O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, acredita que a absolvição num segundo julgamento, pelo Tribunal do Júri de Belém, do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, condenado anteriormente a 30 anos de reclusão como mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, "pode transmitir à comunidade internacional, e não apenas ao país, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não teriam sido respeitados".
Mello atribuiu a "surpresa" generalizada com o resultado do segundo julgamento do réu ao próprio processo penal brasileiro, que permite uma série de recursos, em situações diferentes, como foi o caso.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou a disparidade dos dois júris.
– O aceno que o Judiciário dá é muito ruim. Um júri condena na pena máxima e o outro absolve completamente. Essa diferença pode e deve ser corrigida pelo Tribunal na segunda instância – comentou.
O Ministério Público Estadual do Pará vai apelar da decisão. O promotor Edson Cardoso de Souza está preparando o recurso.
– Temos cinco dias para apresentar o recurso, que será analisado pelo colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, e não por um juiz – explicou Souza.
A absolvição repercutiu nas versões online dos principais jornais americanos até ontem. Os sites de The New York Times, Washington Post, US Today e doThe Boston Globe informaram que o Brasil havia inocentado o fazendeiro em assassinato de freira americana.
Os textos dos jornais americanos destacam a motivação assassinato: a disputa de terra na região da Amazônia. Também afirmam que a morte da freira se tornou um símbolo dos conflitos violentos por recursos naturais na região.
