quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

STF volta atrás


Os 40 acusados de envolvimento no mensalão continuarão com foro privilegiado. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás ontem sobre a decisão de mandar uma parte dos acusados para a primeira instância da Justiça e decidiu manter na Corte toda a investigação. O ministro Joaquim Barbosa, que é relator do caso, havia alertado que, sem o desmembramento do inquérito, o processo correria risco de prescrição. A intenção inicial era manter investigações referentes a apenas cinco acusados, que teriam foro privilegiado porque são parlamentares. Mas a sugestão não foi acatada pelos outros ministros.

No mês passado, o tribunal havia decidido que desmembraria o inquérito. Mas houve muito impasse e prevaleceu a interpretação de dar a garantia do foro privilegiado àqueles com mandato, o que é garantido por lei, e também aos que cometeram atos em conexão com quem tem essa prerrogativa. O relator do caso ficou responsável por levar a lista de quem ficaria sendo investigado pela Corte Suprema. No entanto, no julgamento de ontem, o tribunal entendeu que as investigações estão muito interligadas e que, na prática, poucos iriam para a primeira instância se o critério estipulado fosse seguido. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP), o empresário Marcos Valério e o publicitário Duda Mendonça.

A preocupação do relator é com a demora do andamento do processo, principalmente por conta do número de denunciados. A estimativa é que o Supremo leve anos para julgar os processos contra todos os 40 acusados. "Esse impasse todo mostra como será difícil a instrução de um processo como esse. A complexidade é gigantesca", disse Barbosa.


0 Comentários em “STF volta atrás”

Postar um comentário

 

Consciência Política Copyright © 2011 -- Template created by Consciência Política --