O Ministério Público Federal suspeita que US$ 450 milhões bloqueados em uma instituição financeira de Nova York possam caracterizar crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Opportunity, de Daniel Dantas - banqueiro condenado a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa e alvo maior do inquérito Satiagraha, investigação federal sobre suposto esquema de fraudes fiscais, evasão de divisas e ocultação de ativos ilícitos.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha, vai examinar extratos bancários que as autoridades americanas irão enviar ao Brasil, para decidir quais medidas poderá adotar. Ele trabalha com duas hipóteses: pode juntar os papéis ao procedimento que já existe contra Dantas ou abrir nova frente de apuração ensejando mais um processo penal contra o banqueiro.
O Ministério Público não contesta a informação do Ministério da Justiça, mas desconhece o bloqueio de US$ 2 bilhões. Calcula que o valor embargado até agora se aproxima de R$ 1,7 bilhão, montante apurado em três medidas de confisco - incluídos US$ 450 milhões de Nova York, mais US$ 46 milhões retidos no Reino Unido e outros R$ 535 milhões que o Opportunity havia transferido para o BNY Mellon, gestor de fundos de investimento, além de mais R$ 10 milhões que um sócio de Dantas depositou na conta da irmã, no Recife.
PARCERIA
O bloqueio dos US$ 450 milhões foi comunicado ao procurador na última quarta-feira. Grandis destaca que a medida que imobilizou valores de fundos vinculados ao Opportunity decorre essencialmente da parceria internacional entre o Ministério Público, a Polícia Federal, o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e o governo dos Estados Unidos.
"O sequestro foi possível a partir da troca de informações e tratativas geradas dentro dessa cooperação", declarou o procurador.
Grandis anotou que essa colaboração já trouxe resultados importantes em outros casos em que brasileiros são réus no exterior. Assim como o ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996), formalmente investigado nos EUA por movimentação de recursos, Dantas também poderá sofrer acusação perante o tribunal de Nova York.
O procurador desconhece se a transferência dos US$ 450 milhões ocorreu antes ou depois do estouro da Satiagraha. A operação foi deflagrada na manhã de 8 de julho, quando Dantas foi capturado em seu apartamento, no Rio - mas o banqueiro acabou beneficiado por decisão do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que revogou o decreto de prisão.
"Vou solicitar cópias do procedimento que levou ao sequestro", disse o Grandis. "Não há elementos para dizer se a transferência é posterior à Satiagraha." A análise dos documentos permitirá a ele verificar se a remessa foi realizada para driblar o bloqueio em bancos brasileiros. Ele esclareceu que o embargo do dinheiro nos EUA foi decretado com base em "indícios de irregularidades".
