sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Sinuca de bico no Orçamento


A oposição derrubou a CPMF com a alegação de que o excesso de arrecadação cobriria o buraco. Ao ceder a essa lógica, deixou o Congresso com pouco espaço para acolher as demandas da base aliada e da própria oposição

O presidente da República tem afirmado que o Congresso Nacional precisará indicar onde as despesas públicas serão enxugadas para compensar a falta dos R$ 40 bilhões que deixarão de irrigar os cofres da União em 2008 por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Um consenso é reservar recursos necessários para honrar dívidas do governo, o assim chamado superávit primário. Esse ponto torna-se especialmente delicado quando se sabe que as nuvens no Banco Central andam carregadas. O que sinaliza gasto forte com juros no ano que vem. E, como ficou claro na votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a oposição pode até se fazer de radical, mas não costuma rasgar dinheiro.

Há porém uma variável obscura nesse ponto. É possível manter índices declinantes da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) mesmo com superávits menores que os adotados atualmente. Será uma tentação e tanto para o governo.

Luiz Inácio Lula da Silva tem também enfatizado que não aceitará cortes nos programas sociais ou nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se o adjetivo “social” for tomado na acepção mais ampla, o Congresso estará então numa sinuca de bico. Simplesmente, não há como cortar R$ 40 bi do Orçamento Geral da União (OGU) sem mexer na saúde, na educação, na Previdência, nos incentivos à agricultura familiar ou na política de elevação real do salário mínimo, entre outras destinações caras a Lula e ao PT.

O Legislativo está diante de um impasse. Se quiser cortar na área social, colocar-se-á numa posição péssima diante do eleitorado — em pleno ano de eleições municipais. Se preferir evitar essa armadilha, precisará enveredar pelo debate do aumento de impostos e contribuições já existentes. Ou, pior, pelo da criação de novas taxas. Talvez caminhe para atolar-se no pântano da reforma tributária.

Nesse jogo de empurra, uma falsa solução está nas promessas de cortes nas emendas parlamentares. As emendas correspondem a menos da metade dos recursos da CPMF. E a maior parte delas comparece ao OGU apenas para constar. Jamais seriam executadas, mesmo que os cofres do Tesouro estivessem explodindo de dinheiro. São ações que servem apenas para o deputado ou senador dizer à sua base que conseguiu enfiar tal ou qual obra no OGU.

Em tempos de PAC, então, a situação piora. Todo centavo que o governo federal puder endereçar à sua menina-dos-olhos será posto nas pranchetas e canteiros tocados pela ministra Dilma Rousseff. A rigor, Lula não precisa do Congresso Nacional para mais nada nos três anos de mandato restantes. Daí não ter motivos para desviar preciosos recursos do PAC e destiná-los ao que no Palácio do Planalto se vêem como obras paroquiais sem importância.

Depois que a poeira baixar, é possível que o Senado perceba que a derrubada da CPMF criou um problema tão grande para o Congresso quanto para o governo. Há muitos anos que a elaboração do OGU não se constitui numa batalha política entre a oposição e o Planalto. Trabalhavam a favor dessa paz duradoura algumas condições. O palácio costuma mandar o projeto de peça orçamentária com as receitas subestimadas, exatamente para permitir que sejam confortavelmente acomodadas no OGU despesas provenientes de emendas parlamentares.

Desta vez, é provável que a temperatura suba. A oposição derrubou a CPMF com a alegação de que o excesso de arrecadação cobriria o buraco criado. Ao ceder a essa lógica, porém, deixou o Congresso Nacional com pouco espaço para realizar a tradicional operação de acolher as demandas políticas, da base aliada e da própria oposição.

O jogo está em aberto e o Palácio do Planalto tem vantagem. O relator do OGU é José Pimentel (PT-CE), um soldado fidelíssimo de Lula. Ele cuidará, em primeiro lugar, de atender às demandas dos aliados, deixando a oposição no fim da fila, e de dedos cruzados para que as contas fechem e sobre um trocado. A derrubada da CPMF tirou dinheiro do governo mas muniu-o de argumentos para dizer não. E governos adoram dizer não, especialmente quando têm os argumentos. Isso sem falar na sempre disponível arma do contingenciamento.

Conversor vai custar R$ 230


A TV digital estreará em Minas com conversores custando R$ 230. O anúncio foi feito ontem, em Belo Horizonte, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante a cerimônia de assinatura de consignação dos canais do Sistema Internacional de TV digital para a Rádio e TV Alterosa e demais redes de canal aberto com operações no estado. O aparelho, também conhecido como set-top box, que fará a modulação do sinal analógico para digital estará disponível no mercado em janeiro por esse valor, ou seja, um mês antes do início das transmissões na capital mineira. Quando a TV digital estreou em São Paulo, no último dia 2, os preços variavam de R$ 499 a R$ 1,2 mil.

Os conversores serão produzidos pela Encore Tecnologia do Brasil — consórcio formado pela empresa indiana Encore e a brasileira Comsat. Segundo Almir Ferreira, diretor-executivo da Comsat Indústria Eletrônica, serão lançados inicialmente 40 mil a 50 mil aparelhos e a meta é atingir 100 mil unidades no primeiro semestre. “Possuímos capacidade para produzir mais de 100 mil unidades por mês”, afirma o executivo da empresa, que tem representantes em Manaus e São Paulo.

Segundo Ferreira, os conversores chegarão ao mercado com preços acessíveis graças à concessão de transferência tecnológica das empresas ST e Mandriva, líderes no segmento de TV digital na Europa, para a Comsat. “Mas os aparelhos serão 100% nacionais”, afirmou. O ministro garantiu que os conversores poderão ser vendidos por R$ 150 em poucos meses, se houver benefícios fiscais. Para isso, Costa negocia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, isenções de IPI, PIS e Cofins para a fabricação de conversores para TV digital, o que deve ocorrer até julho. Nesse caso, o preço dos conversores cairia ainda mais, pois os benefícios fiscais não ficariam restritos à Zona Franca de Manaus. “No Japão, o conversor custa US$ 64 na loja e, nos Estados Unidos, US$ 50, pois o governo americano investiu US$ 1,5 bilhão para subsidiar o aparelho”, disse.

“A concentração dos benefícios não pode ficar em Manaus. Senão, inviabiliza a produção do resto do país”, observa. A TV Alterosa terá transmissão 100% digital até o segundo semestre de 2008. Para Édison Zenóbio, diretor-geral dos Associados, que assinou o contrato de concessão representando a TV Alterosa, o início das transmissões da TV digital em Belo Horizonte é um marco histórico para o estado. “Em todos os momentos preciosos da mídia em Minas, os Associados estiveram presentes. Também não poderiam faltar na digitalização da TV”, ressalta. “Isso vem agregar atualização e modernização na TV Alterosa, o que é um compromisso dos Associados Minas. Nós prometemos que iríamos acompanhar os avanços da televisão brasileira e a prova disso é que chegarmos hoje à digitalização”, afirmou.

O novo sistema de transmissão de TV trará vantagens para o telespectador, que terá acesso a imagens e sons de melhor qualidade, além da interatividade e possibilidade de ver TV em qualquer lugar, inclusive no celular. Édison Zenóbio avalia, porém, que o principal diferencial será o conteúdo. “Nossa preocupação será fazer um conteúdo de alto padrão. Fazendo isso, sairemos na frente.”

Moralização do Senado em férias


Só quando voltarem ao trabalho, em fevereiro, os parlamentares devem apreciar proposta que afasta do cargo integrantes da Mesa Diretora acusados por quebra de decoro no Conselho de Ética

Descansa na Secretaria Legislativa do Senado um projeto aprovado com estardalhaço na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro, mas encostado logo depois. Sob a pressão do caso Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão aprovou há quase três meses uma proposta, de autoria de Delcídio Amaral (PT-MS), que afasta da Mesa Diretora o senador alvo de investigação no Conselho de Ética.

A promessa de levá-la a plenário até o fim deste ano, no entanto, virou pó. Restou somente a expectativa de vê-la em votação a partir de fevereiro, quando os senadores retornam do recesso parlamentar. Eleito recentemente para a Presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) tem prometido não ceder ao corporativismo da maioria dos colegas. E indica que pode colocar o projeto em votação logo no começo dos trabalhos legislativos. Sabe, no entanto, que embora tenha sido aprovada na CCJ, a proposta encontra resistência em boa parte dos demais senadores.

Parlamentares alegam que um projeto desse poderia virar arma política de adversários de integrantes da Mesa Diretora, porque, na argumentação deles, estimularia partidos políticos a pedir abertura de processo com o simples objetivo de afastar alguém do grupo que, oficialmente, comanda o Senado.

A defesa e o ataque, entretanto, ganharam um disfarce na época da votação na CCJ. Naquele período, o Senado ainda respirava a ressaca moral da primeira absolvição de Renan no dia 12 de setembro. O senador era acusado de ter recebido a ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. Se livrou da cassação no julgamento em plenário, cena que se repetiria três meses depois.

Pressionada, a CCJ decidiu, em outubro, mostrar serviço, mesmo que não tivesse tempo para atingir os demais processos contra o senador alagoano. O projeto de resolução, relatado por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), desafeto de Renan, foi aprovado em votação simbólica, restando apenas a apreciação em plenário. Essa proposta vai além do afastamento do integrante da Mesa Diretora: entrega ao Conselho de Ética a responsabilidade de avaliar a admissibilidade de um pedido de abertura de processo. Hoje, essa prerrogativa é da própria Mesa.

Essa mudança também aparece em uma proposta que regulamenta o Conselho. Outro projeto, aliás, que já passou na CCJ, mas que, apagado o fogo da crise contra Renan, agora permanece esquecido na subsecretaria de coordenação legislativa.

Renúncia
A Mesa Diretora do Senado é composta por sete titulares, que ocupam desde a Presidência até a quarta-secretaria da Casa. Se a regra valesse há mais de oito meses, por exemplo, Renan Calheiros teria deixado a Presidência do Senado muito mais cedo do que em 11 de outubro, quando se licenciou do cargo por 45 dias, antes de renunciar.

Alvo do pedido de abertura de seis processos durante 2007, Renan viu a primeira investigação ser aberta no começo de junho. Cairia fora do cargo já naquele mês caso o afastamento fizesse parte do regimento interno do Senado.

Para esse projeto de resolução ser aprovado em plenário, por exemplo, basta apenas maioria simples desde que, ao menos, 42 senadores apareçam para votar. Um quorum considero baixo, mas, dentro das circunstâncias do coleguismo, difícil de se obter.

Na opinião da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), favorável ao projeto, não há como fugir dessa votação em fevereiro. “Temos que forçar para isso ser votado. Precisamos dar transparência ao Senado”, disse. A senadora tucana é autora de proposta parecida, mas que ainda não foi apreciada pela CCJ. Outra do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) segue a mesma linha.

Temos que forçar para o projeto ser votado. Precisamos dar transparência ao Senado

Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)

De olho na Mesa
Projeto de resolução nº 37, de autoria de DelcÍdio Amaral (PT-MS). Aprovada na CCJ no dia 3 de outubro, a proposta afasta automaticamente do cargo o integrante da Mesa Diretora alvo de investigação no Conselho de Ética. Basta maioria simples do plenário para que ela seja aprovada. A proposta diz ainda que caberá ao Conselho de Ética, e não mais à Mesa, avaliar a admissibilidade do pedido de processo contra o senador. A investigação, aliás, seria aberta logo após essa decisão do colegiado. A partir daí, o senador não poderia mais renunciar e preservar os direitos políticos

Projetos à espera na CCJ
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto de resolução diz que o plenário do Senado poderá afastar, por “conveniência política”, algum integrante da Mesa Diretora. Para isso, seriam necessários, segundo a proposta, os votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores

Assim como o projeto de Crivella, uma proposta de Marisa Serrano (PSDB-MS) permite que o plenário retire, temporariamente, algum integrante da Mesa Diretora. O projeto dela exige que esse pedido seja feito por, no mínimo, 17 senadores. Sua aprovação também precisaria de 49 votos

Centrais fechadas com Lupi


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o próximo ano a análise do parecer da Comissão de Ética Pública recomendando a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Por meio de ofício, os integrantes da comissão afirmaram que o acúmulo dos cargos de ministro e de presidente do PDT contraria os princípios éticos e não garante imparcialidade nas decisões de Lupi à frente do ministério. Apesar de o presidente Lula já ter tomado conhecimento do ofício com o teor da decisão da comissão, que é um órgão ligado diretamente ao Palácio do Planalto, a assessoria da Presidência informou que não há previsão para a manifestação de Lula sobre o caso.

Ontem, as centrais sindicais iniciaram um movimento em defesa do ministro e divulgaram uma nota na qual afirmavam que a decisão da comissão representa um ato de perseguição a Carlos Lupi. Além disso, os dirigentes das centrais sindicais que assinam a nota questionam a postura ética do presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, acusando-o de servir aos interesses de algumas empresas nas quais tem papel de conselheiro. Entre esses grupos empresariais citados pelos sindicalistas está a American BankNote, responsável pela fabricação das carteiras de trabalho. No documento, assinado pela Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Nova Central e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, os sindicalistas pedem a saída do presidente da comissão, alegam que Marcílio Moreira tem feito uma implacável perseguição política ao ministro do Trabalho.

Marcílio, por sua vez, disse que dentre as sete empresas citadas pelos sindicalistas, ele permanece apenas na American BankNote, tendo deixado as demais antes de 1990. “Mas não quero polemizar esse caso. Estou tranqüilo de que meu papel é o de zelar pela ética. Fiz parte de todas essas empresas e me orgulho disso. Os convites foram resultado do meu trabalho”, destacou. O presidente da comissão negou que haja qualquer tipo de perseguição ao ministro e afirmou que os pareceres são elaborados por todos os integrantes do grupo e têm papel pedagógico. “Julgamos atos, não pessoas”, ressaltou.

Decisão
O ofício com a recomendação para que o presidente Lula exonere o ministro do Trabalho foi entregue na última quarta-feira à chefia de gabinete da Presidência. No dia 26 de novembro, a comissão entendeu que o acúmulo de cargos contrariava o princípio do interesse público e decidiu conceder um prazo de 10 dias, que foi prorrogado por mais 10, para que o ministro fizesse a escolha por um dos cargos que ocupa.

Em resposta, Lupi afirmou que não deixaria a presidência do PDT, porque foi eleito por aclamação, e tampouco pretende pedir exoneração do ministério, visto que somente o presidente da República pode tirá-lo da função. Ontem, durante evento no Rio de Janeiro, Carlos Lupi se disse vítima de um linchamento público por ser presidente do PDT e atacou o presidente da comissão com os mesmos argumentos utilizados na nota assinada pelas centrais sindicais.

para saber mais
Condutas fiscalizadas

A Comissão de Ética Púbica foi criada em 1999. Vinculada ao presidente da República, é responsável pela revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal e pela elaboração do Código de Conduta das Autoridades, no âmbito do Poder Executivo Federal. Mensalmente, os cinco integrantes do grupo reúnem-se para analisar a postura dos integrantes da administração federal e para elaborar orientações e respostas às consultas feitas pelos ministros. O trabalho dos integrantes da comissão não é remunerado e seus funcionários pertencem à Casa Civil.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Faltaram presentes


Vendas de Natal esgotaram produtos em vários segmentos, como vestuário. Com prateleiras vazias, lojistas comemoram o melhor resultado dos últimos 10 anos, com crescimento de até 12% sobre 2006

Quem deixou para comprar os presentes de Natal na última hora ou teve de trocar o que ganhou pode ter enfrentado um problema: a falta de estoque. O sucesso das vendas de fim de ano surpreendeu muitos lojistas. Em alguns estabelecimentos não havia numerações mais procuradas para sapatos, calças e blusas. Pelas estatísticas da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), a carência de mercadorias foi conseqüência do melhor resultado do varejo dos últimos 10 anos. Segundo a instituição, as vendas cresceram entre 10% e 12% em relação ao mesmo período do ano passado.

A falta de peças foi maior entre as lembranças abaixo de R$ 40, mas houve também quem não encontrasse produtos acima de R$ 100. A servidora pública Natascha Barreto, 22 anos, não conseguiu encontrar a calça número 36 que precisava para trocar a que recebeu de Natal. “A minha veio com defeito, mas não tem mais o meu número, vou ter que escolher outro modelo. Usar 36 é complicado porque nunca acho o meu tamanho”, lamentou.

Na Taco do Taguatinga Shopping, as peças encomendadas não foram suficientes para suprir a demanda, segundo contou a gerente da loja, Camila Panza. “Faltou calça feminina e masculina, blusas para mulheres e camisetas”, detalhou. De acordo com ela, a loja atendeu entre 300 e 350 pessoas por dia no mês de dezembro e as vendas aumentaram 20% em relação ao Natal de 2006.

Local
Os bons resultados do varejo surpreenderam lojistas de todo o país. No Distrito Federal, o faturamento registrou alta de 8,1% frente ao mesmo período do ano passado, segundo o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista). Em estabelecimentos de eletroeletrônicos, o crescimento foi ainda superior: 13,5%. De acordo com o levantamento do sindicato, 72% das compras foram feitas com cartões de débito e crédito.

Animado pelos atrasados
Os consumidores que deixaram para comprar os presentes mais perto do Natal foram os principais responsáveis pelo sucesso das vendas este ano. De acordo com o Indicador Serasa de Nível de Atividade do Comércio, houve alta de 9,9% nas vendas nos três dias antes do Natal quando comparado ao mesmo período do ano passado. Só no dia 24, o crescimento das vendas foi de 8,5% quando comparado à mesma data de 2006.

Na semana de 18 a 24 de dezembro, o comércio teve desempenho 5,3% acima do registrado no mesmo período do ano anterior. Para os técnicos da Serasa, as compras de última hora, as promoções e as facilidades de crédito sustentaram o crescimento das vendas este ano. Como a base de comparação é forte (no ano passado houve alta de 9% nas vendas do fim de semana anterior ao Natal), o movimento pode ser considerado bom. Para a Serasa, o consumidor chegou ao fim deste ano com mais emprego, melhor renda, juros mais baixos e maior oferta de crédito. O resultado do levantamento confirmou o otimismo do empresariado mostrado em pesquisa feita pela instituição antes do Natal.

Segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), os artigos de vestuário estão entre os mais presenteados e registraram crescimento de 18% nas vendas. Nas lojas de eletroeletrônicos, os resultados foram ainda melhores: 20% de expansão. Os brinquedos subiram entre 30% e 40%.

400 km por dia


Distritais consumiram de janeiro a outubro deste ano R$ 2 milhões para custear as despesas do mandato. O principal gasto foi com combustível

Em dez meses, os deputados distritais consumiram R$ 2 milhões para manter a estrutura de seus gabinetes. O dinheiro da chamada verba indenizatória foi usado de janeiro a outubro deste ano em aluguel de imóveis, de veículos, na compra de máquinas e equipamentos, gasolina, além de divulgação da atividade parlamentar e contratação de assessoria e consultoria. O item preferido pelos 24 parlamentares foi o combustível.

Os distritais apresentaram notas de combustível que somam no período um total de R$ 782,4 mil. Em valores atuais, a quantia pode comprar 295 mil litros de gasolina e rodar perto de 2,9 milhões de quilômetros se for considerado o desempenho de um veículo popular. Significa que, na média, cada distrital e a equipe que o assessora andaram por dia uma média de cerca de 400 quilômetros. Daria, por exemplo, para ir e voltar de Planaltina – entre as cidades mais afastadas da sede da Câmara Legislativa – cinco vezes em 24 horas.

Cada deputado tem o direito de gastar até R$ 11.250 por mês em verba indenizatória. O valor pode ser acumulado a cada três meses e o dinheiro é pago por meio da apresentação de notas fiscais que comprovem as despesas dos parlamentares. Os dados sobre o perfil de gastos dos deputados são publicados mensalmente na internet, em geral, de 20 a 30 dias após o mês acabar. O endereço eletrônico onde é possível acompanhar a evolução das despesas é o www.cl.df.gov.br, no item transparência.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto (PPS), considera que a publicação on-line das informações sobre as verbas indenizatórias mudou o perfil de gastos dos parlamentares. Segundo ele, os deputados ficaram mais cuidadosos para não sofrerem desgaste com os eleitores. Alírio afirma que a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que levanta a suspeita de irregularidades cometidas no uso das verbas indenizatórias também forçou os deputados a ficarem ainda mais alertas com as justificativas de despesas.

Gasto indevido
Em novembro, o Correio publicou o teor do documento produzido pela Segunda Inspetoria do TCDF sobre as verbas indenizatórias. O relatório alegou que parte das despesas feitas pelos deputados entre junho de 2003 e junho de 2007 foi indevida. Os técnicos do tribunal destacaram a compra de balões, chapeuzinhos de festa, nariz de palhaço, língua de sogra, além de cartões de Natal e 18 uniformes personalizados de futebol. Também foram questionadas notas de gasolina apresentadas em série. Diante dos achados, os auditores recomendaram a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O relatório ainda precisa ser julgado pelo plenário do tribunal, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2008.

Alírio Neto diz que a Mesa Diretora da Casa encomendou um estudo técnico sobre as verbas indenizatórias. “A decisão política já está tomada”, disse o presidente. Ele é a favor de detalhar e aumentar a periodicidade dos dados sobre os gastos dos deputados na internet. “Quanto mais transparente, menor a possibilidade de suspeitas quanto ao uso do dinheiro público”, considera.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

The Second Husband (o segundo marido)

Quer saber o que a ministra Marta Suplicy, do Turismo, anda fazendo? É só acessar o blog de seu marido, Luis Favre, no endereço www.leituras-favre.blogspot.com. Numa das matérias da semana passada, Favre dizia: "Parabéns: gastos de turistas estrangeiros no país batem recorde em 2007". Em outra, relatava a "descontração durante a entrega da medalha da Legião de Honra a Marta Suplicy", com fotos em que também aparece. Favre transcreve, sem traduzir, textos em inglês, espanhol e francês. Dá dicas culturais e de vídeos do YouTube como "Intermezzo com a voz de coloratura da soprano Rita Streich cantando Villanelle de Eva Dell'acqua" e "Nat King Cole Christmas song". Também informa quem é no perfil que transcreveu da Wikipedia, onde se diz que é conhecido do grande público como "segundo marido de Marta Suplicy".

Todos os conselheiros do TCE paulista empregam parentes


Para os sete titulares, contratação de familiares sem concurso público não é ilegal

O vice Eduardo Bittencourt nomeou seus 5 filhos para trabalhar no gabinete; um deles ganha R$ 12 mil para ler cabeçalhos de cartas .Os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), órgão criado para fiscalizar os gastos do Executivo, empregam filhos, irmãos e noras em cargos de confiança. A maioria dos parentes, mesmo sem concurso público, recebe por mês cerca de R$ 12 mil líquidos.

Os conselheiros, que têm cargos vitalícios e ganham pelo menos R$ 21 mil líquidos por mês, entendem que a prática não é ilegal (leia texto abaixo). O campeão na contratação de parentes é o vice-presidente do TCE, Eduardo Bittencourt Carvalho, indicado ao cargo há quase 17 anos, durante o governo paulista de Luis Antonio Fleury Filho (PMDB).

Bittencourt nomeou os cinco filhos para o gabinete dele. Segundo a reportagem apurou, no entanto, nenhum deles comparece ao tribunal. É o caso de Carolina Bittencourt Roman, 33, bacharel em direito (sem a carteira da OAB). Nomeada há nove anos como assessora técnica de gabinete, com um salário mensal de R$ 12 mil líquidos, ela seria a responsável pela leitura de cabeçalhos de correspondências e documentos enviados ao pai.

Funcionários do TCE afirmam desconhecer Carolina e os irmãos. No mês passado, o próprio chefe-de-gabinete do conselheiro, Marcos Renato Böttcher, disse à Folha não saber se os cinco efetivamente trabalham no tribunal. A Promotoria da Cidadania do Estado de São Paulo instaurou uma investigação para apurar eventual improbidade administrativa (má gestão pública) praticada por Bittencourt nas nomeações.

Nepotismo

Os demais conselheiros dizem ser contrários ao nepotismo, no sentido de favorecer ilegalmente um familiar. Para justificar a situação, dão respostas parecidas: suas nomeações são exceções e os beneficiados, trabalhadores e competentes. O conselheiro Fúlvio Julião Biazzi nomeou dois filhos, Fábio, 37, e Cláudio, 34, que se "formaram advogados com excelência". Com salário mensal de R$ 12 mil líquidos cada um, eles trabalham no tribunal.

Cláudio Ferraz de Alvarenga e Renato Martins Costa contrataram as respectivas noras advogadas, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e Andrea Martins Costa. "Elas são extremamente competentes e indispensáveis", afirmam os conselheiros. A nora de Costa, "infelizmente", recebeu uma proposta de trabalho e pediu demissão. A exoneração de Andrea foi publicada no "Diário Oficial" no final do mês de novembro. O conselheiro Robson Riedel Marinho levou a irmã psicóloga, Ione Eneida Marinho, para ajudar na creche do tribunal, após solicitação feita pelas próprias mães, afirma ele.

Edgard Camargo Rodrigues contratou o filho, Lucas, 29, que já havia trabalhado em escritórios de advocacia.O presidente do órgão, Antonio Roque Citadini, é o único que tem um parente que passou por concurso público. O irmão de Citadini foi aprovado como investigador da Polícia Civil e, posteriormente, transferido para o gabinete dele no TCE. O conselheiro é indicado para o cargo pelo governador em exercício ou pelos deputados da Assembléia Legislativa.

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TV Brasil já se prepara para virar rede em março


A princípio, programação estará presente em 22 Unidades da Federação

Menos de quatro meses após começar oficialmente a operar, a TV Brasil, emissora pública criada pelo governo federal, vai se transformar na Rede Brasil de Televisão, presente inicialmente em 22 Unidades da Federação. A decisão começou a ser concretizada com a constituição do Comitê de Rede das emissoras, formalizado na semana passada, em Brasília.

O grupo - do qual participam até estações oficiais de Estados governados por tucanos, como São Paulo e Minas, apesar da oposição oficial do PSDB à nova TV - trabalha com a segunda quinzena de março de 2008 como prazo para estréia da nova estrutura.

“Não é uma iniciativa do governo, é um esforço para criar um instrumento público de comunicação”, disse ao Estado o diretor de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), operadora da TV Brasil, Mário Borgneth.

Às antigas TVs Educativas do Rio e do Maranhão e TV Nacional do Distrito Federal (que era da Radiobrás) - as três foram fundidas para formar a TV Brasil, que também tem dois canais em São Paulo - juntaram-se outras 19 emissoras públicas no comitê. Estão na estrutura as TVs Educativas de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina; TVs Cultura do Amazonas, Pará e São Paulo; TVs Universitárias de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Caxias do Sul (RS); Rede Minas (MG); TV Aperipê (SE); Rede Sat (TO); TV Aldeia (AC); e TV Antares (PI). Elas formarão o núcleo da futura rede que poderá, inclusive, nascer ainda maior, segundo Borgneth.

“O fato de começarmos com essas TVs não quer dizer que não possamos incluir na rede outras emissoras comunitárias, universitárias e legislativas”, disse o diretor da EBC. “Nosso modelo é diferente do das TVs comerciais, que têm em cada Estado um representante. Queremos estimular articulações.”

O Comitê de Rede criou cinco grupos de trabalho: Articulação Institucional, Compartilhamento de Programação, Jornalismo, Serviços e Infra-Estrutura. Cada emissora indicará um representante para cada um dos agrupamentos, que discutirão “o modelo de negócios” da nova Rede Brasil. Segundo Borgneth, as discussões se darão em torno de três “vetores”: compartilhamento de programação, processos colaborativos de produção de conteúdos e projetos de desenvolvimento de infra-estrutura

Juiz italiano manda prender 13 brasileiros


Eles são suspeitos de participação no assassinato de 25 cidadãos da Itália durante os regimes militares

Um juiz italiano emitiu na última segunda-feira mandados de prisão contra 140 latino-americanos, entre os quais 13 brasileiros, suspeitos de envolvimento na perseguição a opositores dos regimes militares da América do Sul, na década de 70.

Seis países promoveram esse movimento de repressão à época, com a integração de suas polícias políticas: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia. A ação conjunta foi chamada de Operação Condor. Um dos governos militares brasileiros sob o qual ocorreu a operação foi o do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).

Os pedidos de prisão envolvem cidadãos argentinos, bolivianos, brasileiros, chilenos, paraguaios e peruanos, suspeitos de terem sido cúmplices no assassinato de 25 italianos durante as ditaduras militares. Quase todos os integrantes da lista de pedidos de prisão vivem atualmente na América Latina. Alguns deles já estão sob custódia policial.

De acordo com a lei italiana, os magistrados do País podem realizar investigações sobre assassinatos de cidadãos italianos que foram cometidos no exterior. Não ficou claro, entretanto, se o processo contra os integrantes da lista que vivem fora da Itália é simbólico ou se o juiz tentaria obter a extradição dos suspeitos.

O Itamaraty afirmou que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o pedido de prisão dos 13 brasileiros supostamente envolvidos nos crimes, cujas identidades não foram reveladas.

No Brasil, qualquer ação dessa natureza precisa ser informada ao Ministério das Relações Exteriores. Depois, é encaminhada ao Ministério da Justiça, que analisa caso a caso. O Itamaraty lembra também que a Constituição veta a extradição de brasileiros para que sejam processados em outros países.

SUSPEITOS

Segundo a agência de notícias Efe, a lista incluía 146 pessoas - 61 da Argentina, 32 do Uruguai, 22 do Chile, 13 do Brasil, 7 da Bolívia, 7 do Paraguai e 4 do Peru. Porém, seis dos citados já morreram, entre eles o ex-presidente chileno Augusto Pinochet.

Estão também na relação o ex-presidente da Argentina Jorge Rafael Videla, o ex-almirante argentino Emilio Eduardo Massera e o ex-presidente uruguaio Juan María Bordaberry, de acordo com a rede britânica BBC.

O ex-integrante dos serviços secretos do Uruguai Nestor Jorge Fernandez Troccoli, de 60 anos, foi preso na cidade de Salermo, no Sul da Itália. Troccoli morava no local havia anos e será transferido para Roma, onde tem audiência marcada para este mês, segundo informações de agências internacionais.

Os 140 listados enfrentam acusações que vão desde crimes pequenos até assassinatos múltiplos, além de seqüestros. A apuração na Itália teve início a partir de denúncias feitas por familiares de desaparecidos que tinham origem italiana.

Caixa reforçado nas eleições de 2008


Na proposta de Orçamento de 2008 enviada pelo governo, a Justiça Eleitoral é o órgão que teria um dos maiores acréscimos de recursos em relação a este ano: cerca de 40% a mais. Parte do aumento vai bancar as despesas com a eleição municipal do próximo ano, que poderá custar R$ 600 milhões. O valor é 36% maior do que o gasto com a disputa para presidente da República, parlamentares e governadores feita no ano passado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, garantiu que vai tentar economizar parte dos recursos. “Ao longo do ano vamos buscar diminuir esse valor”, avisou o ministro, segundo informações da Agência Brasil. Foi o que ocorreu no ano passado, quando a previsão foi gastar o mesmo valor, mas o custo ficou abaixo do esperando, fechando em R$ 440 milhões. A idéia do tribunal é reduzir gradualmente o custo da disputa eleitoral. Em 2004, por exemplo, a eleição municipal custou R$ 540 milhões. Apesar disso, o ministro argumenta que essa não pode ser uma área vítima dos cortes que serão feitos antes da aprovação do Orçamento para compensar a perda de R$ 40 bilhões com o fim da cobrança da CPMF a partir de janeiro.

O presidente do TSE também anunciou uma novidade na eleição do ano que vem: será o teste de uma nova identificação do eleitor por impressão digital e fotografia. O tribunal já dispõe de 20 mil urnas preparadas para a experiência, que tenta reduzir a fraude com o uso do título de eleitor. Os equipamentos serão utilizados na escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). “Em vez de o eleitor simplesmente apresentar o título, que não tem foto, ele se identificará pela palma da mão, pelas impressões digitais e também por uma fotografia que ficará junto da folha de eleitores da sessão”, explicou Marco Aurélio. Se o teste produzir bons resultados, será gradativamente expandido para outros locais.

Antes da eleição municipal em outubro, o TSE também poderá ser obrigado a implantar uma outra novidade no processo eleitoral: a impressão do voto para checar os resultados emitidos pela urna eletrônica. Uma subcomissão criada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara elaborou um parecer sobre a confiabilidade da urna eletrônica e levanta suspeitas sobre as possibilidade de fraude no sistema totalmente informatizado. Uma das medidas que o relatório sugere é a impressão do voto. O texto será votado na CCJ quando o Congresso retornar do recesso, em fevereiro, e depois ainda precisa tramitar em formato de projeto de lei para entrar em vigor.

Rigor da lei aos infiéis
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, também avisou que os ministros do tribunal estão decididos a cassar o mandato dos políticos que trocaram de partido após as datas fixadas pela corte. “Não tenho a menor dúvida de que dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca após os períodos fixados pelo TSE”, disse à Agência Brasil. Em outubro, os Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da Justiça Eleitoral, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao eleito. Atualmente há cerca de 2 mil processos por infidelidade partidária à espera de julgamento no TSE.

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

A frase da semana


"Vendendo ar, Lula ganhou mais do que Fernando Henrique vendendo a alma."

Do deputado federal tucano, sobre o leilão da banda 3G de celulares, no qual foram arrecadados R$ 5 bilhões, enquanto a privatização da Embratel rendeu R$ 2,65 bilhões.

Futuro com otimismo


Seguramente, o grande desafio de 2008 e dos próximos anos será na área de gestão
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QUANDO 2007 começou, havia várias expectativas no ar. O governo federal acabara de prometer um pacote para destravar a economia e promover um crescimento de pelo menos 5% ao ano no PIB (Produto Interno Bruto) até 2010. Esperava-se para 2008 um forte aumento dos investimentos públicos em setores básicos, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Esperavam-se também cortes corajosos nos gastos públicos correntes e redução do custo do dinheiro até para que pudesse haver mais disponibilidade de recursos para investimentos em áreas sociais e da educação.

Essas eram esperanças macroeconômicas para 2008. A estabilidade da economia já não estava mais entre os desejos dos brasileiros nem nos pedidos a Papai Noel. Era uma conquista já consolidada nos anos anteriores, quando o país conseguiu se livrar da hiperinflação. Na área da segurança, setor com importância crescente nas listas de preocupações dos brasileiros, contava-se com uma ação mais decidida do poder público, principalmente dos novos governadores, já que essa questão diz mais respeito aos Estados do que à União.

Embora não pretenda aborrecer o leitor com muitos números neste dia de Natal, a data é boa oportunidade para um ligeiro balanço das realizações das aspirações dos brasileiros no ano que termina. Natal é um dia em que preferimos falar de coisas boas, e há algumas notícias favoráveis no balanço do ano. A taxa de crescimento da economia finalmente atingiu um nível razoável, acima de 5%, surpreendendo os mais céticos; foram criados quase 2 milhões de novos empregos formais, a taxa de desemprego caiu para o nível mais baixo desde 2002 e a renda dos assalariados aumentou; apesar do câmbio totalmente fora de lugar, um dos principais problemas atuais da economia, o comércio exterior deve fechar o ano com um superávit próximo a US$ 39 bilhões.

Na área da segurança, também há boas notícias. Fixou-se uma tendência geral de redução dos índices de criminalidade em praticamente todos os grandes centros, embora o noticiário policial ainda nos assuste com enorme freqüência. Em São Paulo, o número de homicídios deve cair para 15 ou 16 por ano para cada 100 mil habitantes, um índice já próximo daquele aceito como tolerável pela ONU (Organização das Nações Unidas), de 10 assassinatos por ano para cada 100 mil habitantes (tolerável para eles, não para mim).

Seguramente, o grande desafio de 2008 e dos próximos anos será na área de gestão. Não basta conseguir recursos. É preciso utilizá-los com qualidade e agilidade. Os investimentos públicos deste ano, por exemplo, ficaram muito aquém da expectativa. Os cortes de gastos correntes também. Com a rejeição da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter uma oportunidade única para fazer da redução da carga tributária uma alavanca de crescimento.

O melhor que poderia acontecer para o país, em 2008, seria a confirmação das palavras da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que o Brasil deve se transformar em um canteiro de obras. Em contraposição, o pior que poderia acontecer seria prevalecer mais uma vez a atitude retrógrada daqueles que se assustam com crescimento, jogam na retranca e acionam mecanismos de contenção de demanda.
O Brasil não realizou todos os seus sonhos em 2007, naturalmente. Mas realizou alguns e, apesar de todas as frustrações e incertezas, convido o leitor a olhar o futuro com otimismo. Feliz Natal a todos.



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BENJAMIN STEINBRUCH , 54, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
bvictoria@psi.com.br

segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Cadê eles?.Senadores desabafam em sessão; 8 comparecem




Os senadores presentes à última sessão do ano no Senado para desabafar e cobrar dos poucos colegas que estava em Brasília. Até as 10h, apenas quatro participaram da sessão simbólica, presidida pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Depois, chegaram mais quatro: Cristovam Buarque (PDT-DF), Siba Machado (PT-AC), Edison Lobão (PMDB ¿MA) e João Ribeiro (PTB-TO).

O governista da ala revoltada, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aproveitou para reclamar das pressões que sofreu tentando ser convencido a votar a favor da CPMF.

"Denunciei que um assessor do ministro (Antonio Dias, advogado geral da união) Tófoli ligou para o meu genro que é procurador federal, que se encontra a disposição do governo do Estado (RR) dizendo que a renovação da sua cessão só aconteceria se eu mudasse o voto a favor da CPMF", disse Mozarildo.

O também maranhense, Edison Lobão (PMDB), fez questão de elogiar os que ficaram na capital para o encerramento do ano e se resignar em perder a ceia de Natal com a família. Lobão espera que aqui sozinho pelo menos não tenha que jantar ovo frito ou sanduíche.

"Eu espero que a nossa auxiliar de casa arrume uma coisa um pouco melhor, mais sofisticada para essa virada do dia 24 para 25", afirmou Lobão.

O senador Edison Lobão, que trocou há pouco tempo o Democratas pelo PMDB, é o nome cotado para assumir o ministério de minas e energia. Ele pode ser confirmado no cargo em janeiro, tenta minimizar os boatos, mas já fala como ministro. "Se Deus quiser não vai haver nenhum apagão energético e nem de outra natureza em 2008. Mas essa decisão de ministério pertence ao Presidente da República e nesse caso também ao PMDB", afirma Lobão.

Quórum mínimo
Até as 10h, apenas quatro senadores estavam no Plenário: Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Adelmir Santana (Democratas-DF), Gim Argello (PMDB-DF) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). De acordo com o Artigo 57 da Constituição, o ano legislativo na Câmara e no Senado termina no dia 22 de dezembro, que neste ano caiu no sábado. Por conta disso, a última sessão do ano foi transferida para hoje, véspera de Natal. Nem o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), esteve presente. Ele passa o Natal com a família no Rio Grande do Norte.

Economia da China não era bem do jeito que falavam


Será que a China deveria ser tratada de forma diferente porque ela pode não ser tão rica, no final das contas? Essa é uma das questões centrais levantadas pelos novos cálculos do Banco Mundial, sugerindo que a economia chinesa pode não ser tão grande como se pensava anteriormente.

Alguns economistas fazem questão de discutir se os novos dados são mais precisos que os anteriores, mas outros sustentam que eles retratam a imagem de uma China mais pobre, que justificaria uma revisão dos esforços ocidentais para mudar as políticas monetárias da China.

O Banco Mundial divulgou dados preliminares, que recalculavam o rendimento econômico de 146 países, incluindo a China, depois de excluir diferenças em preços internos e moedas.

Os cálculos da chamada paridade do poder aquisitivo, que compara o poder de compra de cidadãos de todo mundo, situou o rendimento da China em aproximadamente 40% a menos que estimativas anteriores do banco.

Os cálculos ajudam a explicar como os trabalhadores chineses conseguem equilibrar seu orçamento ganhando de US$ 100 a US$ 250 por mês em fábricas que produzem para exportação em Shenzhen. Os alimentos, de uma parte, são baratos; um grande prato de arroz com legumes, carne e outros ingredientes num restaurante de Shenzhen pode custar apenas 50 cents.

Ruas elegantes, mesmo em cidades do interior como Chongquing agora têm lojas vendendo capas Burberry e outros artigos de luxo para uma elite industrial emergente. Mas os novos cálculos do Banco Mundial dão ênfase ao fato de a China continuar sendo, no geral, um país pobre.

O chinês médio tem uma renda econômica -PIB per capita- no valor de US$ 1.721 (algo em torno de R$ 3.090), de acordo com os baixos preços de mercado da China. Isso corresponde ao poder de compra de alguém que gaste US$ 4.091 (cerca de R$ 7.340) em produtos e serviços avaliados segundo os preços de uma economia industrial -um nível de consumo que representaria pobreza para um norte-americano.

O Banco Mundial alerta que não calculou seus dados como um guia para valores monetários. Mas os novos números de certa forma reforçam a alegação da China de que sua moeda, o iuan, não está perigosamente desvalorizada e não necessita ser elevada drasticamente em relação às moedas ocidentais.

Jeffrey Frankel, professor da James W. Harpel em formação de capital e crescimento em Harvard, tem sido um dos mais diretos defensores da valorização do iuan. Ele citou os cálculos anteriores do Banco Mundial sobre poder de compra para justificar sua posição.

Frankel admitiu em uma entrevista por telefone, na última quinta-feira (20), que os novos dados do Banco Mundial não têm a força de prejudicar esse raciocínio. "Eu teria que escamoteá-lo com base nos números mais recentes," ele disse.

Mas Frankel afirma que muitos outros indicadores mostram que o iuan está subvalorizado e deve ser permitido que seu valor aumente.

Ele citou o imenso e cada vez maior superávit comercial da China, suas reservas monetárias em alta constante, especulações de mercado e uma nova valorização do iuan -ele já subiu 5,9% este ano- e sinais de que a economia chinesa possa estar se superaquecendo com a grande alta nas exportações.

Alguns economistas, incluindo o ex-diretor da divisão de China no FMI (Fundo Monetário Internacional), questionam se o Banco Mundial não foi longe demais agora na direção contrária e exagerou os preços na China. Embora descreva a estimativa como um importante passo na realização de comparações internacionais de economias, ela indica que o banco levou em consideração principalmente as ricas cidades chinesas nas províncias litorâneas, com grandes indústrias exportadoras.

A renda econômica da China em 2005 foi avaliada em US$ 2,24 trilhões (algo perto dos R$ 4 trilhões) em preços correntes e taxas reais atuais de câmbio. Esse é o cálculo mais comumente usado por economistas e o melhor indicador da capacidade de um país de comprar e vender uma variedade diversa de produtos comercializados internacionalmente, como petróleo, aço e computadores.

O Banco Mundial havia calculado anteriormente que a produção da China estava avaliada em US$ 8,8 trilhões (R$ 15,8 trilhões) em 2005 se os bens e serviços produzidos no país eram avaliados com base em preços norte-americanos. Tal dado foi revisado para menos esta semana, para US$ 5,3 trilhões (quase R$ 10,5 trilhões).

Questionando os dados
O banco descobriu que os preços da China estavam mais próximos dos níveis mundiais do que se havia presumido. Então os economistas do Banco Mundial calcularam que a paridade do poder de compra da economia chinesa também estava mais perto do valor do mercado do câmbio.

Mesmo com a revisão, a China ainda é a segunda maior economia mundial em termos de paridade de poder de compra, depois dos Estados Unidos. Em taxas de câmbio do mercado, a China também fica atrás do Japão.

Eswar Prasad, que foi o chefe da divisão de China no FMI até janeiro e agora é professor sênior em política comercial em Cornell, descreveu os cálculos do Banco Mundial como um "esforço heróico".

Mas ele manifestou apreensão quanto à forma usada pelo banco para levar em consideração as diferenças de preço entre as áreas rural e urbana e entre as regiões da China.

O banco usou dados que o Banco de Desenvolvimento da Ásia obteve da Agência Nacional de Estatísticas da China, que de sua parte colheu dados nas regiões administrativas de 11 das cidades mais prósperas.

O Banco Mundial calculou preços para os três quintos da população que vivem nas áreas rurais usando os preços correntes em áreas agrícolas nas periferias das 11 cidades e administradas por tais cidades.

Embora o banco tenha feito alguns ajustes, Pradad questionou se os números finais ainda avaliam a maior a média dos preços rurais em todo o país. Isso poderia subestimar o real tamanho da economia chinesa.

"A idéia de que a China é subitamente uma parte muito menor da economia mundial deve ser considerada com um imenso grau de cautela," ele disse.

Mas Prasad reconhece que o Banco Mundial precisava atualizar os números sobre a paridade do poder de compra para a China. Os dados do banco haviam sido baseados anteriormente em preços primeiro calculados por dois economistas chineses em 1986 e apenas grosseiramente atualizados pela inflação desde então.

Frederic A. Vogel, economista do Banco Mundial, que supervisionou os cálculos sobre a paridade do poder de compra, disse que o cálculo "depende da pressuposição básica de que os preços das áreas rurais das 11 áreas administrativas são representativos da China rural."

Mas ele observou que a maior parte dos países, incluindo os Estados Unidos, mede os preços principalmente nas áreas urbanas, portanto as comparações internacionais ainda são válidas.

Vogel também disse que o Banco Mundial tem pleno conhecimento de que as diferenças regionais nos preços na China são mais amplos que em muitos outros países. Ele observou que os números divulgados na segunda-feira eram preliminares e poderiam ser sujeitos a uma nova revisão no inverno (do hemisfério norte). Mesmo assim, acrescentou, "os dados que nós fornecemos desta vez realmente estabelecem uma referência."

Os cálculos mais conhecidos de paridade de poder de compra além daqueles do Banco Mundial são feitos na Universidade de Pensilvânia. Alan Heston, professor emérito de economia na universidade e co-diretor do grupo que monta as estatísticas, disse que os dados da universidade para a China ficaram ligeiramente abaixo daqueles da estimativa antiga do Banco Mundial e bem acima dos novos números.

Mas Heston adiantou que a universidade está revisando seus números e provavelmente os rebaixará. O cálculo revisado vai mostrar que a economia chinesa é no mínimo tão grande quanto o calculado pelo Banco Mundial e é bem possível que maior, ele disse.

A Agência Nacional de Estatísticas da China preferiu não comentar os cálculos do Banco Mundial. Mas o governo sustenta há anos que a China é mais pobre e economicamente mais frágil do que o sugerido por muitos analistas ocidentais.

The New York Times

Militantes de direitos humanos sofrem ameaças de morte


No Brasil, defender os direitos humanos pode se tornar uma atividade de alto risco. Os que estão na ponta desse processo vivem um cotidiano de ameaças, com a vida em perigo e um futuro incerto. Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados identificou pelo menos 16 militantes da área que estão nessa condição. Alguns deles vivem com proteção policial, muitas vezes um incômodo necessário.

Nessa lista de defensores de direitos humanos ameaçados há religiosos, políticos, dirigentes de sindicatos rurais, líderes de quilombolas, advogados e até juízes. Pessoas que, por suas ações, estão sempre vulneráveis e na iminência de ameaça, intimidação e atentado contra suas vidas.

O padre e deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vive sob a proteção de agentes da Polícia Federal desde junho de 2003. Até em locais onde vai celebrar missa, no seu estado, Couto conta com a presença dos seguranças no interior da igreja. Ele precisa comunicar sua agenda à PF sempre com 72 horas de antecedência. O parlamentar, que denunciou grupos de extermínio e exploração sexual de menores na Paraíba, circula num carro descaracterizado da polícia.

"Vão me matar também"

Luiz Couto afirmou que não pode abrir mão da proteção porque recebe informações dos próprios policiais de que ainda corre riscos. Ele se diz incomodado de ter que viver sob um esquema de segurança.

- Não desejo essa situação a ninguém. Isso atinge o seu direito de ir e vir sem ser molestado. Gostaria de ir a qualquer lugar sem estar acompanhado por estes policiais, mas fui orientado a não fazer isso neste momento - contou.

Líder de um sindicato dos trabalhadores rurais do interior do Pará, José Soares de Brito é outro desses militantes ameaçados. Ele e seus familiares vivem escondidos em Belém, longe de sua região. Num depoimento emocionado na última semana, em Brasília, Brito chorou e disse ter medo de morrer. Ele contou que o pistoleiro que o mataria já teria até sido contratado. Dois companheiros dele, do mesmo sindicato e região, foram assassinados: Dezinho, morto em 2000, e Manoel Borracheiro, no mês passado. Ambos vítimas de emboscadas.

- Mataram tantos outros e vão me matar também - afirmou Brito, que pediu proteção.

Deputado estadual de Goiás, Mauro Rubem, do PT, foi incluído na lista de ameaçados em função de um episódio que aconteceu há três meses, em Goiânia. Ele preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e criou um comitê de vítimas da violência policial no estado. Rubem disse que há uma banda podre na polícia. No dia 25 de setembro, dez policiais da Rotam, da Polícia Militar, fardados e armados, teriam ocupado o plenário e, segundo o relatório, perguntado pelo "tal deputado Mauro Rubem".

O bispo de Xingu, dom Erwin Krautler, também está na relação por atuar em várias causas, que vão de campanhas contra o desmatamento da Amazônia à condenação dos responsáveis pela morte de Dorothy Stang. Teve seu carro atingido por um caminhão, em 1987. Foi um atentado. A pessoa que estava com ele no carro morreu. Dom Erwin passou seis semanas internado.

Outro religioso, dom Flávio Giovanele, bispo de Abaetetuba, no Pará, sofreu ameaça no início deste mês. Ele atuou junto do Conselho Tutelar da cidade na denúncia de que havia uma menor presa numa cela com homens numa cadeia. Giovanele relatou que um homem o parou na rua e disse: "Conhecemos seus passos. Vamos deixar baixar a poeira e depois acertamos as contas".

Proteção policial, mal necessário

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) viveu durante seis anos protegida por agentes da Polícia Federal, de 1999 até 2005. Ela denunciou o narcotráfico e o crime organizado no estado. Iriny foi aconselhada, durante esse período, a não andar com seus familiares. Ela é casada, tem três filhos e uma neta. Não os acompanhava e locais como cinema, shoppings, restaurantes e teatros.

- Foi muita privação. É o preço que se paga. E graças à proteção é que estou viva hoje - afirmou a deputada.

Representante da sociedade civil na Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Darci Frigo, ligado a movimentos do campo como o MST, se contrapõe às milícias armadas montadas por fazendeiros para proteger suas terras. Ele chegou a gravar telefonemas ameaçadores, em 2000.

- Diziam que iam quebrar minha perna e que depois me matariam - relata.

O coordenador do Programa Nacional de Defensores da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, Fernando Matos, reconhece que a proteção policial é um "incômodo" e uma inconveniência. Ele afirmou que é preciso articular políticas de governo, e não reduzir a ação a programa de proteção.

Recessão nos EUA ameaça o dólar


A idéia de que o dólar pode perder a hegemonia como referência do sistema cambial mundial tem ganhado força à medida que a moeda se aproxima de fechar mais um ano com forte desvalorização.

Além da ameaça chinesa de diversificar as divisas que compõem suas reservas, o que derrubaria ainda mais a confiança no dólar, o temor de uma recessão na economia dos Estados Unidos adiciona incerteza no horizonte para o dinheiro americano. O processo de derrocada do dólar está ligado às fragilidades da economia americana, sem solução no curto prazo, o que reforça a hipótese de perda da hegemonia do dólar.

A hipótese é possível e a chance não é pequena, até porque o dólar perde valor há quatro anos de forma consistente - avalia Ricardo Amorim, diretor de estratégia para mercados emergentes do banco WestLB. - São vários os fatores que pressionam o dólar, mas o principal tem sido a fragilidade da economia americana, com os déficits comercial e fiscal.

Frente ao euro, o dólar vai fechar o segundo ano consecutivo em desvalorização, com queda de 5,96% em 2006 e de algo próximo a 13% este ano. Em relação ao iuan, este ano será o terceiro ano seguido de baixa, com desvalorização esperada de 7% este ano.

Se olharmos o câmbio real, descontando a inflação, o dólar está na mínima histórica em mais de 40 anos - destaca Amorim.

A situação da economia americana pode se agravar ainda mais, como conseqüência da crise no mercado de crédito imobiliário. Quanto menor o juro nos EUA, na tentativa de impedir uma recessão, menor o interesse do investidor pela moeda. Desde setembro, quando a crise das subprimes se intensificou, o Fed já efetuou três cortes consecutivos na taxa, que caiu de 5,25% ao ano para 4,25%. Ainda assim, uma recessão não está descartada.

Os Estados Unidos podem entrar em um momento muito ruim, como reflexo da crise no crédito, o que estimulará ainda mais o crescimento do déficit - explica Carlos Ayres, coordenador do MBA de finanças da Faap. - Não vejo, no médio prazo, em torno de cinco anos, chances de melhora na economia do país que reduzam o déficit e ajudem na recuperação da moeda americana.

Além dos problemas internos, outra ameaça à moeda americana vem da China, que já avisou ter a intenção de diversificar suas reservas internacionais. Hoje, a China tem US$ 1,4 trilhão nos cofres, volume bem superior às reservas de países como Japão (US$ 954 bilhões) e Rússia (US$ 446 bilhões).

A ameaça da China de incluir outras moedas nas reservas já é uma forma de questionar o modelo de dólar como referência no câmbio - diz o professor Ayres. - Mesmo que uma pequena parte das reservas chinesas migrassem para outras moedas, ainda assim o efeito sobre o dólar seria muito forte, o que exigiria muita cautela por parte do governo chinês se de fato for colocar em ação esta idéia.

O economista Ricardo Amorim é mais cauteloso.

O governo da China tem ameaçado substituir parte das reservas em dólar por outra moeda, mas considero pouco provável que isto ocorra - diz. - Eles usam a ameaça para impedir que o governo americano adote medidas protecionistas no campo comercial, pois sabem do efeito que uma diversificação teria sobre o já depreciado dólar.

Duopólio cambial

Um dos pontos de sustentação do dólar como referência no câmbio é o fato de não existir hoje uma moeda com força para substituí-la de imediato. O euro, por exemplo, padece da falta de unidade no crescimento econômico dos países que compõem a União Européia.

A economia na região não é tão forte assim, perto da americana, e anda muito dependente do desempenho da Alemanha - explica o professor Carlos Ayres. - É difícil uma única economia sustentar o euro como moeda de referência no câmbio.

A idéia de um duopólio, ou seja, o dólar disputando espaço com outra divisa, que pode ser o euro ou outra moeda asiática, é considerada uma hipótese pouco provável.

O que pode ocorrer é um momento de transição em que o dólar conviva com outra moeda, dispute espaço. Passada essa fase, no entanto, uma das duas moedas irá se sobrepor - diz Amorim, do WestLB, ao prever um duopólio só na transição.

Apesar de o cenário sugerir tendência de baixa do dólar, que pode levar ao seu enfraquecimento definitivo, o período de tempo em que isso ocorreria é uma incógnita. - Não dá para saber, os ciclos cambiais são longos e um processo de substituição de uma moeda de referência tende a ser longo - diz o professor Ayres.

O cenário para a contínua desvalorização do dólar, com perda de espaço no sistema cambial existe, mas é preciso lembrar que interromper esse processo está nas mãos dos Estados Unidos - pondera Amorim. - Se os problemas que tornam frágil a economia americana forem resolvidos, o processo se interrompe e o dólar tem ainda muito espaço para seguir como referência cambial.

Consumo dispara sobre quatro rodas


Pela primeira vez desde que iniciou a produção de veículos no Brasil, em 2001, o grupo PSA, proprietário das marcas Peugeot e Citroën, vai manter as atividades da fábrica de Porto Real (RJ) nas últimas semanas de dezembro, quando tradicionalmente ocorre a paralisação das linhas de montagem. Em um ano de superação antecipada de todos os recordes de vendas no país, a montadora francesa decidiu adiar as férias coletivas e iniciar o terceiro turno de trabalho a partir do dia 3 deste mês para atender à grande demanda de automóveis pelos consumidores brasileiros.

A decisão de adiar as férias coletivas do fim de dezembro, segundo a empresa, não vai prejudicar os funcionários, que terão férias em períodos de janeiro e fevereiro. Medidas assim não evidenciam, no entanto, uma situação vivida exclusivamente pela montadora francesa.

Assim como a PSA, outras montadoras sentem o reflexo do crescimento da indústria automotiva no Brasil. O número de carros vendidos este ano deve superar a marca de 3 milhões de unidades, cifra 14% superior à do ano passado. Sozinho, o aquecido setor - que engloba montadoras e fabricantes de autopeças - já responde por 18% do Produto Interno Bruto industrial e 5% do PIB nacional. Graças à produção acelerada, as montadoras recolheram aos cofres da União, em forma de impostos, R$ 20,21 bilhões, alta de 14,8% sobre igual período de 2006. Até o fim do ano, o segmento deve pagar mais R$ 10 bilhões em tributos.

Com 115.057 carros de passeio e comerciais leves vendidos de janeiro a novembro deste ano no Brasil, só a PSA registra crescimento de 34,1% em comparação ao mesmo período de 2006, quando a empresa comercializou 85.808 unidades.

Para intensificar a produção de veículos em 2008, as montadoras também têm recorrido à renegociações com fornecedores. A General Motors (GM) já pediu todo o empenho dos seus fornecedores, ao informar que vai aumentar a capacidade produtiva no próximo ano.

A GM está mandando especialistas em ferramentaria para trabalhar junto com os fornecedores e ajudá-los a atender a lista de pedidos - disse Johnny Saldanha, vice-presidente de compras da GM LAAM, a região que inclui América Latina, África do Sul e Oriente Médio.

Depois de visitar vários países como China, Coréia, França, Alemanha, Colômbia e, na última semana, o Brasil, o vice-presidente mundial de compras da General Motors, Bo Andersson, falou sobre as estratégias de compras da General Motors Corporation.

Estamos vendo um grande crescimento da América Latina e queremos comprar componentes onde produzimos nossos carros - disse Andersson.

A GM compra peças e componentes de 3,2 mil fornecedores globais, 700 dos quais do Brasil, em um gasto total de US$ 90 bilhões por ano. Com 485 mil carros emplacados até o último dia 21, segundo dados preliminares liberados pelo Registro Nacional de Veículos Automotores, a montadora americana fecha este ano com 20,2% de participação sobre o total de 2,4 milhões de veículos (incluindo caminhões e ônibus) que haviam sido emplacados até o dia 21 deste mês no país.

Falta de engenheiros

Para 2008, a meta da montadora, segundo Andersson, é aumentar entre 10% e 20% o volume de vendas no Brasil. Johnny Saldanha não acredita em uma bolha de crescimento no mercado brasileiro.

A GM tem planejamento fechado para 5 e 10 anos, pois acredita que o crescimento do setor automotivo será sustentado e a economia deverá continuar crescendo - assegurou.

O que poderá barrar esse crescimento, segundo Flávio Del Soldato, presidente da Usiparts, empresa do grupo Usiminas e membro do conselho administrativo do Sindipeças (sindicato que representa as autopeças), é a falta de profissionais no setor, principalmente na área de engenharia.

A expansão continuará nos próximos cinco anos. Se houver problemas daqui para frente, será por incompetência da cadeia de fornecedores.

Del Soldato comentou que, de acordo com pesquisa do Sindipeças, 77% das empresas de autopeças decidiram fazer investimentos independente de avisos do crescimento do setor automotivo.

Lula lamenta: "Um símbolo da luta pelos direitos humanos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota oficial para lamentar a perda de dom Aloísio Lorscheider. No comunicado, Lula afirma que recebeu a notícia da morte do cardeal com pesar e tristeza ao ressaltar a dedicação do religioso "aos pobres e à justiça social".

Segundo Lula, o exemplo de dom Aloísio vai permanecer vivo para todos os brasileiros.

"Ele sempre esteve ao lado dos mais fracos, confortando-os e apoiando suas causas. A seus familiares, amigos e seguidores desejo a paz necessária para enfrentar este momento de dor e saudade", diz a nota.

No texto, o presidente ainda lembra que dom Aloísio foi "um símbolo da luta pelos direitos humanos", com especial destaque para sua atuação como presidente da CNBB.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou nota ressaltando a atuação do cardeal durante a ditadura militar em defesa dos direitos humanos.

"Sua morte evoca tempos heróicos, de resistência à ditadura militar e de obstinada militância em defesa dos direitos humanos. O período em que presidiu a CNBB corresponde ao mais duro e dramático da luta pela redemocratização do Brasil, em que teve papel decisivo, mostrando determinação e grande coragem pessoal", relembra o advogado.

"Ao lado de Raymundo Faoro, expressou os anseios da sociedade brasileira, no processo que então ficou conhecido como distensão política - e foi o primeiro passo concreto no rumo da redemocratização do país. Isso todos nós lhe ficamos devendo. O temário de sua ação político-pastoral permanece atualíssimo: defesa dos direitos humanos, reforma agrária e distribuição mais justa da renda nacional", diz Cezar Britto.

A CNBB também manifestou-se: "Admirado por sua inteligência e santidade, dom Aloísio tornou-se uma referência para o episcopado brasileiro pelo testemunho de amor e coragem na defesa dos mais empobrecidos. Igualmente, as dioceses por onde passou haverão de ter, no seu exemplo, a imagem do verdadeiro pastor que ama, cuida e conhece as próprias ovelhas".

Lula lamenta: "Um símbolo da luta pelos direitos humanos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota oficial para lamentar a perda de dom Aloísio Lorscheider. No comunicado, Lula afirma que recebeu a notícia da morte do cardeal com pesar e tristeza ao ressaltar a dedicação do religioso "aos pobres e à justiça social".

Segundo Lula, o exemplo de dom Aloísio vai permanecer vivo para todos os brasileiros.

"Ele sempre esteve ao lado dos mais fracos, confortando-os e apoiando suas causas. A seus familiares, amigos e seguidores desejo a paz necessária para enfrentar este momento de dor e saudade", diz a nota.

No texto, o presidente ainda lembra que dom Aloísio foi "um símbolo da luta pelos direitos humanos", com especial destaque para sua atuação como presidente da CNBB.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou nota ressaltando a atuação do cardeal durante a ditadura militar em defesa dos direitos humanos.

"Sua morte evoca tempos heróicos, de resistência à ditadura militar e de obstinada militância em defesa dos direitos humanos. O período em que presidiu a CNBB corresponde ao mais duro e dramático da luta pela redemocratização do Brasil, em que teve papel decisivo, mostrando determinação e grande coragem pessoal", relembra o advogado.

"Ao lado de Raymundo Faoro, expressou os anseios da sociedade brasileira, no processo que então ficou conhecido como distensão política - e foi o primeiro passo concreto no rumo da redemocratização do país. Isso todos nós lhe ficamos devendo. O temário de sua ação político-pastoral permanece atualíssimo: defesa dos direitos humanos, reforma agrária e distribuição mais justa da renda nacional", diz Cezar Britto.

A CNBB também manifestou-se: "Admirado por sua inteligência e santidade, dom Aloísio tornou-se uma referência para o episcopado brasileiro pelo testemunho de amor e coragem na defesa dos mais empobrecidos. Igualmente, as dioceses por onde passou haverão de ter, no seu exemplo, a imagem do verdadeiro pastor que ama, cuida e conhece as próprias ovelhas".

domingo, 23 de dezembro de 2007

Lula e a imprensa: Fim de ano em clima de paz


O presidente da República e a imprensa chegam ao fim do ano em clima de paz.O café da manhã com repórteres, promovido na quinta-feira (20/12) no Palácio do Planalto, transcorreu em ambiente de cordialidade, e a celebrizada habilidade de Lula para as conversações improvisadas dominou o encontro.

Apesar de não ter sido permitido anotar ou gravar a conversa, o presidente respondeu a todas as perguntas com bom humor durante uma hora e meia, e até propôs algumas pautas aos jornalistas.Apenas para esclarecer: os repórteres presentes ao encontro com o presidente da República não puderam gravar ou tomar notas - como é praxe em eventos desse tipo - para que a conversa pudesse transcorrer livremente, sem o formalismo das entrevistas coletivas. Toda a conversa foi gravada pela assessoria da Presidência e o conteúdo liberado para todos os presentes. Por essa razão, os relatos de todos os jornais foram muito parecidos, O autor pede desculpas pela omissão, pois considerou que os comentaristas haveriam lido essa informação nos jornais. No entanto, nem todos os jornais contaram que o conteúdo da conversa havia sido liberado.

Segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o único representante do ministério a participar do encontro, o presidente concedeu em 2007 152 entrevistas, 60 a mais do que no ano anterior.

Mas Lula se referiu de passagem ao ano de 2004, quando anunciou o "espetáculo do crescimento" e passou os doze meses apanhando da imprensa por causa disso. No final, cobrou o reconhecimento de que o crescimento, afinal, está acontecendo.

Informação e opinião

Relações respeitosas entre a imprensa e o poder são um pressuposto da democracia.Até aqui, o governo e a mídia vêm convivendo às trombadas, com a imprensa reclamando da falta de contatos mais freqüentes com o presidente e Lula se queixando de perseguições e má-vontade da imprensa.

O ápice dos desencontros neste ano aconteceu durante o processo de votação da CPMF, quando a mídia, claramente, se posicionou contra a prorrogação.

Além do espaço preferencial concedido à oposição, os jornais acabaram pecando por dar destaque a especulações sobre vinganças do governo e aumento da carga tributária após a derrota no Senado.

Na quinta-feira, na conversa com os repórteres, Lula colocou uma pedra sobre o assunto e afirmou que não vai propor nenhum pacote econômico para superar a falta dos 40 bilhões de reais que entravam nos cofres públicos todos os anos.

Os jornais agasalharam as ponderações do presidente.

Quem sabe, inauguramos 2008 com uma imprensa mais interessada em informação do que em opinião.

sábado, 22 de dezembro de 2007

Em nota, PSDB contesta auditoria da Receita Federal


O PSDB divulgou na tarde deste sábado (22) uma nota oficial sobre a decisão da Receita Federal de suspender a imunidade tributária da legenda e de outras seis: PT, PR, PP, PTB, PMDB e DEM (o caso foi noticiado aqui e aqui). No texto, o tucanato reconhece ter cometido “pequenas falhas de caráter operacional”. E questiona o fato de ofisco ter incluído o PSDB no mesmo balaio das legendas que se envolveram no escândalo do mensalão.



Diz a nota, a certa altura: “Aplicar a mesma penalidade drástica - suspensão da imunidade - a partidos que, sem dolo, deixaram de recolher na fonte a importância R$ 4.000,00, como o DEM, ou que teria tido pequenas falhas de caráter operacional como o PSDB a partidos que, segundo denúncia do Procurador Geral da República, acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, envolveram-se num esquema de arrecadação e gastos ilegais da ordem de R$ 50 milhões, viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade da pena.”

O texto acrescento: “O anúncio da decisão presta-se, desse modo, a alimentar a crença de que os partidos são todos iguais em delinqüência, o que o PSDB rejeita com indignação.” O documento é assinado pelo vice-presidente Executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República na gestão de Fernando Henrique Cardoso.



Eduardo Jorge resume assim as irregularidades que a Receita atribui ao seu partido:



1. O PSDB não teria conseguido, em 2002, provar a efetiva execução de serviços descritos em duas notas fiscais, concluíram os auditores fiscais. Uma das notas é de R$ 21 mil. A outra, de R$ 87 mil. Em sua defesa, o partido diz ter comprovado prestação dos serviços. Os pagamentos referem-se, segundo Eduardo Jorge, à “ambientação e animação de eventos partidários no período de pré-campanha das eleições presidenciais de 2002”, ano em que o tucanato foi às urnas representado por José Serra.



2. Os auditores da Receita Federal tacharam de “inidôneas” outras duas notas fiscais levadas à contabilidade do PSDB. Uma de R$ 60.695,00. Outra de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). A empresa que emitiu as notas, segundo o fisco, já havia dado baixa nos arquivos da Receita. O partido sustenta que caberia “ao prestador [dos serviços] regularizar sua situação fiscal.”



3. Nos dois casos (notas de R$ 21 mil e R$ 87 mil e notas de R$ 60.695 e R$ 44.500) o partido não teria conseguido comprovar, segundo a auditoria da Receita, o efetivo pagamento. Quanto às duas primeiras notas, o PSDB diz ter anexado ao processo do fisco “fotos dos eventos, nas quais pode se ver claramente [...] a ambientação e montagem de palanques e decoração, deixando evidente que o serviço foi realizado.” Diz que não há “na contabilidade daquele período qualquer outro pagamento a qualquer outro prestador de serviço relativo a tais eventos.” Alega, de resto, que “os valores contestados são perfeitamente compatíveis com os serviços descritos.” Quanto às outras duas notas fiscais, o PSDB afirma que “a própria Receita reconhece que os serviços [...] foram prestados.” Portanto, diz a nota “não poderiam deixar de ser pagos.”



4. Diz o fisco que o PSDB não descontou na fonte os impostos referentes a diversos prestadores de serviço, no período de 2002 a 2004, no valor total de R$ 68.752,48. O partido reconhece que “realmente deixou de descontar e recolher os impostos na fonte”. Sustenta, porém, que “logo que notificado da falha pela Receita, apressou-se em corrigi-la, recolhendo a integralidade dos valores, com multas juros e correção monetária.”



Ao incluir o PSDB no rol de legendas que tiveram a imunidade tributária suspensa, a Receita indicou que não considerou as alegações do partido suficientes para livrá-lo da cobrança de tributos e de multas que planeja impor. Os sete partidos alcançados pela auditoria do fisco têm agora 30 dias para contestar administrativamente o trabalho dos auditores. Depois, ainda poderão recorrer, na esfera administrativa, ao Conselho de Contribuintes.--Do blog do Josias de Souza

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Emprego para todos


A taxa de desemprego nacional, apurada nas seis maiores regiões metropolitanas, ficou em 8,2% da população economicamente ativa (PEA) em novembro, o menor nível de desocupação de toda a nova série da pesquisa do organismo, iniciada em março de 2002, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de novembro é 0,5 ponto percentual menor do que a do mês anterior. Em outubro, o indicador foi de 8,7%, segundo o instituto. Em novembro de 2006, a taxa de desocupação foi de 9,5%.

O contingente de desocupados nas seis regiões pesquisadas correspondeu a 1,922 milhão de pessoas, ou 5% menor em relação a outubro. No confronto com o penúltimo mês do ano passado, houve redução de 12%. "Pela primeira vez em toda série da pesquisa, em um mês de novembro, o contingente de desocupados ficou abaixo de 2 milhões", salientou o IBGE em nota.

Na comparação com outubro, viu-se estabilidade da taxa de desemprego em todas as seis regiões. Comparativamente a novembro do ano passado, registrou-se queda na taxa na maioria das áreas investigadas -a exceção foi Salvador, com estabilidade.

De acordo com o levantamento, o número de pessoas ocupadas manteve-se em 21,4 milhões. Ante novembro de 2006, esse contingente ampliou-se 3,5% - o equivalente a 717 mil pessoas

MEC descredencia 39 cursos de pós por baixa qualidade


Lista de excluídos pela Capes inclui um programa da USP, um da Unifesp e um da Unicamp

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) descredenciou 39 cursos de pós-graduação do País. A lista foi divulgada ontem e inclui um programa da Universidade de São Paulo (USP), um da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), consideradas três das melhores instituições de ensino superior brasileiras.

Os cursos - de mestrado, doutorado ou mestrado profissionalizante - estão impedidos de receber mais estudantes. Os atuais alunos, no entanto, podem terminar seus estudos e receber seus diplomas.

“Esses alunos já foram prejudicados”, disse o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. A situação dos estudantes de doutorado costuma ser pior, já que eles podem levar até três anos e meio para terminar o curso. O mestrado deve ser feito em, no máximo, dois anos e quatro meses.

A lista divulgada ontem é um resultado da segunda fase de avaliação da Capes deste ano. A entidade examina os cursos de pós-graduação no País a cada três anos. Em outubro, foram divulgadas as notas - que variam de 1 a 7 - de todos os 2.257 programas. A partir daí, as instituições puderam recorrer da nota. “Algumas alegaram que já estavam implementando medidas de melhoria, outras enviaram informações que faltavam”, explica Ribeiro.

Dos 81 programas que inicialmente tinham sido avaliados com notas 1 e 2, o que leva ao descredenciamento, 66 entraram com recursos. Deles, 42 conseguiram subir para o conceito 3. Os 39 restantes foram divulgados ontem e representam 1,7% do total de programas no País. Na última avaliação da Capes, divulgada em 2004, 2% dos cursos foram descredenciados. “Eles podem até recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE), mas ele nunca desrespeitou uma decisão da Capes.”

A lista dos piores tem 19 cursos de São Paulo e Rio e 8 do Nordeste. Só 7 deles são de universidades particulares.

“É lamentável”, diz o pró-reitor de pós-graduação da USP, Armando Corbanni, sobre o curso de Cirurgia Plástica, da Faculdade de Medicina, que ficou entre os 39. Segundo ele, o curso é pequeno e iria começar uma reestruturação em 2008. “É uma área em que as pessoas costumam fazer uma especialização e não pós-graduação. Não tinha muita procura nem muita produção científica”, diz. Há 26 alunos e 11 orientadores no programa. Em contrapartida, a USP é uma das instituições com o maior número de cursos de pós-graduação de excelência (ver texto abaixo).

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informou por meio de nota que seu curso de Engenharia Mecânica, que teve nota 2, “já estava em processo de extinção há dois anos, quando interrompeu o ingresso de novos alunos”. A nota continua afirmando que “todos os alunos já haviam defendido tese e a Unicamp considerou, na época, que o curso já havia cumprido sua função”.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também informou que o curso de Morfologia foi fechado há dois anos. Segundo a Capes, os registros oficiais de todos os programas incluídos na lista indicavam que eles estavam em funcionamento.

RECONHECIMENTO

A avaliação de cursos de pós-graduação feita pela Capes existe há 31 anos e é a mais respeitada do País. São raros os questionamentos, como freqüentemente ocorre na avaliação de cursos de ensino superior, que já foi feita por meio do Provão e hoje tem o Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade). “Temos tradição e apoio das instituições”, diz Ribeiro. Ele explica que, enquanto a graduação conta com mais de 2 mil universidades e faculdades, a pós-graduação congrega cerca de 200. “E são as instituições de excelência.”

A comparação entre os níveis de ensino em quantidade de alunos e professores também é extrema. A pós-graduação tem cerca de 150 mil estudantes - no ensino superior, são 5 milhões. Há ainda 38 mil professores em mestrados e doutorados e 300 mil na graduação.

A avaliação da Capes, no último triênio (2005/2006/ 2007), focou na formação do aluno. As análises são feitas principalmente com os dados sobre produção de alunos e professores do programa. “Não interessa ter um professor que pesquisa muito, mas se quem orienta os alunos são os outros”, explica Ribeiro. A avaliação considera também os livros produzidos a partir das teses e monografias e, em alguns casos, há visitas às instituições.

LULA : 'TENHO OJERIZA À PALAVRA PACOTE'


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em café da manhã com jornalistas, que não vai anunciar um pacote para compensar o fim da CPMF. "Todo mundo sabe que tenho ojeriza à palavra pacote", disse. As medidas para neutralizar a perda de arrecadação de R$ 40 bilhões serão lançadas gradualmente, "cada uma no seu momento certo".

"Não quero ouvir a palavra pacote", diz Lula sobre medidas pós-CPMF

Em café da manhã com jornalistas, ele descarta anunciar qualquer novo tributo antes do fim do recesso parlamentar

À espera de que a oposição tome a iniciativa de sugerir aumento de impostos para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar tranqüilo, apesar do rombo orçamentário de R$ 40 bilhões. No tradicional café da manhã de fim de ano com jornalistas que acompanham os fatos no Palácio do Planalto, ele descartou anunciar qualquer novo tributo antes do fim do recesso parlamentar, em fevereiro, mas deixou aberta a possibilidade de tomar medidas emergenciais para cobrir despesas.


O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, pode ser feito por decreto. No entanto, a lista de medidas emergenciais incluiria, segundo assessores econômicos, o corte de despesas. “Se tiver gordura para tirar, a gente faz um regime cetônico (que corta carboidratos), vai retirando as gordurinhas", comparou.

Lula tratou da briga com a oposição pela CPMF como “página virada” e negou qualquer vingança contra aliados ou opositores. Afirmou torcer para que oposição e governo se sentem à mesa, como uma família, apesar das divergências. E tentou mostrar, ainda, que são infundadas as críticas dos adversários à suposta falta de diálogo do Planalto com o Congresso.

Sobre eventuais pacotes para compensar a CPMF, avisou: “Todo mundo sabe que tenho ojeriza à palavra pacote.” E completou: “O Brasil já anunciou, ao longo de décadas, dezenas e dezenas de pacotes que não deram certo.” Ele disse preferir medidas individuais, “cada uma no seu momento certo”.

“A única coisa que me deixa com antena ligada neste final de ano é a crise americana”, destacou. Na entrevista, ainda se queixou de que sua função não dá direito a férias.

Por decisão da assessoria de imprensa da Presidência, os 37 jornalistas não puderam usar gravadores ou blocos de anotação - a íntegra da entrevista foi divulgada depois. A conversa durou uma hora e meia. A seguir, os principais trechos:

FIM DA CPMF

“Não estou nervoso. Não fiquei nem um pouquinho preocupado com o fim da CPMF. Não perdi nem meio minuto de sono com isso. Não sou adepto da teoria zen, mas não resolvo as coisas com febre alta. Determinei para que fosse votada. Vota logo, vira essa página. O País não pode ficar se remoendo. Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito e me dá pena.”

SEM PACOTES

“Falei com meus ministros que não quero ouvir a palavra pacote. Prefiro comprar de unidade em unidade. O Brasil já foi vítima de muitos pacotes. Claro que, se precisar, podemos ter algumas medidas administrativas emergenciais. Não mando até fevereiro. Só vou pensar em medidas depois do Ano Novo. Vai ter a proposta de política industrial, mas vamos repensá-la, porque tinha desonerações.”

R$ 40 BILHÕES

“Na medida em que faltam R$ 40 bilhões no Orçamento, vamos ter de, com muita tranqüilidade, encontrar um jeito para suprir aquilo que o Estado não tiver condições de arrecadar, mas conversando com as pessoas, porque todo mundo sabe que eu tenho ojeriza à palavra pacote, porque o Brasil já anunciou, ao longo de décadas, dezenas e dezenas de pacotes que não deram certo. Então, eu prefiro tomar medidas individuais, cada uma no seu momento certo, cada uma conversando com os interlocutores.”

AUMENTO DE IMPOSTOS

“Eu não disse que vai ter ou não vai ter. Essa pergunta é mais antiga que Confúcio. Qualquer coisa que eu fale é como se admitisse alguma coisa.”

CORTES

“Se tiver gordura para tirar, a gente faz um regime cetônico, vai retirando essas gordurinhas.”

CRESCIMENTO

“Tenho certeza que, se o IBGE der menos de 5% de crescimento do PIB neste ano, na atualização vai dar mais de 5%. No ano que vem, vai crescer mais um pouquinho. Vamos crescer 5,5% num ano, 6% no outro, 6,5%. O que posso garantir ao povo é que o crescimento no próximo ano vai ser maior que neste, e em 2009 vai ser maior que em 2008.”

TROCAS NA EQUIPE

“O Mantega fica. É um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade. É o mesmo que o Corinthians fazer 5 a 0 no Grêmio e querer mudar o técnico. O Gil não vai sair. Ele é uma pessoa leve, com ele não tem tempo ruim.”

PSDB E VINGANÇA

“Nenhuma medida é certa quando feita com vingança. Não discrimino ninguém. Apesar de o PSDB ter votado contra a CPMF, liberei para o governador José Serra R$ 300 milhões para as obras do Rodoanel e o Luciano Coutinho, do BNDES, liberou R$ 1,5 bilhão para o metrô de São Paulo.”

CRISE AMERICANA

“A única coisa que me deixa com antena ligada neste final de ano é a crise americana. (...) Ninguém sabe o tamanho. Pedi ao Mantega e ao Meirelles para ficarem atentos.”

HUGO CHÁVEZ

“É muito fácil negociar com Chávez. Ele tem uma vontade política muito grande com a América do Sul. O problema é que cai na plutocracia dos dois países. A PDVSA e a Petrobrás são gigantes que disputam mercado, são concorrentes.”

MEDO DA MORTE

“Pensei que (em La Paz) o Tarso Genro tinha morrido. Eu dormi naquela noite de luz acesa e a porta aberta, com medo. Ao menos alguém ia me ver. Pela primeira vez, pensei que iria morrer, ter um piripaque.”

Roubo milionario em três minutos


Em exatos três minutos, ladrões levaram na madrugada de ontem dois quadros de Picasso e Candido Portinari do maior museu da América Latina. Segundo a polícia, três homens que não estavam encapuzados aproveitaram o horário de troca de guardas para invadir o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) e roubar as obras. Um dos maiores furtos de obras de arte da história do país foi registrado pelas câmeras de segurança, e as gravações já estão em poder da polícia.

A gravidade do caso levou o Masp a acionar a Polícia Federal, a Interpol e o Itamaraty, além de instaurar sindicância interna para apurar possível envolvimento de funcionários.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a ação aconteceu precisamente entre as 5h09 e 5h12. Nota divulgada pelo Masp informou que as obras estavam em exibição no segundo andar, em salas separadas e distantes, "caracterizando, portanto, alvos específicos da ação".

Não há um consenso sobre o valor das obras furtadas. Para a Sotheby"s no Brasil, a maior casa de leilões do mundo, a obra de Picasso está avaliada em US$ 25 milhões e a de Portinari, em US$ 2 milhões. Já Jones Bergamin, da Bolsa de Artes do Rio, afirma que o Portinari está avaliado em US$ 5,5 milhões e o Picasso, em US$ 50 milhões.

Quando os ladrões entraram no museu, os quatro vigias, que trabalham desarmados, estavam no primeiro subsolo do prédio. Além do flagrante em vídeo, os vestígios do crime foram deixados na sala: o pé de cabra e um fone de ouvido. Sob a porta de aço, ficaram o macaco hidráulico e uma base de madeira. Ontem, o museu ficou fechado. Não há data para reabrir.

Outros casos

No dia 29 de outubro, dois assaltantes vestidos com uniforme de seguranças renderam os vigias e entraram no Masp. O elevador travou, e o bando não conseguiu chegar às salas de exposição.

No carnaval do ano passado, bandidos armados com pistolas e uma granada entraram no Museu Chácara do Céu, no Rio, e levaram quatro quadros de Matisse, Monet, Picasso e Salvador Dalí, avaliados em US$ 50 milhões.

Aécio pavimenta 2010 com ampliação do leque político do PSDB


O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), chega ao final do primeiro ano de seu segundo mandato com a clara estratégia que pavimentará seu futuro político: pela ampliação do leque político do PSDB, que inclui uma inflexão na trajetória de confronto aberto com o governo federal, reforçada com a rejeição pelo Senado da emenda constitucional que prorrogaria a cobrança da CPMF.

O primeiro passo dessa estratégia é a escolha de um candidato de consenso à prefeitura de Belo Horizonte na eleição de 2008, que coloque no mesmo palanque o PSDB, o PT e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Este palanque serviria de laboratório para a arena política pretendida pelo governador mineiro em 2010. É esse seu principal ativo político para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa alimentada no Palácio da Liberdade é que Aécio possa vir a atrair o chamado bloco de esquerda (PSB, PDT e PCdoB) para apoiar uma eventual candidatura sua, tendo possivelmente Ciro como seu vice. Desta forma, o DEM seria ultrapassado na condição de parceiro preferencial do PSDB em uma aliança nacional. Esta estratégia parte do pressuposto de que a aliança governista, excessivamente heterogênea, não rumará unida em 2010 e o PT corre o risco de disputar isolado de seus parceiros de 2002 e 2006. Só uma aliança dessa magnitude daria ao governador mineiro o trunfo necessário para sua batalha interna contra o governador paulista José Serra pela candidatura presidencial tucana.

Uma composição Serra/Aécio já foi descartada no Palácio da Liberdade. A arrogância freqüentemente associada à imagem dos tucanos poderia ser fortalecida na hipótese de uma chapa puro-sangue e, ainda mais, unindo os dois Estados mais ricos da Federação. A presença do vice de um outro partido na chapa também seria imprescindível para não deixar o PSDB isolado no cenário eleitoral.

Caso não seja candidato à Presidência, Aécio deverá tentar o Senado. O vice-governador, Antonio Junho Anastasia (PSDB), é uma possibilidade para sua sucessão, mas não estão descartados outros nomes, como o do próprio prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). Mas essa dobradinha estaria subordinada ao sucesso da parceria do governador e do prefeito em 2008.

A sucessão em Belo Horizonte é um dos passos na direção de diminuir o confronto com Brasília. O mais forte postulante ao cargo, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), já anunciou publicamente que não será candidato. Nas hostes tucanas, a pré-candidatura do ex-ministro das Comunicações e ex-prefeito de Belo Horizonte Pimenta da Veiga, tampouco entusiasma o partido. Não há outros nomes naturais para a sucessão de Fernando Pimentel (PT) nem na esfera tucana, nem na petista na capital mineira.

Uma candidatura consensual , em que Pimentel e Aécio poderiam apoiar um nome de prestígio, sem mandato eleitoral, que pertença a um terceiro partido, aliado do PT na esfera federal e do PSDB na estadual, como o PSB de Ciro Gomes, é cogitada entre tucanos mineiros. A premissa é que a polarização entre petistas e tucanos é um fenômeno que ocorre com força em São Paulo, mas não se reproduz no resto do país.

Aécio Neves empenhou-se junto com José Serra para reverter a tendência do PSDB de impor uma derrota parlamentar ao governo. Chegou a dar entrevistas comemorando um acordo com o governo baseado na CPMF exclusiva para a Saúde que, segundo ele, daria uma forte bandeira eleitoral ao PSDB. Em entrevistas logo após a votação, lamentou o resultado.

A avaliação generalizada entre os governadores do PSDB é que o partido teve uma vitória de Pirro ao rejeitar a prorrogação da emenda constitucional. Em Minas, avalia-se que o resultado final se deve à atuação exclusiva do líder da bancada no Senado, senador Arthur Virgílio Neto (AM). Por esta versão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é isento de responsabilidade pela vitória parlamentar. O ex-presidente teria aceito um acordo em torno do repasse integral da CPMF para a Saúde. Dentro do PSDB mineiro, teme-se que o partido seja responsabilizado pelo governo federal por crises de financiamento na área de Saúde.

Os governadores tucanos reclamam das perdas financeiras que os Estados terão, com a falta de uma contribuição que teria a integralidade de seus recursos repassada para a Saúde, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria se comprometido. Apenas para Minas, a aprovação renderia R$ 1 bilhão a mais em 2008.

Trunfo de Aécio para a disputa interna com Serra é a expectativa de atrair Ciro para uma chapa em 2010

Em uma reunião que a cúpula do PSDB irá fazer no próximo mês, Aécio deverá se alinhar entre os que reclamam da falta de uma identidade mais clara para o partido. O governador costuma defender um rumo de mitigação do clima de confronto com o Planalto. É uma visão compartilhada por parte da cúpula do PSDB, que afirma que a aliança governista é muito heterogênea para ter uma candidatura única em 2010 e o PT tende a apresentar-se isolado dos seus tradicionais parceiros à esquerda, que hoje formam o bloquinho (PSB, PCdoB e PDT). A agressividade precoce da oposição, entretanto, poderia forjar uma união dos adversários e um engajamento maior do presidente no processo eleitoral.

A partir da sucessão municipal, o PSDB deverá entrar na fase decisiva para a escolha entre Serra e Aécio. O governador de São Paulo conta com o apoio interno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e está melhor posicionado nas pesquisas.

Apesar do apoio do ex-presidente a Serra, Aécio cultiva a proximidade com antigos colaboradores do governo FHC, como os ex-integrantes da equipe econômica hoje abrigados na Casa das Garças, centro de estudos econômicos de economistas ligados à PUC do Rio.

A arma de Aécio seria sua presumida maior capacidade de articulação para virar o jogo. Os tucanos mineiros ainda contam com um suposto sentimento anti-paulista que estaria crescendo em outros Estados, já que o PSDB, assim como o PT, jamais teve um candidato presidencial que não tivesse vindo da sua seção paulista. Vieram de São Paulo todos os presidentes desde 1994. Em 2010, o partido que não tivesse um candidato paulista poderia capitalizar esta animosidade regional.

Os dois governadores estabeleceram um pacto de convivência em meados do ano. Na ocasião, Aécio teria advertido Serra que não procurasse construir uma candidatura presidencial impondo uma derrota ao mineiro, mas que ao invés disso tentasse conquistá-lo. Sob pena de fragilizar a capacidade de Aécio de carrear-lhe os votos de Minas. Os dois teriam concordado em adiar o debate interno para 2009. Mas, posteriormente, Serra conquistou os principais postos no comando do PSDB, no momento em que o partido renovou sua direção. Aécio já mencionou a possibilidade de o partido realizar prévias internas para a escolha de seu candidato.

A possibilidade de prévia, contudo, é vista por aliados de Aécio como manobra dissuasória. O governador mineiro apostaria que o pragmatismo irá prevalecer no partido, que não admitiria correr o risco de uma terceira derrota consecutiva, depois das de Serra, em 2002 e Geraldo Alckmin, em 2006. Nas pesquisas, Serra chega a pontuar 35%, enquanto Aécio não passa de 20%. Estrategistas do governador mineiro, no entanto, apontam a diferença entre o grau de conhecimento de um e de outro no eleitorado nacional: 90% e 40%, respectivamente.

Como discurso, dificilmente Aécio sairia da linha já adotada nas duas últimas eleições, em que o partido bate na tecla da gestão eficiente e profissionalizada, que não aparelha a máquina estatal. O "choque de gestão" é um dos slogans usados por sua administração. Aliados do governador avaliam que a estratégia não deu certo nas eleições anteriores em função da presença carismática de Lula no quadro de candidatos. Pela primeira sem o presidente entre os postulantes, o discurso poderia emplacar.

No Palácio da Liberdade se admite, entretanto, que a comparação entre o governo atual e o de Fernando Henrique poderá ser um peso para o partido, já que ainda se detecta, nas pesquisas de opinião, a percepção de que foi um governo importante, mas que não deixou saudades.

A possibilidade de Aécio sair do PSDB, já enfraquecida pela recente decisão do TSE que torna passível de cassação do mandato o político que trocar de partido, parece hoje sepultado, segundo afirma repetidas vezes o governador mineiro. Sobretudo em relação ao PMDB, o partido que corteja de maneira mais aberta o governador mineiro. Além da dificuldade previsíveis de fechar um partido tão fragmentado quanto o PMDB, há problemas regionais importantes, como a composição com o ex-governador Newton Cardoso, adversário histórico de Aécio.
 

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