sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

Quanto vale uma comissão


Na Câmara dos Deputados, algumas comissões temáticas são mais disputadas que as outras. São as que concentram poder político, como a de Constituição e Justiça (CCJ), ou que lidam com grandes interesses econômicos, como as de Finanças, Minas e Energia ou Transportes. Levantamento feito pelo Correio mostra que há uma divisão de classes na distribuição de vagas nessas comissões. As mais valorizadas abrigam os deputados que fizeram campanhas mais caras e receberam maiores doações de grandes empresas. No lado oposto ficam as comissões que tratam de assuntos sociais, que não lidam diretamente com o poder econômico. Nelas estão a maioria dos parlamentares que arrecadaram menos dinheiro durante a campanha eleitoral.

Nenhuma comissão mexe tanto com interesses financeiros quanto a de Finanças e Tributação. Por lá passam a regulamentação do sistema financeiro e a legislação sobre impostos. Em média, cada um dos 32 titulares indicados para a comissão recebeu doações de R$ 721 mil. No total, os doadores investiram R$ 23 milhões nos parlamentares que vão discutir os assuntos que interessam ao mercado financeiro. Há exceções, é claro. O deputado Silvio Costa (PMN-PE) declarou despesas de apenas R$ 34 mil na campanha e cavou sua vaga. Mas o perfil de seus colegas é bem mais próximo do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). Ele chegou à Câmara embalado por doações de R$ 2,32 milhões, em grande parte provenientes de bancos e financeiras. Foi eleito vice-presidente da comissão. A comissão tem dois suplentes, Ricardo Berzoini (PT-SP) e Paulo Renato Souza (PSDB-SP), que arrecadaram mais de R$ 2 milhões cada um.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é, sem dúvida nenhuma, a mais estratégica da Câmara. Ela examina a legalidade de qualquer projeto de lei e julga qualquer recurso contra decisões da Mesa Diretora da Casa. Historicamente é o ambiente preferido dos grandes juristas da Câmara. Tornou-se também o habitat dos parlamentares com maiores financiamentos. Na média, eles receberam R$ 584 mil. Como tem 60 integrantes, as doações totais chegaram a mais de R$ 34,4 milhões. Nove titulares tiveram um caixa de campanha acima de R$ 1 milhão. Um deles é o novo presidente, o peemedebista Leonardo Picciani (RJ).

Duas outras comissões que envolvem interesses de grandes empresas são Transportes e Minas e Energia. Numa está a bancada financiada pelas mineradoras. Na outra, os deputados que receberam doações de empreiteiras. O perfil é semelhante. A arrecadação média dos titulares da Comissão de Transportes foi de R$ 460 mil. Na de Minas e Energia, ficou em R$ 435 mil.

Primos pobres
A situação é bem diferente nas comissões que tratam de assuntos sociais. Elas são tão ou mais importantes que as outras, mas envolvem menos interesses financeiros. Tornaram-se abrigo de deputados que fizeram campanhas menos caras. Na Comissão de Seguridade Social e Família, a média de arrecadação foi de R$ 354 mil. Cinco dos 33 deputados arrecadaram menos de R$ 100 mil. É verdade que a comissão abriga alguns casos de campanhas mais ricas. O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde, tornou-se titular da comissão depois de arrecadar R$ 970 mil na eleição. Pelo menos um quarto desse dinheiro veio de laboratórios e empresas químicas. A comissão também regula o sistema de saúde no país.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Minorias não lida com nenhum grande setor empresarial. Tem apenas 16 titulares indicados. Os grandes partidos trocaram vagas com pequenas legendas. O bloco formado por PT e PMDB entregou duas vagas ao PSol e PV, em troca de postos em outras comissões. Resultado: a arrecadação média de campanha ficou em R$ 274 mil. Ou seja, é preciso juntar as contas de três deputados da Comissão de Direitos Humanos para fazer o caixa de um da de Finanças. Ou dois para empatar com os gastos de um integrante da CCJ.

O número
Financiamento generoso
9 titulares da CCJ, que tem 60 integrantes, tiveram um caixa de campanha acima de R$ 1 milhão

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