Gustavo Gantois
Isto é Dinheiro num. 0508
20/6/2007
Estão sobrando R$ 55 bilhões. Isso é resultado do ganho de arrecadação e da queda no gasto com juros. As alternativas são abater a dívida, reduzir impostos ou acelerar as obras
Para quem sempre viveu da mão para a boca, como a maioria das famílias brasileiras, o Tesouro Nacional vive uma situação atípica. A se confirmar o crescimento do Produto Interno Bruto em torno dos 4,5% e a continuidade da redução da taxa de juros, o governo pode chegar ao final do ano com uma folga de caixa estimada em cerca de R$ 55 bilhões - ao menos, na comparação com os números do ano passado. A divulgação da arrecadação do primeiro trimestre trouxe os primeiros sinais positivos. Foram R$ 148,5 bilhões que entraram nos cofres - R$ 18 bilhões a mais que o mesmo período do ano passado. Em projeção feita pela RC Consultores, a pedido da DINHEIRO, o excesso de arrecadação até o final do ano pode ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 32 bilhões. Dois fatores contribuem diretamente para isso: o contingente de trabalhadores formais está aumentando, o que significa maior arrecadação, e o Ministério do Desenvolvimento tem previsto um grande salto das importações, o que resulta em mais impostos. "A arrecadação está crescendo mais rapidamente do que a despesa", avalia o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Na mesma esteira, o gasto com os juros da dívida interna, que foi de R$ 123 bilhões no ano passado, deverá ficar em R$ 90 bilhões em 2007.
Com isso, a folga poderá ser de R$ 33 bilhões adicionais.
CORRENTE PRÓ-PAC: a ministra Dilma Rousseff quer ampliar os gastos, mas o Tesouro prefere reduzir o déficit nominal
Essa redução da despesa com juros é o fenômeno mais significativo. A queda da Selic propicia não apenas uma sobra de dinheiro, mas uma liberdade extra para os investimentos de que o País precisa. O peso dos juros sobre o PIB encontra-se, atualmente, perto dos 7%. Esse índice chegou a superar os 10% há três anos e, na previsão de analistas, pode encerrar o ano em 6%. "No dia em que estiver em 3%, o déficit nominal ficará zerado", analisa Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio. "Isso pode ocorrer já em 2010." É aí que entra o apetite dos que vêem na montanha de dinheiro o futuro de seus projetos. Já há quem, seguindo os preceitos da ministra Dilma Rousseff, queira destinar esta sobra para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. O problema é que o governo já admitiu que não conseguirá alcançar a meta para este ano, de R$ 15 bilhões. "Há um claro conflito dentro do governo entre os pró-gastos e os pró-austeridade", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. "O PAC, então, nem sequer terá a velocidade que se pretendia." Seguindo este embate, há os que cobram mais agilidade do governo com a reforma tributária, reduzindo impostos. "Como eles sempre dizem que a reforma faria o governo perder dinheiro, é num momento de folga que isso deve acontecer", cobra Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores. "O governo está avançando sobre o bolso do contribuinte da forma mais desabrida possível". De fato, a carga fiscal avançou mais que o dobro do PIB no primeiro trimestre:10,42% sobre um crescimento econômico de 4,3%.
O discurso oficial do Tesouro, contudo, é o de que não há sobra de dinheiro, uma vez que o Brasil ainda tem um déficit orçamentário nominal. "Mesmo que haja uma sobra, não podemos apresentá-la dessa forma, sob o risco de ver o dinheiro sendo gasto em qualquer coisa", admite um técnico do Tesouro. E, de fato, os gastos correntes do governo também têm aumentado - subiram 4% no primeiro trimestre. Para a Fazenda, o argumento é o mesmo. Se existe déficit, não há folga. Esse é um pensamento simplista, mas compreensível. De qualquer forma, quando se faz a comparação entre os números de 2006 e os de 2007, fica claro que o quadro fiscal é hoje muito mais confortável. O que deveria abrir uma saudável discussão sobre como encolher o pantagruélico Estado brasileiro.
