O governo considera a hipótese de não se valer de um projeto de lei de sua própria autoria para criar o fundo soberano do país. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, planeja se reunir nos próximos dias com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), para ver se é possível aproveitar um projeto com o mesmo objetivo já apresentado pelo parlamentar. Para tanto, uma cópia do texto foi solicitada por assessores do ministro ao gabinete do senador.
Protocolada em fevereiro desse ano no Senado, a proposta de Casagrande cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), com objetivo de "captar e aplicar recursos em ativos financeiros ou em projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social brasileiro". O FSB seria um fundo financeiro em moeda estrangeira, com prazo indeterminado de duração.
O aproveitamento do texto é defendido pela líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (SC). Segundo ela, toda vez que o governo prefere um projeto seu para fazer proposta já em tramitação desgasta-se frente ao Legislativo. "O aproveitamento de projetos já existentes é um apelo permanente ao Executivo. O governo ganharia tempo e melhoraria o relacionamento com a Casa", disse ela, ontem, ao Valor.
A idéia original de Casagrande, ao fazer a proposição, era principalmente criar um instrumento de aplicação de uma parcela das reservas cambiais do Banco Central em ativos mais rentáveis do que os atuais, para reduzir o respectivo custo de carregamento (decorrente da diferença entre taxas internas e externas de juros).
No início dessa semana, o ministro Guido Mantega anunciou que o fundo soberano será composto também de recursos fiscais, ou seja, receita primária, mais especificamente, pela parcela de superávit primário do governo central que vier a exceder a meta-piso estabelecida para o conjunto do setor público (entre 3,3% e 3,8% do Produto Interno Bruto, dependendo do tipo e do volume de investimentos que forem efetivamente executados e pagos pela União).
Casagrande acredita que o anúncio do ministro não inviabiliza o aproveitamento de seu texto porque este também contempla a possibilidade de o FSB ser composto por recursos do orçamento fiscal. "O meu projeto serve perfeitamente porque prevê diversas fontes de financiamento para o fundo", diz o senador. A lista inclui transferências realizadas pelo governo federal ou por instituições financeiras federais; parte das reservas internacionais brasileiras; recursos captados junto ao mercado financeiro nacional ou internacional; entre outras.
No caso das reservas cambiais, Casagrande propõe que seja aplicada via FSB a parcela que ultrapassar 10% PIB do ano anterior.
Na versão anunciada pelo Ministério da Fazenda, o fundo soberano receberia o excedente de superávit primário por intermédio de um outro fundo, o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), cuja criação não está prevista no projeto do senador. Ainda assim, ele acha que a proposta do Ministério da Fazenda é compatível com o seu texto, pelo amplo leque de fontes previstas. O parlamentar ressalta ainda que, na tramitação, é possível fazer ajustes a partir de acordos com o relator, ainda a ser nomeado.
