sábado, 27 de fevereiro de 2010

O fim do DEM

Surgido a partir da recriação do antigo PFL, o Democratas deveria "oxigenar" o partido que havia crescido à sombra dos governos militares e estava maculado por vícios e escândalos de todos os gêneros. Sua estratégia de ação incluía fazer de 2010 um marco da nova fase do partido - mais moderno, mais urbano e mais bem representado em todo o território nacional. Não deu certo. Às vésperas de completar três anos, o Democratas enfrenta a pior crise de sua trajetória. Na sequência do escândalo de corrupção no Distrito Federal, conhecido como "Mensalão do DEM", um novo revés acaba de atingir o partido. Desta vez, o problema é a cassação de Gilberto Kassab, prefeito da maior cidade do País e presidente do Conselho Político da Executiva Nacional do DEM. Como poderá continuar no cargo até o julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Kassab adotou a negação como defesa. "Não existe cassação. Eu não fui condenado a nada", afirmou o prefeito na terça-feira 23, após visita a uma escola técnica paulistana. "As minhas contas foram aprovadas." No mesmo dia, o "Diário Oficial" publicava a sentença judicial que cassava o mandato de Kassab e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008. As doações consideradas ilegais representam 33,87% do total declarado na prestação de contas da dupla e "tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico", segundo o juiz Aloisio Silveira, da 1a Zona Eleitoral de São Paulo. Ao analisar recurso impetrado por advogados de Kassab, o próprio juiz suspendeu os efeitos da medida enquanto o caso não for julgado pelo TRE, uma instância superior. A determinação, porém, não implicou nenhuma discussão sobre as fontes de recursos que o magistrado considerou vetadas pela lei eleitoral. São elas: doações vindas de construtoras com participação indireta em contratos de concessão da prefeitura; recursos vindos do Itaú, banco que tinha a conta da folha de pagamentos do município; e repasses feitos pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB), apontada pela Justiça como "fachada" do Secovi, o sindicato das empresas do ramo imobiliário.

Ao contrário do Distrito Federal , o revés do DEM em território paulistano não envolve cenas explícitas de corrupção nem governante atrás das grades. Trata-se, no entanto, de um tema também espinhoso por pelo menos dois motivos. Em primeiro lugar, doações provenientes de sindicatos, como o Secovi, são proibidas pela lei eleitoral. Em segundo, tramita na Câmara Municipal um projeto de revisão do Plano Diretor da cidade que pode permitir que as incorporadoras construam edifícios ainda maiores em um determinado terreno. Hoje o limite máximo é de quatro vezes a metragem do terreno. Na prática, isso significa que em um terreno de mil metros quadrados pode ser erguido um prédio com no máximo quatro mil metros quadrados de área útil. Se as mudanças que as construtoras querem forem aprovadas, esse limite pode até dobrar. No ano passado, as principais construtoras do País tinham terrenos na capital paulista que poderiam ser transformados em negócios de até R$ 35 bilhões. Caso o limite seja dobrado, como deseja o Secovi, esses valores poderiam superar a casa dos R$ 70 bilhões. Por motivos similares aos citados na sentença de Kassab, o juiz Silveira também cassou o mandato de oito vereadores. Somados aos 16 condenados pela Justiça Eleitoral no final do ano passado, a cidade de São Paulo tem agora 24 de seus 55 vereadores aguardando decisão de segunda instância para saber se continuarão no posto. Não por acaso, o governador José Serra (PSDB), padrinho político de Kassab e aliado do DEM, descartou a possibilidade de uso político da cassação do prefeito na campanha eleitoral. "Seria ridículo", disse Serra, ao acompanhar Kassab na visita à escola técnica. "Até porque foram cassados, entre aspas, um montão de petistas também."

No Democratas, a tendência dominante também foi a de minimizar o impacto da decisão judicial. A voz dissonante foi a do senador Ronaldo Caiado (GO): "O objetivo é trazer instabilidade para a instituição (a prefeitura) e denegrir a imagem do partido." O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), lembrou ainda que o mesmo juiz aprovou as contas da então candidata Marta Suplicy (PT), que também recebeu doações de fontes vetadas pela Justiça, embora em proporção inferior a 20% do total arrecadado. Em sentenças anteriores, esse foi o índice estabelecido pelo magistrado para decidir pela absolvição ou pela condenação. Junto com o senador Demóstenes Torres (GO), Agripino e Caiado se destacaram na gestão da crise do Distrito Federal, ao receitar como o melhor para o DEM uma ação rápida e enérgica contra os acusados de corrupção. A preocupação do trio era evitar que o escândalo "contaminasse" o partido nacionalmente. Bateu de frente com a cúpula democrata, liderada pelo deputado Rodrigo Maia (RJ), que assumiu a presidência nacional do DEM no dia da "recriação" do PFL, em março de 2007. A ordem de retirada dos democratas do governo do Distrito Federal só foi dada no dia em que Arruda foi preso. "O fundamental é que durante esse período, que eu chamaria de calvário, o partido cortou na própria carne", diz Agripino. "Saiu sofrido, mas engrandecido." A oito meses das eleições, o DEM conta hoje com 14 senadores, 58 deputados federais, 111 deputados estaduais e 497 prefeitos. Já foi muito maior. Em 2010, corre o risco de encolher ainda mais.IstoÉ

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