terça-feira, 16 de agosto de 2011

Veto retira de aposentado aumento real em 2012


Sob o argumento da responsabilidade fiscal, já que o país precisa se proteger de efeitos mais pesados da crise mundial, a presidente Dilma Rousseff fechou as portas para o aumento real, em 2012, a aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo. O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a reserva de recursos para a correção, acima da inflação, dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um dos 32 vetados pela chefe do Executivo, a pedido da equipe econômica.

A decisão surpreendeu os congressistas, que tinham negociado o teor da emenda com o Palácio do Planalto e deixado o texto nos moldes ditados pela cúpula governista. Segundo a equipe econômica, a regra para a correção das aposentadorias e pensões acima do mínimo é a manutenção do poder de compra dos benefícios. Nos últimos anos, a Previdência Social usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base de cálculo. A exceção foi 2010, quando o governo concordou em dar um pequeno ganho real para os benefícios mais altos, corrigidos em 7,72%.

Na justificativa para o veto encaminhado ao Congresso, Dilma alegou que não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos na LDO para aposentados e pensionistas, pois a política para as aposentadorias poderá não estar definida no projeto orçamentário a ser fechado até 31 de agosto. "Foi uma desagradável surpresa. O texto previa uma reserva, não ditava valores. Fizemos isso justamente para possibilitar a aprovação.

Mesmo assim, não aconteceu", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da emenda. Para ele, a única esperança de ganho real às aposentadorias será uma intensa pressão popular. Entre os beneficiários do INSS, a reação foi de revolta. "Na era Collor, os caras pintadas invadiram as ruas. Na era Dilma, serão os caras enrugadas", disse o presidente da Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins. "Hastearemos uma nova bandeira e vamos para a rua defender os nossos direitos", acrescentou.

Segundo ele, 22 federações serão convocadas para uma reunião em 1º de setembro em Brasília, com o intuito de definir a pauta de ações. "Partiremos para um movimento de rua pesado. A nossa última salvação está na Câmara e no Senado, que podem propor emenda durante votação do salário mínimo", afirmou. A estimativa da Cobap é de que quase nove milhões de aposentados e pensionistas sejam prejudicados. Para os que recebem o piso salarial, já existe a regra de somar o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior, o que garante aumento real para o benefício - o reajuste ficará próximo de 14%, com o mínimo podendo chegar a R$ 620.

Na avaliação do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ainda há espaço para uma negociação com o governo. "O ganho real para aposentados e pensionistas é uma antiga reivindicação das centrais. Nada está fechado. O que está acertado é a política de reajuste do mínimo", observou. Títulos da dívida O governo também rejeitou todas as tentativas do Legislativo de interferir nos limites dos gastos públicos e de impor controle à emissão de títulos da dívida pelo Tesouro Nacional.

Os congressistas haviam aprovado um teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o deficit nominal do setor público no ano que vem. O limite, que leva em consideração as despesas com juros, tinha como objetivo evitar a disparada dos desembolsos com o custo da máquina governamental. O Ministério do Planejamento alegou, no entanto, que o percentual era muito baixo e limitaria a condução da política monetária e o controle da inflação. Quanto à emissão de títulos, os parlamentares tentaram dar transparência ao aumento da dívida ao exigir autorização prévia do Congresso.

A meta era acompanhar a capitalização de bancos públicos, em especial, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Executivo justificou que as emissões feitas pelo Tesouro são "estratégicas" e não podem ser divulgadas com antecedência. No bolo de artigos barrados, estão dois que foram comemorados pelos parlamentares. Um previa a reserva para a quitação de pelo menos 10% do estoque de restos a pagar relativos a convênios e contratos assumidos pelo governo. Outro proibia o corte de R$ 6 bilhões das emendas individuais de políticos. "O excesso de vetos nos surpreendeu.

Acho que é um enfrentamento desnecessário da presidente ao Congresso", reclamou o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).

Tesoura afiada Veja alguns do pontos limados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 pela presidente Publicação: 16/08/2011 02:00

» Previsão de recursos para o aumento real a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo. Havia um dispositivo que garantia a correção acima da inflação

» Garantia de uma meta para o deficit nominal do setor público consolidado (União, estados e municípios), que seria de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit nominal inclui as despesas com juros da dívida

» Identificação específica das despesas relacionadas a obras do PAC

» Vinculação de recursos para ressarcimento de estados e municípios que perdem receitas por conta da Lei Kandir

» Reserva de pelo menos 10% da programação financeira para o pagamento de restos a pagar (dívidas postergadas de um ano para outro) relativos a convênios e contratos de repasse

» Proibição de que o estoque de restos a pagar relativo às despesas do exercício de 2012 ultrapasse o total acumulado no exercício de 2011

» Garantia de 1% da receita corrente líquida, algo em torno de R$ 6 bilhões, para pagamento de emendas parlamentares individuais

» Exigência para que as instituições financeiras oficiais publiquem, a cada dois meses, na internet, demonstrativo discriminando os financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos a estados, aos municípios e ao Distrito Federal

» Transferências voluntárias com exigência de atestado de adimplência de todos os órgãos da administração direta e indireta

» Proibição de cortes de programas prioritários (chamados de despesas ressalvadas), como os de combate ao uso de drogas e de violência contra a mulher, as ações nas faixas de fronteiras, as despesas relativas a medicamento para diabetes e hipertensão arterial, as emendas parlamentares, etc.

» Obrigação de o Tesouro Nacional pedir aval do Congresso Nacional para emitir papéis para capitalizar os bancos públicos, como, por exemplo, o BNDES

» Previsão de que o crescimento de despesas, exceto com saúde e educação, não pode superar o aumento dos desembolsos para investimentos públicos. Fonte: Ministério do Planejamento.

7 Comentários em “Veto retira de aposentado aumento real em 2012”

  • terça-feira, 16 agosto, 2011
    José Henrique Disse:

    Dilma hoje está mais para FHC do que para Lula, o Pt hoje é o PSDB de ontem, quem gosta de cortar verbas sociais sempre foi o PSDB, hoje o PT está aliado a esta posição. Tenho certeza que o Presidente Lula jamais tomaria esta decisão sem dialogar com as Associações de Aposentados e Centrais Sindicais. Infelismente a Presidente Dilma está longe do povo, prefere caçar corruptos que ela mesma escolheu

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  • sexta-feira, 09 dezembro, 2011
    Anônimo Disse:

    ja ovi dizer nos meios de comunicações que quem ganha salario minimo são miseraveu e e mesmo não da para vier mas vejetar em quanto os deputados ganham rios de dienheiros e aumentos gordos os coitados das populacões mendinga o pão de cada dia pegando uma micharia de 545 aõ mes.

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  • sábado, 17 dezembro, 2011
    Anônimo Disse:

    tanto roubo e nós aposentados vamos morrer de fome está na hora do povo reagir,meu dinheiro não esta nem para comprar meus remedios.na hora que mais precisamos somos abondonados.passou da hora do governo9 acabar com corrupção,que leva 85 bilhões por ano.é hora de acabar com mordomias dos tres poderes.quero a volta daditadura militar.fechando congresso,camaras,assembleias.prefiro morrer lutando pelos meus ideais do que de fome.morte aos corruptos,que tirqa dinheiro da saude,educação etc

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  • quinta-feira, 22 dezembro, 2011
    Anônimo Disse:

    porque os deputados acham que eles pode ganharem mais que todo os trabalhadores.E vivemo com salarios de miserias que nao da para fazer a compra do mes,so prometem para nos todo ano que as coisas vao melhorar e isto todos anos e um salario de miseria todos ano.

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  • quarta-feira, 28 dezembro, 2011
    jgrsmaia Disse:

    Essa mensagem foi enviada à Pres. Dilma e para os deputados e postada em vários blogs, segue a mensagem:
    Os jornais saíram com a seguinte manchete estampada na sua primeira página e a televisão também noticiou bastante que: 'O BRASIL SE TORNOU A SEXTA POTENCIA ECONÔMICA DO MUNDO” e que passou a Inglaterra.

    Isso não vai adiantar nada se os nossos dirigentes não tomarem uma atitude que a China tomou um dia, ou seja, acabou com o analfabetismo entre os jovens, é certo que na China devido ser um país muito populoso, existe ainda muito analfabeto, mas só que de geração passada, mas quando eles perceberam o que foi feito na Coreia do Sul, eles entenderam que teriam de investir na educação dos jovens dessa nova geração e hoje não existe jovem analfabeto na China.

    Agora, o que adianta esse titulo de sexta potência econômica do mundo para o Brasil se a maioria dos nossos jovens ainda são analfabetos?

    Outro mal do Brasil, a distribuição de renda, ainda é muito desigual, a distribuição de bolsa disso e bolsa daquilo não vai ajudar em nada o povo brasileiro e sim vai torná-lo cada vez mais dependente desse governo corrupto do PT, por sinal é que eles pretendem, ou seja, trazer sempre o povo no cabresto.

    Hoje, no Brasil, cerca de 49 milhões recebem até meio salário mínimo per capita, cerca de 54 milhões de brasileiros não possuem rendimento, esses são considerados pobres. As disparidades são explícitas entre regiões e estados brasileiros, no nordeste 51% da população vive com até meio salário mínimo, ao contrário da região sudeste que é de apenas 18%. Outra desigualdade está entre homens e mulheres, pois as mulheres são em média mais pobres que os homens. Hoje no Brasil a renda per capita é de 8.020 dólares, quase a metade da Argentina com 12.460 dólares, isso conforme dados do FMI e do Banco Mundial. (Fonte Brasil Escola).

    Os aposentados que um dia lutaram pelo o nosso país, trabalhando e estudando, e que com isso, conseguiram uma renda digna para sustentar sua família, estão condenados pelo governo do PT, porque para esse governo não interessa que estude e tenha uma consciência crítica, por que? Porque sem essa consciência crítica, fica mais fácil o governo do tipo do PT, manipular esse povo, com suas bolsas esmolas.

    Aí está mais uma vez a prova da maldade do governo do PT, contra os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso.
    Para os aposentados que vêm sofrendo essa maldade há mais de 8 anos, primeiro com o governo Lula e agora com o governo Dilma, você pode até dizer que tudo começou no governo Collor ou no governo Fernando Henrique, certo, mas não justifica, os dois eram de classe média alta, enquanto o Lula, era de classe pobre e a Dilma, classe média.

    Mas isso não interessa, o que interessa é que eles pertencem ao Partido dos Trabalhadores(Lula e Dilma) e os aposentados, são uns ex-trabalhadores, e merecem serem tratados com toda dignidade, como se estivessem ainda na ativa.

    Quem hoje recebe de aposentadoria mais de um salário mínimo é porque contribuiu com mais de um salário mínimo. Tomo eu como exemplo na época que trabalhava, eu trabalhava no centro de processamento de dados de uma construtora, e uma das minhas obrigações era processar a folha de pagamento de toda a empresa por esse Brasil afora e quando eu via o desconto para o INSS, enquanto um trabalhador das obras descontavam na época Cr$ 10,00(Dez cruzeiros), eu descontava Cr$ 220,00(Duzentos e vinte cruzeiros), ou seja, vinte e duas vezes mais. Então Senhora Presidenta esse é o motivo pelo qual hoje, eu receber mais de um salário mínimo de aposentadoria.

    Por isso, senhora presidenta, a senhora não está fazendo favor nenhum para nós, em nos dar um reajuste digno, É UM DIREITO NOSSO, porque nós lutamos com toda a nossa dignidade para isso.
    O único consolo que eu tenho é que esse é o último governo do PT.

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  • domingo, 08 janeiro, 2012
    Anônimo Disse:

    nao vote no pt de lula e dilma

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  • quinta-feira, 15 março, 2012
    Anônimo Disse:

    Deputados tem a cara de pau de dizer que não lêem os emails dos eleitores.

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