quarta-feira, 16 de abril de 2008

Caos em São Paulo e o governador se preocupa com coleira de preso


São Paulo está um caos. Trânsito engarrafado em mais de 180 km. Inundações, pessoas desabrigadas, pega fogo em transmissora de energia, pessoas ficam no escuro.... E o serra se preocupa em coleira para preso.O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou ontem uma lei que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto por meio de pulseiras eletrônicas. Essa será a primeira experiência com esse tipo de monitoramento de presos no Brasil, reproduzindo modelos adotados em outros países, como Estados Unidos. A pulseira só será usada com autorização judicial, após audiências do Ministério Público e com o aval do condenado.

- Vamos melhorar o controle de 20 mil presos em regime semi-aberto e diminuir os custos com a manutenção desses presos. As pulseiras, contudo, não vão constranger ninguém - disse Serra, ao justificar a implantação da medida em São Paulo.

Preso que violar pulseira perderá condicional

A lei estadual, que será implementada de forma gradativa, nasceu de um projeto do deputado estadual Baleia Rossi (PMDB) e permite o monitoramento dos presos condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha, entre outros, com direito ao regime semi-aberto. O governo do estado não sabe quantos presos poderiam ser atingidos atualmente pela medida.

Segundo a Casa Civil do governo Serra, "o texto da lei estabelece também que o detento será orientado, por escrito, quanto às normas de uso da pulseira. Caso viole algumas delas, pode ter revogado a condicional, a saída temporária e o recolhimento em estabelecimento penal comum".

Outro artigo da lei sancionada por Serra diz que o diretor do estabelecimento penal deve apresentar ao juiz a relação dos condenados "cuja submissão a esse controle lhe pareça mais conveniente se, por insuficiência de meios técnicos, não for possível a vigilância eletrônica de todos os condenados". São Paulo tem atualmente 142 mil presos que estão confinados em 143 penitenciárias em todo o estado.

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