sábado, 6 de junho de 2009

Justiça de São Paulo se recusa a prestar informações ao CNJ


O Tribunal de Justiça de São Paulo está em rota de colisão com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça, (o presidente é Gilmar Mendes), órgão de controle externo do Judiciário. O tribunal tem se recusado a prestar informações ao conselho.

No último dia 26, o CNJ determinou a instauração de processo disciplinar contra o presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, por desobediência. Anteontem, o conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, pediu ao presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, "urgentes providências" para que o TJ fornecesse a ata e degravação da sessão do Órgão Especial do dia 27.

Na sessão, membros do órgão manifestaram solidariedade a Bellocchi e protestaram contra os "termos pouco elegantes" utilizados por alguns conselheiros quando o CNJ suspendeu o chamado "auxílio-voto" (pagamento extra a juízes de primeira instância designados para auxiliar no tribunal).Para Falcão, com a prática, alguns juízes podem ter recebido mais do que os ministros do Supremo.

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