A Petrobras espera ter, em três meses, as primeiras estimativas sobre o potencial do megacampo de Carioca, como é conhecido o bloco BM-S-9. O prazo para a conclusão de testes e avaliações foi dado ontem pelo diretor de exploração e produção da estatal, Guilherme Estrella. "Temos procedimentos técnicos que só nos permitem começar a especular sobre estimativas depois da análise concreta. Em três meses, talvez, a gente possa já ter as primeiras condições concretas de pensar em estimativas."
Estrella evitou entrar em detalhes sobre a descoberta do megacampo. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele foi questionado por parlamentares se as reservas do bloco seriam mesmo de 33 bilhões de barris - volume mencionado anteontem pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que corresponde a até seis vezes as reservas calculadas de Tupi. "Foi a notícia que apareceu nos jornais", limitou-se a responder. Ao término da audiência, o executivo acrescentou: "Não tem nada de concreto nessas estimativas, e a Petrobras só trabalha com dados técnicos."
Em depoimento, Lima rebateu as críticas de que teria vazado indevidamente as informações a respeito de Carioca, enquanto parlamentares da base aliada comentavam nos corredores do Congresso que suas declarações haviam causado constrangimento e irritação no Palácio do Planalto, no Ministério de Minas e Energia e na Petrobras. Ao ter-se antecipado a uma possível divulgação pela estatal dentro de alguns meses, Lima tirou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a oportunidade de capitalizar politicamente a descoberta, como aconteceu com Tupi, segundo relato dos parlamentares sobre a reação interna no Planalto. Também teria havido descontentamento da cúpula do governo pelos tumultos causados no mercado financeiro.
"Não fiz anúncio de nada. Eu sou autoridade, não sou subordinado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Sou membro do governo e estava falando para um público especializado", disse Lima, negando que suas afirmações tivessem representado qualquer novidade. Afirmou que apenas reproduziu informações publicadas em fevereiro na revista "World Oil". Após a alta das ações da Petrobras segunda-feira, a ANP já havia dado essa explicação, em nota.
"O que eu não podia fazer, e não fiz, foi um anúncio. Eu disse que existem grandes possibilidades", esclareceu Lima. Para o diretor da ANP, não houve desvio de conduta de sua parte, mas um movimento de "especuladores" querendo "ganhar dinheiro". "Nem sei onde fica essa Bolsa de Valores", completou Lima, em referência à hipótese, que será investigada pela CVM, de que pessoas com ligação a ele tenham obtido lucro como conseqüência das afirmações.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou qualquer tipo de punição a ele por causa do episódio. "O diretor Haroldo Lima tem mandato. Foi eleito e aprovado pelo Senado. Não se cogita sanção. O que temos de cuidar é dos interesses do Brasil em relação ao petróleo", afirmou Lobão. Em novembro do ano passado, Lima foi reconduzido a novo mandato de quatro anos no comando da ANP.
A audiência pública na CAE havia sido agendada, para discutir a redistribuição dos royalties de petróleo, antes da descoberta do campo de Carioca. Trata-se de um assunto que começava a entrar na agenda do Congresso e ganhou forte impulso com a possibilidade de comprovação de mais um megacampo de petróleo. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da CAE, espera que um grupo da comissão apresente uma proposta de novos critérios para o compartilhamento dos royalties em até dois meses.
"Os critérios atuais são aleatórios e concentradores", avaliou Mercadante. Dos recursos repassados aos Estados, o Rio tem direito a 86% do total. Daquilo que é distribuído aos municípios, nove prefeituras fluminenses ficam com 62%. "Não se trata de fazer uma frente contra o Rio, mas de ter critérios mais isonômicos", disse o senador.
Mercadante antevê, como provável proposta a ser feita, regras de transição, como o congelamento do valor nominal recebido hoje por Estados e municípios como piso para o que será distribuído no futuro. "Dessa forma, só haveria repartição do excedente", sugeriu o parlamentar, lembrando que o valor total dos royalties só deve crescer daqui em diante.
