terça-feira, 5 de junho de 2007

Lula vai destacar tecnologia e desmatamento no G-8

Na sexta de manhã, antes do almoço às margens do Mar Báltico, o presidente Luis Inácio Lula da Silva tentará mostrar a outros 12 líderes mundiais que o Brasil está fazendo sua lição de casa contra o aquecimento global: deixou de emitir 600 milhões de toneladas equivalentes de carbono nos últimos oito anos com a adição de álcool à gasolina e evitou lançar à atmosfera outras 400 milhões de toneladas de CO2 ao conter o desmatamento da Amazônia em 2005/2006. Lula deve ainda pedir recursos para a combater o desmatamento e defender a necessidade urgente de se transferir tecnologia dos países ricos aos em desenvolvimento.

Não há discursos previstos na reunião do G-8+5. A cúpula é uma conversa entre líderes dos países mais ricos do mundo e a Rússia (o G-8), com cinco emergentes convidados ao encontro em Heiligendamm, na Alemanha (Brasil, China, África do Sul, Índia e México). Cada um fala por 4 ou 5 minutos. O presidente Lula terá à mão papeizinhos com informações concisas preparados pelo Itamaraty para usá-los se achar conveniente.

Será a primeira vez que Lula mencionará a proposta brasileira de receber incentivos positivos para evitar o desmatamento, idéia já apresentada pela ministra Marina Silva, no Quênia, em 2006. A base da proposta é que um hectare de Amazônia retêm de 120 a 200 toneladas de carbono, liberadas quando a floresta é cortada ou queimada. Isso poderia significar recursos para o gerenciamento e fiscalização das matas, tomando como referência o preço do carbono no mercado internacional.

Uma taxa de referência, calculada pela média do desmatamento numa série de anos, serviria de parâmetro. Quando o desmatamento for menor que a taxa, os países em desenvolvimento com florestas teriam direito a recursos; se superar o índice, não receberiam nada até compensar o aumento. O dinheiro viria de países ricos que, pela convenção do clima, devem ajudar com recursos e tecnologia para que os outros, em desenvolvimento, possam crescer sem poluir.

Segundo críticos, o ponto frágil da proposta é que os países ricos teriam de doar recursos de forma voluntária. Outra idéia, de atrelar recursos para combater o desmatamento aos mecanismos de comércio de carbono, não agrada ao Brasil. "Com projetos de combate do desmatamento da Amazônia daríamos licenças para as nações industrializadas poluírem", diz uma fonte do governo brasileiro. "Isto afetaria a integridade ambiental do protocolo". Também derrubaria o preço do carbono no mercado internacional.

É possível que o G-8 encampe a idéia de o Banco Mundial de criar um novo fundo, o Forest Carbon Partnership (FCP), para reduzir as emissões de gases-estufa do desmatamento. Este pode ser um ponto de divergência. O fundo, que ainda está em estudo no Bird e só seria criado por volta de 2010, é uma fonte de financiamentos; a idéia brasileira é que ela se sustente por "doações" dos países ricos, dadas a título de "incentivo" para deter o desmatamento.

No G8+5, Lula deve falar muito em etanol e biodiesel. Tocará ainda num ponto nevrálgico: a necessidade de ampliar a cooperação tecnológica. Transferência tecnológica sempre está em pauta nas negociações, mas parece um tópico fadado a ficar na retórica. Uma trava é que as patentes costumam ser privadas. "Sem dúvida, o setor privado é componente importante neste processo. Mas há muita tecnologia em laboratórios governamentais e em privados mas com financiamento público", diz a autoridade brasileira. "É uma questão de desenhar modalidades para facilitar a transferência de tecnologia, de ter vontade política para isso." A questão da propriedade intelectual é complexa, mas tem que ser enfrentada, aposta o governo brasileiro. "Ou enfrentamos isso ou teremos, nos próximos anos, um processo de desenvolvimento de países emitindo e que não vão abrir mão do direito de crescer."

Lula usou a entrevista ontem no programa Café com o Presidente para eximir os países em desenvolvimento da responsabilidade pelo aquecimento global. Para ele, os países ricos emitem muito mais gases poluentes e desmataram muito mais. "Portanto, cabe a eles maior responsabilidade para despoluir o planeta". O Brasil rejeita metas para suas emissões de gases. Os países ricos emitem 65% dos gases-estufa. "A Europa tem só 0,03% de floresta, e o Brasil ainda tem mais que 60%", citou. Lula afirmou que, nos últimos dois anos, o Brasil diminuiu em 52% o desmatamento.

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