SUBSÍDIOS PARA O DEBATE ELEITORAL EM 2006 - AVANÇOS DO GOVERNO LULA
"precisamos ser irradiadores de insatisfações para que o governo possa aprimorar suas políticas, mas também irradiadores das coisas boas ... muitas vezes trabalhamos com uma quantidade de desinformação de tal ordem que esquecemos das conquistas que já tivemos"
(Lula).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta resultados que comprovam sua opção pela transformação do Brasil em um país mais forte e igualitário. Além de superar a grave crise herdada dos oito anos da administração anterior, as ações desenvolvidas começaram a atacar um déficit social de várias décadas, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.
O governo Lula criou o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (www.transparencia.gov.br) onde todo cidadão tem acesso aos programas e ações do governo federal. Com a implantação do pregão eletrônico em órgãos federais, já foi possível diminuir gastos em licitações. O Ministério da Saúde já economizou 30%.
Operações da Polícia Federal já levaram à prisão 1.234 pessoas: políticos, empresários, juízes, policiais e servidores públicos. Denúncias devem ser feitas pelo e-mail: crime.internet@dpf.gov.br.
Em 24.05.2005 a Polícia Federal indiciou o ex-funcionário Maurício Marinho, que já foi demitido dos Correios. A oposição insiste, no STF, em retirar da ECT o monopólio dos serviços postais. É bom lembrar que, no governo FHC, dos 626 inquéritos que chegaram ao Procurador-Geral da República, 242 foram engavetados e 217 arquivados.
A Controladoria-Geral da União já fiscalizou quase mil municípios e realizou 6 mil auditorias em órgãos federais. As ações de controle geraram relatórios que foram encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas, como os Ministérios gestores, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, câmaras municipais, assembléias legislativas, entre outros. Denúncias devem ser feitas na página http://www.cgu.gov.br/cgu/form_main.htm ou para o e-mail cgu@cgu.gov.br.
Os indicadores da economia apontam para um futuro promissor. Depois de quase uma década com níveis cada vez piores de desemprego, foram criados 3,5 milhões de empregos com carteira assinada - maior número alcançado desde 1992. O salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 9,3% e chegou a R$ 300,00 (mais de 100 dólares). O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 5,2% em 2004. A inflação caiu de 12,5%, em 2002, para 7,6%, em 2004. As exportações somaram US$ 96,4 bilhões em 2004. Em 2005 já foram exportados US$ 106 bilhões. As estatísticas são positivas em todos os setores da economia: alta de 9,36% na indústria, 5,06% nos serviços, 7,86% no comércio, 6,34% na agropecuária e 4,66% na construção civil.
O novo Brasil teve condições para não renovar o acordo com o FMI e o risco Brasil continua caindo. O estabelecimento de bases sólidas na economia corrige erros das administrações anteriores e coloca o país na rota do desenvolvimento sustentado, com crescimento econômico e redução das desigualdades sociais.
O governo federal lançou iniciativas específicas para reduzir de forma consistente a pobreza e a fome. Carro-chefe do Fome Zero, o Bolsa Família - hoje o maior programa de transferência de renda da América Latina - atinge 8 milhões de famílias em 99,5% dos municípios do país. Entre iniciativas que atingem várias áreas, a agricultura recebe atenção especial. A agricultura familiar já é responsável por 60% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Segundo palavras do presidente Lula, "ninguém se iluda sobre as prioridades deste governo. Elas vão na direção de uma grande transformação econômica e social do país".
Com este trabalho, propomos a cada cidadão informar-se da realidade, combater mentiras, discutir e divulgar amplamente este conteúdo, atualizá-lo, distribuir cópias, conscientizar pessoas e continuar na luta.
PT Saudações
Veja também relatórios mensais sobre ações do Governo Federal na página https://www.planalto.gov.br/secom/acoes.
TRABALHO
Geração de emprego formal é três vezes maior que na gestão anterior
Foram criadas 3,5 milhões de vagas com carteira assinada, um total que quase triplica o número de empregos formais - 797 mil - que a gestão anterior conseguiu gerar em oito anos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação do período 2003/04 com o biênio anterior, os dois primeiros anos de governo Lula representam uma evolução de 60% na criação de empregos formais, com 2,17 milhões contra 1,6 milhão. Somente em 2004, o nível de emprego com carteira assinada cresceu 6,55% em relação ao ano anterior. Já as estatísticas de ocupação do IBGE, que levam em conta também os empregos informais, revelam uma forte recuperação do emprego no Brasil. No período entre abril e dezembro de 2004, o desemprego total caiu de 13,1% para 9,6%. Reclamações deve ser feitas na página http://www.trabalho.gov.br/menu/Ouvidoria/Conteudo/OuvidoriaGeral.asp# .
O crescimento da economia com estabilidade, a expansão do crédito e a ampliação do orçamento para obras de habitação, saneamento e infra-estrutura urbana, sugerem que os resultados do emprego e outros indicadores sociais e econômicos, serão ainda mais animadores.
Novas regras para Primeiro Emprego
Para tornar mais eficaz o Primeiro Emprego, que visa à inserção do jovem no mercado de trabalho, o governo alterou em 2004 o funcionamento do programa, elevando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil o subsídio anual concedido às empresas por funcionário admitido. Agora o empregador também pode contratar pessoas com o Ensino Médio completo, e o beneficiário pode participar de outros projetos do governo. Somente em 2004, 185 mil jovens brasileiros receberam aprendizagem profissional do Ministério do Trabalho. O Plano Nacional de Qualificação treinou 70 mil pessoas de 16 a 24 anos e permitiu a contratação de cerca de 7.000 jovens.
Os Consórcios Sociais da Juventude, experiência piloto em seis cidades, ofereceram aulas de inclusão digital e elevação da escolaridade a outros 7.000, além de bolsa mensal de R$ 150. Já o projeto Soldado Cidadão capacitou 27 mil recrutas do Exército para o mercado.
O Projeto Jovem Empreendedor, em parceira com o Sebrae e com linhas de crédito dos bancos públicos, está treinando 16 mil jovens com renda familiar média de até meio salário mínimo para desenvolver seu próprio negócio, individualmente ou em cooperativas.
Trabalho escravo
Mais de 7,6 mil trabalhadores em situação de escravidão foram libertados entre os anos de 2003 e 2004. Além de três meses de seguro-desemprego, eles receberam um total de R$ 10 milhões em indenizações. Ações de fiscalização na cidade e no campo obtiveram registro em carteira para 1,2 milhão de trabalhadores. Veja a página http://www.trabalho.gov.br/Noticias/download/lista.pdf.
Solidariedade na economia
Apenas em 2004, mais de R$ 17 milhões foram investidos no setor, e o total de projetos cadastrados superou 20 mil. Mediante o apoio a empreendimentos inovadores baseados na autogestão, o Ministério do Trabalho prevê a geração de 250 mil novos postos de trabalho em 2005. A nova secretaria estuda e executa métodos alternativos de geração de emprego e renda, cimentados sobre a cooperação, o empreendendorismo, a autogestão e a solidariedade entre os trabalhadores.
ECONOMIA
Todos os indicadores assinalam: 2004 foi o ano da retomada econômica no Brasil. Pela primeira vez, em décadas, o país concilia crescimento com estabilidade, configurando um quadro de desenvolvimento sustentado. No melhor desempenho anual desde 1994, o Produto Interno Bruto registrou alta de 5,2%. Em contraste, o crescimento médio durante o governo anterior foi de apenas 2,3% por ano. Todos os setores da economia apresentaram alta significativa, variando de 6,2% (indústria) a 3,7% (serviços), além de um aumento de 5,3% no PIB da agropecuária. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a capacidade instalada da economia cresceu, em média, 8% no ano passado, confirmando que o movimento de expansão é firme e durável. O panorama favorável surtiu efeito sobre o orçamento das famílias, cujo consumo cresceu 4,3% em 2004. Já os investimentos apresentaram uma elevação ainda maior, de 10,9% no ano passado.
O Risco Brasil, que chegou a superar 2.400 pontos em setembro de 2002, caiu para menos de 400 pontos ao final de 2004, chegando ao patamar mais baixo desde 1997. Somente em 2004, a dívida pública caiu de 57,6% para 51,8% do PIB, na primeira redução do nível de endividamento desde 1994. O Banco Central aproveitou a tendência de queda do dólar para melhorar o perfil da dívida externa, reforçando a viabilidade dos compromissos financeiros do país.
A inflação está sob controle. Segundo os índices oficiais do IPCA, ela caiu de 12,5% em 2002 para 9,3% em 2003, chegando a 7,6% em 2004, valor situado dentro da margem de tolerância da meta inflacionaria.
Os resultados positivos nas transações correntes também indicam que a economia brasileira tornou-se menos vulnerável. Após 11 anos consecutivos de déficit, o saldo em conta corrente teve superávit de US$ 4,18 bilhões em 2003 e US$ 11,67 bilhões em 2004, um valor recorde. Em apenas dois anos, a gestão petista elevou em 157% o saldo positivo da balança comercial do Brasil. O superávit total do governo Lula, até fevereiro de 2005, chega a US$ 63,5 bilhões. Os dois primeiros anos do governo FHC legaram ao país um déficit de US$ 9,02 bilhões. Nos oito anos de gestão tucana, o superávit comercial foi de apenas US$ 1,7 bilhão.
Rentabilidade da indústria é o dobro da de bancos
A indústria brasileira registrou em 2004 um dos melhores anos de sua história. Estudo realizado pelo IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) mostra que a rentabilidade da indústria foi praticamente o dobro da dos bancos em 2004. A rentabilidade média da indústria atingiu 35,3%, contra 17% dos bancos. O grande destaque ficou por conta da siderurgia, que registrou uma rentabilidade de 45,1%.
Reformas modernizam economia
Desde 2003, o governo extinguiu os impostos em cascata, que prejudicavam a competitividade da produção nacional. A receita dos estados e municípios foi reforçada mediante a partilha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, e a criação do fundo de compensação das exportações.
Já a reforma da Previdência reduziu as desigualdades entre os aposentados do setor público e do INSS. Os benefícios exagerados, que favoreciam uma pequena minoria, foram corrigidos. Como resultado, a desoneração do caixa nacional garantirá às futuras gerações o direito à aposentadoria. Graças à reforma, cerca de R$ 50 bilhões devem ser economizados nos próximos 25 anos. E mais de 40 milhões de brasileiro poderão fazer parte da previdência social.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas caiu de 5% para 2%, devendo chegar a 0% em 2006. A criação do regime de depreciação acelerada e a redução do prazo para a compensação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) desoneraram o produtor.
O esforço pró-desenvolvimento do governo também inclui a isenção de taxas para as cooperativas, a adoção de menores alíquotas da Cofins e do Programa de Integração Social (PIS) para alimentos de necessidade básica e a redução geral da carga tributária - que em 2003 sofreu sua primeira redução desde 1991, caindo de 35,53% para 34,88% do PIB brasileiro.
A Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, que ficou conhecida como a MP DO BEM, instituiu o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES), o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP) e o Programa de Inclusão Digital; e criou incentivos fiscais para a inovação tecnológica.
Brasil recebe mais turistas
O total de turistas que visitam o Brasil aumentou 21% no governo Lula. De 3,8 milhões em 2002, a cifra subiu para 4,1 milhões no ano seguinte e 4,6 milhões em 2004. Os estrangeiros trouxeram ao Brasil US$ 3,22 bilhões em 2004, uma evolução de 30% sobre os dados de 2003. Nos dois últimos anos, o saldo da balança do turismo (diferença entre os dólares gastos por estrangeiros no Brasil e os gastos de brasileiros no exterior) foi superavitário em US$ 569 milhões, o que representa uma reviravolta após oito anos consecutivos de déficit em dólar.
INCLUSÃO BANCÁRIA
O setor financeiro nacional emprestou em 2004 cerca de R$ 180 bilhões, ou R$ 500 milhões por dia, somente em operações de microcrédito. Os bancos públicos ocupam posição de destaque no movimento de fortalecimento do microcrédito. O BNDES, por exemplo, investiu em 2004 um total de R$ 12,5 bilhões para as micro, pequenas e médias empresas, contra R$ 10,1 bilhões em 2003 e R$ 8,3 bilhões em 2002. Em dois anos, o aumento foi de 50%. Os recursos destinados em 2005 somam R$ 15 bilhões. O governo lançou também o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que inclui assistência técnica aos pequenos empreendedores e linhas de crédito especiais para quem deseja produzir e gerar empregos. O programa atende empresas com faturamento bruto de até R$ 60 mil anuais, conta com R$ 420 milhões para 2005, e oferece até R$ 5 mil por empresa.
A democratização do acesso ao sistema financeiro nacional é uma das grandes vitórias do governo Lula. Desde a criação do Programa de Inclusão Bancária, em junho de 2003, mais de 5 milhões de pessoas abriram contas simplificadas em bancos estatais. O volume emprestado através do Programa de Inclusão Bancária já é superior a R$ 2 bilhões. Para abrir uma conta simplificada no Banco Popular do Brasil, não é necessário comprovar renda nem endereço fixo. Basta CPF e documento de identidade. O crédito pode variar de R$ 50 a R$ 600. Para abrir uma conta na Caixa, quem tem rendimentos mensais inferiores a R$ 1.000 apresenta apenas um demonstrativo de residência e o crédito é de R$ 200.
Desenvolvimento Regional Sustentável
Com o propósito de atuar de forma diferente, nas comunidades priorizadas, e democratizar o acesso ao crédito, o Banco do Brasil já treinou 2 mil funcionários para atuar em ações de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), identificar e potencializar vocações locais em 20 estados, por meio de forte integração com a comunidade, desencadeando um processo de "concertação" (integração e sinergia de ações dos atores de cadeias produtivas que resultem na inclusão social, no associativismo, na geração de trabalho e renda, na racionalização, na redução de custos, na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável), para adequação às variáveis econômica, social, ambiental e democrática. Com 164 planos de negócio aprovados, a Estratégia DRS no Banco do Brasil, em apenas um ano, já destinou R$ 78 milhões para cadeias produtivas no Norte e Nordeste, atendendo a micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais.
INCLUSÃO NO CAMPO
A cada cinco quilos de alimentos consumidos no Brasil, três foram produzidos pela agricultura familiar. O setor responde por 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos e frangos, 49% do milho e 31% do arroz que o país produz. A agricultura familiar é responsável por uma importante fatia da economia nacional, correspondendo a 10,1% do Produto Interno Bruto de 2003, ou R$ 156,6 bilhões. O crescimento em relação a 2002 foi de 9,37%, quase 20 vezes maior do que o resultado médio da economia no mesmo ano.
A agricultura familiar emprega mais de 13 milhões de pessoas no Brasil. Para fortalecê-la ainda mais, o governo federal investiu R$ 12,4 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde 2003. O programa atende a 1,8 milhão de famílias, ou 50% de todos os agricultores familiares do país, e serve também para fornecer socorro em emergências. Somente durante a última seca na região Sul, o Pronaf proporcionou R$ 15 milhões em auxílios.
Dois grupos sociais específicos, os jovens e as mulheres, recebem prioridade do programa. Somente para o Pronaf Mulher, as verbas são de R$ 1 bilhão para a safra 2004-2005, um aumento de 76% sobre os gastos do ano anterior. Mais de 95 mil contratos já foram concedidos para as agricultoras cuja renda anual bruta esteja entre R$ 2 mil e R$ 60 mil.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dá aos agricultores a certeza de que haverá um mínimo de demanda para seus produtos, mediante um preço satisfatório. Os investimentos de R$ 461 milhões desde julho de 2003 garantiram a compra da produção de 18 mil pecuaristas e 112 mil agricultores, sendo que 60% deles moram em assentamentos. Os produtos adquiridos vão para a armazenagem estratégica de grãos e para o Fome Zero.
Para manter o homem no campo, diminuir a pobreza, produzir para o consumo interno, dar dignidade (e cidadania) aos rurícolas e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), tem sido exitoso ao financiar o custeio de lavouras e investimentos. São articulados diversos atores sociais comprometidos com a agricultura familiar: movimentos sociais, ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, sindicatos, cooperativas e ONG, para monitorar e avaliar o desempenho do Programa, cuja operacionalização tem sido modernizada, democratizada, simplificada e racionalizada, principalmente com apoio do Banco do Brasil. A quantidade de contratos e o montante de recursos alocados pelo Governo Federal ao PRONAF teve significativa evolução. Em 2003, houve um incremento de 58%. Em 2004, o crescimento foi de 47%.
Biodiesel
Inovador, consistente, com alta tecnologia agregada, de grande impacto na matriz energética e de importância estratégica para a segurança nacional, o Programa Nacional de Produção e Uso do BIODIESEL, a partir da mamona, lançado em dezembro de 2004, permite que o trabalhador rural tenha uma atividade adicional, sem deixar o plantio de culturas de subsistência. No Piauí, projeto experimental já assentou 700 famílias, com garantia de mais uma alternativa de renda, geração de empregos e de desenvolvimento.
Terra para 144 mil famílias
A reforma agrária ganhou novo fôlego com a chegada do PT ao governo federal. Sem repetir erros do passado, o novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 2003 e 2004, já assentou 260 mil famílias, gerando renda e trabalho no campo, de acordo com as potencialidades e características de cada região. Esta quantidade é quase o dobro da realizada em 38 anos de governos anteriores, pois, conforme o 1o. Censo da Reforma Agrária (Incra/Crub-UnB), somente 160 mil famílias foram efetivamente assentadas nas últimas quatro décadas (e muitas abandonaram os lotes).
Em 2004, o presidente Lula decretou a desapropriação de 388 imóveis, o correspondente a uma área de 870 mil hectares, melhor resultado dos últimos seis anos. Em comparação com os 188 imóveis e 392 mil hectares obtidos em 2003, o aumento foi de respectivamente 106% e 122%. O Ministério do Desenvolvimento Agrário executou 99,54% de um orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à reforma agrária em 2004, sendo R$ 1 bilhão somente com a obtenção de imóveis rurais.
Até 2002, 90% dos assentamentos brasileiros não tinham água potável, e para 80% não havia luz elétrica nem estradas de acesso. O governo Lula inverteu esse quadro. Em 2004, os novos serviços de assistência chegaram a 423 mil famílias, ou 70% dos assentamentos. Destas famílias, 305 mil foram beneficiadas pela Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), e as outras 118 mil receberam fundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Dentre as medidas moralizadoras do Programa de Reforma Agrária estão:
· a exclusão daqueles que participam de atos de invasão ou esbulho de imóveis rurais (relação que o INCRA torna pública pela internet);
· a paralisação do processo de desapropriação, enquanto perdurar a ocupação.
As denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800787000.
Para orientar a médio prazo os rumos da reforma, o governo apresentou em 2003 o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que estabelece metas estratégicas de assentamento, regularização de posse, crédito fundiário e cadastramento do território envolvido. Elaborado em conjunto com a sociedade civil, o documento é pioneiro ao considerar prioritários os direitos de comunidades quilombolas e indígenas, além de assegurar igualdade entre os gêneros no processo da reforma.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está regularizando 4,8 milhões de imóveis rurais do País, demarcando 120 áreas de comunidades quilombolas e reassentando, dentro do novo modelo, 22 mil famílias que ocupam irregularmente áreas indígenas.
Além da distribuição de glebas rurais, atividades próprias de reforma agrária, por meio de assentamentos e projetos de colonização, existe também o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que financia a compra de imóvel e investimentos em infra-estrutura básica, com prazo de até 17 anos e juros entre 3 e 6,5% a.a., conforme o valor do crédito (o máximo pode chegar a R$ 40 mil por beneficiário). Esta linha de crédito está disponível a trabalhadores com mais de 5 anos de experiência nas lides rurais. O programa foi construído em conjunto com o movimento sindical dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar (CONTAG e FETRAF-Sul).
Preocupado em viabilizar a utilização dos terrenos desapropriados e assegurar qualidade à reforma agrária, o governo do PT aumentou em 108% o crédito concedido aos assentados: de R$ 7,7 mil para R$ 16 mil por família. Este valor inclui crédito e valores a fundo perdido. Apenas para habitação e apoio, foram investidos R$ 325 milhões em 2004, em benefício de 44 mil famílias brasileiras. No decorrer do mesmo ano, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) liberou recursos totais de R$ 175 milhões para compra de terras, investimentos em infra-estrutura social e produtiva e também recursos administrativos.
Outro incentivo, e apoio concreto que complementa ações de reforma agrária, é o Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) que financia a implantação de projetos de assentamento, para aproveitamento econômico das áreas aprovadas pelo INCRA, até a devida emancipação. O prazo desses financiamentos pode ser de até 10 anos, em função da capacidade de pagamento, a juros de 6,5% ao ano, com rebate de 50% ("bônus de adimplência"). E é obrigatória a assistência técnica sem ônus para os mutuários.
Mais recordes no agronegócio
O agronegócio brasileiro colecionou recordes em 2004, com exportações de US$ 39 bilhões, ou 57% acima dos resultados de 2002. Mais de 250 mil vagas foram criadas pelo setor, que emprega 18 milhões de pessoas, movimenta 33% do PIB nacional e é responsável por 40% das exportações. Nossa diplomacia comercial obteve duas vitórias inéditas na Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou os subsídios dos EUA à produção de algodão e da União Européia aos produtores de açúcar. A valorização da Embrapa elevou de 427 para 978 o total de projetos de pesquisa agrícola. Já os recursos do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2004/2005 tiveram um incremento de 30% em relação ao ano anterior, atingindo R$ 39,4 bilhões.
INCLUSÃO SOCIAL
Bolsa Família está em 99,5% das cidades
Programa atende a 8 milhões de famílias carentes e benefício sobe, em média, de R$ 25 para R$ 73
Para começar a reduzir a desigualdade social, o Programa Bolsa Família transfere renda às famílias em situação de pobreza em todos os municípios brasileiros, vinculando o acesso a direitos sociais básicos (saúde, alimentação, educação e assistência social), além de profissionalização, auto-estima e autodeterminação. É uma forma de enfrentar o maior desafio (combater a fome e a miséria) e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. O foco é não apenas dar o peixe (hoje, em situação de emergência), mas principalmente ensinar a pescar (para uma sobrevivência digna, no futuro próximo) e já há evidências de efetivas melhoras. O Bolsa Família tem tirado muitas famílias da miséria absoluta, oferecendo condições de vida mais dignas a elas.
O orçamento do programa subiu de R$ 6,1 bilhões, em 2003, para R$ 12,2 bilhões, em 2005. Em três anos, os investimentos somam R$ 27,5 bilhões e melhoraram a vida de milhões de famílias
O governo vem aperfeiçoando seu sistema de fiscalização: lançou, no fim do ano passado, a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. Acordo com o Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), permite a esses órgãos receberem informações do governo federal para a fiscalização.
A unificação dos programas de transferência de renda em torno do Bolsa Família permitiu o aumento de 192% nos valores dos benefícios concedidos (de R$ 25 para uma média de R$ 73). O cadastro único das famílias beneficiadas também está sendo fortalecido e verificado continuamente. Em 2004, 150 mil benefícios foram cancelados por alteração na renda, duplicidade de benefícios e irregularidades confirmadas no cadastro.
Relatório feito pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (FIAN Brasil) e pela Via Campesina aponta que o Fome Zero vem se tornando referência mundial no combate à fome devido à abrangência, à sistematicidade e ao caráter estrutural das ações previstas no projeto.
Balanço divulgado em fevereiro/2005, pelo MEC, revela que está aumentando o comparecimento dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. O Ministério da Educação conseguiu obter dados sobre 50,8% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família, repassados por 55,24% das escolas. Desse universo, mais de 95% dos alunos têm comparecido regularmente à escola. O comparecimento a pelo menos 85% das aulas é uma exigência do programa para que as famílias continuem recebendo o benefício.
O Fome Zero (política que agrega vários dos programas e das ações sociais do governo Lula) tem como um dos principais objetivos, além da erradicação da fome e da miséria, criar as condições para o desenvolvimento sustentado nos municípios onde é implantado. Denúncias devem ser feitas pelo e-mail fomezero@mds.gov.br ou telefone 0800707 2003.
Programa de leite
O programa beneficia os agricultores familiares, de um lado, assegurando a compra do leite a preços justos e sem atravessadores, e as famílias de baixa renda, na outra ponta. E assegura a distribuição diária de cerca de 700 mil litros às populações carentes dos estados nordestinos e do norte de Minas Gerais. É fundamental na luta pelo combate à fome e pelo fortalecimento do setor produtivo familiar.
Estima-se que o sistema de compra de 775 mil litros diários de leite dos pequenos produtores seja responsável pela preservação e criação de 12 mil empregos.
Restaurantes Populares
O governo investiu nos restaurantes populares, em dois anos, mais de R$ 23 milhões. Os recursos foram repassados para a construção e aquisição de equipamentos de 29 restaurantes populares que servem refeições por valores que variam entre R$ 1 e R$ 2,80. Os Restaurantes Populares são estabelecimentos que comercializam refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, com a qualidade assegurada, e a preços acessíveis à população de baixa renda. Informações para abrir um restaurante popular constamdo manual disponível na página http://www.mds.gov.br/servicos/projeto_logico_restaurante_popular.pdf e denúncias e dúvidas devem ser encaminhadas para fomezero@mds.gov.br ou telefone 08007072003.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), o Programa Nacional de Alimentação Escolar é o maior do gênero no mundo. São 37 milhões de beneficiados, em um investimento anual de R$ 1,025 bilhão. O programa atende creches, pré-escola, ensino fundamental e comunidades indígenas.
Banco de Alimentos
É uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar arrecada alimentos, provenientes de doações, por meio da articulação do maior número possível de unidades de comercialização, armazenagem e processamento de alimentos. Após análise, seleção, classificação e embalagem, estes alimentos são distribuídos gratuitamente, para entidades assistenciais, de acordo com suas reais necessidades de consumo, definidas a partir de um trabalho de avaliação desenvolvido pela equipe técnica do Banco de Alimentos. Durante os dois anos, o governo construiu 27 bancos de alimentos, em um investimento de cerca de R$ 5 milhões, beneficiando pelo menos 60 mil pessoas. Informações e formulários para elaboração e apresentação de projetos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estão disponíveis na página http://www.mds.gov.br/secretarias/projeto_logico_aquisicao_alimentos.pdf. Contatos: 0800-707-2003.
Cisternas
A construção de cisternas de placas de cimento, para a captação de água da chuva, representa mais uma alternativa para acesso a recursos hídricos, com impactos positivos nas condições de vida no semi-árido brasileiro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou diversos convênios com governos estaduais, a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e diversos parceiros. Em 2 anos, foram construídas 105 mil cisternas na região do semi-árido, beneficiando 530 mil pessoas. Os investimentos chegam a R$ 155 milhões. Mais informações pelo e-mail fomezero@mds.gov.br ou telefone 08007072003.
SAÚDE
Lula já investiu mais na saúde básica do que FHC em cinco anos
Em dois anos de governo Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos destinados à atenção básica na saúde ultrapassam os executados nos últimos cinco anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Foram R$ 3,15 bilhões entre 1998 e 2002, contra R$ 3,65 bilhões em 2003 e 2004. O valor executado pelo governo Lula refere-se às ações de atenção básica à saúde, inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O número de equipes médicas do PSF aumentou 29,4% no governo Lula, e o atendimento também foi estendido a mais 15,4 milhões de brasileiros, totalizando 70,3 milhões de pessoas atendidas pelas equipes médicas - no final do governo FHC, o atendimento chegava a 54,9 milhões. São 13.040 novos agentes comunitários de saúde, totalizando 201.543, que atendem a 96 milhões de pessoas em casa.
Recorde nos Transplantes
Nos últimos dois anos, o país vem batendo sucessivos recordes no setor de transplantes. No ano de 2004, foram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 10.921 transplantes de órgãos e tecidos.
Esse número é 27,8% mais que em 2003, quando foram pagos 8.544 procedimentos, e 36,8% maior em relação a 2002, quando foram pagos 7.981 procedimentos de transplantes. Com 540 estabelecimentos de saúde e 1.338 equipes médicas, o Sistema Nacional de Transplantes está presente em 25 estados da federação.
Para doar órgãos, acesse a página http://dtr2004.saude.gov.br/doevida. Saiba mais ligando para 0800611997.
Saúde bucal
O governo federal estendeu o conceito do programa e reconheceu também a saúde bucal como direito fundamental da cidadania. Pelo programa Brasil Sorridente, lançado em março de 2004, é a primeira vez que o governo desenvolve uma política nacional de saúde bucal. Desde o início do governo Lula, o número de equipes de saúde bucal do PSF, implantadas em todo o país, cresceu 111,2%. Com a ampliação, o ministério aumentou de 26 milhões para mais de 47 milhões o total da população com acesso a tratamento odontológico na rede pública. O Ministério implantou 116 centros de especialidade em 67 municípios de 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até o final e 2005, serão 400 unidades. O Brasil Sorridente pode gerar 25 mil empregos diretos até 2006, incluindo cirurgiões-dentistas, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário, técnicos de próteses dentárias e auxiliares de próteses dentária. Denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800611997.
Remédios Gratuitos
O governo Lula aumentou em 44% os recursos para o fornecimento de remédios gratuitos para a população brasileira. Nos últimos dois anos, foi ampliado em 26,5% o número de pacientes que têm garantidos os medicamentos anti-retrovirais, o que representa 31,7 mil novos pacientes.
O governo investe hoje quase R$ 600 milhões só para a compra de medicamentos.
Farmácias Populares
O governo Lula implantou 64 unidades, outras 289 estão em fase de implementação e 500 farmácias estarão em pleno funcionamento em todo o País ao final de 2006. As farmácias são alternativas de acesso à medicação para mais de milhões de pessoas em 37 cidades: São Paulo, Aparecida, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Indaiatuba e Sumaré (SP); Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna, Barra Mansa e Petrópolis (RJ); Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro (BA); Caxias do Sul e Sapiranga (RS); Manaus (AM); Goiânia (GO); Recife, Olinda e Petrolina (PE); Curitiba, Apucarana e Araucária (PR); Teresina (PI); Belém (PA); Fortaleza (CE); Sobradinho (DF), Sousa, Bayeux e Patos (PB), Palmas (TO), Viçosa (MG), Aracaju (SE) e Porto Velho (RO). Saiba mais ligando para 0800611997 ou na página www.saude.gov.br/farmaciapopular .
SAMU
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - que fornece à população assistência pública hospitalar móvel gratuita 24 horas - atende a 185 municípios, num total de 45,3 milhões de pessoas. Por mês, mais de 142 mil atendimentos regulados pela central são realizados pelas equipes do Samu em todo país.
Atualmente 151 mil pacientes são atendidos na rede pública de saúde. Em 2002 eram 119.300.
Denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800611997 ou e-mail: auditoria@saude.gov.br.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Em dois anos da administração petista, o governo federal investiu 46% mais recursos do que os dois últimos anos do governo FHC em ações para acabar com todas as formas de trabalho consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes para as crianças. Entre 2003 e 2004, os recursos aplicados chegaram a R$ 939,2 milhões, contra R$ 639,2 milhões entre 2001 e 2002.
Atenção aos jovens
A concessão da BOLSA CRIANÇA CIDADÃ às famílias complementa a renda familiar para retirada das crianças e adolescentes do trabalho, no valor de R$ 40,00 para a área urbana e de R$ 25,00 para a área rural. A JORNADA AMPLIADA caracteriza-se por ações sócio-educativas desenvolvidas com as crianças e adolescentes no período em que não estão na escola. O número de beneficiados saltou de 809mil crianças, em 2002, para 931mil crianças, em 2004.
Central de Atendimento à Mulher (telefone 180)
A Central de Atendimento à Mulher entrou em funcionamento em 25.11.05 para receber por telefone denúncias de violência contra as mulheres. É um serviço sigiloso, elas ligam sem medo de se exporem, sem medo de ser agredidas mais ainda. As vítimas podem ligar para pedir orientação e ajuda. A central também estará disponível para as pessoas que quiserem fazer denúncias de violência contra mulheres e a identidade será mantida em sigilo. Nos três primeiros meses, a central de atendimento funcionará em caráter experimental de 7h às 18h40, de segunda a sexta-feira. A partir de março, o serviço passará a funcionar 24 horas diariamente, inclusive finais de semana. A central de denúncias funciona em todo o país pelo número 180.
Benefícios chegam a idosos
Em 2004, o número de idosos que recebe recursos do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) aumentou em 40%. Ao todo, 1 milhão de pessoas com mais de 64 anos são beneficiadas com um salário mínimo mensal, pagos com recursos federais que passam dos R$ 249 milhões. Um dos fatores determinantes para este salto no número de beneficiados foi a sanção do Estatuto do Idoso, pelo presidente Lula, em outubro de 2003, que diminuiu de 67 para 65 anos a idade exigida para o recebimento de recursos, além de ter permitido que mais de um idoso na mesma família tivesse acesso ao benefício.
Redução da miséria
O índice de miséria no Brasil caiu 8% de 2003 para 2004, deixando o país com a menor proporção de miseráveis desde 1992. A redução da taxa foi fortemente influenciada pela queda na distância entre os ricos e pobres no Brasil, registrada em três anos consecutivos. Somente em 2004, a desigualdade caiu duas vezes mais do que no ano anterior. De acordo com os estudos, houve ganho 2,8% na renda média de cada brasileiro em 2004.
EDUCAÇÃO
O mais ousado programa de bolsas da história
O sistema público de ensino superior federal incorpora em média 122 mil novos alunos a cada ano. O governo Lula, em apenas um ano, incorporou para além deste número, 120 mil novas vagas, sendo 70% delas inteiramente gratuitas e 30% de bolsas parciais para atender a população de baixa renda. Com o Programa Universidade para Todos (ProUni), as novas vagas estão sob controle público em escolas superiores privadas. É o maior e mais ousado programa de bolsas e ingresso no ensino superior na história da República. Até 2006, o ProUni ofertará 200 mil vagas em universidades privadas. Informações sobre inscrições para o processo seletivo na página http://prouni.mec.gov.br/prouni/.
A reforma universitária está em debate na sociedade. O projeto do governo prevê a abertura controlada de cursos de acordo com a oferta e a necessidades da região. Cada cidadão pode participar da discussão do tema e apresentar sugestões acessando a página http://www.mec.gov.br/reforma/.
Foram criadas novas unidades acadêmicas, sendo dez "campi" e três universidades federais que atenderão 50 mil novos estudantes.
As bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tiveram um reajuste de 18% em 2004, após dez anos sem aumento.
Ensino Fundamental
Entre 2003 e 2005, o crescimento real no valor do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi de 20,1%. Para 2005, os recursos destinados ao fundo tiveram aumento de 9,9%. Durante o governo FHC, houve uma queda de 2% entre 1997 e 2002.
Merenda escolar
Os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar subiram de R$ 1,76 bilhão, nos dois últimos anos do FHC, para R$ 1,97 bilhão nos dois primeiros anos do governo Lula. O valor da merenda por criança e adolescente foi reajustado. No início de 2003, o programa igualou o valor "per capita" da pré-escola com o ensino fundamental, passando de R$ 0,06 para R$ 0,13. Em 2004, o valor subiu para R$ 0,15. O benefício foi estendido às creches públicas e filantrópicas, que passaram a receber R$ 0,18 por criança.
Brasil Alfabetizado
Em 2003, o governo Lula criou o programa Brasil Alfabetizado, que repassa os recursos não apenas para ONGs, mas para os Estados e municípios. Nos dois primeiros anos do governo petista, os investimentos destinados à Educação de Jovens e Adultos somam R$ 807 milhões, contra R$ 491 milhões nos dois últimos anos do governo anterior. Além disto, o governo Lula fechou 2004 com o atendimento de mais de 1,8 milhão de alunos em 2.089 municípios, enquanto a gestão de Fernando Henrique concluiu o governo atendendo 1,2 milhão de pessoas em 1.772 municípios. Mais informações podem ser obtidas na página http://portal.mec.gov.br/acs/arquivos/pdf/folder02.pdf.
As pessoas devem fazer denúncias ao MEC pelo telefone 0800616161, cartas para a Caixa Postal 6242 - Brasília/DF ou mensagens para falabrasil@mec.gov.br.
CULTURA
Lei Rouanet tem melhor resultado em 13 anos
A captação de recursos para patrocinar projetos culturais por meio da Lei Rouanet atingiu R$ 466 milhões, o melhor resultado desde 1991, quando foi criada. O valor arrecadado em 2004 superou em 10% o recorde de 2003, que chegou a R$ 422,6 milhões. Em relação a 2002, quando o investimento foi de R$ 343,2 milhões, o aumento chega a 35%. A maior ampliação dos recursos se deu na região Norte, com captação de 504% a mais no último biênio. A região Centro-Oeste obteve crescimento de 74%; Nordeste 35%; Sudeste 21% e Sul 32%.
Dobram investimentos em museus
Em dois anos de governo Lula, o Ministério da Cultura dobrou, em relação aos dois últimos anos de FHC, os investimentos nos museus brasileiros. Em 2001, foram destinados ao setor R$ 20,1 milhões. Em 2004, os recursos chegaram a R$ 44 milhões.
Recuperação do patrimônio
A recuperação e preservação do patrimônio brasileiro, centralizadas no Programa Monumenta, ganharam fôlego com o governo Lula. Nos dois anos de FHC foram investidos um total de US$ 6,5 milhões. Nos dois primeiros anos do governo petista, o valor saltou para US$ 10,1 milhões, aumento de 61%. Em 2004, foram concluídas 31 obras em 17 municípios, sendo 18 delas em monumentos e 13 em espaços públicos.
Pontos de cultura
O Ministério da Cultura selecionou 262 pontos de cultura que estão sendo instalados em áreas carentes do país. O projeto deve envolver 10 mil jovens bolsistas. Até 2006 devem ser instaladas 1.000 unidades.
Arca das letras
As arcas são mini-bibliotecas criadas especialmente para as comunidades rurais, instaladas em associações rurais e espaços comunitários. Os acervos são formados por 200 títulos, que vão de livros infantis a didáticos e técnicos. As próprias comunidades escolhem seus agentes de leitura, responsáveis pela manutenção dos acervos, empréstimo de livros e desenvolvimento de atividades de incentivo à leitura. Desde o lançamento do programa já foram implantadas 1.016 bibliotecas rurais em assentamentos da reforma agrária, comunidades de agricultores familiares e de remanescentes de quilombos em 16 estados, contribuindo diretamente para reduzir a evasão e o fracasso escolar nas comunidades rurais. As Arcas das Letras também foram levadas para Timor Leste e Cuba, como cooperação técnica solidária.
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento tem investimento recorde
Nunca se investiu tanto em saneamento básico no Brasil. O setor recebeu verbas totais de R$ 5,1 bilhões entre 2003 e 2004, um salto de 112% em relação aos gastos do governo anterior no biênio 2001/2002.
Cada real investido em saneamento representa uma economia de R$ 4 com os gastos em saúde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Investimento em moradia cresce 28%
Para reduzir o déficit habitacional do Brasil, o governo Lula já investiu R$ 11 bilhões em moradia, beneficiando 690 mil famílias. A média anual de investimento é 28% superior à do governo anterior. Os esforços impulsionaram o segmento da construção civil, que em 2004 cresceu 5,7% e gerou 51 mil novos empregos formais. Os programas habitacionais beneficiam prioritariamente famílias com renda de até 5 salários mínimos (faixa onde está 93% do déficit habitacional no país). Uma das principais ações é o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que atende aos lares de renda inferior a três salários mínimos. O projeto recebeu R$ 367 milhões e favoreceu 66 mil famílias. O investimento no Habitar Brasil-BID (HBB) foi de R$ 454 milhões, contra apenas R$ 56 milhões entre 1999 e 2002. O novo Programa de Crédito Solidário forneceu R$ 500 milhões a 812 projetos habitacionais cooperativos, atendendo a 46 mil lares. Cada família tem direito a um empréstimo de até R$ 20 mil para pagar em 20 anos, sem juros.
Lula investe 153% a mais que FHC em recuperação de rodovias
O governo Lula concentrou esforços para recuperar a malha rodoviária federal, utilizando recursos de R$ 1,9 bilhão para reconstruir totalmente 6 mil quilômetros de vias de grande importância econômica.
Os investimentos anuais no setor superam em 153% a média registrada pela gestão anterior. Apenas em 2004, ações de conservação chegaram a 42 mil dos 58 mil quilômetros de rodovias federais. Reclamações devem ser feitas na página http://www.transportes.gov.br (fale com o ministério) ou pelo fone 0800610300.
Aeroportos
Obras de expansão e renovação foram inauguradas em 14 aeroportos e iniciadas ou licitadas em outros 9, o que elevou a capacidade total dos aeroportos brasileiros de 98 milhões para 110 milhões de passageiros por ano.
Ferrovias
Os investimentos em ferrovias chegaram a R$ 3 bilhões, através de parcerias com concessionárias. Além disso, o governo quitou R$ 1,2 bilhão de dívidas dos anos anteriores, saneando as finanças do Ministério dos Transportes.
Transnordestina
Em 25.11.2005 foi assinado protocolo de intenções para que seja construída a Ferrovia Nova Transnordestina. A construção e a operação da Transnordestina ficarão a cargo da CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) e o projeto está avaliado em R$ 4,5 bilhões, que serão aplicados em 3 anos na construção do novo trecho, na compra de novos vagões e locomotivas e na recuperação de trechos existentes. A estrada de ferro com 1.860 quilômetros liga a região produtora de grãos de Eliseu Martins (PI) aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE), facilitando o escoamento da produção agrícola do Nordeste e Centro-Oeste. Para Ciro Gomes, com a Transnordestina o "miolo" do Nordeste vai ganhar um impulso de desenvolvimento, com o escoamento garantido de seus produtos.
ENERGIA: 2,8 milhões de novos beneficiados
O governo federal assumiu o compromisso de universalizar o acesso à energia elétrica no país através do programa Luz para Todos, que levará eletricidade para 12 milhões de brasileiros até 2008. Os contratos já assinados, no valor total de R$ 2,5 bilhões, asseguraram 567 mil novas ligações, em benefício de 2,8 milhões de pessoas. As obras são responsáveis pela geração de 115 mil empregos. Outra prioridade é a eliminação do risco de um novo apagão, como o de 2001. Para tanto, a gestão criou um novo modelo para o setor elétrico, garantindo a expansão dos investimentos e a queda das tarifas ao consumidor. No primeiro leilão sob as novas regras, foram negociados 17 mil megawatts médios, movimentando R$ 75 bilhões em 973 contratos.
Uma inovadora matriz energética recebeu autorização comercial em 2004: o biodiesel, feito de mamona, dendê, soja e girassol. O novo combustível renovável economizará R$ 430 milhões anuais na importação de óleo diesel, e fornecerá demanda para 250 mil famílias de pequenos agricultores.
Projeto que leva água do 'Velho Chico' ao semi-árido está pronto
Um dos maiores projetos de desenvolvimento que o país já concebeu, planejado desde os tempos do Império, torna-se realidade com o governo Lula. Tudo está pronto para as licitações da integração do rio São Francisco com outras bacias do Nordeste, que aguardam apenas o licenciamento ambiental das áreas atingidas. O orçamento de 2005 reservou R$ 600 milhões para o empreendimento, e outros recursos já estão previstos pelo Plano Plurianual de 2006 e 2007.
Contrariando o que às vezes se diz, o projeto não vai desviar o curso do rio, e sim captar uma pequena parte de seu volume - cerca de 1% do deságüe - para o semi-árido nordestino. Os 12 milhões de habitantes do Polígono da Seca serão beneficiados e desfrutarão de água potável para consumo, pecuária e irrigação. Veja mais: http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/index.asp.
REVITALIZAÇÃO
A revitalização do São Francisco já começou. Os ministérios do Meio Ambiente e da Integração destinaram, em 2004, R$ 24 milhões para obras que incluem a recomposição de matas e nascentes, a recuperação de barragens, o estudo de subbacias e a implementação de viveiros de mudas, entre outras ações. Em 2005, os investimentos somam R$ 100 milhões. Além desses recursos, a CHESF repassa, anualmente, cerca de R$ 90 milhões por ano à Bacia do São Francisco. O Ministério das Cidades também está aplicando R$ 620 milhões em projetos de saneamento básico e/ou de abastecimento d'água em 86 municípios da Bacia.
Manejo sustentável
O governo Lula mais que quadruplicou a área de manejo sustentável. Em 2002, o Brasil possuía 300 mil hectares de florestas certificadas pelo mais rígido sistema de certificação, o FSC, do Conselho Mundial de Manejo Florestal. Em dezembro de 2004, o manejo sustentável já chegava a 1,4 milhão de hectares, incluindo empresas e operações comunitárias.
POLÍTICA EXTERNA
Liderança com soberania e solidariedade
Com ação decisiva do governo brasileiro, pela primeira vez, a maioria pobre da humanidade tem voz no debate do comércio internacional
O governo Lula dotou o Brasil de uma política externa enérgica e construtiva, trazendo resultados e consolidando o país como um dos principais pólos do sistema internacional.
A prioridade máxima recaiu sobre a integração da América Latina, como demonstra a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, que associará o Mercosul ao Pacto Andino e fortalecerá a unidade política e econômica do continente. O aprofundamento do Mercosul passa pela integração física da região, através de projetos financiados pelo BNDES, de parcerias empresariais, da cooperação no setor energético e da construção de ferrovias e gasodutos. O governo inaugurou a primeira ponte da história entre Brasil e Bolívia, e está construindo a primeira entre Brasil e Peru.
Movido pela solidariedade com os povos mais pobres do planeta, Lula anistiou a dívida de países como Moçambique, Gabão e Bolívia. O G-20, uma inovadora aliança comercial que une o Brasil a nações como Índia, China e África do Sul, colocou os países em desenvolvimento em pé de igualdade com as potências industriais nas negociações da OMC.
A agressividade de nossa diplomacia comercial trouxe dividendos para a economia. Apenas em 2004, as exportações brasileiras cresceram em todas as direções: 57% para o Mercosul, 48% para a África, 20% para a China e 31% para a União Européia.
No âmbito das Nações Unidas, o Brasil luta pela defesa do direito internacional e pela democratização da ordem mundial. O país se opôs à invasão do Iraque, colocou-se entre os principais defensores da reforma da ONU e obteve apoio de grandes potências para sua candidatura a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da organização, o que confirmará o papel de liderança exercido pela diplomacia brasileira.
O Brasil desperta a admiração do mundo, como demonstram o Ano do Brasil na França, em 2005, e a homenagem que será feita ao país durante a Copa da Alemanha, em 2006. A comunidade internacional consagrou Lula como o grande porta-voz da luta pelo fim da miséria.
Para aprofundar pesquisas e intercâmbio com a sociedade organizada, relacionamos algumas páginas da internet sobre ações concretas da sociedade, participação popular e avanços do Governo Lula:
http://www.transparencia.gov.br
www.cgu.gov.br
http://www.cliquesemiarido.org.br
http://www.facaparte.org.br/new/default.asp
http://www.asabrasil.org.br/
http://www.radiobras.gov.br
https://www.planalto.gov.br/secom/acoes/
www.coepbrasil.org.br
www.mobilizacao.org.br
http://www.fase.org.br/
http://www.assistenciasocial.gov.br/
http://www.fomezero.gov.br/
http://www.integracao.gov.br/
http://www.porumnovobrasil.org/web/
http://www.mds.gov.br/programas/programas.asp
http://dtr2002.saude.gov.br/farmaciapopular/
http://www.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo/
http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ378
www.ibge.gov.br
http://www.porumnovobrasil.org/web/
http://www.mj.gov.br/transparencia/default.asp
http://compor.ipatinga.mg.gov.br
http://www.amarribo.com.br/
http://www.portaltransparencia.gov.br/
www.transparencia.org.br
www.transparenciacapixaba.org.br
http://www.mds.gov.br/secretarias/secretaria01_07.asp
http://www.votoetico.org.br/
http://www.mmdc.com.br/
http://www.consulado.org.br/principal.htm
www.aapcs.org.br
http://www.camaragibe.pe.gov.br/
www.comprasnet.gov.br
http://www.dji.com.br/decretos/d-004923-18-12-2003.htm
http://www.rbc.org.br/
http://www.rits.org.br/
http://www.consciencia.net/
http://www.anovademocracia.com.br/indice20.htm
http://www.ziraldo.com.br/
http://www.anf.org.br/
http://www.escoladegoverno.gov.br
http://www.tcc-brasil.org.br/
www.cfemea.org.br/jornalfemea/detalhes.asp?idjornalfemea=51
www.abong.org.br/novosite/redforuns.asp
www.esplar.org.br/noticias/2004/maio/12.htm
http://www.fae.unicamp.br/gemdec/
www.fae.unicamp.br/gemdec/publicacoesgohn.html
http://www.ongcidade.org/site/biblioteca/biblioteca_referencias.php?
http://www.ibase.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm
http://www.agende.org.br/indexininew.asp
http://www.polis.org.br/
www.oqueeoforum.blogger.com.br/
www.cartilha.blogger.com.br/cartilha3.htm
www.polis.org.br/publicacoes/dicas/221529.html
http://www.tce.pb.gov.br/indice.html
http://www.sef.mg.gov.br/
http://www.espacoacademico.com.br/022/22ruda.htm
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/1106/1106_olinda.asp
http://www.mcg.com.br/op.asp
http://www.recife.pe.gov.br/pr/secorcamento/
www.federativo.bndes.gov.br/ bf_bancos/noticias/n0001569.pdf
www.participacaopopular.org.br/atividades.htm
www.fbde.org.br/democracia_part.html
www.tvcultura.com.br/caminhos/ 23paralelas/paralelas1.htm
http://www.cofecon.org.br/php/atas/2002/Ata550.doc
http://www.bndes.gov.br/
www.bb.com.br
www.caixa.com.br
www.pt.org.br
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MINISTÉRIO DA SAÚDE. Farmácia popular. Disponível em:. Acesso em: 28 Nov. 2005.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Disponível em:. Acesso em: 14 Ago. 2005.
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PARTIDO DOS TRABALHADORES. Brasil em movimento, revista especial do Diretório Nacional - Abril/2005. Edição: Priscila Lambert (MTb - 31085). Reportagem: Renata Bessi e Thomaz Napoleão. Disponível em:. Acesso em 25 Nov. 2005.
PIZA, Wladimir de Toledo. O dinheiro do Brasil. São Paulo: Duas cidades.
PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF). Plano safra. Disponível em:. Acesso em: 14 Ago. 2005.
RADIOBRAS. Brasil Agora. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/>. Acesso em: 28 Nov. 2005.
REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Jornal Hoje. Edição de 28.11.2005. Disponível em:
. Acesso em: 28 Nov. 2005.
"precisamos ser irradiadores de insatisfações para que o governo possa aprimorar suas políticas, mas também irradiadores das coisas boas ... muitas vezes trabalhamos com uma quantidade de desinformação de tal ordem que esquecemos das conquistas que já tivemos"
(Lula).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta resultados que comprovam sua opção pela transformação do Brasil em um país mais forte e igualitário. Além de superar a grave crise herdada dos oito anos da administração anterior, as ações desenvolvidas começaram a atacar um déficit social de várias décadas, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.
O governo Lula criou o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (www.transparencia.gov.br) onde todo cidadão tem acesso aos programas e ações do governo federal. Com a implantação do pregão eletrônico em órgãos federais, já foi possível diminuir gastos em licitações. O Ministério da Saúde já economizou 30%.
Operações da Polícia Federal já levaram à prisão 1.234 pessoas: políticos, empresários, juízes, policiais e servidores públicos. Denúncias devem ser feitas pelo e-mail: crime.internet@dpf.gov.br.
Em 24.05.2005 a Polícia Federal indiciou o ex-funcionário Maurício Marinho, que já foi demitido dos Correios. A oposição insiste, no STF, em retirar da ECT o monopólio dos serviços postais. É bom lembrar que, no governo FHC, dos 626 inquéritos que chegaram ao Procurador-Geral da República, 242 foram engavetados e 217 arquivados.
A Controladoria-Geral da União já fiscalizou quase mil municípios e realizou 6 mil auditorias em órgãos federais. As ações de controle geraram relatórios que foram encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas, como os Ministérios gestores, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, câmaras municipais, assembléias legislativas, entre outros. Denúncias devem ser feitas na página http://www.cgu.gov.br/cgu/form_main.htm ou para o e-mail cgu@cgu.gov.br.
Os indicadores da economia apontam para um futuro promissor. Depois de quase uma década com níveis cada vez piores de desemprego, foram criados 3,5 milhões de empregos com carteira assinada - maior número alcançado desde 1992. O salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 9,3% e chegou a R$ 300,00 (mais de 100 dólares). O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 5,2% em 2004. A inflação caiu de 12,5%, em 2002, para 7,6%, em 2004. As exportações somaram US$ 96,4 bilhões em 2004. Em 2005 já foram exportados US$ 106 bilhões. As estatísticas são positivas em todos os setores da economia: alta de 9,36% na indústria, 5,06% nos serviços, 7,86% no comércio, 6,34% na agropecuária e 4,66% na construção civil.
O novo Brasil teve condições para não renovar o acordo com o FMI e o risco Brasil continua caindo. O estabelecimento de bases sólidas na economia corrige erros das administrações anteriores e coloca o país na rota do desenvolvimento sustentado, com crescimento econômico e redução das desigualdades sociais.
O governo federal lançou iniciativas específicas para reduzir de forma consistente a pobreza e a fome. Carro-chefe do Fome Zero, o Bolsa Família - hoje o maior programa de transferência de renda da América Latina - atinge 8 milhões de famílias em 99,5% dos municípios do país. Entre iniciativas que atingem várias áreas, a agricultura recebe atenção especial. A agricultura familiar já é responsável por 60% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Segundo palavras do presidente Lula, "ninguém se iluda sobre as prioridades deste governo. Elas vão na direção de uma grande transformação econômica e social do país".
Com este trabalho, propomos a cada cidadão informar-se da realidade, combater mentiras, discutir e divulgar amplamente este conteúdo, atualizá-lo, distribuir cópias, conscientizar pessoas e continuar na luta.
PT Saudações
Veja também relatórios mensais sobre ações do Governo Federal na página https://www.planalto.gov.br/secom/acoes.
TRABALHO
Geração de emprego formal é três vezes maior que na gestão anterior
Foram criadas 3,5 milhões de vagas com carteira assinada, um total que quase triplica o número de empregos formais - 797 mil - que a gestão anterior conseguiu gerar em oito anos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação do período 2003/04 com o biênio anterior, os dois primeiros anos de governo Lula representam uma evolução de 60% na criação de empregos formais, com 2,17 milhões contra 1,6 milhão. Somente em 2004, o nível de emprego com carteira assinada cresceu 6,55% em relação ao ano anterior. Já as estatísticas de ocupação do IBGE, que levam em conta também os empregos informais, revelam uma forte recuperação do emprego no Brasil. No período entre abril e dezembro de 2004, o desemprego total caiu de 13,1% para 9,6%. Reclamações deve ser feitas na página http://www.trabalho.gov.br/menu/Ouvidoria/Conteudo/OuvidoriaGeral.asp# .
O crescimento da economia com estabilidade, a expansão do crédito e a ampliação do orçamento para obras de habitação, saneamento e infra-estrutura urbana, sugerem que os resultados do emprego e outros indicadores sociais e econômicos, serão ainda mais animadores.
Novas regras para Primeiro Emprego
Para tornar mais eficaz o Primeiro Emprego, que visa à inserção do jovem no mercado de trabalho, o governo alterou em 2004 o funcionamento do programa, elevando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil o subsídio anual concedido às empresas por funcionário admitido. Agora o empregador também pode contratar pessoas com o Ensino Médio completo, e o beneficiário pode participar de outros projetos do governo. Somente em 2004, 185 mil jovens brasileiros receberam aprendizagem profissional do Ministério do Trabalho. O Plano Nacional de Qualificação treinou 70 mil pessoas de 16 a 24 anos e permitiu a contratação de cerca de 7.000 jovens.
Os Consórcios Sociais da Juventude, experiência piloto em seis cidades, ofereceram aulas de inclusão digital e elevação da escolaridade a outros 7.000, além de bolsa mensal de R$ 150. Já o projeto Soldado Cidadão capacitou 27 mil recrutas do Exército para o mercado.
O Projeto Jovem Empreendedor, em parceira com o Sebrae e com linhas de crédito dos bancos públicos, está treinando 16 mil jovens com renda familiar média de até meio salário mínimo para desenvolver seu próprio negócio, individualmente ou em cooperativas.
Trabalho escravo
Mais de 7,6 mil trabalhadores em situação de escravidão foram libertados entre os anos de 2003 e 2004. Além de três meses de seguro-desemprego, eles receberam um total de R$ 10 milhões em indenizações. Ações de fiscalização na cidade e no campo obtiveram registro em carteira para 1,2 milhão de trabalhadores. Veja a página http://www.trabalho.gov.br/Noticias/download/lista.pdf.
Solidariedade na economia
Apenas em 2004, mais de R$ 17 milhões foram investidos no setor, e o total de projetos cadastrados superou 20 mil. Mediante o apoio a empreendimentos inovadores baseados na autogestão, o Ministério do Trabalho prevê a geração de 250 mil novos postos de trabalho em 2005. A nova secretaria estuda e executa métodos alternativos de geração de emprego e renda, cimentados sobre a cooperação, o empreendendorismo, a autogestão e a solidariedade entre os trabalhadores.
ECONOMIA
Todos os indicadores assinalam: 2004 foi o ano da retomada econômica no Brasil. Pela primeira vez, em décadas, o país concilia crescimento com estabilidade, configurando um quadro de desenvolvimento sustentado. No melhor desempenho anual desde 1994, o Produto Interno Bruto registrou alta de 5,2%. Em contraste, o crescimento médio durante o governo anterior foi de apenas 2,3% por ano. Todos os setores da economia apresentaram alta significativa, variando de 6,2% (indústria) a 3,7% (serviços), além de um aumento de 5,3% no PIB da agropecuária. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a capacidade instalada da economia cresceu, em média, 8% no ano passado, confirmando que o movimento de expansão é firme e durável. O panorama favorável surtiu efeito sobre o orçamento das famílias, cujo consumo cresceu 4,3% em 2004. Já os investimentos apresentaram uma elevação ainda maior, de 10,9% no ano passado.
O Risco Brasil, que chegou a superar 2.400 pontos em setembro de 2002, caiu para menos de 400 pontos ao final de 2004, chegando ao patamar mais baixo desde 1997. Somente em 2004, a dívida pública caiu de 57,6% para 51,8% do PIB, na primeira redução do nível de endividamento desde 1994. O Banco Central aproveitou a tendência de queda do dólar para melhorar o perfil da dívida externa, reforçando a viabilidade dos compromissos financeiros do país.
A inflação está sob controle. Segundo os índices oficiais do IPCA, ela caiu de 12,5% em 2002 para 9,3% em 2003, chegando a 7,6% em 2004, valor situado dentro da margem de tolerância da meta inflacionaria.
Os resultados positivos nas transações correntes também indicam que a economia brasileira tornou-se menos vulnerável. Após 11 anos consecutivos de déficit, o saldo em conta corrente teve superávit de US$ 4,18 bilhões em 2003 e US$ 11,67 bilhões em 2004, um valor recorde. Em apenas dois anos, a gestão petista elevou em 157% o saldo positivo da balança comercial do Brasil. O superávit total do governo Lula, até fevereiro de 2005, chega a US$ 63,5 bilhões. Os dois primeiros anos do governo FHC legaram ao país um déficit de US$ 9,02 bilhões. Nos oito anos de gestão tucana, o superávit comercial foi de apenas US$ 1,7 bilhão.
Rentabilidade da indústria é o dobro da de bancos
A indústria brasileira registrou em 2004 um dos melhores anos de sua história. Estudo realizado pelo IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) mostra que a rentabilidade da indústria foi praticamente o dobro da dos bancos em 2004. A rentabilidade média da indústria atingiu 35,3%, contra 17% dos bancos. O grande destaque ficou por conta da siderurgia, que registrou uma rentabilidade de 45,1%.
Reformas modernizam economia
Desde 2003, o governo extinguiu os impostos em cascata, que prejudicavam a competitividade da produção nacional. A receita dos estados e municípios foi reforçada mediante a partilha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, e a criação do fundo de compensação das exportações.
Já a reforma da Previdência reduziu as desigualdades entre os aposentados do setor público e do INSS. Os benefícios exagerados, que favoreciam uma pequena minoria, foram corrigidos. Como resultado, a desoneração do caixa nacional garantirá às futuras gerações o direito à aposentadoria. Graças à reforma, cerca de R$ 50 bilhões devem ser economizados nos próximos 25 anos. E mais de 40 milhões de brasileiro poderão fazer parte da previdência social.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas caiu de 5% para 2%, devendo chegar a 0% em 2006. A criação do regime de depreciação acelerada e a redução do prazo para a compensação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) desoneraram o produtor.
O esforço pró-desenvolvimento do governo também inclui a isenção de taxas para as cooperativas, a adoção de menores alíquotas da Cofins e do Programa de Integração Social (PIS) para alimentos de necessidade básica e a redução geral da carga tributária - que em 2003 sofreu sua primeira redução desde 1991, caindo de 35,53% para 34,88% do PIB brasileiro.
A Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, que ficou conhecida como a MP DO BEM, instituiu o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES), o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP) e o Programa de Inclusão Digital; e criou incentivos fiscais para a inovação tecnológica.
Brasil recebe mais turistas
O total de turistas que visitam o Brasil aumentou 21% no governo Lula. De 3,8 milhões em 2002, a cifra subiu para 4,1 milhões no ano seguinte e 4,6 milhões em 2004. Os estrangeiros trouxeram ao Brasil US$ 3,22 bilhões em 2004, uma evolução de 30% sobre os dados de 2003. Nos dois últimos anos, o saldo da balança do turismo (diferença entre os dólares gastos por estrangeiros no Brasil e os gastos de brasileiros no exterior) foi superavitário em US$ 569 milhões, o que representa uma reviravolta após oito anos consecutivos de déficit em dólar.
INCLUSÃO BANCÁRIA
O setor financeiro nacional emprestou em 2004 cerca de R$ 180 bilhões, ou R$ 500 milhões por dia, somente em operações de microcrédito. Os bancos públicos ocupam posição de destaque no movimento de fortalecimento do microcrédito. O BNDES, por exemplo, investiu em 2004 um total de R$ 12,5 bilhões para as micro, pequenas e médias empresas, contra R$ 10,1 bilhões em 2003 e R$ 8,3 bilhões em 2002. Em dois anos, o aumento foi de 50%. Os recursos destinados em 2005 somam R$ 15 bilhões. O governo lançou também o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que inclui assistência técnica aos pequenos empreendedores e linhas de crédito especiais para quem deseja produzir e gerar empregos. O programa atende empresas com faturamento bruto de até R$ 60 mil anuais, conta com R$ 420 milhões para 2005, e oferece até R$ 5 mil por empresa.
A democratização do acesso ao sistema financeiro nacional é uma das grandes vitórias do governo Lula. Desde a criação do Programa de Inclusão Bancária, em junho de 2003, mais de 5 milhões de pessoas abriram contas simplificadas em bancos estatais. O volume emprestado através do Programa de Inclusão Bancária já é superior a R$ 2 bilhões. Para abrir uma conta simplificada no Banco Popular do Brasil, não é necessário comprovar renda nem endereço fixo. Basta CPF e documento de identidade. O crédito pode variar de R$ 50 a R$ 600. Para abrir uma conta na Caixa, quem tem rendimentos mensais inferiores a R$ 1.000 apresenta apenas um demonstrativo de residência e o crédito é de R$ 200.
Desenvolvimento Regional Sustentável
Com o propósito de atuar de forma diferente, nas comunidades priorizadas, e democratizar o acesso ao crédito, o Banco do Brasil já treinou 2 mil funcionários para atuar em ações de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), identificar e potencializar vocações locais em 20 estados, por meio de forte integração com a comunidade, desencadeando um processo de "concertação" (integração e sinergia de ações dos atores de cadeias produtivas que resultem na inclusão social, no associativismo, na geração de trabalho e renda, na racionalização, na redução de custos, na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável), para adequação às variáveis econômica, social, ambiental e democrática. Com 164 planos de negócio aprovados, a Estratégia DRS no Banco do Brasil, em apenas um ano, já destinou R$ 78 milhões para cadeias produtivas no Norte e Nordeste, atendendo a micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais.
INCLUSÃO NO CAMPO
A cada cinco quilos de alimentos consumidos no Brasil, três foram produzidos pela agricultura familiar. O setor responde por 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos e frangos, 49% do milho e 31% do arroz que o país produz. A agricultura familiar é responsável por uma importante fatia da economia nacional, correspondendo a 10,1% do Produto Interno Bruto de 2003, ou R$ 156,6 bilhões. O crescimento em relação a 2002 foi de 9,37%, quase 20 vezes maior do que o resultado médio da economia no mesmo ano.
A agricultura familiar emprega mais de 13 milhões de pessoas no Brasil. Para fortalecê-la ainda mais, o governo federal investiu R$ 12,4 bilhões no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde 2003. O programa atende a 1,8 milhão de famílias, ou 50% de todos os agricultores familiares do país, e serve também para fornecer socorro em emergências. Somente durante a última seca na região Sul, o Pronaf proporcionou R$ 15 milhões em auxílios.
Dois grupos sociais específicos, os jovens e as mulheres, recebem prioridade do programa. Somente para o Pronaf Mulher, as verbas são de R$ 1 bilhão para a safra 2004-2005, um aumento de 76% sobre os gastos do ano anterior. Mais de 95 mil contratos já foram concedidos para as agricultoras cuja renda anual bruta esteja entre R$ 2 mil e R$ 60 mil.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dá aos agricultores a certeza de que haverá um mínimo de demanda para seus produtos, mediante um preço satisfatório. Os investimentos de R$ 461 milhões desde julho de 2003 garantiram a compra da produção de 18 mil pecuaristas e 112 mil agricultores, sendo que 60% deles moram em assentamentos. Os produtos adquiridos vão para a armazenagem estratégica de grãos e para o Fome Zero.
Para manter o homem no campo, diminuir a pobreza, produzir para o consumo interno, dar dignidade (e cidadania) aos rurícolas e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), tem sido exitoso ao financiar o custeio de lavouras e investimentos. São articulados diversos atores sociais comprometidos com a agricultura familiar: movimentos sociais, ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, sindicatos, cooperativas e ONG, para monitorar e avaliar o desempenho do Programa, cuja operacionalização tem sido modernizada, democratizada, simplificada e racionalizada, principalmente com apoio do Banco do Brasil. A quantidade de contratos e o montante de recursos alocados pelo Governo Federal ao PRONAF teve significativa evolução. Em 2003, houve um incremento de 58%. Em 2004, o crescimento foi de 47%.
Biodiesel
Inovador, consistente, com alta tecnologia agregada, de grande impacto na matriz energética e de importância estratégica para a segurança nacional, o Programa Nacional de Produção e Uso do BIODIESEL, a partir da mamona, lançado em dezembro de 2004, permite que o trabalhador rural tenha uma atividade adicional, sem deixar o plantio de culturas de subsistência. No Piauí, projeto experimental já assentou 700 famílias, com garantia de mais uma alternativa de renda, geração de empregos e de desenvolvimento.
Terra para 144 mil famílias
A reforma agrária ganhou novo fôlego com a chegada do PT ao governo federal. Sem repetir erros do passado, o novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 2003 e 2004, já assentou 260 mil famílias, gerando renda e trabalho no campo, de acordo com as potencialidades e características de cada região. Esta quantidade é quase o dobro da realizada em 38 anos de governos anteriores, pois, conforme o 1o. Censo da Reforma Agrária (Incra/Crub-UnB), somente 160 mil famílias foram efetivamente assentadas nas últimas quatro décadas (e muitas abandonaram os lotes).
Em 2004, o presidente Lula decretou a desapropriação de 388 imóveis, o correspondente a uma área de 870 mil hectares, melhor resultado dos últimos seis anos. Em comparação com os 188 imóveis e 392 mil hectares obtidos em 2003, o aumento foi de respectivamente 106% e 122%. O Ministério do Desenvolvimento Agrário executou 99,54% de um orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à reforma agrária em 2004, sendo R$ 1 bilhão somente com a obtenção de imóveis rurais.
Até 2002, 90% dos assentamentos brasileiros não tinham água potável, e para 80% não havia luz elétrica nem estradas de acesso. O governo Lula inverteu esse quadro. Em 2004, os novos serviços de assistência chegaram a 423 mil famílias, ou 70% dos assentamentos. Destas famílias, 305 mil foram beneficiadas pela Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), e as outras 118 mil receberam fundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Dentre as medidas moralizadoras do Programa de Reforma Agrária estão:
· a exclusão daqueles que participam de atos de invasão ou esbulho de imóveis rurais (relação que o INCRA torna pública pela internet);
· a paralisação do processo de desapropriação, enquanto perdurar a ocupação.
As denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800787000.
Para orientar a médio prazo os rumos da reforma, o governo apresentou em 2003 o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que estabelece metas estratégicas de assentamento, regularização de posse, crédito fundiário e cadastramento do território envolvido. Elaborado em conjunto com a sociedade civil, o documento é pioneiro ao considerar prioritários os direitos de comunidades quilombolas e indígenas, além de assegurar igualdade entre os gêneros no processo da reforma.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está regularizando 4,8 milhões de imóveis rurais do País, demarcando 120 áreas de comunidades quilombolas e reassentando, dentro do novo modelo, 22 mil famílias que ocupam irregularmente áreas indígenas.
Além da distribuição de glebas rurais, atividades próprias de reforma agrária, por meio de assentamentos e projetos de colonização, existe também o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que financia a compra de imóvel e investimentos em infra-estrutura básica, com prazo de até 17 anos e juros entre 3 e 6,5% a.a., conforme o valor do crédito (o máximo pode chegar a R$ 40 mil por beneficiário). Esta linha de crédito está disponível a trabalhadores com mais de 5 anos de experiência nas lides rurais. O programa foi construído em conjunto com o movimento sindical dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar (CONTAG e FETRAF-Sul).
Preocupado em viabilizar a utilização dos terrenos desapropriados e assegurar qualidade à reforma agrária, o governo do PT aumentou em 108% o crédito concedido aos assentados: de R$ 7,7 mil para R$ 16 mil por família. Este valor inclui crédito e valores a fundo perdido. Apenas para habitação e apoio, foram investidos R$ 325 milhões em 2004, em benefício de 44 mil famílias brasileiras. No decorrer do mesmo ano, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) liberou recursos totais de R$ 175 milhões para compra de terras, investimentos em infra-estrutura social e produtiva e também recursos administrativos.
Outro incentivo, e apoio concreto que complementa ações de reforma agrária, é o Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) que financia a implantação de projetos de assentamento, para aproveitamento econômico das áreas aprovadas pelo INCRA, até a devida emancipação. O prazo desses financiamentos pode ser de até 10 anos, em função da capacidade de pagamento, a juros de 6,5% ao ano, com rebate de 50% ("bônus de adimplência"). E é obrigatória a assistência técnica sem ônus para os mutuários.
Mais recordes no agronegócio
O agronegócio brasileiro colecionou recordes em 2004, com exportações de US$ 39 bilhões, ou 57% acima dos resultados de 2002. Mais de 250 mil vagas foram criadas pelo setor, que emprega 18 milhões de pessoas, movimenta 33% do PIB nacional e é responsável por 40% das exportações. Nossa diplomacia comercial obteve duas vitórias inéditas na Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou os subsídios dos EUA à produção de algodão e da União Européia aos produtores de açúcar. A valorização da Embrapa elevou de 427 para 978 o total de projetos de pesquisa agrícola. Já os recursos do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2004/2005 tiveram um incremento de 30% em relação ao ano anterior, atingindo R$ 39,4 bilhões.
INCLUSÃO SOCIAL
Bolsa Família está em 99,5% das cidades
Programa atende a 8 milhões de famílias carentes e benefício sobe, em média, de R$ 25 para R$ 73
Para começar a reduzir a desigualdade social, o Programa Bolsa Família transfere renda às famílias em situação de pobreza em todos os municípios brasileiros, vinculando o acesso a direitos sociais básicos (saúde, alimentação, educação e assistência social), além de profissionalização, auto-estima e autodeterminação. É uma forma de enfrentar o maior desafio (combater a fome e a miséria) e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. O foco é não apenas dar o peixe (hoje, em situação de emergência), mas principalmente ensinar a pescar (para uma sobrevivência digna, no futuro próximo) e já há evidências de efetivas melhoras. O Bolsa Família tem tirado muitas famílias da miséria absoluta, oferecendo condições de vida mais dignas a elas.
O orçamento do programa subiu de R$ 6,1 bilhões, em 2003, para R$ 12,2 bilhões, em 2005. Em três anos, os investimentos somam R$ 27,5 bilhões e melhoraram a vida de milhões de famílias
O governo vem aperfeiçoando seu sistema de fiscalização: lançou, no fim do ano passado, a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. Acordo com o Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), permite a esses órgãos receberem informações do governo federal para a fiscalização.
A unificação dos programas de transferência de renda em torno do Bolsa Família permitiu o aumento de 192% nos valores dos benefícios concedidos (de R$ 25 para uma média de R$ 73). O cadastro único das famílias beneficiadas também está sendo fortalecido e verificado continuamente. Em 2004, 150 mil benefícios foram cancelados por alteração na renda, duplicidade de benefícios e irregularidades confirmadas no cadastro.
Relatório feito pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (FIAN Brasil) e pela Via Campesina aponta que o Fome Zero vem se tornando referência mundial no combate à fome devido à abrangência, à sistematicidade e ao caráter estrutural das ações previstas no projeto.
Balanço divulgado em fevereiro/2005, pelo MEC, revela que está aumentando o comparecimento dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. O Ministério da Educação conseguiu obter dados sobre 50,8% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família, repassados por 55,24% das escolas. Desse universo, mais de 95% dos alunos têm comparecido regularmente à escola. O comparecimento a pelo menos 85% das aulas é uma exigência do programa para que as famílias continuem recebendo o benefício.
O Fome Zero (política que agrega vários dos programas e das ações sociais do governo Lula) tem como um dos principais objetivos, além da erradicação da fome e da miséria, criar as condições para o desenvolvimento sustentado nos municípios onde é implantado. Denúncias devem ser feitas pelo e-mail fomezero@mds.gov.br ou telefone 0800707 2003.
Programa de leite
O programa beneficia os agricultores familiares, de um lado, assegurando a compra do leite a preços justos e sem atravessadores, e as famílias de baixa renda, na outra ponta. E assegura a distribuição diária de cerca de 700 mil litros às populações carentes dos estados nordestinos e do norte de Minas Gerais. É fundamental na luta pelo combate à fome e pelo fortalecimento do setor produtivo familiar.
Estima-se que o sistema de compra de 775 mil litros diários de leite dos pequenos produtores seja responsável pela preservação e criação de 12 mil empregos.
Restaurantes Populares
O governo investiu nos restaurantes populares, em dois anos, mais de R$ 23 milhões. Os recursos foram repassados para a construção e aquisição de equipamentos de 29 restaurantes populares que servem refeições por valores que variam entre R$ 1 e R$ 2,80. Os Restaurantes Populares são estabelecimentos que comercializam refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, com a qualidade assegurada, e a preços acessíveis à população de baixa renda. Informações para abrir um restaurante popular constamdo manual disponível na página http://www.mds.gov.br/servicos/projeto_logico_restaurante_popular.pdf e denúncias e dúvidas devem ser encaminhadas para fomezero@mds.gov.br ou telefone 08007072003.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), o Programa Nacional de Alimentação Escolar é o maior do gênero no mundo. São 37 milhões de beneficiados, em um investimento anual de R$ 1,025 bilhão. O programa atende creches, pré-escola, ensino fundamental e comunidades indígenas.
Banco de Alimentos
É uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar arrecada alimentos, provenientes de doações, por meio da articulação do maior número possível de unidades de comercialização, armazenagem e processamento de alimentos. Após análise, seleção, classificação e embalagem, estes alimentos são distribuídos gratuitamente, para entidades assistenciais, de acordo com suas reais necessidades de consumo, definidas a partir de um trabalho de avaliação desenvolvido pela equipe técnica do Banco de Alimentos. Durante os dois anos, o governo construiu 27 bancos de alimentos, em um investimento de cerca de R$ 5 milhões, beneficiando pelo menos 60 mil pessoas. Informações e formulários para elaboração e apresentação de projetos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estão disponíveis na página http://www.mds.gov.br/secretarias/projeto_logico_aquisicao_alimentos.pdf. Contatos: 0800-707-2003.
Cisternas
A construção de cisternas de placas de cimento, para a captação de água da chuva, representa mais uma alternativa para acesso a recursos hídricos, com impactos positivos nas condições de vida no semi-árido brasileiro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou diversos convênios com governos estaduais, a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e diversos parceiros. Em 2 anos, foram construídas 105 mil cisternas na região do semi-árido, beneficiando 530 mil pessoas. Os investimentos chegam a R$ 155 milhões. Mais informações pelo e-mail fomezero@mds.gov.br ou telefone 08007072003.
SAÚDE
Lula já investiu mais na saúde básica do que FHC em cinco anos
Em dois anos de governo Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos destinados à atenção básica na saúde ultrapassam os executados nos últimos cinco anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Foram R$ 3,15 bilhões entre 1998 e 2002, contra R$ 3,65 bilhões em 2003 e 2004. O valor executado pelo governo Lula refere-se às ações de atenção básica à saúde, inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O número de equipes médicas do PSF aumentou 29,4% no governo Lula, e o atendimento também foi estendido a mais 15,4 milhões de brasileiros, totalizando 70,3 milhões de pessoas atendidas pelas equipes médicas - no final do governo FHC, o atendimento chegava a 54,9 milhões. São 13.040 novos agentes comunitários de saúde, totalizando 201.543, que atendem a 96 milhões de pessoas em casa.
Recorde nos Transplantes
Nos últimos dois anos, o país vem batendo sucessivos recordes no setor de transplantes. No ano de 2004, foram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 10.921 transplantes de órgãos e tecidos.
Esse número é 27,8% mais que em 2003, quando foram pagos 8.544 procedimentos, e 36,8% maior em relação a 2002, quando foram pagos 7.981 procedimentos de transplantes. Com 540 estabelecimentos de saúde e 1.338 equipes médicas, o Sistema Nacional de Transplantes está presente em 25 estados da federação.
Para doar órgãos, acesse a página http://dtr2004.saude.gov.br/doevida. Saiba mais ligando para 0800611997.
Saúde bucal
O governo federal estendeu o conceito do programa e reconheceu também a saúde bucal como direito fundamental da cidadania. Pelo programa Brasil Sorridente, lançado em março de 2004, é a primeira vez que o governo desenvolve uma política nacional de saúde bucal. Desde o início do governo Lula, o número de equipes de saúde bucal do PSF, implantadas em todo o país, cresceu 111,2%. Com a ampliação, o ministério aumentou de 26 milhões para mais de 47 milhões o total da população com acesso a tratamento odontológico na rede pública. O Ministério implantou 116 centros de especialidade em 67 municípios de 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até o final e 2005, serão 400 unidades. O Brasil Sorridente pode gerar 25 mil empregos diretos até 2006, incluindo cirurgiões-dentistas, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário, técnicos de próteses dentárias e auxiliares de próteses dentária. Denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800611997.
Remédios Gratuitos
O governo Lula aumentou em 44% os recursos para o fornecimento de remédios gratuitos para a população brasileira. Nos últimos dois anos, foi ampliado em 26,5% o número de pacientes que têm garantidos os medicamentos anti-retrovirais, o que representa 31,7 mil novos pacientes.
O governo investe hoje quase R$ 600 milhões só para a compra de medicamentos.
Farmácias Populares
O governo Lula implantou 64 unidades, outras 289 estão em fase de implementação e 500 farmácias estarão em pleno funcionamento em todo o País ao final de 2006. As farmácias são alternativas de acesso à medicação para mais de milhões de pessoas em 37 cidades: São Paulo, Aparecida, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Indaiatuba e Sumaré (SP); Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna, Barra Mansa e Petrópolis (RJ); Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro (BA); Caxias do Sul e Sapiranga (RS); Manaus (AM); Goiânia (GO); Recife, Olinda e Petrolina (PE); Curitiba, Apucarana e Araucária (PR); Teresina (PI); Belém (PA); Fortaleza (CE); Sobradinho (DF), Sousa, Bayeux e Patos (PB), Palmas (TO), Viçosa (MG), Aracaju (SE) e Porto Velho (RO). Saiba mais ligando para 0800611997 ou na página www.saude.gov.br/farmaciapopular .
SAMU
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - que fornece à população assistência pública hospitalar móvel gratuita 24 horas - atende a 185 municípios, num total de 45,3 milhões de pessoas. Por mês, mais de 142 mil atendimentos regulados pela central são realizados pelas equipes do Samu em todo país.
Atualmente 151 mil pacientes são atendidos na rede pública de saúde. Em 2002 eram 119.300.
Denúncias devem ser feitas pelo telefone 0800611997 ou e-mail: auditoria@saude.gov.br.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Em dois anos da administração petista, o governo federal investiu 46% mais recursos do que os dois últimos anos do governo FHC em ações para acabar com todas as formas de trabalho consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes para as crianças. Entre 2003 e 2004, os recursos aplicados chegaram a R$ 939,2 milhões, contra R$ 639,2 milhões entre 2001 e 2002.
Atenção aos jovens
A concessão da BOLSA CRIANÇA CIDADÃ às famílias complementa a renda familiar para retirada das crianças e adolescentes do trabalho, no valor de R$ 40,00 para a área urbana e de R$ 25,00 para a área rural. A JORNADA AMPLIADA caracteriza-se por ações sócio-educativas desenvolvidas com as crianças e adolescentes no período em que não estão na escola. O número de beneficiados saltou de 809mil crianças, em 2002, para 931mil crianças, em 2004.
Central de Atendimento à Mulher (telefone 180)
A Central de Atendimento à Mulher entrou em funcionamento em 25.11.05 para receber por telefone denúncias de violência contra as mulheres. É um serviço sigiloso, elas ligam sem medo de se exporem, sem medo de ser agredidas mais ainda. As vítimas podem ligar para pedir orientação e ajuda. A central também estará disponível para as pessoas que quiserem fazer denúncias de violência contra mulheres e a identidade será mantida em sigilo. Nos três primeiros meses, a central de atendimento funcionará em caráter experimental de 7h às 18h40, de segunda a sexta-feira. A partir de março, o serviço passará a funcionar 24 horas diariamente, inclusive finais de semana. A central de denúncias funciona em todo o país pelo número 180.
Benefícios chegam a idosos
Em 2004, o número de idosos que recebe recursos do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) aumentou em 40%. Ao todo, 1 milhão de pessoas com mais de 64 anos são beneficiadas com um salário mínimo mensal, pagos com recursos federais que passam dos R$ 249 milhões. Um dos fatores determinantes para este salto no número de beneficiados foi a sanção do Estatuto do Idoso, pelo presidente Lula, em outubro de 2003, que diminuiu de 67 para 65 anos a idade exigida para o recebimento de recursos, além de ter permitido que mais de um idoso na mesma família tivesse acesso ao benefício.
Redução da miséria
O índice de miséria no Brasil caiu 8% de 2003 para 2004, deixando o país com a menor proporção de miseráveis desde 1992. A redução da taxa foi fortemente influenciada pela queda na distância entre os ricos e pobres no Brasil, registrada em três anos consecutivos. Somente em 2004, a desigualdade caiu duas vezes mais do que no ano anterior. De acordo com os estudos, houve ganho 2,8% na renda média de cada brasileiro em 2004.
EDUCAÇÃO
O mais ousado programa de bolsas da história
O sistema público de ensino superior federal incorpora em média 122 mil novos alunos a cada ano. O governo Lula, em apenas um ano, incorporou para além deste número, 120 mil novas vagas, sendo 70% delas inteiramente gratuitas e 30% de bolsas parciais para atender a população de baixa renda. Com o Programa Universidade para Todos (ProUni), as novas vagas estão sob controle público em escolas superiores privadas. É o maior e mais ousado programa de bolsas e ingresso no ensino superior na história da República. Até 2006, o ProUni ofertará 200 mil vagas em universidades privadas. Informações sobre inscrições para o processo seletivo na página http://prouni.mec.gov.br/prouni/.
A reforma universitária está em debate na sociedade. O projeto do governo prevê a abertura controlada de cursos de acordo com a oferta e a necessidades da região. Cada cidadão pode participar da discussão do tema e apresentar sugestões acessando a página http://www.mec.gov.br/reforma/.
Foram criadas novas unidades acadêmicas, sendo dez "campi" e três universidades federais que atenderão 50 mil novos estudantes.
As bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tiveram um reajuste de 18% em 2004, após dez anos sem aumento.
Ensino Fundamental
Entre 2003 e 2005, o crescimento real no valor do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi de 20,1%. Para 2005, os recursos destinados ao fundo tiveram aumento de 9,9%. Durante o governo FHC, houve uma queda de 2% entre 1997 e 2002.
Merenda escolar
Os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar subiram de R$ 1,76 bilhão, nos dois últimos anos do FHC, para R$ 1,97 bilhão nos dois primeiros anos do governo Lula. O valor da merenda por criança e adolescente foi reajustado. No início de 2003, o programa igualou o valor "per capita" da pré-escola com o ensino fundamental, passando de R$ 0,06 para R$ 0,13. Em 2004, o valor subiu para R$ 0,15. O benefício foi estendido às creches públicas e filantrópicas, que passaram a receber R$ 0,18 por criança.
Brasil Alfabetizado
Em 2003, o governo Lula criou o programa Brasil Alfabetizado, que repassa os recursos não apenas para ONGs, mas para os Estados e municípios. Nos dois primeiros anos do governo petista, os investimentos destinados à Educação de Jovens e Adultos somam R$ 807 milhões, contra R$ 491 milhões nos dois últimos anos do governo anterior. Além disto, o governo Lula fechou 2004 com o atendimento de mais de 1,8 milhão de alunos em 2.089 municípios, enquanto a gestão de Fernando Henrique concluiu o governo atendendo 1,2 milhão de pessoas em 1.772 municípios. Mais informações podem ser obtidas na página http://portal.mec.gov.br/acs/arquivos/pdf/folder02.pdf.
As pessoas devem fazer denúncias ao MEC pelo telefone 0800616161, cartas para a Caixa Postal 6242 - Brasília/DF ou mensagens para falabrasil@mec.gov.br.
CULTURA
Lei Rouanet tem melhor resultado em 13 anos
A captação de recursos para patrocinar projetos culturais por meio da Lei Rouanet atingiu R$ 466 milhões, o melhor resultado desde 1991, quando foi criada. O valor arrecadado em 2004 superou em 10% o recorde de 2003, que chegou a R$ 422,6 milhões. Em relação a 2002, quando o investimento foi de R$ 343,2 milhões, o aumento chega a 35%. A maior ampliação dos recursos se deu na região Norte, com captação de 504% a mais no último biênio. A região Centro-Oeste obteve crescimento de 74%; Nordeste 35%; Sudeste 21% e Sul 32%.
Dobram investimentos em museus
Em dois anos de governo Lula, o Ministério da Cultura dobrou, em relação aos dois últimos anos de FHC, os investimentos nos museus brasileiros. Em 2001, foram destinados ao setor R$ 20,1 milhões. Em 2004, os recursos chegaram a R$ 44 milhões.
Recuperação do patrimônio
A recuperação e preservação do patrimônio brasileiro, centralizadas no Programa Monumenta, ganharam fôlego com o governo Lula. Nos dois anos de FHC foram investidos um total de US$ 6,5 milhões. Nos dois primeiros anos do governo petista, o valor saltou para US$ 10,1 milhões, aumento de 61%. Em 2004, foram concluídas 31 obras em 17 municípios, sendo 18 delas em monumentos e 13 em espaços públicos.
Pontos de cultura
O Ministério da Cultura selecionou 262 pontos de cultura que estão sendo instalados em áreas carentes do país. O projeto deve envolver 10 mil jovens bolsistas. Até 2006 devem ser instaladas 1.000 unidades.
Arca das letras
As arcas são mini-bibliotecas criadas especialmente para as comunidades rurais, instaladas em associações rurais e espaços comunitários. Os acervos são formados por 200 títulos, que vão de livros infantis a didáticos e técnicos. As próprias comunidades escolhem seus agentes de leitura, responsáveis pela manutenção dos acervos, empréstimo de livros e desenvolvimento de atividades de incentivo à leitura. Desde o lançamento do programa já foram implantadas 1.016 bibliotecas rurais em assentamentos da reforma agrária, comunidades de agricultores familiares e de remanescentes de quilombos em 16 estados, contribuindo diretamente para reduzir a evasão e o fracasso escolar nas comunidades rurais. As Arcas das Letras também foram levadas para Timor Leste e Cuba, como cooperação técnica solidária.
INFRA-ESTRUTURA
Saneamento tem investimento recorde
Nunca se investiu tanto em saneamento básico no Brasil. O setor recebeu verbas totais de R$ 5,1 bilhões entre 2003 e 2004, um salto de 112% em relação aos gastos do governo anterior no biênio 2001/2002.
Cada real investido em saneamento representa uma economia de R$ 4 com os gastos em saúde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Investimento em moradia cresce 28%
Para reduzir o déficit habitacional do Brasil, o governo Lula já investiu R$ 11 bilhões em moradia, beneficiando 690 mil famílias. A média anual de investimento é 28% superior à do governo anterior. Os esforços impulsionaram o segmento da construção civil, que em 2004 cresceu 5,7% e gerou 51 mil novos empregos formais. Os programas habitacionais beneficiam prioritariamente famílias com renda de até 5 salários mínimos (faixa onde está 93% do déficit habitacional no país). Uma das principais ações é o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que atende aos lares de renda inferior a três salários mínimos. O projeto recebeu R$ 367 milhões e favoreceu 66 mil famílias. O investimento no Habitar Brasil-BID (HBB) foi de R$ 454 milhões, contra apenas R$ 56 milhões entre 1999 e 2002. O novo Programa de Crédito Solidário forneceu R$ 500 milhões a 812 projetos habitacionais cooperativos, atendendo a 46 mil lares. Cada família tem direito a um empréstimo de até R$ 20 mil para pagar em 20 anos, sem juros.
Lula investe 153% a mais que FHC em recuperação de rodovias
O governo Lula concentrou esforços para recuperar a malha rodoviária federal, utilizando recursos de R$ 1,9 bilhão para reconstruir totalmente 6 mil quilômetros de vias de grande importância econômica.
Os investimentos anuais no setor superam em 153% a média registrada pela gestão anterior. Apenas em 2004, ações de conservação chegaram a 42 mil dos 58 mil quilômetros de rodovias federais. Reclamações devem ser feitas na página http://www.transportes.gov.br (fale com o ministério) ou pelo fone 0800610300.
Aeroportos
Obras de expansão e renovação foram inauguradas em 14 aeroportos e iniciadas ou licitadas em outros 9, o que elevou a capacidade total dos aeroportos brasileiros de 98 milhões para 110 milhões de passageiros por ano.
Ferrovias
Os investimentos em ferrovias chegaram a R$ 3 bilhões, através de parcerias com concessionárias. Além disso, o governo quitou R$ 1,2 bilhão de dívidas dos anos anteriores, saneando as finanças do Ministério dos Transportes.
Transnordestina
Em 25.11.2005 foi assinado protocolo de intenções para que seja construída a Ferrovia Nova Transnordestina. A construção e a operação da Transnordestina ficarão a cargo da CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) e o projeto está avaliado em R$ 4,5 bilhões, que serão aplicados em 3 anos na construção do novo trecho, na compra de novos vagões e locomotivas e na recuperação de trechos existentes. A estrada de ferro com 1.860 quilômetros liga a região produtora de grãos de Eliseu Martins (PI) aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE), facilitando o escoamento da produção agrícola do Nordeste e Centro-Oeste. Para Ciro Gomes, com a Transnordestina o "miolo" do Nordeste vai ganhar um impulso de desenvolvimento, com o escoamento garantido de seus produtos.
ENERGIA: 2,8 milhões de novos beneficiados
O governo federal assumiu o compromisso de universalizar o acesso à energia elétrica no país através do programa Luz para Todos, que levará eletricidade para 12 milhões de brasileiros até 2008. Os contratos já assinados, no valor total de R$ 2,5 bilhões, asseguraram 567 mil novas ligações, em benefício de 2,8 milhões de pessoas. As obras são responsáveis pela geração de 115 mil empregos. Outra prioridade é a eliminação do risco de um novo apagão, como o de 2001. Para tanto, a gestão criou um novo modelo para o setor elétrico, garantindo a expansão dos investimentos e a queda das tarifas ao consumidor. No primeiro leilão sob as novas regras, foram negociados 17 mil megawatts médios, movimentando R$ 75 bilhões em 973 contratos.
Uma inovadora matriz energética recebeu autorização comercial em 2004: o biodiesel, feito de mamona, dendê, soja e girassol. O novo combustível renovável economizará R$ 430 milhões anuais na importação de óleo diesel, e fornecerá demanda para 250 mil famílias de pequenos agricultores.
Projeto que leva água do 'Velho Chico' ao semi-árido está pronto
Um dos maiores projetos de desenvolvimento que o país já concebeu, planejado desde os tempos do Império, torna-se realidade com o governo Lula. Tudo está pronto para as licitações da integração do rio São Francisco com outras bacias do Nordeste, que aguardam apenas o licenciamento ambiental das áreas atingidas. O orçamento de 2005 reservou R$ 600 milhões para o empreendimento, e outros recursos já estão previstos pelo Plano Plurianual de 2006 e 2007.
Contrariando o que às vezes se diz, o projeto não vai desviar o curso do rio, e sim captar uma pequena parte de seu volume - cerca de 1% do deságüe - para o semi-árido nordestino. Os 12 milhões de habitantes do Polígono da Seca serão beneficiados e desfrutarão de água potável para consumo, pecuária e irrigação. Veja mais: http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/index.asp.
REVITALIZAÇÃO
A revitalização do São Francisco já começou. Os ministérios do Meio Ambiente e da Integração destinaram, em 2004, R$ 24 milhões para obras que incluem a recomposição de matas e nascentes, a recuperação de barragens, o estudo de subbacias e a implementação de viveiros de mudas, entre outras ações. Em 2005, os investimentos somam R$ 100 milhões. Além desses recursos, a CHESF repassa, anualmente, cerca de R$ 90 milhões por ano à Bacia do São Francisco. O Ministério das Cidades também está aplicando R$ 620 milhões em projetos de saneamento básico e/ou de abastecimento d'água em 86 municípios da Bacia.
Manejo sustentável
O governo Lula mais que quadruplicou a área de manejo sustentável. Em 2002, o Brasil possuía 300 mil hectares de florestas certificadas pelo mais rígido sistema de certificação, o FSC, do Conselho Mundial de Manejo Florestal. Em dezembro de 2004, o manejo sustentável já chegava a 1,4 milhão de hectares, incluindo empresas e operações comunitárias.
POLÍTICA EXTERNA
Liderança com soberania e solidariedade
Com ação decisiva do governo brasileiro, pela primeira vez, a maioria pobre da humanidade tem voz no debate do comércio internacional
O governo Lula dotou o Brasil de uma política externa enérgica e construtiva, trazendo resultados e consolidando o país como um dos principais pólos do sistema internacional.
A prioridade máxima recaiu sobre a integração da América Latina, como demonstra a criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, que associará o Mercosul ao Pacto Andino e fortalecerá a unidade política e econômica do continente. O aprofundamento do Mercosul passa pela integração física da região, através de projetos financiados pelo BNDES, de parcerias empresariais, da cooperação no setor energético e da construção de ferrovias e gasodutos. O governo inaugurou a primeira ponte da história entre Brasil e Bolívia, e está construindo a primeira entre Brasil e Peru.
Movido pela solidariedade com os povos mais pobres do planeta, Lula anistiou a dívida de países como Moçambique, Gabão e Bolívia. O G-20, uma inovadora aliança comercial que une o Brasil a nações como Índia, China e África do Sul, colocou os países em desenvolvimento em pé de igualdade com as potências industriais nas negociações da OMC.
A agressividade de nossa diplomacia comercial trouxe dividendos para a economia. Apenas em 2004, as exportações brasileiras cresceram em todas as direções: 57% para o Mercosul, 48% para a África, 20% para a China e 31% para a União Européia.
No âmbito das Nações Unidas, o Brasil luta pela defesa do direito internacional e pela democratização da ordem mundial. O país se opôs à invasão do Iraque, colocou-se entre os principais defensores da reforma da ONU e obteve apoio de grandes potências para sua candidatura a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da organização, o que confirmará o papel de liderança exercido pela diplomacia brasileira.
O Brasil desperta a admiração do mundo, como demonstram o Ano do Brasil na França, em 2005, e a homenagem que será feita ao país durante a Copa da Alemanha, em 2006. A comunidade internacional consagrou Lula como o grande porta-voz da luta pelo fim da miséria.
Para aprofundar pesquisas e intercâmbio com a sociedade organizada, relacionamos algumas páginas da internet sobre ações concretas da sociedade, participação popular e avanços do Governo Lula:
http://www.transparencia.gov.br
www.cgu.gov.br
http://www.cliquesemiarido.org.br
http://www.facaparte.org.br/new/default.asp
http://www.asabrasil.org.br/
http://www.radiobras.gov.br
https://www.planalto.gov.br/secom/acoes/
www.coepbrasil.org.br
www.mobilizacao.org.br
http://www.fase.org.br/
http://www.assistenciasocial.gov.br/
http://www.fomezero.gov.br/
http://www.integracao.gov.br/
http://www.porumnovobrasil.org/web/
http://www.mds.gov.br/programas/programas.asp
http://dtr2002.saude.gov.br/farmaciapopular/
http://www.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo/
http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ378
www.ibge.gov.br
http://www.porumnovobrasil.org/web/
http://www.mj.gov.br/transparencia/default.asp
http://compor.ipatinga.mg.gov.br
http://www.amarribo.com.br/
http://www.portaltransparencia.gov.br/
www.transparencia.org.br
www.transparenciacapixaba.org.br
http://www.mds.gov.br/secretarias/secretaria01_07.asp
http://www.votoetico.org.br/
http://www.mmdc.com.br/
http://www.consulado.org.br/principal.htm
www.aapcs.org.br
http://www.camaragibe.pe.gov.br/
www.comprasnet.gov.br
http://www.dji.com.br/decretos/d-004923-18-12-2003.htm
http://www.rbc.org.br/
http://www.rits.org.br/
http://www.consciencia.net/
http://www.anovademocracia.com.br/indice20.htm
http://www.ziraldo.com.br/
http://www.anf.org.br/
http://www.escoladegoverno.gov.br
http://www.tcc-brasil.org.br/
www.cfemea.org.br/jornalfemea/detalhes.asp?idjornalfemea=51
www.abong.org.br/novosite/redforuns.asp
www.esplar.org.br/noticias/2004/maio/12.htm
http://www.fae.unicamp.br/gemdec/
www.fae.unicamp.br/gemdec/publicacoesgohn.html
http://www.ongcidade.org/site/biblioteca/biblioteca_referencias.php?
http://www.ibase.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm
http://www.agende.org.br/indexininew.asp
http://www.polis.org.br/
www.oqueeoforum.blogger.com.br/
www.cartilha.blogger.com.br/cartilha3.htm
www.polis.org.br/publicacoes/dicas/221529.html
http://www.tce.pb.gov.br/indice.html
http://www.sef.mg.gov.br/
http://www.espacoacademico.com.br/022/22ruda.htm
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/1106/1106_olinda.asp
http://www.mcg.com.br/op.asp
http://www.recife.pe.gov.br/pr/secorcamento/
www.federativo.bndes.gov.br/ bf_bancos/noticias/n0001569.pdf
www.participacaopopular.org.br/atividades.htm
www.fbde.org.br/democracia_part.html
www.tvcultura.com.br/caminhos/ 23paralelas/paralelas1.htm
http://www.cofecon.org.br/php/atas/2002/Ata550.doc
http://www.bndes.gov.br/
www.bb.com.br
www.caixa.com.br
www.pt.org.br
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BANCO DO BRASIL. Sala de imprensa. Notícias. Estratégia DRS destinou R$ 78 milhões para cadeias produtivas no Norte e Nordeste. Disponível em:
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese. Disponível em:
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Disponível em:
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RADIOBRAS. Brasil Agora. Disponível em: http://www.radiobras.gov.br/>. Acesso em: 28 Nov. 2005.
REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Jornal Hoje. Edição de 28.11.2005. Disponível em:
