Ministro do STF provoca parlamentares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, resolveu ontem animar o debate sobre os salários do STF e do Congresso lançando uma provocação.
- Faço um desafio: troco o que ganho pelo que ganha um deputado e um senador - declarou Marco Aurélio, ao fim da aula inaugural de uma faculdade de Direito, em São Paulo.
O desafio do ministro é uma reação à proposta, que circulou no Congresso em dezembro, de congelar o salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal até que as remunerações dos integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam equiparadas e seja fixado um teto único para os três poderes.
- Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se as vantagens não forem três vezes maiores do que recebe um ministro do STF, eu deixo a cadeira que tenho no Judiciário - disse Marco Aurélio.
O ministro aproveitou para criticar o governo, alegando que, depois dos descontos, o salário sofre um redução significativa.
- Eu ganho R$ 24,5 mil, mas tenho um sócio, que é o próprio Estado. Aí meu líquido fica em torno de R$ 17 mil - queixou-se.
O desafio de Marco Aurélio provocou reações no Congresso.
- Não espero que um ministro do STF chegue a esse nível de bravata. É um erro - disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse não considerar a declaração uma provocação.
- Os três poderes precisam encontrar uma solução - afirmou. - Todos, um dia, deverão ganhar a mesma coisa.
O deputado Rodrigo Maia (RJ) lembrou que o salário dos deputados também sofre descontos e cobrou respeito.
- Da mesma forma que respeitamos as decisões do Judiciário, o Judiciário vai respeitar as decisões do Legislativo - declarou.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não comentou as declarações do presidente do TSE. Limitou-se a dizer que o reajuste saalarial dos parlamentares não é prioridade.
Salário por salário, um ministro do Supremo Tribunal Federal ganha R$ 24.500 por mês. Deputados e senadores, R$ 12.800.
No fim do ano passado, os parlamentares reajustaram os próprios salários em 91%, mas foram obrigados a recuar depois que o STF considerou o aumento inconstitucional.