O governo federal autorizou ontem o Estado de São Paulo a contratar R$ 4 bilhões em crédito para novos investimentos. "Essa decisão não fere nenhum dispositivo fiscal como a Lei de Responsabilidade Fiscal ou a lei 9.496", afirmou ontem à noite o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O governador de São Paulo, José Serra, no entanto, considera o valor ainda insuficiente. "O Estado de São Paulo cumpre os requisitos para obter crédito no valor de R$ 6,7 bilhões", argumentou. Serra disse também que continuará a negociar a autorização para os R$ 2,7 bilhões restantes. Questionado sobre se essa decisão seria um alívio para o Estado, Serra afirmou que "alívio é quando entra dinheiro no bolso. Nesse caso, o que temos é autorização para pegarmos financiamento".
Mantega explicou que a liberação foi possível graças à atual situação das contas públicas do Estado e às projeções para os próximos anos. Atualmente, a relação entre a dívida líquida corrente do Estado e a receita líquida corrente está em 1,89, abaixo do valor limite estipulado pela União que é de duas vezes. "A meta de superávit primário acordada com São Paulo será cumprida mesmo com a contratação de empréstimos nesse valor autorizado", explicou o ministro.
As estimativas apresentadas pelo governo de São Paulo aos técnicos do Tesouro nacional também foram levadas em conta. "Até 2020, a relação deve cair para 1", argumentou o governador. O ministro da Fazenda afirmou que o espaço fiscal aberto para a liberação da concessão de crédito se deu devido à melhora da relação dívida/receita e lembrou que o governo acompanhará a evolução das contas do Estado nos próximos anos.
A autorização dada a São Paulo abre espaço para que outros Estados também consigam ampliar os valores para contratação de crédito. Mantega não quis adiantar quais Estados poderão conseguir isso, mas afirmou que na próxima semana visitará, junto com uma equipe do Tesouro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
O ministro explicou que o Estado que estiver com as contas favoráveis, com a relação dívida/receita em queda, tem o mesmo direito que o Estado de São Paulo. Ele disse que o governo federal está empenhado em dar uma flexibilidade maior aos investimentos dos Estados. "É claro que isso ainda passa pelo Senado, mas não acredito que teremos problema em aprovar."
Com o valor liberado, Serra pretende investir no transporte ferroviário, na ampliação do metrô e nas estradas vicinais que cortam o interior paulista. A idéia é conseguir empréstimos junto a bancos internacionais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e JBIC, o Banco Japonês para Cooperação Internacional. E, dentro do Brasil, com o BNDES.
Como o Estado precisa entrar com uma contrapartida nos investimentos, Serra estima que os valores gastos com essas obras possam chegar, até o final do mandato, a R$ 7 bilhões. A intenção do governador é já fechar algum acordo ainda neste ano, para que os recursos sejam usados já em 2008. Para ele, a liberação não é resultado de um bom relacionamento político com o governo federal, mas sim de uma boa administração das contas públicas, "que vem desde o governo Alckmin, seguiu no de Lembo e persiste com o atual."
O governador de São Paulo, José Serra, no entanto, considera o valor ainda insuficiente. "O Estado de São Paulo cumpre os requisitos para obter crédito no valor de R$ 6,7 bilhões", argumentou. Serra disse também que continuará a negociar a autorização para os R$ 2,7 bilhões restantes. Questionado sobre se essa decisão seria um alívio para o Estado, Serra afirmou que "alívio é quando entra dinheiro no bolso. Nesse caso, o que temos é autorização para pegarmos financiamento".
Mantega explicou que a liberação foi possível graças à atual situação das contas públicas do Estado e às projeções para os próximos anos. Atualmente, a relação entre a dívida líquida corrente do Estado e a receita líquida corrente está em 1,89, abaixo do valor limite estipulado pela União que é de duas vezes. "A meta de superávit primário acordada com São Paulo será cumprida mesmo com a contratação de empréstimos nesse valor autorizado", explicou o ministro.
As estimativas apresentadas pelo governo de São Paulo aos técnicos do Tesouro nacional também foram levadas em conta. "Até 2020, a relação deve cair para 1", argumentou o governador. O ministro da Fazenda afirmou que o espaço fiscal aberto para a liberação da concessão de crédito se deu devido à melhora da relação dívida/receita e lembrou que o governo acompanhará a evolução das contas do Estado nos próximos anos.
A autorização dada a São Paulo abre espaço para que outros Estados também consigam ampliar os valores para contratação de crédito. Mantega não quis adiantar quais Estados poderão conseguir isso, mas afirmou que na próxima semana visitará, junto com uma equipe do Tesouro, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
O ministro explicou que o Estado que estiver com as contas favoráveis, com a relação dívida/receita em queda, tem o mesmo direito que o Estado de São Paulo. Ele disse que o governo federal está empenhado em dar uma flexibilidade maior aos investimentos dos Estados. "É claro que isso ainda passa pelo Senado, mas não acredito que teremos problema em aprovar."
Com o valor liberado, Serra pretende investir no transporte ferroviário, na ampliação do metrô e nas estradas vicinais que cortam o interior paulista. A idéia é conseguir empréstimos junto a bancos internacionais como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e JBIC, o Banco Japonês para Cooperação Internacional. E, dentro do Brasil, com o BNDES.
Como o Estado precisa entrar com uma contrapartida nos investimentos, Serra estima que os valores gastos com essas obras possam chegar, até o final do mandato, a R$ 7 bilhões. A intenção do governador é já fechar algum acordo ainda neste ano, para que os recursos sejam usados já em 2008. Para ele, a liberação não é resultado de um bom relacionamento político com o governo federal, mas sim de uma boa administração das contas públicas, "que vem desde o governo Alckmin, seguiu no de Lembo e persiste com o atual."
