Cerca de 60 entidades filantrópicas são investigadas pela Operação Fariseu, realizada pela Polícia Federal (PF) com apoio do Ministério da Previdência Social. A informação é da superintendente da PF no Distrito Federal (DF), Valquíria Souza Andrade. A operação prendeu seis pessoas, entre elas três integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Além dos seis mandados de prisão, foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados (Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal. Estão presos o ex-presidente do conselho Carlo Ajur Cardoso Costa, os conselheiros Márcio Ferreira e Euclides da Silva Machado, os advogados Ricardo Vianna Rocha e Luiz Vicente Dutra e a secretária de Dutra, Andréa Schran.
Ainda não há estimativa para o valor das fraudes. Segundo nota da PF, os envolvidos causaram "enormes prejuízos aos cofres públicos". O texto informa que as investigações começaram em 2004, após uma entidade ter levado denúncia à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
A entidade afirmou que "o então presidente do conselho havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação de Certificado de Assistência Social mediante pagamento de propina".
Segundo a instituição, as investigações mostraram que parte dos conselheiros do CNAS estava envolvid, e que advogados atuaram com intermediadores entre entidades que não preenchiam os requisitos para ter ou renovar o certificado e os conselheiros. Para o ministro da Previdência, Luiz Marinho, a atribuição ao CNAS de conceder certificados de filantropia é inadequada. "Não tem porque um conselho vinculado a um tema optar e certificar para duas outras áreas (saúde e educação)", disse."Quando cheguei no Ministério há 11 meses, constatei que o formato da relação com a filantropia estava, na minha avaliação, completamente equivocado e, portanto, sujeito a acontecimentos como esse que estamos desbaratando".
Projeto de lei encaminhado na última quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional prevê mudanças nas funções do CNAS. A medida pretende deixar as liberações de certificados de filantropia a cargo dos ministérios a que as entidades são relacionadas.
