segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Arruda arma ofensiva para ficar no DEM e no cargo

Começa hoje a semana decisiva para a política brasiliense. E a quinta-feira será o dia D para o governador José Roberto Arruda no Democratas. Esse é o prazo final para entregar a defesa a seu partido. Na tentativa de salvar o mandato e a legenda, Arruda trabalha em duas frentes: a política e a judicial. Os advogados dele pretendem entrar possivelmente hoje na Justiça para prorrogar o prazo de apresentação da defesa. Isso obrigaria o DEM a adiar a decisão sobre a expulsão do governador.

O governador tem até as 12h15 do próximo dia 10 para entregar a defesa sobre o processo de expulsão que corre no partido. Arruda sabe que está com a imagem desgastada e que a maioria da Executiva da legenda não deve sustentar a sua filiação. Ele acionou um time de peso para assessorá-lo juridicamente. Mas sabe que passará por um julgamento político.

A brecha que os advogados devem explorar consta em um dos itens do estatuto do DEM, que prevê que o alvo do processo tenha acesso ao parecer do relator antes da abertura de prazo para sua defesa. Mas esse tempo já está correndo para Arruda, antes de qualquer relatório. Isso dará margem para sua assessoria jurídica contestar o rito do processo. O senador Demostenes Torres (GO) chegou a alertar a cúpula da legenda sobre a questão.

A pressão sobre o governador e seu vice, Paulo Octávio, citados em inquérito da Polícia Federal como beneficiários de suposto esquema de distribuição de propina, já aumenta hoje. A seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) envia à Câmara Legislativa (CLDF) dois pedidos de impeachment, um para cada. Em ambos, a entidade pede a cassação do mandato por crime de responsabilidade. Na última sexta-feira, dois pedidos de impeachment foram aceitos. Eles começam a ser analisados na Comissão de Constituição e Justiça. Hoje, porém, como a base governista ainda é maioria, não haveria como aprovar o impedimento do governador. Para tanto, são necessários 16 votos dos 24 distritais.

A decisão sobre a expulsão ou não do governador de seu partido terá reflexo imediato no desenrolar das articulações com o Legislativo local. Na avaliação de alguns distritais, se Arruda perder a legenda — e com isso a chance de concorrer a qualquer cargo em 2010 —, terá o poder de influência sobre parlamentares diminuído.

Associação ruim
O que mais pesa contra a tentativa de Arruda salvar o mandato é o desgaste político a que ele submeteu o DEM, que está se preparando para, ao lado do PSDB, enfrentar o PT nas eleições presidenciais em 2010. Tudo o que o Democratas não queria ver era o nome da legenda associado ao chamado “mensalão” — pagamento de parlamentares para manutenção de apoio político.

A menos de um ano das eleições, além do peso que o escândalo exercerá sobre a disputa presidencial, Arruda sabe que também terá forte influência sobre seus correligionários o instinto de sobrevivência eleitoral. Por tudo isso, calcula que será muito difícil conseguir uma decisão favorável nos votos da Executiva.

Desde a última semana, os advogados de Arruda vasculham o estatuto do partido para encontrar possíveis falhas no processo. Dentro da legenda, porém, há quem diga que esse tipo de estratégia está fadada ao fracasso. “A relação do filiado com o partido é uma relação de conveniência. Ninguém dirá que ele é culpado ou inocente do que o acusam. A decisão é se ele merece ou não permanecer no partido. A discussão não é jurídica, é política”, afirmou um dos caciques do Democratas. O discurso é endossado pelo relator do processo, o presidente regional do DEM em Alagoas, ex-deputado federal José Thomaz Nonô. “Meu juízo é político”, ressaltou.

Protestos marcados
Mobilizações populares também deverão agravar a situação política dos implicados na Operação Caixa de Pandora. Protesto marcado para quarta-feira, um dia antes da decisão do DEM promete levar 15 mil pessoas à Praça do Buriti. Inflados pelas denúncias divulgadas em capítulos cada vez mais estarrecedores, manifestantes também estudam formas de manter sob vigília permanente na Câmara Legislativa do DF. Os ocupantes estão lá desde o dia 2.

O que vem por aí

Hoje
OAB-DF entrega, na Câmara Legislativa (CLDF), pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM). Deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), alvo de denúncias de recebimento de propina, decide se pede a renúncia do cargo de presidente da CLDF para salvar os governistas. A sua saída do cargo arrasta junto o deputado Cabo Patrício (PT) da presidência, porque será necessário convocar nova eleição para a Mesa-Diretora. E já há acordo entre os distritais para reconduzir um aliado governista ao controle da Casa e neutralizar a oposição.

Amanhã
Deputados distritais decidem se iniciam a instalação da CPI para apurar o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal (GDF) e se a gestão de Joaquim Roriz (PSC) também será investigada. Também está previsto que os parlamentares escolham por eleição um corregedor para cuidar dos processos de quebra de decoro parlamentar dos oito distritais citados no inquérito que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

Quarta-feira
Manifestantes organizam protesto na Praça do Buriti, a partir das 10h. Eles exigirão o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seu vice, Paulo Octávio. Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que organizam o manifesto, estimam a presença de 15 mil pessoas.

Quinta-feira
Data limite para a entrega da defesa do governador no processo que corre contra ele no Democratas. O partido promete decidir se expulsa ou não Arruda de seus quadros. Na ocasião, o Movimento Brasília Limpa promove mobilização para que brasilienses saiam às ruas vestidos de branco, ou coloquem fitas ou faixas da mesma cor em carros e janelas. E-mails são disparados, marcando a concentração do protesto: em frente ao Palácio do Buriti, às 10h.


A saída do PMDB

Na esteira da crise, outros partidos tomam posição. Os caminhos do PMDB devem ser traçados ainda hoje. A direção regional da legenda se reunirá no fim do dia. E a tendência é que o presidente regional da legenda, Tadeu Filippelli, siga as orientações dos caciques nacionais: o desenlace do governo Arruda.

A orientação do diretório nacional para o afastamento da base de apoio ao governo local vai rachar o PMDB ao meio. De um lado, ficará Filippelli, incomodado com os possíveis respingos do desgaste causado pelas denúncias de proprina à base aliada ao governo. A pressão da direção nacional será a justificativa do presidente regional para a despedida. De outro lado, resistirão ao grupo do PMDB que está envolvido na crise umbilicalmente. É o caso, por exemplo, dos distritais Eurides Brito, Benício Tavares e do ex-chefe de gabinete de Arruda Fábio Simão. Todos são investigados por suposta participação no esquema de corrupção apontado pela Operação Caixa de Pandora. A divergência pode forçar uma decisão do PMDB por meio do voto da maioria. Nesse caso, é provável que prevaleça a opinião de Filippelli, que tem maioria no diretório regional.


Análise da notícia
Semana capital

Ana Dubeux

Estamos na semana mais dramática da história política brasiliense. Nunca antes, Executivo, Legislativo e Judiciário implodiram juntos num escândalo de proporções tão avassaladoras. Na agenda institucional dos três poderes da capital federal, um único tema estará em pauta: o tsunami provocado pela Operação Caixa de Pandora. Partidos devem definir o que fazer com os políticos envolvidos no escândalo do mensalão candango. A Câmara Legislativa, se for desocupada por integrantes do movimento estudantil, se reúne para instalar ou enterrar uma CPI que investigará as denúncias. A OAB-DF protocola pedido de impeachment do governador. E o DEM decide se expulsa ou não Arruda. É o momento de as instituições justificarem a autonomia da cidade. E, se a tradição se repetir, de os moradores demonstrarem repúdio pelos atos obscenos da cena política. Donos de meias, cuecas e mãos sujas pelo dinheiro da corrupção passarão pelo crivo popular.

Não há o que possa ser feito para restaurar o efeito devastador dos flagrantes registrados em vídeos. Se juridicamente há alternativas para os envolvidos no escândalo, o julgamento político tende a ser mais impiedoso. As chances se esgotam a cada imagem bisonha gravada na memória dos eleitores da cidade. Por isso, o verbo renunciar será muito conjugado nestes dias.

A cidade costuma ser impiedosa com a prática de corrupção. Pressionou para que o Senado cassasse o mandato de Luiz Estevão, em 2000, acusado de desviar dinheiro do TRT de São Paulo. Também sob pressão, o próprio Arruda, então senador, renunciou para não ser cassado à época por ter violado o painel do Senado na votação do caso Estevão.

Em 2007, Brasília levou Joaquim Roriz a renunciar para não ter os direitos políticos cassados pelo Conselho de Ética do Senado, onde seria aberto processo contra ele por suposta participação em desvio de dinheiro público no DF. Acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o então presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, sacados em espécie com um cheque do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol.

Por isso, esta é uma semana decisiva para a cidade. Todos sabem como ela começa. Mas seu desfecho, em meio ao lamaçal de denúncias e chantagens, é imprevisível. Com a serenidade que essas situações exigem, os brasilienses acompanharão cada lance do imbróglio. Sabem que não podem condescender com a corrupção. Afinal, é o futuro que queremos para Brasília, e para nossos filhos, que está em jogo.

Manifestantes insistem em ficar

A ordem é resistência. Os manifestantes que há seis dias ocupam a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prometem não ceder à possível retomada do local pela Polícia Militar. O prazo dado pelo presidente interino Cabo Patrício (PT-DF) para o grupo deixar o local termina às 8h de hoje, mas os integrantes do Movimento Fora, Arruda e toda a sua máfia dizem que só sairão se forem carregados. Eles vão se acorrentar ao prédio da Casa e segurarão flores como forma de protesto contra a reintegração de posse, caso a PM seja chamada. Segundo o distrital, mesmo com ação policial, não haverá confronto físico entre as partes. O objetivo é retirar as pessoas sem violência e dar continuidade às atividades parlamentares(1).

Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) concedeu liminar, a pedido do petista, ordenando a desocupação do prédio da Câmara Legislativa. A Justiça determinou que a polícia fosse convocada para executar a ação. No mesmo dia, representantes do movimento e o distrital tentaram, sem sucesso, entrar em um acordo. No sábado, eles voltaram a se reunir para discutir o assunto. Mais uma vez, não houve consenso.

Cabo Patrício defende o retorno imediato das sessões e da pauta de votações. Os manifestantes alegam que só saem quando os acusados de participação no esquema de corrupção forem cassados, mas aceitam deixar temporariamente o plenário para não intimidar os deputados. “Essa hipótese de deixar o plenário só por um tempo não existe. Não vamos colocar a faca no pescoço da Câmara, que já está com a imagem bem arranhada”, argumentou o presidente interino.

Para a integrante da comissão de comunicação do movimento Mel Bleil Gallo, 21 anos, a saída dos manifestantes pode significar o fim da pressão popular sobre o escândalo envolvendo o primeiro escalão do GDF e da Câmara Legislativa. “Quem nos garante que a investigação continuará? Quem nos garante que não entrarão no poder outros políticos corruptos?”

Antes de autorizar a retomada do prédio da Câmara Legislativa, Cabo Patrício pretende ter a última reunião com os manifestantes no início da manhã de hoje. “Continuo negociando por uma solução pacífica. Caso não ocorra, os policiais terão que agir, mas sem violência”, avisou ele. A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que os homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão de sobreaviso, apenas esperando a ordem para desocupar o espaço.

Habeas corpus

Durante o dia de ontem, os manifestantes fizeram reuniões para definir estratégias contra a ação de desocupação. Dentre as medidas, estudam a possibilidade de conseguir habeas corpus e entrar com recurso contra a liminar.

Logo cedo, alguns voluntários foram às ruas distribuir panfletos convocando a adesão popular. À tarde — após limpar as dependências da Casa e consertar as duas portas de vidro que foram quebradas no primeiro dia da invasão —, os ocupantes promoveram, ao lado do plenário, shows de bandas locais para atrair o público. Também assistiram à final do Campeonato Brasileiro de Futebol.


1- Volta ao expediente

Cabo Patrício pretende colocar na pauta do plenário amanhã a escolha do novo corregedor da Casa. Ainda esta semana, seriam analisados os dois pedidos de impeachment do governador Arruda e os processos de decoro parlamentar contra oito distritais. A Lei Orçamentária Anual (LOA) precisa ser apreciada antes do recesso oficial, previsto para o próximo dia 15.Correio B

1 Comentários:

  • quarta-feira, 09 dezembro, 2009

    Estou solidario a todas as manifestações e quero participar de alguma forma desta nova fase que temos em mãos, de poder passar a limpo, não somente Brasilia, mas, o Brasil como um todo.
    A corrupção nos causa muitos danos e somente protestando e manifestando nossa opinião, é que poderemos criar algum constragimento nos politicos que acreditam que não vai dar em nada ou via acabar em pizza, como aconteceu nos outros casos recentes desta bandalheira. Os estudantes estão certos e precisam de apoio de todos que não aguentam mais tanta corrupção.
    Todos pela democracia e pelo direito de livre manifestação, nem que para isto algumas pessoas fiquem privadas de chegar a seu destino, mas é por uma nobre causa, o fim dos corruptos que nos sugam e roubam nossas esperanças em dias melhores.

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