terça-feira, 8 de setembro de 2009

Sobra pimenta na discussão do pré-sal

No domingo, esta coluna ousou dizer que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e até o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), se estivessem no governo, não tratariam a questão do pré-sal pela ótica da cartilha neoliberal, e provavelmente fariam algo semelhante à proposta de marco regulatório encampada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois têm reclamado apenas da pressa do governo na discussão do assunto. Mas internautas tucanos e petistas protestaram e acusaram este colunista de estar-se aliando ao governo e à oposição. O fato é que não adianta chorar. Na questão do pré-sal, tem uma turma de peso na oposição que não aceitará ficar a reboque dos neoliberais.

Dois dos exemplares mais significativos dessa turma são os líderes do PSDB e do PPS na Câmara, respectivamente, José Aníbal (SP) e Arnaldo Jardim (SP). De passado marcadamente esquerdista, ambos se sentem incomodados em assumir um discurso irado e radical contra os projetos de marco regulatório, como o do líder direitista do DEM, Ronaldo Caiado (GO). É claro que o governo tentará aproveitar-se disso. Aníbal e Jardim terão hoje um encontro com o líder do PT, Cândido Vacarezza (SP). Vão discutir exatamente uma forma de abrir negociações com o governo para evitar a obstrução oposicionista às votações na Casa.

– Estou reunindo estudos com minha assessoria técnica e quero, junto com o Arnaldo Jardim, discutir com o Vacarezza se interessa ao governo uma negociação séria e profunda deste tema. Não temos qualquer preconceito. Pelo contrário, temos vários pontos em comum. Só pedimos que o assunto não seja tratado, agora, num regime de urgência constitucional que impeça acordos – pondera Aníbal.

– Na verdade, estamos dispostos até a estabelecer um prazo limite para a votação. Do jeito que está, a forma dos projetos (urgência constitucional) tomou o lugar da discussão do conteúdo, que é o mais importante e no qual encontramos, até, afinidades ideológicas – explica Arnaldo Jardim.

– Realmente, tenho conversado com os dois líderes e vejo um enorme campo de entendimento em torno dos quatro projetos. Estou otimista. Não creio que o PSDB e o PPS se deixarão amarrar pelos radicais do neoliberalismo – completa o petista Vacarezza.

Há mesmo este espaço de entendimento? Vejamos: os projetos se referem: a) à substituição do regime de concessão da exploração de petróleo pelo de partilha; b) à criação do fundo soberano para aplicação de boa parte dos recursos em saúde, educação etc; c) à capitalização da Petrobras; d) à criação da Petro-Sal. E qual a posição dos dois líderes quanto a estes temas?

– Acho a mudança do regime de concessão para partilha uma evolução bastante aceitável. Quanto ao fundo soberano, ele é indispensável. Também acredito que será necessário capitalizar a Petrobras. E reconheço a importância de se criar a Petro-Sal. Apenas temos questões importantes a discutir em cada um destes itens – explica Arnaldo Jardim.

– Podemos dar até tratamento prioritário ao projeto de capitalização da Petrobras, pois admitimos que o assunto deve ser resolvido mais rapidamente. Em relação ao Fundo para Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, mesmo sabendo do interesse eleitoral do governo, acho uma ideia ótima. Quanto à mudança do regime de concessão para o de partilha, trata-se de um tema mais delicado. Não tenho preconceitos, pode ser interessante, mas é preciso que façamos uma discussão mais demorada e aprofundada. Já a Petro-Sal é uma experiência que se mostrou interessante em outros países. Temos apenas que cuidar para mantê-la enxuta, enxutíssima – argumenta Aníbal.

Enfim, não há diferenças substanciais, embora haja um discurso agressivo. O principal ponto é a questão do regime de urgência constitucional. Fora isso, PSDB e PPS vão tentar: a) que a capitalização da Petrobras garanta alguma solução para os que aplicaram recursos do FGTS e ações da estatal; b) regras de governança mais claras sobre o fundo soberano; c) formas de se zelar pelo regime concorrencial na exploração do petróleo; d) como evitar que o fortalecimento da Petrobras impeça a atração de capital externo para investimento no pré-sal. Nada que uma boa conversa não resolva.Tales Faria Jornal do Brasil

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