quinta-feira, 5 de março de 2009

Governo enviará medidas para o setor habitacional


Em até dez dias, o governo deve enviar ao Congresso projetos de lei ou medidas provisórias para reduzir a burocracia na concessão de financiamentos habitacionais, disse ontem o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A promessa, segundo o parlamentar, foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu nesta tarde com a comissão do Senado que proporá medidas para combater a crise econômica.

Para o senador, a burocracia representa o principal entrave ao pacote habitacional em elaboração pelo governo desde o final do ano passado. "Esse programa, para ser viabilizado, precisa de muitas modificações, principalmente na burocracia da Caixa Econômica Federal que hoje não deixa que muitos projetos aconteçam", afirmou Jereissati na saída do encontro.

Apesar de o governo não confirmar que reduzirá o superávit primário (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública) em 2009, Tasso Jereissati afirmou que a diminuição do esforço fiscal é iminente. "O ministro não sinalizou [a redução do superávit], mas está implícito que isso vai ocorrer porque há redução de receitas da União, dos estados e municípios, mas os investimentos precisam continuar."

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) cobrou a aceleração na queda dos juros básicos para que os gastos públicos não sejam comprometidos em tempos de crise. "A inflação está sob controle, então vamos trabalhar para que os juros caiam mais rápido", afirmou. Cada ponto percentual de queda da taxa Selic, hoje em 12,75% ao ano, diminui em R$ 8 bilhões o pagamento de juros da dívida pública.

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