terça-feira, 4 de março de 2008

Julgamento sobre privatização da Vale do Rio Doce é interrompido novamente


Sobre o julgamento da privatização da Vale, o maior crime lesa-pátria da história, martelado pelo serrassuga via edital FRAUDADO , onde sumiram com 9,588 milhões de TONELADAS de minério! O ladrão-mor fhc é réu, o julgamento DECISIVO FOI OMITIDO pelo pig, veja só...O julgamento deste assalto de CEM BILHÕES feito pelos tucanos contra o povo brasileiro não mereceu nem uma linha no pig, mas a tapioca de oito reais foi pauta 15 dias a fio!

Julgamento sobre privatização da Vale do Rio Doce é interrompido novamente

Um pedido de vista do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu mais uma vez o julgamento em que a Vale do Rio Doce pede para unificar ações contra a privatização da empresa.

A 1ª Seção do tribunal retomou, nesta quarta-feira (27/2), o julgamento, mas após o ministro Herman Benjamin ter apresentado seu ponto de vista sobre a questão, o placar ficou empatado, o que levou ao pedido de vista do presidente do colegiado, ministro Francisco Falcão, a quem cabe, segundo o regimento interno do STJ, concluir a questão.

Na reclamação, a Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes proferidos pela 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Segundo a empresa, estaria sendo descumprido o acórdão do STJ em um conflito de competência julgado em setembro de 1997.

No julgamento do conflito, decidiu-se que a competência para julgar as ações populares que pediam fosse suspenso ou anulado o leilão de privatização era da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.

Segundo a companhia, apesar da reunião dos processos em um mesmo juízo e com sentenças idênticas, a 5ª Turma do TRF-1 estaria proferindo decisões divergentes nas apelações de conteúdo idêntico. E, segundo a decisão do STJ, as decisões deveriam ser uniformes. Matéria enviada por Cid

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