sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Deputado de MG ganha R$4 mil por dia trabalhado


O contribuinte de Minas Gerais desembolsa R$700 mil por ano para bancar o mandato de cada um dos 77 deputados estaduais, que chegam a receber, entre salário e benefícios, cerca de R$700 mil por ano, ou seja, quase R$4 mil por dia trabalhado, uma vez que eles trabalham apenas 12 dias por mês (só de terça a quinta-feira). Isso não inclui gastos de telefone, computadores, correspondência e material de escritório e os mais de R$35 mil que são pagos mensalmente a assessores. No mês de outubro, apenas com subsídio, auxílio-moradia, reunião extraordinária e verba indenizatória, os parlamentares gastaram R$3,36 milhões, o que daria um custo de R$44 mil por parlamentar. O orçamento total da Assembléia de Minas é de R$496 milhões.

Apesar de trabalhar apenas três dias por semana, os deputados têm outras bonificações, como R$620 pagos por cada reunião extraordinária. Os parlamentares participam de oito sessões extraordinárias no mês, o que aumenta o salário em R$4,9 mil. Outros vencimentos são R$12,3 mil de subsídio e R$2.250 de auxílio-moradia, pagos até para os deputados que já moravam em Belo Horizonte. Também têm direito a R$7 mil anuais para passagens aéreas e auxílio-paletó.

Até 2001, os vencimentos dos parlamentares mineiros chegavam a R$90 mil mensais. O presidente da Assembléia, deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP), que à época era o vice-presidente do Legislativo, ganhava R$72 mil mensais.

Os deputados mineiros recebem R$20 mil mensais de verba de atividade parlamentar. Para recebê-la, basta apresentar as notas, que podem ser de contratação de consultoria, combustível, aluguel de carros e até de despesas pessoais. No aluguel de veículo, os deputados encontraram um jeitinho para burlar a lei, alguns parlamentares financiam o automóvel e apresentam despesas como se fosse aluguel de carros. O leasing é feito através de financeiras e notas são emitidas como locação de carros. Até o pagamento final, o automóvel fica no nome da locadora. O deputado fica com um certificado da locadora garantindo que ele é o proprietário.

Os técnicos da Assembléia até tentam ser rigorosos na análise da documentação apresentada, o problema é que a avaliação é meramente contábil. Os técnicos apenas analisam se os gastos são pertinentes. Não é feita qualquer checagem das informações prestadas. Os deputados assinam um termo de responsabilidade e os técnicos são obrigados a acreditar.

Outro recurso para aumentar o salário indireto dos deputados são os R$4,6 mil de verba de gasto de servidor. Há cerca de três meses, para receber o dinheiro, cinco dos 23 assessores de cada parlamentar preenchiam um requerimento solicitando a diária. Atualmente, a Assembléia mudou o nome do benefício e facilitou as regras para o suposto reembolso. A verba ganhou o nome de Gratificação de Trabalho Estratégico. Para liberar o dinheiro, basta que o deputado indique cinco de seus assessores para receber R$800 cada um. O dinheiro, em muitos casos, é devolvido para o bolso do parlamentar. A Assembléia paga mensalmente cinco diárias de R$800 e uma de R$600.

Diretor da Assembléia nega irregularidades

O diretor de Infra-Estrutura da Assembléia, Evamar José dos Santos, negou irregularidade no uso da verba indenizatória. Perguntado se os deputados utilizavam do esquema de locação para financiar veículo, Santos disse desconhecer o esquema e alegou que as prestações de contas são sigilosas.

O jornal O Globo pediu aos líderes das quatro maiores bancadas da Assembléia que fornecessem as suas prestações de contas. O deputado Getúlio Neiva (PMDB) disse que não poderia abrir a sua prestação de contas e defendeu a necessidade dos adicionais para manutenção do mandato. O líder do DEM, Jayro Lessa, alegou não poder fornecer a prestação de contas. Ele disse ainda que a Mesa Diretora da Assembléia é quem deveria dar publicidade aos gastos. A líder do PT, Elisa Costa, argumentou que não poderia abrir a documentação, que a decisão deveria ser tomada pela Mesa. O líder da maioria, Domingos Sávio (PSDB), prometeu repassar a prestação de contas da verba indenizatória, mas não o havia feito até o fechamento desta edição. O presidente da Assembléia, Alberto Pinto Coelho (PP), preferiu não se manifestar.

1 Comentários:

  • quarta-feira, 15 julho, 2009
    Anônimo Disse:

    Guardem um lugarzinho pra mim que eu tô chegando....

    delete

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