O diagnóstico sobre o perfil das Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia será o primeiro passo para a elaboração do estatuto que disciplinará a forma como as entidades estrangeiras sérias poderão trabalhar no Brasil. O estudo sobre o segmento deverá ser concluído nos próximos dias com a apresentação de um relatório contendo a recomendação de fechamento das entidades que se desviaram dos objetivos e um conjunto de sugestões de mudanças na relação do governo brasileiro com as ONGs.
"Precisamos criar mecanismos que evitem a repetição de problemas. Não se trata de criminalizar as entidades, mas de exercer o controle sobre o que efetivamente fazem em território nacional", diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, encarregado de apresentar as propostas de mudanças ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
O levantamento sobre as ONGs, motivado por portaria editada em dezembro do ano passado, fará a distinção entre as entidades com atuação reconhecida nas áreas indígenas e de meio ambiente e aquelas envolvidas em suspeitas de desvios. Embora não aponte nomes agora, o Ministério da Justiça já tem indícios consistentes de que muitas entidades usavam a ecologia e a defesa das causas indígenas como fachada para espionar as riquezas da região, como a biodiversidade e o potencial mineral, a serviço de grupos estrangeiros.
Interferência ruim
Algumas ONGs com atuação religiosa estavam interferindo de forma negativa na cultura indígena, impondo rituais estranhos às comunidades onde atuavam. O grupo também investiga denúncias sobre compra ou acúmulo de terras por grupos estrangeiros.
Tuma Júnior diz uma das grandes dificuldades do grupo é identificar as entidades estrangeiras que se utilizam de laranjas brasileiros para atuar na região. Segundo ele, o trabalho da força-tarefa inibiu a atuação dos grupos que vinham agindo contra os interesses brasileiros na região.
"A ação desses grupos diminuiu. Pelo menos eles estão sabendo que a partir de agora o governo vai cuidar dos problemas relacionados à soberania do território e à proteção à cultura, conhecimentos tradicionais e às riquezas da região", disse o secretário nacional de Justiça.
A necessidade de exercer o controle das entidades estrangeiras que atuam sob o pretexto da causa indígena ¿ mas que agridem a soberania ¿ é um dos poucos pontos em comum entre o governo e a área militar.
A extrema liberalidade concedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) às ONGs está no centro da revolta verbalizada recentemente pelo chefe do Comando Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, ao chamar de caótica a política indigenista. Contrários à concessão de uma área contínua para a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, os militares têm denunciado a facilidade com que as ONGs se movimentam entre as etnias instaladas na região.
Retirada
O diagnóstico que levará o Ministério da Justiça a retirar da Amazônia as entidades envolvidas em irregularidades faz parte de uma ofensiva do governo para melhorar sua presença institucional em toda a região. Além de novos pelotões do Exército a serem criados pelo Ministério da Defesa em várias áreas da fronteira ¿ especialmente na Raposa/Serra do Sol ¿ o Ministério da Justiça autorizou a Polícia Federal a desencadear um plano de ampliação de suas estruturas na região.
Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar a decisão sobre a reserva e a região estiver pacificada, a própria Funai deverá passar por uma reformulação profunda para redefinir sua atuação junto às áreas indígenas. Outro órgão federal, o Instituto Brasileiro de Meio Amiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também terá sua estrutura ampliada.
A idéia é melhorar a estrutura federal para combater o desmatamento, a extração ilegal de madeira e minério, a biopirataria e, como subproduto, ajudar os órgãos estaduais de segurança a combater mazelas regionais como o tráfico e os crimes violentos.
