domingo, 6 de novembro de 2005

Lula adia projeto de FHC que doa Amazônia para ongs estrangeiras

A urgência urgentíssima permitia que o projeto fosse votado sem debate no Congresso e na sociedade, facilitando a tramóia arquitetada pelo Banco Mundial, G-7 e Ongs estrangeiras de aprovar, à toque-de-caixa, a Lei que coloca em risco a soberania do Brasil sobre a Amazônia

Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retirou na última semana o regime de urgência constitucional do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas (PL 62/05). A urgência urgentíssima permitia que o projeto fosse votado sem debate no Congresso e na sociedade, facilitando a tramóia arquitetada pelo Banco Mundial, G-7 e Ongs estrangeiras de aprovar, à toque-de-caixa, a Lei que coloca em risco a soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Com a retirada da urgência constitucional, o Projeto de Florestas volta à Comissão de Constituição e Justiça para nova redação.

Exatamente por que prevê a concessão de imensas áreas de florestas no Brasil, particularmente na Amazônia, onde há uma vastidão de recursos minerais, hídricos e biológicos, o PL 62/05 está sendo repudiado por senadores, deputados, governadores, militares, pesquisadores, juristas e entidades nacionalistas.

Pelo projeto, empresas como a Shell do Brasil, o BankBoston do Brasil, a Texaco do Brasil, a Ford do Brasil, a WWF do Brasil (entidade “ecológica” cujo presidente, Álvaro Antonio de Souza, é ex-presidente do Citibank), entre outras com grandissíssimos interesses “ambientalistas”, podem conseguir uma concessão para explorar milhões de hectares amazônicos, por até 40 anos! Sim, porque, além de liberar a exploração das florestas brasileiras por estrangeiros – que para isso precisam pura e simplesmente ter uma firma constituída sob leis brasileiras e com sede no país – estes “cidadãos” podem explorar quantos hectares quiserem, por que não existe dentro do projeto nenhum limite de terras concedidas a cada empresa. Sem contar que os órgãos fiscalizadores só poderão fiscalizar com autorização do den-tentor da concessão.

O Projeto de Gestão de Florestas, gestado nos corredores do Banco Mundial e implementado pelos representantes dos interesses norte-americanos no Brasil, promove a entrega da Amazônia para exploração mercantil dos monopólios. Ao invés de fortalecer o controle da União sobre riquíssimas florestas brasileiras, revertendo seus recursos para o povo brasileiro, libera o saque. Até porque, quem decide quais áreas e para quem serão alugadas, é um Conselho formado exatamente por organizações que se escondem por trás do manto ambientalista mas que foram criadas e são financiadas não só por monopólios mas também, e principalmente, por órgãos ligados ao Departamento de Estado norte-americano como a USAID.

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