos governistas.

Controle

Arruda só perde controle sobre a base se for expulso do DEM, decisão que o partido pode tomar até o fim desta semana. Mesmo assim, o comprometimento dos deputados distritais com as supostas irregularidades é tamanho que não é conveniente para a maioria botar para funcionar uma CPI ou encurralar os citados no inquérito. Dos 24 deputados distritais, oito estão envolvidos diretamente no caso e 10, apesar de estarem de fora do escândalo pelo menos até agora, têm interesses ligados ao Executivo. Ou seja, são 18 parlamentares dispostos a emperrar as apurações. Os quatro petistas e o deputado José Antônio Reguffe (PDT) ficam isolados na tentativa de impedir a manobra da operação-abafa.

Os governistas não querem se pronunciar sobre a votação da LOA. A oposição, apesar de menor, tentará obstruir se recusando a votar. Mas o outro bloco consegue a maioria suficiente para isso. “Não dá para votar o orçamento do jeito que está. Será uma irresponsabilidade. Estaremos legitimando os negócios escusos do governo para o ano que vem”, reclama a líder do PT Erika Kokay (PT).

O delator

Durval Barbosa foi secretário de Relações Institucionais do governo Arruda e também participou do governo de Joaquim Roriz. Ele responde a 37 processos. Em troca de abrandar a pena, resolveu colaborar com as investigações da PF por meio de delação premiada. Denunciou em depoimento esquema de propina do GDF para os aliados e entregou farto material gravado em vídeo.

Flagrante

O deputado aparece

em vídeos gravados por

Durval recebendo maços

de dinheiro que

esconde até na meia.

Operação “passa a régua”

A estratégia de fuga dos

deputados distritais da pressão

por investigações:

Convencer Leonardo Prudente (DEM) a renunciar à presidência da Câmara Legislativa o mais rapidamente possível. O que abre caminho para nova eleição da Mesa-Diretora, retirando a oposição do comando da casa. Cabo Patrício do PT seria substituído por um governista.

A eleição tem de ocorrer no prazo máximo de sete dias. O nome dos arrudistas para a presidência é Raimundo Ribeiro (PSDB). E para corregedor, Wilson Lima (PR).

Com um governista no controle, coloca-se imediatamente em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. O relator da LOA é um aliado, deputado Cristiano Araújo (PTB). O PT queria postergar para fevereiro e, assim, não interromper os trabalhos na Casa. Mas, com a aprovação do orçamento, os deputados encerram o ano legislativo e entram em recesso.

Dessa forma, não haverá tempo hábil, de acordo com os trâmites legislativos, de instalar a CPI nem de dar início aos processos por quebra de decoro parlamentar contra os oito deputados citados no inquérito que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

Assim, todos entram em férias e só voltam em fevereiro.

PF vai investigar origem do esquema no governo Roriz

Assim que concluir o trabalho de análise do material apreendido durante a Operação Caixa de Pandora, deflagrada no último dia 27, a Polícia Federal (PF) pretende investigar as origens do suposto esquema de corrupção que envolve o Governo do Distrito Federal, deputados distritais e empresários. O objetivo é apurar até onde vai o comprometimento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e de outros políticos que até agora não apareceram nos diversos vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. Para iniciar os trabalhos, a PF precisa de autorização da Justiça, pois as apurações envolvem pessoas com foro privilegiado.

Já investigado devido a suspeitas de envolvimento no desvio de recursos públicos, Barbosa foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) entre 1999 e 2006, quando Roriz governava o DF. Entre os vídeos já entregues por ele à PF, estão várias imagens feitas em seu gabinete na Codeplan — ou seja, até no máximo dezembro de 2006. Foram flagrados recebendo dinheiro, ainda na gestão Roriz, os deputados distritais Leonardo Prudente, Eurides Brito e Júnior Brunelli. Os demais vídeos foram feitos já na atual administração, quando Barbosa ocupava a Secretaria de Relações Institucionais.

Além da origem do suposto esquema, a investigação servirá para mapear a real extensão dos prejuízos causados aos cofres públicos. As 37 ações que correm na Justiça contra Durval Barbosa apontam que R$ 432 milhões teriam sido desviados. Mas acredita-se que o tamanho do rombo seja muito maior. Durante o governo anterior, somente na área de informática a Codeplan mantinha contratos que somavam mais de R$ 500 milhões por ano. Hoje, o valor anual gasto com os contratos de informática não ultrapassa os R$ 200 milhões. Os indícios de superfaturamento, já apontados pela Justiça, forçaram a extinção do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), que prestava serviços terceirizados a partir de contratos firmados com o GDF, muitos deles por meio da Codeplan. No início de 2007, o MPDF recomendou a desqualificação do Instituto após as evidências de desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito da direção da Codeplan na época.

Um dos fios da meada que a Polícia Federal deverá usar para reconstruir os supostos esquemas de desvio de dinheiro no governo passado serão as denúncias relacionadas à Operação Aquarela, uma força tarefa entre o Ministério Público do DF, o Federal e a PF. Essa investigação mergulhou nos negócios suspeitos entre a diretoria do Banco de Brasília (BRB), empresas do setor de tecnologia e o próprio ex-governador Roriz. As apurações lideradas pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCOC) desvendaram crimes como dispensa ilegal de licitação, lavagem de dinheiro e peculato.

Por meio de documentos oficiais, os promotores de Justiça conseguiram traçar o caminho do dinheiro roubado do BRB. Recursos aplicados dos correntistas financiaram contratos estimados em R$ 160 milhões para aquisição de tecnologia bancária com a Associação Nacional dos Bancos (Asbace). A entidade — anunciada como sendo sem fins lucrativos — terceirizava o serviço sem a necessidade de realizar licitação à ATP Tecnologia S.A. Essa última também repassava parte do contrato a uma outra firma, a Diebold Procomp. O dinheiro da corrupção vinha do superfaturamento dos contratos e em porcentagens diluídas nas taxas de administração cobradas ao longo do processo de terceirização. Segundo o MP concluiu, os recursos públicos foram parar nos bolsos de dirigentes do BRB e das empresas envolvidas nos convênios.

A Operação Aquarela derrubou praticamente toda a diretoria do BRB e acabou por forçar a renúncia do ex-governador Roriz do Senado Federal. A atitude do então peemedebista foi tomada para se livrar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Numa das escutas interceptadas pelo MP durante a Operação Aquarela, os promotores de Justiça descobriram conversas nas quais Roriz(1) negociava a partilha de um cheque no valor de R$ 2,2 milhões com o então presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino.

1- Bezerra de valor

Enquanto os panetones foram centro das explicações para a movimentação suspeita de dinheiro no atual governo, Joaquim Roriz valeu-se de uma bezerra na tentativa de justificar a conversa na qual discute a divisão de um cheque de R$ 2,2 milhões. Na época das investigações, o ex-governador afirmou que havia pedido R$ 300 mil a Nenê Constantino com o objetivo de comprar o animal.

Primeiro relatório sai esta semana

A Polícia Federal acredita na existência de mais gravações envolvendo autoridades do Governo do Distrito Federal em pagamentos de propina. Até agora, a PF tem 52 CDs e DVDs entregues por Durval Barbosa, sendo que 20 foram feitas com monitoramento dos investigadores. Esta semana, a PF deverá entregar o primeiro relatório da Operação Caixa de Pandora ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito judicial aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A suspeita de investigadores de que novas gravações possam aparecer é o fato de que algumas delas, já divulgadas, não estão entre as que foram entregues por Durval ao Ministério Público, que, posteriormente, as encaminhou à Polícia Federal. Nelas, estão as principais provas do inquérito, onde o ex-secretário aparece distribuindo dinheiro para integrantes do governo, além de empresários e deputados distritais. Todo o material foi enviado, na última sexta-feira, para o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, onde será periciado a partir de hoje.

A equipe da Divisão de Operações de Inteligência Policial Especializada da PF conseguiu terminar a análise de todos os documentos apreendidos no último dia 27, durante a Operação Caixa de Pandora. A relação do material será encaminhada hoje ao ministro Fernando Gonçalves pelo delegado Alfredo Junqueira, responsável pelas investigações determinadas pelo STJ. Até o fim da semana, a PF deverá encaminhar o primeiro relatório, avaliando o teor dos papéis arrecadados e sugerindo linhas de investigação. Como o autor do inquérito é a Corte superior, caberá ao ministro decidir se acatará ou não as sugestões de Junqueira.

A PF deverá sugerir a quebra de sigilo bancário de algumas das autoridades citadas por Durval em seus depoimentos, ou que foram flagradas nas gravações feitas pelo ex-secretário. Além disso, o delegado responsável pelas investigações deve indicar quais as pessoas que devem ser interrogadas pelo ministro nesta fase do processo. A Polícia Federal também deve sugerir ao STJ que sejam feitas novas diligências, incluindo buscas e apreensões. Em um primeiro momento, não se cogita o pedido de prisões. Os investigadores continuam trabalhando no rastreamento de R$ 400 mil que teriam sido distribuídos por Durval, mas que não estavam entre os R$ 700 mil apreendidos pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

O número

R$ 500 milhões

Valor que pode virar alvo de investigação da PF. Refere-se a contratos anuais no setor de informática durante a gestão de Durval Barbosa à frente da Codeplan no governo Roriz

Arruda arma ofensiva para ficar no DEM e no cargo

Começa hoje a semana decisiva para a política brasiliense. E a quinta-feira será o dia D para o governador José Roberto Arruda no Democratas. Esse é o prazo final para entregar a defesa a seu partido. Na tentativa de salvar o mandato e a legenda, Arruda trabalha em duas frentes: a política e a judicial. Os advogados dele pretendem entrar possivelmente hoje na Justiça para prorrogar o prazo de apresentação da defesa. Isso obrigaria o DEM a adiar a decisão sobre a expulsão do governador.

O governador tem até as 12h15 do próximo dia 10 para entregar a defesa sobre o processo de expulsão que corre no partido. Arruda sabe que está com a imagem desgastada e que a maioria da Executiva da legenda não deve sustentar a sua filiação. Ele acionou um time de peso para assessorá-lo juridicamente. Mas sabe que passará por um julgamento político.

A brecha que os advogados devem explorar consta em um dos itens do estatuto do DEM, que prevê que o alvo do processo tenha acesso ao parecer do relator antes da abertura de prazo para sua defesa. Mas esse tempo já está correndo para Arruda, antes de qualquer relatório. Isso dará margem para sua assessoria jurídica contestar o rito do processo. O senador Demostenes Torres (GO) chegou a alertar a cúpula da legenda sobre a questão.

A pressão sobre o governador e seu vice, Paulo Octávio, citados em inquérito da Polícia Federal como beneficiários de suposto esquema de distribuição de propina, já aumenta hoje. A seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) envia à Câmara Legislativa (CLDF) dois pedidos de impeachment, um para cada. Em ambos, a entidade pede a cassação do mandato por crime de responsabilidade. Na última sexta-feira, dois pedidos de impeachment foram aceitos. Eles começam a ser analisados na Comissão de Constituição e Justiça. Hoje, porém, como a base governista ainda é maioria, não haveria como aprovar o impedimento do governador. Para tanto, são necessários 16 votos dos 24 distritais.

A decisão sobre a expulsão ou não do governador de seu partido terá reflexo imediato no desenrolar das articulações com o Legislativo local. Na avaliação de alguns distritais, se Arruda perder a legenda — e com isso a chance de concorrer a qualquer cargo em 2010 —, terá o poder de influência sobre parlamentares diminuído.

Associação ruim

O que mais pesa contra a tentativa de Arruda salvar o mandato é o desgaste político a que ele submeteu o DEM, que está se preparando para, ao lado do PSDB, enfrentar o PT nas eleições presidenciais em 2010. Tudo o que o Democratas não queria ver era o nome da legenda associado ao chamado “mensalão” — pagamento de parlamentares para manutenção de apoio político.

A menos de um ano das eleições, além do peso que o escândalo exercerá sobre a disputa presidencial, Arruda sabe que também terá forte influência sobre seus correligionários o instinto de sobrevivência eleitoral. Por tudo isso, calcula que será muito difícil conseguir uma decisão favorável nos votos da Executiva.

Desde a última semana, os advogados de Arruda vasculham o estatuto do partido para encontrar possíveis falhas no processo. Dentro da legenda, porém, há quem diga que esse tipo de estratégia está fadada ao fracasso. “A relação do filiado com o partido é uma relação de conveniência. Ninguém dirá que ele é culpado ou inocente do que o acusam. A decisão é se ele merece ou não permanecer no partido. A discussão não é jurídica, é política”, afirmou um dos caciques do Democratas. O discurso é endossado pelo relator do processo, o presidente regional do DEM em Alagoas, ex-deputado federal José Thomaz Nonô. “Meu juízo é político”, ressaltou.

Protestos marcados

Mobilizações populares também deverão agravar a situação política dos implicados na Operação Caixa de Pandora. Protesto marcado para quarta-feira, um dia antes da decisão do DEM promete levar 15 mil pessoas à Praça do Buriti. Inflados pelas denúncias divulgadas em capítulos cada vez mais estarrecedores, manifestantes também estudam formas de manter sob vigília permanente na Câmara Legislativa do DF. Os ocupantes estão lá desde o dia 2.

O que vem por aí

Hoje

OAB-DF entrega, na Câmara Legislativa (CLDF), pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM). Deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), alvo de denúncias de recebimento de propina, decide se pede a renúncia do cargo de presidente da CLDF para salvar os governistas. A sua saída do cargo arrasta junto o deputado Cabo Patrício (PT) da presidência, porque será necessário convocar nova eleição para a Mesa-Diretora. E já há acordo entre os distritais para reconduzir um aliado governista ao controle da Casa e neutralizar a oposição.

Amanhã

Deputados distritais decidem se iniciam a instalação da CPI para apurar o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal (GDF) e se a gestão de Joaquim Roriz (PSC) também será investigada. Também está previsto que os parlamentares escolham por eleição um corregedor para cuidar dos processos de quebra de decoro parlamentar dos oito distritais citados no inquérito que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

Quarta-feira

Manifestantes organizam protesto na Praça do Buriti, a partir das 10h. Eles exigirão o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seu vice, Paulo Octávio. Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que organizam o manifesto, estimam a presença de 15 mil pessoas.

Quinta-feira

Data limite para a entrega da defesa do governador no processo que corre contra ele no Democratas. O partido promete decidir se expulsa ou não Arruda de seus quadros. Na ocasião, o Movimento Brasília Limpa promove mobilização para que brasilienses saiam às ruas vestidos de branco, ou coloquem fitas ou faixas da mesma cor em carros e janelas. E-mails são disparados, marcando a concentração do protesto: em frente ao Palácio do Buriti, às 10h.

A saída do PMDB

Na esteira da crise, outros partidos tomam posição. Os caminhos do PMDB devem ser traçados ainda hoje. A direção regional da legenda se reunirá no fim do dia. E a tendência é que o presidente regional da legenda, Tadeu Filippelli, siga as orientações dos caciques nacionais: o desenlace do governo Arruda.

A orientação do diretório nacional para o afastamento da base de apoio ao governo local vai rachar o PMDB ao meio. De um lado, ficará Filippelli, incomodado com os possíveis respingos do desgaste causado pelas denúncias de proprina à base aliada ao governo. A pressão da direção nacional será a justificativa do presidente regional para a despedida. De outro lado, resistirão ao grupo do PMDB que está envolvido na crise umbilicalmente. É o caso, por exemplo, dos distritais Eurides Brito, Benício Tavares e do ex-chefe de gabinete de Arruda Fábio Simão. Todos são investigados por suposta participação no esquema de corrupção apontado pela Operação Caixa de Pandora. A divergência pode forçar uma decisão do PMDB por meio do voto da maioria. Nesse caso, é provável que prevaleça a opinião de Filippelli, que tem maioria no diretório regional.

Análise da notícia

Semana capital

Ana Dubeux

Estamos na semana mais dramática da história política brasiliense. Nunca antes, Executivo, Legislativo e Judiciário implodiram juntos num escândalo de proporções tão avassaladoras. Na agenda institucional dos três poderes da capital federal, um único tema estará em pauta: o tsunami provocado pela Operação Caixa de Pandora. Partidos devem definir o que fazer com os políticos envolvidos no escândalo do mensalão candango. A Câmara Legislativa, se for desocupada por integrantes do movimento estudantil, se reúne para instalar ou enterrar uma CPI que investigará as denúncias. A OAB-DF protocola pedido de impeachment do governador. E o DEM decide se expulsa ou não Arruda. É o momento de as instituições justificarem a autonomia da cidade. E, se a tradição se repetir, de os moradores demonstrarem repúdio pelos atos obscenos da cena política. Donos de meias, cuecas e mãos sujas pelo dinheiro da corrupção passarão pelo crivo popular.

Não há o que possa ser feito para restaurar o efeito devastador dos flagrantes registrados em vídeos. Se juridicamente há alternativas para os envolvidos no escândalo, o julgamento político tende a ser mais impiedoso. As chances se esgotam a cada imagem bisonha gravada na memória dos eleitores da cidade. Por isso, o verbo renunciar será muito conjugado nestes dias.

A cidade costuma ser impiedosa com a prática de corrupção. Pressionou para que o Senado cassasse o mandato de Luiz Estevão, em 2000, acusado de desviar dinheiro do TRT de São Paulo. Também sob pressão, o próprio Arruda, então senador, renunciou para não ser cassado à época por ter violado o painel do Senado na votação do caso Estevão.

Em 2007, Brasília levou Joaquim Roriz a renunciar para não ter os direitos políticos cassados pelo Conselho de Ética do Senado, onde seria aberto processo contra ele por suposta participação em desvio de dinheiro público no DF. Acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o então presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, sacados em espécie com um cheque do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol.

Por isso, esta é uma semana decisiva para a cidade. Todos sabem como ela começa. Mas seu desfecho, em meio ao lamaçal de denúncias e chantagens, é imprevisível. Com a serenidade que essas situações exigem, os brasilienses acompanharão cada lance do imbróglio. Sabem que não podem condescender com a corrupção. Afinal, é o futuro que queremos para Brasília, e para nossos filhos, que está em jogo.

Manifestantes insistem em ficar

A ordem é resistência. Os manifestantes que há seis dias ocupam a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prometem não ceder à possível retomada do local pela Polícia Militar. O prazo dado pelo presidente interino Cabo Patrício (PT-DF) para o grupo deixar o local termina às 8h de hoje, mas os integrantes do Movimento Fora, Arruda e toda a sua máfia dizem que só sairão se forem carregados. Eles vão se acorrentar ao prédio da Casa e segurarão flores como forma de protesto contra a reintegração de posse, caso a PM seja chamada. Segundo o distrital, mesmo com ação policial, não haverá confronto físico entre as partes. O objetivo é retirar as pessoas sem violência e dar continuidade às atividades parlamentares(1).

Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) concedeu liminar, a pedido do petista, ordenando a desocupação do prédio da Câmara Legislativa. A Justiça determinou que a polícia fosse convocada para executar a ação. No mesmo dia, representantes do movimento e o distrital tentaram, sem sucesso, entrar em um acordo. No sábado, eles voltaram a se reunir para discutir o assunto. Mais uma vez, não houve consenso.

Cabo Patrício defende o retorno imediato das sessões e da pauta de votações. Os manifestantes alegam que só saem quando os acusados de participação no esquema de corrupção forem cassados, mas aceitam deixar temporariamente o plenário para não intimidar os deputados. “Essa hipótese de deixar o plenário só por um tempo não existe. Não vamos colocar a faca no pescoço da Câmara, que já está com a imagem bem arranhada”, argumentou o presidente interino.

Para a integrante da comissão de comunicação do movimento Mel Bleil Gallo, 21 anos, a saída dos manifestantes pode significar o fim da pressão popular sobre o escândalo envolvendo o primeiro escalão do GDF e da Câmara Legislativa. “Quem nos garante que a investigação continuará? Quem nos garante que não entrarão no poder outros políticos corruptos?”

Antes de autorizar a retomada do prédio da Câmara Legislativa, Cabo Patrício pretende ter a última reunião com os manifestantes no início da manhã de hoje. “Continuo negociando por uma solução pacífica. Caso não ocorra, os policiais terão que agir, mas sem violência”, avisou ele. A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que os homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão de sobreaviso, apenas esperando a ordem para desocupar o espaço.

Habeas corpus

Durante o dia de ontem, os manifestantes fizeram reuniões para definir estratégias contra a ação de desocupação. Dentre as medidas, estudam a possibilidade de conseguir habeas corpus e entrar com recurso contra a liminar.

Logo cedo, alguns voluntários foram às ruas distribuir panfletos convocando a adesão popular. À tarde — após limpar as dependências da Casa e consertar as duas portas de vidro que foram quebradas no primeiro dia da invasão —, os ocupantes promoveram, ao lado do plenário, shows de bandas locais para atrair o público. Também assistiram à final do Campeonato Brasileiro de Futebol.

1- Volta ao expediente

Cabo Patrício pretende colocar na pauta do plenário amanhã a escolha do novo corregedor da Casa. Ainda esta semana, seriam analisados os dois pedidos de impeachment do governador Arruda e os processos de decoro parlamentar contra oito distritais. A Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa ser apreciada antes do recesso oficial, previsto para o próximo dia 15.Correio B

A vez dos panetones

Pelo menos para a população, que tem que amargar a impunidade dos envolvidos. O recente escândalo político que invadiu o cenário nacional há pouco mais de uma semana - o "mensalão" do DEM no Distrito Federal - resolveu inovar e trouxe à cena o panetone. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi flagrado em gravações da Polícia Federal recebendo R$ 50 mil. O dinheiro, segundo investigações da PF, vinha de empresas que tinham contrato com o governo e era destinado ao pagamento da base aliada em troca de apoio.

Flagrado, Arruda disse que o dinheiro seria usado para comprar panetones.

As justificativas para os maços de dinheiro não declarados seriam graciosas, não fossem bizarras. Mas uma coisa não dá para negar: os escândalos, de maneira geral, são saborosos. Em 2005, quando José Adalberto Vieira da Silva foi preso com R$ 440 mil na cueca, afirmou que o dinheiro era fruto da venda de verduras. Para quem não lembra também teve o mensalão do PSDB do senador Eduardo Azeredo, seguido pelo mensalinho do Severino Cavalcanti.

Este último, aliás, é duplamente saboroso. Começou e terminou em comida porque surgiu com a extorção mensal que Severino, então presidente da Câmara dos Deputados, impunha ao empresário que tinha a concessão dos restaurantes da Casa. E terminou em pizza. Afinal, Severino não foi cassado. Renunciou ao mandato para não perder os direitos políticos. E não perdeu.

A vitória de Severino em João Alfredo é só um fato entre milhares que levam a população brasileira a não confiar na punição de políticos que se envolvem em esquema de corrupção, mas o brasileiro não perde o bom humor. Por isso, já circulam na internet o e-mail intitulado "o novo rei de Brasília". A mensagem eletrônica traz uma foto do governador Arruda com uma coroa de panetones.

Possivelmente para tentar provar o que falou, Arruda licitou a compra de panetones exatamente no dia em que a PF deflagrou a operação. A licitação prevê a compra de 120 mil panetones para serem doados para pessoas carentes. Os R$ 50 mil recebidos por Arruda na gravação de Durval seriam suficientes para comprar cerca de 12 mil.

A quantidade é pequena perto do que daria para comprar com os recursos que correram em outros mensalões.

Só com o que foi encontrado na cueca de Adalberto, daria para comprar 88 mil panetones. Por falar em cuecas, é preciso lembrar que Enivaldo quadrado, um dos réus do mensalão, foi preso no ano passado, no aeroporto de Cumbica (SP), com cerca de R$ 1,2 milhão na roupa de baixo. O dinheiro daria para comprar 240 mil panetones para o papai-noel entregar a todos os habitantes de Ceilândia, cidade mais populosa do Distrito Federal.

Ainda é pouco perto do que poderia ser adquirido apenas com o dinheiro dos 38 carros apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Navalha, que desbaratou um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras públicas. Se fossem transformados em panetones, os R$ 2,5 milhões - valor dos 38 carros - comprariam 500 mil unidades do produto. O mensalinho de Severino, mais singelo, cerca de R$ 10 mil por mês, daria para comprar dois mil panetones. Ao final do ano, 24 mil.

O suficiente para agraciar todas as famílias de João Alfredo.

No Distrito Federal, parte da população faz piada da situação. A outra, menor que a primeira, manifesta publicamente a sua indignação porque não quer que o esquema corrupto que envolve um terço da Câmara Legislativa termine em pizza. Ou melhor, em panetone. Afinal, já é natal.