O PSDB do Senado pretende usar a tramitação do projeto do Fundo Soberano do Brasil para questionar a situação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "hoje perigosamente descapitalizado", disse ao Valor, ontem, o líder do partido na Casa, senador Arhtur Virgílio(AM). Com esse objetivo, o parlamentar pediu à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que realize audiência pública com o presidente do banco, Luciano Coutinho. O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão, que se reúne na próxima terça-feira. Mas a expectativa é de que Coutinho compareça à CAE já na próxima semana.
Na visão de Virgílio, os dois temas estão vinculados porque, para ele, o fundo soberano seria apenas um artifício do governo para recompor a capacidade de crédito do BNDES e, com isso, tentar esconder os fatores que levaram o banco a ter escassez de recursos para suas operações. O senador não quis adiantar detalhes mas afirmou que, durante a audiência solicitada, pretende apresentar dados passíveis de serem chamados de "denúncia" sobre o BNDES.
Arthur Virgílio e o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), voltaram a dizer que a oposição tentará evitar a aprovação do projeto. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), acreditam que a base aliada é capaz de se unir de novo, como fez na Câmara, para garantir a aprovação do projeto que cria o FSB também no Senado, antes do fim de 2008.
Segundo Ideli, o projeto precisa ser aprovado esse ano para que o excesso de economia em relação à meta de superávit primário do setor público possa ser investido nos anos seguintes, sem provocar impacto nas despesas desses exercícios futuros. Com o FSB, o impacto da despesa sobre o orçamento fiscal se dará em 2008, ano de farta arrecadação, mesmo que o dinheiro seja efetivamente gasto a partir de 2009. A líder do PT argumenta que, diante da perspectiva de queda real na arrecadação e, portanto, de impossibilidade de se obter novo excedente em 2009, o FSB torna-se ainda mais necessário. Sem o FSB, os R$ 14,24 bilhões a ele reservados no Orçamento desse ano vão se confirmar como parte do superávit primário do setor público, servindo apenas para abater a dívida pública líquida.
Com o FSB, esse dinheiro não vai reforçar o superávit de 2008. Em vez disso, vai financiar investimentos de anos posteriores, sem impactar novamente o resultado fiscal primário. Ideli lembra que, com a crise, o governo não vai conseguir fazer novas capitalização do FSB em 2009. Portanto, é preciso aproveitar a poupança que se fez em 2008 para utilizá-la depois, via FSB.
Agripino e Virgílio insistem que o FSB é um equívoco. Eles entendem que, se é para investir dentro do país, como quer o governo, não é necessário o fundo, pois isso pode ser feito via orçamento. E um fundo para investir no exterior não faz sentido na atual crise, acrescentam.
