O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro trimestre deste ano com déficit de R$ 9,81 bilhões, com redução de 17,2%, em termos reais, sobre o resultado do mesmo período de 2007. De janeiro a março, a arrecadação, impulsionada pelo aumento do emprego formal, cresceu 9,9% chegando a R$ 35,44 bilhões. As despesas com pagamento de benefícios foram de R$ 45,25 bilhões, o que mostra aumento real de 2,6%.
Nesse cenário do primeiro trimestre, com a receita crescendo em ritmo bem maior que o da despesa, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, revelou que suas projeções para o Regime Geral, em 2008, já permitem esperar déficit de aproximadamente R$ 42 bilhões. No ano passado, foram R$ 46 bilhões. Ele também disse que "não é impossível" alcançar um resultado negativo ainda menor: R$ 40,4 bilhões, segundo cálculos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento.
O modelo de projeções elaborado pela equipe de Schwarzer considera que o déficit de R$ 42,03 bilhões seria decorrente de arrecadação de R$ 159,273 bilhões e despesas de R$ 201,307 bilhões. Essa é a segunda revisão do governo para o RGPS neste ano. A última perspectiva era a de resultado negativo de R$ 43 bilhões em 2008.
As receitas correntes da Previdência Social foram de R$ 37,95 bilhões no primeiro trimestre, o que indica aumento real de 12,9% sobre igual período em 2007. Na recuperação de créditos, os R$ 2,09 bilhões representaram queda de 5,2% sobre o apurado nos três primeiros meses do ano passado.
No lado das despesas, o RGPS teve R$ 42,45 bilhões em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que mostra crescimento de 2,3% sobre o valor do primeiro trimestre de 2007. Quanto aos pagamentos de sentenças (R$ 2,8 bilhões) nesse período, houve aumento real de 6,8%.
Na análise de mais de um milhão de benefícios concedidos de janeiro a março, a comparação com igual período do ano passado revela crescimento de 2,6% na quantidade. Considerando apenas benefícios previdenciários e acidentários, o aumento foi de 1,3%. Os dois tipos de auxílio-doença (previdenciário e acidentário) tiveram, somados, 514.658 concessões no primeiro trimestre do ano. No auxílio-doença previdenciário, foi verificada redução de 15,2%. Na modalidade acidentária, em quantidade bem menor, houve crescimento de 152,1%.
O estoque de benefícios emitidos em março chegou a 25,25 milhões. Nesse universo, 22,12 milhões são previdenciários e acidentários. No caso do auxílio doença previdenciário, o Regime Geral da Previdência tem estoque de 1,2 milhão de benefícios, patamar considerado "estável" por Schwarzer. O estoque de auxílios-doença acidentários é de 140.119 benefícios.
O secretário também informou que, no primeiro trimestre, chegaram a R$ 3,83 bilhões as renúncias previdenciárias que beneficiam micro e pequenas empresas no regime tributário do Simples, entidades filantrópicas e exportadores de produtos rurais. Portanto, se elas não existissem, o déficit de R$ 9,81 bilhões seria de R$ 5,98 bilhões no período.
