CINCO MILHÕES QUEREM O GOVERNO COMO PATRÃO
Gabriela Carelli
Veja num. 2013
20/6/2007
Tornar-se um funcionário público voltou a ser um dos sonhos da classe média brasileira. Só neste ano, 100 000 novos cargos serão disputados em concursos que atraem milhões em busca de bons salários, estabilidade, ascensão na carreira e até prestígio profissional
OPÇÃO PELO SETOR PÚBLICO
O carioca Renato Travassos, de 31 anos, estagiou em empresas privadas e hoje é analista do BNDES: "No setor público, tenho um bom salário e um trabalho desafiador, mas que não me obriga a abrir mão da qualidade de vida"
Até pouco tempo atrás a ordem natural das coisas no Brasil era que, em busca de progresso social e econômico, os melhores filhos de pais funcionários públicos procurassem carreiras como profissionais liberais ou em grandes empresas privadas. Hoje o sentido da corrida se inverteu. Um dos grandes sonhos da classe média brasileira que começa a vida economicamente ativa é passar em um concurso que dá acesso a um emprego público na União, no estado ou na prefeitura. Pelo volume e pela qualidade dos cargos oferecidos, a corrida por cargos públicos não tem precedentes na história brasileira. Trabalhar para o estado tornou-se a opção preferencial de um enorme contingente de jovens recém-saídos da faculdade e até de profissionais sem maiores chances de ascensão no setor privado.
A proporção de funcionários públicos entre os trabalhadores com carteira assinada no Brasil passou de 17%, na década de 80, para 22%, hoje. É uma proporção maior do que a do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos, da Inglaterra. Ela só é menor do que na França (23%), entre as democracias industriais modernas do Ocidente. Parte disso se explica pela cruel lei das burocracias, segundo a qual, deixadas à própria sorte, elas crescem de tamanho e ampliam indefinidamente seus privilégios. Outra parte se explica pelo gigantismo do estado brasileiro, que obriga os cidadãos a trabalhar 145 dias por ano, ou cinco meses, ou, para ficar ainda mais claro, de janeiro a maio, só para custear as despesas do governo. Mas a questão não se esgota nisso. do lado positivo, as novas levas de funcionários públicos estão ajudando a criar burocracias mais eficientes e menos delinqüentes do que aquelas que tornaram a palavra guichê sinônimo de inferno no Brasil.
No ano passado, 5 milhões de brasileiros inscreveram-se em três centenas de concursos promovidos no país para preencher vagas em repartições federais, estaduais e municipais. Isso representa 43% a mais de candidatos do que no início da década. Em 2007, as inscrições para concursos públicos devem bater novo recorde, já que 100.000 empregos estão previstos até o fim do ano. Diz o economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, especializado em gestão pública: "O setor público, pela primeira vez em décadas, tornou-se mais desejado do que o privado. Essa preferência é um marco na história dos empregos no Brasil e no perfil da força de trabalho".
DESESPERO POR UMA VAGA
A fila para inscrição em concurso público na Bahia, em abril, deu voltas no quarteirão do Instituto de Cacau, em Salvador
O estado brasileiro emprega hoje mais de 9 milhões de cidadãos, segundo o IBGE. "Os governos voltaram a ser os maiores e melhores empregadores do país", diz o cientista político José Matias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB). "Em nenhum outro lugar um funcionário vai encontrar salários tão bons, acompanhados de benefícios." Pereira, autor de um estudo sobre o perfil do funcionário público entre 1970 e 2004, acredita que a valorização da carreira pública que se verifica hoje só é similar à registrada há três décadas. "Nos anos 60 e 70, fase do chamado milagre brasileiro, o setor público oferecia salários altos para conquistar talentos. Isso voltou a acontecer", diz ele. Nos cursos preparatórios para concursos, essa mudança de perfil fica ainda mais clara. "Há dez anos, o aluno-padrão tinha entre 40 e 60 anos. Hoje, nossas salas se parecem com as dos cursinhos para vestibular. Estão lotadas de jovens de 25 anos, mais da metade deles recém-saídos das universidades", diz Thiago Sayão, diretor da Meta Concursos, uma das maiores escolas preparatórias para concursos do país. O carioca Renato Travassos, de 31 anos, analista do BNDES, optou pelo serviço público mesmo com boas possibilidades de sucesso no setor privado. Filho de pai médico e mãe professora, ele se formou em economia e direito. Em seu currículo constam estágios em empresas como o banco Itaú e a Shell. Ele depõe: "Tive a chance de experimentar os dois ambientes e compará-los. No setor público, tenho mais oportunidade de progredir".
SOLUÇÃO PARA O DESEMPREGO
A designer Thais Monteiro, de 26 anos, passou a estudar para concursos públicos depois da tentativa frustrada de conseguir emprego em empresas privadas: "É uma forma de ganhar um bom salário logo"
O mercado de trabalho privado está muito mais competitivo. Com a multiplicação dos cursos superiores no país, a quantidade de jovens que saem com um diploma nas mãos em busca de emprego cresce em proporção geométrica. Com uma taxa nacional de desemprego na casa dos 10%, é natural que a pressão seja aliviada pelo retumbante setor público brasileiro. Mas só isso não explica o fascínio que o funcionalismo exerce nos brasileiros. O principal motivo pelo qual tanta gente se inscreve nos concursos é que trabalhar para o governo oferece hoje um pacote de recompensas muito maior do que no passado. Nos últimos dez anos, o salário médio de um funcionário público da esfera federal passou de 1 400 para 4 700 reais. Essa remuneração é 97,3% maior do que a média do setor privado. De acordo com um levantamento recente, entre 1992 e 2005 o salário do setor público aumentou 254% em relação ao do setor privado, considerando-se empregados com a mesma escolaridade, idade, cor e sexo. Dados do Ministério do Planejamento revelam que 35% dos servidores federais recebem salário entre 2.500 e 6.500 reais. Oito por cento deles ganham 8.500 reais ou acima disso.
UMA VIDA JUNTO AO ESTADO
Pedro Paulo Scoffano começou na Petrobras como estagiário e de lá saiu como assistente da presidência da Gaspetro, um dos braços da estatal. Aposentado em 2001, voltou a atuar na empresa como consultor, aos 58 anos
Os candidatos a cargos públicos são seduzidos por privilégios impensáveis nas empresas privadas – a estabilidade no emprego é o mais típico deles. Entre 1999 e 2005, a oferta de vagas no setor privado cresceu mais do que no público – 31,5%, contra 16,3%. A rotatividade dos funcionários nas empresas privadas é, por definição, cada vez maior em razão das exigências conjunturais por aumento da eficiência, produtividade e dos cortes de custos. O servidor do estado raramente é demitido. A Constituição de 1988 determina que todos os funcionários públicos tenham estabilidade plena. Podem ser afastados apenas em casos graves, como insubordinação e abandono de emprego. Estima-se que menos de 1% dos funcionários públicos brasileiros perca o cargo a cada ano.
O SALÁRIO COMPENSA
Em busca de estabilidade, a administradora Alexandra Macedo se demitiu da multinacional onde trabalhava para apostar na carreira pública. Hoje, como auditora-fiscal da Receita Federal, ganha quatro vezes mais do que antes e tem emprego garantido
O maior e mais novo atrativo do setor público brasileiro é a possibilidade de crescimento profissional e pessoal. Seja por promoções e concursos internos, seja pela prática, já consagrada entre os chamados "concurseiros", de saltar para outra carreira pública mais atrativa. Um exemplo é o da economista carioca Beatriz Gaspary, de 41 anos. Em 2000, ela perdeu o emprego numa firma privada. Desde então vem galgando degraus no funcionalismo. No mesmo ano, prestou concurso para oficial de cartório da Polícia Civil, cargo que exige formação apenas no ensino médio e garantia a ela 1.100 reais mensais – pouco menos que os 1.300 que recebia na iniciativa privada. Nos anos seguintes Beatriz prestou outros quinze concursos diferentes até ingressar, em 2004, na Polícia Rodoviária Federal. Diz ela: "Atualmente estudo para o concurso de perito contábil da polícia, em que poderei atuar na minha área de formação e ganhar mais".
Até meados da década de 90, era quase impossível para um servidor progredir na carreira. Havia gratificações por tempo de trabalho, mas não promoções por mérito. Isso começou a mudar no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, iniciou-se uma reforma administrativa destinada a diminuir as distorções do serviço público. Extinguiram-se as gratificações por tempo de serviço e instituíram-se aumentos salariais de acordo com o desempenho individual em mais de quarenta carreiras. Para atrair bons profissionais, servidores com mestrado ou doutorado, o estado elevou seus vencimentos em até 40%.
"O aumento dos salários nas carreiras com maior qualificação serviu também para apagar a imagem do serviço público como um celeiro de empregos de segunda categoria", diz o pesquisador Marconi, da FGV. Essa imagem foi superada. Basta ver o contingente de classe média alta que procura uma vaga no estado não mais como um complemento salarial ou um prêmio, como no passado. O escritor Graciliano Ramos e o poeta Carlos Drummond de Andrade ganhavam o sustento dando expediente em repartições públicas. O pintor Di Cavalcanti foi agraciado pelo presidente João Goulart com uma sinecura na embaixada brasileira em Paris dias antes do golpe militar de 1964. Horas depois de chegar à França, soube que o governo que o nomeara não existia mais.
"Hoje, dependendo do órgão, o servidor tem uma carreira de verdade, que pode ser planejada, com desafios e estímulos para melhorar, como na iniciativa privada", diz o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto Helio Beltrão, ONG que desenvolve estudos para melhorar a eficiência da administração pública. O advogado gaúcho Gerson dos Santos Sicca, de 33 anos, foi um dos muitos beneficiados pelas mudanças no funcionalismo. Há cinco anos, ele ganhava 1.500 reais como professor na Universidade Federal de Pelotas. Depois de prestar quatro concursos públicos, conseguiu uma vaga como auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina e recebe 19.900 reais. Avalia ele: "O salário é excelente, mas não é só isso que importa. Meu trabalho é estimulante e me proporciona realização profissional".
Quando a economia brasileira girava em torno dos ciclos extrativistas e da monocultura, o serviço público era formado por carimbadores cujo maior mérito era não atrapalhar os negócios. No primeiro governo de Getúlio Vargas, a burocracia começou a se tornar mais organizada e se expandiu, ajudando a dar suporte às mudanças que romperam com a República Velha e desencadeariam o nascimento do Brasil moderno. O mesmo ocorreu nos anos de Juscelino Kubitschek. O funcionalismo voltou a ser valorizado nos governos militares, quando o estado ampliou a infra-estrutura do país e investiu em setores-chave da indústria nacional, como o petroquímico. Na década de 80, por causa da crise fiscal e da inflação crônica, o prestígio do funcionalismo foi achatado junto com os salários dos servidores. O setor público se eclipsou – só optava por ele quem não conseguia emprego na iniciativa privada. Foi também na década de 80 que se formou a percepção de que a corrupção está inapelavelmente entranhada no funcionalismo público brasileiro. Claramente ela se dá em maior escala nos chamados cargos comissionados, para os quais não é necessário prestar concurso. São as funções "políticas", aquelas alvo das indecentes disputas que os partidos travam à luz do dia oferecendo em troca "apoio" ao governo. No Brasil essa categoria, predominantemente uma cleptocracia, tem hoje 25.000 cargos. Nos Estados Unidos são menos de 5.000. Na França, 1.000, e na Inglaterra, em torno de 100. Aqui a vigilância sobre o serviço público é feita quase que exclusivamente pela imprensa. Nos países mais avançados as corregedorias são para valer e nenhum servidor se sente fora do alcance da lei.
VETERANA DOS CONCURSOS
A economista carioca Beatriz Gaspary é policial rodoviária federal desde 2004. Antes da aprovação para o cargo, prestou quinze concursos diferentes. Mas ela ainda não está satisfeita. Atualmente, estuda para a prova de perito contábil da polícia: "Assim volto a trabalhar na minha área e posso ter um salário maior"
"O concurso público representa uma opção para o jovem que não consegue o primeiro emprego, para quem saiu do mercado de trabalho, para quem está descontente com os salários baixos da iniciativa privada ou para quem quer simplesmente um pouco de tranqüilidade no país das incertezas", diz o juiz fluminense William douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói, especialista em concursos públicos. Além disso, argumenta o juiz, o concurso é uma das formas mais democráticas de ascensão social. "As provas só levam em conta o desempenho do candidato. Ninguém liga para a cor, aparência ou idade do pretendente à vaga." No ano passado, aos 62 anos, o engenheiro Marcus Meira Bannwart, de Minas Gerais, conseguiu uma vaga de agente fiscal do estado de São Paulo. Formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Bannwart fez carreira na IBM e acabou por aderir a um plano de demissão voluntária. Recusando-se a vestir o pijama, decidiu prestar concurso público e hoje ganha cerca de 10.000 reais por mês. Diz o engenheiro: "Sempre associei o serviço público a gente folgada, que cultiva a preguiça, mas fiquei surpreso ao constatar que ele abriga muitas pessoas esforçadas".
A "doutorização" do serviço público é muito positiva, mas não é ainda a bala mágica contra a ineficiência e a corrupção. O governo brasileiro gasta com pessoal 48% da receita disponível (impostos pagos pela população menos as transferências para estados e municípios). O valor é alto, mas não um descalabro. O desastre mesmo é como o dinheiro é distribuído. "No serviço público, faltam procedimentos rotineiros de qualquer empresa privada, como dimensionar a demanda por um determinado serviço, estabelecer metas, cronogramas e acompanhar resultados", diagnostica Paulo Tafner, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Eis aí um desafio à altura dos novos doutores do serviço público.
CONCURSO PÚBLICO COM LUCRO PRIVADO
ENTRE LIVROS E CIFRAS
William douglas: milhares de seguidores em busca de um lugar no funcionalismo
Concurso público hoje não é um bom negócio apenas para quem consegue ser aprovado. Trata-se de um mercado milionário para escolas preparatórias, empresas que organizam concursos e editoras especializadas em material didático. Nos últimos dez anos, o número de alunos em escolas preparatórias triplicou. Segundo pesquisa da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), a cada ano meio milhão de pessoas se matriculam em cursos especializados – e isso responde por apenas 10% do total de candidatos. Quem não tem tempo ou dinheiro para estudar em escolas preparatórias recorre a livros e apostilas. Há até uma nova vertente no mercado de livros de auto-ajuda dedicada especificamente a concursandos. O fluminense William douglas é a estrela desse setor. Com sete aprovações em concursos públicos, douglas – que atualmente é juiz federal da 4ª Vara de Niterói – já fez palestras a um total de 600 000 pessoas, o que dá em média 5 000 concursandos por audiência. O primeiro livro de douglas, Como Passar em Provas em Concursos, está na vigésima edição e já vendeu mais de 110 000 exemplares. Faturamento alto também têm as organizadoras de concursos. Até o fim do ano, essas empresas privadas – responsáveis, entre outras coisas, por elaborar as questões das provas – vão arrecadar 500 milhões de reais em taxas de inscrição dos candidatos.
ESCOLA DE PRESIDENTES
A SEDE DA ENA: apenas 7 000 alunos desde 1945
Na França, a missão das escolas públicas é transferir saber de forma neutra – sem ideologia ou religião – para formar cidadãos da República. Já a prestigiosa Escola Nacional de Administração (ENA), criada em 1945 pelo general Charles de Gaulle, é um ambiente restrito para a criação de uma elite de funcionários públicos – é a "enarquia", a monarquia dos barnabés.
O objetivo da ENA, quando criada, foi democratizar o acesso ao comando do setor público francês, um gigante com 5 milhões de funcionários, e transformar impostos e contribuições sociais dos cidadãos em serviço de qualidade. Em média, 120 alunos remunerados são formados a cada dois anos e 2 500 altos funcionários do estado recebem aperfeiçoamento profissional permanente na ENA.
Em um país de 64 milhões de habitantes, apenas 7 000 se formaram na ENA. O privilégio de estudar lá é inegável: os três últimos presidentes franceses e dez primeiros-ministros mais recentes são "enarques". O novo presidente, Nicolas Sarkozy, é uma rara exceção. "Os alunos da ENA tornaram-se uma casta hereditária semelhante aos mandarins da China medieval", diz Bernard Zimmern, ex-aluno da escola e presidente da Ifrap, grupo independente de vigilância do funcionalismo público francês. A maioria dos estudantes que irão ocupar o alto escalão do governo é composta de filhos de ex-alunos da ENA. A escola também criou uma situação de distância social entre seus alunos e o resto da população: raros negros ou descendentes de árabe conseguem entrar na ENA. No ano de 2003 nenhum conseguiu.
