quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Corrupção é esquecida pelo Congresso


A máxima popular de que só pretos, pobres e prostitutas vão para a cadeia ganhou força extra no Congresso Nacional, se levarmos em conta o trabalho legislativo de deputados e senadores entre 2003 e 2007. No período, das 646 propostas relacionadas ao combate à criminalidade, 626 tinham o objetivo de agravar penas e regimes de reclusão, endurecendo a legislação penal. Enquanto os chamados crimes de "colarinho branco" só mereceram a atenção dos parlamentares em dois projetos.

O levantamento faz parte do livro "Quem mandamos para a prisão - Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade", que será lançado no dia 15 de outubro em Brasília, pela socióloga Laura Frade. Base de sua tese de doutorado em Sociologia na Universidade de Brasília (UnB), o estudo também revela como os congressistas vêem os criminosos. "O outro", "pouco instruído" e "doente" foram os principais adjetivos utilizados por deputados e senadores, em entrevistas colhidas pela pesquisadora, para qualificar os criminosos, de acordo com matéria publicada na página da internet "Congresso em Foco".

Esquecidos

Dos dois projetos mapeados pela pesquisadora contra os crimes de colarinho branco, apenas um ainda tramita no Congresso. Trata-se do Projeto de Lei 209/2005, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador gaúcho propôs acabar com a possibilidade de pagamentos de fiança ou decretação de liberdade provisória para os crimes de corrupção ativa e passiva. Apesar da relevância, o projeto ainda aguarda, desde fevereiro, parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Valter Pereira (PMDB-MS), ainda de acordo com a matéria do "Congresso em Foco".

A outra proposição, o Projeto de Lei 1489/2003, do ex-deputado Carlos Nader (RJ), foi parar no arquivo da Câmara. O deputado pretendia penalizar, nos crimes de colarinho branco, os membros de conselhos das instituições financeiras. E estendia essa mesma responsabilidade penal ao presidente da República, aos ministros de Estado, aos governadores e aos prefeitos que tivessem interferência política nessas instituições financeiras estatais.

Sem consciênciaAlém desse levantamento inédito, Laura confirma que o casuísmo é regra quando se tenta regular a segurança pública no Brasil por meio de novas leis. É que, apesar dos inúmeros estudos produzidos pelas universidades brasileiras sobre o assunto, os parlamentares preferem se pautar por fatos chocantes relatados pela imprensa na hora de legislar. "O que eu acho mais grave é que isso não é uma coisa deliberada. Acho que é uma coisa automática. Os parlamentares não têm consciência dessas representações", critica a pesquisadora.

Laura Frade explica ao "Congresso em Foco" como pensam os parlamentares conhecidos como especialistas em criminalidade e que acabam ditando o comportamento dos colegas no Congresso.

De acordo com a socióloga, são três as linhas de visão desses especialistas. ‘Tem gente que acha que o crime é genético, que é uma questão espiritual ou que está ligado à questão social", diz.

Com a experiência de quem acompanha há mais de dez anos o Congresso, Laura, que também é mestre em Ciência Política e especialista em assessoria parlamentar, avalia que a doutrina conhecida como "tolerância zero" tem muita força entre os congressistas. E que a visão "geneticista" do problema revela uma inclinação em favor da pena de morte. "Patologias podem desencadear uma tendência ao crime. Essa visão extrapola isso. É a visão de que bandido bom é bandido morto. Porque ele não tem cura, não tem salvação e é geneticamente mau", explica.

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