Base aliada finalmente define ocupantes dos principais cargos da comissão que debaterá a reforma tributária
Depois de uma conflagração generalizada nos bastidores, os partidos aliados concluíram a negociação sobre os cargos da comissão especial que debaterá a proposta de reforma tributária a partir da próxima semana. A presidência caberá ao petista Antonio Palocci (SP). A relatoria ficará com Sandro Mabel (PR-GO). O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que vinha articulando para comandar a comissão, será nomeado primeiro vice-presidente — e tem a promessa de que será presidente da comissão especial a ser criada sobre biocombustíveis. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reunirá hoje de manhã com os líderes partidários para anunciar a composição.
O comando da comissão especial é alvo de cobiça por causa dos muitos e bilionários interesses envolvidos no projeto. O governo não quer perder um tostão de arrecadação. E recompensará bem o aliado que preservar seus interesses. O mesmo vale para as grandes empresas, que querem pagar menos impostos. Enquanto o relator negociará pessoalmente com todos os envolvidos, o presidente coordenará os trabalhos de plenário, marcará votações e discussões.
De olho no enorme potencial político em jogo, PT e PR trocaram cotoveladas em reuniões tensas nas últimas semanas por conta do cargo de relator. Mabel havia disputado e perdido a indicação para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas para a reforma tributária, tem na mão um documento de apoio assinado pelo líder do próprio partido, Luciano Castro (PR-RR), e mais pelos líderes do PP, do PTB e do PMDB.
Briga
Os petistas, porém, resolveram brigar pelo cargo depois dos revezes que levaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a PEC teve que passar para ser admitida. O relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), decidiu incluir no relatório uma mudança de mérito — referente à tributação de petróleo e energia, em benefício do Rio de Janeiro, onde faz política. O PT era contra, mas ficou isolado e sem poderes para interferir, já que a presidência da CCJ está nas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), espécie de mentor de Picciani.
O PT, assim, seguiu o velho ditado segundo o qual cachorro mordido por cobra tem medo de lingüiça: indicou o mesmo Palocci que já havia desbancado Mabel na relatoria do projeto da CPMF e embolou o jogo para emplacar um dos seus no comando dos trabalhos da reforma tributária. Como o PR e Mabel firmaram posição e se negaram a negociar a relatoria, restou a presidência da comissão especial. “Ele estando na direção, a reforma estará salva”, resume o líder petista, Maurício Rands (PE).
Restava, portanto, aparar a aresta com o PMDB. O líder Henrique Eduardo Alves (RN), que já havia assinado o documento em apoio a Mabel para a relatoria, passou a articular por Edinho Bez para a presidência. Bez foi vice-presidente da comissão que analisou a reforma tributária malograda do governo Fernando Henrique Cardoso.
Diante das candidaturas, Arlindo Chinaglia passou a costurar um acordo entre os três partidos diretamente interessados. Conseguiu que o PT aceitasse trocar a relatoria pela presidência e que o PMDB desse a primeira vice-presidência a Bez com a promessa de mais e novos poderes no futuro, quando for criada a comissão especial de biocombustíveis. Até ontem à noite, o acordão estava configurado. Mas nem Palocci sabia que será presidente da comissão.
