Três quartos da riqueza existente no Brasil estão concentrados nas mãos de apenas 10% da população. A informação consta do estudo Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios, divulgado ontem pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Ele participou de seminário sobre reforma tributária promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
De acordo com o estudo, o índice de Gini, que mede a desigualdade social na população, foi de 0,56 no Brasil em 2006 — o índice varia de 0 a 1, sendo 0 a perfeita igualdade e 1 a completa desigualdade. Segundo Pochmann, isso significa que a desigualdade social diminuiu no Brasil em 2006, mas ainda está no patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964. Para ele, “é evidente que o sistema tributário que temos aprofunda a desigualdade”. Ele destacou que no grupo dos 10% mais pobres, a tributação representa 32,8% da renda. Já nos 10% mais ricos, a tributação total é referente a 22,7% da renda. “Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos”, afirmou.
O presidente do Ipea mostrou que desde 1995 tem havido aumento na carga tributária, determinado basicamente pelo governo federal. Ressaltou, porém, que há uma grande desigualdade na arrecadação entre os estados brasileiros. Ele mostrou que houve um aumento na participação da carga tributária brasileira nos impostos sobre renda, propriedade e patrimônio no período de 1995 a 2007, que passaram de 21,1% para 29% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pochmann defendeu ainda que o Imposto de Renda para a pessoa física tenha mais alíquotas de tributação e assim avance na questão da redução da desigualdade social. Para ele, o sistema atual com duas alíquotas reduz o potencial do imposto de renda como fator de redução da desigualdade. Ele avalia que o imposto de renda deveria ter faixas iniciais com alíquotas menores que 15% e, ao mesmo tempo, faixas finais, com alíquotas maiores que 27,5%. Para ele, isso independe da questão de aumento ou redução da carga tributária.
