Já há propostas aprovadas de reajustes em Vitória, Salvador, Curitiba, João Pessoa, Rio e Goiânia
Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE).
O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta.
"Temos, na atual legislatura, o salário mais baixo dos vereadores de capitais no Brasil", argumentou o presidente da Casa, Alexandre Passos (PT). Por problemas formais e legais, os parlamentares ficaram duas legislaturas sem reajuste. Ele lembrou também que, diferentemente de outras cidades, os vereadores de Vitória não recebem benefícios além dos 12 vencimentos mensais - não têm direito a décimo terceiro salário nem a férias ou auxílio-paletó.
Salvador e Curitiba são as duas capitais com o segundo maior índice de aumento. Na capital baiana, onde foi registrado o maior índice de renovação de cadeiras na história da Câmara, os atuais vereadores se apressaram em aprovar às vésperas da eleição um aumento de 29% nos salários, que, a partir de 2009, sobem de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.
"Só pelo fato de estarmos na terceira cidade mais populosa do Brasil e termos um dos menores salários entre os vereadores de capitais do País já consideramos justo o reajuste", argumentou o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso (PTC), que ficou entre os não-reeleitos.
Em Curitiba os 38 parlamentares que assumem seus postos em 2009 iniciarão o ano com um salário 29% superior ao atual. Os vereadores decidiram, às vésperas da disputa eleitoral, cuidar de deixar os bolsos dos sucessores, e os próprios, mais cheios. Assim, elevaram seus vencimentos de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.
Segundo a Câmara, os valores estão dentro do teto estabelecido pela Constituição, de 75% dos subsídios de deputado estadual. "O vereador de Curitiba ganha razoavelmente bem e é um dos salários mais coerentes do País", defendeu o presidente em exercício da Casa, Tito Zeglin (PDT).
Em Recife (PE), onde a Câmara terá um vereador a mais a partir de janeiro, totalizando 37 cadeiras, o salário deve ser aumentado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil, mas o projeto ainda não foi votado. O presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que o reajuste equivalente a 20% deve ser apreciado ainda esta semana. "O ideal era que não aumentasse. O vereador já tem um bom salário." Ele ressaltou que a verba de gabinete não será aumentada.
TRADIÇÃO
Em Vitória, onde se registrou o maior aumento concedido, os salários passarão a equivaler ao teto permitido pela legislação, que no caso da capital capixaba pode ser de até 60% do salário de um deputado estadual. "Em geral as Câmaras estipulam os salários dos vereadores beirando o teto estabelecido pela Constituição, é uma tradição da política brasileira", afirma o especialista Rubens Naves.
Pela Constituição, os salários dos vereadores variam de 20% a 75% do vencimento do deputado estadual, conforme o número de habitantes.
No Rio, por exemplo, a Câmara paga a seus vereadores R$ 9,2 mil, mas, a partir de janeiro de 2009, eles poderão passar a ganhar exatamente 75% dos vencimentos de um deputado estadual, por força de regra da legislação - o que deverá lhes garantir vencimentos de R$ 9,4 mil, sem necessidade de projetos específicos de aumento.
