quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Ministérios querem recuperar recursos perdidos no Congresso


O Ministério do Planejamento negocia com alguns ministérios a recomposição de dotações orçamentárias reduzidas ou eliminadas pelo Congresso para acomodar emendas dos parlamentares durante a tramitação do projeto de Orçamento para 2009. A demanda dos ministros passa de R$ 5 bilhões, informa Paulo Bernardo, titular da pasta. Segundo ele, um dos objetivos do bloqueio de R$ 37,2 bilhões anunciado ontem é justamente reservar recursos para as recomposições solicitadas.

Um dos mais insatisfeitos com as alterações feitas pelo Congresso é o Ministério da Ciência e Tecnologia, que informa já ter acertado com a área econômica recomposição de pelo menos R$ 550 milhões. Dependendo das novas projeções de arrecadação, previstas para março, o montante pode chegar a R$ 800 milhões ou R$ 900 milhões, o que é suficiente para garantir a manutenção de bolsas, mas não evitará provável atraso no lançamento de editais dos fundos setoriais e coloca em risco a amplitude do programa de subvenção econômica a empresas com projetos inovadores.


"Não há mais perigo de cortes de bolsas de pesquisa, mestrado e doutorado", afirmou ao Valor o ministro Sérgio Rezende, demonstrando alívio com a reprogramação financeira anunciada pelo Planejamento. As bolsas, que tinham previsão de orçamento de R$ 730 milhões em 2009, tiveram R$ 180 milhões cortados no Congresso. Agora, os recursos foram assegurados pela equipe econômica


Excluídas despesas de pessoal, o projeto de orçamento chegou ao Congresso, em agosto de 2008, destinando cerca de R$ 5,2 bilhões para custeio e investimentos da pasta da Ciência e Tecnologia. Na lei aprovada, esse montante foi reduzido para R$ 4,21 bilhões, dos quais R$ 4,03 bilhões já estão liberados para empenho pelo decreto anunciado ontem. Os valores em negociação com o Planejamento ainda não estão nessa conta.


Comparativamente ao projeto original, excluídas as tipicamente obrigatórias (pessoal, benefícios previdenciários, por exemplo), a lei aprovada autoriza volume até maior de despesas para todos ministérios e orgãos do Executivo. No projeto, o universo de gastos que serve de base para decreto de programação financeira do governo era de R$ 145,48 bilhões, e não de R$ 148,47 bilhões, como ficou na lei. Por causa do remanejamento promovido pelas emendas, porém, o Congresso fez cortes sobre ações definidas originalmente pelos ministérios, o que gera a demanda por recomposição.


Bernardo não garantiu que dará os R$ 5 bilhões pedidos, mas lembrou que o texto da lei permite ao governo retirar dinheiro de emendas coletivas e redistribuí-lo em outras ações orçamentárias, defendidas pelos ministérios. Só em emendas coletivas o Congresso incluiu no Orçamento cerca de R$ 13,5 bilhões. No Ministério da Educação, a demanda por reforço refere-se, principalmente, a verba para livros didáticos e bolsas de estudos da Capes, também alvo de corte pelos parlamentares.


O Ministério da Ciência e Tecnologia explicou que mesmo emendas que colocaram recursos na pasta são insuficientes, porque têm enfoque mais local, como investimentos em centros de inclusão digital, o que exigiria sacrifício em projetos de âmbito nacional. É o caso dos fundos setoriais, segundo Rezende, cujos novos editais ficarão para o fim do ano, com o objetivo de pegar recursos de 2010.


O ministro se compromete a fazer uma ginástica orçamentária para preservar todos os recursos prometidos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia, focados em pesquisa básica e aplicada, e dar impulso ao Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que promove articulação entre universidades e empresas.


No entanto, ainda não há garantias de total recomposição das perdas no programa espacial , cujo orçamento caiu 35% em relação à proposta original, e na subvenção econômica às empresas que recebem recursos não-reembolsáveis, cujo programa foi cortado pelos parlamentares, de R$ 520 milhões para R$ 130 milhões.

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