sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

MEC descredencia 39 cursos de pós por baixa qualidade


Lista de excluídos pela Capes inclui um programa da USP, um da Unifesp e um da Unicamp

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) descredenciou 39 cursos de pós-graduação do País. A lista foi divulgada ontem e inclui um programa da Universidade de São Paulo (USP), um da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), consideradas três das melhores instituições de ensino superior brasileiras.

Os cursos - de mestrado, doutorado ou mestrado profissionalizante - estão impedidos de receber mais estudantes. Os atuais alunos, no entanto, podem terminar seus estudos e receber seus diplomas.

“Esses alunos já foram prejudicados”, disse o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. A situação dos estudantes de doutorado costuma ser pior, já que eles podem levar até três anos e meio para terminar o curso. O mestrado deve ser feito em, no máximo, dois anos e quatro meses.

A lista divulgada ontem é um resultado da segunda fase de avaliação da Capes deste ano. A entidade examina os cursos de pós-graduação no País a cada três anos. Em outubro, foram divulgadas as notas - que variam de 1 a 7 - de todos os 2.257 programas. A partir daí, as instituições puderam recorrer da nota. “Algumas alegaram que já estavam implementando medidas de melhoria, outras enviaram informações que faltavam”, explica Ribeiro.

Dos 81 programas que inicialmente tinham sido avaliados com notas 1 e 2, o que leva ao descredenciamento, 66 entraram com recursos. Deles, 42 conseguiram subir para o conceito 3. Os 39 restantes foram divulgados ontem e representam 1,7% do total de programas no País. Na última avaliação da Capes, divulgada em 2004, 2% dos cursos foram descredenciados. “Eles podem até recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE), mas ele nunca desrespeitou uma decisão da Capes.”

A lista dos piores tem 19 cursos de São Paulo e Rio e 8 do Nordeste. Só 7 deles são de universidades particulares.

“É lamentável”, diz o pró-reitor de pós-graduação da USP, Armando Corbanni, sobre o curso de Cirurgia Plástica, da Faculdade de Medicina, que ficou entre os 39. Segundo ele, o curso é pequeno e iria começar uma reestruturação em 2008. “É uma área em que as pessoas costumam fazer uma especialização e não pós-graduação. Não tinha muita procura nem muita produção científica”, diz. Há 26 alunos e 11 orientadores no programa. Em contrapartida, a USP é uma das instituições com o maior número de cursos de pós-graduação de excelência (ver texto abaixo).

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informou por meio de nota que seu curso de Engenharia Mecânica, que teve nota 2, “já estava em processo de extinção há dois anos, quando interrompeu o ingresso de novos alunos”. A nota continua afirmando que “todos os alunos já haviam defendido tese e a Unicamp considerou, na época, que o curso já havia cumprido sua função”.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também informou que o curso de Morfologia foi fechado há dois anos. Segundo a Capes, os registros oficiais de todos os programas incluídos na lista indicavam que eles estavam em funcionamento.

RECONHECIMENTO

A avaliação de cursos de pós-graduação feita pela Capes existe há 31 anos e é a mais respeitada do País. São raros os questionamentos, como freqüentemente ocorre na avaliação de cursos de ensino superior, que já foi feita por meio do Provão e hoje tem o Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade). “Temos tradição e apoio das instituições”, diz Ribeiro. Ele explica que, enquanto a graduação conta com mais de 2 mil universidades e faculdades, a pós-graduação congrega cerca de 200. “E são as instituições de excelência.”

A comparação entre os níveis de ensino em quantidade de alunos e professores também é extrema. A pós-graduação tem cerca de 150 mil estudantes - no ensino superior, são 5 milhões. Há ainda 38 mil professores em mestrados e doutorados e 300 mil na graduação.

A avaliação da Capes, no último triênio (2005/2006/ 2007), focou na formação do aluno. As análises são feitas principalmente com os dados sobre produção de alunos e professores do programa. “Não interessa ter um professor que pesquisa muito, mas se quem orienta os alunos são os outros”, explica Ribeiro. A avaliação considera também os livros produzidos a partir das teses e monografias e, em alguns casos, há visitas às instituições.

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