segunda-feira, 8 de março de 2010

Direitos das domésticas

A sociedade brasileira tem se tornado um pouco mais justa nas últimas décadas, ainda que bem devagar.

Um dos sinais disso aparece na pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre o trabalho das empregadas domésticas.

As condições de trabalho melhoraram, e aumentou o percentual das que têm carteira assinada, diz o levantamento. Mas as domésticas ainda trabalham muito --em alguns lugares do país, sua jornada chega a ser de 59 horas por semana.

Supondo que tirem todos os sábados e domingos de folga, o que dificilmente acontece, isso dá quase 12 horas por dia. É um excesso.

A melhora apontada pelo estudo está no fato de que, em cinco das sete regiões analisadas, a maioria das empregadas já conta com carteira assinada, o que é um avanço e garante direitos.

A verdade é que esse tipo de trabalho tem características de um Brasil do passado, do tempo da escravidão, em que trabalho, jeitinho e violência se misturavam.

Um dos bons sinais apontados pelo estudo é que muitas mulheres, nos últimos anos, têm abandonado o trabalho doméstico para se empregarem em atividades ligadas ao comércio. Talvez isso force alguma melhora nos salários e nas condições de trabalho das que ainda quiserem trabalhar em casas de família.

Mas ainda falta, para esse grupo, a regulamentação em lei da profissão. Isso ajudaria a criar regras claras sobre a jornada de trabalho, por exemplo. O Congresso e o governo federal deveriam dar mais atenção ao assunto.

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