A decisão da Executiva Nacional do PT de fechar questão contra qualquer proposta que possibilite um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desarticulou os planos do deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP). Depois de ser informado da rejeição petista à idéia, o parlamentar desistiu de apresentar proposta de emenda constitucional (PEC) na qual pretendia propor um plebiscito para consultar a população sobre a permanência do presidente por mais quatro anos no poder. “Por conta dessa decisão do PT, não vou nem mencionar o assunto. Ficou difícil essa discussão depois que minha legenda decidiu ser contra”, disse Ribeiro.
Em substituição ao texto da matéria que abriria espaço para o terceiro mandato, o deputado petista vai apresentar uma PEC propondo que os mandatos para todos os cargos eletivos sejam de cinco anos, sendo que presidente da República, governadores e prefeitos perdem o direito à reeleição. Apesar de o texto da nova proposta de Devanir em nenhum momento se referir à possibilidade de estender o tempo no poder do atual presidente, o deputado, compadre de Lula, tem esperança — e vai trabalhar para isso — de que algum outro petista apresente uma emenda ao projeto propondo o plebiscito, retomando assim a idéia original. “Eu não vou propor isso. Mas tem alguns parlamentares que já se mostraram interessados de emendar minha PEC. Vamos esperar para ver se isso vai mesmo acontecer. Se eles quiserem, podem propor o plebiscito”, planeja Ribeiro.
O primeiro na lista de possíveis autores de uma emenda nesse sentido é o deputado Carlos Santana (PT-RJ). Defensor assumido da idéia do colega de legenda, Santana chegou a propor a Devanir Ribeiro a realização de um ato no Rio de Janeiro em defesa do terceiro mandato. Mas, ao que parece, ele não pretende defender publicamente a proposta e enfrentar a Executiva Nacional do partido. “Eu acho o projeto do Devanir muito bom. Mas se os petistas decidiram não apoiá-lo, acho que temos de obedecer”, esquivou-se o parlamentar ao ser questionado se vai emendar a PEC de Ribeiro.
Sem apoio
A decisão do PT de emitir nota oficial afirmando que a legenda é contrária “a qualquer mudança nas regras constitucionais relativas à reeleição para cargos executivos que sejam válidas para os atuais mandatários” foi apenas mais uma gota no balde de água fria que a proposta de Devanir Ribeiro tem levado desde que começou a ser cogitada. Na semana passada, ao ensaiar a coleta das 171 assinaturas necessárias para que uma PEC comece a tramitar, o deputado decidiu alterar o texto da proposta para tentar reduzir a rejeição. Ontem, no entanto, decidiu modificá-lo por completo e desistiu de tentar criar espaços para mais um mandato do presidente Lula. Pelo menos por enquanto.
Memória
Forçando a tese da reeleição
As discussões em torno da possibilidade de permitir um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva começaram em outubro do ano passado, depois que o Correio divulgou a intenção dos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos William (PTC-MG) de apresentarem projetos que possibilitassem a permanência do presidente no poder por mais quatro anos. Diante da polêmica, William resolveu engavetar a proposta. Ribeiro, por sua vez, insistiu na tese.
Tinha muito a ganhar. Além de aparecer como um fiel defensor do compadre Lula, o deputado saiu do grupo dos parlamentares desconhecidos e hoje circula pelo Congresso com ares de celebridade.
No PT, virou tema de discussão e chegou a ser chamado ao Palácio do Planalto pelo próprio presidente da República. Na ocasião, Lula exigiu explicações sobre a proposta de Devanir e lhe disse que não tinha interesse em um terceiro mandato.
Segundo o relato de pessoas presentes ao encontro, que ocorreu em novembro, o presidente teria reclamado da repercussão da idéia e pedido ao deputado para desistir do projeto. Mas Devanir Ribeiro reformulou o texto duas vezes e somente ontem, depois de o PT fechar questão sobre o assunto, anunciou a desistência.
