quarta-feira, 11 de março de 2009

Pagamento de extra agita o Senado


O pagamento de hora extra em janeiro para servidores do Senado foi considerado um "absurdo" pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mandou os funcionários do seu gabinete devolverem o valor recebido – decisão que foi seguida por outros congressistas. Apesar disso, nenhum senador assumiu a responsabilidade pelo pagamento ou cobrou punição dos responsáveis.

A Folha de S. Paulo revelou que 3.883 servidores do Senado receberam hora extra pelo mês de janeiro, quando os senadores estavam em recesso e não houve atividade parlamentar. O custo foi de, pelo menos, R$ 6,2 milhões, embora o Siafi, que registra os gastos públicos, indique valor de R$ 8 milhões.

Sarney disse que tomou a decisão de pedir a devolução no seu gabinete porque "no mês de janeiro a Casa não estava funcionando e não tem sentido pagar hora extra". Seus funcionários terão que devolver o valor no mês que vem.

– Acho um absurdo. Não acho correto, não. Tem que se verificar o que aconteceu e por que isso ocorreu – afirmou o presidente da Casa ao chegar no Congresso.

Efraim Morais (DEM-PB), que autorizou a despesa três dias antes de sair da primeira-secretaria da Casa, empurrou a responsabilidade para os chefes-de-gabinete.

– Todos os gabinetes enviaram a solicitação (de pagamento de hora extra). As informações são de responsabilidade do gestor do gabinete – defendeu-se, em discurso no plenário e em nota.

A segunda-vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que ficou "furiosa" ao descobrir que seu gabinete também autorizou o pagamento e, como Sarney, determinou a devolução. O mesmo fez Tião Viana (PT-AC).

– Vou pedir que seja devolvido. Quando está em mês normal, tudo bem, é trabalho pesado, mas no recesso não tem justificativa – disse Serys.

Foi endossada por Tião:

– Tem que devolver.

O pagamento só ocorreu porque ele autorizou que fosse feito extraordinariamente. Sarney disse que providências devem ser tomadas pelo atual primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).

O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu investigação para apurar o caso. A primeira providência da procuradora Ana Carolina Roman será pedir informações ao Senado via Procuradoria Geral da República. O Ministério Público pode determinar desde a devolução do dinheiro pago até responsabilizar criminalmente os responsáveis pela medida.

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