A votação da Medida Provisória 413 adentrou a noite na Câmara dos Deputados e transcorreu sob clima sombrio. Lobistas ligados ao ramo de bebidas circularam aflitos pelo corredores da Casa durante todo o dia. Nas conversas privadas, deputados falavam que negociações atípicas pululavam nos bastidores. Já depois da leitura do texto, o deputado Sarney Filho (PV-MA) tomou o microfone irritado e falou abertamente que “interesses individuais” estavam sendo defendidos dentro do plenário. Depois de mais de cinco horas de discussão, a matéria acabou aprovada perto das 22h. Agora, segue para o Senado.
O núcleo da controvérsia foi um lote de artigos inseridos na MP pelo governo alterando a tributação das fábricas de cervejas e refrigerantes. Pela regra atual, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidem sobre a quantidade de bebida produzida. Tecnicamente, o método é chamado de ad ren. Por ele, mesmo que a indústria fabrique o litro da bebida a, digamos, R$ 0,50, paga exatamente o mesmo imposto que aquela que venda seu produto por R$ 3.
O atual sistema é defendido pelas grandes empresas do ramo, Coca-Cola e AmBev à frente. Seu oposto, portanto defendido pelas pequenas fábricas de refrigerante e cerveja, é o chamado ad valoren. Nele, o tributo incide sobre o valor do produto. Quem vende por menos, paga menos. Quem vende por mais, paga mais.
A MP do governo, originalmente editada para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, patrocinou uma guinada no ramo de bebidas. O ad ren cedeu lugar ao ad valoren, para gosto dos defensores das tubaínas, como as pequenas firmas de refrigerante são conhecidas, e desgosto da bancada defensora das grandes empresas.
Pressão
Em meio às negociações, um dos mais ativos era o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF). Proprietário da Refrigerantes Cerradinho Ltda., tubaína cuja fábrica fica no Gama e é vendida em todo o Distrito Federal, ele literalmente atuou em causa própria no plenário. Discursou, pressionou e articulou pela mudança nas regras sobre os impostos que recolhe em sua empresa.
O núcleo da controvérsia foi um lote de artigos inseridos na MP pelo governo alterando a tributação das fábricas de cervejas e refrigerantes. Pela regra atual, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidem sobre a quantidade de bebida produzida. Tecnicamente, o método é chamado de ad ren. Por ele, mesmo que a indústria fabrique o litro da bebida a, digamos, R$ 0,50, paga exatamente o mesmo imposto que aquela que venda seu produto por R$ 3.
O atual sistema é defendido pelas grandes empresas do ramo, Coca-Cola e AmBev à frente. Seu oposto, portanto defendido pelas pequenas fábricas de refrigerante e cerveja, é o chamado ad valoren. Nele, o tributo incide sobre o valor do produto. Quem vende por menos, paga menos. Quem vende por mais, paga mais.
A MP do governo, originalmente editada para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, patrocinou uma guinada no ramo de bebidas. O ad ren cedeu lugar ao ad valoren, para gosto dos defensores das tubaínas, como as pequenas firmas de refrigerante são conhecidas, e desgosto da bancada defensora das grandes empresas.
Pressão
Em meio às negociações, um dos mais ativos era o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF). Proprietário da Refrigerantes Cerradinho Ltda., tubaína cuja fábrica fica no Gama e é vendida em todo o Distrito Federal, ele literalmente atuou em causa própria no plenário. Discursou, pressionou e articulou pela mudança nas regras sobre os impostos que recolhe em sua empresa.
