quarta-feira, 31 de março de 2010

Gabrielli lá

O presidente da Petrobras foi selecionado como um dos "Barron's 30". É a lista dos "chief executive officers" ou presidentes que, "em tempos difíceis, mantiveram as suas empresas seguras e fortes". Em meio a nomes como Steve Jobs e diversos chineses, listados apenas por ordem alfabética, José Sérgio Gabrielli é o único latino-americano."Por que" ele está na lista, explica o semanário ligado ao "Wall Street Journal": "Ergueu um gigante sul-americano de petróleo que rivaliza com a Exxon"

De Gabrielli, por iG e outros, sobre a atual divisão dos direitos sobre petróleo: "Não acho justo o Rio ganhar R$ 7,5 bilhões enquanto o meu Estado da Bahia ganha R$ 246 milhões".Na coluna "O Presidente Responde", Lula disse esperar que o Congresso, "passadas as eleições, saiba encontrar uma solução que contemple todos os Estados".


Na escalada do "Jornal Nacional" e na manchete do G1, o senador Francisco Dornelles (RJ), cotado para vice de José Serra, propôs retirar os royalties sobre o petróleo hoje destinados à União, deixando só Estados e municípios.Dornelles também defende manter, para o pré-sal, as regras de concessão criadas no governo FHC.

No governo José Serra, não pode ter greve

A principal personagem da greve dos professores estaduais em São Paulo afirma que o movimento não será enfraquecido pela representação feita pelo PSDB e DEM no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nega agir com interesse eleitoreiro.

"O governador é filiado ao PSDB, assim como o seu secretário da Educação [Paulo Renato Souza]. Se ele pode ser do PSDB, por que eu não posso ser do PT?", questionou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Noronha, conhecida como Bebel.

Os dois partidos interpelaram a entidade e sua dirigente após ela declarar que seu objetivo era "quebrar a espinha dorsal" do PSDB e do governador José Serra. As duas siglas pedem que o tribunal aplique uma multa.

Maria Izabel declarou que não será "intimidada" e ironizou a iniciativa. "Se há tanta preocupação [da Secretaria da Educação] em dizer que não há greve, por que ela usa tantos instrumentos para coibi-la?" O governo Serra, desde o início da greve, vem declarando que o movimento tem baixa adesão.

Os professores reivindicam reajuste salarial de 34,3%, o que recuperaria as perdas causadas pela inflação desde 1998. Os salários dos professores da rede estadual paulista atualmente variam de R$ 1.834 a R$ 3.181 para uma jornada de 40 horas semanais

Trabalho escravo para José Serra tirar votos dos desavisados

Na véspera de o trecho sul do Rodoanel ser inaugurado pelo governador José Serra (PSDB), o trabalho prosseguiu dia e noite na maior obra viária da gestão do governador, que se despede extraoficialmente do cargo hoje para disputar a Presidência da República.

Entre segunda e ontem, o auxiliar de obra Márcio, 23, não dormiu. Viu o sol nascer, se pôr e nascer de novo, trajando o macacão amarelo da empreiteira que lhe paga pouco menos de R$ 800 para trabalhar na obra, um corredor de 61,4 km que custou R$ 3,24 bilhões.

"Hoje a gente só acaba quando terminar", disse o operário à Folha por volta da 1h de ontem, durante uma pausa para comer um sanduíche de queijo, quando já completava 19 horas de trabalho em meio ao cheiro de asfalto quente que era despejado na pista do lote 5 do Rodoanel, na altura de Embu, o mais atrasado de todos.

No intervalo de uma semana, diz, era a terceira vez que encarava uma rotina tão puxada. Não era uma exceção. Márcio, que não informou seu sobrenome, é um dos soldados num exército de cerca de 250 homens que se espalhavam em sete frentes de trabalho ao longo de 42 km do trecho sul do Rodoanel percorridos na madrugada de ontem pela Folha, que conseguiu acesso ao local.

Dar conotação militar ao grupo de operários não é exagero. O cenário, iluminado por potentes holofotes que quebravam a escuridão, parecia mesmo com o de um teatro de operações de guerra. No caso do Rodoanel, uma batalha contra o relógio, para respeitar o tempo político de inaugurações.

Segundo operários e engenheiros ouvidos entre rolos compressores e caminhões, a determinação, passada pela Dersa, empresa estatal responsável pela obra, para os consórcios, era clara: trabalhar a pleno vapor para garantir a passagem de veículos pelo local no misto de vistoria e inauguração feito por Serra ontem, e a liberação do tráfego até amanhã.

Procurada, a Dersa não havia comentado o caso até a conclusão desta edição.
"De manhã já pintaremos a pista", disse um dos engenheiros, em meio aos mais de 60 caminhões carregados de asfalto que, só naquele trecho, aguardavam para despejar o produto nas máquinas ruidosas que faziam a estrada acontecer.

À primeira vista, para quem entra no trecho sul pela Régis Bittencourt, tudo parece pronto, apesar da completa ausência de carros na pista, que faz os cinco primeiros quilômetros parecerem um autódromo.

Apesar de a maioria do trecho percorrido pela Folha estar com acabamento completo, em vários momentos eram notadas faltas de proteção lateral e de pintura no asfalto. Uma ponte ainda carecia de concretagem e duas praças de pedágio ainda seguiam em obras.

Segundo um dos engenheiros, as construtoras OAS e Carioca Engenharia, que integram o consórcio responsável pela construção do lote 5, chegaram a interromper obras tocadas por ela em outros pontos de São Paulo. O objetivo, disse, era deslocar asfalto para suprir a demanda do Rodoanel.

Segundo o engenheiro, só na segunda-feira chegaram 3 mil toneladas de asfalto ao ponto mais atrasado da obra, o suficiente para 2 km de estrada.
Procuradas, as empresas citadas pelo engenheiro não retornaram os contatos.

sábado, 27 de março de 2010

Gilmar Mendes ameaça intervir em Estados devedores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ameaçou colocar em votação no plenário da corte pedidos de intervenção contra seis Estados que não estão em dia com o pagamento de precatórios.

Mendes deu um prazo de 15 dias para que os Estados apresentem um cronograma detalhado para pagamento das dívidas decorrentes de decisões judiciais. Se isso não for feito, colocará os processos em votação.

O campeão em pedidos de intervenção é São Paulo. Tramitam no Supremo 23 pedidos contra o Estado, que totalizam pelo menos R$ 6.307.125,06. Mas as dívidas do Rio Grande do Sul são maiores. Os precatórios que levaram aos pedidos de intervenção somam R$ 25.675.386,43, sendo que R$ 25.249.763,55 são cobrados por apenas um credor.

Existem processos também contra os Estados de Goiás, Paraná, Paraíba e Espírito Santo.

"Não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais", disse Gilmar Mendes. "É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade."

Ações trabalhistas. Todos os precatórios de São Paulo são decorrentes de decisões judiciais em ações trabalhistas movidas contra órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem, o Hospital das Clínicas, a Fundação Casa e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Em dois processos não aparecem os valores dos precatórios.

Em seu despacho, Gilmar Mendes informou que o Estado de São Paulo reforçou "o caráter involuntário do inadimplemento", mas alegou não ter encontrado nas informações prestadas dados que comprovem a falta de condições financeiras para cumprir as obrigações.

"O Estado de São Paulo não apresentou o detalhamento das razões que obstariam o pagamento dos precatórios objetos destes pedidos de intervenção federal", disse Gilmar Mendes.

Se o cronograma de pagamento não for apresentado no prazo, os processos devem ir para votação. O objetivo do presidente do STF é resolver o assunto antes de deixar o cargo, em 23 de abril.

Marina é convidada a dançar "Rebolation" em programa popular de TV

Conhecida pelo estilo sóbrio e recatado, a pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), abriu ontem uma exceção para garantir espaço na estreia do quadro Loiras e Morenas, do "Programa do Gugu". Ela topou ser entrevistada por duas modelos esculturais, que a procuraram com uma tarefa inusitada: tentar convencê-la a dançar o "Rebolation" -dancinha que virou febre no Carnaval baiano.

A gravação foi feita no hotel em que Marina estava hospedada em São Paulo. As meninas fizeram perguntas sobre sua infância no Acre e a militância na causa ambiental. Depois sugeriram que a senadora, evangélica, ensaiasse a coreografia. Segundo assessores, ela recusou o pedido, com bom humor.

A brincadeira faz parte da estratégia da senadora de tentar ganhar popularidade entre o eleitorado de menor poder aquisitivo, que ainda demonstra desconhecê-la nas pesquisas. Marina participou de outros programas populares nas últimas semanas.

Anteontem, as loiras também foram atrás da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que participava de encontro com mulheres metalúrgicas em São Bernardo do Campo (SP). Elas chegaram a ser recebidas pela ministra, mas foram enxotadas do local por sindicalistas que a acompanhavam. Dilma teria prometido gravar novamente em outra ocasião. O quadro será exibido no domingo, na TV Record.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Manifestantes são presos ao vaiar Serra

A Polícia Militar prendeu ontem quatro manifestantes durante evento na área da saúde do qual participava o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência. Os detidos soltos após prestar depoimento na delegacia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo integravam grupo de cerca de 30 pessoas ligadas à Apeoesp (o sindicato dos professores de São Paulo), que gritavam palavras de ordem contra a administração Serra.

Na reta final de seu governo ele deixa o cargo no dia 31 para disputar o Palácio do Planalto , o governador enfrenta protestos de servidores. Além de parte dos professores, que entraram em greve no começo de março, delegados da Polícia Civil iniciaram operação padrão anteontem e os servidores da saúde também anunciaram ato no fim do mês contra o governo estadual. Para o Palácio dos Bandeirantes, as iniciativas têm caráter eleitoral.

A Força Tática da Polícia Militar foi acionada para impedir que os manifestantes se aproximassem de Serra. Separados do governador por uma rua e uma plateia de mais de 200 pessoas, eles gritavam: "Abaixo a repressão, professor não é ladrão." O governador fora ao local entregar o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental, no Complexo Psiquiátrico do Juquery.

A confusão começou quando 40 PMs tentaram afastar os manifestantes do local onde Serra discursava. Com escudos e cassetetes, encurralaram os mais exaltados. O grupo reagiu com empurrões e a PM respondeu com gás pimenta, cacetadas e gravatas, inclusive contra mulheres que participavam do protesto. Quatro manifestantes, acusados de desacato e perturbação à ordem, foram algemados e postos no camburão para depor na delegacia.

Preparo. "Viemos preparados. Na semana passada, tentaram jogar uma pedra no governador", disse o comandante do 23.º Batalhão da PM, José Carlos de Campos Júnior, em referência à visita de Serra a Francisco Morato, onde o carro do governador foi alvejado por um ovo, que também partiu de manifestantes ligados ao sindicato dos professores.

"Chegamos para uma movimentação pacífica. Em nenhum momento tentamos passar o cordão de isolamento", afirmou Omar Pereira, um dos detidos, que disse ser professor de história. Questionado se era filiado a partido, respondeu: "Não somos de partido. Não voto nem em Dilma nem em Serra." A Apeoesp afirmou que os manifestantes presos são ligados à entidade, que reivindica, entre outros pontos, reajuste salarial de 34,3%.

Ao deixar o local, Serra não quis comentar a manifestação. Indagado anteontem sobre a ação dos servidores no fim do seu governo, disse: "Vocês que são analistas, fazem tanto juízo, façam também a esse respeito."

A Secretaria da Educação disse que menos de 1% das escolas está em greve a entidade fala em 60% dos professores. A maior parte das escolas visitadas pela reportagem do Estado nos últimos dias funcionava normalmente. Em nota, a secretaria disse que "ativistas políticos da Apeoesp fazem campanha eleitoral antecipada".

quarta-feira, 24 de março de 2010

PSDB distribui convites para lançar campanha de Serra


Agora está confirmado. O PSDB já começou a distribuir os convites para o ato de lançamento da campanha de José Serra a presidência. “Temos o prazer de convidar para o Encontro Nacional do PSDB, Democratas e PPS, que contará com a presença de José Serra”, diz o convite. O ato será no dia 10 abril, das 9h às 13h, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. “Ao final do evento será divulgado um documento conjunto”, conclui o convite, que é assinado por Rodrigo Maia, presidente do DEM, Sergio Guerra, presidente do PSDB, e Roberto Freire, que preside o PPS.

TRF absolve Humberto Costa em processo da 'Operação Vampiro'

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região absolveram o ex-ministro da Saúde Humberto Costa no processo sobre a Operação Vampiro, deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para desarticular um esquema de fraude na compra de hemoderivados.

Segundo a assessoria do TRF, a decisão foi justificada por falta de provas. O ex-ministro era acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha.

A assessoria do TRF informou que o inquérito, trancado em 2004, foi reaberto em 2006, quando Costa foi denunciado e passou a ser investigado.

À época, a Procuradoria da República o acusou de ter conhecimento e dar respaldo ao esquema. Em fevereiro deste ano, a Procuradoria Regional da República em Pernambuco pediu a absolvição do ex-ministro por falta de provas.

Segundo sua assessoria de imprensa, Costa declarou, ao final do julgamento, que está "aliviado". "Foram quatro anos muito difíceis para mim e para minha família, mas finalmente a Justiça restaurou a verdade e reparou um erro quando me indiciaram nesse processo”, disse.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Juiz encontra alternativas para acabar com favelas

São 10h30 da manhã de uma segunda-feira, quase 30 graus em Ribeirão Preto (SP). O juiz João Gandini, titular da 2ª Vara de Fazenda do município, deixa por algumas horas o conforto do ar-condicionado do gabinete e os 34 mil processos sob sua responsabilidade para acompanhar a última etapa do projeto de urbanização de uma das mais antigas favelas da cidade - agora, o bairro Monte Alegre.

No local, não há mais barracos de madeira, mas casas de alvenaria. As 330 famílias que moram no bairro possuem água encanada e energia elétrica. Com a demolição de 90 barracos, os becos deram passagem a ruas, o que permite a coleta semanal de lixo, algo impensável até então.

A urbanização da favela não foi proposta pelo Poder Executivo - apesar de contar com verbas públicas e implementação técnica da Cohab - mas pelo magistrado, que há quatro anos idealizou o projeto Moradia Legal, responsável pelo encaminhamento de 1,7 mil famílias de Ribeirão Preto que vivem em situação precária.

O magistrado passou parte de sua vida no Jardim Ângela, bairro da zona sul da cidade de São Paulo, que já foi considerado um dos mais violentos do país. Filho de um pequeno agricultor de Adolfo, cidade do interior de São Paulo, Gandini mudou-se com a família para a capital quando tinha dez anos. Para ajudar nas despesas de casa, foi catador de papelão e vendedor de sorvete, mas acabou realizando o grande sonho: aos 21 anos, entrou na faculdade do Largo São Francisco. Gandini, que superou inúmeros obstáculos para chegar à magistratura, diz que gosta de solucionar o drama por trás de cada ação. "O processo é frio, um livro onde há um drama humano. O juiz tem que solucionar esse drama e não apenas o processo", diz.

Foi com essa motivação e também inspirado em sua história de vida (leia ao lado) que Gandini saiu muitas vezes do gabinete para buscar uma solução real para os diversos processos de reintegração de posse de áreas do município, que foram invadidas e já possuíam alguma decisão judicial, mas sem resultado efetivo.

O magistrado, acompanhado pelo também juiz Júlio César Dominguez, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, mobilizou a sociedade para resolver não só os processos que estavam sob sua mesa, mas também para acabar com as 34 favelas da cidade - mapeadas por ele e um fotógrafo, que sobrevoaram o município por 51 minutos em um helicóptero.

Feito isto, Gandini buscou os governos municipal, estadual e federal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, empresários, uniu igrejas e contou com muitos voluntários. Montou um grupo dividido por áreas (financeira, jurídica e físico-territorial) - que deu origem ao Moradia Legal - encarregado de fazer um raio-X das favelas, levantar o número de famílias e a situação de cada uma.

"Cada barraco foi numerado e os nomes das famílias registrados", afirma. O resultado do "censo" foi a constatação da existência de 4,5 mil famílias, ou 20 mil pessoas nessas comunidades. Em uma segunda etapa do projeto, foram escolhidos os núcleos que deveriam ter prioridade e, a partir daí, buscou-se recursos para a retirada de famílias de áreas de risco e ainda a urbanização das favelas onde a medida fosse viável.

Foi necessário também propor alterações na legislação do município sobre o uso e ocupação do solo, com a criação de áreas de interesse social - o que permite a concessão de isenções tributárias - e normas que coibissem a construção em áreas irregulares, para evitar o surgimento de novas favelas.

Quatro anos após o início do Moradia Legal, os resultados são animadores. Uma das áreas escolhidas pelo programa está no entorno do aeroporto do município. De lá serão retiradas 720 famílias, das quais 29 já estão instaladas em casas construídas pela prefeitura no bairro Paulo Gomes Romeu. As obras estão sendo custeadas pelo município, Estado e União. Segundo Gandini, R$ 47 milhões são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

As demais 692 moradias, que estão em fase de construção da cobertura, devem ser entregues no máximo até o início de 2011. Para o local de transferência, a infraestrutura já está pronta: há creches, escolas e postos de saúde funcionando.

Outra área cujo projeto já foi finalizado é o núcleo de Monte Alegre, hoje um bairro do município, reconhecido por lei aprovada na Câmara. Para a urbanização, 90 barracos foram derrubados para a abertura de ruas, canalização de água, esgoto, instalação de postes de luz e a construção de três praças. As famílias, cujas casas deixaram de existir, foram transferidas para moradias construídas pela Cohab, distantes cerca de um quilômetro da antiga favela. As moradias são subsidiadas e as famílias pagarão R$ 65,00 por mês, ao longo de dez anos, para a aquisição do bem. As 330 casas que permaneceram no núcleo são de alvenaria.

Segundo Gandini, o programa fechou um acordo com a CPFL Energia, que doou para cada casa do Monte Alegre relógios para a medição de energia, geladeiras, postinhos de iluminação, chuveiro e lâmpadas econômicas. Além disso, toda a reforma elétrica interna foi realizada pela companhia.

O gerente de relações com o poder público da CPFL, Luiz Carlos Valli, afirma que, além do aspecto social da medida - que permitirá aos moradores terem contas de energia e forma de comprovação de endereço - , as adulterações na rede elétrica, conhecidas como gatos, foram solucionadas. O programa de desfavelização do Monte Alegre foi custeado pelo município, com uma verba de R$ 3,8 milhões.

Na favela Faiane, distrito de Bonfim Paulista, a solução para a área de risco veio de uma parceria com a iniciativa privada. Gandini explica que 44 famílias serão retiradas para uma área contígua ao longo dos próximos dois anos. As obras são custeadas por uma construtora, que está implantando um grande empreendimento residencial na região.

Outros dois núcleos também estão com programas em andamento. Em Mangueiras, zona oeste de Ribeirão, as obras para a construção de 384 apartamentos estão em fase de licitação pelo governo estadual. A favela de Várzea, zona norte, possui 530 famílias, e passa por estudos geológico e topográfico. "Cerca de 1.700 famílias estão com a situação resolvida ou encaminhada. Meu objetivo é que não existam mais favelas em Ribeirão em alguns anos", afirma o juiz.Valor Econômico

STF “ressuscita” Emenda 29

Na mesma semana em que o governo bloqueou R$ 21,8 bilhões do Orçamento para garantir o cumprimento da meta do superavit primário, a União sofreu uma grande derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que firmou entendimento de que o Estado é obrigado a custear medicamentos e tratamentos de alto custo definidos como indispensáveis para a saúde dos cidadãos. Nos últimos cinco anos, o governo federal desembolsou R$ 191 milhões, segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), com o cumprimento de decisões judiciais que o determinaram a pagar tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2005, a União gastou R$ 2,4 milhões em ações judiciais para aquisição de remédios. O número contrasta com os R$ 95,3 milhões empenhados em 2009 para o mesmo fim, o que mostra um aumento de 40 vezes nas despesas do governo decorrentes de sentenças favoráveis ao cidadão. A tendência, a partir do entendimento firmado pelo STF, de que o Poder Executivo deve arcar com os custos médicos de quem comprovar não ter renda para bancar o tratamento, é que o rombo (1)no orçamento destinado à saúde aumente de forma ainda mais clara.

A recente decisão do Supremo reacendeu o debate em torno da Emenda 29, que aumenta os recursos para a área da saúde, e gerou críticas da oposição ao atual modelo do SUS, que não possui reservas dos medicamentos de alto custo que costumam ser alvos das disputas judiciais. Ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde e atual primeiro secretário da Câmara, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) defende que o governo disponha de estoques para atender a demanda de pacientes com doenças graves.

“É preciso ter uma lista que corresponda à realidade e à evolução da medicina. É obrigação do governo fornecer esses medicamentos de alto custo”, afirmou Guerra. “Quanto maior o número de recursos que forem liberados por meio de medidas judiciais, maior o sinal do problema de má gestão e de descumprimento da Constituição”, completou o deputado.

Desequilíbrio

Ao Correio, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Mendonça, alegou que o pagamento dos medicamentos de alto custo gera um “desequilíbrio em todo o sistema de saúde”. Ela, porém, ponderou que “a posição da União é a de jamais deixar de reconhecer o seu dever constitucional de assegurar o direito de acesso à saúde ao cidadão”.

“Os recursos estatais para a efetivação deste direito social são finitos, de modo que a judicialização indiscriminada no fornecimento de medicamentos à população representa sério risco à desestruturação por completo da própria política pública que se busca salvaguardar”, destaca trecho da defesa apresentada pela União em processo julgado no STF na última quarta-feira.

Na defesa dos investimentos do governo, a AGU argumenta que tem sim investido na compra de medicamentos considerados essenciais. Como exemplo, citou que, em 2008, o Ministério da Saúde destinou R$ 754 milhões para este fim, além de mais de R$ 2,35 bilhões com a aquisição de remédios específicos para doenças como tuberculose, Aids e hanseníase. O órgão cita ainda que o Orçamento aprovado em 2009 aumentou em 14%, para 60 bilhões, a quantia destinada à saúde.

Insuficiência

O deputado Rafael Guerra, porém, considera o atual investimento insuficiente para atender a crescente demanda por saúde da população brasileira. “Há na Constituição uma proposta ambiciosa, perfeita do ponto de vista da cidadania e da democracia. Mas não se coloca o investimento necessário para isso. A medida do Supremo é dura, mas é a hora de o governo acordar para a necessidade do financiamento da saúde”, alerta o parlamentar.

O tucano luta pela aprovação da regulamentação que tornará efetiva a Emenda 29. A bandeira também é defendida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mas deixada de lado pelo governo, que tem condicionado a votação do tema à aprovação de um imposto nos moldes da extinta CPMF. A Emenda 29, promulgada em 2000, obrigou os estados e os municípios a aplicarem, respectivamente, 12% e 15% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde e, a União, o mesmo valor, com acréscimo de pelo menos 5%. No entanto, a regulamentação dos percentuais depende da aprovação de uma lei complementar.


1 - Prejuízo em cadeia
A falta de medicamentos nos estoques do governo não acarreta apenas na elevada despesa da União com tratamentos médicos não previstos pelo SUS, mas também sobrecarrega advogados da União, resulta em gastos com recursos judiciais, gera custos com a dispensa de licitações para a importação de remédios e até despesas com a entrega do produto. De acordo com dados da AGU, o procedimento da dispensa licitatória custa, em média, R$ 200, e o transporte aéreo da medicação, cerca de R$ 50.

O número
R$ 60 bilhões
Orçamento total previsto para a área da saúde em 2010


Despesas crescentes

O governo federal gastou pouco mais de R$ 16 milhões, de 2005 a 2009, com depósitos em contas judiciais por determinação da Justiça. A esse valor são acrescidas as despesas anuais com medicamentos comprados para atender ordens da Justiça, o que totaliza mais de R$ 191 mihões.

# Gastos da União com ações judiciais

Ano - Valor gasto (R$)

2005 - 2.441.041,95
2006 - 7.600.579,92
2007 - 17.530.346,45
2008 - 52.383.132,01
2009 - 95.388.459,11
Depósito em contas judiciais - 16.069.691,00

TOTAL - 191.413.250,44

Para saber mais
Direito e prioridade

Na última quarta-feira, por unanimidade, os ministros do STF firmaram o entendimento de que o poder público tem a obrigação de custear medicamentos e tratamentos de saúde essenciais, mesmo aqueles não previstos pelo SUS. Na ocasião, foram julgados nove recursos protocolados por municípios, estados e União contra decisões judiciais que os determinavam a arcar com os custos de pacientes. Os ministros entenderam que o direito à saúde deve ser garantido como prioridade.

Em uma das ações, a União e o município de Fortaleza contestavam ordem judicial que obrigava o SUS a arcar com os custos do tratamento de uma jovem de 21 anos portadora de uma doença neurodegenerativa rara. O valor mensal do remédio recomendado para possibilitar o aumento de sobrevida da paciente é de R$ 52 mil. Em outra decisão, o estado do Rio de Janeiro foi derrotado, ao contestar sentença que determinou o custeio do tratamento de um menor de idade brasileiro que vive na Itália, estimado em R$ 177 mil.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Arrecadação do bimestre zerou perdas da crise

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, avaliou nesta quinta-feira, 18, que o resultado recorde das receitas, no primeiro bimestre do ano, aponta para uma recuperação plena na arrecadação. Ele classificou o resultado como "expressivo". Segundo ele, a arrecadação do bimestre zerou as perdas acumuladas no ano passado, com uma crise severa da economia, que teve impacto sobre o Produto Interno Bruto, e levou o governo a adotar uma série de medidas de desonerações tributárias.

Na avaliação do secretário, a arrecadação do bimestre consolida o início da retomada econômica, porque são dados confiáveis e recentes da economia real. "Tem valor extremamente concreto. Nós já estamos trabalhando com o número positivo",afirmou Cartaxo, numa referência ao fato de que pela primeira vez, em fevereiro, as receitas administradas, acumuladas em 12 meses, apresentaram crescimento, depois da crise financeira.

Previsão para 2010

Ele afirmou ainda que os números indicam que a arrecadação federal deve ter crescimento real acima de 12% em 2010. Segundo ele, esta deve ser a previsão que constará no relatório de programação financeiro a orçamentária a ser divulgado hoje à tarde pelo ministro Planejamento, Paulo Bernardo.

"O cenário econômico é muito promissor e o aumento de arrecadação abrange todos os estados", afirmou o secretário. "Este ano será um ano bom e vamos retomar os níveis de arrecadação de 2008", previu Cartaxo.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Político preso do DEM ganha direito de tomar posse na Câmara

Mesmo preso, o suplente Geraldo Naves (DEM) tem o direito de tomarposse como deputado distrital, segundo parecer da Procuradoria daCâmara Legislativa do Distrito Federal, entregue ontem ao presidente daCasa, Cabo Patrício (PT). O procurador Fernando Nazaré entendeu, que,apesar de estar detido, Naves não perdeu os direitos políticos e pode,sim, assumir o mandato.

Naves é primeiro suplente do DEM eganhou o direito de tomar posse como deputado distrital depois queJúnior Brunelli (PSC), titular da vaga, renunciou para fugir doprocesso de quebra de decoro que pesava contra ele. Brunelli é citadocomo um dos beneficiários do "mensalão do DEM" e protagoniza vídeo noqual reza pela vida do delator do esquema, Durval Barbosa. A cena ficouconhecida como "oração da propina".

O nome de Naves nãoapareceu, pelo menos até agora, nas investigações da Operação Caixa dePandora, mas o suplente de deputado acabou preso por envolvimento natentativa de suborno de uma das testemunhas do caso, o jornalista EdsonSombra. Foi Naves quem levou ao jornalista um bilhete do governadorJosé Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) no qual pedia ajuda. Amensagem acabou nas mãos da Polícia Federal. Por causa desse episódio,Arruda e outros quatro aliados estão presos em caráter cautelar háquase um mês, na Polícia Federal, por obstrução à Justiça.

Patrícioé contra a convocação de Naves. Mas pode ser voto vencido se pelo menostrês dos outros quatro membros da Mesa Diretora assinarem o edital deconvocação. No entanto, mesmo que Naves seja chamado para tomar possena Câmara, é preciso, antes autorização do Superior Tribunal de Justiça(STJ).

A defesa pediu ontem ao STJ a revogação de sua prisão.Ainda não há data para que o ministro Fernando Gonçalves, relator dasinvestigações do "mensalão do DEM", analise o pedido. Se a corte nãorevogar a prisão do suplente, mas autorizar sua saída da prisão paratomar posse, a Câmara Legislativa precisará assumir a custódia,mantendo-o preso nas dependências da Casa. Seu advogado, RonaldoCavalcante, admitiu na semana passada que o suplente deve aceitar aconvocação. Assim, ganharia foro especial.

O parecer daProcuradoria da Câmara, assinada por Fernando Nazaré, ressalta aindaque, "se no prazo regimental para tomar posse", que é de 30 dias, "aautorização do Judiciário não sair, a Câmara Legislativa deveráconvocar o suplente seguinte da ordem de convocação", que é WashingtonMesquita (PSC), ex-assessor especial de Arruda.

Mesquita eoutros seis suplentes foram empossados na Câmara na última semana, paravotar no processo de impeachment do governador afastado. Assim, oLegislativo tem hoje mais deputados do que os 24 previstos em lei. Alémde Mesquita, outros cinco suplentes são ex-administradores ouex-diretores de órgãos do governo Arruda.

Os outros dois são daturma do ex-governador Joaquim Roriz (PSC): Roberto Lucena (PMDB),irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, uma das empresas acusadas deabastecer o "mensalão do DEM"; e Wigberto Tartuce (PMDB), investigadopelo Tribunal de Contas da União por desvios de R$ 11,6 milhões doFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Nunca antes na história desse país, um governador passou um mês na cadeia

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sempartido, ex-DEM), completa hoje um mês na prisão sem qualquer perspectiva de ser colocado em liberdade. Seus advogados pretendem, até semana que vem, entrar com um pedido de revogação da prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo cárcere do governador.


Inicialmente,a estratégia da defesa será tentar uma transferência de Arruda paraprisão domiciliar, sob a alegação de problemas de saúde. Para isso, noentanto, os advogados dependem dos exames que o governador tem feitocom seu médico particular desde terça-feira, após o STJ autorizar avisita. Hoje, o governador deve realizar exames de sangue e urina.Ontem, o médico que o examina, Brasil Caiado, afirmou que, por  enquanto, não há motivos para uma internação imediata.

Apesar decogitar esse caminho para sair da cadeia, Arruda avalia os riscos de umpedido de prisão domiciliar ser mal interpretado pelo STJ, que conduz oinquérito sobre o caso que ficou conhecido como "mensalão do DEM". Eleteme mais uma derrota na Justiça, depois da esmagadora votação doSupremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um habeas corpus. Com essecenário, o governador já aceitou a realidade de passar as próximassemanas na cadeia.

Arruda resiste em optar pela renúncia,decisão que aumentaria a possibilidade de ser libertado, já que cairiao argumento judicial de que usa o cargo para atrapalhar asinvestigações sobre o caso do mensalão. O governador alega, às visitasque recebe, não ter motivos para abrir mão do cargo nesse momento,mesmo com os processos de impeachment na Câmara Legislativa e de perdade mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aberto pelo MinistérioPúblico sob acusação de infidelidade partidária ao desfiliar-se do DEM.

Ontem,o governador apresentou sua defesa ao tribunal, alegando ter sofridoameaça de expulsão. No documento, a advogada Luciana Lóssio argumenta"grave discriminação e menosprezo" por parte da legenda.

Ogovernador e seus advogados avaliam que, dentro de um contexto deprisão, seria até positiva a autorização da Câmara para o STJprocessá-lo por obstrução à Justiça e falsidade ideológica, conformedenúncia enviada aos deputados. Com os processos abertos, Arruda seráafastado do cargo automaticamente, só podendo reassumi-lo após aconclusão deles ou seis meses depois do início dessa tramitação. Seisso ocorresse, Arruda poderia mostrar à Justiça que, se for solto, nãohá chance de retornar ao Poder Executivo.

terça-feira, 9 de março de 2010

A cota do DEM

O SENADOR DEMÓSTENES Torres (DEM-GO) resolveu entrar de sola na disputa sobre políticas de reconhecimento nas universidades públicas. Falando contra as chamadas "cotas", disse barbaridades várias. Falou, por exemplo, do escravo como "principal item de exportação da economia africana" até o início do século 20. Discorreu sobre uma pretensa "integração da casa-grande com a senzala, ainda que com dominação", tendo sido a dita "integração", segundo ele, "muito mais consensual do que gostaria o movimento negro".

Entre outros, Elio Gaspari e Luiz Felipe Alencastro, na Folha de domingo último, já mostraram a infâmia de tais afirmações. A questão que fica é: por que o senador decidiu colocar o brucutu na praça neste momento? E a pergunta cabe porque, por incrível que pareça, Demóstenes Torres é o mais próximo de um ideólogo de que dispõe o seu partido.

A resposta mais plausível para essa defesa abrupta e ríspida de teses infames é: porque o DEM está encurralado. A prisão de José Roberto Arruda foi o golpe de misericórdia que diminuiu ainda mais o já exíguo espaço da mais autêntica direita brasileira.

Demóstenes Torres foi o primeiro a pedir a cabeça do ex-governador do DF e de seu vice. Percebeu o desastre que significava a demora de medidas como a expulsão sumária do partido dos principais envolvidos no escândalo.

Teve clareza de que ali se esvaia o último recurso de que tinha lançado mão o DEM para tentar se manter como um partido relevante, o discurso da "eficiência com ética". Algo que fazia o partido recuar às suas origens, ao conservadorismo da velha União Democrática Nacional lá dos anos 1950.

Nem isso mais restou. O ataque de Demóstenes Torres às políticas de reconhecimento é um ato de desespero. É o sintoma mais claro de que o DEM será obrigado a recuar ainda mais. Terá de ir ao mais profundo do conservadorismo social, moralista e nacionalista para tentar manter algo do seu eleitorado.

Terá de tentar a sua sorte nos limites da família, da tradição e da propriedade. No fundo, é a vitória do modelo Kátia Abreu (DEM-TO), senadora que defende de há muito um ruralismo canhestro e reacionário.

Na entrevista a Maria Inês Nassif, do jornal "Valor Econômico", Demóstenes Torres afirmou ainda: "O problema estrutural do Brasil não é o racismo, mas a pobreza". É tocante ver os conservadores descobrirem a pobreza estrutural brasileira, mesmo que tardiamente.

Principalmente porque é essa mesma pobreza que, com título de eleitor na mão, vai lhes tirar os mandatos em 3 de outubro.Marcos Nobre

segunda-feira, 8 de março de 2010

Direitos das domésticas

A sociedade brasileira tem se tornado um pouco mais justa nas últimas décadas, ainda que bem devagar.

Um dos sinais disso aparece na pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre o trabalho das empregadas domésticas.

As condições de trabalho melhoraram, e aumentou o percentual das que têm carteira assinada, diz o levantamento. Mas as domésticas ainda trabalham muito --em alguns lugares do país, sua jornada chega a ser de 59 horas por semana.

Supondo que tirem todos os sábados e domingos de folga, o que dificilmente acontece, isso dá quase 12 horas por dia. É um excesso.

A melhora apontada pelo estudo está no fato de que, em cinco das sete regiões analisadas, a maioria das empregadas já conta com carteira assinada, o que é um avanço e garante direitos.

A verdade é que esse tipo de trabalho tem características de um Brasil do passado, do tempo da escravidão, em que trabalho, jeitinho e violência se misturavam.

Um dos bons sinais apontados pelo estudo é que muitas mulheres, nos últimos anos, têm abandonado o trabalho doméstico para se empregarem em atividades ligadas ao comércio. Talvez isso force alguma melhora nos salários e nas condições de trabalho das que ainda quiserem trabalhar em casas de família.

Mas ainda falta, para esse grupo, a regulamentação em lei da profissão. Isso ajudaria a criar regras claras sobre a jornada de trabalho, por exemplo. O Congresso e o governo federal deveriam dar mais atenção ao assunto.

domingo, 7 de março de 2010

O que quer a oposição?

Adefinição do candidato e do seu vice não é o maior dos problemas que enfrenta a oposição no Brasil. Este problema aumenta de dimensão porque a oposição não definiu que plataforma pretende propor.

Este elemento de fraqueza responde, em parte, pela queda reiterada do apoio a Serra nas pesquisas e pela subida de Dilma.

A oposição frenética que a caracterizou na crise que logrou gerar no governo de 2005 terminou retornando como um bumerangue contra ela, porque acreditou que aquela era a via para derrotar o governo.

A linha era "fazer sangrar o governo, até derrubálo". A discussão então era se tentá-lo via impeachment ou pelas eleições presidenciais de 2006.

A realidade concreta recolocou o problema em outros termos: as políticas sociais do governo garantiram sua legitimidade e descolocaram a oposição que, desnorteada, se dividiu entre seguir adiante com a linha de denuncismo e outra que, assimilando o prestígio do governo, afirma que manterá as políticas econômica e social do governo - alegando que teriam sido formuladas pelo governo FHC. No primeiro caso, se deram conta que não significa ganhar apoio popular - salvo alguns setores da classe média, que já estão aderidos à oposição, incluídos nos 5% que rejeitam o governo -, no segundo, que representa aceitar elementos essenciais do governo atual, tendo dificuldade para diferenciar-se da candidata que representa centralmente a continuidade do governo atual.

O que têm em comum os tucanos, o DEM, o PPS, as empresas privadas da mídia que fazem oposição cerrada ao governo, é o objetivo de tirar o PT do governo. FHC advertia a Aécio - tentando convencêlo a jogar-se nessa difícil empreitada - de que correm o risco de ficar fora do governo por 16 anos, caso ganhe Dilma.

Há a consciência de que será toda uma geração de políticos agora opositores que desapareceriam da cena política - entre eles Serra, FHC, Tasso Jereissati.

O dilema não é fácil. A carta de assumir um projeto neoliberal duro e puro - como fez Alckmin no primeiro turno das eleições de 2006 - é ainda menos popular, com a crise econômica internacional, que ressaltou os riscos desse modelo e reiterou a necessidade de regulação dos mercados e de atuações anticíclicas por parte do Estado. Incorporar os programas do governo Lula é disputar com Dilma numa seara favorável a ela. Como já se disse, a infelicidade de Serra é que, quando o país queria mudar, pelo fracasso do governo FHC, apesar de tentar distanciar-se do governo a que pertenceu o tempo todo, ele representava a continuidade.

Agora, que a opinião amplamente majoritária do país quer continuidade, ele teria que representar a mudança. Daí o jogo de palavras de tentar ser "pós-Lula" e não anti-Lula.

Mas para que exista um pós, deveria estar esgotado o projeto encarnado pelo governo Lula que, ao que tudo indica, está longe dessa situação.

Tendo nas mãos esse problema, Serra vacila em assumir sua candidatura, a oposição não explicita seu programa, revelando o poder hegemônico conquistado pelo projeto do governo. A capacidade de veto da oposição se esgotou, sem ter conseguido construir um projeto alternativo.Emir Sader

José Serra já está com a campanha na rua


José Serra passará o resto do mês sob os holofotes em São Paulo para fortalecer sua imagem ante o eleitorado paulista. Meta é manter a liderança sobre Dilma no estado


Depois de perder a semana passada num esforço para pular a fogueira acesa por setores do próprio PSDB e acabar com os boatos de que não seria candidato a presidente, o governador de São Paulo, José Serra, dedicará o resto deste mês ao fortalecimento de sua vantagem no próprio estado para a largada da campanha presidencial. Serra planeja deixar o governo entre 22 e 30 de março. Todo o esforço em viagens e agendas até essa data será no sentido de assegurar a liderança.

A intenção dos tucanos é conseguir, em outubro, uma frente acima de 5 milhões de votos sobre Dilma em território paulista. Eles fazem esse cálculo com base no resultado eleitoral do primeiro turno de 2006. Há quatro anos, Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 11,9 milhões de votos em São Paulo. Lula ficou com 8 milhões. Agora, como Dilma não é Lula e não tem uma história política no estado, a expectativa do PSDB é ampliar essa distância sobre o PT na sucessão presidencial deste ano.

Na última sexta-feira, Serra desistiu de comparecer ao aniversário do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), uma festa que pretendia reunir mais de mil pessoas. Tudo para não desmarcar a agenda de inaugurações previamente acertada em São Paulo. Foi para Botucatu entregar cinco viadutos da Rodovia Castello Branco (SP-280). Antes, passou por Avaré, para anunciar a ampliação do Programa Vila Dignidade - um projeto de construção de condomínios para idosos de baixa renda onde as casas foram projetadas com pisos antiderrapantes e rampas. Toda sexta-feira, ele percorre, pelo menos, dois municípios do estado em inaugurações e assinatura de convênios para a ampliação de projetos.

As chuvas que provocaram uma tragédia na vida de milhares de paulistas no início do ano também atrapalharam o calendário de inaugurações do governador. Antes de deixar o governo, ele pretendia entregar todas as obras do Rodoanel e a Linha 4 do metrô. Agora, não sabe se conseguirá. Estava previsto, inclusive, um convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as inaugurações. Serra está convencido de que é bom aparecer ao lado do presidente, como forma de mostrar que tem uma boa convivência e não irá abandonar o que for positivo do atual governo, caso do Bolsa Família. O governador paulista era, na gestão Fernando Henrique Cardoso, um dos tucanos que fazia a ponte com o PT quando os dois partidos abriam alguma brecha para conversas.

Terreno

A intenção do PSDB é preparar todo o terreno para o lançamento oficial da pré-candidatura de Serra na última semana de março. Esse calendário não vai mudar, até porque nesse período estarão concentrados os programas regionais do PSDB na televisão, que serão usados para reforçar a imagem do governador de São Paulo. Também ficou acertado que Geraldo Alckmin será o candidato tucano ao governo estadual, mas isso só deve ser anunciado oficialmente pelo PSDB quando Serra já estiver fora do governo.

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que comanda o partido no estado, tem trabalhado no sentido de evitar que o fato de postergar o anúncio do nome de Alckmin não seja visto com desconfiança por parte do grupo mais aliado ao ex-governador. A intenção, afirma ele, é não dividir os holofotes e ter dois momentos. "Todos já entenderam que precisam estar unidos", diz Thame, referindo-se a Serra, Geraldo Alckmin, o vice-governador, Alberto Goldman, e o secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira.

Todos (no partido) já entenderam que precisam estar unidos"

Mendes Thame, deputado federal pelo PSDB-SP

O número

5 milhões

Diferença de votos em São Paulo que o PSDB quer ter sobre o PT na disputa pela Presidência

Todos por um em SP

O PSDB paulista faz, amanhã, uma megarreunião com representantes de 42 diretórios regionais do interior, cinco da grande São Paulo e um da capital, para organizar a pré-campanha de José Serra dentro do partido no estado. "A gente tem que ir muito bem em São Paulo e sabemos que, ainda assim, não será suficiente", diz o deputado Mendes Thame (PSDB-SP).

Quando Serra deixar o governo, em março, o PSDB vai organizar uma série de encontros estaduais para que ele continue aparecendo na imprensa, especialmente nos telejornais. É o mesmo que o PT pretende fazer com Dilma Rousseff. Marina Silva e Ciro Gomes têm uma vantagem nesse campo: como parlamentares, têm as tribunas: Marina, do Senado; Ciro, da Câmara. Serra e Dilma terão que buscar essas tribunas em outros pontos, na tentativa de animar seus partidos na primeira vez em que Lula não será candidato. # Denise Rothenburg

sábado, 6 de março de 2010

Professores decidem parar


Professores da rede estadual de São Paulo reunidos na tarde de ontem em assembleia na capital aprovaram a convocação de uma greve a partir de segunda-feira, por tempo indeterminado. O movimento, liderado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), reivindica um reajuste salarial de 34,3%, aumento que está fora de cogitação, segundo a Secretaria Estadual da Educação. A pasta classificou a aprovação da greve como “decisão política”.

Segundo a Apeoesp, a assembleia de ontem reuniu de 9 a 10 mil docentes em frente ao prédio da Secretaria da Educação, na praça da República, região central.

Após a votação da greve, os professores saíram em passeata até a Praça da Sé. A categoria conta com 215 mil docentes em atividade. A rede atende a 5 milhões de alunos em cerca de 5 mil escolas.

“A assembleia foi satisfatória, tivemos o comparecimento de representantes de todas regiões da Grande São Paulo”, diz a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo. “Um fator muito relevante foi que se aprovou a greve por unanimidade, coisa muito rara.”

O reajuste salarial reivindicado é a reposição de perdas salariais acumuladas de 1998 para cá, segundo cálculos comparativos do poder aquisitivo do salário do professor feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Com o movimento, esperamos que o governo nos chame para negociar, numa negociação que possamos ganhar alguma coisa”, diz o presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cancelliero. Além da Apeoesp e do CPP, apoiam o movimento grevista os sindicatos Udemo (diretores), Afuse (funcionários), Apase (supervisores) e Apampesp (aposentados).

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado destacou que as entidades contestam “todos programas de evolução educacional instituídos pelo governo, extrapolando as reivindicações sindicais”.

“A secretaria confia que o conjunto dos professores, a exemplo das tentativas anteriores da Apeoesp, não vai se mobilizar em relação a essa pauta que só prejudica o ensino público e é contrária aos interesses dos professores.”

O governo estadual faz referência aos dois últimos anos, quando o movimento grevista não foi além de manifestações em frente ao prédio da secretaria. Em 2008, a greve chegou a ser declarada, mas a pequena adesão a interrompeu no início. Em 2009, a assembleia geral não aprovou a greve.

Na semana que vem, em busca de mais adesão, os sindicalistas farão “corpo a corpo” com colegas nas escolas. Para a próxima sexta-feira, dia 12, foi convocada nova assembleia geral, desta vez na Avenida Paulista. “Espero que todos parem, mas o pessoal do interior me parece desmobilizado”, diz a professora Catarina Santos.

Além do reajuste, os sindicatos dos docentes pedem o fim do programa de promoção por mérito, que instituiu uma prova para dar aumentos anuais apenas para os 20% mais bem classificados.

CONTEXTO DA DISPUTA
PROMOÇÃO POR MÉRITO
O governo estadual criou programa que dá bônus para até 20% dos professores melhores colocados em uma prova. Mas os sindicatos da categoria alegam que a medida fere a isonomia da classe e brigam na Justiça para derrubá-la

TEMPORÁRIOS
O Estado aplicou uma prova para servir como critério para a distribuição das aulas aos professores, de acordo com o desempenho.

Sindicato tentou na Justiça alterar a ordem da lista para privilegiar os temporários que estão há mais tempo na rede

RAIO X DA GREVE
Quantos são:
215 mil docentes em atividade

O que afeta: 5 milhões de alunos em 5 mil escolas

O que eles querem:
A principal reivindicação é um reajuste salarial de 34,3%

O que o governo oferece:
Por ora, diz que “não há condição econômica de pagar um aumento dessa dimensão, o que desorganizaria todos os programas que permitem o funcionamento das mais de 5 mil escolas estaduais”

sexta-feira, 5 de março de 2010

Presidente: Lulinha incomoda, mas Dilminha incomoda muito mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso em Juazeiro (BA), que se "um Lulinha incomoda muita gente, uma Dilminha incomoda muito mais". Lula disse que as mudanças feitas no País durante seu governo causam muito incômodo.

"O que não é justo é uma pessoa comer cinco pãezinhos por dia, jogar dez fora, e o outro não poder comer nenhum pãozinho por dia. Então este País começou a mudar e isso incomoda muita gente", afirmou. "Incomoda. É só acompanhar os meios de comunicação que vocês vêem como incomoda."

O presidente afirmou ainda que vai ser duro na queda durante a campanha para a sucessão presidencial. "E vocês sabem que a gente aprendeu a não ter medo de cara feia, de baixo nível de campanha, de ofensa e de preconceito. Isso nós já vencemos", disse. "Então, este País não é um País governado por um cara, com 190 milhões de habitantes. Este País é um País de 190 milhões de caras, governado por um presidente da República."

Ministro Paulo Bernardo processa governador do PR por danos morais

O ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT) protocolou, nesta sexta-feira, ação cível por danos morais contra o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), por conta das recentes acusações do governador de que o ministro ofereceu proposta superfaturada para a construção de um ramal ferroviário no Estado. O ministro também apresentou uma representação no Ministério Público Federal e ainda pretende mover uma ação criminal contra Requião, mas, para essa, irá esperar a renúncia do governador. "Todo mundo está dizendo que ele será candidato ao Senado. Para isso terá de renunciar antes de 3 de abril e, aí, perde o foro privilegiado. Então, vamos aguardar até abril para ele responder como um cidadão e não escondido atrás do cargo de governador", disse Bernardo.

No programa Escola de Governo, transmitido pela TV Paraná Educativa, no dia 22 de fevereiro, Requião acusou Paulo Bernardo de tentar superfaturar a obra da construção de um ramal ferroviário no interior do Estado. Segundo Requião, em uma reunião na residência oficial do governador, em 2007, Paulo Bernardo teria sugerido uma parceria público-privada com a América Latina logística no valor de R$ 550 milhões para a construção da linha férrea que, segundo o governador, estava orçada em R$ 150 milhões pelo governo do Estado.

Requião e Bernardo vinham trocando farpas publicamente através do Twitter por conta da discordância do governador com posições políticas tomadas pelo PT na esfera Federal e no Estado. Requião não aceita a provável coligação do PT, que faz parte de seu governo, com o PDT, do senador Osmar Dias, seu adversário político. A briga ficou mais séria quando o governador partiu para as acusações.

"Como o governador acha que tem irregularidade, ele que deveria ter tomado providência e pedido que seja investigado. Como ele não fez isso, eu faço. Vamos examinar se houve proposta superfaturada, se houve 'maracutaia', ou se confirma o que estou afirmando, que ele é um grande mentiroso, que inventou essas coisas todas e com motivação política, disse o ministro, lembrando que sua esposa, Gleisi Hoffmann (PT) deverá ser uma das principais adversárias de Requião na eleição para o Senado.

Ao protocolar a denúncia, Bernardo declarou que não se manifestará mais sobre o entrevero com Requião, "a não ser que surjam fatos novos que exijam meu posicionamento. Não pretendo descer ao nível que o governador Requião tenta me impor", disse, para depois afirmar que, no momento, vê o Paraná sem governo, pois temos um governador que passa 24 horas por dia ocupado com sua campanha e tentando detonar seus supostos adversários. E tudo isso usando a maquina pública, a TV Educativa, a Agência de Notícias". O ministro lembrou que tal prática já levou o governador a arcar com outras multas e indenizações.

Pelo Twitter, Requião debochou das ações do ministro. "Na verdade o Paulo Bernardo deveria aproveitar sua ida ao MP para explicar a estranha proposta de PPP que fez", escreveu. "Era melhor explicar publicamente a proposta que fez e eu recusei. O mais é para desviar atenção", prosseguiu.

Na última segunda-feira, em reunião de sua Executiva Estadual, o PT decidiu sair do governo Requião. No entanto, até agora, nenhum petista pediu demissão. O PT tem dois secretários estaduais (Valter Bianchini - Agricultura - e Lygia Puppato - Ciência e Tecnologia) e, o governador, outros 300 cargos em comissão.

MP-MS denuncia prefeito e vereadores por fraude de licitação

O prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (PDT), e o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Sidlei Alves (DEM), foram denunciados nesta sexta-feira ao Tribunal de Justiça pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado por suposta ligação com uma organização criminosa acusada de fraudar licitações.

Além deles, foram denunciados mais dois vereadores do município, o segundo maior de Mato Grosso do Sul, cinco servidores da prefeitura, três dos quais ex-secretários municipais e dois empresários.

O esquema de fraude foi desmantelado em julho do ano passado, durante a operação que ficou conhecida como Owari - ponto final em japonês -, conduzida pela Polícia Federal e continuada depois pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um braço do Ministério Público Estadual.

Na operação, uma das maiores investidas contra a corrupção no Estado, ao menos 40 pessoas foram detidas, todas elas já libertadas. Entre os implicados no caso, apenas o prefeito não foi preso.

De acordo com a investigação, a quadrilha fraudava licitações e, com isso, prestava serviços às prefeituras, entre os quais no setor funerário e de saúde. Além de Dourados, o esquema agia também em outras prefeituras da região sul do Estado, como Ponta Porã e Naviraí.

Para a PF, o empresário Sizuo Uemura, um dos mais ricos de Dourados, seria o chefe do bando. Ele contribuiu com a campanha eleitoral de Ari Artuzi, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

À época da operação, tanto o prefeito quanto o presidente da Câmara de Dourados negaram envolvimento com a quadrilha. Já quanto à denúncia de hoje, assinada pelo Procurador Geral de Justiça, Miguel Vieira, eles ainda não se manifestaram.

quinta-feira, 4 de março de 2010

O castelo do Aécio

A menos de um mês de deixar o cargo, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), inicia sua despedida hoje, com a inauguração da maior obra de seus sete anos de gestão: um complexo administrativo erguido ao custo de R$ 1,688 bilhão.

Após 112 anos, a sede oficial do governo de Minas sai do Palácio da Liberdade, inaugurado junto com a fundação da própria Belo Horizonte, e passa para o modernista Palácio Tiradentes, uma das cinco edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na Cidade Administrativa de Minas Gerais.

O valor investido vai demorar 18 anos para ser compensado pela economia prevista de R$ 92 milhões anuais. O R$ 1,69 bilhão é superior à soma dos orçamentos aprovados para este ano nas áreas de assistência social, cultura, habitação, meio ambiente, ciência e tecnologia, agricultura e esportes.

Avaliadas inicialmente em cerca de R$ 550 milhões, as obras de engenharia chegaram a R$ 1,1 bilhão, o dobro do previsto. Somada a outros 87 contratos levantados pela Folha desde o início das obras, em janeiro de 2008, o custo total chega a R$ 1,69 bilhão.

A 20 km do centro de BH, às margens da rodovia estadual que leva ao Aeroporto de Confins, a Cidade Administrativa não tem estrutura de serviços no entorno. Para facilitar a adaptação, Aécio reduziu a jornada dos servidores de oito para seis horas, até o final do ano.

O volume de recursos movimentado pelo projeto que virou a menina dos olhos de Aécio Neves chamou a atenção do Ministério Público Estadual.

Hoje, quatro inquéritos estão em andamento, todos referentes a supostas irregularidades em processos licitatórios. Nenhum deles chegou a conclusões, até o momento.

A escolha de 4 de março para a inauguração não foi acaso. É o centenário de nascimento do avô de Aécio, Tancredo Neves (morto em 1985), que dá nome ao centro administrativo.

A inauguração será, essencialmente, um evento político, a última grande cerimônia oficial comandada pelo governador, que se desincompatibilizará para a disputa das eleições. Para que isso fosse possível, a inauguração foi acelerada.
 

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