quinta-feira, 30 de abril de 2009

O ex-figurão do Senado e suas laranjas


Um levantamento da Secretaria de Recursos Humanos do Senado identificou uma série de autorizações de empréstimos consignados pelo ex-diretor João Carlos Zoghbi acima do percentual-limite de 30% do salário do servidor. A pesquisa preliminar aponta ainda indícios de que Zoghbi orientou funcionários a optar pelo Banco Cruzeiro do Sul na hora de buscar crédito. O servidor é suspeito de colocar uma babá como laranja numa empresa de consultoria que intermediou o contrato da instituição bancária com o Senado.

Um dos casos identificados, por exemplo, foi de uma servidora que se aposentou em setembro do ano passado. Há três semanas, uma liminar da Justiça obrigou o Senado a não repassar ao banco o excedente a 30% do salário bruto dela. A decisão já foi enviada ao departamento da folha de pagamento da Casa. A funcionária, que pediu anonimato por causa do sigilo financeiro, fez um crédito consignado entre junho e julho com o Cruzeiro do Sul no valor mensal de R$ 6,1 mil e outro com o Bancred, de R$ 1,3 mil. Na época, o Cruzeiro do Sul era um dos donos do Bancred.

Naquele período, a servidora, ainda na ativa, recebia R$ 16 mil de salário. Cerca de 45% estavam comprometidos com empréstimos autorizados por Zoghbi. O ato da comissão diretora do Senado nº 15, de 2005, assim como um decreto presidencial, estabelece que esse percentual não pode passar de 30%. A funcionária afirma que Zoghbi não só deu aval para o empréstimo, como recomendou o Cruzeiro do Sul. Ao se aposentar em setembro, ela perdeu gratificações e o salário caiu para R$ 12 mil. O rendimento líquido dela passou a ser o mesmo valor das parcelas dos empréstimos.

Recusa
Sem salários, tentou negociar com o então diretor de Recursos Humanos uma saída administrativa. “Ele se recusou, foi intransigente”, diz a advogada Patrícia Helena Martins, que defende a servidora. A solução encontrada foi recorrer à Justiça. Em 7 de abril, a juíza Cristiane Rentzch concedeu liminar obrigando o Senado a descontar de crédito consignado, no máximo, 30% do salário da agora servidora aposentada. “Cumpre assinalar que o referido percentual corresponde a um limite máximo, de modo a não comprometer o sustento do devedor e de sua família”, diz o despacho da juíza.

Cerca de 4,1 mil servidores contraíram empréstimos consignados dentro do Senado. A Casa repassa aos bancos R$ 12,5 milhões mensais referentes a esses créditos. A análise preliminar feita por técnicos do setor de Recursos Humanos, comandado por Zoghbi até o mês passado, localizou vários casos de servidores que emprestaram dinheiro acima do limite. A expectativa é levantar mais informações sobre o privilégio dado por Zoghbi ao Cruzeiro do Sul. De acordo com reportagem da revista Época, a Contact Assessoria de Crédito Ltda recebeu R$ 2 milhões do banco para intermediar o convênio com o Senado. A empresa tem como sócia Maria Izabel Gomes, ex-babá de Zoghbi. Procurado, o banco reafirmou apenas que a Contact foi sua contratada, mas não fez ligações com o esquema do Senado.


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As confusões

Nepotismo

Até o ano passado, Zoghbi empregava no Senado uma nora e dois filhos, que foram exonerados em outubro após decisão judicial que proíbe a contratação de parentes

Uso irregular de imóvel
O ex-diretor de Recursos Humanos repassou aos filhos um apartamento funcional do Senado destinado, oficialmente, para ele morar desde 1999. Enquanto isso, continuou vivendo numa mansão

Viagens
A Câmara pagou pelo menos 42 passagens para o servidor e sua família viajarem, sendo 10 ao exterior. Em março do ano passado, por exemplo, ele e sua mulher, Denise, foram a Madri com as cotas dos deputados

Laranjas
O ex-diretor é acusado de usar uma babá para esconder a propriedade numa empresa de consultoria financeira que teria intermediado contrato do Senado com o Cruzeiro do Sul para crédito consignado aos servidores (Correio Braziliense)

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