O PT criticou, ontem, o trabalho da equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que desaprovou as contas de campanha do presidente Lula. O partido afirmou, em manifestação ao próprio tribunal, que boa parte das supostas irregularidades na prestação de contas de campanha foram obtidas após consulta dos técnicos do TSE à Internet. O PT também informou que mais de 20 recibos foram extraviados e, por isso, não pôde detalhá-los. O partido diz que registrou Boletim de Ocorrência e enviou cópia ao TSE.
O TSE acusou o PT de receber dinheiro de empresas que controlam concessionárias de serviços públicos. A doação de concessionárias é proibida pela Lei Eleitoral. Mas, a verificação da composição acionária dessas empresas e das concessões de serviço público de suas controladas foi verificada pela internet.
"A Secretaria de Controle Interno do TSE baseou-se para as suas conclusões em consultas a páginas de internet, que não são aptas a provar qualquer assertiva", afirmou o advogado do PT Márcio Luiz Silva. "Mesmo esses sítios têm como característica a informação descompromissada", continuou. "Não merecem serem considerados prova cabal."
O Comitê Financeiro do partido detalhou a situação de cada empresa, tida pelo TSE como concessionária. No caso da MBR, que doou R$ 2,25 milhões à campanha de Lula, os técnicos do TSE verificaram na Internet que a empresa controla a MRS Logística que, por sua vez, é concessionária de serviço público de transporte de cargas no Sudeste. O PT condenou o uso da internet e reiterou que a MBR possui "somente" 32% do capital social da MRS. Não é, portanto, controladora, concluiu o PT. "A MBR é pessoa jurídica distinta da MRS", enfatizou Silva. O mesmo ocorreu com a CSN, que doou R$ 1,85 milhão para a campanha petista. O TSE obteve "provas" na internet de que a empresa é dona da Companhia Ferroviária do Nordeste, uma concessionária do governo federal.
No caso da Caemi - doadora de R$ 1,8 milhão - o partido se irritou com os técnicos de TSE e escreveu em letras garrafais: "Ela não participa do capital social da MRS Logística". E, no caso da Construtora OAS o PT argumentou que as concessões da OAS em rodovias não são exercidas diretamente pela empresa, mas por outras nas quais tem participação.
"O presidente vai ser diplomado", disse Marco Aurélio Mello, presidente do TSE. "Eu acredito piamente e espero não viver dias para desmentir o que vou veicular: que acima da força política está a força do Direito." Mello afirmou também que não haverá aprovação com ressalvas, como antes. "Ou as contas são aprovadas ou desaprovadas
