sábado, 31 de outubro de 2009

Massacre na TV

Daqui a um ano, em 31 de outubro de 2010, um domingo, será realizado o segundo turno da eleição presidencial -caso nenhum candidato tenha obtido pelo menos 50% mais um dos votos válidos na primeira rodada.

Com tanto tempo pela frente, é impossível e uma irresponsabilidade prever resultados. Em todas as eleições presidenciais brasileiras recentes só havia incógnitas 12 meses antes do pleito.

Feita a ressalva, vale registrar a consolidação crescente do condomínio lulo-petista a favor de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, vai ficando emparedada a oposição com a trinca PSDB, Democratas e PPS.

No terceiro pelotão das composições eleitorais estão as candidaturas isoladas de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV). Hoje, Dilma teria a seu favor PT, PMDB, PDT, PR, PRB e PC do B.

Com essa configuração, a candidatura petista ao Planalto já garante 50% a mais de tempo de rádio e de TV do que o seu opositor direto, seja ele José Serra ou Aécio Neves.

O eleitor brasileiro ainda se informa de maneira geral pela TV ou rádio. A mídia impressa é para a elite. A internet permanece em fase de crescimento. Em resumo, ter mais tempo no horário eleitoral não garante vitória a ninguém. Mas é um obstáculo grande ficar sem um espaço confortável nessa janela de comunicação direta com os cidadãos.

Esse é o ponto principal a nortear toda a estratégia de alianças comandada por Lula e pelo PT.

Em eleições anteriores, sempre algum candidato presidencial teve prevalência em relação aos demais no tempo de TV. A diferença em 2010 é que a superioridade de um dos lados tende a ser avassaladora como nunca se viu.

Nas contas do PT, Dilma Rousseff terá de 60% a 70% do horário eleitoral. É um rolo compressor, embora não se saiba como a candidata de Lula usará tanto tempo assim na frente dos brasileiros.Fernando Rodrigues

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Senador tucano cassado por compra de voto acha que ainda pode recorrer de decisão do STF

O senador Expedito Junior (PSDB-RO) afirmou há pouco que ainda cabem recursos no processo por meio do qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no ano passado, o seu mandato em razão da acusação de compra de votos. Hoje (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Mesa Diretora do Senado cumpra a decisão do TSE, cassando o senador tucano, e dê posse ao segundo colocado, Acir Gurgacz.

De acordo com Expedito, o TSE ainda não julgou os embargos declaratórios impetrados por seu advogados, questionando a decisão da Corte Eleitoral que manteve a cassação do seu mandato, seguindo decisão tomada pela Justiça Eleitoral de Rondônia.

“Ainda cabem recuros e meus advogados estão estudando esses recursos”, disse o senador. “Respeito a decisão da Justiça. Agora, ainda estou ouvindo meus advogados e vários outros senadores para ver se ainda cabe recurso. Se tiver, vou brigar pelo meu mandato até o último momento”, disse Expedito.

Para o tucano, o STF está agindo “com dois pesos e duas medidas”. Isso porque, segundo Expedito, no caso da cassação do então senador João Capiberibe (AP), o Supremo permitiu que o parlamentar permanecesse no cargo até que a própria Corte julgasse todos os recursos.

O senador acredita que antes da Mesa tomar uma decisão seu caso ainda deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Se analisarmos o caso Capiberibe, ele foi também para Comissão de Constituição e Justiça e depois, de ampla defesa, é que foi cumprida a decisão dos tribunais”, acrescentou.

Dendê é incluído em linha de crédito do Pronaf

O dendê, fruto cujo óleo é o segundo mais comercializado no mundo, é o mais novo produto incluído na linha de Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental, que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A decisão foi aprovada hoje (28) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e estabelece limite de crédito de R$ 65 mil por agricultor, sendo R$ 6.500 por hectare.

A taxa efetiva de juros é de 2% ao ano, com até 14 anos para pagar e seis anos de carência. “Seis anos é o período de maturação para a cultura entrar em fase comercial”, explicou o coordenador geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo.

A concessão de crédito está condicionada à existência de contrato de fornecimento para a indústria, incluindo compromisso de compra da produção, fornecimento de mudas e assistência técnica e à adimplência do mutuário do Pronaf. Segundo Melo, já existe sistema de produção integrada do dendê no Pará e há interesse das indústrias do setor de ampliar a quantidade de produtores.

Atualmente, o país é importador de óleo de dendê, mais utilizado na indústria alimentícia. O Plano Nacional de Agroenergia também considerou o produto estratégico como possível substituto do óleo diesel, com grande potencial para expandir sua produção.

“O dendê é uma cultura que pode ser cultivada em áreas degradadas na Amazonia e Zona da Mata Nordestina. O Ministério da Agricultura verificou que há áreas aptas e com potencial, mas o Brasil ainda é importador”, afirmou Melo.

Google anuncia navegador para celulares e derruba empresas de GPS na bolsa

A chegada de um sistema de navegação GPS para celulares com software do Google derrubou as ações dos fabricantes de GPS como TomTom e Garmin.

O primeiro telefone celular que incorporará esta função é o modelo Droid da Motorola, que foi apresentado oficialmente hoje e funciona com o software Android do Google.

Os títulos de TomTom e Garmin desabaram com quedas de 17% e 20%, respectivamente.

TomTom, um dos fabricantes de navegadores GPS mais populares da Europa, reconheceu hoje que seus preços de venda foram 9% menores do que esperava.

O chamado Google Maps Navigation é uma ampliação do serviço de mapas Google Maps que proporciona direções com áudio ao condutor, uma função que tinha sido demandada por muitos usuários.

Por enquanto, o software só funciona em celulares equipado com Android como o Droid mas, segundo Vic Gundotra, vice-presidente de engenharia do Google, a firma espera poder oferecer o serviço em um futuro em outros telefones.

Ao contrário dos sistemas de TomTom ou Garmin, que podem custar até US$900 em EUA, Google Maps Navigation será totalmente de graça.

TomTom dispõe também de uma aplicação para o telefone iPhone da Apple - aparelho que vem com o serviço Google Maps de série - mas seu preço é de US$99.

Vale lucrou US$1,711 bilhões no terceiro trimestre

A mineradora Vale obteve um lucro líquido de R$3,003 bilhões (cerca de US$1,711 bilhões) no terceiro trimestre deste ano, 61,3% menos que no mesmo período de 2008, informou hoje a empresa.

Este resultado dobrou o lucro do segundo trimestre e contribuiu para reduzir a diferença com o lucro do ano passado, nos momentos prévios à crise, segundo um comunicado divulgado pela empresa.

Nos nove primeiros meses do ano, o lucro da maior exportadora de ferro do mundo somaram R$7,620 bilhões (cerca de US$4,341 bilhões), 59,5% menos que entre janeiro e setembro de 2008.

No terceiro trimestre, os ingressos operacionais brutos ascenderam a R$13,582 bilhões (cerca de US$7,739 bilhões), com uma diminuição de 36,5% com relação ao mesmo período do ano anterior.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, medido pelo indicador de caixa Ebitda, ascendeu a R$4,583 bilhões ou US$2,611 bilhões, com uma queda de 54,7% com relação ao terceiro trimestre do ano anterior.

No trimestre, a Vale realizou investimentos por US$3,326 bilhões e, no cômputo do ano, alcançou os US$8,9 bilhões de dólares, dos que US$2,9 bilhões correspondem a aquisições e os US$6 bilhões restantes a execução de projetos, manutenção de operações e pesquisa e desenvolvimento.

A empresa brasileira faturou US$13,582 bilhões por suas exportações entre julho e setembro, com uma queda de 36,5%, segundo o balanço.

No entanto, os embarques de minério de ferro, sua principal unidade de negócio, ascenderam a 75 milhões de toneladas métricas, com um aumento de 35,9% em relação ao trimestre anterior, o que mostra que "a recessão global está chegando ao fim a um ritmo mais rápido que o esperado", segundo a empresa.

A gigante mineradora considerou que a forte expansão da demanda por minerais e metais respondeu não só ao processo de recuperação do nível dos armazéns, mas ao aumento da demanda final, com a recuperação econômica, particularmente nos mercados emergentes, os principais clientes destes produtos.

Como consequência, o preço dos metais subiu "substancialmente" com saltos importantes no níquel, que impulsionou seu valor em 80% entre outubro de 2008 e o final do setembro passado e o minério de ferro, que no mesmo lapso registrou uma alta de 53%.

CMN libera R$ 4,8 bilhões em financiamentos para estádios da Copa de 2014

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma linha de crédito de R$ 4,8 bilhões para financiar obras nos estádios que abrigarão a Copa do Mundo de 2014. Cada estado ou prefeitura das 12 cidades-sede poderá pegar emprestado R$ 400 milhões ou 75% do valor do projeto no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A linha de crédito está restrita aos estádios públicos ou construídos em parceria público-privada (PPP). O financiamento para os estádios privados será de exclusiva responsabilidade do BNDES, que analisará os riscos do projeto, como faz com qualquer tomador de empréstimo. Na prática, a medida significa que o Estádio do Morumbi, em São Paulo, não está incluído na linha de crédito.

Segundo o chefe da Assessoria Econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt, entre os dois tipos de limites estabelecidos para cada tomador do empréstimo valerá o menor teto. “Se o projeto for de R$ 400 milhões, o ente público só poderá pegar emprestados R$ 300 milhões, que dá 75% do valor das obras do estádio. Se o projeto for de R$ 600 milhões, o limite será de R$ 400 milhões, que dá menos de 75% do projeto”, explicou.

Destinada à construção e à reforma dos estádios, a linha de crédito também poderá ser usada para melhorias urbanas nos arredores dos locais de competição. “Não queremos que os estádios sejam enclaves com o único objetivo de abrigar a Copa do Mundo”, afirmou Jefferson.

Os financiamentos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano, mais 1,9 ponto percentual, o que daria juros finais de 7,9% ao ano pelos níveis atuais. Os estados e as prefeituras terão três anos de carência, em que pagarão apenas os juros da dívida, com prazo de mais 12 anos de pagamento.

Bittencourt explicou que, por se tratar de uma operação dentro do próprio setor público, não está previsto o estabelecimento de garantias para a linha de crédito. Ele, no entanto, afirmou que os estados e as prefeituras que não pagarem os empréstimos poderão sofrer sanções.

“Se algum governo estadual ou prefeitura não pagar o empréstimo, ficará inadimplente com a União e terá dificuldades em obter futuros financiamentos”, afirmou o assessor do Tesouro Nacional.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Que venha os demostucanos

A base aliada do governo guarda outra arma para contra-atacar a oposição na CPI do MST: ampliar as investigações de repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio. Para isso, a Frente Parlamentar da Terra, da qual o presidente é o petista Dr. Rosinha (PR), tem na manga um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Sauer, da área de estudos agrários da Universidade de Brasília (UnB), sobre o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, as entidades teriam recebido juntas R$ 1,1 bilhão e não comprovaram a aplicação correta do dinheiro.

Os dados foram repassados em 2007— segundo o documento — pelo Ministério da Previdência Social, responsável na época pelo recolhimento dos impostos do setor. Um dos casos foi parar no Ministério Público do Paraná, que, segundo o documento, teria pedido justificativas ao Senar do estado pela compra de 12 veículos sem a realização de licitação, o que gerou um gasto de aproximadamente R$ 335 mil.

Outro caso citado é uma fiscalização do Tribunal de Contas da União em um convênio do Senar firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Com base no texto, o dinheiro — R$ 101 mil — teria sido empregado indevidamente na compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de bufê. O órgão fiscalizador apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade a formação profissional de trabalhadores rurais.

O conteúdo das 148 páginas do estudo de Sauer, antecipado pelo Correio há um mês, está sendo atualizado até o primeiro semestre deste ano para servir de base à Comissão. “Se a CPI vai abrir o precedente para fiscalizar repasses da União, nada mais justo do que ampliar o leque e rastrear as entidades do agronegócio”, defende Dr. Rosinha.

Procurada pela reportagem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual o Senar faz parte, alegou, por meio da assessoria de comunicação, falta de tempo para analisar a denúncia. Já o presidente da Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, disse não haver constrangimento em justificar os gastos da entidade. “Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet. Não vejo desconforto em abrir as contas da Sescoop”, comenta.

Muita negociação

Pelo regimento do Congresso, as maiores bancadas da Câmara e do Senado (PT e PMDB) têm direito a indicar o presidente e o relator da comissão. Os petistas trabalham nos bastidores para garantir os principais cargos, de olho numa reação de parte dos peemedebistas que integram a bancada ruralista. “Estamos montando a estratégia de enfrentamento. O governo tem que estabelecer um certo rigor, porque a bancada ruralista perpassa partidos”, aponta o petista Eduardo Valverde(RO). Até ontem, apenas a liderança do DEM havia indicado nomes para a CPI: os deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS) no posto de titulares e Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires Franco (SP) para suplentes.
Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet”
Márcio Lopes de Freitas, presidente da Sescoop

Entenda o caso


Os alvos atuais da CPI

O requerimento pede ao Banco Central informações sobre os repasses de recursos financeiros nacionais e internacionais feitos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), ao Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e ao Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (ITAC). O pedido se baseia em matérias jornalísticas que mostram que essas entidades teriam recebido, só do exterior, cerca de R$ 20 milhões entre 2003 e 2008, sem que houvesse explicação da destinação. Os parlamentares também querem saber como foram aplicados cerca de R$ 115 milhões que as cooperativas receberam de entidades públicas e privadas do Brasil de 2007 para cá.

O que muda se for ampliada

A proposta da Frente Parlamentar da Terra é ampliar a varredura para as principais entidades do agronegócio financiadas também com recursos da União, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo levantamento da base aliada do governo, juntas elas teriam recebido R$ 1,1 bilhão no período de 2000 a 2006. O documento aponta também uma série de possíveis irregularidades e indícios de mau uso do dinheiro público.

Ex de Heloisa Helena, Luiz Estevão, tenta voltar ao Congresso

O ex-senador Luiz Estevão comunicou a integrantes do PMDB que pretende pedir legenda para concorrer a um mandato de deputado federal no próximo ano. A intenção do parlamentar é acompanhar hoje a eleição do novo diretório regional do partido para demonstrar intenção de pedir à Justiça Eleitoral o registro para uma candidatura já em 2010. Em tese, ele está inelegível até 2014 por causa da cassação de seu mandato em 2000, sob acusação de participação nos desvios de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Estevão afirmou a peemedebistas que considera plausíveis as teses jurídicas de seus advogados, segundo as quais a pena de inelegibilidade se encerra em 2010 e ele já poderia se candidatar. A lei fala em pena de oito anos sem possibilidade de exercer cargos públicos a contar no fim da legislatura em que o parlamentar foi eleito. Como ele foi cassado no ano 2000, a penalidade começaria a ser computada a partir de 2002. Mesmo nessa hipótese, Estevão teria de mudar também entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por quatro votos a dois, os ministros decidiram, durante julgamento do pedido de registro do ex-presidente Fernando Collor como candidato a prefeito de São Paulo, em 2000, que a candidatura só poderia ocorrer quando o político retomasse a elegibilidade. Um dos votos favoráveis a Collor na época, o ministro Sepúlveda Pertence (hoje aposentado), tem sido usado como base para a defesa de Estevão.

Há meses, o assunto vem sendo amadurecido. O ex-senador chegou a analisar a possibilidade de mudar de partido para concorrer ao Senado, mas acabou ficando no PMDB. Amigos de Estevão, no entanto, avaliam que a volta ao cenário político é uma péssima estratégia para a defesa do empresário nos inúmeros processos em tramitação na Justiça.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Mantega diz ter feito acordo com varejistas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez suspense ontem sobre a possibilidade de prorrogação dos descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da chamada "linha branca". Mesmo assim, disse "ter compromissos" com os varejistas para proporcionar aos consumidores "o melhor Natal" possível.

Segundo ele, o compromisso prevê mais contratações e preservação dos empregos atuais. A segunda parte do acordo envolveria um empenho dos varejistas em fazer mais promoções e oferecer mais facilidades aos compradores. "Com isso, garantiremos que o último trimestre do ano será o melhor", disse Mantega, sem no entanto, declarar abertamente que a desoneração será mantida até o fim do ano. De acordo com ele, uma decisão nesse sentido será anunciada até o fim dessa semana.

A desoneração, que foi anunciada em 17 de abril deste ano e prorrogada em 29 de junho, tem prazo até o fim deste mês para acabar. Ela envolve os descontos para refrigeradores e geladeiras, que tiveram o imposto reduzido de 15% para 5%, máquinas de lavar, de 20% para 10%, "tanquinhos", de 10% para zero e fogão, de 4% para zero.

O ministro fez os comentários depois de reunião com a presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano e com outros representantes do setor varejista. Os participantes da reunião demonstraram confiança na possibilidade de sustentar essa política de IPI por mais tempo. Luiza se disse otimista, mas avalia que o setor tem feito de tudo para atrair os consumidores.

Mais PIB e menos IPCA ajudam 2010

Uma nova rodada de redução dos índices de inflação (IGPs menores e IPCA-15 de outubro em apenas 0,18%) amenizou, um pouco, a ênfase do mercado em defender elevação nas taxas de juros no primeiro semestre do ano. A combinação de projeções melhores para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano com redução das estimativas para a inflação do ano cria um ambiente de maior tranquilidade para os dois primeiros trimestres de 2010, dizem alguns analistas.

O boletim Focus, divulgado ontem, consolidou essa dupla melhora nas expectativas dos agentes do mercado consultados pelo Banco Central para o crescimento da economia e para o aumento de preços neste ano. Segundo o Focus, o PIB deve crescer 0,18% e a inflação deve fechar abaixo da meta, em 4,29% - um mês atrás, o mercado previa queda no PIB (-0,15%) e maior inflação. Com a retomada econômica, o mercado previa um aumento nas taxas de juros já no começo do ano para evitar o risco de a inflação superar a meta. Esse consenso, no entanto, é aos poucos alterado, consolidando a visão de que o aumento de juros deve vir, mas para combater a inflação de 2011.

"Na hora que cair a ficha do mercado, o Focus vai espelhar uma queda ainda maior do IPCA neste ano", afirma José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator. Para Gonçalves, as expectativas de IPCA acima da meta em 2010 incorrem na estratégia de incorporar a política fiscal do governo na previsão de juros e preços. Nos cálculos do mercado, a demanda interna cresce impulsionada pelos gastos públicos elevados, e é atendida pela retomada da indústria, que repõe produção e estoques após a retração provocada pela crise mundial. A margem de manobra aperta conforme o hiato do produto - a diferença entre o uso da capacidade e a maturação de investimentos - se estreita.

Para Maurício Molan, economista do Santander, o mercado analisa os dados anualizados de crescimento trimestral para realizar suas projeções. Segundo ele, o crescimento anualizado no segundo e no terceiro trimestre deste ano foi, respectivamente, de 7,8% e 8,2%. "Não existe condição da economia crescer a taxas de 8% ao ano sem gerar pressão inflacionária. Assim, segundo esta hipótese, o BC deve agir para trazer esses valores para algo como 4%", afirma.

Para Molan, que prevê Selic em alta apenas no segundo semestre do ano que vem, o arrefecimento da demanda virá "naturalmente". Os investimentos da indústria crescem acima da demanda e, além disso, problemas de oferta são facilmente corrigidos pela importação. Para Gonçalves, do Fator, "esse espaço para importar não está em nenhuma estatística". Para o economista, a "enorme" capacidade ociosa na indústria, além da possibilidade de substituição pelo importado inviabiliza o argumento de que a demanda, como está hoje, gera risco de inflação.

"Com crescimento certo de 4% no ano que vem, saindo de zero em 2009, o que realmente segura a inflação é o câmbio", afirma Nelson Marconi, professor da FGV-SP. A valorização do real frente ao dólar - que passou de R$ 2,33 no começo do ano para quase R$ 1,70 - atinge os índices inflacionários de duas formas: ao reajustar tarifas públicas, como a tarifa de energia elétrica do Estado de São Paulo; e ao baratear o produto importado.

Para Marconi, não há, no Brasil, uma demanda "super aquecida" que justifique a elevação dos juros, que valorizariam ainda mais o real em 2010. Medidas como a recentemente anunciada cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de estrangeiros que aplicam em ações e títulos públicos são positivas, avalia, ao sinalizar que o governo não vai permitir valorização maior. "Taxar o capital estrangeiro e na sequência aumentar os juros é como tomar remédio para gripe e depois passear na chuva", diz. Para o economista, o governo poderia, alternativamente, desativar as políticas anticíclicas e aumentar o superávit primário. Para Gonçalves, a reincorporação dos compulsórios - reduzidos durante a crise - é muito mais relevante na contenção da demanda que o aumento dos juros.

Confiança de volta

A confiança do empresário brasileiro atingiu o maior nível desde 2005, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicando a consolidação do processo de crescimento. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) alcançou 65,9 pontos em outubro, uma alta de 7,7 pontos ante o dado anterior, de julho, e de 18,5 pontos em relação a janeiro, quando teve o pior resultado desde o início da crise.

Recuperação

O Índice de Confiança do Empresário Industrial subiu puxado principalmente pelo componente que avalia as condições atuais da economia brasileira e da empresa em relação aos seis meses anteriores. Esse indicador aumentou de 47,2 pontos em julho para 60,5 pontos em outubro. É a primeira vez que ele supera, neste ano, a linha dos 50 pontos (valores abaixo de 50 indicam falta de confiança e, acima disso, otimismo).

O canto da sereia ameaça o PSDB

A menos de um ano da eleição, os tucanos demonstram que pouco ou quase nada aprenderam com as eleições de 2002 e 2006. Serra e Geraldo Alckmin, respectivamente, ainda sentem o sabor do pão que o PSDB amassou nas duas ocasiões. O partido corre o risco de repetir os mesmos erros na sucessão do presidente Lula, em 2010.


Como em 2006, o PSDB tem um nome com maioria na opinião pública, o governador de São Paulo, José Serra. Não há pesquisa que o tucano não lidere e que não bata, com folga, a candidata do governo, nas simulações de segundo turno.

Com a popularidade nas nuvens, é evidente que o presidente Lula pode fazer chover e eleger a ministra Dilma Rousseff. Mas risco é parte do jogo. O problema do PSDB é que o partido sofre do mal crônico da contemporização.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) anuncia todos os dias que é candidato a presidente da República, mas isso não o faz de fato candidato. Dilma nunca disse com todas as letras que é candidata. Alguém tem dúvidas de que ela será candidata?

Serra não diz que é candidato, mas o presidente Lula e o PT só o tratam como o adversário a ser batido nas eleições de 2010. É bobagem, portanto, a pressão do PSDB e aliados para que Serra se declare candidato. É uma falsa questão.

A discussão sobre a candidatura Serra mal encobre as pendências que o PSDB não consegue resolver. Esse é o caso de Minas Gerais, um problema que aumenta, em vez de diminuir, a cada soluço do governador Aécio Neves.

É evidente que os mineiros gostariam de ver um conterrâneo na Presidência da República, mas o próprio Aécio fez e faz campanha para tal. Ao esticar a corda, o governador arrisca-se a minar as chances, em Minas Gerais, de qualquer candidato do PSDB que não seja ele mesmo. Uma animosidade que hoje não encontra respaldo nas pesquisas.

Tanto em 2002 como em 2006, Aécio tratou da própria eleição e deixou o candidato presidencial tucano entregue à própria sorte, em Minas Gerais. Agora pode ir além e criar um clima de animosidade contra Serra.

Pelo menos desta vez o Ceará se mostra disposto a seguir o candidato do PSDB, seja ele Serra ou Aécio, muito embora a preferência do senador Tasso Jereissati, o cacique tucano local, recaia sobre o governador de Minas.

Em 2002, Tasso saudou a candidatura Serra na convenção do PSDB, levantando-lhe os braços, mas depois apoiou formalmente Ciro Gomes, então no PPS, para presidente. Tasso disse à cúpula tucana que, em 2010, não ficará contra o partido.

Nenhum tucano põe em dúvida a capacidade de Tasso para ajudar seu candidato, se decidir efetivamente disputar o governo do Estado, conforme anunciou no último domingo, aparentemente, no calor da convenção estadual do PSDB. Tasso já governou o Ceará por três vezes. Só tentará a quarta "no sacrifício". Com Serra candidato a presidente, seria uma prova indiscutível da "unidade" tucana.

Aécio estica a corda como fez Geraldo Alckmin em 2006. Serra quer decidir em março, no último minuto do prazo previsto na lei para que deixe o cargo para se candidatar a presidente. Aécio sairá de qualquer jeito, pois no mínimo será candidato ao Senado. No braço de ferro, não tem muito a perder.

Para José Serra, não tem sentido algum antecipar um processo que é longo e desgastante. Antes de outubro, tem a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, que começa em agosto do próximo ano, e antes do "horário eleitoral" tem as convenções nacionais partidárias, em junho.

Isso vale para todos. A partir de abril, os candidatos ficarão legalmente a descoberto para fazer campanha. A legislação é severa com o "candidato" que antecipa o processo eleitoral.

Dilma, por exemplo, ainda não é formalmente candidata, por isso aproveita-se de uma zona cinzenta para avançar na opinião pública. Depois de março, a situação será diferente.

Aécio tem dificuldades para descer do palanque. Em jantar, semana passada, com Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Guerra, o governador foi mais acessível em relação a José Serra, mas nem quer ouvir falar na candidatura a vice numa chapa puro sangue do PSDB.

Ainda soa no ouvido do governador de Minas o canto da sereia que navega em mares lulistas: no PSDB, não é a vez dele, Aécio Neves; e se Aécio for candidato a vice de Serra, corre o risco de sofrer uma derrota, sendo ainda muito jovem e com a perspectiva de ganhar a Presidência, em eleições futuras.

FHC acha vital, um fator decisivo na eleição, Aécio disputar ao lado de Serra. O governador de São Paulo, por seu turno, não se mexerá enquanto não for decidida a questão do vice (problema, aliás, que também envolve a candidatura Dilma).

Visto de hoje, Serra acertou na estratégia de se candidatar a presidente na eleição de 2002, que tornou seu nome nacionalmente conhecido; acertou em 2004, ao se candidatar a prefeito; em 2006, ao se candidatar ao governo e em 2008, ao apostar na aliança PSDB-DEM para a prefeitura de São Paulo.

Falta a seus aliados acreditar na estratégia.

Raymundo Costa

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Sucessão evidencia crise na economia baiana

2010: Alijado de investimentos federais, Estado terá dois palanques governistas a enfrentar o resgate da era carlista

A menos de um ano das eleições, a política da Bahia ganhou nova configuração após o rompimento do PMDB do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) com o PT do governador Jaques Wagner. Divididos, ambos os governistas enfrentarão o resgate da punjança do Estado sob a era Antonio Carlos Magalhães numa sucessão que deverá ser marcada pela ausência da Bahia como destino dos principais investimentos federais. É esse o discurso do único oposicionista, Paulo Souto, do DEM.

O rompimento entre o ministro e o governador deu-se no estilo de ACM, o cacique que desde o final dos anos 60 mandava e desmandava na Bahia: Geddel mandou deixar uma carta no protocolo da sede do governo estadual. Dos três pré-candidatos ao governo estadual, Geddel é o que mais incorpora, calculadamente, o jeito de fazer política de Antônio Carlos, morto em 2007. Wagner é o seu oposto. O candidato do Democratas, Paulo Souto, se dispõe a defender o legado de obras de ACM, mas não a assumir o estilo autocrático do cacique (leia entrevistas abaixo).

Além da nova configuração local, a eleição de 2010, na Bahia, deve ser um teste decisivo para a aliança nacional PT-PMDB, firmada na última terça-feira em jantar dos dirigentes das duas siglas com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada. Na condição de um dos principais dirigentes pemedebistas, Geddel defende que o acordo seja flexível. Nos Estados onde for possível aos dois partidos apoiar a candidatura de um dos dois, "ótimo". Nos Estados nos quais for impossível reproduzir a aliança, os dois disputam localmente e sobem juntos no palanque de apoio à candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

"Geddelzinho errou desta vez", teria dito o presidente da República a respeito do rompimento, segundo versão difundida na Bahia pelo PT e outros adversários. A versão deixa irritado o ministro da Integração Nacional, que assegura nunca ter tratado do assunto com Lula, e que a ministra e candidata Dilma conhece bem sua posição.

Dos dois, Wagner é o que se dispõe a considerar uma reconciliação em favor do palanque único para Dilma. Mas impõe condições que, para Geddel, significariam rendição humilhante. "Eu fui até acusado de ser excessivamente paciente, aguentando as provocações que foram feitas", diz o governador.

Wagner diz reconhecer o papel que o PMDB teve para sua eleição em 2006. Mas deixa escapar um certo desdém quando lembra que, em 2002, sem o apoio de Geddel, teve cerca de 38% dos votos. Há três anos, além do PMDB, o petista contou também com o fator Lula - o presidente teve cerca de 80% dos votos da Bahia. A eleição de Wagner contra Paulo Souto foi decidida na última semana da campanha. Tanto que a virada em cima de Souto, então um governador muito bem avaliado, não foi detectada pelas pesquisas.

Souto é evidência dessa nova configuração da política baiana. Ex-pefelista agora no DEM, o ex-governador disputará o governo do Estado aliado ao PSDB do deputado Jutahy Magalhães. Inimigo jurado do carlismo, Jutahy se aliou a Souto após bem-sucedida articulação do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato tucano do qual é amigo. Uma boa medida do desentendimento entre os dois partidos na Bahia é a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994: Jutahy votou em Lula só porque FHC estava então aliado ao PFL de ACM.

A campanha na Bahia, antecipada a exemplo do que ocorre em nível nacional, revela a extensão das dificuldades que o pré-compromisso assumido entre PT e PMDB, semana passada, terá para ser consolidado nos Estados. Internamente, a nova formatação da política baiana se processa num ambiente de dúvidas quando ao futuro do maior Estado do Nordeste, dono do sexto maior PIB do país, algo em torno de R$ 120 bilhões.

Em comum, os três candidatos têm o diagnóstico: a Bahia carece no momento de infraestrutura que lhe permita enfrentar os desafios do futuro. A oposição credita à "fraqueza" do governo do PT - apesar de Wagner ser amigo e compadre de Lula - a perda de grandes investimentos. O governo do Estado põe o sucateamento da infraestrutura baiana na conta do carlismo, que, durante seus anos de domínio da política local, privilegiou um modelo de concentração do desenvolvimento no litoral, no eixo norte-sul, em detrimento do semiárido, região que constitui dois terços do território baiano.

"O que vem ocorrendo é que a Bahia perdeu o dinamismo na implantação de novos empreendimentos industriais", diz o diretor de Assuntos Econômicos do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, Sérgio Furquim. "O desenvolvimento do Brasil nos próximos anos estará diretamente vinculado aos investimentos do pré-sal e das siderúrgicas da Vale, e a Bahia está completamente fora desses mais dinâmicos segmentos da economia brasileira." O governo também é acusado de deixar escapar investimentos para Pernambuco (polo têxtil) e o Rio Grande do Sul (planta de etanol verde da Brasken).

A Bahia teme perder a onda do pré-sal e ficar de fora de grandes projetos como aqueles destinados ao complexo industrial de Suape e à refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, estimados em mais de R$ 26 bilhões; ao complexo petroquímico do Rio de Janeiro; a uma refinaria premium integrada a um Polo Petroquímico e um porto de alta profundidade, no Maranhão, sem mencionar o Ceará, que planeja uma nova refinaria premium, orçada em R$ 11,1 bilhões e com capacidade de processamento de 300 mil barris/dia.

"Ao longo dos anos, os nossos governantes sempre tiveram alinhamento com o governo federal, e alinhamento forte", diz o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, numa referência a ACM, uma sombra que ainda hoje paira sobre a política baiana. "Se esse cara teve a vida inteira esse nível de relação, a Bahia era para ser a oitava maravilha. No entanto, não é o que acontece."

A resposta do atual governo baiano é mudar o eixo do desenvolvimento para o sentido Oeste-Leste do Estado, a ser rasgado por uma ferrovia de 1,1 mil quilômetros de extensão, da divisa de Tocantins até o Porto Sul, outro megainvestimento previsto para a região de Ilhéus, onde também será construído novo aeroporto. "Somado, o investimento chegará aos R$ 11 bilhões", diz Wagner. A licitação da ferrovia está prevista para janeiro de 2010. Ainda não passam de projetos o porto e o aeroporto que constituirão o "hub logístico" para resolver o gargalo existente nos principais portos baianosRaymundo Costa.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Grupo do "The New York Times" perde US$ 35,6 mi no terceiro trimestre

O grupo de comunicação The New York Times Company registrou uma perda líquida de US$ 35,6 milhões no terceiro trimestre deste ano, 66,5% a menos do que há um ano, segundo dados divulgados hoje pela empresa.

Entre julho e setembro de 2009, a companhia registrou perda de US$ 0,25 por ação, frente ao prejuízo de US$ 0,74 por título contabilizado no terceiro trimestre de 2008, quando teve uma perda líquida de US$ 106,2 milhões.

Excluídos os gastos extraordinários, a empresa teve no último trimestre um ganho de US$ 0,16 por ação, enquanto analistas previam uma perda de US$ 0,01.

O faturamento total entre julho e setembro deste ano chegou a US$ 570,6 milhões, o que representa queda de 16,9% frente ao mesmo período de 2008, devido em parte à baixa de 26,9% nas receitas obtidas com publicidade.

Nos primeiros nove meses de 2009, a The New York Times Company - que inclui, além do "NYT", jornais como "The Boston Globe" e "The International Herald Tribune" - acumulou uma perda líquida de US$ 71 milhões, cifra 16,9% inferior à registrada no mesmo período de 2008.

A perda por ação nos três primeiros trimestres deste ano foi de US$ 0,49, US$ 0,10 menor do que há um ano.

O faturamento entre janeiro e setembro deste ano foi de US$ 1,764 bilhão, 19% menor do que no mesmo intervalo de tempo de 2008.

A companhia reduziu seus custos operacionais em 22,4% no trimestre passado frente a 2008 e prevê diminuí-los em US$ 475 milhões no exercício atual, US$ 25 milhões acima do calculado anteriormente.

A presidente e executiva-chefe da empresa, Janet Robinson, disse que há sinais animadores na atividade econômica em geral e nas conversas com seus anunciantes para o quarto trimestre de 2009.

"No início do quarto trimestre, as tendências da publicidade impressa melhoraram modestamente frente ao terceiro trimestre, enquanto a publicidade digital progride de maneira mais significativa", disse Robinson em comunicado de imprensa.

Na segunda-feira, a companhia anunciou que demitirá 100 funcionários da redação do "The New York Times" no final de 2009 e que desistiu de vender o "The Boston Globe".

Líderes são chamados a compor CPI do MST ''imediatamente''

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que pedirá "imediatamente" aos líderes dos partidos que indiquem seus representantes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que vai investigar o repasse de recursos federais para entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Se os líderes não apresentarem os nomes em cinco sessões, caberá ao presidente do Senado fazer as indicações.

A CPI foi oficializada na madrugada de ontem, depois de a oposição driblar a ofensiva governista pela retirada de apoio de parlamentares da base e garantir o número de assinaturas necessário à abertura da investigação. Dez minutos antes da meia-noite de quarta-feira, os deputados Maurício Rands (PE), Dr. Rosinha (PR) e Domingos Dutra (MA), todos do PT, encaminharam à Secretaria do Congresso o pedido de retirada de 23 das 182 assinaturas apresentadas pela oposição no requerimento de criação da CPI. Mas, um minuto antes da zero hora de ontem, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Abelardo Lupion (DEM-PR) entregaram à secretaria mais 51 assinaturas. Formalizaram o apoio de 210 parlamentares e asseguraram a criação da comissão.

Para ser bem-sucedida, contudo, a CPI dependerá da rebeldia dos governistas para aprovar convocações e pedidos de quebra de sigilo. Na Câmara, o placar formal na comissão é de 13 a 5 votos a favor do Planalto. No Senado, a oposição preencherá 8 vagas ante as 10 destinadas aos governistas. Ou seja, a base de apoio ao governo terá 23 dos 36 assentos na CPI do MST.

TRUNFOS

Um dos autores do requerimento de criação da comissão, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reconhece as dificuldades, mas avalia que a oposição tem trunfos. Pode barganhar a aprovação de temas importantes para o governo, como os projetos do pré-sal, ou obstruir as votações na Câmara e no Senado. "Vamos tentar pelo caminho da negociação, mas se houver radicalização saberemos reagir", afirma Lorenzoni.

Há um número grande de parlamentares da base apoiando a investigação - cerca de 30%. Um caso específico é o do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), conhecido integrante da tropa de choque governista. Salgado assinou a CPI do MST, segundo ele, para atender à reivindicação da região agrícola do Triângulo Mineiro. "A região todinha me cobrou depois daquelas cenas agressivas de tratores destruindo laranjais", ressalta, referindo-se à ação do MST no interior de São Paulo que destruiu parte da lavoura de uma fazenda da Cutrale. "Deu ideia de desordem total, que ninguém sabe aonde vai parar. Imagine, derrubaram árvores que não estão fazendo mal a ninguém, cheias de frutos."

As ações violentas do MST, inclusive contra órgãos públicos, são igualmente apontadas pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), também da base governista, como principal motivo que o levou a apoiar a instalação da CPI. "É preciso investigar tudo, tenho situações concretas no meu Estado em que pessoas do MST abateram o gado, usaram o trator e deixaram a família dois ou três anos sem propriedade."

Ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) diz que assinou o requerimento de criação da CPI em reação ao não-cumprimento da lei pelo movimento e, sobretudo, depois que ouviu um dos coordenadores da entidade, João Pedro Stédile, afirmar em entrevista que um de seus objetivos é levar a ideologia do movimento para as periferias das cidades, onde já existem quadros armados, como as favelas de seu Estado.

PALANQUE

Da parte do governo, a palavra de ordem é acusar a oposição de utilizar a CPI como palanque eleitoral. "É muito ruim para o País, é a aposta no conflito, é a ideia da oposição liderada por setores que querem reeditar o conflito entre a UDR e o MST", acusa o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), referindo-se à União Democrática Ruralista.

Para o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), a investigação "não tem nada de eleitoral". "A população quer saber aonde vai o dinheiro público e o que está caracterizado é o uso indevido para financiar um movimento que não tem pessoa jurídica e está envolvido em vários crimes."

STF dá 30 dias de prazo para Raul Jungmann depor contra Paulinho da Força

O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou um prazo de 30 dias para que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) preste depoimento à Justiça Federal na condição de testemunha de acusação no processo movido pelo Ministério Público Federal contra o também deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Se não comparecer ou agendar uma data para depor dentro deste prazo, Jungmann perderá o direito de, conforme lhe assegura o artigo 221 do Código Penal, combinar com o juiz responsável pelo inquérito o melhor dia e horário para prestar seu depoimento, ficando obrigado a comparecer, salvo justificativa, no dia que for determinado.

A medida foi proposta pelo relator da ação no STF, ministro Joaquim Barbosa. De acordo com o ministro, desde fevereiro de 2008, o deputado já cancelou ou deixou de comparecer a cinco audiências previamente agendadas por ele próprio. Em todas as ocasiões, Jungmann teria justificado a impossibilidade de depor por compromissos de trabalho ou problemas médicos. Uma sexta tentativa de agendamento foi feita, mas o deputado não respondeu ao ofício que segundo o ministro foi encaminhado pelo juiz.

Durante a apreciação da questão de ordem, Barbosa chegou a afirmar que a prerrogativa conferida a diversas autoridades não significa que elas possam “se furtar a prestar depoimento” ou “frustrar o andamento processual”. Por fim, Barbosa propôs que a autoridade que evite ser ouvida deve perder a prerrogativa legal.

Já o ministro Ricardo Lewandowski sugeriu que, futuramente, todos os ministros possam aplicar monocraticamente a mesma decisão de hoje (22), retirando a prerrogativa da autoridade que se recusar a testemunhar no prazo estipulado. A sugestão foi aprovada por unanimidade.

Paulinho responde com mais onze pessoas, entre elas seu então assessor, João Pedro de Moura, por supostos crimes praticados na implantação do Programa de Reordenação Fundiária, na cidade de Piraju (SP). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2006, os acusados conseguiram obter indevidamente, mediante atos fraudulentos, 2,859 milhões de reais em recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário para um projeto de reforma agrária inviável técnica e economicamente.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Rodrigo Maia não é do bloco do eu sozinho

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), foi condenado por seus pares menos pelo conteúdo de suas declarações do que pelo fato de tê-las feito. O fato de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), adiar a sua decisão de ser - ou não - candidato à Presidência da República tem provocado incômodos coletivos no partido de Maia. O DEM declarou que é aliado do PSDB seja qual for o candidato e propôs-se a abrir mão da vice-presidência de uma chapa, se o PSDB considerar eleitoralmente mais interessante uma chapa puro-sangue, com Serra na Presidência e o governador de Minas, Aécio Neves, na vice, em troca do apoio em seis Estados onde vai disputar o governo com mais chances que os tucanos. As demonstrações de apoio incondicional, todavia, não foram suficientes para fazer o aliado se definir. Com expressão eleitoral cada vez mais reduzida devido ao crescimento dos partidos que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Norte e no Nordeste, todavia, suas urgências são maiores do que as de seu parceiro.

O presidente do DEM disse que a oposição está no pior dos mundos porque não tem candidato, enquanto o governo tem candidata, a ministra Dilma Rousseff (PT), e ela avança eleitoralmente. Sem definição do nome nacional, a montagem dos palanques estaduais tem andado devagar, disse o parlamentar. Além disso, avaliou que o melhor candidato seria o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), pelo fato de conseguir transitar em posições que não sejam de simples confronto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O problema de Maia ter falado isso é que ele é o presidente do DEM e por ele terão de passar as negociações com o partido de Serra. Nas eleições de 2002, o confronto entre o então presidente do PFL, Jorge Bornhausen, e o candidato tucano Serra, rachou os aliados e reduziu, em consequência, as chances de vitória do então candidato da situação do governo Fernando Henrique Cardoso. Desde então o DEM, ex-PFL, está apartado do poder e mantém a duras penas uma estrutura partidária com grandes dificuldades de sobrevivência na oposição. O partido encolheu nos últimos sete anos. E tem razões para acreditar que, se por um lado estar com o PSDB é o único caminho de que dispõe no momento para voltar a ser governo, ao mesmo tempo é uma grande parte de seu problema.

Essas não são posições e avaliações minoritárias no DEM. O desconforto com a falta de pressa na definição do candidato tucano é disseminado. E as reticências em relação a Serra se ampliam. Existem razões para isso. As pesquisas que o partido tem feito não autorizam a direção do DEM a imaginar que a candidatura de Serra vá ser um passeio. Não é nada, não é nada, Dilma Rousseff é a candidata de um presidente que tem por volta de 80% da aprovação nas pesquisas de avaliação do governo. Considera-se que o poder de transferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi exercido: somente agora, e depois de um tratamento de saúde relativamente longo, Dilma está agindo como candidata, e com uma desenvoltura inesperada para uma neófita em política eleitoral. O poder de Lula sobre o PT e uma disciplina partidária que não é comum, por exemplo, num PSDB, têm agido favoravelmente também no sentido de criar para a candidata palanques relativamente sólidos nos Estados. O fato de o governo ter conseguido formalizar, a quase um ano das eleições, um acordo entre o PT e o PMDB - mesmo que a direção do PMDB ainda deixe pendente a ratificação da convenção nacional ao acordo - já é uma façanha. O natural, nessa circunstância, será os índices de intenção de voto em Dilma subirem. Esse é o momento dela, que se aproxima sem qualquer resistência do outro lado, já que a oposição não tem candidato colocado. O outro ponto é que, como depositária da transferência de votos de um presidente popular, Dilma tende a ganhar votos quando a disputa se acirrar e se polarizar. Com base nesse raciocínio, cresce a preferência por Aécio Neves, candidato com menos vocação para o confronto.

A banda governista da disputa andou rápido e o presidente Lula é o melhor eleitor do pleito de 2010. O PSDB pouco andou, apesar das facilidades abertas pelo DEM e pelo PPS, seus aliados declarados. O trunfo da candidatura Serra, que são os votos tucanos em São Paulo - Estado que tem quase um quarto do eleitorado nacional e onde o PSDB tem uma certa hegemonia -, começa a ser também um incômodo para o DEM. São Paulo é o Estado em que o partido reúne condições de crescer a sua bancada - sem bancada forte, o partido não conseguirá reassumir o seu protagonismo na vida nacional, mesmo se o PSDB vencer as eleições presidenciais. Todo o esforço eleitoral do DEM, todavia, caminha sobre uma verdade inexorável: os dois partidos se aproximaram tanto ideologicamente que crescem somente à custa do outro. São interesses quase inconciliável os dos candidatos a deputado federal dos dois partidos. Se, do lado do PSDB "serrista" de São Paulo, o chefe segura a divisão, do lado não serrista, identificado como partidário do ex-governador Geraldo Alckmin, o conflito está latente.

Alckmin, segundo as pesquisas do DEM, é o candidato com grandes chances de vitória na disputa para o governo do Estado. Outras opções abrem espaço para o PT, que nunca ganhou o governo, ou com candidato próprio, ou apoiando o deputado Ciro Gomes (PSB). O problema é que a vitória de Alckmin tem o efeito colateral de afastar qualquer pretensão política do prefeito da capital. Alckmin vencendo, é quase o fim de carreira de Kassab: o ex-governador disputaria a reeleição em 2014 e abriria espaço para o demista apenas a partir de 2018. Até lá, qualquer projeção que tenha ganhado à frente da prefeitura já terá sumido da memória do cidadão paulista. Um caminho mais seguro poderia ser o de projetar estadualmente o prefeito, lançando-o candidato ao governo e rachando o palanque paulista de Serra, sem chances de vitória, mas produzindo bancada e "recall" para as eleições seguintes. O partido elegeu 65 deputados federais em 2006. Na melhor das hipóteses, e somente se Kassab for candidato ao governo, imagina-se fazer o mesmo número no ano que vem. Sem Kassab como candidato, a perda pode ser grande.

Maria Inês Nassif

Motoristas armados no STF

Um novo contrato que trouxe mudanças na estrutura de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) mexeu com a suscetibilidade de servidores da Corte e causou desconforto em alguns ministros. Desde a última segunda-feira, os motoristas dos ministros ganharam a permissão de andar armados, atuando também como seguranças privados. A alteração, instituída por decisão do presidente Gilmar Mendes, pretende dar aos integrantes da Corte a opção de circular nas ruas com mais de uma pessoa responsável e capacitada para agir em casos de perigo.

As novas atribuições eram uma antiga reivindicação dos motoristas da Corte, que viam na medida a possibilidade de aumentar os salários. E, de fato, foi o que ocorreu na prática. Cerca de 20 funcionários receberam em média 50% de reajuste por acumular a nova função.

Apesar da possibilidade de intensificar a segurança, praticamente nenhum ministro optou por permitir que seus motoristas portem armas. De acordo com responsáveis pela empresa Esparta, fornecedora da mão de obra para o serviço, os integrantes da Corte encaminharam ofícios abrindo mão da medida e optando por permanecer apenas com os seguranças que já têm à disposição, visto que fazem parte do quadro efetivo de funcionários do Supremo e estão há anos na função.

De acordo com relatos dos próprios servidores do STF, os ministros não se sentiram totalmente confortáveis com a possibilidade de que funcionários terceirizados e novatos na atuação como seguranças tivessem a permissão de usar armas nas dependências da Corte. A assessoria do Supremo informou que, apesar da resistência da maioria, alguns vão, sim, optar pela novidade. Só não detalhou quantos optaram efetivamente pelo serviço.

Polêmica
Para conseguir acumular a função de seguranças pessoais privados dos ministros, os motoristas terceirizados indicados pela empresa Esparta passaram por um curso de 30 dias na academia de vigilantes. Depois de estudar tiro e técnicas de defesa, os condutores de veículos oficiais do Supremo Tribunal Federal receberam certificado autorizado pela Polícia Federal. De acordo com os responsáveis pela empresa de vigilância, também passaram por análise da vida pregressa(1).

Apesar do treinamento oferecido aos empregados da Esparta, os agentes do Supremo que fazem parte do quadro efetivo de pessoal criticam nos bastidores as novas atribuições concedidas aos motoristas. Segundo eles, para se tornar segurança de uma autoridade é preciso se submeter a anos de treinamento e a seleções rigorosas. O que, acreditam, não aconteceu com os terceirizados. Pelo menos levando em conta o rigor que eles julgam necessário.

A maioria dos servidores entrevistados pela reportagem alega que a mudança e a atribuição extra concedida a eles servem apenas como pretextos para que recebam o reajuste salarial. Os agentes de segurança do STF afirmam também que o uso de armas nas dependências do tribunal é proibido e criticam o fato de que os motoristas poderiam entrar pela garagem portando os armamentos e descumprindo as regras previstas no regimento interno do órgão.


1- Fiscalização da Polícia Federal
Os cursos de vigilantes são fiscalizados pela Polícia Federal. Os aspirantes à segurança privada se submetem a diversos testes e, se aprovados, recebem a Carteira Nacional de Vigilante. Esse documento só vale por quatro anos e é cassado caso o segurança cometa algum erro ou seja denunciado. De acordo com a PF, a área de segurança privada do órgão faz análise da vida pregressa dos alunos das academias e orienta-os sobre a proibição de portar armas fora do horário de serviço.




Memória
Sustos com criminosos


A preocupação dos ministros com segurança e o receio com os que fazem suas escoltas têm se intensificado ao longo dos anos, principalmente depois que alguns dos integrantes da Corte foram vítimas da criminalidade. Em dezembro de 2006, a então presidente do STF, Ellen Gracie, e seu vice, Gilmar Mendes, foram assaltados no Rio de Janeiro. Na ocasião, 10 pessoas armadas interditaram a Linha Vermelha e roubaram pelo menos dois carros. Em um desses veículos estavam os dois ministros, que tinham acabado de desembarcar na cidade.

Na época, o assalto mobilizou a cúpula do Ministério da Justiça, que criticou o fato de as autoridades terem viajado sem solicitar segurança especial da Polícia Federal. O setor de inteligência da PF do Rio de Janeiro abriu inquérito para apurar o assalto à comitiva.

Em junho do ano passado, Gilmar Mendes, já como presidente do Supremo, levou outro susto. Enquanto caminhava na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, um homem tentou roubar o cordão de ouro do ministro, mas foi impedido por um dos seus dois seguranças. O rapaz de 18 anos foi levado à delegacia. Por conta da repercussão do caso, o governo do Ceará anunciou a compra de 10 patinetes motorizados, cada um por R$ 28,5 mil, para serem usados por policiais em trecho de cinco quilômetros na região do assalto. A avenida onde ocorreu o episódio é uma das mais valorizadas da capital cearense.

Verba indenizatória é usada para publicidade

A "divulgação de mandato" é o item da verba indenizatória com o qual os congressistas mais gastam recursos. Dos mais de R$ 8 milhões de verba indenizatória usados em setembro por deputados federais e senadores, R$ 1,8 milhão foi destinado a esse tipo de pagamento -o equivalente a 23%.

Na Câmara, o segundo item com mais gastos no mês foi combustível (R$ 1,1 milhão), seguido de telefonia (R$ 1,08 milhão). A despesa com passagens aéreas, que gerou uma crise na Casa no início do ano, ficou em R$ 566 mil entre deputados.

Na lista, há ainda gastos com "alimentação do parlamentar", "serviços postais", "locação de carro", "combustível" e "assinatura de publicações". Os dados, levantados pela Folha, são publicados nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado.

A parte da verba destinada à "divulgação" do mandato é usada pelos parlamentares para promover e divulgar o trabalho no Congresso. Na prática, o dinheiro é usado para produção de material em gráficas e para compra de espaço publicitário em rádios, jornais e até em sites nos Estados.

De acordo com norma publicada na Câmara neste ano, é vetado o uso "eleitoral" da verba e proíbe-se qualquer gasto em divulgação nos seis meses que antecedem as eleições.

Nos mês passado, um site do Distrito Federal recebeu ao menos dez repasses de deputados federais, dentro da verba indenizatória. Os pagamentos variaram de R$ 200 a R$ 900.

A exemplo do programa de rádio "Voz do Brasil", o site divulga declarações dos parlamentares sobre projetos no Congresso, mas em vídeo.

O site cobra pelo serviço. O responsável, Urbano Villela, diz que quem pretende ser candidato em 2010 já começou uma "propaganda indireta". "Não tem como um político hoje pensar em se candidatar sem divulgar suas atividades", diz.

"Gasto atípico"

Em setembro, quem mais gastou a verba indenizatória com divulgação foi a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Foram R$ 39.900, pagos em única parcela a uma empresa descrita como gráfica e editora. Entre as despesas publicadas até agora pelo Senado, o maior gasto é do senador Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 18 mil.

Elcione falou, por meio de sua assessoria, que usou a quantia para um informativo -mais de 100 mil exemplares- que divulga suas "ações" no Congresso. Foi a única vez no ano que ela elaborou o material, segundo o gabinete.

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que gastou R$ 34.950 em setembro, foi o segundo com mais gastos e diz que houve uma "excepcionalidade" por causa da produção de uma revista, de 13 mil exemplares. A publicação divulga projetos de lei e obras no Paraná feitas com recursos de emendas apresentadas pelo deputado.

Efraim, por meio de sua assessoria, disse que a despesa de setembro foi "atípica" devido à impressão de material para divulgação de suas atividades.

Escolhido

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, foi escolhido pelo presidente Lula para suceder a José Antonio Dias Toffoli no comando da Advocacia Geral da União. A exoneração de Toffoli sai publicada amanhã, dia de sua posse no STF. Naquela manhã, no CCBB, o presidente Lula dará posse a Adams, que teve como seus padrinhos os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).

As penas voam

O governador Aécio Neves (MG) tem sido mais firme nas conversas reservadas com o PSDB do que em suas declarações públicas contemporizadoras.

Para o ex-presidente Fernando Henrique e o senador Sérgio Guerra, afirmou: "Até dezembro contém comigo". Para seus aliados, desabafou: "Não posso ser refém da vontade do Serra, nem vou ficar esperando que ele dê o último suspiro".

Sinal verde para Ciro

Apesar das queixas sobre a possibilidade de o PT não ter candidato próprio no maior colégio eleitoral do País, um grupo de caciques do partido em São Paulo já decidiu que não vai criar nenhum tipo de obstáculo aos planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial. Reunidos no início desta semana na capital paulista, dirigentes da corrente petista Construindo um Novo Brasil, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados Antonio Palocci e João Paulo Cunha, acertaram que não vão se opor à candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes em 2010.

Ao mesmo tempo em que ajuda a pavimentar a aliança nacional entre PT e PSB, o acerto foi pensado com o objetivo de enquadrar o grupo da ex-ministra Marta Suplicy, que assumiu nas últimas semanas a dianteira na defesa da candidatura própria do PT ao governo paulista. Ela chegou a afirmar publicamente que a candidatura de Ciro "não tem a ver com São Paulo" e que o PSB "nunca fez um caminho de flores" para o PT no Estado.

Marta tem dito a aliados que não vê motivos para um partido com a dimensão do PT deixar de lançar um nome próprio em São Paulo. Ainda assim, é consenso no grupo da ex-ministra que a decisão final caberá ao presidente Lula.

RECUO

Na prática, o acerto feito pelos líderes petistas na segunda-feira determina que os principais nomes ventilados como possíveis candidatos ao governo estadual se retirem da disputa para apoiar Ciro, caso o deputado decida concorrer no Estado. Além de Palocci, nome endossado por Marta para o Palácio dos Bandeirantes, o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, também aderiu ao acerto.

Na segunda-feira, algumas horas depois de participar da conversa com membros da Construindo um Novo Brasil, Emidio reuniu seus aliados para tratar do assunto. Ele pretende divulgar um documento para reafirmar que seu nome está à disposição do partido. Mas o texto dirá também que ele se dispõe a abrir mão da vaga, em prol de uma aliança forte em torno da candidatura de Dilma. "Meu nome continua à disposição, mas não vamos nos opor à montagem de uma aliança como essa", afirmou Emidio. "Se a conjuntura nacional caminhar para um lado, não vai adiantar caminharmos para outro."

No grupo de Marta, ainda persiste o discurso de que Ciro pode optar por não concorrer em São Paulo, dependendo dos desdobramentos dos próximos meses. Há até defensores da tese de que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que há algumas semanas colocou seu nome à disposição para concorrer ao governo paulista, pode surpreender no resultado das articulações. Defensor da candidatura própria, o líder do PT na Assembleia, deputado Rui Falcão, diz que o quadro no partido continua indefinido. "O PT só vai decidir essas questões no início do ano que vem."

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

O arrecadador de Yeda



Na quarta-feira 14, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, recebeu uma boa notícia. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região excluiu seu nome da ação de improbidade administrativa para punir a máfia que desviou R$ 44 milhões do Detran. Réu na mesma ação, o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) também comemorou, pois o TRF desbloqueou seus bens. O destino da governadora, porém, ainda está incerto.

Um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual ISTOÉ teve acesso, pode complicar sua situação. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o STF investiga o envolvimento de José Germano com os desvios no Detran gaúcho Os procuradores do Estado concluíram que José Germano, em troca do direito de nomear o diretor do Detran, ajudou Yeda a arrecadar recursos após a campanha.


Assim, ele continuou comandando as fraudes no órgão. "Surgiram novos elementos que indicam o envolvimento do deputado José Germano nas fraudes praticadas no Detran", conclui o procuradorgeral da República, Roberto Gurgel. O deputado José Germano foi indiciado no STF por crime contra a Lei de Licitações e peculato, o que pode somar uma pena de até 17 anos de cadeia.

O pedido de investigação criminal de José Germano foi encaminhado a Brasília pelo procurador da República gaúcho Alexandre Schneider. "Agora, é processo criminal", diz Schneider. Para sustentar o pedido, o procurador Roberto Gurgel diz que há indícios da prática de delitos pelo deputado, com base na ação penal que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), com 44 réus da chamada "máfia do Detran". Gurgel lembra que as investigações no Estado apontaram a participação de José Germano na fraude do Detran.

O dinheiro desviado do órgão foi destinado ao pagamento de propinas a agentes públicos, indica o MP. "O esquema de corrupção teve continuidade no governo da Yeda e todas as investigações corroboram a tese de que o deputado era um dos fortes articuladores da fraude", diz o líder da oposição na Assembleia, o deputado Elvino Bohn Gass (PT).

Os documentos, segundo o MP, provam que as fraudes foram possíveis graças à formação de uma "quadrilha criminosa", que lesou os cofres públicos gaúchos por cinco anos. No período em que o esquema mais desviou dinheiro, José Germano era secretário de Segurança Pública do Estado, no governo de Germano Rigotto (PMDB).

DENÚNCIA Acusação do MP pode levar a até 17 anos de cadeia

TROCA MP diz que José Germano arrecadou recursos para ter direito a indicar o presidente do Detran

De acordo com as informações levantadas pelo MP, José Germano fez um acordo com a governadora Yeda Crusius para continuar a escoar recursos do Detran em seu governo. A negociação envolvia a arrecadação de recursos junto a empresários para a campanha - antes e depois das eleições - em troca do direito de José Germano escolher novamente o presidente do órgão. José Germano indicou para o Detran Flávio Vaz Netto.

"O réu José Otávio Germano atuou diretamente como um dos principais mentores e beneficiários do megaesquema fraudulento", dizem os procuradores. O STF recebeu cópia dos depoimentos de um dos coordenadores de campanha de Yeda, o empresário Lair Ferst. Ele confirma que José Germano ajudou a arrecadar dinheiro para a governadora e, em retribuição, nomeou o presidente do Detran. As escutas mostram que José Germano recebia o dinheiro da propina do Detran e trocava parte em dólares com os doleiros Benami Zandwais e Davi Trachtenberg Goferman.


"O deputado José Germano foi um dos principais articuladores da fraude milionária e um de seus beneficiários", concluem os procuradores. José Germano afirmou à ISTOÉ que não está preoupado com a acusação de ser o arrecadador de Yeda. "Vou derrubá-la no Supremo. Isso é esqueleto de procuradores de primeira instância", afirmou. A transferência do processo da máfia do Detran para Brasília pode trazer mais dores de cabeça para a governadora.

O empresário Marcos Cavalcante quer reabrir a investigação sobre a morte de seu irmão, Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda, encontrado morto no Lago Paranoá, em fevereiro, em Brasília. "Meu irmão não se suicidou, ele foi assassinado", diz Cavalcante. Pelo visto, a fase de boas notícias no Rio Grande do Sul durou pouco.Isto É

"É preciso reestatizar a Telefônica "

Ele não é petista, socialista, chavista ou adepto de qualquer outro "ismo" ligado à esquerda. Ao contrário, foi um dos principais executivos do Brasil em telecomunicações, no período pós-privatização.

Esse é Virgílio Freire, um consultor de 64 anos, que já presidiu companhias como a Lucent, subsidiária da AT&T, e a Vésper, a empresa-espelho na região de São Paulo. Hoje, ele prega algo que soa quase como uma heresia: a reestatização do setor, em especial da Telefônica.

E explica: "As empresas estão mais preocupadas com o lucro do que com a qualidade dos serviços." Ele ainda questiona o investimento de R$ 2 bilhões anunciado pela empresa na reformulação do Speedy. "Não estão comprando nenhum equipamento", afirma.

DINHEIRO - Por que o sr. passou a defender a reestatização das telecomunicações?

VIRGíLIO FREIRE - A questão vai além de ser estatal ou privado. Não sou petista ou qualquer outro rótulo que queiram me dar. O problema da telefonia no Brasil está na concentração de mercado. Hoje, um pequeno grupo de empresários detém a maior fatia da telefonia fixa. Isso é ruim para o País e péssimo para o consumidor. Eles estão mais preocupados com o lucro do que com a qualidade dos serviços. As decisões são sempre tomadas de acordo com os interesses dos sócios. A volta do Estado funcionaria como um regulador, assim como ocorre no setor bancário, com o Banco do Brasil e a Caixa


DINHEIRO - Seu alvo é a Telefônica, em São Paulo?

FREIRE - É a maior empresa e a que presta o pior serviço. Há muitos anos é a líder de reclamações no Procon. Dentro do contrato de concessão, assinado quando a Telesp foi privatizada, há cláusulas que preveem a retomada da empresa pelo Estado. Então, o governo pode pedir a empresa de volta. A telefonia, sem dúvida, precisa voltar para as mãos do Estado.

DINHEIRO - Estatizar ao estilo do venezuelano Hugo Chávez?

FREIRE - Não. Sei que a proposta de reestatizar uma empresa soa agressiva, radical. Ninguém vai rasgar contrato ou expulsar um grupo privado, como acontece na Venezuela. É exatamente o contrário. Trata-se de fazer cumprir o contrato, defender o consumidor e adotar medidas legais cabíveis em caso de descumprimento das regras. E a reestatização não é a apropriação indevida. É só pagar à Telefônica o valor que a empresa vale.

DINHEIRO - A regulação não é papel da Agência Nacional de Telecomunicações?

FREIRE - Seria, mas a Anatel não cumpre seu dever. Caberia a ela zelar pelos interesses dos consumidores, mas ela se preocupa mais em atender aos interesses políticos do governo e agradar a grupos de empresários. É um órgão absolutamente ausente, passivo e negligente na defesa dos consumidores. Alguém duvida disso? É inoperante, ineficiente e incapaz...

DINHEIRO - Mas recentemente a Telefônica foi multada em quase R$ 2 bilhões e o Speedy teve sua venda proibida. Não foi uma resposta do governo?

FREIRE - No caso da suspensão do Speedy, foi uma decisão defasada. A Telefônica vendia um serviço que não funcionava, instável e de péssima qualidade. No caso da multa, é uma piada, no mínimo. A Anatel divulga multas milionárias, mas os valores nunca são cobrados. Ou seja, é só para enganar a opinião pública. Até hoje a Telefônica não pagou um real sequer em multas para a Anatel. É por isso que as operadoras não estão nem aí para a Anatel. As empresas devem rir da Anatel quando essas punições são divulgadas. Por mais que o presidente da agência tenha boas intenções, o órgão que ele dirige não funciona.

DINHEIRO - Logo depois da multa, a Telefônica entregou à Anatel um plano emergencial de melhoria dos serviços e lançou um programa de modernização de mais de R$ 2 bilhões. Isso não basta?

FREIRE - Esse plano de investimentos é, no mínimo, propaganda institucional. Não existe de fato. Desafio qualquer um a apresentar um pedido de compra de equipamentos feito pela Telefônica. A Associação de Engenharia de Telecomunicação entrou em contato com todos os fornecedores no País, todos mesmo, de componentes para telecomunicações para saber para onde estavam indo os investimentos de R$ 2 bilhões anunciados pela Telefônica. Consultaram Alcatel-Lucent, Motorola, Siemens, Nokia, Huawei e todas as outras. Para nossa surpresa, até hoje não existe nenhum pedido ou compra de equipamento. Então, podemos concluir que isso é uma falácia.

DINHEIRO - A Telefônica tem capital aberto e é fiscalizada aqui e na Espanha. Como é possível?

FREIRE - Bom, vamos fazer uma análise do balanço divulgado pela Telefônica no ano passado. Daí, cada um tira a conclusão que quiser. A empresa informou que investiu R$ 2,3 bilhões em 2008. Desse total, R$ 459 milhões foram para desenvolvimento de sistemas, que nada mais é do que atualização de softwares, um valor dez vezes maior do que um grande contrato de TI. Totalmente desproporcional. Também divulgaram investimento de R$ 471,8 milhões em aquisição de equipamentos de assinante. Ou seja, modem para internet e aparelhos telefônicos. O preço mais alto desses aparelhos é R$ 100. Se a gente dividir R$ 471,8 por R$ 100, chegamos à seguinte conclusão: a Telefônica comprou 4,7 milhões de aparelhos em 12 meses. Muito estranho, não? A empresa possui hoje 13 milhões de linhas.

DINHEIRO - O balanço foi auditado por uma consultoria independente.

FREIRE - Prefiro não comentar sobre a reputação da Ernst&Young.

DINHEIRO - Como o sr. avalia a telefonia celular? É melhor do que a fixa?

FREIRE - Não é monopolista, mas é muito ruim por falta de pulso firme da Anatel. As empresas estão mais preocupadas em remunerar os acionistas do que em investir de forma a prestar um serviço de qualidade à população.

DINHEIRO - A própria competição entre as empresas não equaciona esse problema?

FREIRE - Um aspecto interessante sobre esta excessiva competição na área de celulares é que, por incrível que pareça, as operadoras não estão bem de lucros. A razão é simples. Elas acham que market share é quanto do número de assinantes ou clientes cada uma tem. Na verdade, 80% de todos as linhas celulares no Brasil são pré-pagas, que geram por mês uma receita que não chega nem à metade do que gera um pós-pago. Elas se concentram em vender, vender, e os pré-pagos quase não fazem ligações. São usados para receber, e consequentemente, não geram receita.

DINHEIRO - A estratégia está errada?

FREIRE - É uma estratégia suicida. Se eu fosse presidente de uma operadora de celular, iria concentrar esforços em vender a quem gera receita, os pós-pagos. Iria criar novos serviços. Iria paparicar meu cliente

DINHEIRO - Isso custa caro.

FREIRE - Já notou como a publicidade de todas as operadoras de celular é igual? E, sem sentido, do tipo "vocês sem limites". Um slogan vazio. Se eu dirigisse uma operadora de celular, criaria um excelente atendimento ao cliente, sem terceirizar.

DINHEIRO - A terceirização é um problema?

FREIRE - Terceirizar qualquer função de contato com o cliente é suicídio. Você já notou que nenhuma empresa aérea terceiriza aeromoças?

DINHEIRO - A Telesp, onde o sr. já foi diretor, e a Vésper não tinham atendimento bom.

FREIRE - Muito melhor do que o atendimento de hoje. Foi com essa filosofia que criei a Vésper.

DINHEIRO - Então, por que a empresa não deu certo?

FREIRE - Porque os acionistas brigaram. A Bell Canadá, principal acionista, resolveu sair do Brasil e parar de investir na Vésper. Assim, cortou mais de US$ 2 bilhões de investimentos.

DINHEIRO - Na maioria dos países, o Estado não compete no setor de telefonia e as coisas funcionam bem. O que acontece lá?

FREIRE - Como se vê, não há como escapar do papel fiscalizador e protetor do consumidor que o Estado deve assumir. Na pátria do capitalismo, os Estados Unidos, tudo o que disse até agora é executado com competência pela Anatel deles, o Federal Communications Commision, que é todo ocupado por profissionais que têm anos de experiência. O FCC foi o modelo para a Anatel, mas nossa agência desde o início foi uma caricatura, não uma cópia benfeita.

DINHEIRO - Apesar das falhas, a Anatel tem tentado mudar. Concorda?

FREIRE - A agência não sabe trabalhar. Vou dar um exemplo simples de como a Anatel funciona de forma burra. A fim de promover a competição, a agência inventou uma coisa que existe em nenhum outro país do mundo. Inventou a discagem da operadora de longa distância a cada chamada. Isso nos força a discar 13 dígitos a cada chamada interurbana. Gastou-se uma fortuna para adaptar as centrais para isso, quando bastava ter copiado o que os Estados Unidos fazem. Lá, você faz assinatura com uma operadora de longa distância e pronto.

DINHEIRO - Isso pode ser mudado, não?

FREIRE - A Anatel não entende de satisfação do cliente. No caso dos Estados Unidos, a competição é até mais eficaz porque a operadora de longa distância que você contratou não quer perdê-lo

DINHEIRO - Afinal, qual a solução para o setor de telefonia no Brasil?

FREIRE - Caímos de novo na atuação do Estado, da Anatel, que deveria ter gente capaz de avaliar as operadoras por dentro.

DINHEIRO - Quem garante que a estatização será o fim dos problemas?

FREIRE - Não há garantias, mas é a alternativa mais sensata.

DINHEIRO - Sua ofensiva contra a Telefônica não prejudica seu futuro profissional?

FREIRE - Não me preocupo com isso. Hoje sou consultor de empresas internacionais de telefonia. Meu ganha-pão não está no Brasil. Por isso, tenho independência para falar.

A CPI do fazendeiros, posseiros e grileiros, contra o MST. Quem sai vencendo?

A oposição adotou uma estratégia agressiva para obrigar os parlamentares a manter as 188 assinaturas no requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): divulgar os nomes dos desistentes na internet. A medida, segundo o deputado da bancada ruralista Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é drástica, mas eficiente, já que os congressistas têm medo de desagradar à base eleitoral em tempos de pré-eleição. “Já acionamos várias entidades ligadas ao setor agrícola para ficarem atentas a qualquer movimentação diferente do que já ocorreu aqui”, justifica o parlamentar. “Vamos ver se agora os deputados não pensarão duas vezes sobre o que é mais importante para eles: a moeda de troca oferecida pelo governo ou a perda de votos”, sublinha.

Essa é a segunda vez que a oposição tenta emplacar uma comissão que investigue a legalidade dos repasses financeiros feitos pelo governo e por entidades internacionais a cooperativas ligadas ao MST. Há cerca de 20 dias, eles foram derrotados com a retirada de 45 nomes do documento na última hora. A justificativa para a manobra repentina, segundo Lorenzoni, foi a pesada investida do governo na negociação de benefícios, como cargos e aprovação de emendas. A tentativa de brecar o assédio da base aliada dura até a noite desta quarta-feira, prazo em que os parlamentares podem retirar suas assinaturas antes que seja criada de fato a comissão. “O pedido deve ser lido na sessão conjunta do Congresso pela manhã (de hoje), depois de conferidas as assinaturas dos parlamentares e, aí, vem o duelo maior, que é esperar esse prazo em cima de muita fiscalização”, adianta Ronaldo Caiado (DEM-GO), que ontem protocolou o documento requisitando a criação da CPI do MST no Senado.

O consenso em torno da investigação dos repasses financeiros ao MST também é defendido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A motivação, segundo ele, é baseada na última invasão dos sem-terra em uma fazenda do interior de São Paulo há quase um mês, que resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão, com a destruição de maquinários e de parte da produção de laranjas. “Estou sentindo que há clima para essa CPI em face de uma atividade muito destrutiva que eles (o MST) vêm produzindo. Eles têm que entender que são um movimento social, mas nada justifica essa ação.”

Para criar a CPI, os parlamentares precisam ter 171 adesões na Câmara e 27 no Senado. Até agora, a corrida em busca dos nomes rendeu um total de 223 nas duas Casas. A base aliada alega um viés eleitoral como a principal desculpa para a “criminalização do governo” com a criação da CPI. “A oposição está procurando pauta, está com dificuldade de falar mal do governo porque a economia vai bem, porque estamos gerando empregos e trabalhando fortemente no campo social”, rebate o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).



Assinaturas


A lista de parlamentares favoráveis à CPI do MST tem apoio, em sua maioria, de deputados da oposição.

Legenda - Adesões
PSDB - 52
DEM - 48
PMDB - 22
PR - 16
PP - 14
PPS - 12
PTB - 9
PSC - 7
PV - 2
PDT - 2
PRB - 1
PHS - 1
PTdoB - 1
PTC - 1

Total: 188 assinaturas
 

Consciência Política Copyright © 2011 -- Template created by Consciência Política --